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Produtos e Serviços - Programas do FNE

Programa de Apoio ao Turismo Regional - FNE PROATUR

Objetivo
Integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.

O que o Programa financia
A implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos, inclusive os relacionados à economia da cultura, contemplando:

  • Investimentos, inclusive a aquisição de empreendimentos que constituam meios de hospedagem, com unidades já construídas ou em construção.
  • Capital de giro associado ao investimento fixo.
  • Aquisição isolada de insumos.
  • Aquisição de veículos de passeio nacionais novos, apenas para empresas locadoras de veículos, podendo a aquisição ser financiada de forma isolada.
  • Aquisição, conversão, modernização, reforma ou reparação de embarcações utilizadas no transporte turístico de passageiros, inclusive de forma isolada.

Público-alvo*
Empresas privadas (empresários registrados na Junta Comercial e pessoas jurídicas) que desenvolvam atividades nos seguintes segmentos:

  • Agências de  turismo;
  • Meios de hospedagem;
  • Transportadoras turísticas;
  • Organizadoras de eventos;
  • Parques temáticos;
  • Acampamentos turísticos (áreas de campng);
  • Guias de turismo;
  • Restaurantes, cafeterias, bares e similares;
  • Centros ou locais destinados a convenções, feiras, exposições e similares;
  • Parques temáticos aquáticos;
  • Empreendimentos de equipamentos de entretenimentos e lazer;
  • Marinas e Empreendimentos de apoio ao turismo náutico;
  • Empreendimentos de apoio à prática desportiva;
  • Locadoras de veículos para turistas;
  • Prestadores especializados em segmentos turísticos;
  • Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de turismo cultural (a exemplo de museus);
  • Empreendimentos destinados a proporcionar a prática do ecoturismo, turismo rural, turismo de aventura e turismo de aventura e turismo de esportes;
  • Empresas de planejamento e consultoria turística;
  • Restauração de edifícios históricos para fins turísticos;
  • Arenas multiusos, de responsabilidade da iniciativa privada, entendidas como ginásios ou estádios que incorporem tecnologia e flexibilidade estrutural para diversos tipos de eventos de entretenimento e lazer, contemplando anexos, restaurantes, bares, lojas, instalações de apoio, serviços etc..

*Mutuários de micro e pequeno portes e microempreendedores individuais (MEIs) poderão ser financiados, exclusivamente, por meio do Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas e MEIs - FNE-MPE.

Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Serão fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

  • Investimentos fixos e mistos* - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.
  • Aquisição de matérias-primas, insumos e estoques - até 24 meses, incluídos até 6 meses de carência.
  • Implantação de meios de hospedagem - até 20 anos, incluída a carência de até 5 anos.
  • Arenas multiuso - até 20 anos, incluída a carência de até 5 anos.
    *O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.

Juros

Finalidade Porte

Encargos Financeiros

Integrais

Com Bônus

Investimentos em Bens de Capital (*)

Micro, Pequeno, Pequeno-Médio e Médio

5,30

4,5050

Grande

7,06

6,0010

Demais Investimentos

Micro, Pequeno, Pequeno-Médio e Médio

6,48

5,5080

Grande

8,24

7,0040

.* Entende-se por bens de capital (BK) apenas aqueles constantes no Cadastro de Fabricantes Informatizado (CFI) do BNDES, não sendo aplicável nenhum outro conceito de bens de capital que possa existir.


Bônus de adimplência

  • Sobre os juros das operações incidirão bônus totais de adimplência de 15% para empreendimentos localizados no semiárido e fora do semiárido.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

  • Fiança ou aval
  • Penhor
  • Alienação fiduciária
  • Hipoteca

Limites de financiamento

a) Investimentos

Porte do Beneficiário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%)
Pequeno-Médio

Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00

90 a 100

até 10
Médio

Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00

80 a 95

5 a 20
Grande Acima de 90.000.000,00 70 a 90 10 a 30

(*) Receita operacional bruta anual.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta:

  • porte do beneficiário;
  • Municípios localizados no Semiárido ou que integre a RIDE ou Messorregião da PNDR;
  • operações florestais destinadas ao financiamento de projetos que visem à conservação e à proteção do meio ambiente, à recuperação de áreas degradadas ou alteradas e ao desenvolvimento de atividades sustentáveis;
  • operações de financiamento a projetos de ciência, tecnologia e inovação.

b) Capital de Giro Associado
O capital de giro pode ser financiado, de forma associada ao investimento, em percentuais que variam de acordo com o porte do mutuário.

c) Aquisição de matérias-primas, insumos e formação de estoques

Porte do Beneficiário
Municípios
Semiáridos ou Municípios de Baixa Renda(*)
Outras localizações
Não- Exportadoras
Exportadoras
Não-Exportadoras Exportadoras
Pequeno-Médio
6.500.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
7.500.000,00
Médio/Grande
10.000.000,00
40.000.000,00
7.500.000,00
30.000.000,00
branco
branco


(*) Limites também aplicáveis aos financiamentos em municípios que integrem RIDE ou Mesorregião da PNDR.

Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.

Para obtenção de informações mais detalhadas deste Programa de Fianciamento, acesse a Programação FNE 2014. 

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