Produtos e Serviços - Programas do FNE

Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca no Nordeste - FNE Aquipesca.

Objetivo
Promover o desenvolvimento da aquicultura e pesca através do fortalecimento e modernização da infraestrutura produtiva, uso sustentável dos recursos pesqueiros e preservação do meio ambiente.

O que o Programa financia
Implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca, contemplando: investimentos; custeio; e, beneficiamento, armazenamento e comercialização da produção.

Público-alvo
Pessoas físicas ou jurídicas, inclusive cooperativas e associações de produtores, que desenvolvam ou pretendam desenvolver atividades de aquicultura e pesca.

Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

• investimentos fixos - até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência.
• investimentos semifixos - até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.
• custeio pecuário - até 1 ano.
  NOTA: nos financiamentos de investimentos fixos ou mistos, destinados a projetos de alta relevância e estruturantes que estejam localizados no Semiárido, em municípios de Baixa Renda ou Estagnados, conforme tipologia da PNDR, e em áreas prioritárias do PRDNE, será considerado o máximo de 15 anos (incluindo até 5 anos de carência).

Juros _Operações de Investimento, inclusive com Custeio Associado*

• 3,53% a.a. para o período de 01.01 a 30.06.2013.
• 4,12% a.a. para o período de 01.07 a 31.12.2013. 

*Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.

Juros _Operações de Custeio Isolado e/ou Comercialização*

• 5% a.a. para miniprodutores, suas cooperativas e associações.
• 6,75% a.a. para pequenos produtores, suas cooperativas e associações.
• 7,25% a.a. para pequenos-médios e médios produtores, suas cooperativas e associações.
• 8,5% a.a. para grandes produtores, suas cooperativas e associações.
  *Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.

Bônus de adimplência

• Sobre os os das operações de investimento, inclusive com custeio associado, incidirão bônus totais de 15% para empreendimentos localizados no semiárido e fora do semiárido;
• Sobre os juros incidirão bônus totais de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semiárido, e de 15%, para empreendimentos localizados fora do semiárido, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• Fiança ou aval
• Alienação fiduciária
• Penhor
• Hipoteca

Limites de financiamento

Como limites máximos de financiamento, tanto para as operações de custeio, como para as de investimentos, serão considerados os percentuais definidos na tabela abaixo:

Porte do Beneficiário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%) Mini Até 360.000,00 100 - Pequeno Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00 100 - Pequeno-Médio Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 90 a 100 até 10 Médio Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 80 a 95 5 a 20 Grande Acima de 90.000.000,00 70 a 90 10 a 30

(*) Renda agropecuária bruta anual, considerada a média projetada para um período de 12 anos.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta:

• porte do beneficiário;
• Municípios localizados no Semiárido ou que integre a RIDE ou Messorregião da PNDR;
• operações florestais destinadas ao financiamento de projetos que visem à conservação e à proteção do meio ambiente, à recuperação de áreas degradadas ou alteradas e ao desenvolvimento de atividades sustentáveis;
• operações de financiamento a projetos de ciência, tecnologia e inovação.

Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.


    

Para obtenção de informações mais detalhadas deste Programa de Fianciamento, acesse a Programação FNE 2013.