BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO
DE ADITIVO
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2008/423 para locação de máquinas leitoras/copiadoras de
microfilmes de 16 mm e microfichas, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa AHP – TEC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA;
Objeto: DECRÉSCIMO de 01 (uma) máquina leitora/copiadora, código
32050669 do Contrato acima caracterizado, bem
como a ALTERAÇÃO da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666/9393 e Art. 30-A,
parágrafos 1º e 2º do
Inciso I, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério de Planejamento e
Orçamento de Gestão; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/118 de Prestação de serviços de reforma parcial
do 4º pavimento do prédio do Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri, em
Juazeiro do Norte-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 28,57%, correspondente
a R$ 19.843,55
(dezenove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinqüenta
e cinco centavos), em função da realização de serviços-extras para conclusão da
reforma parcial do 4º pavimento do prédio do Centro Cultural Banco do Nordeste
Cariri, em Juazeiro do Norte-CE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
“b”, c/c o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
27/07/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/091 de Reforma com ampliação da casa Gilmário Ferreira no Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas-CAPGV do Banco do Nordeste localizada
em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MPI CONSTRUÇÕES
LTDA; Objeto: Alteração da forma de execução da garantia do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie:
31º Aditivo ao Contrato nº 2006/295 de Prestação de diversos serviços para as
unidades da Direção Geral e Centro Cultural de Juazeiro do Norte-CE, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço – US de Auxiliar de
Estatística, sendo 01 (uma) US de Nível I e 01 (uma)
US de Nível II, para o Ambiente de Planejamento, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/08/2010; Data de
assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2006/195 de
Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva
do sistema de ar condicionado das unidades do Banco localizadas nos estados do
Ceará e Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL
SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência
a partir da data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/203 de
Prestação de serviços de telefonista para a Central de Retaguarda Operacional
da Paraíba, localizada em João Pessoa-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa COSEJES – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura: 09/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/153 de
Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Barbalha-CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e ROBERTO PACIFER SAMPAIO; Objeto: REAJUSTE de 5,17%, correspondente a R$ 28,44 (vinte
e oito reais e vinte e quarenta centavos) do custo mensal da locação; Vigência
a partir da data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2005/284 de
Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva
e operação de sistemas de ar condicionado do Edifício Raul Barbosa-EDIRB,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONTEST AR CONDICIONADO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
de 08/10/96, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a
partir da data de assinatura: 15/07/2010.;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/071 de
Execução de obras de construção no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, no espaço de vivências e de refeitório,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLT CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E
TERRAPLANAGEM LTDA – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 25 ( vinte e cinco ) dias, do
prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso III e V,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/07/2010 a 30/07/2010; Data de
assinatura: 05/07/2010;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de
Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, para as Agências do
Banco do Nordeste localizadas na região Nordeste e no estado de Minas Gerais,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA;
Objeto: Acréscimo de 13 Unidades de Serviço de auxiliar para área de arquivo
para o Projeto Estratégico Instrução Cobrança Judicial, ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 07/07/2010;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato
nº 2008/198 de Serviço de Limpeza e Conservação e Supervisão de Limpeza para
Diversas Unidades do Banco no Ceará, e empresa
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 05 (cinco) US - Unidades de
Serviços de Limpeza e Conservação para o CAPGV (Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas), bem como o DECRÉSCIMO de 05 (cinco) US, sendo 04
(quatro) da Administração Predial de Fortaleza (Amb.
Educação Corporativa, Central de Retaguarda Operacional de Cadastro) e 01 (uma)
do Gapre - Gabinete da Presidência (hangar-Fort); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
“b” e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 1º/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/150 de
Licenciamento temporário de uso de sistema gerenciador de operações de câmbio,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EXCHANGE INFORMÁTICA S/S LTDA;
Objeto: Alteração da forma de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
16/07/2010;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/166 de
Prestação de serviços de contínuo para a Superintendência Estadual de Sergipe,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/071 de
Execução de obras de construção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, do espaço de vivências e de refeitório,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLT CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E
TERRAPLANAGEM LTDA-ME; Objeto: PRORROGAÇÃO,
por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, § 1°, Inciso III e V, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/07/2010 a
18/08/2010; Data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2006/242 de Locação de imóvel não residencial,
destinado à Agência de Capelinha-MG, firmado entre o
Banco do Nordeste e MARIA DE LOURDES SOUSA; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato acima caracterizado, conforme previsto em sua
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, bem como o REAJUSTE de 5,79%, correspondente a
R$ 288,89 (duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) do custo
de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso
XI, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de
assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo a Ata de Registro
de Preços 2010/007, seqüencial 2010/123 de Eventual
Fornecimento de Máquinas Fragmentadoras de Papel, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PROSPERAR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA–ME.; Objeto: ACRÉSCIMO 22,86%, correspondente a R$ 29.560,00
(vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais), referente à aquisição de 8
(oito) unidades de Fragmentadora de uso contínuo; Fundamento legal: Art. 12 do
Decreto 3.931/01 e Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 11/07/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/195 de Locação de imóvel não residencial
destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Trindade-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e FRANCISCO
DE ASSIS FEITOZA; Objeto: REAJUSTE de 5,17%, correspondente a R$ 15,51 (quinze
reais e cinquenta e um centavos) do custo mensal da locação; Vigência a partir
da data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/073 de Prestação dos serviços de
desinstalação do sistema de ar condicionado existente na Agência Natal Centro-RN do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SEMPRE
FRIO LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta)
dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 07/07/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/334 de
Prestação de serviços especializados de desenvolvimento e evolução de sistemas
que tenham como arquitetura predominante plataforma mainframe, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa CAST INFORMÁTICA S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II c/c Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 05/08/2010 a 04/08/2011; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 de
Prestação de serviços de assistente de propaganda, comunicação e cultura para
diversas unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1
Unidade de Serviço de assistente de propaganda, comunicação e cultura para a
Superintendência Estadual do Piauí; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 07/07/2010;
Espécie: 83º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de
Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para diversas unidades
do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto:Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura:
03/08/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/151 de
Prestação de serviços de operacionalização do Programa Jovem Aprendiz, firmado
entre o Banco do Nordeste e a o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE;
Objeto: Revisão de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/441 de
Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva
das instalações prediais das unidades do Banco localizadas na grande Recife-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação
e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2006/257 de serviços de manutenção preventiva/corretiva
do sistema de ar condicionado das diversas Agências do Banco localizadas nos
Estados de Alagoas e Sergipe e as Agências Cícero Dantas e Paulo Afonso no
Estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RENOVAR
ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/209 de Transporte de Valores
para a Agência do BB para as Agências do BNB em Bezerros, Garanhuns e Pesqueira
– PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato, Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura: 29/07/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/313 de
Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco do
Nordeste no perímetro urbano da praça de Carira-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SACEL – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura:
27/07/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2009/211 de Serviço de Telefonista para a Central
de Retaguarda Operacional do Piauí, e empresa COSEJES – SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência de
1°/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura: 09/07/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2006/208 de Locação de imóvel não residencial, onde
funciona o Posto do Crediamigo em Itapipoca-CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e NIEDJA SOUZA ROMERO DE BARROS; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como o Reajuste de 5,17% do
custo de locação; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie: 10º Aditivo ao
Contrato nº 2007/175 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPTAR
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO, com amparo no Art. 65, caput,
da Lei nº 8.666/93, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie:
27º Aditivo ao Contrato nº 2005/449 de Prestação de serviços de vigilância e
coordenação de vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado do
Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES
PARTICULARES LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de
Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s para o Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas-CAPGV; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/07/2010;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2006/150 de
Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência Penedo-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/10/2010; Data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/266 de
Prestação de serviços de transporte de valores para as Agências de Petrolina-PE
e Caruaru-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE TRANSPORTE
DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal:
Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2006/114 de
Prestação de serviços de transporte de valores para as Agências
Natal-Centro e Lagoa Nova, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA; Objeto: Retificação do
prazo de vigência do 5º Aditivo ao Contrato; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/07/2010;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2007/196 de Prestação de serviços de diagramação gráfica, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NOVA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/08/2010 a 09/08/2011; Data de assinatura: 29/07/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/213 de
Prestação dos serviços de disponibilização de informações e notícias, em tempo
real, do mercado financeiro, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CMA
– CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S/A; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura:
30/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/214 de
Prestação dos serviços de disponibilização de informações e notícias, em tempo
real, do mercado financeiro, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AGÊNCIA
ESTADO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a
31/07/2011; Data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/135 de Prestação
dos serviços de fornecimento e instalação de novas unidades de ar condicionado
tipo split na Agência Itapetinga-BA, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO,
por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/07/2010 a
20/08/2010; Data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/319 de
Prestação de serviços para elaboração de projeto par ao desmembramento da
medição de energia elétrica no edifício Raul Barbosa-EDIRB
localizado em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa A K R
PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 07/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/204 de
Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo
em Princesa Isabel-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ FRAZÃO DE
MEDEIROS NETO; Objeto: REAJUSTE de 5,79%, correspondente a R$ 20,27 (vinte
reais e vinte e sete centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40,
Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/08/2010; Data de
assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2007/115 de
Locação de imóvel não residencial destinado a Agência Esperantina-PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM; Objeto: REAJUSTE de
5,17% correspondente a R$ 86,24 (oitenta e seis reais e vinte e quatro
centavos), do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/212 de
Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto de Atendimento do Crediamigo em Itapajé-CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA; Objeto: REAJUSTE de
5,79%, correspondente a R$ 17,37 (dezessete reais e trinta e sete centavos) do
custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/08/2010; Data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2007/341 de
Prestação de serviços de limpeza e contínuo para diversas unidades do Banco
localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de limpeza para a Agência de Teófilo
Otoni; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/08/2010; Data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/055 de
Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s, para diversas
unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s,
para a Superintendência Estadual do Maranhão, bem como o Decréscimo de 1
Unidade de Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s da Agência São Luís-MA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, §
1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/08/2010; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/189 de
Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do Posto de
Atendimento do Crediamigo Coroatá-MA,
firmado entre o Banco do Nordeste e FRANCISCO REIS LIMA; Objeto: REAJUSTE de 5,17%, correspondente a R$ 22,24 (vinte
e dois reais e vinte e quatro centavos) do custo mensal da locação; Vigência a
partir da data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/326 de
Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Conceição do Coité-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ CARLOS
DA SILVA LIMA; Objeto: REAJUSTE
de 12,23%, com base no Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas, de nov/2007 a out/2008, devido no
período de 12/07/2009 a 31/10/2009, e de (-1,31%), com base no Índice Geral de
Preços da Fundação Getúlio Vargas, de nov/2008 a
out/2009, devido a partir de nov/2009, com a conseqüente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO,
bem como o Acréscimo de,
aproximadamente, 99 m² (noventa e nove metros quadrados) de área coberta,
correspondendo a 10,8% do investimento total, em função da mudança no padrão de
atendimento da Unidade de Microfinanças; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I.
Alínea b, Parágrafo 1 da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/07/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/296 de Prestação de Serviços
Transporte de Valores para a Agência do
Banco do Nordeste no Perímetro Urbano da Praça de Floriano-PI, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SERVI SAN VIGIL. E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a
31/07/2011; Data de assinatura: 20/07/2010.
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/208 de
Locação de imóvel não residencial destinado a Agência Linhares-ES, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSTRIM – CONSTRUTORA MARIM LTDA;
Objeto: cessão da locação do imóvel locado, conforme previsto no
Item 12. CESSÃO DA LOCAÇÃO, SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO, com a conseqüente
alteração do LOCADOR, em face da mudança da titularidade dos bens de um dos locadorES; vigência a partir da data de
sua assinatura: 29/07/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2010/056 de Contratação de serviços especializados de
comunicação para fornecimento de circuito de comunicação secundário envolvendo
locação de equipamentos e gerenciamento da solução, instalação, configuração e
customização dos componentes para o serviço de comunicação secundário com
internet, com tráfego mensurado em MBPS, firmado entre o Banco do Nordeste e a
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL; Objeto: SUSPENSÃO, a
partir de 27/07/2010, dos efeitos do Contrato 2010/056, datado de 1º/04/2010,
bem como do 1º Aditivo ao Contrato acima caracterizado, por força da decisão
judicial proferida pelo Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza,
Dr. Benedito Helder Afonso Ibiapina, nos autos da
Ação Ordinária nº 16390-54.2010.8.06.0001/0; Vigência a partir da data de
assinatura: 27/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/186 de
Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do Posto de
Atendimento do Crediamigo Baraúna-RN,
firmado entre o Banco do Nordeste e RIVÂNIA FERNANDES PEREIRA; Objeto: REAJUSTE de 5,17%, correspondente a R$ 23,27 (vinte
e três reais e vinte e sete centavos) do custo mensal da locação; Vigência a
partir da data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2005/338 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado do CAPGV,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO da ordem de 5,56% correspondente a R$ 134.605,07 (cento e trinta e
quatro mil, seiscentos e cinco reais e sete centavos), ao Contrato; Fundamento
legal: Art.
65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/193 de
Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no
estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO
da CLÁUSULA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO, com amparo no Art. 65, caput, da
Lei nº 8.666/93, bem como a REPACTUAÇÃO de preços, com a conseqüente
alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS, conforme previsto na CLÁUSULA
QUINTA – DA REPACTUAÇÃO; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
6º Aditivo ao Contrato nº 2009/246 de Prestação de diversos serviços para
órgãos da Direção Geral e Agências do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 90 (noventa) Unidades de Serviços, sendo 02 (duas)
US de Atendente Especializada de Portaria, 06 (seis) US de Carregador, 75 de
Operador de Logística e 04 (quatro) US de Contínuo e 03 (três) US de Copa, para
Diversos Órgão da Direção Geral; Fundamento legal:
Artigo 65, Inciso I, alínea b, c/c o parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2009/246 de Prestação de diversos serviços para
órgãos da Direção Geral e Agências do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 05 (cinco) Unidades de Serviços de Operador de Logística para o Ambiente de
Gerenciamento do PRONAF e Programas de Crédito Fundiário; Fundamento legal:
Artigo 65, Inciso I, alínea b, c/c o parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/07/2010 a 31/10/2010; Data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie:
8º Aditivo ao Contrato nº 2009/246 de Prestação de diversos serviços para
órgãos da Direção Geral e Agências do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie:
6º Aditivo ao Contrato nº 2006/213 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência de Salgueiro-SE, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/07/2010 a 29/06/2011; Data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/178 de Locação de imóvel não residencial
destinado a Agência de Bom Jesus da Lapa-BA, firmado
entre o Banco do Nordeste e MANOEL LOPES NEVES; Objeto: REAJUSTE de
5,17%, correspondente a R$ 232,65 (duzentos e trinta e dois reais e sessenta e
cinco centavos) do custo de locação; Vigência a partir da data de assinatura:
01/07/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2009/114 de Prestação de serviços técnicos
especializados de desenvolvimento e evolução de sistemas que tenham como
arquitetura predominante plataforma Java, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A; Objeto: ACRÉSCIMO do Anexo XII –
Modelo de Ordem de Serviço de Pequeno Porte (OSPP), ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 06/07/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/220 de
Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco em Bacabal-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de
assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2009/262 de
Prestação de serviços de reforma geral incluindo ampliação do prédio onde
funciona a Agência do Banco do Nordeste em Medeiros Neto-BA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 1,66 %, correspondente a R$ 9.693,83 (nove mil, seiscentos e noventa e três
reais e oitenta e três centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b”, combinado com
o §1º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2007/191 de Prestação de serviços de transporte de
valores para as Agências do Banco em São Luís-Centro
e São Luís Renascença-MA, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de
assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2008/167 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco em Alagoas, Bahia,
Brasília, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de Atendente Generalista Nível
II para a Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de Salvador - CONAJ – SSA;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 01/08/2010 a 30/09/2010; Data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2006/199 de
Prestação de serviços relativos à consulta, inclusão e baixa de nome de
clientes no serviço de proteção ao crédito – SPC, firmado entre o Banco do
Nordeste e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura:
30/07/2010;
Espécie: 27º Aditivo ao Contrato nº 2006/263 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 15/07/2010;
Espécie: 28º Aditivo ao Contrato nº 2006/263 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como
Redução de preços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Inciso II, da
Lei 8.666/93 e Art. 30-A, parágrafos 1º e 2º do Inciso I, da Instrução Normativa
nº 2/2008, do Ministério de Planejamento e Orçamento de Gestão; Prazo de
vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/253 de
Prestação de serviços de confecção e personalização de boletos pré-impressos de
cobrança, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VP IMPRESSOS LASER
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 31/07/2010 a 30/07/2011; Data de assinatura: 30/07/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/045 de
Prestação de serviços de engenharia, referente a
instalação elétrica dual para a alimentação de força do novo ar condicionado do
Centro de Processamento de Dados do Banco do Nordeste, em Fortaleza-CE, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Prorrogação por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
11/07/2010 a 08/09/2010; Data de assinatura: 10/07/2010;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2005/284 de
Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva
e operação de sistemas de ar condicionado do Edifício Raul Barbosa-EDIRB,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONTEST – AR CONDICIONADO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, § 4º da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/100 de
Aquisição de licenças de uso de software Sybase powerdesigner,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SOFTBUILDER INFORMÁTICA LTDA;
Objeto: Alteração da forma de execução da garantia do Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 06/07/2010;
Espécie: 17º Aditivo ao Contrato nº 2005/254 de
Prestação de serviços de vigilância armada diurna para as Agências de
Colatina-ES e Linhares-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/310 de
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente a R$ 4.139,67
(quatro mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), sobre o
valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b
c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2007/219 de Prestação de Serviços de
Transporte de Valores para a Agência do Banco do Nordeste no Perímetro Urbano
da Praça de Sertânia - PE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011;
Data de assinatura: 27/07/2010;
EXTRATO
DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO nº 2010/370, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONTELB
CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração e
transmissão mensais de arquivo digital com informações relativas ao Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN (Livro Fiscal Eletrônico) da
Agência de Brasília-DF do Banco do Nordeste ao Governo do Distrito Federal;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/079, de 04/06/2010,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 17/06/2010, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 06/07/2010 a 05/07/2011; Valor total
contratado: R$ 7.200,00; Data de assinatura: 06/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/165, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Bom Jesus-PI; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/176, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Parnaíba-PI; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993;
Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01;
Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/243, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Paulistana-PE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/244, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação
da Agência de Campos Sales-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública
do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993;
Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01;
Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/220, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação da
Agência de Maracanaú-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do
tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo
de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data
de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/179, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação da
Agência de Valença do Piauí-PI; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/366, firmado entre o Banco do Nordeste e ALMEIDA & FERREIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS E ASSESSORIA JURÍDICA; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação do Grupo de Agências de Salvador-BA; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/351, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE MELO &
REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Sertânia-PE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010
a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/368, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa M. FONTANA
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de reforma para
implantação do escritório da Superintendência de MG/ES e da Unidade Corporate de Vitória (ES); Fundamento legal: Tomada de
Preço nº 2010/059, de 23/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de,
17/06/2010, nos termos da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 05/07/2010 a 04/07/2011; Valor total contratado:
R$ 184.910,82; Data de assinatura: 05/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/399, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE
SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
de transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do
Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Parnamirim-RN; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2010/080, de 15/06/2010,
seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n de, 28/06/2010, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 01/08/2010 a
31/07/2011; Valor total estimado: R$ 8.376,00; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/390, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA –
ME; Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta
e quatro) horas semanais, com a utilização de 6 (seis)
Unidades de Serviço (US), para as Agencias do Banco do Nordeste em Colatina e
Linhares, no Estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2010 2010/081, de 16/06/2010, seus Anexos e à proposta de
preço de 01/07/2010, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n, de 1º/7/2010,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Valor total estimado: R$
177.691,61; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/408, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORLIMP –
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: Contratação dos serviços de
desenvolvimento de atividades de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica
(Massoterapia), nas diversas Unidades do Banco do Nordeste nos estados de
Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/071,
de 19/05/2010, seus Anexos e às propostas de preços refs.
s/n, de 02/06/2010, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 01/09/2010 a 31/08/2011; Valor total estimado: R$
686.842,32; Data de assinatura: 27/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/406, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa UNIZEN
QUALIDADE DE VIDA LTDA – ME; Objeto: Contratação dos serviços de
desenvolvimento de atividades de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica
(Massoterapia), nas diversas Unidades do Banco do Nordeste nos estados do
Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro
e São Paulo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/071, de 19/05/2010, seus Anexos e
às propostas de preços refs. s/n,
de 11/06/2010 e 15/06/2010, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto
nº 5.450/05; Prazo de vigência:
01/09/2010 a 31/08/2011; Valor total contratado: R$ 441.965,76; Data de
assinatura: 27/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/407, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SISPREV –
SISTEMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR LTDA – ME; Objeto: Contratação dos
serviços de desenvolvimento de atividades de Ginástica Laboral e Massagem
Terapêutica (Massoterapia), na Unidade do Banco do Nordeste; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/071,
de 19/05/2010, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n, de 11/06/2010, nos
termos das Leis
nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 16/08/2010 a 15/08/2011; Valor total estimado: R$
100.967,04; Data de assinatura: 27/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/392, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TEMPO
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de substituição da cerca limítrofe do entorno da Lagoa do Passaré no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas
(CAPGV), localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Tomada
de Preços nº 2010/063 de 05/05/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
17/06/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 26/07/2010 a
25/07/2011; Valor total contratado: R$ 130.953,51; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/127, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME
SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: Contratação de serviços de monitoramento
ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções preventivas e
corretivas on site, suporte técnico,
treinamento e prestação de serviços eventuais, relativos à instalação (com a
disponibilização e passagem da fiação necessária), remanejamento,
desinstalação, reinstalações e remoções dos sistemas de alarme, bem como
eventuais aplicações e substituição de dispositivos nos sistemas instalados,
para as Agências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico 2010/60, de 28/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de
11/05/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº
5.450/2005; Prazo de vigência: 07/07/2010 a 06/07/2011; Valor total contratado:
R$ 82.696,58; Data de assinatura: 07/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/374, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSULTSEG
CONSULTORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA LTDA. - ME; Objeto: prestação de serviços de
rastreamento para 36 (trinta e seis) veículos corporativos, localizados na
Direção Geral e Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, incluindo
instalação, manutenção corretiva, suporte técnico, licença de uso de software
e tráfego de dados SMS/GSM/GPRS; Fundamento legal: Edital de Pregão 2010/054,
de 13/04/2010 seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 06/05/2010, nos termos
das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de
vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor total contratado: R$ 94.439,52; Data
de assinatura: 26/07/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/321, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa INTELCAV CARTÕES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de impressão com fornecimento de cartões
magnéticos, inclusive carta-berço e envelope, utilizados pelo Banco do
Nordeste, compreendendo a confecção, personalização, magnetização, entintamento, envelopamento e postagem aos correios;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/68, de
12/05/2010, seus Anexos e à proposta de preço 26/05/2010, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e
10.520/02, e
do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011;
Valor total contratado: R$ 856.800,00; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/394, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FERREIRA
& GOMES TRANSPORTE LTDA – EPP; Objeto: prestação dos serviços de
Condução de Documentos, em automóvel e motocicleta, para as Agências do Banco do
Nordeste no perímetro urbano da praça de Salvador-BA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/083, de 22/06/2010, seus
Anexos e à proposta de preço ref. s/n, de 05/07/2010, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 01/09/2010 a 31/08/2011; Valor
total contratado: R$ 75.064,92; Data de assinatura: 08/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/272, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Própria-SE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/257 firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS,
ADVOCACIA - CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Gararu-SE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/239 firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS,
ADVOCACIA - CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Arapiraca-AL; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/190 firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS,
ADVOCACIA - CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Andaraí-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/256, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Bezerros-PE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/242, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Santana do Ipanema-AL; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/236, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Vitória de Santo Antão-PE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010
a 20/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/235, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Timbaúba-PE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010
a 20/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/234, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Surubim-PE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/233, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Paulista-PE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/232, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS,
ADVOCACIA - CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências Recife-PE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a
20/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/380, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa KVA
REBOUÇAS SERVIÇOS; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial do imóvel
onde funciona a Agência São Luís Renascença; Fundamento legal: Proposta de
Contratação da Célula de Implementação e Manutenção de
Recursos de Engenharia ref: 2010/00075, de
25/01/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 15/04/2010, nos termos da Lei nº
8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e parágrafo único; Prazo
de vigência: 12/07/2010 a 11/07/2011; Valor total contratado: R$ 21.497,39;
Data de assinatura: 12/07/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/389, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. LEANDRO PRUDENTE FERREIRA; Objeto: Prestação de
serviços para alienação, por meio de processo licitatório na modalidade de
leilão, de bens móveis e imóveis na cidade de João Pessoa-PB; Fundamento legal:
Edital de Cadastramento de
Leiloeiro Oficial nº 2009/066, de 5/05/2009, na forma do que preceitua a Lei nº 8.666, de
21.06.93 e o Decreto 21.981, de 19.10.1932, modificado pelo Decreto nº 22.427,
de 1º.2.1933; Prazo de vigência: 16/07/2010 a 15/11/2010; Data de assinatura:
16/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/342, firmado entre o Banco do Nordeste e SANTIAGO E DESOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços
de advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Belo Horizonte-MG;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010
a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/376, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DAS GRAÇAS
ALBUQUERQUE COSTA DE AQUINO; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Crato-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/282, firmado entre o Banco do Nordeste e CARLOS E OLIVEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/325, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES & SANDRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Sobral-CE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/245, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES & SANDRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área do
Grupo de Agências de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/326, firmado entre o Banco do Nordeste e RUTÊNIO ARAÚJO;
Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade para
qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo
CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do Grupo de
Agências de Recife-PE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/307, firmado entre o Banco do Nordeste e LEÔNICO RAMOS E
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Colatina-ES; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/11/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/311, firmado entre o Banco do Nordeste e RUTÊNIO ARAÚJO;
Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade para
qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo
CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação da Agência de
Paulista-PE; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor
Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência:
20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/310, firmado entre o Banco do Nordeste e LEÔNICO RAMOS E
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Linhares-ES; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/308, firmado entre o Banco do Nordeste e LEÔNICO RAMOS E
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Itamaraju-BA;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010
a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/289, firmado entre o Banco do Nordeste e LEÔNICO RAMOS E
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Teófilo Otoni-MG; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a
19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/360 firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DOS AFLITOS
OLIVEIRA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Luís Eduardo Magalhães-BA; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a
19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/359, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DOS AFLITOS
OLIVEIRA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas
judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite
na área de atuação da Agência de Corrente–PI;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010
a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/369, firmado entre o Banco do Nordeste e REGO, NOLASCO &
LINS ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área do Grupo de
Agências de Aracaju-SE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/291, firmado entre o Banco do Nordeste e REGO, NOLASCO &
LINS ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de
Vitória da Conquista-BA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/217, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Valença-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo
Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de
vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/216, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Itaberaba-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do
tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo
de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data
de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/215, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Jequié-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo
Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de
vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
COTRATO nº 2010/306, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE MELO &
REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência Itaporanga-PB;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/283, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE MELO &
REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Pombal-PB;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/279, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE MELO &
REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Batalha-AL;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/284, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE MELO &
REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação do Grupo de Agências Recife-PE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/352, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE MELO &
REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia,
sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas
judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite
na área de atuação da Agência de Ouricuri-PE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010
a18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/172, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DAS GRAÇAS
ALBUQUERQUE COSTA DE AQUINO; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Juazeiro do Norte-CE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/349, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE MELO &
REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia,
sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas
judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite
na área de atuação do Grupo de Agências de Maceió-AL; Fundamento legal: Edital
de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/348, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE MELO &
REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Araripina-PE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010
a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
19/07/2010;
spécie: CONTRATO nº 2010/350, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES DE
MELO & REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Serra Talhada-PE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010
a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/280, firmado entre o Banco do Nordeste e REGO, NOLASCO &
LINS ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação da
Agência Itapetinga-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo
Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de
vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/177, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços
de advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Picos-PI;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010
a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/178, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Piripiri-PI;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010
a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/175, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Oeiras-PI;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010
a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/173, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Mombaça-CE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010
a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/171, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Lavras da Mangabeira-CE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010
a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/194, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Itapipoca-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/193, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Aracati-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/183, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Alagoa Grande-PB; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/182, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Sapé-PB; Fundamento legal: Edital
de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/181, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Limoeiro do Norte-CE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/167, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Juazeiro do Norte-CE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666
de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/157, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Campina Grande-PB; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/156, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Boa Viagem-CE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/197, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo Agências Recife-PE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
COTRATO nº 2010/226, firmado entre o Banco do Nordeste e SERRAVALLE E REIS
ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência Mundo Novo-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/305, firmado entre o Banco do Nordeste e SERRAVALLE E REIS
ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência Valença-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública
do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de
vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/195, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Quixadá-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/196, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Sobral-CE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/203, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Santa Cruz-RN; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/198, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência Solânea-PB;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/201, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Angicos-RN; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/202, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Currais Novos-RN; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/168, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Cajazeiras-PB; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/200, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Mossoró-RN; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/227, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Quixeramobim-CE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2010; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/199, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação da
Agência do Grupo Agências João Pessoa-PB; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/144, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Água Branca-PI; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a
14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/169, firmado entre o
Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTOADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de
serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes,
através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do
interesse ou com trâmite na área de atuação da Agência de Catolé do Rocha-PB;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010
a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01 Data
de assinatura: 15/07/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/170, firmado entre o
Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTOADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de
serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes,
através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do
interesse ou com trâmite na área de atuação da Agência de Esperantina-PI;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010
a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/293, firmado entre o Banco do Nordeste e SERRAVALE E REIS
ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Jacobina-BA; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/344, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA
& ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Guanambi-BA;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/337, firmado entre o Banco do Nordeste e FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de
Serra Talhada-PE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/335, firmado entre o Banco do Nordeste e FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de
Sertânia-PE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
COTRATO nº 2010/224, firmado entre o Banco do Nordeste e SERRAVALLE E REIS
ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência Morro do Chapéu-BA; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/347, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA
& ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Santa Maria da Vitória-BA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/345, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA
& ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Bom Jesus da Lapa-BA;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010
a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/346, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA
& ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Itamaraju-BA;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010
a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/263, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA
& ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Camacan-BA;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010
a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/320, firmado entre o Banco do Nordeste e MARÇAL E SILVA
ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Salinas-MG; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/152, firmado entre o Banco do Nordeste e MARÇAL E SILVA
ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Brasília de Minas-MG;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010
a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/288, firmado entre o Banco do Nordeste e a ADVOCACIA GERAL DA
UNIÃO; Objeto: CEDÊNCIA
de área de 60 m² (sessenta metros quadrados), situada no 4º andar,
do Edifí
Espécie:
CONTRATO nº 2010/323, firmado entre o Banco do Nordeste e MURILO GUERRA
ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do
Grupo de Agências de Recife-PE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/148, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Alagoinhas-BA; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/354, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Chapadinha-MA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/353, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Caxias-MA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/363, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Feira de Santana-BA; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/364, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência do Grupo de Agências de Aracaju-SE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/240, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Batalha-AL; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/314, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Santa Inês-MA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/365, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação do Grupo de Agências de Salvador-BA; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a
21/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/229, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência Barra do Corda-MA; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a
19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/312, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área do
Grupo de Agências de São Luis-MA; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/333, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ WILSON FONSECA
CAMBUY; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do
Grupo de Agências de Montes Claros-MG; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido
pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011;
Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/146, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Macau-RN; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/271, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Simão Dias-SE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a
20/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/210, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Apodi-RN;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010
a 25/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/211, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Assu-RN;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010
a 25/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/208, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Mossoró-RN; Fundamento legal: Edital
de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/209, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Angicos-RN;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010
a 25/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/367, firmado entre o Banco do Nordeste e REGO, NOLASCO &
LINS ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área do Grupo de
Agências de Salvador-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do
tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo
de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data
de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/315, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Zé Doca-MA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/355, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Presidente Dutra-MA; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/332, firmado entre o Banco do Nordeste e ROBERTO ALVES
RODRIGUES; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação da
Agência de Medeiros Neto-BA; Fundamento legal: Edital
de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/267, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Caruaru-PE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/273, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Nossa Senhora das Dores-SE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010
a 20/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/275, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Nossa Senhora da Glória-SE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010
a 20/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/266, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Carira-SE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/265 firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS,
ADVOCACIA - CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Boquim-SE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/241, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Mata Grande-AL; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/276, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Neópolis-SE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/262 firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS,
ADVOCACIA - CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Itabaiana-SE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/278, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Lagarto-SE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/270, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Tobias Barreto-SE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a
20/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/269, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Pesqueira-PE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/268, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo das Agências de Maceió-AL; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a 20/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/277, firmado entre o Banco do Nordeste e STABEN E ASSOCIADOS
ADVOCACIA – CONSULTORIA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Laranjeiras-SE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 21/07/2010 a
20/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 21/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/372, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARCHITECTUS
S/S EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para o detalhamento
técnico da identidade visual externa das agências, de acordo com a nova marca
do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Proposta
de Contratação do Ambiente de
Marketing, ref.; 2010/000653 de 24/06/2010, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº, nos termos da Lei nº 8.666/93, Dispensa
de Licitação – Art. 24, Inciso II e § Único; Prazo de vigência: 07/07/2010 a
06/07/2011; Valor total contratado: R$ 15.850,00; Data de assinatura: 07/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/401, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DIOGENES
BAYDE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; Objeto: Contratação de serviços
especializados de comunicação para fornecimento de 03 (três) circuitos de
comunicação secundário envolvendo locação de equipamentos e gerenciamento da
solução, bem como a instalação, configuração e customização dos componentes
para o serviço de comunicação secundário com a rede mundial de computadores (Internet), com tráfego mensurado em
MEGABITS POR SEGUNDO (Mbps); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2009/166, de
09/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 28/12/2009, por força da decisão judicial proferida pelo Juiz
de Direito Titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Dr. Benedito Helder Afonso Ibiapina, nos autos da Ação Ordinária nº
16390-54.2010.8.06.0001/0, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002, e
do Decreto nº 5.450/2005;
Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor total contratado: R$
442.106,27; Data de assinatura: 27/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/402, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. ÉRICO LAGES
SOARES; Objeto: Prestação de serviços para alienação, por meio de processo
licitatório na modalidade leilão, de bens móveis e imóveis na cidade de
Teresina-PI; Fundamento legal: Edital de Cadastramento de Leiloeiro Oficial nº
2009/023, de 09/02/2009, na forma do que preceitua a Lei nº 8.666, de 21.06.93 e o Decreto
21.981, de 19.10.1932, modificado pelo Decreto nº 22.427, de 1º.2.1933; Prazo
de vigência: 26/07/2010 a 25/11/2010; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie: Contrato nº 2010/395, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa TERCLIMA – TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de modernização dos sistemas
de condicionamento de ar para as Agências do Banco do Nordeste em Arapiraca-AL,
Araripina-PE, Caruaru-PE,
Garanhuns-PE, Itaporanga-PB, Serra Talhada(PE), Sertânia-PE, Surubim-PE e Vitória
de Santo Antão-PE; Fundamento legal: Edital de Tomada
de
Preço nº 2010/072 de 19/05/2010, seus Anexos e à proposta de preço ref.
189/10 de, 07/06/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 20/07/2010 a
19/07/2011; Valor total contratado: R$ 719.932,97; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/153, firmado entre o Banco do Nordeste e MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Capelinha-MG;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010
a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/154, firmado entre o Banco do Nordeste e MARÇAL E SILVA
ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Januária-MG;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010
a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/159, firmado entre o Banco do Nordeste e MARÇAL E SILVA
ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Monte Azul-MG; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/160, firmado entre o Banco do Nordeste e MARÇAL E SILVA
ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Pirapora-MG; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/161, firmado entre o Banco do Nordeste e MARÇAL E SILVA
ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Porteirinha-MG;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010
a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/185, firmado entre o Banco do Nordeste e MARÇAL E SILVA
ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Montes Claros-MG;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010
a 19/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/336, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERATIVE
TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva on-site (com fornecimento de peças), suporte
técnico e atualização de software para o Sistema de Controle de Acesso
Físico instalado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
localizado em Fortaleza-CE, bem como a prestação de serviços eventuais,
relativos a remanejamento dos equipamentos do sistema de acesso (desinstalação/
reinstalação), incluindo o fornecimento de materiais complementares de
infraestrutura elétrica e lógica, quando de eventual alteração de leiaute
físico dos blocos administrativos; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2010/74, de 27/05/2010,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 14/06/2010, nos termos
das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência:
12/07/2010 a 11/07/2011; Valor total estimado: R$ 100.008,00; Data de
assinatura: 12/07/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/404, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa APOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de papel A4,
Espécie:
CONTRATO nº 2010/383, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQUITETOS
DO BRASIL S/S EPP; Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento de projeto
de Modelo de Arquitetura de Interiores para a Agência Tipo Corporate;
Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Marketing, ref.:
2010/000655, de 24/06/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
25/06/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93, dispensa de licitação – Art. 24, Inciso II e
Parágrafo único; Prazo de vigência: 14/07/2010 a 13/10/2010; Valor total contratado:
R$ 29.600,00; Data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/386, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDFA;
Objeto: Locação de 01 (um) Gerador de
500KVA para o fornecimento ininterrupto de energia elétrica ao CPD – Centro de
Processamento de Dados do CAPGV – Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Administração
Predial de Fortaleza, Ref.: 2010/000691, de 06/07/2010, seus Anexos e a
proposta de preços ref.: contrato for
rent-445.2010-00, de nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de
Licitação, Art. 24, Inciso IV; Prazo de vigência: 16/07/2010 a 15/10/2010;
Valor total contratado: R$ 24.000,00; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/150, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EXCHANGE
INFORMÁTICA S/S LTDA; Objeto: Licenciamento temporário de uso de sistema
gerenciador de operações de Câmbio; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2010/026, de 10/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço ref.
s/n, de 25/03/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto
nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
08/07/2010 a 07/07/2014; Valor total contratado: R$ 85.700,00; Data de
assinatura: 08/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/324, firmado entre o Banco do Nordeste e RÉGIS & RAMALHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Goiana-PE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 20/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/231, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES, DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Jardim de Seridó-RN; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/214, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Santo Antônio-RN; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/230, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Pau dos Ferros-RN;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010
a 25/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/206 firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Salvador-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/205 firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Feira de Santana-BA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/218, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Santo Antônio de Jesus-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/147, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da
Agência de Alagoinhas-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo
Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de /21/06/1993; Prazo de
vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/358, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Paulo Afonso-BA; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/357, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Juazeiro-BA; Fundamento legal: Edital
de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/356, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Cícero Dantas-BA; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/292, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Jacobina-BA;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010
a 21/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/213, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Currais Novos-RN;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010
a 25/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/212, firmado entre o Banco do Nordeste e ASSUMPÇÃO NEVES DE
ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Caicó-RN;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 26/07/2010
a 25/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
26/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/225, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Mundo Novo-BA; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/316, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Santo Antônio de Jesus-BA; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a
21/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/223, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Morro do Chapéu-BA;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010
a 21/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:
22/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/418, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra locada, para órgãos da Direção Geral e diversas
agências do Banco no Estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão
2009/0063, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 14/05/2009, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e
10.520/2002, e
do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 16/08/2010 a 30/03/2011;
Valor total estimado: R$ 7.812.800,54; Data de assinatura: 16/08/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/188, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Andaraí-BA; Fundamento legal: Edital
de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666
de 21/06/1993; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 22/07/2010;
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A., comunica o
Cancelamento do 7º Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2006/095 de
disponibilização de infraestrutura de serviços de centro de processamento de
dados alternativos (site backup) com custódia e movimentação de mídias
magnéticas e ópticas (fitoteca de segurança externa), e elaboração de plano de
contingência, firmado entre o Banco do Nordeste e o CONSÓRCIO BNB – SITE
BACKUP, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2010, seção 3, página 85.
a) Haroldo Maia Júnior, Gerente da Célula de Licitações e Contratos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do Extrato
do 9º Aditivo ao Contrato nº 2008/023, publicado no Diário Oficial da União de
28/07/2010, Seção 3, página 80, onde se lê: “...Vigência a partir da data de
assinatura: 09/06/2010”, leia-se: “... Vigência a partir da data de assinatura:
20/07/2010”.
Espécie: Na publicação do Extrato
do 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/158 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência do Banco em Imperatriz-MA, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A,
publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2010, Seção 3, página 65, onde se
lê: “...Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2010; Data de assinatura:
23/06/2010”, leia-se: “... Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data
de assinatura: 01/07/2010”.
Espécie: Na publicação do Extrato
do 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/158 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência do Banco em Balsas-MA, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, publicado no
Diário Oficial da União de 26/07/2010, Seção 3, página 65, onde se lê: “...Data
de assinatura: 30/06/2010”, leia-se: “... Data de assinatura: 01/07/2010”.
Espécie: Na publicação do Termo de
Distrato do Contrato nº 2006/271 de Prestação de serviços especializados de
acesso dedicado à intenter, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMBRATEL
- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2010, Seção 3, página 66,
onde se lê: “...Data de assinatura: 24/05/2010”, leia-se: “... Data de assinatura:
25/05/2010”.
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/431, de
30/07/2010; Objeto: Aquisição de
200 (duzentos) televisor de LCD de 32 polegadas, marca
CCE, modelo TL800; Fornecedor: BUSIQUIA & CIA LTDA - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2010/075, de 27/05/2010, bem como Proposta dessa empresa, de
14/06/2010; Prazo de entrega:
31/08/2010; Valor total: R$
242.998,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/430, de
03/08/2010; Objeto: Aquisição de
02 (duas) televisor de LCD de 46 polegadas, marca
Sony; Fornecedor: R. M. COMERCIAL LTDA - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/075, de
27/05/2010, bem como Proposta dessa empresa, de 09/07/2010; Prazo de entrega: 02/09/2010; Valor total: R$ 6.656,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/500, de
13/08/2010; Objeto: Aquisição de
postos de atendimento de call centerm
destinados ao Cliente Consultra; Fornecedor:
MARCENARIA SULAR LTDA; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/085, de 25/06/2010, bem como Proposta dessa
empresa, de 12/07/2010; Prazo de
entrega: 29/09/2010; Valor total:
R$ 116.232,00;
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO
Espécie: Termo de Distrato
do Contrato nº 2010/192 de Prestação de serviços de reforma parcial da Agência
e Crediamigo do Posto de Bezerros-PE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Rescisão administrativa do Contrato a partir de 02/08/2010; Fundamento legal:
Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 02/08/2010;
Espécie: Termo de Distrato
do Contrato nº 2009/246 de Prestação de diversos serviços para órgãos do Banco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Rescisão Contratual a partir de 16/08/2010; Fundamento legal:
Decisão Judicial proferida no Acórdão oriundo da 1º Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, datado de 19/07/2010, tendo como relator o
Desembargador FRANCISCO SALES NETO, na Ação Cautelar nº
25195-33.2009.8.06/0000/0, na qual é promovente a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, na forma do Inciso III, do Artigo 79, da Lei 8.666/93; Data de
assinatura: 13/08/2010;
Espécie:
Termo de Distrato do Contrato nº 2008/034 de
Prestação de serviços advocatícios referente a Agência
Teresina Centro-PI e Agência Mero Teresina-PI,
firmado entre o Banco do Nordeste e JOÃO PEDRO DE MACEDO & ACÉLIO CORREIA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato, a partir de
01/07/2010; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de
assinatura: 01/07/2010;