Produtos e Serviços - Programas do FNE

Programa de Financiamento à Inovação - FNE INOVAÇÃO

Objetivos
1_Promover a inovação em produtos, serviços, processos e/ou marketing nos empreendimentos de todos os setores da economia regional;

• As inovações apoiadas serão caracterizadas por investimentos que melhorem a competitividade do empreendimento, seja por diversificação da linha de produtos ou serviços, diferenciação no mercado de atuação, utilização de novos materiais, matérias-primas ou embalagens, melhoria nos processos, significativo aumento de produtividade, agregação de serviços ou novas funcionalidades, substituição de importações ou efetivo ganho de qualidade no produto ou serviço a ser disponibilizado;
• As inovações em marketing serão caracterizadas por investmentos que propiciem alterações na forma de comercialização, nos canais de distribuição e venda, na promoção do produto ou serviço, na melhoria do atendimento às necessidades dos clientes, acesso/abertura de novos mercados ou reposicionamento do produto ou serviço;
• com exceção do disposto no item 4.5 - Restrições, as inovações podem ser financiadas em qualquer tipo de empreendimento, de qualquer setor da economia, inclusive no meio rural, e não estão restritas a projetos de alta tecnologia ou de criação de produtos e serviços totalmente novos, nem a empresas de base tecnológica.

2_Promover o desenvolvimento da indústria regional de software  e das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de forma a ampliar a sua participação no mercado nacional e internacional, incentivar o Processo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D,& I) e  estimular a melhoria da qualidade dos produtos, serviços e processos.

O que o Programa financia

Implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização que viabilizem inovações em produtos, serviços, processos e/ou marketing nos empreendimentos ou  o desenvolvimento da indústria regional de software e das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), observando os objetivos deste programa e contemplando:

• Investimentos em: Transferência e absorção de tecnologias; Desenvolvimento de software; Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D & I); Avaliação e Certificação; Treinamento, Consultoria e outros Serviços Especializados; Propriedade Intelectual; Marketing; Infraestrutura e apoio;
• Aquisição isolada de matérias-primas e insumos;
• Capital de giro associado ao investimento;
• Gastos com investimentos, assim como o custeio a eles vinculado ou não, relativos às explorações agropecuárias objetos de programas de difusão tecnológica.

Público-alvo
Empresas privadas (firmas individuais e pessoas jurídicas), constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, na forma da Lei, bem como os produtores rurais, atendidos individualmente ou por meio de suas entidades associativas.

Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento da empresa, respeitados os prazos máximos a seguir:

a) Setor rural:

• Investimento fixo - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.
• Investimento semifixo - até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.

b) Setores não-rurais

• Investimento - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.

Juros_Operações de Investimento, inclusive com Capital de Giro Associado:*

• 3,53% a.a. para as contratações realizadas no período de 01.01 a 30.06.2013.
• 4,12% a.a. para as contratações realizadas no período de 01.07 a 31.12.2013.
  *Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.

Juros_Operações de Capital de Giro, Custeio ou Comercialização isolado*

a) Para operações rurais:

• 5% a.a. para miniprodutores, suas cooperativas e associações.
• 6,75% a.a. para pequenos produtores, suas cooperativas e associações.
• 7,25% a.a. para pequenos-médios e médios produtores, suas cooperativas e associações.
• 8,5% a.a. para grandes produtores, suas cooperativas e associações.

b) Para os demais setores:

• 6,75% a.a. para microempresas.
• 8,25% a.a. para pequenas empresas.
• 9,5% a.a. para pequenas-médias e médias empresas.
• 10% a.a. para grandes empresas.

*Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.

Bônus de adimplência

• Sobre os juros das operações de Investimento, inclusive com capital de giro ou custeio associado incidirão bônus totais de adimplência de 15% para empreendimentos localizados no semiárido e fora do semiárido;
• Sobre os juros das operações de Capital de Giro, Custeio ou Comercialização Isolado incidirão bônus de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semiárido, e de 15%, para empreendimentos localizados fora do semiárido, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• Fiança ou aval.
• Penhor.
• Alienação fiduciária.
• Hipoteca.

Limites de financiamento

a) Investimentos

Porte do Beneficiário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%) Mini Até 360.000,00 100 - Pequeno Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00 100 - Pequeno-Médio Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 90 a 100 até 10 Médio Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 80 a 95 5 a 20 Grande Acima de 90.000.000,00 70 a 90 10 a 30

Empresarial

Porte do Beneficiário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%) Micro Até 360.000,00 100 - Pequeno Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00 100 - Pequeno-Médio Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 90 a 100 até 10 Médio Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 80 a 95 5 a 20 Grande Acima de 90.000.000,00 70 a 90 10 a 30

b) Capital de Giro Associado

O capital de giro pode ser financiado, de forma associada ao investimento, em percentuais que variam de acordo com o porte do mutuário.

c) Aquisição de matérias-primas, insumos e formação de estoques

Porte do Beneficiário Municípios Semiárido ou Municípios de Baixa Renda(*) Outras localizações Não- Exportadoras Exportadoras Não-Exportadoras Exportadoras Micro 160.000,00 180.000,00 120.000,00 135.000,00 Pequeno 1.330.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.125.000,00 Pequeno-Médio 6.500.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 7.500.000,00 Médio/Grande 10.000.000,00 40.000.000,00 7.500.000,00 30.000.000,00

Acesso ao financiamento

Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.

Para obtenção de informações mais detalhadas deste Programa de Fianciamento, acesse a Programação FNE 2013.