Técnicos do BNB, BID, Estados e Ministério do Turismo voltam a discutir aspectos da operacionalização do programa esta semana, em Fortaleza.

 Fortaleza (03.05.2004) - O Banco do Nordeste reúne a partir desta terça-feira (4) até sexta (7), em Fortaleza,  especialistas de todos os estados nordestinos, BID e Ministério do Turismo,  para discutir aspectos técnicos e operacionais relacionados com a execução da segunda fase do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE II). A mobilização de toda essa estrutura seqüencia  as diretrizes do Governo Federal de conferir prioridade ao programa que prevê investimentos da ordem de US$ 400 milhões nos nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O encontro servirá também para o levantamento dos gargalos ainda existentes, a troca de experiências entre as equipes e o encaminhamento de soluções com vistas a viabilizar com rapidez todas  as metas previstas no programa.

 O Prodetur/NE II vai consolidar, completar e complementar as ações necessárias para tornar o turismo sustentável nos pólos onde houve investimentos do Prodetur/NE I. Sua execução incorporou novos conceitos e mecanismos, a exemplo  dos pólos de turismo, cuja representação se dá através de conselhos formados paritariamente por membros dos setores público e privado e do terceiro  setor.; do processo  de planejamento setorial integrado e participativo; e do fortalecimento da capacidade  municipal de planejamento e de gerenciamento ambiental, administrativo e fiscal. Outra novidade incorporada é a necessidade da elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTIS) para as áreas beneficiadas pelo programa.

 O Rio Grande do Norte, que integrou a amostra representativa do Programa, foi o primeiro Estado a  contratar recursos do Prodetur/NE I em meados de março último. Na mesma oportunidade ocorreu a assinatura de um termo aditivo ao contrato celebrado entre BNB e BID, em 2002, com o objetivo de flexibilizar a operacionalização do programa.

 Segundo o superintendente de Microfinanças e Projetos Especiais do Banco do Nordeste, Stélio Gama Lyra, todos os esforços do BNB, do BID, do Ministério do Turismo e dos estados são no sentido de acelerar as contratações e iniciar as obras destinadas a fortalecer o setor turístico.

 PRODETUR/NE I

  O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE I) encerrou o exercício passado com investimentos de US$ 750 milhões nos nove estados da Região, aí incluídos recursos do BNB, oriundos de empréstimo do BID, e da contrapartida estadual. Os projetos executados ao longo da implementação do Programa  estão direcionados para o fortalecimento da infra-estrutura e do sistema institucional voltado para o turismo.

 Obras como a construção e reforma de nove aeroportos, a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotos, bem assim da melhoria  de rodovias e vias urbanas, em vários municípios turísticos, já se encontram em plena maturação com retornos significativos para os beneficiários. O mesmo pode-se dizer das ações que permitiram a recuperação do patrimônio histórico em São Luís, Oeiras, Salvador, Aracaju, Recife, João Pessoa, Maceió e Porto Seguro. Ou ainda do apoio a obras de recuperação e proteção ambiental no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia  e  de urbanização de áreas turísticas como a Praia de Ponta Negra, em Natal, lagoas do litoral cearense e as orlas de Gararu, Neópolis e Caueira, em SE.

 No momento, os principais projetos no âmbito do Prodetur//NE I estão sendo executados nos estados do Ceará e Pernambuco e no município de Maceió. No  litoral cearense estão sendo beneficiadas praias a oeste de Fortaleza com serviços de abastecimento de água, que totalizam investimentos de US$ 7 milhões. Em Maragogi (AL), um dos principais cartões postais de Alagoas, o projeto de esgotamento sanitário e abastecimento de água, avaliado US$ 4,6 milhões, deixará o município inteiramente saneado. O mesmo tipo de benefício contemplará os municípios de Sirinhaém e  Barra de Sirinhaém, (PE), projeto para o qual foram destinados US$ 5,5 milhões.

 Fortalecimento Institucional

 Está também em execução o Centro Cultural e de Exposições de Maceió, no qual o Prodetur/NE I participa com recursos da ordem de U$ 2,2 milhões.

 Na área de fortalecimento institucional, as ações foram centralizadas  nos órgãos executores locais e secretarias estaduais de Turismo e/ou de Planejamento. As iniciativas passaram pela capacitação dos técnicos,  aquisição de equipamentos e sistemas informatizados, equipamentos para laboratórios, veículos para fiscalização e equipamentos de controle.   Nos municípios foram investidos recursos na elaboração de bases cartográficas, planos diretores e cadastro técnico dentre outras.

 O prazo final previsto para liberação dos recursos desta primeira fase do Prodetur/NE estende-se até dezembro deste ano.