BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/002, relativa aos Processos nº 2014/001005, de 08/07/2014 e 2015/000226, de 09/02/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Alagoas; Fornecedor Registrado: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0166-43; Valor mensal estimado: R$ 321.501,95; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/114, de 25/11/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/012, relativa ao Processo nº 2015/002178, de 29/12/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de comunicação com a rede mundial de computadores (Internet) com fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário – ITEM 2; Fornecedor Registrado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; CNPJ: 07.870.094/0001-07; Valor mensal: R$ 8.540,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/022, de 17/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/013, relativa ao Processo nº 2015/001998, de 24/11/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de pinturas, destinados à manutenção do CAPGV – Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor Registrado: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - ME; CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 488.499,80; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/024, de 22/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/015, relativa ao Processo nº 2015/000401, de 11/03/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos de gravação digital de imagens (Digital Video Recorder – DVR), incluindo o serviço de assistência técnica durante o período de garantia; Fornecedor Registrado: PEZZUTO & UBIALI LTDA - ME; CNPJ: 59.751.537/0001-36; Valor estimado: R$ 100.947,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/023, de 19/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/014, relativa ao Processo nº 2015/001839, de 23/10/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de envelopes, para uso em diversas Agências do Banco do Nordeste - ITEM 1 - envelope para depósito em dinheiro; ITEM 2 - envelope para depósito em cheque; Fornecedor Registrado: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Valor estimado: R$ 257.400,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/029, de 03/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/018, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Natal Roberto Freire – RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 59.880,96; Prazo de vigência: 30/03/2016 a 29/03/2017; Data de assinatura: 21/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/403, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Itapajé-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao Nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 246.485,76; Prazo de vigência: 23/03/2016 a 22/03/2017; Data de assinatura: 07/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/619, para execução dos serviços de reforma parcial do prédio do Centro Cultural Banco do Nordeste em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 65 (sessenta e cinco) dias, do prazo de execução, ACRÉSCIMO da ordem de 8,23%, em função da realização de serviços extras para a conclusão da reforma do Centro Cultural Banco do Nordeste em Fortaleza – CE, bem como a INCLUSÃO do inciso XIX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Incisos I e II, e Art. 65, Caput, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 68.840,83; Prazo de vigência: 17/03/2016 a 26/07/2016; Data de assinatura: 17/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/469, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória localizada na agência de Fortaleza Aldeota-CE, firmado com a empresa ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 17/03/2016 a 16/03/2017; Data de assinatura: 11/03/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/050, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros da Superintendencia do Banco em Maceió-AL, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 7º (sétimo) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 26/08/2013, bem como a INCLUSÃO do inciso XIV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 5.591,76; Prazo de vigência: 18/03/2016 a 17/03/2017; Data de assinatura: 16/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/072, para prestação dos serviços de suporte técnico local e remoto especializado, atualização de versões e manutenções de natureza corretiva, legal e evolutiva no Sistema de Arrecadação Centralizada - ARCE, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 1.273.562,88; Prazo de vigência: 07/04/2016 a 06/04/2018; Data de assinatura: 23/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/367, para prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Acaraú-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 270.415,20; Prazo de vigência: 30/03/2016 a 29/03/2017; Data de assinatura: 21/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/437, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Timon-MA, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 19.200,00; Prazo de vigência: 30/03/2016 a 29/03/2017; Data de assinatura: 18/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/339, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa SUPORTE ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme 1° (primeiro) Aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 11/05/2010, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 24/03/2016 a 23/03/2017; Data de assinatura: 11/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 458.332,80; Prazo de vigência: Mar/2016 a Mar/2017; Data de assinatura: Mar/2016; Contratados: 2015/237 – ENVAL ENGENHARIA LTDA.; 2015/089 – ENGENHARTE ENGENHARIA LTDA.; 2015/167 – ARQ URB ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.; 2015/170 – AVAL EMPRESA DE AVALIAÇÕES, PERICIAS E ARQUITETURA LTDA.; 2015/190 – CGC – CONSTRUTORA GOUVEIA CAVALCANTI LTDA.; 2015/185 – CAPITEL ASSESSORIA LTDA.; 2015/238 – ESCALA ARQUITETURA, DESIGN DE INTERIORES, PAISAGISMO E EVENTOS LTDA.; 2015/379 – ECO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/478 – J F TEXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 2015/460 – ALFA ENGENHARIA LTDA. – ME; 2015/241 - EVANDRO GERMANO NOBRE CONSTRUÇÕES ME; 2015/288 – SMBF ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. ; 2015/119 - PINA BUENO ENGENHARIA LTDA; 2015/216 – J. OSMILDO VASCONCELOS – ENGENHARIA CIVIL; 2015/236 – ENGOS ENGENHARIA LTDA.; 2015/020 – A. LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. – ME; 2015/330 – P & F ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA. – ME; 2015/102 – ITARQ CONSTRUÕES E ARQUITETURA LTDA. – ME; 2015/278 – SANTOS & SCOFIELD ENGENHARIA LTDA.; 2015/295 – TEC – ENG ENGENHARIA LTDA.; 2015/481 - CARDOSO & CARDOSO ENGENHARIA LTDA. – ME; 2015/175 – B & B CONSULTORIA CONSTRUTIVA E IMOBILIÁRIA LTDA.; 2015/311 – COPA CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; 2015/271 – R&TM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NÉGOCIOS EM ENGENHARIA LTDA.; 2015/195 – CONAPE AVALIAÇÕES LTDA. – ME; 2015/491 – ATAP – ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIOS E PROJETOS LTDA. – ME; 2015/259 – PANTY AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA.; 2015/022 - ACP EMPREENDIMENTOS LTDA. ; 2015/081 – DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES; 2015/223 – LIANE MÁRCIA NEIVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA.; 2015/247 – FIRME ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.; 2015/377 – ARCO CONSULTORIA LTDA. – ME; 2015/176 – BERNARDINO BARRETO GUIMARÃES – ME; 2015/257 – I S M ARQUITETURA LTDA. – ME; 2015/294 – T&T IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/482 – ÊXITO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ; 2015/077 – COSMO LOPES DE SOUSA – ME; 2015/225 – LUNA ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/289 - SOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. EPP; 2015/380 – ENGEBASE CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/109 - M & C ENGENHARIA LTDA; 2015/283 – SENA ARQUITETURA LTDA – ME ; 2015/096 – G3 ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA – ME.; 2015/222 – KMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME. 2015/332 – PÉROLA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. –EPP; 2015/462 - ASPLAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA; 2015/078 – CONSTRUTORA CORRETA EIRELE – ME; 2015/296 – TEKNIC ENGENHARIA LTDA.; 2015/183 - CAL - CÂMARA DE AVALIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. – ME; 2015/210 - DJANE SANTOS BARROS – ME; 2015/101 – HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/475 - EDAP – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGRO - PECUARIO LTDA. – ME; 2015/292 – STELZER ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME.; 2015/097 – GKANITZ ARQUITETURA LTDA.; 2015/123 – RADIER ENGENHARIA LTDA.; 2015/476 – JCD ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/025 – WK ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP; 2015/302 – VALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERICIA S/S LTDA.; 2015/228 - M8 CONSTRUTORA LTDA; 2015/134 – TALDI INDÚSTRIA, SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; 2015/075 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA – EPP; 2015/477 – FRANCISCO THÉOGENES MACHADO SILVA – ME; 2015/258 - ISRAEL MARTINS ENGENHARIA LTDA.; 2015/094 – FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP. 2015/305 – A. Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA EPP; 2015/252 – GAISA ENGENHARIA LTDA.; 2015/192 – CICLO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. – EPP; 2015/179 – A M M BARROS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP ; 2015/104 – J. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA.; 2015/390 – OUSAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; 2015/232 – AVALIAR LAUDOS E CONSULTORIAS LTDA – ME.; 2015/084 – ECOPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.; 2015/163 – ALVES E TRINDADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME.; 2015/085 – ECORE ENGENHARIA DE CUSTOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.; 2015/208 – DARLA CONSTRUÇÕES LTDA – ME.; 2015/153 – A. RODRIGUES MACHADO & CIA LTDA – ME.; 2015/244 – FERNANDO CLAYTON PESSOA DE AGUIAR; 2015/382 – HAVALIA REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. – ME; 2015/112 – MIZRAHI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 2015/147 – A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 80.208,24; Prazo de vigência: Abril/2016 a Abril/2017; Data de assinatura: Mar/2016; Contratados: 2015/027 – AGRIPLAN IMÓVEIS – PROJETOS, PLANEJAMENTO E AUDITORIA AGROPECUÁRIA LTDA.; 2015/265 – PLANTAR – PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL LTDA.; 2015/303 – A L CONSTRUTORA LTDA – ME; 2015/282 – SEIXAS RAMOS ENGENHARIA LTDA. – ME; 2015/143 – A. LIMA ENGENHARIA LTDA.; 2015/468 – SOBRADO ROCHEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. –EPP ; 2015/509 – MVM AVALIAÇÕES PERICIAIS LTDA. ; 2015/376 – APICE ENGENHARIA LTDA – EPP ; 2015/162 – ALM SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA. – ME; 2015/320 – JACOME ENGENHARIA LTDA. – ME; 2015/136 – TECNO BANK AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA.; 2015/573 - DIFERENCIADA PLANEJAMENTO CONSULTORIA LTDA.; 2015/538 – AGROSERVICE – SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA.; 2015/298 – TOQUERETOQUE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME.;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/003, de prestação dos serviços de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: REEQUILÍBRIO econômico - financeiro em função do ajuste da alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta, passando de 2% para 3%; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Item “d” e § 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 25.240,09; Prazo de vigência: 08/03/2016 a 08/01/2017, retroagindo os efeitos seus efeitos financeiros a 1º/12/2015; Data de assinatura: 08/03/2016;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2010/035, de prestação de serviços de impressão, cópia, scanner, fax, com a disponibilidade de equipamento novos e primeiro uso nas unidades do Banco do Nordeste, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 322.062,91 ; Prazo de vigência: 09/03/2016 a 10/03/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 12/03/2015; Data de assinatura: 09/03/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/038, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e INCLUSÃO do inciso XLVI e dos Anexos X e XI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 105.234,02 ; Prazo de vigência: 17/03/2016 a 16/03/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 17/03/2014; Data de assinatura: 17/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/709, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso LIII e dos anexos X e XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 44.625,39; Prazo de vigência: 17/03/2016 a 31/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/09/2015 ; Data de assinatura: 17/03/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/085, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 34.381,27; Prazo de vigência: 30/03/2016 a 12/04/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 13/04/2014 ; Data de assinatura: 30/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/420, de prestação dos serviços de monitoramento e manutenção para controle de vetores e pragas urbanas, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE e região metropolitana de Fortaleza-CE, firmado com a empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 99.000,00; Prazo de vigência: 16/03/2016 a 15/03/2017; Data de assinatura: 15/03/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/056, de prestação dos serviços de manutenção para o sistema de rastreamento de reciclagem de capitais de origem ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 70.200,00; Prazo de vigência: 02/04/2016 a 01/04/2017; Data de assinatura: 30/03/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/037, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.569,95; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 30/04/2016; Data de assinatura: 28/03/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2011/071, de prestação dos serviços e venda de produtos, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.520.000,00; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 01/10/2016; Data de assinatura: 30/03/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/074, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas nos estados da Bahia, Norte de Minas e Espírito Santo, firmado com a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA. - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XII e dos Anexos IX e X que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 891.045,48; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 31/03/2017; Data de assinatura: 21/03/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/085, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 18.202,70; Prazo de vigência: 13/04/2016 a 30/04/2016; Data de assinatura: 31/03/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/303, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 68.252,47; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 30/04/2016; Data de assinatura: 28/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/020, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 8.248,80; Prazo de vigência: 10/04/2016 a 30/04/2016; Data de assinatura: 29/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/309, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções on site, suporte técnico, treinamento e prestação de serviços eventuais, relativos a instalações, remanejamentos, desinstalações, reinstalações e remoções para as Unidades do estado de Sergipe; firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 30/04/2016; Data de assinatura: 28/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/426, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Nova Venécia – ES, firmado com a empresa BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 15.999,84; Prazo de vigência: 16/03/2016 a 15/03/2017; Data de assinatura: 14/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/458, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano de Pinheiro-MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 30.917,76; Prazo de vigência: 30/03/2016 a 29/03/2017; Data de assinatura: 21/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/400, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Belo Horizonte-MG, firmado com a empresa ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 26.400,00; Prazo de vigência: 30/03/2016 a 29/03/2017; Data de assinatura: 24/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/016, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Patos – PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 44.582,40; Prazo de vigência: 26/03/2016 a 25/03/2017; Data de assinatura: 18/03/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/083, de prestação dos serviços de atendimento por meio de telefone e de canais multimeios (WEB, CARTA, FAX, CHAT E REDE SOCIAIS), firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.268.330,32; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 1º/05/2017; Data de assinatura: 24/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/515, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Piracuruca-PI, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 149.900,16; Prazo de vigência: 24/04/2016 a 23/04/2017; Data de assinatura: 30/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/011, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Camaçari – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 191.744,40; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 31/03/2017; Data de assinatura: 29/03/2016.
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/061, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das unidades do Banco do Nordeste localizadas na grande Salvador – BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO dos incisos XIII e XIV e dos anexos XV e XVI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 648.539,04; Prazo de vigência: 02/04/2016 a 1º/04/2017; Data de assinatura: 31/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/490, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa J. C FREIRES CONSTRUÇÕES – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Requerimento de Empresário, datado de 21/10/2014, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 27/03/2016 a 26/03/2017; Data de assinatura: 24/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/030, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa VIBRE ENGENHARIA LTDA. – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 3° Alteração e consolidação do contrato social, datado em 10/09/2015, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 30/03/2016 a 29/03/2017; Data de assinatura: 23/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 51.562,44; Prazo de vigência: Mar/2016 a Mar/2017; Data de assinatura: Mar/2016; Contratados: 2015/157 – ACCR ENGENHARIA LTDA.; 2015/125 – RICARDO COSTA SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME.; 2015/032 – B M ARQUITETURA LTDA. – EPP; 2015/243 – FABIO RIBEIRO PIO – ME; 2015/189 – CEB CONSTRUTORA EVANGELISTA BEZERRA LTDA. ; 2015/505 – ARLEY ALVES COELHO – ME; 2015/122 – PROJETISA PROJETOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS AGROPECUÁRIOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. ; 2015/164 - ANA GUEDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EIRELI - ME; 2015/375 - AC AVALIAÇÃO LTDA.;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 114.583,20; Prazo de vigência: Abril/2016 a Abril/2017; Data de assinatura: Mar/2016; Contratados: 2015/250 – FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA EIRELI – EPP.; 2015/465 – QUINTINO E FIGUEIRA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/345 – WANDER R. GOMES – CONSULTORIA EM ATIVIDADES AGRICOLAS – ME.; 2015/060 – BARROS GOMES ENGENHARIA LTDA ME.; 2015/207 – D.E GESTÃO IMOBILIARIA E AMBIENTAL LTDA.; 2015/414 – PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS LTDA – ME.; 2015/325 – MC ENGENHARIA LTDA.; 2015/021 – FATHY ARQUITETURA E INTERIORES LTDA.; 2015/348 – YOGI ARQUITETURA LTDA; 2015/317 - GILSON ALEX F. CARVALHO – ME; 2015/522 – MODERNA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. – ME; 2015/310 – COOPERATIVA DE TRABALHO EM CIENCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE LTDA.; 2015/338 – SOUZA DIAS ENGENHARIA LTDA.; 2015/301 – TRIUNFO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. EPP; 2015/256 – INPROJEC – INCORPORAÇÃO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. – ME; 2015/118 – PEDRO M DE LIMA III ENGENHARIA – ME; 2015/461 – PRO CONSULTORIA – PROJETOS, CONSULTORIAS, PESQUISAS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. – ME; 2015/463 – SUZUKI ARQUITETURA LTDA.; 2015/240 – EVA VASCONCELOS PINTO ARQUITETURA – ME; 2015/415 - MEGA ARQUITETURA CONSULTORIA REPRESENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – ME;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 28.645,80; Prazo de vigência: Maio/2016 a Maio/2017; Data de assinatura: Mar/2016; Contratados: 2015/217 – JARDELINE ESTELINA DOS SANTOS - ME; 2015/601 – ONIX SERVICE LTDA – ME; 2015/253 – GAMA GALVÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – ME; 2015/204 – CONSTRUTORA VECON LTDA.; 2015/480 – SOUTO & LEAL LTDA. – ME;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 57.291,60; Prazo de vigência: Abril/2016 a Mar/2017; Data de assinatura: Mar/2016; Contratados: 2015/186 – CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA.; 2015/087 – EN CONSULTORIA EIRELI – ME; 2015/318 – HIDD ENGENHARIA LTDA – ME.; 2015/129 – SATA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. – ME; 2015/392 - ASPA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – ME; 2015/349 – ENGEMAP CONSULTORIA, PROJETOS, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. – ME; 2015/158 – AGILITY ENGENHARIA LTDA. – ME; 2015/388 – NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; 2015/510 – PROAGI PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA.; 2015/440 – MODULO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/567, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SALMOS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 70,65%, para 68,02%, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXI e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, caput, Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 256.404,96; Prazo de vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017; Data de assinatura: 09/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/646, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Alagoas, firmado com a empresa DFE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Recepcionista, para a Agência Maceió-Centro, bem como a ALTERAÇÃO do(s) inciso(s) V e a INCLUSÃO do(s) inciso(s) XXI e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 9.152,02; Prazo de vigência: 10/03/2016 a 30/06/2016; Data de assinatura: 10/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/065, de prestação de serviços de contínuo para as unidades do banco do nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 4ª Aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 16/06/2015, PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do inciso V e INCLUSÃO do inciso XIX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 80.152,92; Prazo de vigência: 17/03/2016 a 16/03/2017; Data de assinatura: 07/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/231, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa ENGELUG AVALIAÇÕES, PERICIAS E ENGENHARIA LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 31/03/2017; Data de assinatura: 29/03/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/307, contratação dos serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 58.069.360/0027-69, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/03/2016 a 29/06/2017; Data de assinatura: 03/03/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da agência Natal/Centro – RN e demais unidades, firmado com a empresa ATM EMPREENDIMENTOS LTDA e a BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, da CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude de atraso para emissão do “Habite-se” pela Prefeitura Municipal de Natal – RN, bem como o DECRÉSCIMO da área locada e consequente redução do valor da LOCAÇÃO, com a consequente alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS, da CLÁUSULA SEXTA – DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO e da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES; Fundamento legal: Art. 57, parágrafo 1º, Inciso I, e parágrafo 2º e no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, parágrafos 1º e 2º, e inciso II, alínea “b”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/03/2016 a 21/12/2025; Valor decrescido: R$ 2.796.167,58; Data de assinatura: 14/03/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/562, de prestação dos serviços, remoto e presencial, de atendimento, suporte operacional e tecnológico a usuários de recursos de ti, na modalidade de service desk, contemplando, ainda, gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de suporte técnico especializado, geração, tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao processo de atendimento, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, com a inclusão da filial STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 58.069.360/0027-69, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizado; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/03/2016 a 06/05/2016; Data de assinatura: 03/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/443, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para o estado da Paraíba, firmado com a empresa EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 75,64% para 72,97%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do aditivo: R$ 585.239,40; Prazo de vigência: 16/03/2016 a 15/03/2017; Data de assinatura: 04/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/295, de prestação dos serviços de solução integrada de fornecimento de cartões de débito e/ou crédito e/ou múltiplo, firmado com a empresa GIESECKE & DEVRIENT AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SMART CARDS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, com a substituição da matriz inscrita no CNPJ sob o nº 04.400.995/0001-39, passando para a condição de filial, retirando-se da qualificação de Contratado, bem como a substituição da filial inscrita no CNPJ sob o nº 04.400.995/0003-09, passando para a condição de matriz, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, de 19/10/2015; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 08/03/2016 a 19/10/2016; Data de assinatura: 08/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/062, de prestação dos serviços de copa para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 80,07% para 73,05%, ALTERAÇÃO do endereço do contratado conforme 4° aditivo de alteração do contrato social, datado em 16/07/2015, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XIX e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 131.563,20; Prazo de vigência: 17/03/2016 a 16/03/2017 Data de assinatura: 08/03/2016;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2011/165, de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Maceió Centro – AL, Maceió Farol-AL e Maceió Antares-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 8.508,72 ; Prazo de vigência: 10/03/2016 a 04/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2015; Data de assinatura: 10/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/119, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São Francisco-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 35.022,72 ; Prazo de vigência: 07/03/2016 a 01/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2015; Data de assinatura: 07/03/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/243, para prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência Rio Largo-AL, com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.082,32 ; Prazo de vigência: 09/03/2016 a 31/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2015; Data de assinatura: 09/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/442, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória localizada na agência de Baturité-CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 4.560,00; Prazo de vigência: 23/03/2016 a 22/03/2017; Data de assinatura: 09/03/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de cheque de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, sendo: 01 (uma) US da Agência Granja, 01 (uma) US da Agência Fortaleza Montese e 1 (uma) US da Agência Iguatu, bem como o ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência Estadual de Conaj – Fortaleza, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIII e dos Anexos V e VI que trata(am) da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93; Valor decrescido: R$ 26.303,66; Prazo de vigência: 04/03/2016 a 14/02/2017; Data de assinatura: 04/03/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/055, de serviços e componentes para o sistema integrado de telefonia do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e para unidades distribuídas, firmado com a empresa GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 6º (sexto) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 06/11/2012, bem como a INCLUSÃO do inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 5.968.098,00; Prazo de vigência: 22/03/2016 a 21/03/2017; Data de assinatura: 16/03/2016;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2016/061, firmado com a empresa PBTI SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: prestação de serviços de suporte, manutenção e assistência técnica do software Control-M (BMC Control-M Workload Automation Select e BMC Control-M for Advanced File Transfer), com adequação às novas necessidades de processamento dos sistemas do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/016, de 04/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do contrato: R$ 1.691.772,72; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 31/03/2017; Data de assinatura: 28/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/039, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para as agências do BNB com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário da praça de Oeiras-PI; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/126, de 18/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 239.997,24; Prazo de vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017; Data de assinatura: 03/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/041, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2015/099 de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 1.505.206,44; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 1º/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/046, firmado com a empresa CENTER SPONCHIADO LTDA. - EPP; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE, ITEM 5 – Ferramentas de pintura; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/001, de 16/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 5.311,00; Prazo de vigência: 10/03/2016 a 09/03/2017; Data de assinatura: 10/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/055, firmado com a empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de máquinas fragmentadoras de papel para as novas agências do Banco do Nordeste, incluindo o serviço de assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2015/062, de 03/06/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 73.700,00; Prazo de vigência: 14/03/2016 a 13/03/2017; Data de assinatura: 14/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/047, firmado com a empresa ELÉTRICA PROXY LTDA.; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE, ITEM 4 – Lixas, adesivos e similares; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/001, de 16/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 15.397,80; Prazo de vigência: 14/03/2016 a 13/03/2017; Data de assinatura: 14/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/053, firmado com a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. – EPP.; Objeto: Fornecimento de copos plásticos descartáveis para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/005, de 22/01/2016, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 100.548,00; Prazo de vigência: 14/03/2016 a 13/03/2017; Data de assinatura: 14/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/045, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para as agências do BNB com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário da praça de Sapé-PB; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/126, de 18/12/2015, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 95.053,44; Prazo de vigência: 21/03/2016 a 20/03/2017; Data de assinatura: 15/03/2016.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/249, de 24/03/2016; Objeto: Execução dos serviços de instalação de 8 (oito) equipamentos de ar condicionado tipo split na Agência Jacobina-BA; Fornecedor: J F CLIMATIZAÇÃO LTDA. - ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II, Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 03/05/2016; Valor total: R$ 10.680,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/247, de 24/03/2016; Objeto: Aquisição de papelão ondulado/enrugado, para uso do Almoxarifado Central - CAPGV; Fornecedor: PEDRO CELESTINO RODRIGUES DE MESQUITA - ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 11/04/2016; Valor total: R$ 6.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/251, de 31/03/2016; Objeto: Execução dos serviços de reparo no inversor de frequência (Mod.OVF20-09Kw) do elevador de serviços do Edifício Miguel Calmon, localizado em Salvador-BA; Fornecedor: ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. - ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II, parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 09/05/2016; Valor total: R$ 9.476,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/252, de 31/03/2016; Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico para reforma da cozinha, inclusive área de grelhados, do restaurante e lanchonete, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza-CE; Fornecedor: ARQUITETURA E CONSULTORIA JÚLIO BARREIRA E CRISTINA FONTENELE S/S LTDA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 07/06/2016; Valor total: R$ 19.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/218, de 18/03/2016; Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários para uso na manutenção das instalações das edificações do CAPGV e agências da região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/215, de 24/12/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/002, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 30/03/2016; Valor total: R$ 50.371,27;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/234, de 18/03/2016; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: CARMEHIL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/106, de 23/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 06/05/2016; Valor total: R$ 108.961,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/206, de 18/03/2016; Objeto: Prestação dos serviços de avaliação dos pavimentos térreo e sobreloja do Ed. Paulo Sarasate, em Brasília-DF; Fornecedor: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 31/03/2016; Valor total: R$ 1.470,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/213, de 21/03/2016; Objeto: Aquisição de materiais para construção civil, destinado à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV – ITEM 2 – Materiais para revestimento de piso; Fornecedor: P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/125, de 17/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13 ; Prazo de entrega: até 22/04/2016; Valor total: R$ 57.054,05;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/228, de 21/03/2016; Objeto: Aquisição de materiais para construção civil, destinado à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: M. R. MAGALHÃES SILVA - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/125, de 17/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13 ; Prazo de entrega: até 26/04/2016; Valor total: R$ 19.318,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/237, de 23/03/2016; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de orçamentos e cadernos de especificações para as mudanças de leiaute propostas para as unidades Maceió Centro e Edifício Margarida Center; Fornecedor: SERTEGH CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 13/05/2016; Valor total: R$ 4.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/235, de 23/03/2016; Objeto: Aquisição de luminárias, lâmpadas e acessórios afins para o espaço de convivência da Praça Jáder Colares do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: CANDELA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 13/05/2016; Valor total: R$ 2.205,00.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato de Aditivo do 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/114, publicado no Diário Oficial da União, de 23/07/2015, seção 3, página 94.
Fortaleza – CE, 26/04/2016
CÉLIA DE MATOS FERREIRA
Gerente de Ambiente