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FINOR - Leilões de Ações

O Banco do Nordeste é o responsável pela adoção das medidas necessárias à programação e realização dos Leilões

A realização de leilões permite a negociação das ações da carteira de títulos do FINOR. Através desse mecanismo, as ações são permutadas por cotas de propriedade dos optantes/investidores, sendo, entretanto, conferida ao Banco do Nordeste a faculdade de estipular parte do pagamento em espécie, de conformidade com a legislação em vigor.

As ações relacionadas com a promoção dos leilões são de competência do Banco, que estabelece anualmente a programação dos Leilões junto às principais Bolsas de Valores do País; elabora a seleção, definição de lote e preço das ações das empresas ofertadas nos Leilões; efetua a divulgação ao mercado de informações sócio-econômico-financeiras das empresas participantes; faz o acompanhamento da realização dos leilões e a intermediação nos processos de transferência das ações negociadas.

As principais exigências para que uma empresa tenha as suas ações negociadas num leilão é que se encontre com a documentação necessária à determinação do preço atualizado de venda das ações e possua registro junto a CVM de companhia aberta, conforme a Lei nº 6.385, de 07/12/1976, ou de empresa incentivada, previsto na Instrução CVM nº 265/97, com exceção daquelas enquadradas nas condições estabelecidas no artigo 21, da Lei nº 8.167, de 16/01/1991.

Na modalidade tradicional os leilões do FINOR são realizados na sede das Bolsas de Valores e se processam em 3 (três) fases distintas e consecutivas:

1º - Bateria de Licitação, na qual os interessados apresentam suas ofertas por escrito;
2º - Leilão à viva-voz, através do qual são ofertados os lotes mais disputados na fase anterior;
3º - Leilão de Saldos, onde são ofertados os lotes não negociados nas fases antecedentes.

As especificações das operações de compra, pelas corretoras, e a liquidação financeira são realizadas em até D + 5, com a transferência das cotas de emissão do FINOR para a conta da Bolsa promotora, mantida na BM&F BOVESPA S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como, se for o caso, dos recursos financeiros em moeda corrente,  via TED, para a conta do Fundo mantida junto ao Banco.

Os leilões eletrônicos são realizados via terminal de computador, através do Mega Bolsa Trading System, e coordenados pela BM&F BOVESPA S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, operadora do sistema, observadas as normas especificamente baixadas pela mesma para essa finalidade, as quais, no caso, correspondem às regras e procedimentos utilizados no mercado à vista.

As operações de compra são especificadas, pelas corretoras, até D + 1, e a liquidação financeira é realizada em até D + 3, com a transferência das cotas de emissão do FINOR para a Central Depositária da BM&F BOVESPA S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como, se for o caso, dos recursos financeiros em moeda corrente,  no STR através de mensagens LTR, os quais serão repassados ao BNB, na mesma data, pela citada Bolsa.

Na liquidação dos leilões, a Bolsa promotora está encarregada de remeter ao Banco do Nordeste, em até 15 (quinze) dias úteis após a realização do leilão, os documentos necessários à liquidação física e financeira das ações negociadas, cujo processo de transferência entre aquela Entidade e as empresas emitentes é intermediado pelo Banco do Nordeste.

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