BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/142 para realização do MBA em Gestão Bancária na modalidade de educação à distância (EAD), firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto: Prorrogação, por 02 meses e 14 dias, do prazo de vigência e de 196 (cento e noventa e seis) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/08/2014 a 15/10/2014; Data de assinatura: 23/07/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/127 de locação de imóvel não residencial destinado à agência Fortaleza BNB Clube Aldeota-CE, firmado com BNB CLUBE DE FORTALEZA; Objeto: Atualização do endereço do imóvel locado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/07/2014 a 02/06/2024; Data de assinatura: 31/07/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/191 de prestação dos serviços relativos à consulta, inclusão e baixa de nome de clientes no serviço de proteção ao crédito – SPC Brasil pelas unidades do Banco, firmado com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 10.064.523,96; Prazo de vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/126 de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência Estadual da Paraíba, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 46.281,72; Prazo de vigência: 16/07/2014 a 15/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/039 de prestação dos serviços de telefonistas para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de telefonista, da Agência Natal Roberto Freire; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 18.546,84; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 16/03/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/088 de prestação de serviços de reforma geral da agência Lauro de Freitas-BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação, por 63 dias, do prazo de execução do Contrato, bem como o Acréscimo da ordem de 6,40%, correspondente a R$ 43.732,90, em função da realização de serviços-extras; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso II e Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 43.732,90; Prazo de vigência: 28/07/2014 a 27/09/2014; Data de assinatura: 25/07/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/183 de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo da prestação de Serviço de Limpeza e Conservação, para as Agências Acaraú, Aquiraz, Eusébio, Fortaleza Santos Dumont, Horizonte, Juazeiro do Norte Lagoa Seca, Maranguape, Santa Quitéria e Viçosa do Ceará localizadas no Estado do Ceará bem como o AJUSTE da área das Agências Sobral Domingos Olímpio, Fortaleza Centro e Centro Cultural Banco do Nordeste; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 131.713,26; Prazo de vigência: 21/07/2014 a 01/09/2014; Data de assinatura: 21/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/180 de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (Edi – Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 570.692,92; Prazo de vigência: 13/07/2014 a 12/07/2015; Data de assinatura: 11/07/2014;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/232 de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 187.002,19; Prazo de vigência: 14/07/2014 a 03/11/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2010/336 de prestação dos serviços de manutenção corretiva on-site, firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 124.109,28; Prazo de vigência: 12/07/2014 a 11/07/2015; Data de assinatura: 11/07/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/181 de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa OI MÓVEL S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 230.400,00; Prazo de vigência: 13/07/2014 a 12/07/2015; Data de assinatura: 11/07/2014;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092 de locação de imóvel residencial destinado à relocalização da agência Natal Centro – RN e demais unidades, firmado com as empresas ATM EMPREENDIMENTOS LTDA e BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: Alteração da área do imóvel locado dos custos e do objeto do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 14/07/2014 a 13/07/2021; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/239 de prestação dos serviços de continuo, copeiro e de telefonista para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa SENTHURY SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 17.830,80; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 11/09/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 15/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/185 de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa 7COMM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 230.400,00; Prazo de vigência: 13/07/2014 a 12/07/2015; Data de assinatura: 11/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/183 de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 230.400,00; Prazo de vigência: 13/07/2014 a 12/07/2015; Data de assinatura: 10/07/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/123 de serviços de suporte técnico e níveis de serviços, incluindo a atualização de versões da licença de uso permanente do software GFS/STACK, firmado com a empres GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/07/2014 a 30/06/2016; Data de assinatura: 09/07/2014;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/076 de prestação dos serviços de apoio administrativo especializado para as unidades do Banco, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/07/2014 a 01/04/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/154 de prestação de serviços de transporte de valores nas praças de Brasília de Minas-MG, Capelinha-MG, Janaúba-MG, Monte Azul-MG, Porteirinha-MG e Salinas-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 137.474,88; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2013; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/222 de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 24.957,88; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 20/10/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/218 de prestação de serviços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no estado de Pernambuco, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 28.329,65; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 20/10/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 01/07/2014.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/128 para fornecimento e instalação de divisórias, portas, vidros e complementos, firmado com a empresa BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/07/2014 a 08/06/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2011/330 para licenciamento definitivo de uso de solução de educação corporativa, gestão por competências e avaliação, firmado com a empresa SIM – SERVICE INTEGRATION MANAGEMENT LTDA; Objeto: Alteração da denominação social do Contratado, bem como a Prorrogação, por 18 meses, do prazo de implantação da solução, com a consequente alteração do subitem 3.2.3 e do cronograma constante do subitem 2.3, integrantes do Anexo VIII – PLANO DE IMPLANTAÇÃO; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e Art. 57, § 1º, Incisos I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/08/2014 a 01/01/2016; Data de assinatura: 04/08/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/145 de fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV e unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE, firmado com a empresa REYNET CABEAMENTO EIRELI – ME; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/07/2014 a 06/07/2015; Data de assinatura: 31/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/253 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Cruz das Almas-BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 13.073,72; Prazo de vigência: 18/07/2014 a 24/11/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/321 de prestação de serviços de impressão com fornecimento de cartões magnéticos, inclusive carta-berço e envelope, firmado com a empresa INTELCAV CARTÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.459.500,00; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/181 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de Limoeiro do Norte-CE, firmado com VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/196 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de Sobral-CE, firmado com VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/158 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de Canindé-CE, firmado com VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 58.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/359 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Corrente-PI, firmado com MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA, ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do endereço constante do preâmbulo; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 51.521,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/221 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de Patos-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/221 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de Patos-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/189 para prestação dos serviços advocatícios para o grupo de agencias de Teresina-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/195 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de Quixadá-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/065 para prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano das praças de Quixadá-CE e Quixeramobim-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 35.914,56; Prazo de vigência: 28/07/2014 a 30/04/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/337 para prestação dos serviços advocatícios da agência Serra Talhada-PE, firmado com FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/335 para prestação dos serviços advocatícios da agência Sertânia-PE, firmado com FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/327 para prestação dos serviços advocatícios da agência Correntina-BA, firmado com CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015; Data de assinatura: 25/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/042 para prestação dos serviços de transporte de valores da agencia do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Brejo Santo-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 26.273,80; Prazo de vigência: 31/07/2014 a 28/02/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 31/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/174 para prestação dos serviços advocatícios da agência Juazeiro do Norte-CE, firmado com JOSÉ SERGIO DANTAS LOPES; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/07/2014 a 11/07/2015; Data de assinatura: 10/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/183 para prestação dos serviços advocatícios da agência Alagoa Grande-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2012/135 de prestação dos serviços de servente e de supervisor para as unidades do Banco no estado da Bahia, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 81.041,88; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2009/216 de contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos – D & O (Directors & Officers), firmado com a empresa ITAÚ SEGUROS S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 680.028,58; Prazo de vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 30/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/172 para prestação dos serviços advocatícios na agência Juazeiro do Norte-CE, firmado com MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE COSTA DE AQUINO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 21/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/245 para prestação dos serviços advocatícios do grupo de agências de Fortaleza-CE, firmado com TAVARES & SANDRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 24/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/206 para prestação dos serviços advocatícios para o grupo de Agências de Salvador-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do endereço constante no preâmbulo; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/205 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Feira de Santana-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do endereço constante no preâmbulo; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/253 para prestação dos serviços advocatícios do grupo de agências Fortaleza-CE, firmado com CONDE E LEITE ADVOGADOS S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/07/2014 a 11/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2011/253 para prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as diversas unidades do Banco no estado de Pernambuco, firmado com a empresa RIMA SEGURANÇA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato acima caracterizado, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 168.359,55; Prazo de vigência: 17/07/2014 a 04/10/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/237 para prestação dos serviços advocatícios para o Grupo de agências Fortaleza-CE, firmado com HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/347 para prestação dos serviços advocatícios da agência Santa Maria da Vitória – BA, firmado com PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 54.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/255 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Lauro de Freitas-BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 775,94; Prazo de vigência: 14/07/2014 a 24/11/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/316 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Santo Antônio de Jesus-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 25.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/341 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de São Raimundo Nonato-PI, firmado com ALSM ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 122.421,01; Prazo de vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015; Data de assinatura: 04/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/293 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Jacobina-BA, firmado com SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 84.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/226 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Mundo Novo-BA, firmado com SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 21.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/224 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Morro do Chapeú -BA, firmado com SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/305 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Valença-BA, firmado com SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 33.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/292 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Jacobina -BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 113.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/225 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Mundo Novo-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 11.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/310 para prestação dos serviços de advocatícios na agência Linhares-ES, firmado com LEÔNCIO RAMOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/307 para prestação dos serviços de advocatícios na agência Colatina-ES, firmado com LEÔNCIO RAMOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/289 para prestação dos serviços de advocatícios na agência Teófilo Otoni-MG, firmado com LEÔNCIO RAMOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/308 para prestação dos serviços de advocatícios na agência Itamaraju-BA, firmado com LEÔNCIO RAMOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/175 para prestação dos serviços advocatícios na agência Oeiras-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 73.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/227 para prestação dos serviços advocatícios na agência Quixeramobim-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/177 para prestação dos serviços advocatícios na agência Picos-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2009/083 de prestação dos serviços de motorista executivo para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 242.296,36; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 31/10/2014; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/157 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Campina Grande-PB, firmado com a VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/171 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Lavras da Mangabeira-CE, firmado com a VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 51.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/156 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Boa Viagem-CE, firmado com a VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/204 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Aracati-CE, firmado com HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/362 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Mombaça-CE, firmado com HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/238 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Maracanaú-CE, firmado com HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/207 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Quixadá-CE, firmado com HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/228 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Quixeramobim-CE, firmado com HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/180 para prestação dos serviços advocatícios da agência Guarabira-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/342 para prestação dos serviços advocatícios da agência Belo Horizonte-MG, firmado com DESOTTI COSTA E RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/244 para prestação dos serviços advocatícios da agência Campos Sales-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 36.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/198 para prestação dos serviços advocatícios da agência Solânea-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/151 para prestação dos serviços advocatícios da agência Crato-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/365 para prestação dos serviços advocatícios para o grupo de agências de Salvador-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/357 para prestação dos serviços advocatícios na agência de Juazeiro-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 81.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/223 para prestação dos serviços advocatícios na agência de Morro do Chapeú-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 44.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/148 para prestação dos serviços advocatícios na agência de Alagoinhas-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/188 para prestação dos serviços advocatícios na agência de Andaraí-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 34.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/165 para prestação dos serviços advocatícios na agência Bom Jesus-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 61.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/199 para prestação dos serviços advocatícios para o grupo de agências (Centro e Epitácio) João Pessoa-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/231 para prestação dos serviços advocatícios na agência Jardim Seridó-RN, firmado com NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 15/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/213 para prestação dos serviços advocatícios na agência Currais Novos-RN, firmado com NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 15/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/230 para prestação dos serviços advocatícios da agência Pau dos Ferros-RN, firmado com NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 15/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/214 para prestação dos serviços advocatícios da agência Santo Antônio-RN, firmado com NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 15/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/170 para prestação dos serviços advocatícios na agência Esperantina-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/176 para prestação dos serviços advocatícios na agência de Parnaíba-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/222 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de Sousa-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 31.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º aditivo ao Contrato n.º 2010/168 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Cajazeiras-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/144 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Água Branca-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 9.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/173 para prestação dos serviços advocatícios na agência de Mombaça-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/155 para prestação dos serviços advocatícios na agência Baturité-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/169 para prestação dos serviços advocatícios na agência Catolé do Rocha-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/193 para prestação dos serviços advocatícios para a agência de Aracati-CE, firmado com VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/352 para prestação dos serviços advocatícios da agência Ouricuri-PE, firmado com TAVARES DE MELO & RÊGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/351 para prestação dos serviços advocatícios da agência Sertânia-PE, firmado com TAVARES DE MELO & RÊGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 69.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/334 para prestação dos serviços advocatícios da agência Brejo Santo-CE, firmado com JOSÉ SERGIO DANTAS LOPES; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/07/2014 a 11/07/2015; Data de assinatura: 11/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/164 para prestação dos serviços advocatícios da agência Crato-CE, firmado com JOSÉ SERGIO DANTAS LOPES; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/07/2014 a 11/07/2015; Data de assinatura: 10/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/160 para prestação dos serviços advocatícios na agência Pirapora-MG, firmado com MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/9; Valor estimado do aditivo: R$ 29.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/188 para prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Sertânia-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 230.889,96; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/159 para prestação dos serviços advocatícios na agência Monte Azul-MG, firmado com MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/9; Valor estimado do aditivo: R$ 45.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/147 de prestação dos serviços de almoxarife para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração dos Encargos Sociais, passando de 69,46% para 66,86%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008; Valor do aditivo: R$ 86.608,80; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 29/07/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/038 para prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: Alteração do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/07/2014 a 16/03/2015; Data de assinatura: 24/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/201 para prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São João do Piauí-PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração do endereço constante do preâmbulo; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 214.372,80; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/182 para prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa ACCESSTAGE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 38.400,00; Prazo de vigência: 13/07/2014 a 12/07/2015; Data de assinatura: 11/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/332 para prestação dos serviços de advocatícios para a agência Medeiros Neto-BA, firmado com ROBERTO ALVES RODRIGUES; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/184 para prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI-Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa FINNET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 38.400,00; Prazo de vigência: 13/07/2014 a 12/07/2015; Data de assinatura: 11/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/376 para prestação dos serviços advocatícios na agência Crato-CE, firmado com MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE COSTA DE AQUINO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 21/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/263 para prestação dos serviços advocatícios da agência Camacan-BA, firmado com PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 23.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/344 para prestação dos serviços advocatícios da agência Guanambi-BA, firmado com PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 82.821,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/345 para prestação dos serviços advocatícios da agência Bom Jesus da Lapa-BA, firmado com PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 57.821,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/346 para prestação dos serviços advocatícios da agência Itamaraju-BA, firmado com PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 4.621,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/286 para prestação dos serviços advocatícios da agência de Senhor do Bonfim-BA, firmado com BARROS SOARES E SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 12/08/2014 a 11/08/2015; Data de assinatura: 21/07/2014;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2010/399 para prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco no perímetro urbano da praça de Parnamirim-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 192,80; Prazo de vigência: 10/07/2014 a 31/07/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2014; Data de assinatura: 10/07/2014;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2010/399 para prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco no perímetro urbano da praça de Parnamirim-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 10.822,80; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 31/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/198 para prestação dos serviços de confecção de microfichas, firmado com a empresa CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 312.000,00; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/374 para prestação dos serviços de rastreamento veicular, firmado com a empresa CONSULTSEG CONSULTORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA LTDA ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 99.686,16; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/186 para prestação dos serviços de transporte de valores nas praças de Bacabal-MA, Imperatriz-MA, São Luís Centro-MA, São Luis Renascença-MA e São Luís – São Cristóvão-MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 146.305,80; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/200 para prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Porto Franco-MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 156.340,80; Prazo de vigência: 09/08/2014 a 08/08/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/202 para prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Chapadinha-MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 65.256,48; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 25/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/178 para prestação dos serviços para confecção de 3 (seis) edições bimestrais da revista “Conterrâneos”, firmado com a empresa CCS GRÁFICA E EDITORA COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor estimado do aditivo: R$ 50.150,00; Prazo de vigência: 01/08/2014 s 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/064 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para diversos órgãos do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/07/2014 a 16/03/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/313 de prestação dos serviços advocatícios para o grupo de agências de Fortaleza-CE, firmado com JOSÉ INÁCIO ROSA BANDEIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Contrato: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 17/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/304 de prestação dos serviços advocatícios na agência de Itaberaba-BA, firmado com SERRAVALLE E REIS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 26.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/284 de prestação dos serviços advocatícios das agências de Recife-PE, firmado com TAVARES DE MELO & RÊGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 23.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/348 de prestação dos serviços advocatícios da agência Araripina-PE, firmado com TAVARES DE MELO & RÊGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/350 de prestação dos serviços advocatícios da agência de Serra Talhada-PE, firmado com TAVARES DE MELO & RÊGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/166 de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Floresta-PE, Ouricuri-PE e Salgueiro-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 495.614,88; Prazo de vigência: 05/07/2014 a 04/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/212 de prestação dos serviços advocatícios da agência Caicó-RN, firmado com NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/219 de prestação de serviços advocatícios para o grupo de Agências de Fortaleza-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/211 de prestação dos serviços advocatícios da agência Assu-RN, firmado com NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/194 de prestação dos serviços advocatícios na agência de Itapipoca-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/166 de prestação dos serviços advocatícios na agência de Brejo Santo-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 21.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/165 de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Maceio Centro-AL, Maceió Farol-AL e Maceió-Antares-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 60.566,87; Prazo de vigência: 05/07/2014 a 04/07/2015; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/269 de prestação dos serviços de táxi, firmado com a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL DE FORTALEZA-EPP; Objeto: Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 58.286,29, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 58.286,29; Prazo de vigência: 08/07/2014 a 31/10/2014; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2010/127 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 105.172,28; Prazo de vigência: 07/07/2014 a 06/07/2015; Data de assinatura: 03/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/106 de prestação de serviços de microfilmagem, firmado com a empresa MACROM COMÉRCIO E MICROFILMAGEM LTDA EPP; Objeto: Revisão dos preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 250.815,60; Prazo de vigência: 07/07/2014 a 31/05/2015, retroagindo seus efeitos a 01/09/2013; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/224 de prestação dos serviços de transporte de valores para a Agência de Almenara-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 31.149,45; Prazo de vigência: 03/07/2014 a 11/09/2014, retroagindo seus efeitos financeiros 01/07/2013; Data de assinatura: 03/07/2014;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/100 de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 60.112,69; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 18/06/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/156 de prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Petrolina-PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundameto legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 3.573,00; Prazo de vigência: 07/07/2014 a 11/12/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2014; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/152 para prestação dos serviços advocatícios na agência Brasília de Minas-MG, firmado com MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/324 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Goiana-PE, firmado com RÉGIS & RAMALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/167 para prestação dos serviços advocatícios na agência Juazeiro do Norte-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015.; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/185 para prestação dos serviços advocatícios para o grupo de agências de Montes Claros-MG, firmado com MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 49.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/229 para prestação dos serviços advocatícios da agência Barra do Corda-MA, firmado com NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 100.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/354 para prestação dos serviços advocatícios da agência Chapadinha-MA, firmado com NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 11.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato n.º 2010/055 para prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para diversos órgãos do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.013.889,20; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/320 para prestação dos serviços advocatícios na agência Salinas-MG, firmado com MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 77.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/161 para prestação dos serviços advocatícios na agência Porteirinha-MG, firmado com MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/154 para prestação dos serviços advocatícios na agência Januária-MG, firmado com MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 37.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/153 para prestação dos serviços advocatícios na agência Capelinha-MG, firmado com MARÇAL E SILVA ADVOGADAS ASSOCIADAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 7.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/331 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Santa Maria da Vitória-BA, firmado com WILLER SANTOS FERREIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/328 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Bom Jesus da Lapa-BA, firmado com WILLER SANTOS FERREIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 34.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/329 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Correntina-BA, firmado com WILLER SANTOS FERREIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 21.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/330 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Guanambi-BA, firmado com WILLER SANTOS FERREIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 73.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/205 para prestação dos serviços especializados de suporte a segurança da informação, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, Alteração dos Encargos Sociais, passando de 70,59% para 67,97%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008; Valor do aditivo: R$ 1.403.866,08; Valor decrescido: R$ 74.130,24; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 29/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/355 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Presidente Dutra-MA, firmado com NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 53.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/312 para prestação dos serviços advocatícios para o grupo de Agências de São Luís-MA, firmado com NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 14.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/315 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Zé Doca-MA, firmado com NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 31.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/314 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Santa Inês-MA, firmado com NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 36.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/353 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Caxias-MA, firmado com NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 42.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2014 a 19/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/218 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Santo Antônio de Jesus-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do endereço constante do preâmbulo; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/147 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Alagoinhas-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do endereço constante do preâmbulo; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/215 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Jequié-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do endereço constante do preâmbulo; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/216 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Itaberaba-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do endereço constante do preâmbulo; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/217 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Valença-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a alteração do endereço constante do preâmbulo; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/179 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Valença do Piauí-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 56.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/163 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Floriano-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/182 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Sapé-PB, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/243 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Paulistana-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 29.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/178 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Piripiri-PI, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/220 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Maracanaú-CE, firmado com VIANA PEIXOTO – ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/188 para prestação dos serviços de zelador para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa SLZ – MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 60,97% para 60,92%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º; Valor do aditivo: R$ 787.049,76; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/333 para prestação dos serviços advocatícios para o grupo de agências de Montes Claros-MG, firmado com JOSÉ WILSON FONSECA CAMBUY; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015; Data de assinatura: 08/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/363 para prestação dos serviços advocatícios para a agência Feira de Santana-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 9.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015; Data de assinatura: 16/07/2014.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2014/133, firmado com a empresa SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prestação de serviços na plataforma Liferay Enterprise Edition compreendendo subscrição (suporte técnico e atualização de versões), instalação e configuração, serviços técnicos especializados e ainda treinamento; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e o Decreto 7.892/2013; Valor do Contrato: R$ 480.100,00; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 10/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/170, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Serrinha-BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/073, de 12/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 27/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 147.216,00; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 28/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/138, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Nossa Senhora do Socorro-SE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/068, de 09/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 23/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 33.984,00; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/168, firmado com a AGÊNCIA AEROTUR LTDA EPP; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S/A e colaboradores eventuais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2014/098, de 02/07/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 16/07/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 6.422.006,80; Prazo de vigência: 28/07/2014 a 27/07/2015; Data de assinatura: 24/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/155, firmado com a empresa AUDILINK & CIA. AUDITORES; Objeto: Prestação de serviços de auditoria independente para elaboração de relatório de auditoria sobre o demonstrativo das bases de contribuição para o fundo de compensação de variações salariais – FCVS, exercício de 2006; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2014/093, de 18/06/2014, seus Anexos e à proposta de preço de, 02/07/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/07/2014 a 20/11/2014; Data de assinatura: 15/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/157, firmado com a empresa BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP; Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, portas, vidros e complementos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2014/029, de 25/02/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 13/03/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 31.630,73; Prazo de vigência: 21/07/2014 a 20/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/141, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Macaíba-RN; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/068, de 09/05/2014 seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 22/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 24.288,00; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/132, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Ipirá-BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/073, de 12/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/º, de 27/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 192.960,00; Prazo de vigência: 16/07/2014 a 15/07/2015; Data de assinatura: 15/07/2014.
Espécie: CONTRATO n.º 2014/142, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOSS S.A; Objeto: Prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2013/043, de 15/05/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 17/06/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 46.386,96; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 30/06/2016; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/158, firmado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção anual, denominado SMARTNET para 02 (dois) equipamentos Firewall, modelo CISCO ASA 5520; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Segurança Corporativa, ref: 2014/840, de 13/06/2014, seus Anexos e à proposta de preço ref: 00616-1/2014 de 03/04/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro; Valor do Contrato: R$ 7.330,54; Prazo de vigência: 28/07/2014 a 27/07/2015; Data de assinatura: 25/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/176, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME; Objeto: Prestação dos serviços de telefonista para unidades do Banco no estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/063, de 05/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço ref. S/N de, 26/06/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 750.584,16; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 29/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/185, firmado com a empresa SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Operador de Logística, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de São Paulo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/058, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço de, 27/06/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 89.996,88; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 31/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/153 firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de operador de logística no estado de Pernambuco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/061, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 27/06/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 2.578.766,04; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 23/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/134, firmado com a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A; Objeto: Para a aquisição de 864 microcomputadores, contemplando garantia e suporte técnico; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n.º 26/2013, do Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde, do tipo Menor Preço, e de acordo com a Proposta de Contratação do Ambiente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ref.: 2014/000519, de 05/05/2014, e Proposta Comercial ref.: COM – AT 0498/2014, de 23/06/2014, regido Lei n.º 10.520/2002, Decreto Lei n.º 3.555/00, Decreto nº 7.892, de 24 de janeiro de 2013, Decreto n° 5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 2.159.136,00; Prazo de vigência: 18/07/2014 a 17/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/166, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de operador de logística para o estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/058, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 25/06/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 979.241,76; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 25/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/167, firmado com a empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP; Objeto: Produção e fornecimento de formulários para uso do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/034, de 10/03/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 09/04/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Valor do Contrato: R$ 294.698,50; Prazo de vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015; Data de assinatura: 22/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/156, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Operador de Logística, com a utilização de 198 Unidades de Serviço (US), para o Estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/056, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 14/05/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 9.491.977,44; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 21/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/165, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME; Objeto: Prestação dos serviços de operador de logística para o Distrito Federal; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/058, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 16/06/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 47.940,12; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 25/07/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/160, firmado com a empresa CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Operador de Logística, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para diversas Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/059, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço de 03/07/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.772.416,92; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/159, firmado com a empresa CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Operador de Logística, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para diversas Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/057, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço, s/nº, de 09/07/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.109.851,20; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/164, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de operador de logística para o estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/059, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 19/05/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.176.318,00; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 25/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/163, firmado com a empresa CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Operador de Logística, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/057, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço de 05/06/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 499.105,20; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/161, firmado com a empresa CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Operador de Logística, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/057, de 30/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço de 05/06/2014, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 362.985,60; Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015; Data de assinatura: 18/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/136, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Itabaiana-Luís Eduardo Magalhães-SE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/068, de 09/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 23/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 57.249,60; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/137, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Umarizal-RN; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/068, de 09/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 23/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 240.672,00; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/150, firmado com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Maceió-CONAJ MCZ; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2014/054, de 23/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 19/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 1.749,96; Prazo de vigência: 14/07/2014 a 13/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/148, firmado com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de João Pessoa-CONAJ JPA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2014/054, de 23/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 19/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 1.680,00; Prazo de vigência: 14/07/2014 a 13/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/151, firmado com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Fortaleza-CONAJ FOR; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2014/054, de 23/04/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 19/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 1.650,00; Prazo de vigência: 14/07/2014 a 13/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/140, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São Gonçalo do Amarante-RN; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/068, de 09/05/2014 seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 22/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 23.280,00; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015; Data de assinatura: 01/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/152, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santo Amaro-BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/073, de 12/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço, s/nº, de 27/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 108.000,00; Prazo de vigência: 14/07/2014 a 13/07/2015; Data de assinatura: 11/07/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/147, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Gravatá-PE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2014/069, de 12/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço s/n º de 23/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 125.760,00; Prazo de vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015; Data de assinatura: 01/07/2014.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/196, de 14/07/2014; Objeto: Aquisição de 270m cabo elétrico de 95mm2 para adequação das instalações elétricas do novo prédio do Arquivo Permanente; Fornecedor: S V COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 23/07/2014; Valor total: R$ 8.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/210, de 18/07/2014; Objeto: Aquisição de 183 varas de metalon e 01 vara de barra de ferro chata de 1x3/16" para uso na construção do novo galpão do CAPGV, próximo à gráfica; Fornecedor: GILVANA MARIA MEDEIROS MATEUS - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 23/07/2014; Valor total: R$ 12.834,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/220, de 23/07/2014; Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos; Fornecedor: SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE NORDESTE LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 01/08/2014; Valor total: R$ 15.749,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/165, de 09/06/2014; Objeto: Locação de unidade condensadora tipo VRF por um período de 4 (quatro) meses para atendimento a Ag. Salvador Pituba e Superintendência Estadual da Bahia; Fornecedor: F ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 24/06/2014; Valor total: R$ 15.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/176, de 07/07/2014; Objeto: Contratação do projeto de combate à incêndio da agência Parnaíba-PI; Fornecedor: PIEROTE MELO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 09/10/2014; Valor total: R$ 4.450,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/151, de 22/05/2014; Objeto: Contratação do projeto de combate à incêndio da agência Sobral-CE; Fornecedor: A K R PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 23/06/2014; Valor total: R$ 7.640,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/264, de 05/08/2014; Objeto: Contratação de fornecedor para realização de 01 do curso "Gestão de Compras" na modalidade in company; Fornecedor: FACULDADE CDL; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de realização: 16/09/2014 a 17/09/2014; Valor total: R$ 4.110,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/195, de 09/07/2014; Objeto: Contratação de empresa especializada para a ministração de 02 turmas do curso sobre "Análise de Pontos de Função"; Fornecedor: APF MÉTRICAS CONSULTORIA EM TÉCNICAS DE ESTIMATIVAS DE SOFTWARE; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de realização: 18/08/2014 a 22/08/2014; Valor total: R$ 14.806,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/226, de 30/07/2014; Objeto: Contratação de profissional para proferir Palestra sobre "Recuperação Judicial e Falência", no Encontro de Advogados 2014; Fornecedor: ADVOCACIA ORLANDO KALIL FILHO; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de execução: até 08/08/2014; Valor total: R$ 5.845,38;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/224, de 28/07/2014; Objeto: Aquisição de aparelho split hi wall 12.000 e 18.000; Fornecedor: PALÁCIO GONTIJO COMERCIAL LTDA EPP; Fundamento legal: Edital nº 2013/129 de 30/12/2013 e Ata de Registro de Preços n.º 2014/007 de 21/02/2014; Prazo de entrega: até 20/08/2014; Valor total: R$ 7.234,38.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/229, de 30/07/2014; Objeto: Contratação de Profissional para proferir Palestra Motivacional - Importância, atitudes e postura do Advogado do Banco do Nordeste, no Encontro de Advogados 2014; Fornecedor: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS IMAGEM DOMÍNIO LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo para realização: até 07/08/2014; Valor total: R$ 4.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/260, de 31/07/2014; Objeto: Contratação de Profissional para proferir Palestra sobre "Garantias Reais", no Encontro de Advogados do Banco do Nordeste - 2014; Fornecedor: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo para realização: até 08/08/2014; Valor total: R$ 10.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/205, de 25/07/2014; Objeto: Contratação de fornecedor para realização de 03 (três) turmas do curso: "Programa 5S"; Fornecedor: FACULDADE CDL; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo para realização: até 10/09/2014; Valor total: R$ 12.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/279, de 07/08/2014; Objeto: Contratação dos projetos de engenharia para reforma do prédio da Central de Orientação ao Cliente Interno; Fornecedor: A K R PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 10/09/2014; Valor total: R$ 14.950,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/261, de 04/08/20144; Objeto: Contratação de serviço de execução de Planta de Locação do Imóvel Georreferenciado para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, para fins de aprovação do projeto arquitetônico da nova agência Fortaleza-Passaré junto à prefeitura de Fortaleza; Fornecedor: GAMA CONSULTORIA, PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de execução: até 21/08/2014; Valor total: R$ 5.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/280, de 05/08/2014; Objeto: Contratação de empresa pra ministração de treinamento em Team Building para a Superintendência de Minas Gerais; Fornecedor: DRUMOND SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo para realização: até 07/08/2014; Valor total: R$ 3.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/262, de 01/08/2014; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split hi-wall; Fornecedor: OPREMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2014/022, de 23/07/2014, e do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 2014/075, de 13/05/2014; Prazo de entrega: até 05/09/2014; Valor total: R$ 19.199.90.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/024, relativa ao Processo nº. 2014/094, de 27/01/2014; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para as unidades do Banco; Fornecedor Registrado: TAFA ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ: 12.859.652/0001-65; Valor estimado: R$ 50.263,35; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/075, de 13/05/2014, seus Anexos e à proposta de preço, de 12/07/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/026, relativa ao Processo nº. 2014/273, de 18/03/2014; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de microcomputadores servidores multiprocessados e conjunto de dispositivos de entrada e saída (monitor de vídeo, teclado e mouse) para instalação em Unidades Distribuídas do Banco do Nordeste, incluindo a configuração e serviços de assistência técnica (garantia on site) e suporte técnico; Fornecedor Registrado: AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 00.880.067/0001-68; Valor estimado: R$ 6.384.600,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/105, de 10/07/2014, seus Anexos e à proposta de preço de 25/07/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/032, relativa ao Processo nº. 2013/1369, de 19/12/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo entrega e montagem nas Unidades do Banco do Nordeste. (Item 3 – Armários baixos e Gaveteiros volantes); Fornecedor Registrado: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ: 05.111.625/0001-44; Valor estimado: R$ 656.680,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/019, de 11/02/2014, seus Anexos e à proposta de preço de 26/06/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/019, relativa ao Processo nº. 2013/992, de 18/09/2013; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de móveis de aço, destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco; Fornecedor Registrado: CASA FORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 13.256.898/0001-05; Valor estimado: R$ 8.640,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/111, de 21/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço, de 17/03/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/029, relativa ao Processo nº. 2014/361, de 04/04/2014; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de eletrônicos e eletrodomésticos para diversas unidades do Banco do Nordeste. (Item 5 – Bebedouro e Item 7 – Cafeteira Elétrica Industrial); Fornecedor Registrado: METRÓPOLE COMÉRCIO & MANUTENÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 10.360.740/0001-92; Valor estimado: Item 5: R$ 39.000,00 Item 7 – R$ 77.350,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/049, de 11/06/2014, seus Anexos e à proposta de preço, de 30/06/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/031, relativa aos Processos nº. 2013/1315, de 28/11/2013 e 2014/361, de 04/04/2014; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de eletrônicos e eletrodomésticos para diversas unidades do Banco do Nordeste. (Item 1 – Forno de Microondas); Fornecedor Registrado: EMBRAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 19.806.752/0001-72; Valor estimado: R$ 76.699,26; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/049, de 11/06/2014, seus Anexos e à proposta de preço, de 25/06/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/027, relativa aos Processos nº. 2013/1315, de 28/11/2013 e 2014/361, de 04/04/2014; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de eletrônicos e eletrodomésticos para diversas unidades do Banco do Nordeste. (Item 3 – Televisores de 22”); Fornecedor Registrado: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 08.528.684/0001-00; Valor estimado: R$ 92.640,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/049, de 11/06/2014, seus Anexos e à proposta de preço, de 25/06/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/028, relativa aos Processos nº. 2013/1315, de 28/11/2013 e 2014/361, de 04/04/2014; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de eletrônicos e eletrodomésticos para diversas unidades do Banco do Nordeste. (Item 3 – Televisores de 32”); Fornecedor Registrado: DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 07.179.175/0001-57; Valor estimado: R$ 160.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/049, de 11/06/2014, seus Anexos e à proposta de preço, de 25/06/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/030, relativa ao Processo nº. 2014/283, de 21/03/2014; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos que compõem o sistema de renovação de ar para as novas unidades do Banco do Nordeste. (Item 4 – Ventilador centrífugo linha 865m3/h e Item 8 – Exaustor axial modelo d.e. 600m3/h; Fornecedor Registrado: NEIRE MARCIO LIMA & CIA LTDA; CNPJ: 26.284.307/0001-55; Valor estimado: Item 4: R$ 145.800,00 e Item 8 – R$ 32.400,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/085, de 10/06/2014, seus Anexos e à proposta de preço, s/n, de 25/06/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do extrato de Termo Aditivo do 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/057, para prestação de serviços Banco 24 horas, firmado com a empresa TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A, publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2014, Seção 3, página 113, onde se lê: "... Prazo de vigência: 12/03/2014 a 08/03/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de janeiro/2013", leia-se: "... Prazo de vigência: 12/03/204 a 08/03/2015".