EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2012/023, relativa ao Processo nº 2012/167, de 23/02/2012; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Terminais de Autoatendimento com garantia pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Contratada: PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; CNPJ: 92.080.035/0001-04; Valor estimado: R$ 25.994,00; Modalidade: Pregão para Registro de Preços, sob o regime de empreitada por preço unitário, vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/127, de 20/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. SPR 247/2012 de 13/07/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial.

 

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2012/022, relativa ao Processo nº 2012/663, de 31/05/2012; Objeto: Aquisição de computadores desktops com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses; Contratada: POSITIVO INFORMÁTICA S.A.; CNPJ: 81.243.735/0009-03; Preço Unitário: R$ 1.816,00; Modalidade: Pregão para Registro de Preços, sob o regime de empreitada por preço unitário, vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/115 de 06/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº de 21/06/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial.

 

 

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/344 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Guanambi - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 82.821,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/036 para prestação de serviços de motorista para a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, localizada em Natal - RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, com amparo na Lei 12.440/11 e Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.719,04; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 28/02/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/05/2011; Data de assinatura: 18/07/2012.

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/345 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Bom Jesus da Lapa - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 57.821,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/347 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Santa Maria da Vitória - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III,  Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 54.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/188 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Andaraí - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 34.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/223 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Morro do Chapéu - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 44.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/205 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Feira de Santana - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/206 de Prestação de serviços advocatícios para as Agências de Salvador - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/216 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Itaberaba - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/218 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Santo Antônio de Jesus - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/215 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Jequié - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/217 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Valença - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/147 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Alagoinhas - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/292 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Jacobina - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 113.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/365 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Salvador - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/148 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Alagoinhas - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/316 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Santo Antônio de Jesus - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 25.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/225 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Mundo Novo - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 11.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/363 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Feira de Santana - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 9.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012.

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/239 para Prestação dos serviços de contínuo, copeiro e de telefonista, para diversas Unidades Administrativas localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SENTHURY SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 29.045,49; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 11/09/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 12/09/2011; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2012/064 para Prestação dos serviços de operador de logística para diversos órgãos da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, para Central de Cadastro, bem como o DECRÉSCIMO de 04 (quatro) US, sendo: 01 (uma) US do Ambiente de Fundos de Investimento, 02 (duas) US do Projeto Estratégico Instrução de Cobrança Judicial e 01 (uma) US da Superintendência Estadual da Bahia, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 79.454,12; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 01/04/2013; Data de assinatura: 13/08/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/366 de Prestação de serviços advocatícios para o grupo de Agências de Salvador - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e ALMEIDA & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E ASSESSORIA JURÍDICA; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 10/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/354 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Chapadinha - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 11.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/314 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Santa Inês - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 36.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/355 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Presidente Dutra- MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 53.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/315 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Zé Doca- MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 31.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/312 de Prestação de serviços advocatícios para o grupo de  Agências de São Luís- MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 14.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/353 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Caxias - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 42.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/229 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Barra do Corda - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 100.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/194 para Prestação dos serviços de produção, incluindo o fornecimento de fotolitos em cores (policromia) em sistema laser, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BEZERRA E COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 53.500,00; Prazo de vigência: 15/08/2012 a 14/12/2012; Data de assinatura: 07/08/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/329 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Correntina - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o WILLER SANTOS FERREIRA; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 21.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/328 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Bom Jesus da Lapa - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o WILLER SANTOS FERREIRA; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 34.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/331 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Santa Maria da Vitória - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o WILLER SANTOS FERREIRA; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/330 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Guanambi - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o WILLER SANTOS FERREIRA; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 73.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/195 de Locação de imóvel não residencial, destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Trindade - PE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS FEITOZA; Objeto: REAJUSTE de 5,14%, correspondente a R$ 17,62 (dezessete reais e sessenta e dois centavos) do custo da locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 423,60; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/07/2012; Data de assinatura: 03/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/141 de Locação de imóvel não residencial, destinado à agência de Sapé - PB, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO; Objeto: REAJUSTE de 5,14%, correspondente a R$ 143,92 (cento e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) do custo da locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 6.908,16; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/07/2012; Data de assinatura: 03/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/144 de Locação de imóvel não residencial destinado à guarda de bens sob a responsabilidade da agência de Pirapora-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. WILSON ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: REAJUSTE de 5,14%, correspondente a R$ 25,70 (vinte e cinco reais e setenta centavos) do custo de locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 1.233,60; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/07/2012; Data de assinatura: 03/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/152 para Locação de imóvel não residencial destinado à Unidade do Crediamigo de Itapipoca-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sra. NIEDJA SOUZA ROMERO DE BARROS; Objeto: REAJUSTE de 5,14%, correspondente a R$ 154,20 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) do custo de locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 7.401,60; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/07/2012; Data de assinatura: 10/07/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2010/362 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Mombaça - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2010/238 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Maracanaú - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2010/207 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Quixadá - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2010/228 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Quixeramobim - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2010/204 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Aracati - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2010/237 de Prestação de serviços advocatícios para o grupo de agências de Fortaleza - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55 inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/092 de viabilização a formação de Jovens Aprendizes, mediante a participação do adolescente em atividades e cursos desenvolvidos e ministrados pelo Banco e pela Contratada em suas unidades localizadas em Alagoinhas no Estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 13.056,24; Prazo de vigência: 20/06/2012 a 19/06/2013; Data de assinatura: 19/06/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/094 para Formação de jovens aprendizes na cidade de Fortaleza - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 185.423,40; Prazo de vigência: 13/06/2012 a 12/06/2013; Data de assinatura: 04/06/2012.

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/221 para Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES S.A. - EBC; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: 2.361.191,00; Prazo de vigência: 03/08/2012 a 02/08/2013; Data de assinatura: 05/07/2012;

 

Espécie: 32º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 para prestação de serviço de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para diversas Unidades do Banco no Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 18 (dezoito) US – Unidades de Serviço de Limpeza, para o CAPGV – Fortaleza e 01 (uma) US de Supervisor de Limpeza, para o Centro Cultural BNB – Fortaleza, bem como o DECRÉSCIMO de 18 (dezoito) US de Limpeza, sendo: 15 (quinze) US da Célula de Administração Predial de Fortaleza, 03 (três) US do EDIRB - Fortaleza e 01 (uma) US de Supervisor de Limpeza do EDIRB – Fortaleza, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 302.988,69; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 31/05/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/376 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Crato - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE COSTA DE AQUINO; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/399 para prestação de serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Parnamirim - RN; firmado com a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA. ; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 9.233,04; Prazo de vigência: 01/0/2012 a 31/07/2012; Data de assinatura: 31/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/172 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Juazeiro - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE COSTA DE AQUINO; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2010 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/238 para prestação dos serviços de faxineiro, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SLZ – MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, da Lei 12.440/11 e no Artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 48.605,04; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/08/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2010/080 para prestação de serviços de recepcionista para o estado do Espírito Santo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP; Objeto: RETIFICAÇÃO da Alíquota de Imposto Sobre Serviço – ISSQN, do município de Linhares, passando de 4,00% para 2,00%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor Decrescido: R$ 475,30; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 18/04/2013; Data de assinatura: 24/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/282 de Prestação de serviços advocatícios para o grupo de Agências de Fortaleza - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e CARLOS E OLIVEIRA ASVOGADOS ASSOCIADOS; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2013; Data de assinatura: 26/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/359 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Corrente - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 51.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/360 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Luís Eduardo Magalhães - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 31.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2010 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/341 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência São Raimundo Nonato - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e ALSM E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 122.421,01; Prazo de vigência: 02/08/2010 a 01/08/2013; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/245 de Prestação de serviços advocatícios para o grupo de Agências de Fortaleza - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES & SANDRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41,421,01; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2013; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/325 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Sobral - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e TAVARES & SANDRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41,421,01; Prazo de vigência: 26/07/2010 a 25/07/2013; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: 17º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 para serviços de Assistente de Propaganda Comunicação e Cultura para diversas Unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Assistente de Propaganda, Comunicação e Cultura, sendo: 01 (uma) US da Ascom, 01 (uma) US da Superintendência Estadual da Bahia e 01 (uma) US da Superintendência Estadual do Maranhão, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 99.902,80; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 01/01/2012; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/332 de prestação dos serviços de contínuo/mensageiro e de copeiro, para a Unidade Administrativa do Banco do Nordeste localizada no estado do Rio de Janeiro, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT na Lei 12.440/11, Artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ ­­­4.688,88; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/01/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2012; Data de assinatura: 24/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/255 de Prestação dos serviços de transporte de valores da Agência de Água Branca - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11, Artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 19.099,92; Prazo de vigência: 1°/09/2012 a 31/08/2013; Data de assinatura: 23/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/100 para prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Recepcionista, da CENOP – São Luís, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor Decrescido: R$ 18.248,43; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 18/06/2012; Data de assinatura: 12/07/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/186 de Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento do Crediamigo Baraúna - RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o SRA. RIVÂNIA FERNANDES PEREIRA; Objeto: REAJUSTE de 5,14%, correspondente a R$ 26,43 (vinte e seis reais e quarenta e três centavos) do custo de locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art.65, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 634,32; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/07/2012; Data de assinatura: 03/07/2012;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/294 de prestação dos serviços de telefonista para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA.; Objeto: RETIFICAÇÃO da Alíquota de Imposto Sobre Serviço – ISSQN, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 6.396,20; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/11/2012; Data de assinatura: 12/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/339 para prestação dos serviços de reforma e ampliação de 172m² de área construída para uso do Crediamigo/Agroamigo de imóvel próprio onde funciona a Agência de Pau dos Ferros – RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/07/2012 a 29/09/2012; Data de assinatura: 31/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/270 para prestação dos serviços de obra de reforma da Agência São Luís Centro - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLASSE CONTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1,17 %, correspondente a R$ 11.581,81 (onze mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.197.830,95; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 02/11/2012; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2011/050 para contratação da obra de reforma do imóvel do prédio do Centro Cultural Banco do Nordeste localizado em Teresina – PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,63%, correspondente a R$ 28.550,76 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.560.509,21; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 12/09/2012; Data de assinatura: 31/07/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/188 para Prestação dos serviços de zelador para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SLZ - MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 400,93; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013; Data de assinatura: 02/07/2012;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2010/033 para Prestação de serviços de vigilância armada diurna, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 73.749,52; Prazo de vigência: 16/07/2012 a 15/08/2012; Data de assinatura: 02/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/157 para Prestação dos serviços de suporte a segurança da informação, para o Ambiente de Segurança Corporativa, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES MELO LTDA. - ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 51.497,60; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/07/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2012/064 para Prestação dos Serviços de Operador de Logística para diversos Órgãos da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, para a Superintendência Estadual do Ceará, pelo período de 03 (três) meses, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.395.204,56; Prazo de vigência: 08/06/2012 a 07/09/2012; Data de assinatura: 06/06/2012;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2012/064 para Prestação dos Serviços de Operador de Logística para Diversos Órgãos da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CENTRO DE INCENTIVO Á VIDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 91 (noventa e uma) US – Unidade de Serviços; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ ­­­­­239.520,03; Prazo de vigência: 02/07/2012; Data de assinatura: 02/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/269 para Prestação de serviços de táxi, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA. - EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente a R$ 60.107,54 (sessenta mil, cento e sete reais e cinquenta e quatro centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 60.107,54; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até 31/10/2012; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/209 para Prestação dos serviços de transportes de valores da Agência do BB para as Agências do BNB em Bezerros, Garanhuns e Pesqueira - PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente a R$ 37.262,09 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e nove centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 37.262,09; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até 31/07/2012; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/094 para prestação dos serviços de contínuo, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Município de João Pessoa - PB firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 5.979,77; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/05/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/06/2012; Data de assinatura: 02/07/2012;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/321 para Prestação dos serviços de servente de limpeza, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP; Objeto: RETIFICAÇÃO da Alíquota, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11;Valor do Aditivo: R$ 9.847,29; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/11/2012; Data de assinatura: 10/07/2012;

 

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2008/441 para Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das Unidades Administrativas do Banco localizadas na Grande Recife - PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,34%, correspondente a R$ 1.309,78 (um mil, trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.309,78; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até 14/12/2012; Data de assinatura: 05/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2012/073 para Prestação dos serviços de atendente especializado de Portaria e Contínuo para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERSEPT LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 211.314,81; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 1º/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/04/2012; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/331 para Prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo para os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESSARIAIS LTDA - ME; Objeto: RETIFICAÇÃO da alíquota, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11;Valor do Aditivo: R$ 14.726,88; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/01/2013; Data de assinatura: 06/07/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/237 para Prestação de serviços de telefonista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizada no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa  SERCOM SERVIÇOS COLARES DE MELO LTDA. - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Telefonista, para a Agência de Campo Maior - PI, pelo período de 03 (três) meses, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.833,19; Prazo de vigência: 01/07/2012 a 30/09/2012; Data de assinatura: 29/06/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/346 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Itamaraju - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO (A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 4.621,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/263 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Camacan - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 23.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/323 para execução da obra de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência Brasilia de Minas- MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BML ENGENHARIA LTDA. - EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 7,22 %, correspondente a R$ 86.572,23 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 86.572,23; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 15/12/2012; Data de assinatura: 23/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/216 de prestação dos serviços de motorista executivo para a presidência do Banco do Nordeste, localizada em Fortaleza – CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e Artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 36.942,96; Prazo de vigência: 1°/09/2012 a 31/08/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2012/043 para de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo, para diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 13 (treze) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar para Área de Arquivo, sendo: 01 (uma) US para a Agência de Baturité-CE, 01 (uma) US para a Agência de Brejo Santo-CE, 01 (uma) US para a Agência de Crateús-CE, 01 (uma) US para a Agência de Granja-CE, 01 (uma) US para a Agência Itapipoca-CE, 01 (uma) US para a Agência de Jaguaribe-CE, 01 (uma) US para a Agência de Tianguá-CE, 01 (uma) US para a Agência de Limoeiro do Norte-CE, 01 (uma) US para a Agência de Maracanaú-CE, 01 (uma) US para a Agência de Mombaça-CE, 01 (uma) US para a Agência de São Benedito-CE, 01 (uma) US para a Agência de Tauá-CE e 01 (uma) US para a agência Jequié-BA, pelo período de 05 (cinco) meses, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 184.924,26; Prazo de vigência: 05/07/2012 a 30/11/2012; Data de assinatura: 05/07/2012;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2012/043 para de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo, para diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar para Área de Arquivo, para a Agência de Patos – PB, bem como o DECRÉSCIMO de 13 (treze) US – da Central de Retaguarda Operacional - CRO-PB e RETIFICAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviço – ISSQN, do município de Pombal - PB; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § , da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 195.188,44; Prazo de vigência: : A partir da data de assinatura até 28/02/2013; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/308 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Itamaraju - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e LEÔNCIO RAMOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/332 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Medeiros Neto - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e ROBERTO ALVES RODRIGUES; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III; da Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II, e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 10/07/2012;

 

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2012/064 para Prestação dos serviços de Operador de Logística para diversos Órgãos da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto DECRÉSCIMO de 07 (sete) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, sendo: 01 (uma) US do Ambiente de Auditoria Interna, 01 (uma) US do Ambiente de Gestão de Pessoas, 02 (duas) US do Ambiente de Planejamento, 01 (uma) US da CRO – PB, 01 (uma) US da Central de Relacionamento com Clientes e Informação ao Cidadão e 01 (uma) US da Gerência de Reestruturação de Ativos – RN; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 204.923,83; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 01/04/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2010/021 para prestação de serviços de vigilância armada diurna, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 111.851,35; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 28/02/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2012; Data de assinatura: 26/07/2012;

 

Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 2008/023 para prestação de serviços especializados de rede integrada de comunicação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSÓRCIO REDE WAN, formado pela empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A., LANLINK INFORMÁTICA E TNL PCS S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1,76%, correspondente a R$ 256.814,76 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 256.814,76; Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 05/05/2013; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2010/535 de Prestação de Serviços de Vigilância e Coordenação para Diversos Órgão do Banco no Estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade de Serviço de Vigilância Armada Ininterrupta, para o CAPGV – Fortaleza, bem como o DECRÉSCIMO de 03 (três) US de Vigilância Armada Ininterrupta, do EDIRB – Fortaleza e 01 (uma) US de Posto Coordenação de Vigilância Armada Ininterrupta do EDIRB – Fortaleza; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 103.451,42 ; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 31/12/2012; Data de assinatura: 21/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/041 para ministração do curso sobre “BASILÉIA II – avaliação qualitativa e quantitativa de abordagens padronizadas e avançadas” na modalidade in company, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.; Objeto: DECRÉSCIMO de 23,75%, correspondente a R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 38.000,00; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 30/06/2012; Data de assinatura: 29/06/2012;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2011/327 de prestação dos serviços de copeiro para o Estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSTRUMAR - CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Copeiro, para a Agência Barreiras - BA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.806,28; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 30/11/2012; Data de assinatura: 01/08/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/324 de Prestação de serviços de reforma do imóvel da Agência de Camaçari - BA e Nova Unidade de microfinanças, com acesso independente da Agência, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/07/2012 a 09/08/2012; Data de assinatura: 11/07/2012;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2006/395 para Prestação dos serviços de designers gráficos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e Lei 12.440/11 e no Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 43.033,32; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 19/11/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 30/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/239 para Prestação dos Serviços de Contínuo, Copeiro e de Telefonista, para as Unidades Administrativas localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SENTHURY SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11, Artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 263.282,40; Prazo de vigência: 12/09/2012 a 11/09/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/329 para o Fornecimento e Instalação de Um Elevador de Passageiros com Casa de Máquinas, para a Agência do Banco do Nordeste de Salvador Pituba – BA, incluindo Manutenção Preventiva Mensal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BASS ELEVADORES LTDA. - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 14/12/2013; Data de assinatura: 02/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/313 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Fortaleza - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO (A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/340 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Simões Filho - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e ADVOCACIA ORLANDO KALIL FILHO; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/319 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Salvador - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e ADVOCACIA ORLANDO KALIL FILHO; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/373 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Camaçari - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e ADVOCACIA ORLANDO KALIL FILHO; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/253 de Prestação de serviços advocatícios para a Agências de Fortaleza - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e CONDE E LEITE ADVOGADOS S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/07/2012 a 11/07/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/304 para Prestação dos serviços advocatícios para a Agência Itaberaba - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 26.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/293 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Jacobina - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 84.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/226 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Mundo Novo - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 21.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/224 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Morro do Chapéu - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2011/107 para Prestação dos Serviços de Recepcionista para o Estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Retificação da Alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.911,06; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 18/09/2012; Data de assinatura: 12/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/102 para prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Município de João Pessoa - PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Retificação da Alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN; Fundamento legal: Art. 65, § , da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.372,20; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até 31/05/2013; Data de assinatura: 06/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/286 para prestação dos serviços de porteiro para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.090,86; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/04/2012; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2009/190 para prestação dos serviços de transporte de valores entre a Agência do Banco Nordeste e a do Banco do Brasil na praça de Arapiraca-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA..; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 27.008,64; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/06/2012; Data de assinatura: 17/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/399 para prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Parnamirim - RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 194,50; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/07/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2012; Data de assinatura: 26/07/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/504 para prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano das praças de Mossoró – RN, Natal Centro – RN e Natal Prudente de Morais – RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 8.214,84; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2012; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/114 para prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste em Currais Novos – RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 2.147,25; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/05/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2012; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/157 de prestação de serviços de transporte de valores para as Agências do Banco do Nordeste no perímetro urbano das praças de Fortaleza - CE e Maracanaú - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES CEARÁ LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 15.295,42; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/05/2012; Data de assinatura: 23/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/200 para prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Porto Franco – MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASILIA S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 143.304,96; Prazo de vigência: 09/08/2012 a 08/08/2013; Data de assinatura: 17/07/2012;

 

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/045 de execução da obra de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência Itabuna - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 3,15%, correspondente a R$ 38.563,83 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), ao Contrato; Fundamento legal: 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 38.563,84; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 04/03/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/511 para gerenciamento de incidentes de Sistemas Aplicativos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SYNAPSIS BRASIL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO dos Anexos I e IV, do Contrato acima caracterizado, em virtude da substituição dos itens 3.3.4, 3.4.4, 3.5.4, 3.6.4 do Anexo I, e do item 4.1.1.2 do Anexo IV, e autorizado pelo Ambiente de Sistemas de Informação; Fundamento legal: 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 30/11/2012; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/162 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência de Água Branca - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e JOÃO PEDRO DE MACEDO & ACÉLIO CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II daLei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 32.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/202 para Prestação dos serviços de transporte de valores, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 791,20; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/07/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2012; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/202 para Prestação dos serviços de trasnporte de valores, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 60.086,88; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013; Data de assinatura: 23/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/294 para prestação dos serviços de telefonista para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 16.054,39; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/04/2012; Data de assinatura: 12/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/327 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Corretina - BA, firmado entre o Banco do Nordeste e CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 04/08/2012 a 03/08/2013; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/236 para prestação dos serviços de motorista executivo para a Superintendência do Banco do Nordeste, localizada em Salvador – BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.221,38; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/09/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2012; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/236 para prestação dos serviços de motorista executivo para a Superintendência do Banco do Nordeste, localizada em Salvador – BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 28.552,20; Prazo de vigência: 1°/10/2012 a 30/09/2013; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 2009/026 para Prestação dos Serviços de Telefonista, Copeiro e Servente de Limpeza para Diversas Unidades Administrativas do Banco no Estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Telefonista, para a Agência Campo Maior – PI, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.814,72; Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 31/01/2013; Data de assinatura: 31/07/2012;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2009/091 para prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Agências do Banco localizadas no Estado do Espírito Santo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REAL SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: RETIFICAÇÃO da Alíquota de Imposto Sobre Serviço - ISSQN, do município de Linhares, passando de 4,00 para 2,00%; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 632,00; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 22/05/2013; Data de assinatura: 24/07/2012;

 

Espécie: 17º Aditivo ao Contrato nº 2008/316 de serviços de telefonista, recepcionista, copa, contínuo, porteiro e limpeza para Unidades do Banco no estado do RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Limpeza, para a Agência de Currais Novos, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.620,42; Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 30/09/2012; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/009 para contratação de obra de reforma do prédio da Agência Simões Filho – BA e nova Unidade do crediamigo, com acesso Independente da Agência, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/07/2012 a 23/08/2012; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/162 para prestação dos serviços de vigilância armada diurna, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: AO ACRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 Horas Semanais, para a Agência Brasília de Minas - MG, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.818,02; Prazo de vigência: 05/07/2012 a 31/07/2012; Data de assinatura: 05/07/2012

 

Espécie: 2º Aditivo a Ata de Registro de Preço 2012/002 (SEQUENCIAL 2012/030), para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MONTANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - Plano de Distribuição; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura, até 09/02/2013; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo a Ata de Registro de Preço 2012/005 (SEQUENCIAL 2012/034), para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARCON - AR CONDICIONADO LTDA. - ME; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - Plano de Distribuição; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura, até 12/02/2013; Data de assinatura: 1º/06/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo a Ata de Registro de Preço 2012/005 (SEQUENCIAL 2012/034), para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARCON - AR CONDICIONADO LTDA. - ME; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - Plano de Distribuição; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura, até 12/02/2013; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo a Ata de Registro de Preço 2012/003 (SEQUENCIAL 2012/031), para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa T M DAMASCENO; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - Plano de Distribuição; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura, até 09/02/2013; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo a Ata de Registro de Preço 2012/004 (SEQUENCIAL 2012/033), para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa S T R COMERCIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - Plano de Distribuição; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura, até 09/02/2013; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/005 de fornecimento e instalação de grupos geradores autônomos de energia elétrica com STR - sistema de transferência e rampa para Agência do Banco do Nordeste João Pessoa Centro - PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES ltda.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/07/2012 a 05/08/2012; Data de assinatura: 06/07/2012;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2011/234 para prestação de serviços de reforma geral do imóvel próprio onde funciona a Agência de Canindé – CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/08/2012 a 19/09/2012; Data de assinatura: 10/07/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/213 para prestação dos serviços de disponibilização de informações e Notícias, em tempo real, do mercado financeiro, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CMA - CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 31/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/221 para prestação dos serviços de prestação dos serviços de agente de limpeza para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES DE MELO LTDA. - ME; Objeto: RETIFICAÇÃO da Alíquota de Imposto Sobre Serviço – ISSQN, do município de Santana do Ipanema - AL, passando de 5% para 3%, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até 30/09/2012; Data de assinatura: 12/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/054 de fornecimento e instalação de grupo gerador autônomo de energia elétrica para a Unidade do Banco do Nordeste em Almenara – MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/07/2012 a 31/07/2012; Data de assinatura: 02/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/177 para prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso para atender aos postos de Atendimento do Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COPY SYSTEMS SISTEMAS GRÁFICOS LTDA – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 524.364,60; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/158 para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna para o Estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa STARVIG - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 Horas Semanais, para a Agência Vitória da Conquista - BA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 15.211,62; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 28/11/2012; Data de assinatura: 03/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/164 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Crato - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ SÉRGIO DANTAS LOPES; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/07/2010 a 11/07/2013; Data de assinatura: 06/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/334 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Brejo Santo - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ SÉRGIO DANTAS LOPES; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/07/2012 a 11/07/2013; Data de assinatura: 06/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/174 de Prestação de serviços advocatícios para a Agência Juazeiro do Norte - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ SÉRGIO DANTAS LOPES; EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III, Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/07/2012 a 11/07/2013; Data de assinatura: 06/07/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/020 de prestação dos serviços de reforma geral do prédio da Agência de Feira de Santana – BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 40 (quarenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/07/2012 a 06/09/2012; Data de assinatura: 27/07/2012.

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/008 para prestação dos serviços de Auditoria Independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; Objeto: ALTERAÇÃO dos cronogramas de desembolsos dos serviços de auditoria sobre as demonstrações financeiras dos fundos de investimento financeiros relacionados aos subitens 1.6 e 2.1, com a consequente alteração do Anexo III – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 28/02/2013; Data de assinatura: 06/08/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/435 de serviços de transporte de valores do Banco do Brasil, para as Agências do Banco do Nordeste no Crato, Sobral, Iguatu e Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 136.985,28; Prazo de vigência: 1°/09/2012 a 31/08/2013; Data de assinatura: 03/08/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/267 para prestação dos Serviços de Transporte de Valores para São Raimundo Nonato – PI e Uruçuí – PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 518.688,00; Prazo de vigência: 1°/09/2012 a 31/08/2013; Data de assinatura: 16/08/2012;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2010/535 para Prestação dos serviços de vigilância e coordenação para diversos órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, para a Agência Fortaleza Centro, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 25.485,94; Prazo de vigência: 15/08/2012 a 31/12/2012; Data de assinatura: 14/08/2012;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/104 para complementação da obra de reforma geral das Agências de Salgueiro - PE e Serra Talhada - PE, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 9,1%, em função da realização de serviços extras para conclusão da reforma das Ag. Salgueiro – PE e Serra Talhada - PE; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 95.309,67; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 19/08/2012; Data de assinatura: 10/08/2012;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/261 para prestação de diversos serviços, para diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa AC ARAUJO DE OLIVEIRA; Objeto: DECRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Estatística N - I, do Ambiente de Marketing, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 10.835,00; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 05/10/2012; Data de assinatura: 1º/08/2012;

 

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2012/091 para prestação dos serviços de engenharia, para a instalação de novos quadros QFNB trifásicos em Agências do Banco, firmado com a empresa REHP INSTALAÇÕES E ELÉTRICAS LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 49 (quarenta e nove) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 14/05/2012 a 30/10/2012; Data de assinatura: 1º/08/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2012/028 para prestação dos serviços de reforma geral da coberta do prédio da Agência Teresina – Centro - PI, firmado com a empresa PERFIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 27 (vinte e sete) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 26/04/2012 a 22/08/2012; Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2012/045 para prestação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência Itabuna - BA, firmado com a empresa JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 50 (cinquenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 26/03/2012 a 12/09/2012; Data de assinatura: 24/07/2012.

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/254 para prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Picos – PI, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Valor do Aditivo: R$ 507,78; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/9, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, da Lei 12.440/11 e no Artigo 65, caput, da Lei 8.666/93 Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/09/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/07/2012; Data de assinatura: 06/08/2012;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2012/064 para prestação dos serviços de Operador de Logística para diversos órgãos da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO Á VIDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 06 (seis) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, sendo: 01 (uma) US do Ambiente de Representação em Brasília, 01 (uma) US da Central de Apoio Operacional de Montes Claros – MG, 01 (uma) US da Central de Cadastro, 01 (uma) US da Superintendência Estadual de Alagoas, 01 (uma) US da Superintendência Estadual de Pernambuco e 01 (uma) US da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 166.684,56 Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 1°/04/2013; Data de assinatura: 1º/08/2012;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/255 para prestação de serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste no Rio de Janeiro – RJ, firmado com a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 113,64; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2012; Data de assinatura: 09/08/2012;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2010/033 de serviços de Vigilância Armada diurna, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. – ME.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 41.102,10; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 15/08/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2012; Data de assinatura: 16/08/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/055 de serviços e componentes para o sistema integrado de telefonia do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e para unidades distribuídas, firmado com a empresa GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP.; Objeto: DECRÉSCIMO de 1,46%, sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 174.345,50; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 22/03/2013; Data de assinatura: 23/08/2012;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato N.º 2011/235 de prestação dos serviços de copeiro, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Sergipe, firmado com a empresa FORTES SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, na Lei 12.440/11, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.016,98; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/09/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 13/08/2012;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato N.º 2009/083 para Prestação de serviços de motorista executivo para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, firmado com a empresa FUTURA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 59.419,08; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2012; Data de assinatura: 10/08/2012;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2011/234 de prestação de serviços de reforma geral do imóvel próprio onde funciona a Agência de Canindé - CE, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 17,28%, em função da realização de serviços extras para conclusão da reforma da Agência Canindé – CE, ao contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, Alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 98.507,32; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 22/03/2013; Data de assinatura: 08/08/2012;

 

Espécie: 16° Aditivo ao Contrato nº 2008/023 para prestação de serviços especializados de Rede Integrada de Comunicação, firmado com a empresa CONSÓRCIO REDE WAN, formado pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A., TNL PCS S.A. E LANLINK INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 5,20%, sobre o valor contratado, em face da inclusão de 21 (vinte e um) circuitos com velocidade de 1Mbps, que atenderão as novas agências em: Maceió – AL, São Miguel – AL, Cruz das Almas – BA, Porto Seguro – BA, Salvador – BA, Seabra – BA, Caucaia – CE, Fortaleza – CE, São Luís – MA, Timon – MA, Diamantina – MG, João Pessoa – PB, Cabo de Santo Agostinho – PE, Camaragibe – PE, Jaboatão dos Guararapes – PE, Olinda – PE, Palmares – PE, Recife – PE, Teresina – PI, Natal RN e Aracaju - SE; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, Alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 760.461,06; Prazo de vigência: 1°/11/2012 a 05/05/2013; Data de assinatura: 27/08/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/410 para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da solução Anti-Malware, firmado com a LANLINK INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93, da Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 899.706,00; Prazo de vigência: 09/08/2012 a 08/08/2013; Data de assinatura: 09/08/2012;

 

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2012/162 para prestação dos serviços de vigilância armada diurna, com a utilização de unidades de serviço (US), para as Diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: RETIFICAÇÃO da Alíquota de Imposto Sobre Serviço – ISSQN, do município de Montes Claros, passando de 3,00% para 4,00%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 923,67; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 30/06/2013; Data de assinatura: 1°/08/2012;

 

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2011/160 Locação de imóvel não residencial destinado á Agência de Granja - CE, firmado com a Sra. MARIA ELISA XAVIER OLIVEIRA E Sr. LUIZ XAVIER OLIVEIRA; Objeto: Reajuste de 6,67%, correspondente a R$ 200,10 (duzentos reais e dez centavos) do custo da locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- CNDT; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI Art. 65, caput, da Lei 8.666/93, da Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 38.401,20; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 31/07/2016; Data de assinatura: 1°/08/2012;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/020 de prestação dos serviços de reforma geral do prédio da Agência de Feira de Santana - BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 40 (quarenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 28/07/2012 a 06/09/2012; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2012/064 para prestação dos serviços de vigilância Operador de Logística para diversos Órgãos da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, sendo: 01 (uma) US do Ambiente de Gestão dos Serviços de Logística, 01 (uma) US do Ambiente de Fundos de Investimento e 01 (uma) US do Domicílio Jurídico de Campina Grande – PB, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 75.589,13; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até 1°/04/2013; Data de assinatura: 24/08/2012.

 

 

 

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 2009/182 de Locação de imóvel não residencial, destinado ao posto de atendimento do Crediamigo em Nossa Senhora do Socorro - SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. ONILDA INEZ FERREIRA; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato, a partir de 31/07/2012; Fundamento legal: Art. 79 da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 02/07/2012.

 

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 2008/251 de fornecimento de solução de acesso remoto, serviços de implantação e prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VERTAX CONSULTORIA LTDA; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato, a partir de 22/07/2012; Fundamento legal: Art. 79 da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 10/07/2012.

 

 

EXTRATOS DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 2012/192, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PLENUM INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: para execução da obra de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Tobias Barreto - SE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2012/094 de 10/05/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 25/05/2012, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 25/07/2012 a 24/07/2013; Valor global estimado: R$ 889.772,96; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/193, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PLENUM INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: para execução da obra de reforma geral da Agência de Carira - SE; Fundamento legal: ao Edital de Tomada de Preços, 2012/104 de 24/05/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 08/06/2012, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 25/07/2012 a 24/07/2013; Valor global estimado: R$ 964,000,32; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/116, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME; Objeto: para Prestação dos serviços de motorista para a Superintendência Estadual de Sergipe; Edital de Pregão Eletrônico 2012/076, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n, de 30/04/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 09/08/2012 a 08/08/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 32.414,67; Data de assinatura: 19/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/181, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TNL PCS S.A.; Objeto: prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2012/019 de 10/04/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/07/2012 a 12/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 570.692,92; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/190, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NEUROTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: cessão de direito de uso de software – sistema de análise de risco de crédito, sistema de análise de probabilidade de evasão de clientes, serviços de manutenção e suporte técnico e geração dos modelos e implementação, durante o período de cessão do direito de uso; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/064 de 29/03/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 23/04/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02; Valor por 180 dias: R$ 138.000,00; Data de assinatura: 02/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/178, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SUPORTE - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS & ALIMENTOS LTDA.; Objeto: fornecimento de açúcar; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/116 de 08/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 22/06/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 31/07/2013; Valor global estimado: R$ 45.828,00;  Data de assinatura: 20/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/195, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Objeto: serviços de recepcionista, para o Estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/122 de 18/06/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 385.791,72; Data de assinatura: 10/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/225, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: reforma da Agência Nova Venécia - ES; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços, 2012/121 de 26/07/2012, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 24/08/2012 a 23/08/2013; Valor global estimado: R$ 584.910,81; Data de assinatura: 24/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/166, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: para contratação dos serviços de manutenção preventiva dos elevadores de passageiros e da plataforma elevatória instalados no Centro Cultural Cariri e na Agência Juazeiro do Norte – CE; Fundamento legal: Lei  nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso I e Parágrafo Único; Prazo de vigência: 20/08/2012 a 19/02/2013; Valor global estimado: R$ 3.918,00; Data de assinatura: 13/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/221, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.; Objeto: serviços de consultoria na Área de Gestão de Riscos; Fundamento legal: Edital de Concorrência n° 2012/055 de 20/03/2012, nos termos da  Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/09/2012 a 02/03/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 1.400.000,00; Data de assinatura: 20/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/175, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: serviços de recepcionista, para o Estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/112 de 04/06/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 248.563,44; Data de assinatura: 14/08/2012;

Espécie: CONTRATO nº 2012/176, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: serviços de recepcionista para Estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/118 de 08/06/2012, nos termos da(s)  Lei(s)  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 786.548,76; Data de assinatura: 14/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/197, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME; Objeto: serviços de Contínuo para o Estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/109, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1º/10/2012 até 30/09/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor global estimado: R$ 58.425,48; Data de assinatura: 27/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/218, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa X MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS LTDA. - ME; Objeto: fornecimento e instalação de Grupo Gerador Autônomo de Energia Elétrica para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste em Macau – RN e Teresina João XXIII – PI; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico, nº 2012/124 de 18/06/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 14/08/2012 até 13/10/2013; Valor global estimado: R$ 135.897,96; Data de assinatura: 14/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/208, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa R. SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: reforma do Edifício Horácio Lafer, imóvel alugado para relocalização da Agência Fortaleza Centro – CE e outras Unidades, cuja área de intervenção é de 3.341,35 m²; Fundamento legal: Edital de Concorrência 2012/113 de 04/06/2012, nos termos da  Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: 20/08/2012 a 19/12/2012; Preço global estimado: R$ 6.038.705,54; Data de assinatura: 13/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/199, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Para execução da obra de reconstrução do anexo do prédio da Agência Bezerros – PE, para as Unidades de Atendimento do Crediamigo e Agroamigo, assim como a reforma geral do segundo pavimento do prédio da agência; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2012/100 de 17/05/2012, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de execução: 20/08/2012 a 19/10/2012; Valor anual contratado: R$ 415.639,72; Data de assinatura: 03/08/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/213, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa OC ENGENHARIA LTDA.; Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do sistema de ar condicionado que atende a Agência Brasília-DF; Fundamento Legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2012/126 de 20/06/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor global estimado: R$ 23.543,16; Prazo de vigência: 27/08/2012 a 26/08/2013; Data de assinatura: 14/08/2012.

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/185, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa 7COMM INFORMATICA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2012/019 de 10/04/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/07/2012 a 12/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 570.692,92; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/182, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ACCESTAGE TECNOLOGIA LTDA.;Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2012/019 de 10/04/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/07/2012 a 12/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 570.692,92; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/183, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.;Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2012/019 de 10/04/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/07/2012 a 12/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 570.692,92; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/184 firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FINNET COMERCIO E SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2012/019 de 10/04/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/07/2012 a 12/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 570.692,92; Data de assinatura: 13/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/165 firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de leitura de diários oficiais; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Gerência Estadual de CONAJ Aracaju, ref.: 2012/000694, de 05/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 17/04/2012, nos termos da Lei  nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso  II; Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 31/07/2013; Valor anual estimado: R$ 2.280,00; Data de assinatura: 23/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/180 firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; Objeto: para Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2012/019 de 10/04/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/07/2012 a 12/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 570,692,92; Data de assinatura: 13/07/2012;

Espécie: CONTRATO nº 2012/191, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BASIC ELEVADORES LTDA - EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e Instalação de Plataforma(s) Elevatória(s) para deficientes nas dependências da(s) Agência(s) do Banco do Nordeste, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/125 de 18/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 04/07/2012, nos termos da(s)  Lei(s)  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 25/07/2012 á 24/07/2013; Valor anual estimado: R$ 75.300,00; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/186, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/119 de 08/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 26/06/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitando a 60 (sessenta) meses; Valor global estimado: R$ 133.260,00; Data de assinatura: 16/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/188, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Sertânia - PE; Fundamento legal: ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/119 de 08/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 26/06/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitando a 60 (sessenta) meses; Valor global estimado: R$ 199.248,00; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/177, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. DÉBORA MARIA PIMENTEL DE PIMENTEL; Objeto: prestação de serviços para alienação, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, de bens móveis e imóveis; Fundamento legal: Edital de Cadastramento de Leiloeiro Oficial 2009/023 de 09/02/2009, na forma da  Lei nº 8.666, de 21.06.93 e o Decreto 21.981, de 19.10.1932, modificado pelo Decreto nº 22.427, de 1º.2.1933; Prazo de Vigência 25/07/2012 á 24/07/2013; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/205, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços especializados de Suporte a Segurança da Informação; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/132 de 28/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 11/07/2012, nos termos da(s)  Lei(s)  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitando a 60 (sessenta) meses; Valor global estimado: R$ 1.228.798,08; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/203, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa KM MOREIRA LUZ; Objeto: Fornecimento de água de coco “in natura” para os Ambientes de Diretorias e Superintendências e Gabinete da Presidência, localizados em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2012/135 de 04/07/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº de 18/07/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 3.555/2000; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013; Valor anual contratado: R$ 61.427,52; Data de assinatura: 26/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/160, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa B. J. INFORMÁTICA LTDA - ME; Objeto: Prestação dos serviços de leitura, seleção e entrega de publicações judiciais; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93

Dispensa por Valor; Prazo de vigência: 02/07/2012 a 1º/07/2013; Valor anual contratado: R$ 4.200,00; Data de assinatura: 02/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/204, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ROBÉRIO PINTO FREIRE - ME; Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás (somente o líquido), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou polietileno (PET) de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, em regime de comodato, para as Unidades localizadas em Fortaleza-CE e Maracanaú-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2012/133 de 29/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº de 20/07/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013; Valor anual estimado: R$ 188.746,80; Data de assinatura: 25/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/196, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA - ME; Objeto: fornecimento de material de limpeza para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e Edifício Raul Barbosa – EDIRB, localizados em Fortaleza – CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/108 de 30/05/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 25/06/2012, nos termos da(s)  Lei(s)  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013; Valor anual contratado: R$ 271.999,80; Data de assinatura: 27/07/2012;

 

Espécie: CONTRATO nº 2012/210, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para deficientes; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/134 de 03/07/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 16/07/2012, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 06/08/2012 a 05/08/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sés

 

 

RETIFICAÇÕES

Espécie: Na publicação do Extrato do 22º Aditivo ao Contrato nº 2007/150 para Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 horas para diversos órgãos do Banco do Nordeste em Minas Gerais, firmado com a empresa CJF VIGILÂNCIA LTDA., publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2012, Seção 3, página 123 onde se lê: “...Objeto: Acréscimo de 3 (três) US de Vigilância Armada Diurna de 44 horas...”, leia-se: “...Objeto: Repactuação de preços do Contrato e ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 69,42% para 69,23%, em face da redução do percentual de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) x Fator Acidentário de Prevenção (FAP), de 3,00% para 2,85%, Fundamento Legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 88.541,15; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/06/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 1°/06/2012”

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/276 para Prestação de serviços de obra de reforma da Agência Aracaju Siqueira Campos - SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PLENUM INSTALAÇÕES LTDA., publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2012, Seção 3, página 65 onde se lê: “...Espécie: 3° Aditivo ao Contrato 2011/276...”, leia-se: “...Espécie: 4° Aditivo ao Contrato 2011/276...”

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 5º Aditivo ao Contrato nº 2011/140 para Prestação de serviços de telefonista no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2012, Seção 3, página 77 onde se lê: “...Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato...Data de assinatura: 26/03/2012...”, leia-se: “... Repactuação de preços do Contrato, Alteração do percentual de Encargos Sociais e Retificação do item de impacto sobre férias e da alíquota de contribuição; Fundamento Legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 23.506,12; Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura, até 15/08/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 1º/06/2012”

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/109 para Prestação de Serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado com a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial da União de 9/04/2012, Seção 3, página 81 onde se lê: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato...Data de assinatura: 16/03/2012...”, leia-se: “... Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento Legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 17.485,21; Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura, até 18/09/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 30/04/2012”

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 14º Aditivo ao Contrato nº 2009/026 de prestação de serviços de telefonista, copeiro e servente de limpeza para diversas Unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa FUTURA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2012, Seção 3, página 65 onde se lê: “... Valor do Aditivo: R$ 13.886,99... Data de assinatura: 20/06/2012...”, leia-se: “... Valor do Aditivo: R$ 8.849,50... Data de assinatura: 26/07/2012”

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 6º Aditivo ao Contrato nº 2009/094 para Prestação de Serviços de Profissional da Informação para diversos órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA., publicado no Diário Oficial da União de 9/04/2012, Seção 3, página 81 onde se lê: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato...Data de assinatura: 20/03/2012...”, leia-se: “...Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamentação Legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 19.374,60; Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/07/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 30/04/2012”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/135 para Prestação de Serviços de telefonista para as Agências do Banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES DE MELO LTDA. – ME, publicado no Diário Oficial da União de 14/05/2012, Seção 3, página 101 onde se lê: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato... Data de assinatura: 09/04/2012...”, leia-se: “...Objeto: Repactuação de preços do Contrato, ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 65,70% para 65,69%; Fundamento Legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do  Aditivo: R$ 16.870,40; Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura, até 15/10/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 1º/06/2012”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/073 de Prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e continuo para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com empresa INTERSEPT LTDA., publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2012, Seção 3, página 73 onde se lê: “... Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Atendente Especializado de Portaria, para a Gerência de Reestruturação de Ativos do Ceará ao contrato...Data de assinatura: 27/04/2012...”, leia-se: “... Objeto: Acréscimo de 07 (sete) US – Unidade(s) de Serviço de Contínuo, para a Central de Documentação; Valor do Aditivo: R$ 116.634,32; Prazo de Vigência: 23/04/2012 a 01/04/2013; Data de assinatura 23/04/2012”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/073 de Prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e continuo para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INTERSEPT LTDA., publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2012, Seção 3, página 73 onde se lê: “... Objeto: Acréscimo de 07 (sete) US – Unidade(s) de Serviço de Contínuo, para a Central de Documentação, ao Contrato e Data de assinatura: 23/04/2012...”, leia-se: “...Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Atendente Especializado de Portaria, para a Gerência de Reestruturação de Ativos do Ceará; Valor do Aditivo: R$ 22.006,71 Prazo de Vigência: 02/05/2012  a 01/04/2013; Data de assinatura 27/04/2012”.