Programa de Apoio ao Turismo Regional - FNE PROATUR Programa de Apoio ao Turismo Regional - FNE PROATUR

Programa de Apoio ao Turismo Regional - FNE PROATUR

Objetivo
Integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.

O Que o Programa Financia
A implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor turístico, contemplando:

  • Investimentos, inclusive a aquisição de  meios de hospedagem, já construídas ou em construção (desde que atendidas algumas condições estabelecidas pelo programa);
  • Capital de giro associado ao investimento fixo;
  • gastos com construção, reforma e ampliação de benfeitorias e instalações. Veda-se o financiamento de reformas para quaisquer tipo de moradia;
  • Aquisição de veículos (Item sujeito a regras específicas);
  • Aquisição, conversão, modernização, reforma ou reparação de embarcações utilizadas no transporte turístico de passageiros, inclusive de forma isolada;
  • Aquisição de Móveis e Utensílios.

Público-Alvo
Empresas privadas (pessoas jurídicas de direito privado e empresários registrados na junta comercial) de pequeno-médio, médio e grande portes que realizem atividades produtivas nos seguintes segmentos:

  • Agências de  turismo;
  • Meios de hospedagem;
  • Transportadoras turísticas;
  • Organizadoras de eventos;
  • Parques temáticos, inclusive parques temáticos aquáticos;
  • Acampamentos turísticos (áreas de camping);
  • Guias de turismo;
  • Restaurantes, cafeterias, bares e similares;
  • Centros ou locais destinados a convenções, feiras, exposições e similares;
  • Empreendimentos de equipamentos de entretenimentos e lazer;
  • Marinas e Empreendimentos de apoio ao turismo náutico;
  • Empreendimentos de apoio à pesca desportiva;
  • Casas de espetáculo, shows e equipamentos de animação turística;
  • Prestadores de serviços de infraestrutura de apoio a eventos;
  • Locadoras de veículos;
  • Prestadores especializados em segmentos turísticos;
  • Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de turismo cultural (a exemplo de museus);
  • Empreendimentos destinados a proporcionar a prática do ecoturismo, turismo rural, turismo de aventura e  turismo de esportes;
  • Empresas de planejamento e consultoria turística;
  • Restauração de edifícios históricos para fins turísticos;
  • Arenas multiusos, de responsabilidade da iniciativa privada, entendidas como ginásios ou estádios que incorporem tecnologia e flexibilidade estrutural para diversos tipos de eventos de entretenimento e lazer, contemplando anexos, restaurantes, bares, lojas, instalações de apoio, serviços etc.

Fonte dos Recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Serão fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

  • Meios de transporte (exceto embarcações) - até 5 anos, inclusive até 6 meses de carência.
  • Reforma ou reparação de embarcação - até 5 anos, inclusive até 2 anos de carência;
  • Implantação de hotéis, outros meios de hospedagem, arenas multiuso - até 20 anos, incluída a carência de até 5 anos.
  • Aquisição isolada de móveis e utensílios - até 6 anos, inclusive até 1 ano de carência;
  • Demais investimentos fixos e mistos* - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.
    *O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.

Juros*

Finalidade Porte

Encargos Financeiros(anuais)

Integrais(%)

Com Bônus(%)

Investimentos

Pequena-média e Média

9,00 a.a.

7,6500 a.a.

Grande

10,59 a.a.

9,0015 a.a.

 
 

(*) Condições atuais do FNE (válidas de 01/01/2017 a 31/03/2017), sujeitas a alterações. 
 

Bônus de Adimplência

Sobre os juros inicidrão bônus de adimplência de 15% concedido exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

  • Fiança ou aval
  • Alienação fiduciária
  • Hipoteca

Limites de Financiamento

a) Investimentos Fixo e Misto*

Porte do Beneficiário Faixa de Receita Anual (R$)** Máximo de Financiamento pelo FNE (%)*** Mínimo de Recursos Próprios (%)
Pequena-média empresa

Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00

90 a 100

até 10
Média empresa

Acima de 16.000.000,00 até 90.000.000,00

80 a 95

5 a 20
Grande empresa Acima de 90.000.000,00 70 a 90 10 a 30
 
 
 

(*)  O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.
(**) Receita operacional bruta anual.
(***) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do beneficiário:
         - 
Municípios localizados no Semiárido ou que integre a RIDE ou Messorregião da PNDR.

b) Capital de Giro Associado

  • No caso de beneficiários de médio e grande portes, limitado a, no máximo, 50% do investimento fixo projetado financiado pelo Banco neste programa;
  • No caso de beneficiários de pequeno-médio porte, limitado a 70% do investimento fixo projetado financiado pelo Banco neste programa.

Acesso ao Financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.

 

Para obtenção de informações mais detalhadas deste Programa de financiamento, acesse a Programação FNE 2017.