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Produtos e Serviços - Programas do FNE

Programa de Apoio ao Turismo Regional - FNE PROATUR

Objetivo
Integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.

O Que o Programa Financia
A implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor turístico, contemplando:

  • Investimentos, inclusive a aquisição de  meios de hospedagem, já construídas ou em construção(desde que atendidas algumas condições estabelecidas pelo programa);
  • Capital de giro associado ao investimento fixo, exceto para empresa de grande porte; 
  • Aquisição de veículos utilitários 4x4 cabine dupla para pequenas-médias empresas locadoras de veículos ou empresas de receptivo turístico,  podendo a aquisição ser financiada de forma isolada;
  • Aquisição, conversão, modernização, reforma ou reparação de embarcações utilizadas no transporte turístico de passageiros, inclusive de forma isolada, etc.

Público-Alvo
Empresas privadas (empresários registrados na Junta Comercial e pessoas jurídicas) de pequeno-médio, médio e grande porte que desenvolvam atividades nos seguintes segmentos:

  • Agências de  turismo;
  • Meios de hospedagem;
  • Transportadoras turísticas;
  • Organizadoras de eventos;
  • Parques temáticos, inclusive parques temáticos aquáticos;
  • Acampamentos turísticos (áreas de camping);
  • Guias de turismo;
  • Restaurantes, cafeterias, bares e similares;
  • Centros ou locais destinados a convenções, feiras, exposições e similares;
  • Empreendimentos de equipamentos de entretenimentos e lazer;
  • Marinas e Empreendimentos de apoio ao turismo náutico;
  • Empreendimentos de apoio à pesca desportiva;
  • Casas de espetáculo, shows e equipamentos de animação turística;
  • Prestadores de serviços de infraestrutura de apoio a eventos;
  • Locadoras de veículos;
  • Prestadores especializados em segmentos turísticos;
  • Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de turismo cultural (a exemplo de museus);
  • Empreendimentos destinados a proporcionar a prática do ecoturismo, turismo rural, turismo de aventura e  turismo de esportes;
  • Empresas de planejamento e consultoria turística;
  • Restauração de edifícios históricos para fins turísticos;
  • Arenas multiusos, de responsabilidade da iniciativa privada, entendidas como ginásios ou estádios que incorporem tecnologia e flexibilidade estrutural para diversos tipos de eventos de entretenimento e lazer, contemplando anexos, restaurantes, bares, lojas, instalações de apoio, serviços etc.

Fonte dos Recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Serão fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

  • Meios de transporte(exceto embarcações) -  até 5 anos, inclusive até 6 meses de carência.
  • Reforma ou reparação de embarcação - até 5 anos, inclusive até 2 anos de carência;
  • Implantação de hotéis e outros meios de hospedagem, bem como  de arenas multiuso - até 20 anos, incluída a carência de até 5 anos.
  • Aquisição isolada de móveis e utensílios- até 4 anos, inclusive até 1 ano de carência;
  • Demais investimentos fixos e mistos* - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.
    *O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.

Juros*

Finalidade Porte

Encargos Financeiros(anuais)

Integrais(%)

Com Bônus(%)

Investimentos em Bens de Capital (**)

Pequena-média e Média

5,30

4,5050

Grande

7,06

6,0010

Demais Investimentos

Pequena-médio e Média

6,48

5,5080

Grande

8,24

7,0040

.(*)   Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações
(**) 
Entende-se por bens de capital (BK) apenas aqueles constantes no Cadastro de Fabricantes Informatizado (CFI) do BNDES, não sendo aplicável nenhum outro conceito de bens de capital que possa existir.


Bônus de Adimplência

Sobre os juros incidirão bônus de adimplência de 15% concedido exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

  • Fiança ou aval
  • Penhor
  • Alienação fiduciária
  • Hipoteca

Limites de Financiamento

a) Investimentos Fixo e Misto*

Porte do Beneficiário Faixa de Receita Anual (R$)** Máximo de Financiamento pelo FNE (%)*** Mínimo de Recursos Próprios (%)
Pequena-média empresa

Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00

90 a 100

até 10
Média empresa

Acima de 16.000.000,00 até 90.000.000,00

80 a 95

5 a 20
Grande empresa Acima de 90.000.000,00 70 a 90 10 a 30

    (*)  O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.
  (**) Receita operacional bruta anual.
(***) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do beneficiário:
         - 
Municípios localizados no Semiárido ou que integre a RIDE ou Messorregião da PNDR.

 

b) Capital de Giro Associado(exceto para grande empresa)
A parcela correspondente ao capital de giro associado representará, no máximo, 35% do investimento fixo projetado financiado pelo Banco neste programa, podendo esse percentual, em casos especiais devidamente justificados pelos projetos, ser elevado para até 50%.


Acesso ao Financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.

Para obtenção de informações mais detalhadas deste Programa de Fianciamento, acesse a Programação FNE 2014. 

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