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Produtos e Serviços - Programas do BNDES

BNDES  Automático - Financiamento de Projetos de Investimento 

Objetivo
Financiar a implantação, expanção,  relocalização, recuperação e modernização de empreendimentos econômicos nos setores rural, industrial, agroindustrial, comercial, de turismo, de infraestrutura e de prestação de serviços.

O que financia
O programa financia projetos de investimento, contemplando  inversões fixas e semi-fixas, de forma  não-isolada, bem como capital de giro associado para empreendimentos não-rurais. As máquinas e equipamentos  nacionais financiados através desta linha de crédito também deverão encontrar-se cadastrados junto a FINAME. O financiamento de máquinas/equipamentos importados novos, sem similar nacional,  poderá  ocorrer de forma isolada. 

Excluem-se do apoio creditício do Programa os seguintes itens:

  • Transferência de ativos, exceto em casos especiais de projetos de reativação de atividades produtivas;
  • Aquisição de terras e terrenos e desapropriações;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos novos não-cadastrados pela FINAME;
  • Aquisição, por pequenas, médias, médias-grandes e grandes empresas, de máquinas e equipamentos usados;
  • Aquisição no Brasil de máquinas e equipamentos importados;
  • Aquisição de veículos leves ( tais como automóveis, caminhonetes e utilitários), pesados e de transporte de passageiros(exceto se destinados ao setor de turismo);
  • Aquisição de software produzido no exterior, exceto adaptações (customização) realizadas no Brasil ou quando associado a projeto de desenvolvimento tecnológico;
  • Quaisquer despesas que impliquem remessa de divisas, inclusive taxa de franquia paga no exterior;
  • Compra de tecnologia e pagamento de royalties a empresas que integrem o mesmo grupo econômico, ao qual pertença o mutuário;
  • Aquisição de animais para revenda;
  • Aquisição no Brasil de máquinas e equipamentos importados;
  • Necessidade de capital de giro associado à instalação do equipamento importado;
  • Custeio e gastos com manutenção corrente;
  • Itens relacionados ao setor de edição de livros;
  • Itens isolados que não constituem um projeto de investimento, ressalvado os casos enquadráveis na linha CP IMPORTAÇÃO;
  • Plantio de Cana-de-açúcar. 

Não são passíveis de apoio creditício empreendimentos nos seguintes setores de atividades:

  • Empreendimentos imobiliários, tais como edificações residenciais, edificações comerciais destinadas à revenda e ao aluguel de escritórios, time-sharing, hotel-residência (flats) e loteamento, produção e comércio de armas, atividades bancárias e/ou financeiras, motéis, saunas e termas, empreendimentos do setor de mineração que incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo, empreendimentos relacionados a jogos prognósticos e assemelhados, empreendimentos nos setores de jornais e periódicos,  produção, beneficiamento, industrialização e comercialização de fumo,  projetos de reflorestamento que impliquem redução de matas nativas ou de espécies aclimatadas,  reforma de casa-sede, de casa de administrador ou de outro tipo de moradia; empreendimentos que produzam  veículos de transporte(carga e passageiros) , bem como  demais tipos de veículos e respectivos implementos, inclusive tratores e implementos agrícolas; ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais; projetos de renovação e implantação de novos canaviais.

Público-alvo
a) Pessoas físicas não registradas como empresário na junta comercial, desde que sejam produtores rurais, suas associações formalmente constituídas (em créditos diretamente aos associados) e suas cooperativas (em créditos diretamente aos cooperados e em créditos na modalidade “à própria”);
b) Empresários registrados na junta comercial;
c) Empresas (pessoas jurídicas) privadas brasileiras de controle nacional;
d) Empresas (pessoas jurídicas) privadas brasileiras de controle estrangeiro, conforme orienta o Programa.

Fonte de Recursos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),  por meio do produto BNDES Automático 

Prazos
Os prazos das operações serão determinados em função do cronograma físico e financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do empreendimento, do mutuário ou do grupo econômico, conforme a seguir descritas, observadas ainda as exceções normativas:
  a) Setor Rural
       Investimento fixo: até 12 anos, inclusive até 4 anos de carência;
       Investimento semifixo: até 8 anos, inclusive até 3 anos de carência.

  b) Setor de Turismo - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência,  observado que:
       
         i) Parcela do financiamento destinada a meios de transporte turístico de passageiros  - o prazo máximo  será  de 05 anos, inclusive até 06 meses de carência; 

        ii) Financiamento destinado a  implantação, reforma, modernização e/ou ampliação  de hotéis e outros meios de hospedagem - o prazo máximo poderá ser de até 10 anos, inclusive até 05 anos de carência.  

  c) Setor de Infraestrutura - até 12 anos, inclusive carência de até 4 anos, observado que o prazo máximo da operação pode ser elevado para 20 anos em casos excepcionais;

  d) Demais Setores  - até 12 anos, inclusive carência de até 4 anos. Nos projetos de florestamento, reflorestamento, geração de energia alternativa e reconversão energética, sistemas agrossilvopastoris e agroflorestais e recuperação da qualidade ambiental, o prazo total será de até 20 anos, incluída carência de até 8 anos.

Encargos(*)
Tarifas de  contratação  e IOF cobrados conforme normas vigentes,  além dos seguintes encargos :

    • Custo Financeiro – TJLP ; TJ-462 (TJLP +1% aa);  UM-BNDES ou Variação do dólar americano,  em ambos os casos acrescido da Cesta de Moedas do BNDES ;  TJLP combinada com TJ-462 ou UM-BNDES  acrescida da Cesta de Moedas ou variação do dólar americano acrescida da Cesta de Moedas ; TJ-462 combinada com UM-BNDES ou variação do dólar americano, em ambos os casos acrescido da Cesta de Moedas do BNDES. 

    • Remuneração Básica do BNDES : 0,9 a 2,5% a.a.;

    • Taxa de Intermediação Financeira :  0,5% a.a.  apenas no caso de  média-grande ou grande empresa;

    • Del credere -  3% a.a. .

 (*)- taxas sujeitas a alterações

Garantias
As garantias serão, cumulativa, ou alternativamente, compostas por garantias reais e fidejussórias , em função do prazo, valor e pontuação obtida na avaliação de risco do cliente e da proposta.

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