BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº. 2010/535 de prestação de serviços de vigilância e coordenação para diversos órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 82,40% para 81,55%, em face da redução do percentual do Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) x Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 4,29% para 3,63%, e a Retificação do item impacto sobre férias e da alíquota de contribuição; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 674.372,65; Prazo de vigência: 08/03/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2012; Data de assinatura: 08/03/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2012/020 de prestação dos serviços de reforma geral do prédio da agência de Feira de Santana-BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Prorrogação por 40 (quarenta) dias, do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei 8.666/93 c/c Art. 57, § 1°, Inciso I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 15/03/2013 a 23/04/2013; Data de assinatura: 14/03/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2012/071 de execução da obra de reforma do prédio da agência de Correntina-BA e nova unidade de microfinanças, com acesso independente da agência, firmado com a empresa ESMEC ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTRDA; Objeto: Acréscimo de 0,88%, correspondente a R$ 9.384,29 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas “a” e “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 9.384,29; Prazo de vigência: 28/03/2013 a 09/05/2013; Data de assinatura: 28/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/013 de prestação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas aplicativos, firmado com a empresa SYNAPSIS BRASIL S/A; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 340.280,31; Prazo de vigência: 22/03/2013 a 29/01/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 30/01/2012; Data de assinatura: 22/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/088 de fornecimento de café em pó homogêneo, torrado e moído para consumo no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV e Edifício Raul Barbosa, firmado com a empresa DISTRIFORT – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA – ME; Objeto: Acréscimo de 15,16%, correspondente a R$ 23.469,60 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 23.469,60; Prazo de vigência: 27/03/2013 a 01/05/2013; Data de assinatura: 27/03/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2012/199 de execução da obra de reconstrução do anexo do prédio da agência Bezerros-PE, para as unidades de atendimento do Crediamigo e Agroamigo, assim como da reforma geral do segundo pavimento do prédio da agência, firmado com a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 05/03/2013 a 03/05/2013; Data de assinatura: 04/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/071 de prestação de serviços e venda de produtos, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 13.982.633,44; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014; Data de assinatura: 20/03/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2012/150 de execução da obra de reforma do imóvel onde funciona a agência União dos Palmares-AL, firmado com a empresa SELETA ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 40 (dias) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 10/03/2013 a 18/04/2013; Data de assinatura: 08/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/053 de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência do Banco em São João do Piauí-PI, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ; Objeto: Reajuste de 8,29%, correspondente a R$ 95,43 (noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 8.016,12; Prazo de vigência: 14/03/2013 a 07/03/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 08/03/2013; Data de assinatura: 14/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2013/038 de fornecimento de portas giratórias detectoras de metais (PGDMS), firmado com a empresa MINEORO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Prorrogação, por 13 (treze) dias, do prazo de entrega do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/03/2013 a 04/02/2015; Data de assinatura: 15/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/032 de formação de jovens aprendizes em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 269.568,00; Prazo de vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 20/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/267 de prestação dos serviços de modernização do sistema de condicionamento de ar do edifício Miguel Calmon, localizado em Salvador-BA, firmado com a empresa CASA DA REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 05/03/2013 a 03/06/2013; Data de assinatura: 13/03/2013;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº. 2009/172 de prestação dos serviços de mão de obra locada, para diversas unidades do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de diagramação, do Centro Cultural Banco do Nordeste – Fortaleza; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 11.779,08; Prazo de vigência: 12/03/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 12/03/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2008/035 de locação de imóvel não residencial destinado à agência Salvador Tancredo Neves, Superintendência Estadual, Unidade de Recuperação de Crédito, Núcleo de Auditoria e a unidade do Crediamigo, firmado com MCF2 PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Reajuste de 8,29%, correspondente a R$ 6.190,83 (seis mil, cento e noventa reais e oitenta e três centavos) do custo de locação; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2019; Data de assinatura: 01/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/290 de fornecimento de terminais de autoatendimento, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: Prorrogação do prazo de entrega, por mais 90 (noventa) dias, de 269 (duzentos e sessenta e nove) Terminais de Autoatendimento; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/03/2013 a 18/12/2014; Data de assinatura: 05/03/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2010/049 de prestação dos serviços de terceirização de frota de veículos para utilização na Direção Geral e nas Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa FROTA MAIS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.425.805,44; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014; Data de assinatura: 15/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/044 de prestação dos serviços de execução da obra de construção do prédio do arquivo permanente no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa R. SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, bem como a Prorrogação por 90 (noventa) dias, do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93, Art. 57, § 1°, Inciso I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/03/2013 a 05/06/2013; Data de assinatura: 06/03/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/076 de prestação dos serviços de apoio administrativo especializado para as unidades do Banco, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração da Cláusula Segunda – Dos Custos, com a exclusão do Inciso III da parcela do aviso prévio; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 414.550,08; Prazo de vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 18/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/067 de prestação dos serviços de servente para a unidade do Banco no estado do Rio de Janeiro-RJ, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração da Cláusula Segunda – Dos Custos; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 23.924,76; Prazo de vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 18/03/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/051 de prestação dos serviços de servente de limpeza para a agência do Banco localizada em São Paulo-SP, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração da Cláusula Segunda – Dos Custos; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 23.593,92; Prazo de vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014; Data de assinatura: 20/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/070 de prestação dos serviços de ascensorista para diversas unidades do Banco, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração da Cláusula Segunda – Dos Custos; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 40.297,68; Prazo de vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 20/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2012/081 de prestação dos serviços de carregador para diversas unidades administrativas do Banco, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração da Cláusula Segunda – Dos Custos; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 715.600,20; Prazo de vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014; Data de assinatura: 20/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2010/069 de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das praças de Colatina-ES e Linhares-ES, firmado com a empresa BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Valor estimado do aditivo: R$ 30.561,6; Prazo de vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014; Data de assinatura: 22/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/074 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Alagoa Grande-PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 104.032,32; Prazo de vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014; Data de assinatura: 22/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/232 de prestação dos serviços de copeiro, para as unidades admistrativas do Banco em Brasília-DF, firmado com a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Alteração da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 30/09/2013; Data de assinatura: 01/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2013/045 de fornecimento de equipamentos que compõem o sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) das unidades do Banco, firmado com a empresa FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELETRO-ELETRÔNICO LTDA; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS e do Anexo I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVO DOS EQUIPAMENTOS; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 12/02/2016; Data de assinatura: 01/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/049 de prestação dos serviços de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas, firmado com a empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 39.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2013 a 08/09/2013; Data de assinatura: 04/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/306 de fornecimento de microcomputadores servidores multiprocessados e conjuntos de dispositivos de entrada e saída para instalação em unidades distribuídas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2017; Data de assinatura: 01/03/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2010/035 de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner, fax, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso nas unidades do Banco, bem como software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 453.558,33; Data de assinatura: 06/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/085 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 341.402,43; Prazo de vigência: 13/04/2013 a 12/04/2014; Data de assinatura: 18/03/2013;
Espécie: 30º Aditivo ao Contrato nº. 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística para diversos órgãos da Direção Geral do Banco, firmado com a empresa CENTRO INCENTIVO À VIDA; Objeto: Acréscimo de 1 (uma) Unidade de Serviço de operador de logística para o Ambiente de Gestão dos Serviços de Logística, bem como o Decréscimo de 1 (uma) Unidade de Serviço de operador de logística do Ambiente de Produtos Bancários do Contrato; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 39.381,47; Valor decrescido: R$ 39.381,47; Prazo de vigência: 18/03/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 18/03/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/079 de prestação dos serviços de contínuo e copeira para a agência São Paulo-SP e apoio administrativo para o Domicílio Jurídico de São Paulo-SP, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 96.711,24; Prazo de vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014; Data de assinatura: 18/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/067 de prestação dos serviços de servente para a unidade administrativa do Banco no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 24.223,08; Prazo de vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 18/03/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº. 2012/073 de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e contínuo para as unidades administrativas do Banco, firmado com a empresa INTERSEPT LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.221.338,64; Prazo de vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 18/03/2013;
Espécie: 28º Aditivo ao Contrato nº. 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística para diversos órgãos do Banco, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Operador de Logística, para o Ambiente de Gestão do Patrimônio, bem como o Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Operador de Logística, do Ambiente Jurídico de Coordenação e Controle; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 2.534,61; Valor decrescido: R$ 2.534,61; Prazo de vigência: 08/03/2013 a 01/04/2013; Data de assinatura: 08/03/2013;
Espécie: 29º Aditivo ao Contrato nº. 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística para diversos órgãos do Banco, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 18.628.936,08; Prazo de vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 21/03/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2008/032 de Locação de imóvel destinado a instalação da Central de Retaguarda de Recife-PE, firmado com a empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: Reajuste do custo mensal do Contrato; Valor do aditivo: R$ 53.046,00; Prazo de vigência: 15/03/2013 a 28/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2013; Data de assinatura: 15/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/135 de prestação dos serviços de servente e de supervisor para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Servente, para a Agência Correntina - BA, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 4.721,65; Prazo de vigência: 11/03/2013 a 31/05/2013; Data de assinatura: 11/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/302 de prestação de serviços de porteiro para a SUPER - Salvador, firmado com a empresa PLANTÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III da Lei 8666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 1.570,17; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 15/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 01/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/079 de prestação dos serviços de contínuo, copeira para a agência São Paulo-SP e apoio administrativo para o Domicílio Jurídica de São Paulo-SP, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 12.012,29; Prazo de vigência: 05/03/2013 a 08/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 09/04/2012; Data de assinatura: 05/03/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2011/232 de prestação dos serviços de copeiro, para as unidades admistrativas do Banco em Brasília-DF, firmado com a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 2.804,95; Prazo de vigência: 11/03/2013 a 30/09/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 11/03/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/177 de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso para atender aos postos de atendimento do Crediamigo, firmado com a empresa COPY SYSTEMS SISTEMAS GRÁFICOS LTDA – EPP; Objeto: Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 131.091,15 (cento e trinta e um mil, noventa e um reais e quinze centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 131.091,15; Prazo de vigência: 13/03/2013 a 19/07/2013; Data de assinatura: 13/03/2013;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº. 2012/043 de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo, para diversas unidades do Banco, firmado com a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 09 (nove) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar para Área de Arquivo, sendo: 02 (duas) US da Agência União dos Palmares – AL, 02 (duas) US da Gerat – BA, 01 (uma) US da Agência Irecê – BA, 01 (uma) US da Agência Aracati – CE, 01 (uma) US da Agência Nova Russas – CE, 01 (uma) US da Agência Patos – PB e 01 (uma) US da Agência Campo Maior – PI; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 42.397,84; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 30/04/2013; Data de assinatura: 01/03/2013;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº. 2010/055 de prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s, para diversos órgãos do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Acréscimo de 09 (nove) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 Horas Semanais, sendo: 03 (três) US para a Agência Grajaú – MA, 03 (três) US para a Agência Santa Luzia – MA e 03 (três) US para a Agência São Luís – São Cristóvão – MA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 111.481,41; Prazo de vigência: 11/03/2013 a 31/07/2013; Data de assinatura: 11/03/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2012/162 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa CJF DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc, XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 191.303,27; Prazo de vigência: 07/03/2013 a 30/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2012; Data de assinatura: 07/03/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2011/321 de prestação dos serviços de servente de limpeza, para as unidades administrativas do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Servente de Limpeza, para a Agência Santa Rita – PB; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 9.961,00; Valor acrescido: R$ 9.665,35; Prazo de vigência: 08/03/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 05/03/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2011/321 de prestação dos serviços de servente de limpeza, para as unidades administrativas do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Servente de Limpeza, para a Agência Campina Grande Liberdade – PB, bem como o Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Servente de Limpeza, da Agência Campina Grande – PB; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 9.665,35; Valor decrescido: R$ 9.665,35; Prazo de vigência: 16/03/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 11/03/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/067 de prestação dos serviços de servente para a unidade administrativa do Banco no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 2.70426; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 01/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/04/2012; Data de assinatura: 01/03/2013.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2011/049 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória existentes na agência de Itaberaba-BA, firmado com a empresa EXPEL ELEVADORES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 5.173,20; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014; Data de assinatura: 28/03/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2013/037 de contratação de licença de uso de software para plataforma computacional de mainframe, firmado com a empresa IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/04/2013 a 14/01/2014; Data de assinatura: 10/04/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/068 de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da CENOP, CONAJ, GECON e GERAT em Maceió-AL, firmado com a Sra. NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO RIBEIRO; Objeto: Reajuste de 8,06%, correspondente a R$ 832,03 (oitocentos e trinta e dois reais e três centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 29.953,08; Prazo de vigência: 09/04/2013 a 31/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/04/2013; Data de assinatura: 09/04/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2007/329 de locação do imóvel não residencial, onde funciona a agência Conceição do Coité-BA, firmado com o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA; Objeto: Reajuste de 7,52%, correspondente a R$ 859,17 (oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 161.523,96; Prazo de vigência: 10/04/2013 a 20/07/2028, retroagindo seus efeitos financeiros a 21/11/2012; Data de assinatura: 10/04/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/308 de fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para a frota de veículos automotores a serviços do Banco, bem como para tratores e grupos geradores (óleo diesel) em uso no Centro Administrativo Presidente (CAPGV) em Fortaleza-CE, firmado com a empresa ARAGÃO, LILIENFELD & CIA LTDA; Objeto: Revisão dos preços do contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.506,95; Prazo de vigência: 08/04/2013 a 09/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 08/01/2013; Data de assinatura: 08/04/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/054 de locação de imóvel não residencial destinado à agência de Sapé-PB, firmado com a Sra. CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO; Objeto: Reajuste de 8,06%, correspondente a R$ 221,55 (duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2015; Data de assinatura: 01/04/2013;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº. 2009/044 de prestação dos serviços de segurança bancária e patrimonial para o Ambiente de Segurança Corporativa, em Fortaleza-CE, firmado com a empresa VANTEC – VANGUARDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/04/2013 a 15/02/2014; Data de assinatura: 05/04/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/276 de execução dos serviços de limpeza robotizada das redes de dutos de ar condicionado de diversas unidades do Banco nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, firmado com a empresa DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA – ME; Objeto: Alteração da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/04/2013 a 18/11/2013; Data de assinatura: 05/04/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/056 de prestação dos serviços de manutenção para o sistema de rastreamento de reciclagem de capitais de origem ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 70.200,00; Prazo de vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 01/04/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2009/028 de fornecimento de passagens aéreas, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA – EPP; Objeto: Alteração da modalidade de garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/04/2013 a 27/01/2014; Data de assinatura: 05/04/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/026 de locação de imóvel não residencial destinado à agência de Belo Horizonte-MG, firmado com a empresa SINDEAC – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E CABINEIROS DE BELO HORIZONTE; Objeto: Reajuste de 8,06%, correspondente a R$ 2.282,75 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 109.572,00; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2017; Data de assinatura: 01/04/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº. 2012/020 de prestação dos serviços de reforma geral do prédio da agência de Feira de Santana-BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de 14,13%, correspondente a R$ 125.842,54 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas “a” e “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 125.842,54; Prazo de vigência: 08/04/2013 a 23/04/2013; Data de assinatura: 08/04/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/073 de locação de imóvel não residencial a Agência de São Paulo-SP, firmado com a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Valor do aditivo: R$ 215.663,04; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2021; Data de assinatura: 01/04/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2013/035 de prestação dos serviços de manutenção e suporte da ferramenta de gerenciamento de conteúdo do portal internet content, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/04/2013 a 14/02/2014; Data de assinatura: 05/04/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/151 de prestação de serviços de auxiliar de manutenção predial, para a agência de Vitória da Conquista-BA, firmado com a empresa PRESE PREST DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 1.005,77; Prazo de vigência: 04/04/2013 a 30/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 04/04/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº. 2008/419 de prestação de serviços de segurança pessoal para o Ambiente de Representação em Brasília-DF, firmado com a empresa AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Alteração do mês referente à REPACTUAÇÃO do Contrato, bem como a Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III, da Lei 8.666/93, Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 25.541,95; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 02/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 01/04/2013;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº. 2010/080 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Espírito Santo, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 47.238,24; Prazo de vigência: 19/04/2013 a 18/04/2014; Data de assinatura: 26/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2010/065 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco no perímetro urbano das praças de Quixadá-CE e Quixeramboim-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 394.224,84; Prazo de vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014; Data de assinatura: 22/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092 de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da agência Natal Centro-RN e demais unidades, firmado com as empresas ATM EMPREENDIMENTOS LTDA, 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: Reajuste de 3,23%, correspondente a R$ 2.484,32 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 275.759,52; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 13/07/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 13/04/2012; Data de assinatura: 01/03/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092 de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da agência Natal Centro-RN e demais unidades, firmado com as empresas ATM EMPREENDIMENTOS LTDA, 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: Reajuste de 8,06%, correspondente a R$ 6.399,48 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 633.548,52; Prazo de vigência: 14/04/2013 a 13/07/2021; Data de assinatura: 12/04/2013;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2012/043 de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo, para diversas unidades do Banco, firmado com a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.417.107,14; Prazo de vigência: 01/05/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 25/03/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2009/114 de prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e evolução de sistemas que tenham como arquitetura predominante plataforma Java, firmado com a empresa POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.761.776,24; Prazo de vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014; Data de assinatura: 22/03/2013;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2008/440 de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das praças de Feira de Santana-BA e Paulo Afonso-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VLAORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 504,00; Prazo de vigência: 15/04/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/02/2013; Data de assinatura: 15/04/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/038 de fornecimento de portas giratórias detectoras de metais (PGDMS), firmado com a empresa MINEORO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Acréscimo de 20%, correspondente a R$ 63.480,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 63.480,00; Prazo de vigência: 12/04/2013 a 04/02/2015; Data de assinatura: 12/04/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2011/047 de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da CENOP, CONAJ, Controle Interno e Superintendência Estadual MG/ES em Montes Claros-MG, firmado com HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS LTDA; Objeto: Reajuste de 8,06%, correspondente a R$ 2.329,67 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 27.956,04; Prazo de vigência: 08/04/2013 a 31/03/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/04/2013; Data de assinatura: 08/04/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/192 de execução da obra de reforma geral do imóvel onde funciona a agência de Tobias Barreto-SE, firmado com a empresa PLENUM INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 21/03/2013 a 19/05/2013; Data de assinatura: 21/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/193 de execução da obra de reforma geral da agência de Carira-SE, firmado com a empresa PLENUM INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 16/03/2013 a 14/05/2013; Data de assinatura: 15/03/2013;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2010/535 de prestação dos serviços de vigilância e coordenação para diversos órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Alteração da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/04/2013 a 31/12/2013; Data de assinatura: 19/04/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/059 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, firmado com o CONSÓRCIO BNB – CE – PE 25 – 2011, constituído pelas empresas TNL PCS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI E OI S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.650.838,72; Prazo de vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014; Data de assinatura: 20/03/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/061 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, firmado com o CONSÓRCIO BNB – CE – PE 25 – 2011, constituído pelas empresas TNL PCS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI E OI S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.437.984,44; Prazo de vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014; Data de assinatura: 20/03/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2009/048 de prestação dos serviços de transporte de valores na cidade de Piripiri-PI, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 9.183,20; Prazo de vigência: 12/04/2013 a 01/03/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/11/2012; Data de assinatura: 12/04/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/002 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência Banco, no perímetro urbano da praça de Esperantina-PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 14.402,96; Vigência a partir de 17/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 17/04/2013;
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº. 2013/061, firmado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de solução de recursos de hardware e software a serem utilizados na operacionalização dos procedimentos de cópias de segurança (backup) das plataformas computacionais de mainframe e de microcomputadores servidores (open), instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e no site secundário do Banco, incluindo armazenamento de dados, ferramentas de gerenciamento e conectividade, serviços de instalação, configuração e implantação, bem como serviços de assistência técnica e suporte técnico com atualização de versões; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/001, de 02/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 16/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do contrato: R$ 3.445.636,56; Prazo de vigência: 13/03/2013 a 12/03/2016; Data de assinatura: 13/03/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/068, firmado com o Sr. FILIPE PEDRO; Objeto: Prestação de serviços para alienação, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, de bens móveis e imóveis; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 21.981/32, modificado pelo Decreto nº 22.427/33; Prazo de vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014; Data de assinatura: 20/03/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/079, firmado com a empresa ANTONIO MENDES DE SOUZA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de correção dos dutos de ar condicionado da Agência São Luís Centro – MA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia ref.: 2013/000139, de 08/02/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 25/01/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro; Valor estimado do contrato: R$ 17.244,80; Prazo de vigência: 10/04/2013 a 09/10/2013; Data de assinatura: 10/04/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/087, firmado com a empresa CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A; Objeto: Contratação do seguro contra incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza, de todos os bens móveis e imóveis de propriedade do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2013/026, seus Anexos e à proposta de preço s/nºde, 25/03/2013, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 182.000,00; Prazo de vigência: 27/04/2013 a 27/04/2014; Data de assinatura: 15/04/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2012/398, firmado com MG CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 32.751,09; Prazo de vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014; Data de assinatura: 22/04/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2012/324, firmado com ACYR DE SOUSA CARVALHO FILHO ME; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 32.751,09; Prazo de vigência: 15/04/2013 a14/04/2014; Data de assinatura: 15/04/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/044, firmado com a empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Renovação de 2 (duas) licenças do software McAfee Firewall Enterprise (Sidewinder), última versão; Fundamento legal: Proposta de Contratação 2013/000078 do Ambiente de Segurança Corporativa, seus Anexos e à proposta de preço ref. CE201211-1875 de, 17/01/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro; Valor do contrato: R$ 14.030,00; Prazo de vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014; Data de assinatura: 15/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/071, firmado com a empresa REIS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de carga fracionada, por via terrestre, da cidade de Fortaleza-CE para as diversas Unidades do Banco do Nordeste e Postos de Atendimento do AgroAmigo e do CrediAmigo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2013/014, de 21/02/2013 seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 07/03/2013, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato estimado: R$ 298.192,50; Prazo de vigência: 22/03/2013 a 21/03/2014; Data de assinatura: 22/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/065, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e de suporte técnico, com cobertura de peças, para 02 (duas) Impressoras Digitais Laser, Xerox Docutech 6115, localizadas no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão dos Serviços de Logística ref.: 2013/000123, de 30/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço nº 023, de 23/01/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro; Valor do contrato: R$ 15.160,00; Prazo de vigência: 13/03/2013 a 12/05/2013; Data de assinatura: 12/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/056, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de Motorista, com a utilização de 01 Unidade de Serviço (US), para a Superintendência Estadual do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/008, de 28/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref: s/nº, de 08/02/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 41.015,76; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014; Data de assinatura: 22/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/041, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem reposição de peças, de 03 (três) elevadores de passageiros, todos da marca OTIS, e de 01 (uma) plataforma elevatória para deficientes, localizados no Edifício Miguel Calmon, em Salvador – BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2012/210, de 17/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 03/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 129.600,00; Prazo de vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014; Data de assinatura: 04/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/062, firmado com a empresa CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Fornecimento de 14 (quatorze) nobreaks de 3kVA e 19 (dezenove) nobreaks de 10kVA para diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2012/171, de 23/10/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n de 16/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 340.341,00; Prazo de vigência: 08/03/2013 a 07/03/2016; Data de assinatura: 08/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/066, firmado com a empresa NET SCAN DIGITAL LTDA; Objeto: Fornecimento de scanners de mesa incluindo a prestação de garantia on site dos equipamentos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2012/207, de 17/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº , de 02/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valoro do contrato: R$ 600.250,00; Prazo de vigência: 11/03/2013 a 10/03/2016; Data de assinatura: 11/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/050, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA –ME; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros, marca Bass, instalado na Superintendência do Banco em Maceió-AL; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia ref.: 2012/001411, de 18/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro; Valor do contrato: R$ 5.591,76; Prazo de vigência: 18/03/2013 a 17/03/2014; Data de assinatura: 11/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/063, firmado com a empresa PACIFIC COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Fornecimento de equipamentos para gravação digital de imagens (digital video recorder - DVR), para diversas unidades do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2013/002, de 03/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n de 17/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 168.000,00; Prazo de vigência: 12/03/2013 a 11/03/2018; Data de assinatura: 12/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/077, firmado com a empresa CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Fornecimento de nobreaks para diversas unidades do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2012/171, de 23/10/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n de 16/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 269.808,00; Prazo de vigência: 28/03/2013 a 27/03/2016; Data de assinatura: 28/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/072, firmado com a empresa DATACOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM LTDA; Objeto: Fornecimento de scanners de mesa, com capacidade de ciclo diário mínimo de 5.000 digitalizações, incluindo a prestação de garantia on site dos equipamentos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2012/207, de 17/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref.: s/nº, de 02/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do contrato: R$ 20.293,00; Prazo de vigência: 28/03/2013 a 27/03/2016; Data de assinatura: 28/03/2013;
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 131.004,36; Prazo de vigência: março/2013 a março/2014; Data de assinatura: março/2013; CONTRATADOS: 2012/365 - CONSTROV PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA; 2012/385 - JPR CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/557 - JH AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; Prazo de vigência: abril/2013 a março/2014; Data de assinatura: abril/2013; CONTRATADOS: 2012/346 – COTRIM E AMARAL AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.
Espécie: CONTRATO nº 2013/067, firmado com a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de contínuo, para a Superintendência Estadual de Minas Gerais e Espírito Santo, com a utilização de 1 unidade de serviço (US); Fundamento legal: Proposta de Contratação Ref.: 2013/000112, de 29/01/2013, da Célula de Serviços Terceirizados, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 16/01/2013, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro; Valor do contrato: R$ 9.410,16; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 30/09/2013; Data de assinatura: 27/03/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/074, firmado com a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas nos estados da Bahia, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/003, de 20/02/2013, seus Anexos e à proposta de preço PM – 001/2013, de 06/03/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 744.000,00; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014; Data de assinatura: 28/03/2013;
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 98.253,27; Prazo de vigência: março/2013 a março/2014; Data de assinatura: março/2013; CONTRATADOS: 2012/330 – BUREAU DE ARQUITETURA LTDA; 2012/505 – R. O. MADEIRA; 2012/555 – J. B. PISOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/070, firmado com a empresa SERASA S.A; Objeto: Cessão de direito de uso de software referente ao sistema de análise de risco de crédito; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/009, de 28/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref:. s/nº, de 27/02/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do contrato: R$ 676.868,65; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2017; Data de assinatura: 01/04/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2012/396, firmado com MENEZES SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 32.751,09; Prazo de vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014; Data de assinatura: 15/04/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2012/528, firmado com ENGEARQUI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 32.751,09; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014; Data de assinatura: 01/04/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/073, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; Objeto: Prestação dos serviços de arquivamento por portadora de Deficiência Síndrome de Down, no Centro Cultural Banco do Nordeste, com a utilização de 01 (uma) Unidade de Serviço (US); Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão da Cultura ref.: 2012/001307, de 22/11/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. Of.: 016/2013, de 28/02/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso XX; Valor do contrato: R$ 13.672,20; Prazo de vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014; Data de assinatura: 08/04/2013;
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/069 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para as agências do Banco no perímetro urbano de Aracaju-SE, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2013, Seção 3, página 73 onde se lê: "... Valor do aditivo: R$ 105.600,00", leia se:"...Valor do aditivo: R$ 123.600,00".
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2012/306, firmado coma empresa AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2012, Seção 3, página 93, onde se lê: "... Prazo de vigência: 06/12/2012 a 05/12/2016", leia se:"...Prazo de vigência: 06/12/2012 a 28/02/2017";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2012/251, firmado com a empresa A. A. DE ARAÚJO ME, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2012, Seção 3, página 122, onde se lê: "... Prazo de vigência: 02/10/2012 a 01/10/2015", leia se:"...Prazo de vigência: 02/10/2012 a 13/03/2016";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2011/063, firmado com a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2011, Seção 3, página 91, onde se lê: "... Prazo de vigência: 04/04/2011 a 03/04/2015", leia se:"...Prazo de vigência: 04/04/2011 a 15/03/2016";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2012/066, firmado com a empresa LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2012, Seção 3, página 96, onde se lê: "... Prazo de vigência: 30/03/2012 a 29/03/2015", leia se:"...Prazo de vigência: 30/03/2012 a 01/05/2015";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2012/003, firmado com a empresa LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2012, Seção 3, página 64, onde se lê: "... Prazo de vigência: 13/01/2012 a 12/01/2015", leia se:"...Prazo de vigência: 13/01/2012 a 06/02/2015";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2011/262, firmado com a empresa LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2011, Seção 3, página 99, onde se lê: "... Prazo de vigência: 18/10/2011 a 17/10/2014", leia se:"...Prazo de vigência: 18/10/2011 a 29/11/2014";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2011/274, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 09/12/2011, Seção 3, página 74, onde se lê: "... Prazo de vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012", leia se:"...Prazo de vigência: 01/11/2011 a 15/02/2014";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2011/217, firmado com a empresa LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 21/09/2011, Seção 3, página 76, onde se lê: "... Prazo de vigência: 31/08/2011 a 30/08/2014", leia se:"...Prazo de vigência: 31/08/2011 a 03/10/2014";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2011/088, firmado com a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 16/06/2011, Seção 3, página 105, onde se lê: "... Prazo de vigência: 02/05/2011 a 01/05/2012", leia se:"...Prazo de vigência: 02/05/2011 a 18/11/2013";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2011/293, firmado com a empresa MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2011, Seção 3, página 105, onde se lê: "... Prazo de vigência: 25/11/2011 a 24/11/2015", leia se:"...Prazo de vigência: 25/11/2011 a 19/02/2017";
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2011/329, firmado com a empresa BASS ELEVADORES LTDA - EPP, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2012, Seção 3, página 79, onde se lê: "... Prazo de vigência: 15/12/2011 a 14/12/2013", leia se:"...Prazo de vigência: 15/12/2011 a 07/04/2015".
Espécie: Na publicação do Contrato nº. 2013/077, firmado com a empresa CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2013, Seção 3, página 71, onde se lê: "... Prazo de vigência: 28/03/2012 a 27/03/2016; Data de assinatura: 28/03/2013", leia se:"...Prazo de vigência: 14/04/2013 a 13/04/2016; Data de assinatura: 14/04/2013";
Espécie: Na publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n.º 2011/066, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSÓRCIO LANLINK – TCDI, constituído pelas empresas LANLINK INFORMÁTICA LTDA e TCDI TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2012, seção 3, página 81, onde se lê: “... Prazo de vigência: 30/03/2012 a 29/03/2013; Data de assinatura: 09/03/2012.”, leia-se: “...Prazo de vigência: 11/072012 a 10/07/2013; Data de assinatura: 10/07/2012”.
Espécie: Na publicação do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n.º 2009/235, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSÓRCIO ECIL EMPRESA CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2013, seção 3, página 115, onde se lê: “...Data de assinatura: 1º/10/2012.”, leia-se: “...Data de assinatura: 28/09/2012”.
Espécie: Na publicação do Extrato do Termo de Distrato do Contrato n.º 2009/231, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. VILAZITO PASCOAL DE JESUS, publicado no Diário Oficial da União de 05/10/2012, seção 3, página 93, onde se lê: “...Data de assinatura: 1º/09/2012.”, leia-se: “...Data de assinatura: 31/10/2012”.
Espécie: Na publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/270, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.-ME., publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2012, seção 3, página 87, onde se lê: “... Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura até 30/11/2013”, leia-se: “... Prazo de vigência: 1º/12/2012 a 30/11/2013”.
Espécie: Na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço n.º 2012/024, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REFRIGELO CLIMATIZAÇÕES DE AMBIENTES LTDA., publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2012, seção 3, página 104, onde se lê: “... CNPJ: 1.502.324/0008-46”, leia-se: “... CNPJ: 61.502.324/0008-46”.
Espécie: Na publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/071, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESMEC ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2012, seção 3, página 75, onde se lê: “...Data de assinatura: 31/08/2012.”, leia-se: “...Data de assinatura: 25/09/2012”.
Espécie: Na publicação do Extrato do 19º Aditivo ao Contrato nº. 2008/316, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA., publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2012, seção 3, página 122, onde se lê: “...Objeto: DECRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Porteiro, sendo, 01 (uma) US da Agência Natal Centro-RN e 01 (US) da Agência Natal Prudente de Morais-RN, ao Contrato; Valor decrescido: R$ 37.443,11; Data de assinatura: 02/10/2012.”, leia-se: “...Objeto: DECRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Telefonista, sendo: 01 (uma) US da agência de Natal Prudente de Morais e 01 (uma) US da agência Natal Centro, bem como o ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Telefonista, para a Gerência Estadual de Conaj Natal, ao Contrato; Valor decrescido: R$ 82.530,55; Data de assinatura: 26/10/2012”.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2012/609, de 31/12/2012; Objeto: Aquisição de compressores scroll de 5 TR’s e 7 TR’s; Fornecedor: FRIOVIX COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/021, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/087, de 23/04/2012; Prazo de entrega: até 09/01/2013; Valor total: R$ 1.080,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/076, de 20/03/20133; Objeto: Fornecimento de 3 splits, 60.000BTU, piso-teto, trifásico, para a agência de Corrente-PI; Fornecedor: FONTEPEÇAS COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S/A; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 10/04/2013; Valor total: R$ 15.990,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/061, de 06/03/2013; Objeto: Aquisição de estação de caixa executivo acessível; Fornecedor: LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/026, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/179, de 17/10/2012; Prazo de entrega: até 10/04/2013; Valor total: R$ 30.708,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/015, de 15/01/2013; Objeto: Aquisição de equipamentos de renovação de ar para as diversas unidades do Banco; Fornecedor: J.B.L. COMÉRCIO DE ELTRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/031, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/205, de 29/11/2012; Prazo de entrega: até 01/02/2013; Valor total: R$ 2.613,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/073, de 18/03/2013; Objeto: Aquisição de compressores scroll de 10 TR’s; Fornecedor: GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/019, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/087, de 23/04/2012; Prazo de entrega: até 04/04/2013; Valor total: R$ 8.684,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2012/553, de 31/10/2012; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado; Fornecedor: GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/016, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/071, de 05/04/2012; Prazo de entrega: até 22/11/2012; Valor total: R$ 5.632,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/074, de 18/03/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada para conserto do Grupo Gerador de energia da Agência de Nossa Senhora das Dores - SE; Fornecedor: 3E EMPRESA EFICIENCIA ENERGÉTICA & SERVIÇOS LTDA - ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 05/04/2013; Valor total: R$ 15.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/067, de 14/03/2013; Objeto: Aquisição de equipamentos de renovação de ar para as diversas unidades do Banco; Fornecedor: J.B.L. COMÉRCIO DE ELTRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/031, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/205, de 29/11/2012; Prazo de entrega: até 01/04/2013; Valor total: R$ 2.613,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/91, de 09/04/2013; Objeto: Prestação dos serviços de avaliação do nível de segurança das comunicações por voz no CAPGV; Fornecedor: FENCE – CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 11/05/2013; Valor total: R$ 15.920,00;
Espécie: Autorização de
Fornecimento n.º 2013/056, de 27/02/2013; Objeto: Aquisição de 03
(três) aparelhos de ar condicionado tipo split system de 60.000 BTU/h;
Fornecedor: FONTEPEÇAS COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO
S/A; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo
único da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 03/04/2013; Valor total: R$ 15.990,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/073, de 18/03/2013; Objeto: Aquisição de compressores Scroll de 10 TR’s; Fornecedor: GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/019, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/087, de 23/04/2012; Prazo de entrega: até 04/04/2013; Valor total: R$ 8.684,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/046, de 28/03/2013; Objeto: Locação de 01(uma) plataforma móvel articulada, visando realizar a substituição de cabeamento elétrico e luminárias fixadas em estrutura espacial dos blocos deste Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 02/05/2013; Valor total: R$ 7.900,00.