BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/037, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IMÓVEIS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 1º (primeira) Alteração e Consolidação do Ato Constitutivo da empresa, datado de 05/12/2018; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 809.685,00; Prazo de vigência: 11/03/2019 a 10/03/2020; Data de assinatura: 1º/03/2019;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/164, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades administrativas do Banco no estado do Piauí - PI, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 98.074,95; Prazo de vigência: 1º/03/2019 a 30/11/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/08/2018; Data de assinatura: 1º/03/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/134, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência de Macaíba - RN, firmado com a empresa L&G EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde o locador LUIZ EDUARDO BRANDÃO SUASSUNA cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para L&G EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INVESTIMENTOS LTDA., conforme Escritura Pública de Desmembramento de Imóvel, registrado no Livro nº 247, Folha 319, de 22/01/2014; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/03/2019 a 30/09/2023; Data de assinatura: 1º/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/060, de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias, firmado com a IMPRENSA NACIONAL; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2019 a 06/03/2020; Data de assinatura: 06/03/2019;

 

Espécie: 18º Aditivo ao Contrato n.º 2013/183, de prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.042.320,53; Prazo de vigência: 02/03/2019 a 1º/06/2019; Data de assinatura: 1º/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/059, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa ANDRADE & BASTOS CALL CENTER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e endereço do CONTRATADO, conforme Vigésima Segunda Alteração Contratual Consolidado, datado de 07/01/2019; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2019 a 19/03/2020; Data de assinatura: 11/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/061, de prestação dos serviços de suporte, manutenção e assistência técnica do software control-m (bmc control-m workload automation select e bmc control-m for advanced file transfer), com adequação às novas necessidades de processamento dos sistemas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ENTERCOMPANY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 846.935,76;  Prazo de vigência: 1º/04/2019 a 31/03/2020; Data de assinatura: 13/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/420, de prestação dos serviços de monitoramento e manutenção para controle de vetores e pragas urbanas, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE e Região Metropolitana de Fortaleza-CE, firmado com a empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 116.987,16; Prazo de vigência: 16/03/2019 a 15/03/2020; Data de assinatura: 14/03/2019;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2015/419, de prestação dos serviços de telefonista para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93, e Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 106.298,88; Prazo de vigência: 16/03/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 14/03/2019;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2015/443, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para o estado da Paraíba, firmado com a empresa EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, e a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93, e Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 58.775,70; Prazo de vigência: 16/03/2019 a 15/04/2019; Data de assinatura: 14/03/2019;

 

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2014/039, de prestação dos serviços de telefonistas para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93, e Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 294.895,80; Prazo de vigência: 17/03/2019 a 16/08/2019; Data de assinatura: 14/03/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/019, de prestação dos serviços de reforma geral da coberta na agência de Picos - PI, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 29/01/2019 a 29/03/2019; Data de assinatura: 14/03/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/106, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Salvador Pituba – BA, Superintendência Estadual da Bahia, Gerência Estadual do AGROAMIGO – BA, CONAJ – SSA, GERAT – BA e agência Salvador Corporate – BA, firmado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 15 (quinze) dias, do prazo de entrega do imóvel do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: 16/03/2019 a 30/03/2019; Data de assinatura: 15/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/144, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados (“EDI - Eletronic Data Interchange”) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 07.073.027/0019-82, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 15/03/2019 a 21/08/2019; Data de assinatura: 15/03/2019;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/146, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a  ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 160.487,36; Prazo de vigência: 17/03/2019 a 16/05/2019; Data de assinatura: 15/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/068, de prestação dos serviços de manutenção corretiva on-site (com fornecimento de peças), suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE, bem como a prestação de serviços eventuais, relativos a remanejamento dos equipamentos do sistema (desinstalação/ reinstalação), firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 258.573,48; Prazo de vigência: 1º/04/2019 a 31/03/2020; Data de assinatura: 27/03/2019;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/060, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme o 34º (trigésimo quarto) Aditivo ao Contrato Social da empresa, datado de 20/08/2018; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 144.942,00; Prazo de vigência: 1º/04/2019 a 31/03/2020; Data de assinatura: 28/03/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/043, de prestação dos serviços de telefonista, para as unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 38.027,04; Prazo de vigência: 26/03/2019 a 31/03/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/04/2017; Data de assinatura: 26/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/043, de prestação dos serviços de telefonista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 133.739,30; Prazo de vigência: 1º/04/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 28/03/2019;

 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2015/709, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 47.609,25; Prazo de vigência: 1º/04/2019 a 30/04/2019; Data de assinatura: 28/03/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2019/019, de prestação dos serviços de reforma geral da coberta na agência de Picos - PI, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,66%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado ao Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS, em função da realização de serviços extras, bem como ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 12.997,37; Prazo de vigência: 27/03/2019 a 28/01/2020; Data de assinatura: 27/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/1046, de prestação dos serviços de identificação, diagnóstico e elaboração do arranjo documental para organização do acervo histórico do Banco localizado no CAPGV, firmado com a empresa PATRÍCIA MENEZES; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 15/12/2018 a 25/03/2019, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de entrega, desde 15/12/2018 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 27/03/2019;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2013/127, de prestação dos serviços de telefonistas, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 8.275,21; Prazo de vigência: 29/03/2019 a 16/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2018; Data de assinatura: 29/03/2019;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/251, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência São Bento do Una - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 09/01/2019, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 5,0691% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 5.882,30, para R$ 5.584,12, e aplicando o aumento de 7,54% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 3.954,67, para R$ 4.252,85, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/03/2019 a 28/02/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 24/01/2019; Data de assinatura: 08/03/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/268, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Recife Agamenon Magalhães - PE, firmado com a empresa GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 89.622,00; Prazo de vigência: 03/03/2019 a 02/06/2019; Data de assinatura: 1º/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/1366, de prestação de serviços de elaboração e compatibilização dos projetos de arquitetura, comunicação visual, instalações e orçamento para reforma geral para reocupação do prédio próprio do Banco do Nordeste situada à Rua 7 de setembro, nº 297, em Recife - PE, firmado com a empresa PORSAN ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 14/12/2018 a 29/04/2019; Data de assinatura: 12/03/2019;

 

Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2014/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 418.996,13; Prazo de vigência: 17/03/2019 a 16/04/2019; Data de assinatura: 14/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/120, de prestação de serviços de assistência técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca perto, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão das filiais PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO, inscritas no CNPJ sob o n° 92.080.035/0018-44 e n° 92.080.035/0007-91, na qualificação do Contratado, as quais serão responsáveis pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 15/03/2019 a 02/02/2021; Data de assinatura: 15/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/020, de prestação dos serviços de substituição de piso e ampliação do autoatendimento da agência Teixeira de Freitas - BA, firmado com a empresa ALUMISERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 04/02/2019 a 10/04/2019; Data de assinatura: 21/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/058, de prestação de serviços de manutenção de natureza corretiva e legal, atualização de versões e suporte técnico especializado para o S564 - Sistema de Gerenciamento de Convênios, firmado com a empresa TECTRILHA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 200.400,00; Prazo de vigência: 29/03/2019 a 28/03/2020; Data de assinatura: 26/03/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/057, de prestação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção e documentação para o sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED, bem como os serviços de suporte técnico especializado e atualização de versões para o sistema licenciado flex image, firmado com a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.601.639,85; Prazo de vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020; Data de assinatura: 22/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2018/020, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 72,98% para 70,32%, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 356.831,28; Prazo de vigência: 1º/04/2019 a 30/09/2019; Data de assinatura: 28/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2018/068, de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 73,06% para 70,41%, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.829.155,80; Prazo de vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020; Data de assinatura: 28/03/2019;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/738, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado de Alagoas, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.102,29; Prazo de vigência: 28/03/2019 a 19/10/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/05/2018; Data de assinatura: 28/03/2019;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/740, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado do Ceará, inclusive Direção Geral, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 4.159,20; Prazo de vigência: 28/03/2019 a 19/10/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/05/2018; Data de assinatura: 28/03/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/058, de prestação dos serviços de manutenção, atendimento, suporte técnico especializado e atualização do produto docspider com migração para a versão atual, firmado com a empresa DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 82.078,08; Prazo de vigência: 11/04/2019 a 10/04/2020; Data de assinatura: 27/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/062, de prestação dos serviços de motorista executivo para Superintendência Estadual Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 72,04% para 69,66%, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 31.426,14; Prazo de vigência: 1º/04/2019 a 30/09/2019; Data de assinatura: 28/03/2019;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2015/753, de prestação dos serviços de vigilância armada para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 596.230,02; Prazo de vigência: 27/03/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 27/03/2019;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2015/003, de prestação dos serviços de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 145.967,29; Prazo de vigência: 27/03/2019 a 08/01/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 27/03/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/047, de prestação dos serviços de táxi para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza – CE, firmado com a empresa CAPITAL TÁXI AGÊNCIA DE VIAGENS E PASSEIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 124.819,42; Prazo de vigência: 05/04/2019 a 04/10/2019; Data de assinatura: 29/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/125, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; firmado com a empresa RICARDO COSTA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 30/03/2019 a 29/03/2020; Data de assinatura: 1º/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/055, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas: firmado com a empresa PAC - ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020; Data de assinatura: 22/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/041, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas: firmado com a empresa DUTRA MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2019 a 19/03/2020; Data de assinatura: 11/03/2019;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/060, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa GOMES ALVES EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/04/2019 a 05/04/2020; Data de assinatura: 22/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/174, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da agência São Luís Renascença – MA, Superintendência Estadual do Maranhão, Escritório do CONAJ – SLZ, Centrais de Crédito (Clientes de Médio Porte, Varejo e PRONAF), Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - MA, Gerências Estaduais do Crediamigo e Agroamigo e Central Regional de Controle Interno, firmado com a empresa JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da disponibilidade e entrega do imóvel do Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA QUARTA - DA DISPONIBILIDADE E ENTREGA DO IMÓVEL, bem como a ALTERAÇÃO, em virtude da inclusão das vagas de estacionamento disponibilizadas no imóvel, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e nos Art. 118, Caput e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 02/03/2019 a 21/05/2019, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, desde 02/03/2019 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 29/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: março/2019 a março/2020; Data de assinatura: março/2019; CONTRATADOS:  2018/061 – MEIRELES, FREITAS E ALMEIDA SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.; 2018/052 – FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; 2018/048 – TEIXEIRA E TARGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS; 2018/051 – GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.; 2018/029 – MAXISERV ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.; 2018/046 – GET COBRANÇAS LTDA.; 2018/050 – GARANTIA SERVIÇOS LTDA.; 2018/030 - SERVICOB – SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA.; 2018/038 - FEEDBACK CRÉDITO BRASIL LTDA.; 2018/023 - IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA.; 2018/044 – FORTUNE GESTÃO DE ATIVOS E CONTACT CENTER LTDA.; 2018/039 - CASH DO BRASIL CALL CENTER LTDA.: 2018/043 - EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.; 2018/026 – LS – COBRANÇAS LTDA.; 2018/045 – BANDEIRA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.; 2018/036 – OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA.; 2018/024 – ATIVA CONTACT CENTER E SERVIÇOS LTDA.; 2018/031 – NOVA GESTÕES SERVIÇO DE COBRANÇA EXTRA – JUDICIAL LTDA.;  2018/034 - EXPERT COBRANÇAS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA.; 2018/047 - ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; 2018/037 - CERCRED – CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS LTDA.; 2018/054 - MRL – SISTEMAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; 2018/024 – ATIVA CONTACT CENTER E SERVIÇOS LTDA.;

 

Espécie: 4º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: março/2019 a março/2020; Data de assinatura: março/2019; CONTRATADOS:  2015/163 – ALVES E SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2015/210 – LUZ & BARROS ENGENHARIA LTDA.; 2015/032 – B M ARQUITETURA LTDA.; 2015/176 – BERNARDINO BARRETO GUIMARÃES; 2015/377 – ARCO CONSULTORIA LTDA.; 2015/104 – J. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA.; 2015/332 – PÉROLA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA.; 2015/505 – ARLEY ALVES COELHO; 2015/232 – AVALIAR LAUDOS E CONSULTORIAS LTDA.; 2015/244 – FERNANDO CLAYTON PESSOA DE AGUIAR; 2015/208 – DARLA CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/192 - CICLO ENGENHARIA LTDA.; 2015/084 – ECOPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.; 2015/030 – VIBRE ENGENHARIA LTDA.; 2015/305 – A. Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA.;

 

Espécie: 4º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: abril/2019 a março/2020; Data de assinatura: março/2019; CONTRATADOS:  2015/129 – SATA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.; 2015/158 – AGILITY ENGENHARIA LTDA.; 2015/440 – MODULO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; 2015/318 – HIDD ENGENHARIA LTDA.; 2015/349 – ENGEMAP CONSULTORIA, PROJETOS, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.;

 

Espécie: 4º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: abril/2019 a abril/2020; Data de assinatura: março/2019; CONTRATADOS:  2015/118 – PEDRO M DE LIMA III ENGENHARIA.; 2015/415 – MEGA ARQUITETURA CONSULTORIA REPRESENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.; 2015/143 – A. LIMA ENGENHARIA LTDA.; 2015/463 – SUZUKI ARQUITETURA LTDA.; 2015/027 – AGRIPLAN IMÓVEIS – PROJETOS, PLANEJAMENTO E AUDITORIA AGROPECUÁRIA LTDA.; 2015/376 – APICE ENGENHARIA LTDA.; 2015/117 – PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES – EIRELI.; 2015/245 – FERNANDO MARIA MAGALHÃES – ME; 2015/473 – M N B CONSTRUTORA LTDA.; 2015/264 – PLANNER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; 2015/287 – SL CONSTRUTORA LTDA.;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/024, de prestação de serviços advocatícios para o estado do Ceará, firmado com a empresa TAVARES & SANDRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020; Data de assinatura: 11/03/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/192, de serviço móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas, nos estados de AL; BA; CE; DF; ES; MA; MG; PB; PE; PI; RJ; RN; SE; SP, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TIM S.A.; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa TIM CELULAR S.A., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para TIM S.A., conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, de 31/10/2018; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/03/2019 a 04/09/2019; Data de assinatura: 18/03/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/193, de prestação do serviço móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas, nos estados de AL; CE; MA; MG; PB; PE; PI; RN, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TIM S.A.; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa TIM CELULAR S.A., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para TIM S.A., conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, de 31/10/2018; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/03/2019 a 04/09/2019; Data de assinatura: 18/03/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/228, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa ARTHOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 71,45%, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos II, III e III-A, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.541.412,96; Prazo de vigência: 19/03/2019 a 18/03/2020; Data de assinatura: 18/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/181, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência de Dias d’Avila – BA, firmado com a empresa PARTICIPA PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 27/07/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do LOCADOR, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 1º/11/2016; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d” e Caput deste artigo da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/03/2019 a 31/07/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 30/07/2018; Data de assinatura: 27/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/189, de contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de contingência do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, firmado com a empresa CLARO S.A/ RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 23,97% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.360,38; Prazo de vigência: 29/03/2019 a 05/10/2020; Data de assinatura: 29/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/190, de contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, firmado com a empresa CLARO S.A/ RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 23,97% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.360,38; Prazo de vigência: 29/03/2019 a 05/10/2020; Data de assinatura: 29/03/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/174, de prestação dos serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de Software IBM e ampliação de novas licenças, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 0,68810053%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em função da descontinuidade do produto E08I4LL - IBM Rational Insight Standard Edition Floating User Annual SW Subscription & Support Renewal, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS, bem como a ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS e do ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, do Contrato, em virtude da mudança de referências de Part Numbers e descrições nas licenças; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º e Caput deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 169.293,60; Prazo de vigência: 29/03/2019 a 28/08/2021; Data de assinatura: 29/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/339, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; firmado com a empresa SUPORTE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/03/2019 a 23/03/2020; Data de assinatura: 22/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/510, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; firmado com a empresa PROAGI PROJETOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/04/2019 a 31/03/2020; Data de assinatura: 29/03/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: abril/2019 a abril/2020; Data de assinatura: março/2019; CONTRATADOS:  2015/240 – EVA VASCONCELOS PINTO ARQUITETURA.; 2015/341 – VERIS – ESTUDOS, AVALIAÇÕES E PERICIAS AMBIENTAIS E AGRARIAS LTDA.; 2015/229 – MAGALHÃES ANDRADE E CIA LTDA.

 

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

 

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2018/132, de prestação dos serviços de Monitoramento 24 horas para o prédio do BNB localizado no Brás em São Paulo - SP, firmado com a empresa URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a partir de 04/02/2019, em face da venda do prédio que pertencia ao BNB, não sendo mais necessária a prestação dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 114, Inciso VII, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, de acordo com o inciso II.2 da sua CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, do citado Contrato; Data de assinatura: 22/03/2019;

 

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2013/293, de prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES EIRELI; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a partir de 22/03/2019, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o Inciso II.2 da sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO, do citado Contrato; Data de assinatura: 22/03/2019

 

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2019/047, firmado com a empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de reforma para instalação dos sistemas anti-incêndio, sistema de detecção de alarme de incêndio e proteção contra descargas atmosféricas da agência Patos – Paraíba, incluindo adaptação de reservatório de água, central de incêndio, bombas, hidrantes e instalações elétricas; Fundamento legal: Procedimento de Licitação, n° 2018/089, de 07/12/2018, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 161.525,78; Prazo de vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020; Data de assinatura: 15/03/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/052, firmado com a empresa SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna e de Vigilância Desarmada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado da Paraíba; Fundamento legal: Pregão Eletronico, n° 2018/096, de 19/12/2018, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos 8.945/16, nº 5.450/05 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 7.979.737,20; Prazo de vigência: 16/04/2019 a 15/10/2021; Data de assinatura: 14/03/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/033, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 246.538,51; Prazo de vigência: 22/03/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 22/03/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/046, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos do Ambiente de Gestão de Pessoas; Fundamento legal: Pregão Eletrônico, n° 2018/093, de 13/12/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 864.381,60; Prazo de vigência: 26/03/2019 a 25/03/2020; Data de assinatura: 26/03/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/072, firmado com a empresa BLOOMBERG FINANCE L.P.; Objeto: Fornecimento de licença de uso de software para acompanhamento do mercado financeiro; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Art. 139, Inciso I, Art. 136 Incisos II, III e parágrafo único deste artigo, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 59.880,00; Prazo de vigência: 05/04/2019 a 05/04/2020; Data de assinatura: 05/04/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/034, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Maceió – AL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 3.792,00; Prazo de vigência: 08/04/2019 a 07/04/2020; Data de assinatura: 08/04/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/053, firmado com a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Pregão Eletrônico, n° 2018/095, de 21/01/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 316.692,00; Prazo de vigência: 18/03/2019 a 17/09/2021; Data de assinatura: 15/03/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/045, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de motorista executivo, para as Superintendências Estaduais de Alagoas e da Paraíba, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 39.897,10; Prazo de vigência: 21/03/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 21/03/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/049, firmado com a empresa FINNET S/A. - TECNOLOGIA; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (“EDI - Eletronic Data Interchange”) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2018/027, de 30/04/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do Contrato: R$ 116.768,32; Prazo de vigência: 22/03/2019 a 21/03/2020; Data de assinatura: 22/03/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/048, firmado com a empresa BRINK’S – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Contratação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para suprimento e/ou recolhimento de numerário com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, sendo: ITEM 1 – Caxias; ITEM 2 – Timon; ITEM 3 - Tutóia; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 75.135,05; Prazo de vigência: 26/03/2019 a 30/06/2019; Data de assinatura: 26/03/2019.

 

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/317, de 1º/03/2019; Objeto: Fornecimento de mesas lineares (MLIN) destinadas às unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/117, de 30/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 26/04/2019; Valor total: R$ 509.400,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/298, de 1º/03/2019; Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 3 - Bateria 12V / 18 Ah; Fornecedor: ECOVOLTS COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/082, de 20/11/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.945/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 02/04/2019; Valor total: R$ 159.732,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/208, de 1º/03/2019; Objeto: Prestação dos serviços de vistoria e fiscalização, além da elaboração de laudo técnico, de projeto executivo e de planilha orçamentária, para recuperação e/ou reforço de elementos estruturais do imóvel onde funciona a Agência Picos - PI; Fornecedor: MARCELO DIEGO DE ALMEIDA BARBOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias; Valor total: R$ 18.500,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/299, de 1º/03/2019; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Cadeiras office giratória com ajuste de braço ajustável revestido em polipropileno e tela mesh preta base e rodízio e nylon para o Ambiente das Superintendências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: PANAMERICANA COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 18/04/2019; Valor total: R$ 2.817,60;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/328, de 08/03/2019; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company “Excelência no Atendimento”; Fornecedor: FACULDADE CDL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 11/03/2019 a 25/03/2019; Valor total: R$ 19.344,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/393, de 08/03/2019; Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado destinados à relocalização da Agência Salvador Pituba, Superintendência Estadual da Bahia e outras unidades administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 4 -Split inverter com evaporadora tipo cassete com controle remoto sem fio, condensadora com descarga horizontal, gás refrigerante R-410A, 220V / 1F / 60Hz, capacidade frigorífica de 36.000 Btu/h; ITEM 6 -Split inverter com evaporadora tipo cassete com controle remoto sem fio, condensadora com descarga horizontal, gás refrigerante R-410A, 220V / 1F / 60Hz, capacidade frigorífica de 48.000 Btu/h; Fornecedor: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/012, de 01/02/2019, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, nº 8.538/15, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste ; Prazo de entrega: até 1º/04/2019; Valor total: R$ 180.000,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/183, de 12/03/2019; Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de vidros para as mesas de reunião e birôs dos gabinetes dos diretores, localizados no Bloco C1 Superior do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fornecedor: CBE - CEARÁ BOX ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de entrega e prestação dos serviços: até 04/04/2019; Valor total: R$ 13.787,30;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/327, de 12/03/2019; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in Company "Abordagem para Cobrança e Renegociação de Dívidas"; Fornecedor: FACULDADE CDL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: de 28/03/2019 a 11/04/2019; Valor total: R$ 22.730,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/313, de 12/03/2019; Objeto: Fornecimento de materiais de construção (pisos de borracha, de vinílico e acessórios), para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: BRASIL DESIGN LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/030, de 04/05/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 28/03/2019; Valor total: R$ 6.692,72;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/314, de 12/03/2019; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos (eletrodutos, cabos, luminária, lâmpadas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: JAVE - YIRÊ CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/068, de 19/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 26/03/2019; Valor total: R$ 18.757,90;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/342, de 13/03/2019; Objeto: Prestação de serviços de elaboração de relatórios de avaliação atuarial, data-base 31.12.2018, sobre os planos de benefícios pós-emprego, concedidos pelo Banco por meio da Caixa de Previdência de Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (CAPEF), e da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (CAMED) observados os normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (Bacen) e International Accounting Standards Board (IASB) sobre "Benefícios a Empregados"; Fornecedor: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 13/03/2019 a 12/04/2019; Valor total: R$ 50.000,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/321, de 14/03/2019; Objeto: Fornecimento de materiais de construção (tijolos, telha e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/079, de 07/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/2002, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e 8.945/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 28/03/2019; Valor total: R$ 4.314,80;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/320, de 14/03/2019; Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários (tubos/acessórios e louças/acessórios) os quais serão usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, n° 2018/069, de 25/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 1º/04/2019; Valor total: R$ 26.133,50;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/407, de 14/03/2019; Objeto: Fornecimento de cadeiras destinadas às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 -– Cadeira Executiva; Fornecedor: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, n° 2018/015, de 03/04/2018, nos termos das Leis n° 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 7.892/13; Prazo de entrega: até 06/05/2019; Valor total: R$ 38.038,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/227, de 18/03/2019; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos da DUTOTEC (canaleta e acessórios), para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: ACQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/024, de 20/04/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 03/04/2019; Valor total: R$ 46.612,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/422, de 18/03/2019; Objeto: Aquisição de malotes para transporte de documentos Papel Zero para uso das Unidades do Banco; Fornecedor: MAXXI MALOTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: A entrega deverá ser feita até no máximo de 30 dias contados da assinatura deste instrumento; Valor total: R$ 34.284,90;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/455, de 22/03/2019; Objeto: Prestação de serviços em segurança da informação no sistema de comunicação de voz; Fornecedor: FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 21/05/2019; Valor total: R$ 16.500,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/340, de 22/03/2019; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção na subestação com ajuste no tap do transformador aéreo de 75KVA, incluindo preventiva em quadros elétricos da Agência de Campos Sales – CE; Fornecedor: MODESTO ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 2 (dois) dias (sábado e domingo), necessário agendamento com antecedência de 10 (dez) dias úteis junto à concessionária local; Valor total: R$ 4.387,20;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/357, de 22/03/2019; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção na subestação com ajuste no tap do transformador aéreo de 75KVA, incluindo preventiva em quadros elétricos da Agência de Tauá – CE; Fornecedor: MODESTO ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 2 (dois) dias (sábado e domingo), necessário agendamento com antecedência de 10 (dez) dias úteis junto à concessionária local; Valor total: R$ 4.130,06;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/325, de 22/03/2019; Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 4 - Bateria 12V / 26 Ah; Fornecedor: ACUMULADORES MOURA S.A.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/082, de 20/11/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 24/04/2019; Valor total: R$ 49.444,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/425, de 27/03/2019; Objeto: Fornecimento de materiais de construção (tijolos, telha e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/079, de 07/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 09/04/2019; Valor total: R$ 9.183,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/439, de 29/03/2019; Objeto: Prestação do serviço de escoramento da laje de cobertura do prédio utilizado para acesso ao Agroamigo e Crediamigo, da Agência Picos - PI; Fornecedor: REGNUM ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias; Valor total: R$ 11.000,00.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/006, relativa ao Processo nº 2018/003143, de 07/12/2018; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de pintura (tintas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: MATEUS GUERRA DE FARIAS; CNPJ: 14.124.286/0001-21; Valor estimado: R$ 388.996,10; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2019/007, de 24/01/2019, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.