Atendendo os critérios acima descritos, a Política de Patrocínio do Banco do Nordeste prevê que os projetos sejam contemplados mediante duas modalidades:
- Seleção Pública
- Escolha Direta
Seleção Pública
Mediante o lançamento de editais para projetos culturais e sociais, seguindo regulamentos específicos.
Escolha Direta
Mediante apreciação de comitês internos de avaliação, contemplando propostas dos segmentos previstos na Política de Patrocínio do Banco do Nordeste, com base nos critérios definidos.
O recebimento de propostas de patrocínios ocorre, preferencialmente, nas Agências e Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, acompanhada de ofício assinado pelo proponente e capeado pelo formulário Proposta de Patrocínio BNB , que destaca as informações básicas do projeto.
A fim de viabilizar o processo de análise e contratação, os projetos de patrocínio devem ser apresentados ao Banco do Nordeste, com a antecedência mínima em relação à data de realização dos eventos, conforme abaixo:
a) 15 (quinze) dias úteis para propostas com valor até R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
b) 25 (vinte e cinco) dias úteis para propostas com valor superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
c) 30 (trinta) dias úteis para propostas que envolvem instalação e manutenção de espaços institucionais, a exemplo de estandes, salas, hall, balcões de atendimento, dentre outros.
Em casos especiais, será admitido o recebimento de propostas com prazo inferior aos acima expostos, desde que não prejudiquem a tramitação.
Passos para solicitação
Para que um patrocínio seja aprovado pelo Banco do Nordeste, algumas ações são necessárias:
a) Obter o formulário de Solicitação de Patrocínio;
b) Encaminhar (para Agência ou Superintendência Estadual do Banco do Nordeste mais próxima) o formulário de Solicitação de Patrocínio devidamente preenchido, acompanhado de ofício, projeto e documentos, abaixo relacionados:
Pessoa física:
- Fotocópias autenticadas da carteira de identidade e do CPF;
- Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União (dentro do período de validade);
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais (dentro do período de validade);
- Certidão Negativa de Tributos Municipais (dentro do período de validade);
- Fotocópia autenticada do Comprovante de endereço.
- Declaração de regularidade de Prestação de Contas (clique aqui)
Pessoa Jurídica:
- CNPJ atualizado;
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (dentro do período de validade);
- Certidão negativa de débitos estaduais e municipais (dentro do período de validade);
- Regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS) (dentro do período de validade);
- Certidão negativa de débito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (dentro do período de validade);
- Documentos constitutivos da empresa, devidamente atualizados, autenticados e que identifique o representante legal (Estatuto Social/Contrato Social e Ata de Posse da Atual Diretoria);
- Fotocópias autenticadas da carteira de identidade e do CPF do representante legal;
- Fotocópia autenticada do Comprovante de endereço do representante legal
- Certidão negativa de débitos relativos a tributos e à Dívida Ativa da União do representante legal;
- Declaração de regularidade de Prestação de Contas (clique aqui) ANEXO
- Declaração de optante do Simples, quando for o caso (clique aqui) ANEXO
- Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos, quando for o caso (clique aqui) ANEXO
Depois de recebida, tendo enquadramento na Política de Patrocínio do Banco do Nordeste, a proposta é analisada pelos comitês internos e o proponente é comunicado acerca do resultado.
