Prodetur/NE II - PDITS

Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS

O que é PDITS?

O Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) é um planejamento de longo prazo (20 anos) para o pólo turístico, que deve ser elaborado com participação das instituições e comunidades envolvidas. Este plano deve abordar os seguintes aspectos:

1. Avaliação do PRODETUR/NE I para  os pólos que englobam áreas beneficiadas
    pelo PRODETUR/NE I.

2. Diagnóstico da Área de Planejamento - análise das condições sociais,
    econômicas, institucionais, ambientais e de infra-estrutura, e análise dos aspectos
    turísticos do pólo: atrativos turísticos efetivos e potenciais, oferta de produtos e
    serviços, perspectivas de investimentos do setor privado, perfil do turista e
    demanda turística atual e potencial.

3. Estratégias de Desenvolvimento Turístico, com base nos resultados
    diagnosticados, levantamento dos Pontos Fortes e Fracos quanto ao
    desenvolvimento do turismo no pólo e desenho das estratégias (análise FOFA*).

4. Elaboração de um Plano de Ação - reunião de diversos projetos emanados das
    Estratégias de Desenvolvimento, ou seja, ações necessárias para consolidar os
    investimentos da primeira fase do PRODETUR/NE (ações a completar e
    a complementar**) e para viabilizar o desenvolvimento integrado do turismo
    sustentável no pólo.

5. Quadros Prospectivos - considerando a implementação do planejamento realizado,
    elabora-se desenho do desenvolvimento esperado após períodos de cinco, dez,
    quinze e vinte anos.

6. Análise de impactos - levantamento dos principais impactos socioambientais que
    podem ocorrer no pólo, considerando-se situações com e sem a implementação do
    Plano.

O que acontece durante a elaboração do PDITS?

• Discussão dos aspectos acima descritos e Validação final pelo Conselho de Turismo do Pólo

O que acontece após a elaboração do PDITS?

• Análise pelo Grupo Técnico - GT, composto pelo BNB e Mtur, visando aprovação do Plano
  
• Com a aprovação, é celebrado um subcontrato entre o BNB e o Governo do Estado onde está situado o Pólo planejado
  
• O subcontrato inclui a lista das ações priorizadas que serão transformadas em projetos e serão submetidos ao BNB para financiamento com recursos do Programa

Para que serve o PDITS?

O PDITS é uma referência norteadora da atividade turística no pólo. Somente parte dos projetos do Plano de Ação poderá ser objeto de financiamento no âmbito do PRODETUR/NE II. O Estado e os demais atores interessados no desenvolvimento continuado do turismo na região (setor privado e comunidades afetadas) devem buscar os recursos adequados para viabilização daqueles projetos do Plano que não são elegíveis no PRODETUR/NE e que, no entanto, são importantes para o Desenvolvimento Sustentável, a exemplo de ações que visem melhorias nas condições de saúde e de segurança pública.

Quais ações do PDITS poderão ser financiadas?

Diante da limitação de recursos para implementação do Plano, há uma priorização de ações para efeito de contratação no âmbito do PRODETUR/NE, com base em:

1. Elegibilidade das ações (enquadramento nos componentes e sub-componentes do Programa) com base nos termos do Regulamento Operacional - R.O. do Programa PRODETUR/NE II
   
2. Requisitos para priorização de ações, constantes no R.O.
   
3. Estágio de elaboração dos projetos
   
4. Capacidade de endividamento do Estado, que determinará o montante máximo de recursos que pode ser contratado

Notas

* FOFA: Sigla para Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças. Deriva de 
    metodologia consagrada para desenho de estratégias, também conhecida como
    SWOT, sigla para os mesmos termos em inglês.

** Ações a completar: são aquelas que, embora previstas para o PRODETUR/NE I, não
      foram terminadas ou executadas nos municípios beneficiados, mas que continuam
      sendo necessárias à sustentabilidade do turismo no respectivo Pólo. 
      Ações a complementar: são identificadas como prioritárias no PDITS, em função dos
      resultados e impactos do turismo do PRODETUR/NE I no Pólo.