BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/285 para prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das Praças de Fortaleza – CE e Maracanaú - CE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Decréscimo de 3,35 %, correspondente a R$ 26.400,00, ao Contrato, em função da exclusão do PAB- Fórum Clóvis Beviláqua; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 26.400,00; Prazo de vigência: 23/02/2015 a 06/10/2015; Data de assinatura: 23/02/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/018 para prestação dos serviços de transporte de valores para agências do Banco do Nordeste em Açailândia - MA e Pedreiras-MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 647.554,80; Prazo de vigência: 01/02/2015 a 31/01/2016; Data de assinatura: 30/01/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/195 para prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado com a empresa BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Objeto: Acréscimo de 04 Unidades de Serviço - US de Recepcionista, sendo 01 US - Unidade de Serviço para a Agência Campo Maior-PI, 01 US - Unidade de Serviço para Agência Parnaíba-PI, 01 US - Unidade de Serviço para agência Teresina Dirceu – PI e 01 US - Unidade de Serviço para Gerência de Reestruturação de Ativos (GERAT – PI); Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 71.466,71; Prazo de vigência: 01/11/2014 a 18/09/2015; Data de assinatura: 27/10/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/195 para prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado com a empresa BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 59.101,60; Prazo de vigência: 08/12/2014 a 18/09/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2014; Data de assinatura: 08/12/2014.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/061 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das unidades do Banco do Nordeste, localizadas na grande Salvador – BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 658.618,92; Prazo de vigência: 02/04/2015 a 01/04/2016; Data de assinatura: 27/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/256 de prestação dos serviços de reconstrução da calçada e pintura dos muros no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, firmado com a empresa METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – EPP; Objeto: Acréscimo de 49,66%, correspondente a R$ 109.053,91, referente a materiais e R$ 47.665,35 referente à mão de obra, sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 109.053,91; Prazo de vigência: 13/04/2015 a 07/09/2015; Data de assinatura: 13/04/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/065 de prestação do serviço de contínuo para as unidades do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 82,72% para 80,07%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do aditivo: R$ 71.817,84; Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/062 de prestação dos serviços de copa para as unidades do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 82,72% para 80,07%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do aditivo: R$ 131.563,20; Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/149 de prestação dos serviços de transporte de valores nas agências de Boquim – SE; Estância – SE, Laranjeiras – SE, Neópolis – SE, Nossa Senhora da Glória – SE, Propriá – SE, Simão Dias – SE e Tobias Barreto – SE, firmado com a empresa SACEL – VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de 25%, sobre os itens 03 (três) – Laranjeiras – SE e 05 – Nossa Senhora da Glória – SE, correspondente a R$ 43.186,56, em função do crescimento do movimento bancário nas unidades, pelo período de 3 meses; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 43.186,56; Prazo de vigência: 31/03/2015 a 30/06/2015; Data de assinatura: 31/03/2015;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2012/008 de prestação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: Acréscimo de 4,61%, correspondente a R$ 57.105,34, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 57.105,34; Prazo de vigência: 01/03/2015 a 29/02/2016; Data de assinatura: 01/03/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/061 de prestação do serviço de telefonia móvel pessoal, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE – PE 25/2011 formado pelas empresas OI MÓVEL S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI e OI S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.437.984,40; Prazo de vigência: 21/03/2015 a 20/03/2016; Data de assinatura: 18/03/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/064 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais para diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 73,02% para 70,39%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do Aditivo: R$ 3.292.863,00; Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/209 de prestação dos serviços remoto e presencial de atendimento, suporte operacional e tecnológico a usuários de recursos de TI na modalidade de Service Desk, firmado com a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.111.757,90; Prazo de vigência: 10/04/2015 a 09/07/2015; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2014/195 para distribuição de publicidade legal, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC; Objeto: Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 750.000,00, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea ‘’b’’, e Parágrafo Primeiro, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 750.000,00; Prazo de vigência: 02/03/2015 a 11/08/2015; Data de assinatura: 02/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/051 de prestação dos serviços de limpeza, para a agência do Banco do Nordeste localizada em São Paulo – SP, firmado com a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 25.854,00; Prazo de vigência do Contrato: 09/04/2015 a 08/04/2016; Data de assinatura: 17/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/055, de prestação de serviços e componentes integrados de telefonia do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e para unidades distribuídas, firmado com a empresa GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.631.585,00; Prazo de Vigência: 22/03/2015 a 21/03/2016; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/059 de prestação do serviço de telefonia móvel pessoal, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE – PE 25/2011 formado pelas empresas OI MÓVEL S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI e OI S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.650.838,72; Prazo de vigência: 21/03/2015 a 20/03/2016; Data de assinatura: 18/03/2015;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2011/259 de prestação de serviços de auxiliar de manutenção predial N.I, para diversas unidades administrativas, firmado com a empresa CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 121.137,84; Prazo de vigência: 06/04/2015 a 05/04/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato n.º 2012/073 de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e contínuo para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INTERSEPT LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.701.982,08; Prazo de vigência: 02/04/2015 a 01/04/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/097 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Codó – MA, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 49.966,24; Prazo de vigência: 05/05/2015 a 04/05/2016; Data de assinatura: 10/04/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2012/074 de prestação dos serviços de transporte de valores, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 136.229,76; Prazo de vigência: 12/04/2015 a 11/04/2016; Data de assinatura: 06/04/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2012/081 de prestação dos serviços de carregador para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 942.460,80; Prazo de vigência: 09/04/2015 a 08/04/2016; Data de assinatura: 08/04/2015;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2010/049 de prestação de serviços de terceirização de frota de veículo para utilização na Direção Geral e nas Superintendências estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa FROTA MAIS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal; Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 757.286,52; Prazo de vigência: 01/04/2015 a 30/09/2015; Data de assinatura: 31/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/069 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para as agências do Banco do Nordeste no perímetro urbano de Aracaju - SE, firmado com a empresa SACEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal; Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 123.600,00; Prazo de vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2014/094 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Surubim – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 119.561,04; Prazo de vigência: 05/05/2015 a 04/05/2016; Data de assinatura: 07/04/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2013/074 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas nos estados da Bahia, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, firmado com a empresa PROAR ENGENAHARIA LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal; Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 801.957,72; Prazo de vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016; Data de assinatura: 27/03/2015.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/097 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Codó – MA, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 2.246,72; Prazo de vigência: 04/03/2015 a 04/05/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 05/05/2014; Data de assinatura: 04/03/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/149 de prestação dos serviços de transporte de valores nas agências de Boquim – SE, Estância – SE, Laranjeiras – SE, Neópolis – SE, Nossa Senhora da Glória - SE, Propriá – SE, Simão Dias – SE e Tobias Barreto – SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de 25% sobre os itens 3 Laranjeiras (SE) e 5 Nossa Senhora da Glória (SE), correspondente a R$ 43.186,56 ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 43.186,56; Prazo de vigência: 31/03/2015 a 30/06/2015; Data de assinatura: 31/03/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/049 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória existente na agência de Itaberaba – BA, firmado com a empresa EXPEL ELEVADORES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 5.818,32; Prazo de vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/094 de prestação dos serviços de contínuo, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no município de João Pessoa – PB, firmado com a empresa LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 4.027,90; Prazo de vigência: 23/03/2015 a 31/05/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2010/541 de prestação de serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano da Praça de Sapé – PB, firmado com a empresa PRESERVE/PB – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 5.057,64; Prazo de vigência: 13/03/2015 a 31/12/2015, retroagindo seus efeitos financeiros de 01/07/2014; Data de assinatura: 13/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2013/165 de ministração na modalidade ‘’in company’’, do curso de ritos de passagem, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto: Acréscimo de 21,43%, correspondente a R$ 195.000,00 em função da inclusão de mais 03 turmas; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea b, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 195.000,00; Prazo de vigência: 30/03/2015 a 22/02/2016; Data de assinatura: 30/03/2015.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/039 de prestação dos serviços de telefonistas para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grade do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 72,07% para 69,43%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do Aditivo: R$ 525.493,44: Prazo de Vigência: 17/03/2015 a 16/03/216; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2014/243 de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência Rio Largo – AL, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.110,72; Prazo de Vigência: 12/03/2015 a 31/08/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/09/2014; Data de assinatura: 12/03/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2011/280 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil, para a agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano das Praças de Catolé do Rocha – PB e Sousa – PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 71.621,76; Prazo de vigência: 02/03/2015 a 31/10/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2014; Data de assinatura: 02/03/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2011/255 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Água Branca – PI, firmado com a empresa CET- SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Repactuação de Preços no Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 2.240,80; Prazo de vigência: 10/03/2015 a 31/08/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2012/023 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Caxias – MA, firmado com a empresa CET- SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 7.417,62; Prazo de vigência: 24/03/2015 a 31/01/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2014; Data de assinatura: 24/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2014/257 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Eusébio - CE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.037,02; Prazo de vigência: 13/03/2015 a 07/09/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 08/09/2014; Data de assinatura: 13/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2014/242 de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência Maragogi – AL, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 14.893,44; Prazo de Vigência: 18/03/2015 a 31/08/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/09/2014; Data de assinatura: 18/03/2015;
Espécie: 17º Aditivo ao Contrato nº 2012/073 de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e contínuo para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INTERSEPT LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 US – Unidade de Serviço de Atendente Especializado de Portaria, para o Ambiente de Serviços Logística – Centro de Treinamento; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e Parágrafo Primeiro, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 11.012,28; Prazo de vigência: 02/12/2014 a 01/04/2015; Data de assinatura: 02/12/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/103 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro da Praça de Horizonte – CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 3.086,90; Prazo de vigência: 23/03/2015 a 04/05/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 05/05/2014; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2011/180 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência Pombal – PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 7.040,88; Prazo de vigência: 13/03/2015 a 30/06/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2014; Data de assinatura: 13/03/2015;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2012/435 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Itaporanga – PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 28.457,89; Prazo de vigência: 11/03/2015 a 09/12/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2014; Data de assinatura: 11/03/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2011/043 prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Nordeste no perímetro da Praça de Corrente – PI, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 10.024,04; Prazo de vigência: 01/03/2015 a 29/02/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 01/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2014/179 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro da Praça de São Bento do Una – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 3.557,09; Prazo de vigência: 23/03/2015 a 20/08/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 21/08/2014; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato 2011/267 de prestação dos serviços de transporte de valores para agência de São Raimundo Nonato – PI e Uruçuí – PI, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 54.773,60; Prazo de vigência: 18/03/2015 a 31/08/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 18/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2014/204 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Aquiraz – CE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 925,50; Prazo de vigência: 23/03/2015 a 19/08/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 20/08/2014; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2014/020 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Bahia, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 115.411,20; Prazo de vigência: 10/04/2015 a 09/04/2016; Data de assinatura: 12/03/2015;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2011/259 de prestação de serviços de auxiliar de manutenção predial N.I, para diversas unidades administrativas, firmado com a empresa CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 24.276,81; Prazo de vigência: 18/03/2015 a 05/04/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 18/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/038 de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 79,35% para 76,69%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do aditivo: R$ 640.557,60; Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/063 de prestação dos serviços de porteiro para as unidades do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 82,72% para 80,07%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valor do aditivo: R$ 50.272,56; Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2011/331 de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo para os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; Objeto: Decréscimo de 02 US – Unidade de Serviço de Auxiliar de Arquivo, da Conaj Natal- RN, bem como o Acréscimo de 02 US - Unidade de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para o Domicílio Jurídico de Mossoró - RN; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo acrescido: R$ 39.340,56; Valor do aditivo decrescido: R$ 39.340,56; Prazo de vigência; 10/03/2015 a 31/10/2015; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/056 para prestação dos serviços de motorista para a Superintendência Estadual do Piauí, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME; Objeto: Prorrogação do praz de vigência Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.015,76; Prazo de vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016; Data de assinatura: 13/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/066 de prestação dos serviços de atualização do Software Volare, firmado com a empresa EDITORA PINI LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.980,00; Prazo de vigência: 24/03/2015 a 23/03/2016; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/133 de fornecimento dos serviços de manutenção adaptativa do sistema para gerenciamento de depósitos judiciais, firmado com a empresa TREVIT SISTEMAS LTDA – EPP; Objeto: Alteração do percentual de encargos do Contrato, em face da redução da contribuição ao INSS, passando de 20% sobre a remuneração, para 2% sobre a receita bruta; Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo decrescido: R$ 84.695,29; Prazo de vigência: 31/03/2013 a 05/10/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/12/2011; Data de assinatura: 31/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/350 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado da Bahia, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Brumado - BA, passando de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo decrescido R$ 21.586,75; Valor do aditivo acrescido: R$ 21.823,05; Prazo de vigência; 04/03/2015 a 01/02/2016; Data de assinatura: 04/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/159 de prestação de serviços especializados de rede de comunicação de dados para interligação do CAPGV e seu site secundário com entidades parceiras do BNB, firmado com a empresa CLARO S.A; Objeto: Cessão e Transferência de direitos e obrigações; Prazo de vigência: 03/03/2015 a 11/08/2016; Data de assinatura: 03/03/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/131 de prestação de serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CLARO S.A; Objeto: Cessão e Transferência de direitos e obrigações; Prazo de vigência: 03/03/2015 a 25/08/2023; Data de assinatura: 03/03/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/121 de prestação de serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CLARO S.A; Objeto: Cessão e Transferência de direitos e obrigações; Prazo de vigência: 03/03/2015 a 20/06/2016; Data de assinatura: 03/03/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/175 de prestação dos serviços de recepcionista para o Estado de Alagoas, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto; Decréscimo de 01 US – Unidade de Serviço de Recepcionista, da Agência São Miguel dos Campos – AL, bem como o Acréscimo de 01 US – Unidade de Serviço de Recepcionista, para a Superintendência Estadual de Alagoas; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo decrescido: R$ 12.307,66; Valor do aditivo acrescido: R$ 12.307,66; Prazo de vigência: 23/02/2015 a 18/09/2015; Data de assinatura: 18/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/218 de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no Estado de Pernambuco, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto Acréscimo de 01 US – Unidade de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para o Domicílio Jurídico Petrolina, pelo período de 08 meses, bem como o Decréscimo de 01 US – Unidade de Serviço de Auxiliar de Arquivo, da Conaj – Recife; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo decrescido: R$ 13.351,67; Valor do aditivo acrescido: R$ 13.561,67; Prazo de vigência: 09/03/2015 a 08/11/2015; Data de assinatura: 09/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/222 de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no Estado da Paraíba, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto Acréscimo de 01 US – Unidade de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para o Domicílio Jurídico Campina Grande, pelo período de 08 (oito) meses, bem como o Decréscimo de 01 US – Unidade de Serviço de Auxiliar de Arquivo, da Conaj – João Pessoa; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo decrescido: R$ 12.847,51; Valor do aditivo acrescido: R$ 12.847,51; Prazo de vigência: 09/03/2015 a 08/11/2015; Data de assinatura: 09/03/2015;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/108 para fornecimento de licença de uso de software para processamento e contabilização do ativo e fundo de investimentos do BNB, incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de versões, firmado com a empresa SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 49.464,02; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 09/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 10/06/2014; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/325 de prestação dos serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, especificações, orçamentos e composições de custo para reforma de três prédios de agências do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa AKR PROJETHOS & CONSULTORIA LTA - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, parágrafo 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/03/2015 a 16/04/2015; Data de assinatura: 06/03/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/111 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as unidades do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa STARVIG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 152.466,68; Prazo de vigência: 23/03/2015 a 11/02/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 12/05/2014; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/340 de prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, especificações, orçamentos e composições de custo para reforma de quatro prédios de agências do Banco do Nordeste em Corrente – PI, Oeiras – PI, Valença do PI e Piripiri - PI, firmado com a empresa RICARDO DIAS INTERIORES & ARQUITETURA LTDA; Objeto: Prorrogação de 75 dias, do prazo de execução do contrato; Fundamento legal: Art. 57, parágrafo 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/03/2015 a 29/05/2015; Data de assinatura: 09/03/2015;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/253 de prestação dos serviços de compensação de cheques e outros papéis, firmado com a empresa DATALINK LTDA; Objeto: Cessão fiduciária de direitos creditórios do Contrato; Prazo de vigência: 02/03/2015 a 02/09/2015; Data de assinatura: 02/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2015/409, firmado com a empresa ADEL REFRIGERAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de Centrais de Ar Condicionado na agência de Senhor do Bonfim - BA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2014/177, de 20/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 99.805,73; Prazo de vigência: 23/02/2015 a 22/02/2016; Data de assinatura 23/02/2015.
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2014/107, de 14/07/2014, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado para os Contratos: R$ 423.957,84; Prazo de vigência: março/2015 a março/2016; Data de assinatura: março/2015; CONTRATADOS: 2015/022 – ACP EMPREENDIMENTOS LTDA; 2015/023 – NACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME; 2015/024 – SUZUKI CONSULTORIA LTDA – ME; 2015/025 – WK ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP; 2015/035 – CLEMENTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 2015/052 – A C P ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/057 – ASTE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA; 2015/076 – CONSULTE ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/089 – ENGENHARTE ENGENHARIA LTDA; 2015/096 – G3 ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA – ME; 2015/098 – HABITAR CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA; 2015/104 – J. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA; 2015/109 – M & C ENGENHARIA LTDA; 2015/116 – PAIVA – EMPRESA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ARQUITETURA LTDA – ME; 2015/123 – RADIER ENGENHARIA LTDA; 2015/128 – SAMIRA IZU GOMES – ME; 2015/134 – TALDI INDÚSTRIA SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; 2015/148 – ANJO CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/157 – ACCR ENGENHARIA LTDA; 2015/167 – ARQ URB ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; 2015/168 – ASCON LTDA – ME; 2015/175 – B & B CONSULTORIA CONSTRUTIVA E IMOBILIÁRIA LTDA; 2015/188 – CAVALCANTI BEZERRA ENGENHARIA LTDA; 2015/190 – CGC – CONSTRUTORA GOUVEIA CAVALCANTI LTDA; 2015/208 – DARLA CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/210 – DJANE SANTOS BARROS – ME; 2015/216 – J. OSMILDO VASCONCELOS – ENGENHARIA CIVIL; 2015/222 – KMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME; 2015/224 - LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP; 2015/225 – LUNA ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/234 - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 2015/236 – ENGOS ENGENHARIA LTDA; 2015/237 – ENVAL ENGENHARIA LTDA; 2015/242 – F. SOARES CONSTRUÇÃO LTDA; 2015/243 – FABIO RIBEIRO PIO-ME; 2015/247 – FIRME ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; 2015/249 – FRANCISCO VENTURA CONST. AVALIAÇÕES PERÍCIAS E ENGEN. EIRELI – ME; 2015/251 – FUCTURA FAFP CONSTRUCTION LTDA – ME; 2015/252 – GAISA ENGENHARIA LTDA; 2015/254 – GUAPORÉ AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA – ME; 2015/257 – I S M ARQUITETURA LTDA; 2015/258 – ISRAEL MARTINS ENGENHARIA LTDA; 2015/259 – PANTY AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA; 2015/261 – PEDRO JESSEN ARQUITETURA LTDA – ME; 2015/262 – PERSONAL PATRIMONIAL LTDA; 2015/269 – PRX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP; 2015/270 – R O MADEIRA – ME; 2015/278 – SANTOS & SCOFIELD ENGENHARIA LTDA; 2015/283 – SENA ARQUITETURA LTDA – ME; 2015/285 – SERVIÇOS RURAIS LEAL LTDA ME; 2015/286 – SILVESTRE LIMA ENGENHARIA LTDA ME; 2015/288 – SMBF ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA; 2015/289 – SOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – EPP; 2015/290 – SOUTO LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP; 2015/291 – SOUZA AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA – EPP; 2015/294 – T & T – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 2015/296 – TEKNIC ENGENHARIA LTDA; 2015/321 – J I PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2015/330 – P&F ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA – ME; 2015/331 – PAULO ROBERTO MOTA AVALIAÇÕES –ME; 2015/339 – SUPORTE ENGENHARIA SC LTDA-ME; 2015/346 – WG BARBOZA CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/375 – AC AVALIAÇÃO LTDA; 2015/377 – ARCO CONSULTORIA LTDA - ME; 2015/379 – ECO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/387 – M M CONSTRUTORA LTDA – ME; 2015/390 – OUSAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2015/395 – ROMAM ENGENHARIA LTDA; 2015/401 – PASSINI MENDONÇA ENGENHARIA LTDA; 2015/462 – ASPLAN – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA; 2015/476 – JCD ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2015/477 – FRANCISCO THEÓGENES MACHADO SILVA – ME; 2015/478 – J F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 2015/482 – ÊXITO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Espécie: CONTRATO n.º 2015/007, firmado com a empresa ESQUADRA – TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Arinos - MG; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/167 de 05/11/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 187.200,00; Prazo de vigência: 30/03/2015 a 29/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/437, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Timom - MA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/167 de 23/10/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 19.200,00; Prazo de vigência: 30/03/2015 a 29/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/420, firmado com a empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME; Objeto: Prestação dos serviços de monitoramento e manutenção para controle de vetores e pragas urbanas para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza e região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/209 de 16/01/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 99.000,00; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/016, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Patos - PB; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/179 de 04/11/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 42.480,00; Prazo de vigência: 26/03/2015 a 25/03/2016; Data de assinatura: 13/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/458, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Pinheiro - MA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/190 de 13/11/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 29.760,00; Prazo de vigência: 30/03/2015 a 29/03/2016; Data de assinatura: 05/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/018, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de Praça de Nossa Senhora das Dores - SE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/170, de 23/10/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 55.680,00; Prazo de vigência: 30/03/2015 a 29/03/2016; Data de assinatura: 17/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/426, firmado com a empresa BRINK’S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Nova Venécia - ES; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2014/167, de 23/10/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 15.999,84; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura: 09/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/450, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Nossa Senhora das Dores - SE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2014/206, de 05/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 176.013,60; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/444, firmado com a empresa UNILEV MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA - ME; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador de passageiros, para a agência do Banco do Nordeste Salvador Pituba – BA; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I, combinado com o Parágrafo Primeiro; Valor estimado do Contrato: R$ 4.320,00; Prazo de vigência: 06/04/2015 a 05/04/2016; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/454, firmado com a empresa CAD GRAF SERVIÇOS GRÁFICOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME; Objeto: Fornecimento de papel A4 branco (210 x 297 mm) para os estados do Piauí e Maranhão; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/198, de 28/11/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 e do Decreto 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 457.184,00; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/453, firmado com a empresa CAD GRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME; Objeto: Fornecimento de papel A4 branco (210 x 297 mm) para os estados de Alagoas e Sergipe; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/198, de 28/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 242.440,00; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura 12/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/441, firmado com a empresa CAD GRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME; Objeto: Fornecimento de papel A4 branco (210 x 297 mm) para os estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/198, de 28/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 350.649,00; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura 11/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/434, firmado com a empresa CAD GRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME; Objeto: Fornecimento de papel A4 branco (210 x 297 mm) para os estados da Paraíba e Pernambuco; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/198, de 28/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 375.992,00; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura 10/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/455, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Juazeiro do Norte Lagoa Seca-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/050 de 27/03/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 21.504,00; Prazo de vigência: 09/03/20015 a 08/03/2016; Data de assinatura: 03/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/367, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Acaraú-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/179 de 04/11/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 253.084,80; Prazo de vigência: 30/03/20015 a 29/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/403, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Itapajé-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/179 de 04/11/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 230.716,80; Prazo de vigência: 23/03/20015 a 22/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/424, firmado com a empresa COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL; Objeto: Fornecimento de café em pó, homogêneo, torrado e moído, a ser consumido no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2014/224, de 29/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 182.880,00; Prazo de vigência: 06/03/2015 a 05/03/2016; Data de assinatura: 06/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/411, firmado com a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de Centrais de Ar Condicionado para agência São Luis Centro - MA; Fundamento legal: Tomada de Preços nº 2014/177, de 03/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 99.635,54; Prazo de vigência: 12/03/2015 a 11/03/2016; Data de assinatura: 12/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/433, firmado com a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.; Objeto: Fornecimento de papel A4 para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/198 de 28/11/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Valor estimado do Contrato: R$ 1.199.352,00; Data de assinatura: 12/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/457, firmado com a empresa BEJA ENGENHARIA LTDA.-ME; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial do 1º pavimento do Edifício Paulo Sarasate, para relocalização da unidade do Contecioso Jurídico e criação do Hall de espera e sala de reuniões do Conselho de Administração do Banco do Nordeste em Brasília – DF; Fundamento legal: Tomada de Preços nº 2014/174 de 12/11/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 Valor do Contrato: R$ 215.535,48; Prazo de vigência: 13/03/2015 a 08/09/2015; Data de assinatura: 13/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/427, firmado com a empresa SEMPRE FRIO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de centrais de ar condicionado para a agência Fortaleza Montese-CE; Fundamento legal: Tomada de Preços nº 2014/177 de 201/11/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 78.186,30; Prazo de vigência: 02/03/2015 a 01/03/2016; Data de assinatura: 02/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/428, firmado com a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de centrais de ar condicionado para a agência de Mombaça-CE; Fundamento legal: Tomada de Preços nº 2014/177 de 20/11/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 134.525,10; Prazo de vigência: 02/03/2015 a 01/03/2016; Data de assinatura: 02/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/364, firmado com a empresa OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de 01 elevador de passageiros, marca Atlas Schindler, localizado no Centro Cultural do Banco do Nordeste, em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 02/03/2015 a 01/03/2016; Data de assinatura: 02/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/469, firmado com a empresa OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 plataforma elevatória localizada na agência Fortaleza Aldeota - CE; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016; Data de assinatura: 17/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/448, firmado com a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Recepcionista, para o estado de Sergipe; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/178 de 03/11/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 458.863,20; Prazo de vigência: 02/03/2015 a 01/03/2016; Data de assinatura: 02/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/446, firmado com a empresa ESQUADRA – TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Diamantina - MG; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/167 de 23/10/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 187.200,00; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/004, firmado com a empresa ESQUADRA – TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Januária - MG; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2014/167 de 23/10/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 154.299,84; Prazo de vigência: 30/03/2015 a 29/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/400, firmado com a empresa ESQUADRA – TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/179 de 04/11/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 26.400,00; Prazo de vigência: 30/03/2015 a 29/03/2016; Data de assinatura: 16/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/443, firmado com a empresa EMVIPOL – EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada diurna para o estado da Paraíba; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/0136 de 01/09/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 33.171,84; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015.
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2014/107, de 14/07/2014, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado para os Contratos: R$ 240.624,72; Prazo de vigência: março/2015 a março/2016; Data de assinatura: março/2015; CONTRATADOS: 2015/020 – A. LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – ME; 2015/031 - AÇÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2015/051 – AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA ME; 2015/053 – AFS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 2015/066 – CAMELO ENGENHARIA E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA; 2015/081 – DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES; 2015/084 – ECOPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; 2015/090 – ENGESAT ENGENHARIA LTDA; 2015/093 – ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA ME; 2015/094 – FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP; 2015/102 – ITARQ CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA ME; 2015/125 – RICARDO COSTA SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME; 2015/131 – SIQUEIRA E LUNARDI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/147 – A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/153 – A. RODRIGUES MACHADO & CIA LTDA – ME; 2015/160 – AGROCON – CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA; 2015/163 – ALVES E TRINDADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 2015/164 – ANA GUEDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI – ME; 2015/170 – AVAL EMPRESA DE AVALIAÇÕES, PERICIAS E ARQUITETURA LTDA – EPP; 2015/176 – BERNARDINO BARRETO GUIMARÃES – ME; 2015/179 – A M M BARROS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 2015/185 – CAPITEL ASSESSORIA LTDA; 205/189 – CEB CONSTRUTORA EVANGELISTA BEZERRA LTDA; 2015/192 – CICLO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP; 2015/196 – CONCOL – CONSTRUTORA COLEN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/203 – CONSTRUTORA MACIEL MONTEIRO EIRELI; 2015/214 – J & N TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS LTDA; 2015/223 – LIANE MÁRCIA NEIVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA; 2015/232 – AVALIAR LAUDOS E CONSULTORIAS LTDA – ME; 2015/241 – EVANDRO GERMANO NOBRE CONSTRUÇÕES – ME; 2015/271 – R&TM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS EM ENGENHARIA LTDA; 2015/308 – CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; 2015/311 – COPA CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA; 2015/342 – VÉRTICE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA ME; 2015/380 – ENGEBASE CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2015/466 – SELF – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA EPP; 2015/474 – SANDRAQUE DE SOUZA MEIRA – ME; 2015/475 – EDAP – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGRO – PECUÁRIO LTDA – ME; 2015/481 – CARDOSO & CARDOSO ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/490 – J. C. FREIRES CONSTRUÇÕES – ME; 2015/491 – ATAP – ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIOS E PROJETOS LTDA ME; 2015/505 – ARLEY ALVES COELHO – ME.
Espécie: CONTRATO n.º 2015/430, firmado com a empresa KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de planejamento, elaboração e aplicação de clima organizacional, bem como, processamento e entrega de relatórios; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2014/192, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 37.100,00; Prazo de vigência: 20/03/2015 a 19/09/2015; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/443, firmado com a empresa EMVIPOL – EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada diurna para o estado da Paraíba; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2014/0136, de 01/09/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do estimado do Contrato: 398.062,08; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016. Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: CONTRATO N.º 2015/434, firmado com a empresa CAD GRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de papel A4 para os estados de Paraíba e Pernambuco; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/198, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 375.992,00; Prazo de vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: CONTRATO Nº 2015/487, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência São Miguel dos Campos – AL; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2014/158, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 159.600,00; Prazo de vigência do Contrato: 30/03/2015 a 29/03/2016; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: CONTRATO nº 2015/011, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Camaçari – BA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2014/179 de 04/11/2014 nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 177.600,00; Prazo de Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016; Data de assinatura: 27/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/471, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; Objeto: Prestação dos serviços de seguro da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste, casco e R.E.T.A., modelo Beechcraft, prefixo PT-SBM, ano 2008; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2015/012 de 05/02/2015, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 34.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2015 a 04/05/2016; Data de assinatura: 12/03/2015;
Espécie: CONTRATO nº 2015/442, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória localizada na agência de Baturité – CE; Fundamento legal: Lei 8.666/93 Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro; Valor do Contrato: 4.560,00; Prazo de vigência: 23/03/2015 a 22/03/2016; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/404, firmado com a empresa METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prestação dos serviços de criação de saída de emergência no miniauditório do centro de treinamento do CAPGV (Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas), localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Tomada de Preços n° 2014/185 de 06/11/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do Contrato: R$ 57.901,93; Prazo de vigência: 04/03/2015 a 03/03/2016; Data de assinatura: 04/03/2015.
Espécie: CONTRATO n.º 2015/423 firmado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Fornecimento de equipamentos appliance, firewall, cisco, para a infraestrutura de redes de computadores do banco, incluído a garantia padrão cisco smartnet 8x5XNBD, que prevê manutenção, suporte técnico e atualização de versões; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/222 de 13/01/2015, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 87.000,00; Prazo de vigência: 10/03/2015 a 09/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/470 firmado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Fornecimento de equipamentos appliance, firewall, cisco, para a infraestrutura de redes de computadores do banco, incluído a garantia padrão cisco smartnet 8x5XNBD, que prevê manutenção, suporte técnico e atualização de versões; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2014/222 de 13/01/2015, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 119.993,86; Prazo de vigência: 06/03/2015 a 05/03/2016; Data de assinatura: 10/03/2015.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do extrato de Registro de Preços nº 2015/007, relativa ao Processo nº 2014/1355, de 25/08/2014, publicado no Diário Oficial da União de 11/03/2015, Seção 3, página 103, onde se lê: “Valor estimado: R$ 99.344,00”, leia-se: “Valor estimado: R$ 51.512,00”.
Espécie: Na publicação da Ata de Registro de Preços n.º 2015/011, relativa ao Processo nº 2014/553 de 08/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2015, Seção 3, página 98, onde se lê: "Prazo de vigência: 01 (uma) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União”, leia-se: "Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir de 29/04/2015 ";
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/189, de 20/03/2015; Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: VIDARE COMERCIO DE MÓVEIS EIRELLI - ME; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/207, de 08/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 23/04/2015; Valor total: R$ 154.590,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/133, de 03/03/2015; Objeto: Contratação dos serviços de instalação do sistema de exaustão e ventilação mecânica na subestação da agência Itabuna - BA; Fornecedor: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 25/03/2015; Valor total: R$ 12.518,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/190, de 18/03/2015; Objeto: Contratação de profissional para realização dos serviços de análise de segurança em sistema de comunicação por voz no Centro Administrativo Getúlio Vargas – CAPGV, localizada em Fortaleza - CE; Fornecedor: ENIO GOMES FONTENELLE; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 22/04/2015; Valor total: R$ 15.920,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/167, de 17/03/2015; Objeto: Elaboração do projeto executivo de combate a incêndio, incluindo aprovação junto ao Corpo de Bombeiros para Agência BNB Alagoinhas - BA; Fornecedor: STO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 04/05/2015; Valor total: R$ 10.038,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/168, de 17/03/2015; Objeto: Elaboração do Projeto executivo de combate a incêndio, incluindo aprovação junto ao Corpo de Bombeiro para Agência BNB Assu - RN; Fornecedor: STO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 20/04/2015; Valor total: R$ 6.486,31;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/165, de 10/03/2015; Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/019, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 27/04/2015; Valor total: R$ 224.575,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/012, relativo ao Processo nº 2014/1800, de 12/12/2014; Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de bebedouros destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: METRÓPOLE COMÉRCIO & MANUNTENÇÃO EIRELI – ME; CNPJ:10.360.740/0001-92; Valor estimado: R$ 308.800,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/216, de 22/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/016, relativo ao Processo nº 2014/002050, de 20/11/2014; Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de cartão de segurança compreendendo confecção, personalização, entitamento e envelopamento; Fornecedor Registrado: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY; CNPJ: 07.834.668/0001-83; Valor estimado: R$ 68.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/003, de 20/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/022, relativo ao Processo nº 2014/001502, de 15/09/2014; Objeto: Registro de Preço para eventual contratação dos serviços de Recepcionista, com utilização de Unidade de Serviço (US), para o Estado do Espírito Santo; Fornecedor Registrado: SALMOS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 06.982.630/0001-95; Valor estimado: R$ 241.271,52; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/200, de 04/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/002, relativo ao Processo nº 2014/000553, de 08/05/2014; Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de mobiliário de madeira (gaveteiro volante, armário baixo e mesa circular) destinado às diversas Unidades e Posto de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ: 05.111.625/0001-44; Valor estimado: R$ 154.998,50; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/188, de 10/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/059 para prestação do serviço de telefonia móvel pessoal, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE – PE 25/2011; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.650.838,72; Prazo de vigência: 21/03/2015 a 20/03/2016; Data de assinatura: 18/03/2015;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/070 para prestação dos serviços de auxiliar de ascensorista para unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 44.502,96; Prazo de vigência: 02/04/2015 a 01/04/2016; Data de assinatura: 17/03/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/073 para prestação dos serviços de suporte técnico e atualizações de versões para a solução tecnológica para governança de serviços e ativos de software, firmado com a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 892.798,70; Prazo de vigência: 28/03/2015 a 27/03/2016; Data de assinatura: 18/03/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/055 de serviços e componentes para o sistema integrado de telefonia do Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas – CAPGV e para as unidades distribuídas, firmado com a empresa GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.631.585,00; Prazo de vigência: 22/03/2015 a 21/03/2016; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/061 para prestação do serviço de telefonia móvel pessoal, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE – PE 25/2011; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.437.984,40; Prazo de vigência: 21/03/2015 a 20/03/2016; Data de assinatura: 18/03/2015:
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/282 para ministração do programa de desenvolvimento executivos, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DOM CABRAL; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2015 a 14/12/2016; Data de assinatura: 20/03/2015.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2014/267 de fornecimento de Vale Cultura, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 14/04/2015; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2 da Cláusula Décima Terceira – Da Rescisão; Data de assinatura: 14/04/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/183 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Alagoa Grande – PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, de acordo com Inciso II.2 da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/198 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Solânea – PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/180 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Guarabira – PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/199 de prestação dos serviços advocatícios para o Grupo de Agência (Centro e Epitácio) João Pessoa - PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015.
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/221, prestação dos serviços advocatícios para a Agência Patos - PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/182 de prestação dos serviços advocatícios para a Agência Sapé - PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/169 de prestação dos serviços advocatícios para a Agência Catolé do Rocha - PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/168 de prestação dos serviços advocatícios para a Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/157 de prestação dos serviços advocatícios para a Agência Campina Grande - PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/222 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Sousa - PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 23/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 23/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/209 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Angicos - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/210 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Apodi - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/212 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Caicó - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/211, prestação dos serviços advocatícios para a agência Assu - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/230 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Pau dos Ferros - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/208 de prestação dos serviços advocatícios para o Mossoró - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/214 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Santo Antônio - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/213 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Currais Novos - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/146 de prestação dos serviços advocatícios para a agência Macau - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2010/231 de prestação dos serviços de advocatícios para a agência Jardim do Seridó - RN, firmado com a empresa NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 20/03/2015; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da Cláusula Décima Primeira – da Recisão e do Distrato Contratual; Data de assinatura: 20/03/2015.