BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/306 de
implementação de funcionalidades do software ISKEY, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SOFTIUM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por mais 4 meses; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 08/08/2006 a 07/12/2006; Data de assinatura:
07/08/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/456 de
Prestação de serviços de digitação de 30 h/s para as
unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de
2 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s, sendo 1 da Agência de Monte Azul e 1 da Agência Porteirinha; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
§ 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/08/2006; Data de assinatura:
30/08/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n 2005/415 de
Prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e complementares
para reforma geral dos prédios onde funcionam diversas Agências do Banco do
Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GBM ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/08/2006
a 12/10/2006; Data de assinatura: 11/08/2006;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2005/454 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 34 (trinta e quatro) Unidades de Serviço
de digitação de 40 h/s das seguintes Agências:
Brasília de Minas(6), Capelinha(1), Janaúba(6), Januária(4), Montalvânia(1), Monte Azul(4), Pirapora(3), Porteirinha(2), Joaíma(2),
Salinas(3) e Teófilo Otoni(2), bem como o Acréscimo de 5 Unidades de Serviço de
digitação de 40 h/s, sendo 1 para a Agência Colatina
e 4 para a Agência Linhares; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data de assinatura:
31/08/2006;
Espécie: 22º Aditivo ao Contrato nº 2003/215 de
Prestação de serviços de vigilância para o estado da Bahia, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SS VIP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de vigilância armada
de 44 h/s para a Agência Guanambi;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/09/2006; Data de assinatura: 30/08/2006;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2005/457 de
Prestação de serviços de digitação de 40 h/s para as
unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa CACTUS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Decréscimo
de 8 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 do CONAJ-Montes
Claros, 5 da Agência de Montes Claros e 2 da SUPER – MG/ES; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/09/2006; Data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/478 de
Prestação de serviços de segurança corporativa, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa VANGUARDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de analista de segurança nível I, bem
como o Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de especialista de segurança nível
II; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 22/08/2006;
Espécie: 31º Aditivo ao Contrato nº 2004/236 de Locação/manutenção de centrais telefônicas digitais,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIEMENS LTDA; Objeto: Acréscimo
de equipamentos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2006; Data de
assinatura: 30/08/2006;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2006/013 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de telefonista para a Agência Salgueiro; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data
de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 26º Aditivo ao Contrato nº 2005/271 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas nos
estados da Paraíba e Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 8
Unidades de Serviço, sendo 2 de digitação de 30 h/s
das seguintes Agências: Itaporanga-PB(1) e Sapé-PB(1) e 6 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s das seguintes unidades administrativas: Ag. Campina Grande-PB(2), Ag. João Pessoa-Centro-PB(1), Ag. João Pessoa-Epitácio Pessoa-PB(1), Ag.
Pombal-PB(1) e SUPER-PB(1),
bem como o Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 para o CONAJ-João Pessoa-PB e 1 para a Agência Sumé-PB; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/09/2006; Data de assinatura: 24/08/2006;
Espécie: 27º Aditivo ao Contrato nº 2005/271 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas nos
estados Paraíba e Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 2
Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1
da Agência de Guarabira e 1 da Agência Solânea, bem como o Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de
digitação de 40 h/s, sendo 1 para a Agência João
Pessoa Centro e 1 para a Agência João Pessoa Epitácio Pessoa; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/09/2006; Data de assinatura: 31/08/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/101 de
Prestação de serviços de reforma do prédio da Agência de Estância-SE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de 13,71% ao Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, c/c § 1º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 28/08/2006;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/101 de
Prestação de serviços de reforma do prédio da Agência Estância-SE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 10 (dez) dias; Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/08/2006
a 03/09/2006; Data de assinatura: 24/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/307 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no
estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de
preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/09/2006; Data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2006/128 de
Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de limpeza/conservação
para a Agência de Camacan-BA; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006;
Data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/351 de
Prestação de serviços de transporte de valores para as Agências do Banco do
Nordeste no perímetro urbano da praça de Mossoró-RN, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA;
Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 29/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/218 de
Prestação de serviços de vigilância de 44 h/s para as
unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de vigilância armada
diurna de 44 h/s para a Agência Assu-RN;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/09/2006; Data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/482 de
Prestação de serviços advocatícios referente à Agência
de Goiana-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PEIXOTO, MRM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: A
CONTRATADA, através do Quinto Aditivo ao Contrato Social de Constituição da
Sociedade de Advogados, registrado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção
Pernambuco em 15/03/2006, procedeu à admissão na sociedade da advogada MÁRCIA
MARIA BARROS CARNEIRO PEIXOTO; Vigência até 08/11/2006; Data de assinatura:
25/08/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/481 de
Prestação de serviços advocatícios referente à Agência
de Caruaru-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e PEIXOTO, MRM ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C; Objeto: A CONTRATADA, através do
Quinto Aditivo ao Contrato Social de Constituição da Sociedade de Advogados,
registrado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco em 15/03/2006,
procedeu à admissão na sociedade da advogada MÁRCIA MARIA BARROS CARNEIRO
PEIXOTO; Vigência até 08/11/2006; Data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/480 de
Prestação de serviços advocatícios referente à Agência
de Bezerros-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PEIXOTO, MRM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: A
CONTRATADA, através do Quinto Aditivo ao Contrato Social de Constituição da
Sociedade de Advogados, registrado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção
Pernambuco em 15/03/2006, procedeu à admissão na sociedade da advogada MÁRCIA
MARIA BARROS CARNEIRO PEIXOTO; Vigência até 08/11/2006; Data de assinatura:
25/08/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/476 de
Prestação de serviços advocatícios referente à
Agências Recife-Centro-PE, Agência Metro-Empresarial Center
e Agência Metro-Recife-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e PEIXOTO, MRM
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: A CONTRATADA,
através do Quinto Aditivo ao Contrato Social de Constituição da Sociedade de
Advogados, registrado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco em
15/03/2006, procedeu à admissão na sociedade da advogada MÁRCIA MARIA BARROS
CARNEIRO PEIXOTO; Vigência até 08/11/2006; Data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/479 de
Prestação de serviços advocatícios referente à Agência
de Surubim-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PEIXOTO, MRM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: A
CONTRATADA, através do Quinto Aditivo ao Contrato Social de Constituição da
Sociedade de Advogados, registrado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção
Pernambuco em 15/03/2006, procedeu à admissão na sociedade da advogada MÁRCIA
MARIA BARROS CARNEIRO PEIXOTO; Vigência até 08/11/2006; Data de assinatura:
25/08/2006;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2005/380 de
Prestação de serviços de secretária para as Superintendências Estaduais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de secretária do Ambiente de
Superintendências e o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de secretária para o
Gabinete da Presidência em São Paulo; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data de
assinatura: 23/08/2006;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2004/289 de
Prestação de serviços de preparação, microfilmagem, revelação e duplicação de
documentos pertencentes ao Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa MACROM COMÉRCIO E MICROFILMAGEM LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/09/2006 a 01/09/2007; Data de
assinatura: 23/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/217 de
Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência Solânea-PB,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COMBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da forma de execução da garantia do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2006/285 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no
estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de
Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 para a
Agência Teresina João XXIII e 1 para a CENOP-Teresina;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/09/2006;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/203 de
Prestação de serviços de digitação de 40 h/s para as
unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 4 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s,
sendo 1 da Agência Bacabal, 1 do Domicílio Jurídico São Luís, 1 da Agência São
Luís Centro e 1 da Agência São Luis Renascença, bem como o Acréscimo de 4
Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1
para a Agência Açailândia, 1 para a Agência Caxias, 1
para a Agência Chapadinha e 1 para a Agência Zé Doca; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 05/09/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/377 de
Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência do Banco do Nordeste
em Teófilo Otoni-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr.
GRIMALDO CLARET DE SOUZA; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato,
conforme previsto na alínea F) Do Prazo de Execução, bem como repactuar o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2006 a
31/10/2007; Data de assinatura: 28/08/2006;
Espécie: 77º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 36 (trinta e seis)
Unidades de Serviço, sendo 15 (quinze) de DIGITAÇÃO de 30 (trinta) horas
semanais das seguintes unidades administrativas: Ag.
Cajazeiras (2), CONAJ – João Pessoa (1), Ag. Patos
(1), Ag. Sapé (4), Ag.
Sousa (3) e Ag. Sumé (4) e
21 (vinte e uma) de DIGITAÇÃO de 40 (quarenta) horas semanais das seguintes
agências: Cajazeiras (1), Catolé do Rocha (3), Guarabira (3), Itaporanga (3),
Patos (5), Pombal (1) e Solânea (4), bem como o
ACRÉSCIMO de 04 (quatro) Unidades de Serviço, sendo 03 (três) de DIGITAÇÃO de
40 (quarenta) horas semanais para as seguintes agências: João Pessoa – Centro
(1), Sousa (1) e Sumé (1) e 01 (uma) de TELEFONISTA
para a Ag. Guarabira;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 78º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 2
Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1
da Agência João Pessoa Centro e 1 da Agência Epitácio Pessoa, bem como o
Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s,
sendo 1 para a Agência Guarabira e 1 para a Agência Solânea; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data de assinatura:
31/08/2006;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº 2001/244 de
Prestação de serviços de vigilância para as unidades do Banco localizadas no
estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SECOPI SEGURANÇA
COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Acréscimo de 2,5% ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 28/08/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2004/306 de
Prestação de serviços de transporte de valores entre a Agência do Banco do
Nordeste e do Banco do Brasil em Picos-PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 15/09/2006 a 14/09/2007; Data de assinatura: 28/08/2006;
Espécie: 4º Aditivo ao
Contrato nº 2002/263 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo em Apodi-RN, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO HAMILCAR CAVALCANTE; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato, conforme previsto na alínea F) Do Prazo de Execução,
bem como atualizar o custo mensal da locação, de acordo com a alínea E) Forma
de Reajuste; Prazo de vigência: 01/10/2006 a 30/09/2007; Data de assinatura:
25/08/2006;
Espécie: 5º Aditivo ao
Contrato nº 2002/244 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo Sul, em Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e o
Sr. FRANCISCO BARBOSA VIANA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato,
conforme previsto na alínea F) Do Prazo de Execução, bem como atualizar o
custo mensal da locação, de acordo com a alínea E) Forma de Reajuste, conforme
autorizado pela Proposta de Ação Administrativa da Célula de Administração do
Patrimônio, ref.: 2006/997, de 16/08/2006 e
solicitação da Célula de Administração do Patrimônio, de 25/08/2006; Prazo de
vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007; Data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/068 de
Viabilização de formação de jovens aprendizes, mediante a participação em
atividades e cursos desenvolvidos e ministrados pelo Banco e pela contratada e
outros eventos de orientação profissional e vocacional, firmado entre o Banco
do Nordeste e a SOCIEDADE EUNICE WEAVER; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
por mais 39 (trinta e nove) dias; Prazo de vigência: 21/08/2006 a 28/09/2006;
Data de assinatura: 18/08/2006;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2001/175 de Prestação
de serviços de manutenção preventiva/corretiva das
instalações prediais das unidades do Banco localizadas na grande Salvador,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PONTUAL ENGENHARIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 9,45% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2002/188 de
Prestação de diversos serviços para a Agência do Banco em São Paulo-SP, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1
Unidade de Serviço de recepcionista da Agência de São Paulo; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data de assinatura:
24/08/2006;
Espécie: 4º Aditivo ao
Contrato nº 2002/269 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o
Posto do Crediamigo Dirceu, em Bom Jesus-PI, firmado entre o Banco do Nordeste
e a Sra. MARIA ANÁLIA ROSAL; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, conforme
previsto na alínea F) Do Prazo de Execução, bem como atualizar o custo mensal da
locação, conforme previsto na alínea E) Forma de Reajuste; Prazo de vigência:
01/10/2006 a 30/09/2007; Data de assinatura: 23/08/2006;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2005/357 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no
estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 9
Unidades de Serviço, sendo 8 de digitação de 40 h/s
das seguintes Agências: Boquim(1), Carira(1), Itabaiana(1), Nossa Senhora da Glória(1), Própria(2) e
Tobias Barreto(2) e 1 de digitação de 30 h/s da
Agência Tobias Barreto, bem como o Acréscimo de 8 Unidades de Serviço de
digitação de 40 h/s para as seguintes Agências: Aracaju-Centro(6) e Simão Dias(2); Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006;
Data de assinatura: 18/08/2006;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2005/357 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no
estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2
Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1
para a
Espécie: 2º Aditivo à Carta-Contrato nº 2004/263
de Prestação de serviços gráficos de normalização bibliográfica, inclusive
ficha catalográfica e cadastro junto à Biblioteca
Nacional, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. RODRIGO LEITE REBOUÇAS;
Objeto: Acréscimo de 25% à Carta-Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, c/c § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 16/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/183 de
Prestação de serviços de reforma do prédio alugado em Montes Claros-MG para instalação da Superintendência de Minas
Gerais, CENOP-MOC, Auditoria e Gerência de
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2005/472 de
Prestação de serviços de recepcionista para a Agência do Rio de Janeiro-RJ, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
GESTÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação
de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 22/08/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/246 de
Prestação de serviços de transporte de valores na Agência de Balsas-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2006 a 31/07/2007; Data de
assinatura: 28/07/2006;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2002/186 de
Prestação de serviços de transporte de valores entre as Agências do Banco do
Nordeste e o Banco do Brasil nas cidades de Aracaju-Centro,
Metro-Aracaju, Laranjeiras e Gararu
no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TRANSFORTE
ALAGOAS VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007; Data de
assinatura: 14/08/2006;
Espécie: 69º Aditivo ao Contrato nº 2001/272 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias;
Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2006
a 31/08/2006; Data de assinatura: 01/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/133 de
Prestação de serviços de reforma geral com ampliação do prédio do Posto
Bancário do BNB Cube de Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução
por mais 20 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 02/08/2006 a 22/08/2006; Data de assinatura: 02/08/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2006/133 de
Prestação de serviços de reforma geral com ampliação do prédio do Posto
Bancário do BNB Cube de Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato
por mais 15 (quinze) dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 23/08/2006 a 06/09/2006; Data de assinatura:
21/08/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/133 de
Prestação de serviços de reforma geral com ampliação do prédio do Posto
Bancário do BNB Clube de Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 11,14% ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, c/c §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 28/08/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2004/275 de
Locação de imóvel não residencial, destinado ao Posto do Crediamigo em Lajedo-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. JOSÉ
REGINALDO DA SILVA LACERDA; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo da vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007; Data de assinatura: 11/08/2006;
Espécie: 86º Aditivo ao Contrato nº 2001/241 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias;
Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2006
a 31/08/2006; Data de assinatura: 01/08/2006;
Espécie: 87º Aditivo ao Contrato nº 2001/241 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 25/08/2006;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2005/331 de
Fornecimento de equipamentos incluindo a instalação, configuração, testes e
serviços de suporte técnico, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA; Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por mais 25 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2006 a 25/08/2006; Data de assinatura:
01/08/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/424 de
Prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e complementares
para reforma geral dos prédio onde funcionam diversas
Agências do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
GBM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por
mais 60 (sessenta) dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 05/09/2006 a 03/11/2006; Data de assinatura:
01/09/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2006/094 de
Prestação de serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Bacabal-MA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Prorrogar o prazo de execução por mais 20 (vinte) dias; Fundamento legal: Art.
57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/08/2006 a
12/09/2006; Data de assinatura: 24/08/2006;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2002/030 de
Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva
do sistema de ar condicionado das dependências do Banco localizadas na Grande
Salvador, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA;
Objeto: Realinhamento de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data de assinatura: 22/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/326 de
Fornecimento de cartão magnético, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
AXALTO DO BRASIL CARTÕES E TERMINAIS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2006 a 30/09/2007; Data de assinatura: 08/09/2006;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2005/455 de
Prestação de serviços de limpeza e conservação e telefonista para as unidades
do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa GESTÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Acréscimo
de 3 Unidades de Serviço de limpeza e conservação,
sendo 1 para a Agência Colatina e 2 para Agência Linhares; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/09/2006; Data de assinatura: 31/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/349 de
Prestação de serviços de transporte de valores para as unidades do Banco localizadas no perímetro urbano e Brasília-DF, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/10/2006 a 30/09/2007; Data de assinatura: 05/09/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2006/307 de Prestação de
serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado de
Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 10 (dez) Unidades de Serviço de DIGITAÇÃO
de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 01 (uma) da Ag.
Arapiraca, 03 (três) da Ag. Maceió Centro, 04
(quatro) da Ag. Maceió Farol e 02 (duas) da Ag. União dos Palmares, bem como o ACRÉSCIMO de 11 (onze)
Unidades de Serviços de DIGITAÇÃO de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 01
(uma) para Ag, Batalha, 01 (uma) para Ag. Mata Grande, 01 (uma) para Ag.
Maceió Farol, 03 (três) para Ag. Palmeira dos Índios,
02 (duas) para Ag. Penedo e 03 (três) para Ag. Santana do Ipanema; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data de
assinatura: 31/08/2006;
Espécie: 71º Aditivo ao Contrato nº 2001/179 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses; Fundamento
legal: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2006 a 30/11/2006;
Data de assinatura: 31/08/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/340 de Contratação
de seguro de veículos, firmado entre o Banco do Nordeste e o UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2006 a 30/09/2007;
Data de assinatura: 08/09/2006;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2006/203 de Prestação de
serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação
de 40 h/s para o CONAJ São Luís; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
19/09/2006; Data de assinatura: 15/09/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/170 de Prestação de
serviços de transporte de pessoal, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa MAPE TRANSPORTES LTDA; Objeto: Acréscimo de 4,07% ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea b, § 1º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 23/09/2006; Data de assinatura:
05/09/2006;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2004/289 de Prestação de
serviços de preparação, microfilmagem, revelação e duplicação de documentos
pertencentes ao Banco do Nordeste e a empresa MACROM COMÉRCIO E MICROFILMAGEM
LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 15/09/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/379 de Locação de
automóvel para uso da Superintendência do Piauí, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa R. F. E A. FARIAS; Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/09/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/288 de Prestação de
serviços de transporte de valores para a Agência Bacabal-MA, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa NORSERGEL – VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 11/09/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/422 de Prestação de
serviços de elaboração de projetos de arquitetura e complementares para reforma
geral dos prédios onde funcionam diversas Agências do Banco do Nordeste,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GBM ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 70 (setenta) dias;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
16/08/2006 a 25/10/2006; Data de assinatura: 16/08/2006;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2006/324, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa FOTON INFORMÁTICA S/A;
Objeto: Contratação da empresa para realização dos seguintes
cursos, in company:
Essentials of Rational Unified
Process – ERUP – RP401BR; Mastering Requirements Management with Uses Cases –
MRMUC – RR611BR e Mastering
Object-Oriented Analysis and Design with UML 2.0 – MOOAD –
RD631BR; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº
2006/159, de 16/08/2006, seus Anexos e à Proposta
Espécie: CONTRATO nº
2006/309, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RPS SERVIÇOS GRÁFICOS
LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
máquinas de impressora offset; Fundamento legal: Edital Presencial 2006/151, de
02/08/2006, seus Anexos e à proposta de preço de 17/08/2006 ,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 10.520/2002,
dos Decretos nº 3.555/2000, 3.693/2000 e 3.784/2001, com aplicação subsidiária
da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007; Valor total
contratado: R$ 24.000,00; Data de assinatura: 28/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/300, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ITAUTEC S/A
– GRUPO ITAUTEC; Objeto: A aquisição de 230 (duzentos e trinta) terminais de
caixa completos, compreendendo CPU, monitor, teclado principal com leitor de
cartão, teclado de cliente (PIN), impressora autenticadora
e leitor de documentos, incluindo a instalação, configuração e testes, e a
prestação dos serviços de assistência técnica durante o período de garantia;
Fundamento legal: Edital de Pregão Nº 2006/140, de 12/7/2006, Projeto Básico nº
2006/560, de 5/5/2006 do
Espécie: CONTRATO nº 2006/314, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação
prestação de serviços em diversas unidades do Banco localizadas no Estado de
Sergipe, com a utilização de 32
Unidades de Serviço – US, sendo: 2
US de Copeiro, 29 US de Limpeza e 01 de Recepcionista; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico 2006/147, de 26/072006, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 19/08/2006, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 10.520/2002 e dos Decretos nº 3.555/2000 e
5.450/2005; Prazo de vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007; Valor total contratado:
R$ 352.364,40; Data de assinatura: 29/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/318, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa LIPAP – COMÉRCIO DE PAPÉIS, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de produção e fornecimento de fotolitos em
cores(policromia), sistema laser; Fundamento legal:
Edital de Pregão 2006/155, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 22/08/2006, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 3.555/2000, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2006 a
31/08/2007; Valor total contratado: R$ 70.300,00; Data de assinatura:
01/09/2006;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/307 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no
estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 4
Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 3
para a Superintendência Estadual de Alagoas e 1 para a CENOP Maceió; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 04/09/2006;
Espécie: 100º Aditivo ao Contrato nº 2004/197 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL – ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 18 (dezoito)
Unidades de Serviços, sendo 01 (uma) de ATENDENTE GENERALISTA Nível II de 30 (trinta) horas semanais do
Espécie: 22º Aditivo ao Contrato nº 2005/270 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas nos
estados da Bahia, Piauí e Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 2
Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s da Agência
Linhares-ES, bem como o Acréscimo de 17 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 3 para Carira,1 para CENOP-Aracaju, 4 para Gararu, 5
para Lagarto, 2 para Nossa Senhor da Glória e 2 para a Agência Tobias Barreto;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/09/2006; Data de assinatura: 30/08/2006;
Espécie: 23º Aditivo ao Contrato nº 2005/270 de
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas nos
estados da Bahia, Piauí e Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1
Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2004/347 de Locação/manutenção de centrais telefônicas convencionais,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIEMENS LTDA; Objeto: Acréscimo
de equipamentos, com vistas a instalar um novo Pabx
para a Agência de Parnaíba-PI; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 04/10/2006; Data de assinatura: 13/09/2006;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2006/314 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de copa para a
Superintendência Estadual de Sergipe; Fundamento legal: Art.65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2006; Data
de assinatura: 13/09/2006;
Espécie: 102º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 1 (um) mês;
Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2006
a 30/09/2006; Data de assinatura: 31/08/2006;
Espécie: 72º Aditivo ao Contrato nº 2001/179 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades
de Serviço, sendo 1 de limpeza e conservação para a Agência Santa Inês e 1 de
telefonista para a Agência Imperatriz; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2006; Data de
assinatura: 31/08/2006;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2003/313 de
Prestação de serviços de publicidade, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa MOTA COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais
12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 13/10/2006 a 12/10/2007; Data de
assinatura: 13/09/2006;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2003/314 de
Prestação de serviços de publicidade, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CONSÓRCIO SLA ADVANCE; Objeto: Acréscimo de 19,71% ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/09/2006;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2003/314 de
Prestação de serviços de publicidade, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CONSÓRCIO SLA ADVANCE; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 13/10/2006 a 12/10/2007; Data de
assinatura: 15/09/2006;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2006/295, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prestação de serviços em diversos órgãos da Direção Geral, em Fortaleza-CE e no
Centro Cultural de Juazeiro do Norte-CE, com a utilização de 49 Unidades de Serviço, sendo: 8 US de
Auxiliar de Manutenção Predial N-I, 06 US de Auxiliar de Eventos Culturais
N-I, 02 US de Auxiliar de Eventos
Culturais N-I 30 horas, 05 US de Auxiliar de Eventos Culturais N-II, 05 US de
Assistente de Produção Audiovisual, 09 US de Auxiliar de Biblioteca, 06 US de
Auxiliar de Estatística N-I, 01 US de Auxiliar de Estatística N-II, 01 US de
Auxiliar de Hangar, 01 US de Mecânico Autos, 02 US de Profissional da
Informação de 30 horas, 03 US de Profissional da Informação 40 horas;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2006/145, de 21/07/2006, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 3/08/2006,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 10.520/2002 e
dos Decretos nº 3.555/2000 e 5.450/2005,
com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2006 a
31/08/2007; Valor total contratado: R$ 1.274.544,00; Data de assinatura:
17/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/307, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas no
estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2006/139,
de 12/7/2006, e o Projeto Básico da Célula de Administração do Patrimônio nº
2006/719, de 16/6/2006, seus Anexos e à Proposta de Preço, de 25/7/2006,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 10.520 e dos
Decretos nº 3.555/2000 e 5.450/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2006 a 28/02/2007; Valor total contratado:
R$ 382.315,32; Data de assinatura: 24/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/289, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; Objeto:
Fornecimento de passagens aéreas e seguro viagens no âmbito nacional e
internacional, compreendendo a reserva, emissão e entrega de bilhetes e demais
serviços correlatos, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste do
Brasil; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2006/138, de 11/07/2006,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 24/07/2006,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes Leis nºs
10.520/2002 e 8.666/93 e dos Decretos
nº. 3.555/2000 e 5.450/2005; Prazo de vigência: 11/08/2006 a 10/08/2007; Valor
total estimado: R$ 5.022.000,00; Data de assinatura: 11/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/290, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2006/131, de
28/7/2006, seus Anexos e à proposta de preço, de 20/7/2006, sujeitando as
partes contratantes às normas constantes da Lei nº 10.520 e dos Decretos nº
3.555/2000 e 5.450/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007; Valor total contratado: R$ 379.571,64; Data
de assinatura: 23/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/284, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; Objeto: Fornecimento e instalação de plataforma
elevatória para deficientes nas dependências da Agência do Banco do Nordeste em
Bom Jesus da Lapa-BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2006/144, de 21/07/2006, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº, de 4/08/2006,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 10.520/2002 e
dos Decretos nº 3.555/2000 e 5.450/2005; Prazo de vigência: 18/12/2006
a 17/12/2008; Valor total contratado: R$ 27.750,00; Data de assinatura:
18/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/235, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa DISEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A; Objeto: Prestação de serviços
de suporte à Segurança da Informação do Banco do Nordeste; Fundamento legal:
Edital de Concorrência nº 2006/023, de 19/1/2006, seus Anexos e à Proposta de
Preço, de 9/3/2006, revalidada em 4/7/2006, sujeitando as partes contratantes
às normas constantes da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2006 a
31/07/2008; Valor total contratado: R$ 2.251.105,92; Data de assinatura:
01/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/286, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA;
Objeto: Prestação dos serviços de assistente de produção audiovisual para o
Centro Cultural de Fortaleza e Centro Cultural Cariri; Fundamento legal: Proposta
de Contratação de Serviços da Célula de Administração do Patrimônio, ref.: 2006/000963, de 1º/08/2006,
seus Anexos, sujeitando
as partes contratantes às normas constantes da Lei 8.666/93 – Dispensa de
Licitação – Art. 24, inciso II e parágrafo único; Prazo de vigência:
01/0/8/2006 a 31/08/2006; Valor total contratado: R$ 8.627,00; Data de
assinatura: 01/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/296, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Sr. JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE SILVA; Objeto: Contratação de
massoterapia para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida na unidade de Batalha-AL; Fundamento legal: Proposta
de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº 2006/287, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa GESTÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto:
Prestação de serviços de auxiliar de hangar, profissional da informação de 30 h/s e profissional da informação de 40 h/s
para diversas unidades do Banco; Fundamento legal: Proposta
de Contratação de Serviços da Célula de Administração do Patrimônio, ref.: 2006/000958, de 1º/08/2006,
seus Anexos, sujeitando
as partes contratantes às normas constantes da Lei 8.666/93 – Dispensa de
Licitação – Art. 24, inciso II e parágrafo único; Prazo de vigência: 01/08/2006
a 31/08/2006; Valor total contratado: R$ 15.475,06; Data de assinatura:
01/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/283, firmado entre o Banco do
Nordeste e a Sra. MARIA EDILENE DA SILVA; Objeto: Contratação de massoterapia
para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida na unidade Recife-Agamenon
Magalhães-PE; Fundamento legal: Proposta de Contratação
de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/311, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra.
DANIELY MORAIS ATAÍDE; Objeto: Contratação de massoterapia para o Programa
Melhoria da Qualidade de Vida na unidade de Recuperação de Crédito de Montes Claros-MG; Fundamento legal: Proposta de Contratação de
Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/302, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa OC CONSULTORIA E
INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado nas
unidades do Banco em Brasília; Fundamento legal: Convite nº 2006/008, seus anexos e à proposta de preço ref. POC nº 014/2006, de 21/07/2006, sujeitando as partes
contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de
vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007; Valor total contratado: R$ 22.723,44; Data
de assinatura: 22/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/274, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Janaúba-MG; Fundamento legal: Edital
de Tomada de Preço nº 2006/113, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 14/06/2006, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 14/08/2006 a
13/08/2007; Valor total contratado: R$ 539.818,50; Data de assinatura:
03/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº
2006/292, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICA
LTDA; Objeto: Prestação
de serviços especializados em suporte técnico de segundo e terceiro nível à
plataforma de equipamentos microcomputadores servidores, incluindo
gerenciamento e monitoramento dos serviços, suporte à elaboração de projetos e
supervisão administrativa; Fundamento legal: Edital de
Concorrência nº 2006/039, de 13/02/2006,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 3/04/2006,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007; Valor total contratado: R$ 2.661.629,52;
Data de assinatura: 17/08/2006;
Espécie: CONTRATO nº
2006/291, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE
SILVA; Objeto: Contratação de massoterapia para o Programa Melhoria da
Qualidade de Vida na unidade de Mata Grande-AL; Fundamento legal: Proposta de
Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/301, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. PATRÍCIA MARIANA SANTANA
LEITE; Objeto: Contratação de ginástica laboral para
o Programa Melhoria da Qualidade de Vida na unidade de Senhor do Bonfim-BA; Fundamento legal: Proposta de Contratação de
Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/280, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. CLÁUDIA GUARISCO COSTA;
Objeto: Contratação de massoterapia para o Programa Melhoria da Qualidade de
Vida na unidade de Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de Salvador-BA;
Fundamento legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/305, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra.
TATIANE DA SILVA SANTOS; Objeto: Contratação de massoterapia para o Programa
Melhoria da Qualidade de Vida na unidade de Medeiros Neto-BA;
Fundamento legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/304, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra.
ISNARA REGO GUIMARÃES; Objeto: Contratação de ginástica laboral
para o Programa Melhoria da Qualidade de Vida na unidade de Oeiras-PI;
Fundamento legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/313, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. VALMIR BATISTA NEVES FILHO;
Objeto: Contratação de ginástica laboral para o
Programa Melhoria da Qualidade de Vida na unidade de Guanambi-BA;
Fundamento legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Espécie: CONTRATO nº
2006/303, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GESTÃO SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de contínuo para a
Agência de Montes Claros-MG; Fundamento legal: Proposta
de Contratação de Serviços da Célula de Administração do Patrimônio, ref.: 2006/000992, de 14/08/2006,
seus Anexos, sujeitando
as partes contratantes às normas constantes da Lei 8.666/93 – Dispensa de
Licitação – Art. 24, inciso II e parágrafo único; Prazo de vigência: 01/09/2006
a 31/12/2007; Valor total contratado: R$ 15.804,80; Data de assinatura:
23/08/2006;
Espécie:
CONTRATO nº 2006/319, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POLITEC
LTDA; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, manutenção
em sistemas computacionais do Banco do Nordeste e Serviços especializados de
software; Fundamento legal: Edital de Concorrência nº 2006/048, de 3/3/2006, seus Anexos
e à Proposta de Preço, de 20/4/2006, revalidada em 19/8/2006, sujeitando as
partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência:
05/09/2006 a 04/09/2008; Valor total contratado: R$ 54.170.306,72; Data de
assinatura: 05/09/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/332, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços de suporte técnico especializado em produtos Microsoft, na modalidade Microsoft
Essential Support – MÊS;
Fundamento legal: Edital de Pregão n° 2006/160, de 18/8/2006, seus Anexos e à
Proposta de Preço, de 31/8/2006, sujeitando as partes contratantes às normas
constantes da Lei nº 10.520/2002 e dos Decretos nº 3.555/2000 e
5.450/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência:
15/09/2006 a 14/09/2007; Valor total contratado: R$ 42.600,00; Data de
assinatura: 14/09/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/315, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços de coleta do lixo das unidades do Banco localizadas no
Edifício Raul Barbosa; Fundamento legal: Proposta de Contratação 2006/01023, de
21/08/2006, seus anexos e à proposta de preço s/nº de 16/08/2005, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 01/10/2006 a
30/09/2007; Valor total estimado: R$ 3.264,00; Data de assinatura: 31/08/2006;
AVISO DE SUSPENSÃO
O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a suspensão da
empresa Métodus Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ
03.205.401/0001-76, de participação em licitações no âmbito do Banco, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02/08/2006, com amparo no Art.
87, Inciso III da Lei 8.666/93. a) Comissão de Licitação.
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
Espécie:
Na publicação do Extrato do Contrato nº 2006/180, publicado no Diário Oficial
da União de 20/06/2006, Seção 3,
página 45, onde se lê: “...Prazo de vigência: 12/06/2006 a 11/10/2006”, leia-se: “... Prazo
de vigência: 12/06/2006 a 11/09/2006”
Espécie:
Na publicação do Extrato do Contrato nº 2006/252, publicado no Diário Oficial
da União de 08/08/2006, Seção 3,
página 41, onde se lê: “...Prazo de vigência: 01/08/2006 a 31/07/2007”, leia-se: “... Prazo
de vigência: 01/08/2006 a 31/03/2007”
Espécie: Na publicação do termo do 99º Aditivo ao Contrato nº
2004/197, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2006, Seção 3, página 40, onde se lê: “...
Objeto: DECRÉSCIMO de 37 (trinta e sete) Unidades de
Serviços de DIGITAÇÃO de 40 (quarenta) horas semanais das seguintes Unidades
Administrativas: Aracati (2), Brejo Santo (1), Canindé (1), Crato (3), Maracanaú (1), Fortaleza Aldeota
(1), Fortaleza Bezerra de Menezes (1), Fortaleza Centro (3), Fortaleza Montese (1), Iguatu (5),
Itapipoca (2), Jaguaribe (2), Juazeiro do Norte (3), Limoeiro do Norte (2),
Quixadá (1), Quixeramobim (1), São Benedito (1),
Sobral (1), Tauá (1), Tianguá
(2), Domicílio Jurídico Juazeiro do Norte (1) e Unidade de Recuperação de
Crédito Ceará (1), bem como o ACRÉSCIMO de 04 (quatro) Unidades de Serviços de
DIGITAÇÃO de 40 (quarenta) horas semanais para as seguintes agências: Boa
Viagem (2), Lavras da Mangabeira (1) e Mombaça (1);
Data de assinatura: 24/08/2006”, leia-se: “...Objeto: DECRÉSCIMO de 41
(quarenta e uma) Unidades de Serviços, sendo 02 (duas) de DIGITAÇÃO de 30
(trinta) horas semanais da Agência Granja (1) e do
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2006/441, de 20/09/2006; Objeto: Fornecimento de equipamentos
audiovisuais destinados à Célula de Produção Audiovisual; Fornecedor: MAGICS
VÍDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/158, de 09/08/2006, Proposta
da empresa datada de 28/08/2006; Prazo
de entrega: 04/11/2006; Valor
total: R$ 105.880,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2006/440, de 20/09/2006; Objeto: Fornecimento de equipamentos
audiovisuais destinados à Célula de Produção Audiovisual; Fornecedor: SL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/158, de 09/08/2006, Proposta
da empresa datada de 23/08/2006; Prazo
de entrega: 04/11/2006; Valor
total: R$ 3.850,00;