BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2018/004, relativa ao Processo nº 2017/001140, de 14/06/2016; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de móveis de aço destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - Armários de aço com 2 (duas) portas; Fornecedor Registrado: INFOSHOP - COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI.; CNPJ: 24.710.087/0001-59; Valor estimado: R$ 142.800,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/094, de 31/08/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/033, de prestação de serviços advocatícios para o estado da Bahia, firmado com CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/04/2018 a 27/04/2019; Data de assinatura: 05/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/068, de prestação dos serviços de manutenção corretiva on-site (com fornecimento de peças), suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE, bem como a prestação de serviços eventuais, relativos a remanejamento dos equipamentos do sistema (desinstalação/ reinstalação), firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 251.421,12; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/03/2019; Data de assinatura: 08/03/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/058, de prestação dos serviços de manutenção, atendimento, suporte técnico especializado e atualização do produto docspider com migração para a versão atual, firmado com a empresa DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 82.078,08; Prazo de vigência: 11/04/2018 a 10/04/2019; Data de assinatura: 08/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/205, de prestação dos serviços de processamento e impressão digital de dados bancários, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial CTIS TECNOLOGIA S.A., na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados, de acordo com o expediente CTIS/DPV-NE_GA_1313/2017 de 22/11/2017; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 08/03/2018 a 31/10/2018; Data de assinatura: 08/03/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/772, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 23.431,40; Prazo de vigência: 08/03/2018 a 02/11/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 08/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/041, de prestação de serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.432.800,00; Prazo de vigência: 02/05/2018 a 1º/05/2019; Data de assinatura: 12/03/2018;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do 12º Aditivo, em virtude da retificação da descrição do Acréscimo das 42 (quarenta e duas) US - Unidades de Serviços de Auxiliar de Arquivo, sendo: 25 (vinte e cinco) US para a Central de Documentação, 15 (quinze) US para a Superintendência de Auditoria - CE (Projeto Estratégico de TCE) e 02 (duas) US para Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - CE; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 09/03/2018 a 14/08/2018; Data de assinatura: 09/03/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/074, de prestação dos serviços de monitoramento e suporte especializado em segurança bancária, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.066.501,40; Prazo de vigência: 23/04/2018 a 22/04/2019; Data de assinatura: 09/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/469, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória localizada na agência Fortaleza Aldeota - CE, firmado com a empresa ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019; Data de assinatura: 12/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/043, de prestação dos serviços de telefonista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 70,69% (setenta inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) para 68,04% (sessenta e oito inteiros e quatro centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 100.698,92; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/07/2018; Data de assinatura: 12/03/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/442, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória localizada na agência de Baturité – CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.560,00; Prazo de vigência: 23/03/2018 a 22/03/2019; Data de assinatura: 14/03/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/065, de prestação de serviços de contínuo para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 37.305,23; Prazo de vigência: 17/03/2018 a 31/07/2018; Data de assinatura: 15/03/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/008, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Piripiri - PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 134.664,96; Prazo de vigência: 25/05/2018 a 24/05/2019; Data de assinatura: 14/03/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/614, de prestação dos serviços técnicos de manutenção predial preventiva, detectiva, preditiva, corretiva, operação diuturna de subestação elétrica/geradores e serviços de adequação (modernização e remanejamento) em ativos patrimoniais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 9.133.077,72; Prazo de vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019; Data de assinatura: 15/03/2018;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/063, de prestação dos serviços de porteiro para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 62.359,20; Prazo de vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019; Data de assinatura: 15/03/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/071, de prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza – CE, firmado com a empresa LOC RH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 74,00% (setenta e quatro inteiros por cento) para 71,34% (setenta e um inteiros e trinta e quatro centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.003.442,28; Prazo de vigência: 08/05/2018 a 07/05/2019; Data de assinatura: 16/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/181, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, nas modalidades de ensino presencial e EAD, para formação de jovens aprendizes em diversas unidades do Banco localizadas nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Lei 13.152/15 e Decreto nº 9.255/17; Valor do Aditivo: R$ 16.687,48; Prazo de vigência: 14/03/2018 a 05/11/2019, retroagindo seus efeitos financeiro a 1º/01/2018; Data de assinatura: 14/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/012, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, nas modalidades de ensino presencial e EAD, nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e nas cidades de Brasília e São Paulo, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO.; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Lei 13.152/15 e Decreto nº 9.255/17; Valor do Aditivo: R$ 26.338,24; Prazo de vigência: 14/03/2018 a 12/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiro a 1º/01/2018; Data de assinatura: 14/03/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/166, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza – CE, para locais situados no perímetro urbano da praça de Fortaleza – CE e região metropolitana, mediante utilização de motos com motoqueiros, com quilometragem livre, firmado com a empresa KM MOREIRA LUZ – ME.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.799,80; Prazo de vigência: 16/03/2018 a 31/08/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 16/03/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/106, de prestação dos serviços de copeira, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 414.128,40; Prazo de vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019; Data de assinatura: 21/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/024, de prestação de serviços advocatícios para o estado do Ceará, firmado com a empresa TAVARES & SANDRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/03/2018 a 14/03/2019; Data de assinatura: 14/03/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/060, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa GOMES ALVES EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme 5ª (quinta) Alteração e Consolidação do Contrato Social, datado de 02/08/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65 Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019; Data de assinatura: 23/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/221, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa JORGE CARLOS CANTUÁRIA ALVES - ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/06/2018 a 1º/06/2019; Data de assinatura: 28/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo aos Contrato n.º 2015/084, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa ECOPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 8º aditivo ao Contrato Social da empresa, datado de 18/10/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65 Caput , da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/03/2018 a 26/03/2019; Data de assinatura: 23/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/038, de prestação de serviços presencial, de apoio e suporte operacional aos processos de cadastro, concessão de crédito, administração de crédito e renegociação de dívidas, firmado com a empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 72,24% (setenta e dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) para 69,60% (sessenta e nove inteiros e sessenta centésimos por cento), bem como o DECRÉSCIMO mediante a supressão das atividades de Digitação e Emissão de Planilhas/Relatórios de Dados de Operações e Conferência de Documentos, correspondente a 62,57%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput e Inciso II § 2º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 815.980,46; Prazo de vigência: 03/04/2018 a 02/04/2019; Data de assinatura: 29/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: abril/2018 a abril/2019; Data de assinatura: março/2018; CONTRATADOS: 2015/136 – TECNO BANK AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA.; 2015/320 – JACOME ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/256 – INPROJEC – INCORPORAÇÃO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. – ME.; 2015/071 – COMPASSO ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/298 – TOQUERETOQUE ARQUITETURA E AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. – ME.; 2015/287 – SL CONSTRUTORA LTDA. – ME.; 2015/376 – APICE ENGENHARIA LTDA. – EPP.; 2015/341 – VERIS – ESTUDOS, AVALIAÇÕES E PERICIAS AMBIENTAIS E AGRARIAS LTDA. – ME.; 2015/415 – MEGA ARQUITETURA CONSULTORIA REPRESENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. – ME.; 2015/265 – PLANTAR – PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL LTDA.; 2015/028 – AVALIPER – MECANISMOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 2015/345 – WANDER R. GOMES – CONSULTORIA EM ATIVIDADES AGRICOLAS – ME.; 2015/211 – D.M.G. ENGENHARIA EIRELI. – EPP.; 2015/281 – SEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – ME.; 2015/264 – PLANNER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. – ME.; 2015/143 – A. LIMA ENGENHARIA LTDA.; 2015/117 – PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES – EIRELI.; 2015/473 – M N B CONSTRUTORA LTDA. - EPP; 2015/118 – PEDRO M DE LIMA III ENGENHARIA – ME.; 2015/514 - D&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP.; 2015/229 – MAGALHÃES ANDRADE E CIA LTDA. – ME.; 2015/338 – SOUZA DIAS ENGENHARIA LTDA.; 2015/303 – A L CONSTRUTORA LTDA. – ME.; 2015/027 – AGRIPLAN IMÓVEIS – PROJETOS, PLANEJAMENTO E AUDITORIA AGROPECUÁRIA LTDA.; 2015/463 – SUZUKI ARQUITETURA LTDA.; 2015/240 – EVA VASCONCELOS PINTO ARQUITETURA – ME.;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: maio/2018 a maio/2019; Data de assinatura: março/2018; CONTRATADOS: 2015/217 – JARDELINE ESTELINA DOS SANTOS - ME.; 2015/227 – M.N.S DO NASCIMENTO EIRELI. – ME.; 2015/391 – ALMEIDA CARDOSO ENGENHARIA LTDA.; 2015/267 – PROAGRO – PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA.;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65 Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: abril/2018 a abril/2019; Data de assinatura: março/2018; CONTRATADOS: 2015/282 – SEIXAS RAMOS ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/273 – R. G. P. ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/141, de prestação dos serviços de transferência de tecnologia para construção de aplicações BPM envolvendo os produtos IBM BPM SUITE, firmado com a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 311.005,07; Prazo de vigência: 06/03/2018 a 24/07/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a referente a 1º/01/2017; Data de assinatura: 06/03/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/031, de locação de imóvel não residencial onde funciona a agência Nanuque-MG, firmado com a empresa VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal, do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 16/01/2018, que firmou acordo de desconto de 8,4221% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 13,8832% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 7.202,95 (sete mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 6.202,95 (seis mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos), e a Parcela 02 (P2) mantém o valor de R$ 4.670,57 (quatro mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 11.873,52 (onze mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 10.873,52 (dez mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2018 a 16/05/2026, retroagindo seus efeitos financeiros a 16/02/2018; Data de assinatura: 08/03/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/124, de prestação de serviços técnicos especializados, na área de infraestrutura de tecnologia da informação, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Estatuto Social Consolidado, datado de 10/05/2017; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 2.195.897,57; Prazo de vigência: 08/03/2018 a 19/06/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 08/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/188, de prestação dos serviços de transporte de valores no ambito do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 46.466,88; Prazo de vigência: 12/03/2018 a 30/09/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/10/2017; Data de assinatura: 12/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato em função da realização de serviços extras, para a Agência de Imperatriz - MA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.480,00; Prazo de vigência: 16/03/2018 a 11/12/2018; Data de assinatura: 16/03/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/098, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato em função da realização de serviços extras, para as Agências de Jardim do Seridó – RN, João Câmara – RN e Santa Cruz - RN; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 71.939,88; Prazo de vigência: 16/03/2018 a 30/06/2018; Data de assinatura: 16/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/113, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa SACEL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato em função da realização de serviços extras, para a Agência de Estância – SE, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme X Alteração Contratual da empresa, datada de 12/09/2017; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 19.650,00; Prazo de vigência: 16/03/2018 a 30/06/2018; Data de assinatura: 16/03/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/191, de prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do estado do Piauí, para recolhimento/suprimento de numerários do BNB, entre as unidades do Banco e/ou instituições financeiras, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato em função da realização de serviços extras, para a Agência de Esperantina - PI; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 32.517,00; Prazo de vigência: 16/03/2018 a 31/10/2018; Data de assinatura: 16/03/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/171, de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e supervisor de serviço, para o estado do Ceará, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 70.331,05; Prazo de vigência: 23/03/2018 a 31/08/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/09/2017; Data de assinatura: 23/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/004, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP.; Objeto: DECRÉSCIMO de 0,37% sobre o valor inicial atualizado, do Contrato em função do ajuste da área de limpeza da Agência Nanuque - MG; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 3.575,90; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 26/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/108, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano das praças de Montes Claros - MG e Montes Claros Honorato Alves - MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.471,96; Prazo de vigência: 26/03/2018 a 31/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2017; Data de assinatura: 26/03/2018;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2013/291, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 43.558,20; Prazo de vigência: 29/03/2018 a 31/12/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 29/03/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, em função da realização de serviços extras, para as Agências de Camacan - BA, Correntina - BA, Guanambi - BA, Ilhéus - BA, Itamaraju - BA, Jacobina - BA, Medeiros Neto - BA, Santa Maria da Vitória - BA, Senhor do Bonfim - BA e Teixeira de Freitas - BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 248.351,19; Prazo de vigência: 15/03/2018 a 30/06/2018; Data de assinatura: 15/03/2018;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: março/2018 a março/2019; Data de assinatura: março/2018; CONTRATADOS: 2015/377 – ARCO CONSULTORIA LTDA. - ME.; 2015/330 – P & F ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA. – ME.; 2015/339 – SUPORTE ENGENHARIA LTDA.;2015/119 – PINA BUENO ENGENHARIA LTDA.; 2015/460 – ALFA ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/390 – OUSAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; 2015/164 – ANA GUEDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA – EIRELI – ME.;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/295, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa TEC – ENG ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/03/2018 a 11/03/2019; Data de assinatura: 09/03/2018;
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2014/193, de prestação dos serviços de Contínuo para o Estado de São Paulo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – ME.; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato 2014/193, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da descontinuidade da prestação dos serviços de contínuo para a referida unidade; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com Inciso II.2 da sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO; Data de assinatura: 16/03/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2018/062, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de motorista executivo para Superintendência Estadual do Piauí, em Teresina - PI, com a utilização de Unidade de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2018/003, de 09/01/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 63.539,04; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/03/2019; Data de assinatura: 13/03/2018;
Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/162, de 20/09/2012, seus Anexos, com fundamento no Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: março/2018 a março/2019; Data de assinatura: março/2018; CONTRATADOS: 2018/023 - IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA.; 2018/024 - ATIVA CONTACT CENTER E SERVIÇOS LTDA.; 2018/025 - KOBRANSOL COBRANÇAS COMERCIAIS LTDA. – EPP.; 2018/026 - LS - COBRANÇAS LTDA. – EPP.; 2018/027 - IMPACTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. – ME.; 2018/028 - MILLENIUM COBRANÇAS EMPRESARIAIS LTDA.; 2018/029 – MAXISERV ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.; 2018/030 - SERVICOB – SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA.; 2018/031 - NOVA GESTÕES SERVIÇO DE COBRANÇA EXTRA - JUDICIAL LTDA.; 2018/032 - ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA.; 2018/033 - COBRACOM – COBRANÇA E ASSESSORAMENTO COMERCIAL LTDA. – EPP.; 2018/034 - EXPERT COBRANÇAS, SERIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA. – EPP.; 2018/035 - R. BRASIL SOLUÇÕES S.A.; 2018/036 - OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA.; 2018/037 - CERCRED – CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS LTDA.; 2018/038 - FEEDBACK CRÉDITO BRASIL LTDA.; 2018/039 - CASH DO BRASIL CALL CENTER LTDA.; 2018/040 - CHEQUE NOBRE MERCANTIL COBRANÇAS LTDA.; 2018/041 - ANDRADE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.; 2018/042 - COBRAD RECUPERADORA DE CRÉDITOS LTDA. – ME.; 2018/043 - EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.; 2018/044 - FORTUNE GESTÃO DE ATIVOS E CONTACT CENTER LTDA.; 2018/045 - BANDEIRA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.; 2018/046 - GET COBRANÇAS LTDA.; 2018/047 - ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; 2018/048 - TEIXEIRA E TRAGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS.; 2018/049 - CREDMOBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. – EPP.; 2018/050 - GARANTIA SERVIÇOS LTDA.; 2018/051 - GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - EPP.; 2018/052 - FINDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; 2018/054 - MRL – SISTEMAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; 2018/057 - NW ADMINISTRADORA LTDA.; 2018/059 - ANDRADE & BASTOS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA. - EPP.; 2018/061 - MEIRELES, FREITAS E ALMEIDA SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/065, de 1º/03/2018; Objeto: Prestação de serviços de Perito Técnico-Contábil para atuar como Assistente Técnico Jurídico junto aos Advogados do Banco; Fornecedor: ERA - PARTICIPAÇÕES, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. – ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 11.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/104, de 08/03/2018; Objeto: Eventual fornecimento de caixas de papelão para uso das unidades do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 3 - caixa de papelão ondulado, tamanho grande, parede dupla, cor parda, sem impressão, fechamento com 7 grampos; ITEM 4 - caixa de papelão ondulado, tamanho médio, parede dupla, cor parda, fechamento com 7 grampos, sem impressão; ITEM 6 - caixa de papelão ondulado, para arquivo intermediário,com corte e vinco, parede dupla, cor parda, sem impressão, fechamento de encaixe; Fornecedor: DG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.Fundamento legal: Ata de Registro de preços nº 2017/006 e Edital de Pregão Eletrônico nº 2017/031, de 24/02/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 30/04/2018; Valor total: R$ 135.725,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/173, de 12/03/2018; Objeto: Eventual fornecimento de materiais elétricos da DUTOTEC (canaleta e acessórios), para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: GIBERTONI COMERCIAL EIRELI.; Fundamento legal: Ata de Registro de preços nº 2017/007 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/036, de 10/03/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 27/03/2018; Valor total: R$ 54.289,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/156, de 13/03/2018; Objeto: Prestação dos serviços de engenharia para manutenção preventiva na subestação e corretiva no QGBT da Agência de Vitória da Conquista – BA; Fornecedor: MODESTO ENGENHARIA LTDA. – EPP.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 05/04/2018; Valor total: R$ 4.781,25;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/138, de 13/03/2018; Objeto: Prestação dos serviços técnicos de 1.600 horas para desenvolvimento e manutenção de solução digital, manutenção de portal intranet, desenvolvimento de páginas e consequentes publicações desses conteúdos; Fornecedor: JUBENY SARAIVA LINHARES JÚNIOR; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 18/03/2019; Valor total: R$ 39.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/189, de 14/03/2018; Objeto: Prestação de serviços complementar para ajuste de acessibilidade da Agência Mossoró - RN; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA – ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 06/04/2018; Valor total: R$ 15.550,39;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/175, de 16/03/2018; Objeto: Eventual fornecimento de materiais de construção (tijolos, telha e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME.; Fundamento legal: Ata de Registro de preços nº 2017/003 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/022, de 14/02/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 29/03/2018; Valor total: R$ 20.767,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/188, de 20/03/2018; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva no motor do grupo gerador de emergência da Agência Teresina Centro – PI; Fornecedor: BRUNA KAROLINY FERREIRA AMORIM DE BRITO – EPP.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 11/04/2018; Valor total: R$ 8.458,12;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/197, de 21/03/2018; Objeto: Prestação dos serviços de avaliação de um imóvel rural, denominado Fazenda Riacho de Serra, com 22,00 ha, localizado em Sapé - PB; Fornecedor: PAULO AFONSO NOBRE MACHADO; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 30/04/2018; Valor total: R$ 3.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/180, de 22/03/2018; Objeto: Eventual aquisição de materiais de pinturas (tintas, acessórios e peças de aplicação) para uso nos serviços de manutenção das edificações do CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME.; Fundamento legal: Ata de Registro de preços nº 2017/018 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/070, de 06/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 06/04/2018; Valor total: R$ 31.343,65;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/201, de 23/03/2018; Objeto: Prestação dos serviços de recuperação de esquadrias, forro e divisórias da Agência de Santo Antônio – RN, em decorrência do sinistro ocorrido; Fornecedor: MARIA DOS SANTOS SOUSA GONÇALVES; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 14/04/2018; Valor total: R$ 15.634,00.