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Objetivo Fortalecer e modernizar a infra-estrutura e simultânea equipagem de embarcações da frota pesqueira nacional.
O que financia A ampliação da frota dedicada à pesca oceânica; a substituição das embarcações da frota costeira ou continental, visando a sua renovação; a aquisição de embarcações construídas há, no máximo, 5 anos; a modernização de embarcações (a conversão para readequação da embarcação e respectivo método de pesca, a adaptação para fins de jumborização e a equipagem compreendendo a aquisição e instalação de equipamentos ou petechos de pesca).
Público-alvo Empresas pesqueiras industriais, inclusive cooperativas e associações, e os empresários registrados na junta comercial que se dediquem à atividade pesqueira.
Fonte dos Recursos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Prazos Dependendo da finalidade do crédito, máximo de 18 anos com até 3 anos de carência.
Encargos Juros às taxas efetivas abaixo descritas: • 7% a.a. para microempresas, pequenas empresas e cooperativas e associações de pequenos e mini produtores; • 10% a.a. para médias empresas e cooperativas e associações de médios produtores; • 12% a.a. para grandes empresas e cooperativas e associações de grandes produtores. As tarifas de contratação serão cobradas conforme a regulamentação vigente. As taxas de juros do FNE podem ser reajustadas pelo Governo Federal.
Bônus de adimplência Dependendo da finalidade do crédito (construção, aquisição, modernização de embarcações ou demais finalidade), o bônus vai até 30%.
Garantias As garantias serão cumulativa ou alternativamente compostas por garantias reais e fidejussórias, em função do prazo, valor e pontuação obtida na avaliação de risco do cliente e do projeto.
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