BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 2016/082, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2017, Seção 3, página 73, onde se lê: “...R$3.157.978,80...”, leia-se: “...R$3.155.052,00...”.
Espécie: Na publicação do Extrato do Contrato nº 2017/101, publicado no Diário Oficial da União de 25/07/2017, Seção 3, página 77, onde se lê: “...Prazo de vigência: 1°/07/2017 a 30/06/2018; Data de assinatura: 20/06/2017; ...”, leia-se: “...Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 27/07/2017; ...”.
Espécie: Na publicação do Extrato do Convênio nº 2017/045, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2017, Seção 3, página 92, onde se lê: “Espécie: CONTRATO n° 2017/045...Valor do Contrato: ...”, leia-se: “Espécie: CONVÊNIO n° 2017/045...Valor do Convênio:...”.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/016, relativa ao Processo nº 2017/000039, de 02/03/2017; Objeto: Aquisição de gaveteiros, armários baixos e mesas de reunião para as Unidades do BNB – ITEM 1 – Gaveteiro volante, ITEM 2 – Armário baixo, ITEM 3 – Mesa circular, ITEM 4 – Mesa retangular; Fornecedor Registrado: BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. – EPP.; CNPJ: 02.624.659/0001-44; Valor estimado: R$ 295.924,50; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/059, de 22/05/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/009, relativa ao Processo nº 2016/001868, de 06/10/2016; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split para as Unidades do Banco do Nordeste - ITEM 4 – Aparelho Split piso-teto 30.000 Btu/h 220V; Fornecedor Registrado: TAG COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI. – EPP.; CNPJ: 10.296.571/0001-79; Valor estimado: R$ 201.347,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/038, de 16/03/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/017, relativa ao Processo nº 2017/000348, de 15/02/2017; Objeto: Eventual fornecimento de cartões de contra senha para uso no Internet Banking; Fornecedor Registrado: PROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - ME; CNPJ: 00.546.952/0001-05; Valor estimado: R$ 64.800,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/054, de 20/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/018, relativa ao Processo nº 2016/002400, de 22/11/2016; Objeto: Eventual aquisição de materiais de pinturas (tintas, acessórios e peças de aplicação) para uso nos serviços de manutenção das edificações do CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME; CNPJ: 02.425.466/0001-64; Valor estimado: R$ 312.051,15; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/070, de 06/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/018, relativa ao Processo nº 2016/002400, de 22/11/2016; Objeto: Eventual aquisição de materiais de pinturas (tintas, acessórios e peças de aplicação) para uso nos serviços de manutenção das edificações do CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME; CNPJ: 02.425.466/0001-64; Valor estimado: R$ 312.051,15; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/070, de 06/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/168, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmada com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.334.707,95; Prazo de vigência: 28/07/2017 a 27/07/2018; Data de assinatura: 24/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2017/553, de prestação dos serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com substituição da chave seccionadora, na subestação da Agência Cícero Dantas - BA, firmada com a empresa MODESTO ENGENHARIA LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/07/2017 a 1°/08/2017; Data de assinatura: 17/07/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/140, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos e limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem ás Unidades Administrativas do Banco do Nordeste nos estados de Alagoas e Sergipe, firmada com a empresa DS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 540.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 24/07/2018; Data de assinatura: 13/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/195, de prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal, firmada com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.000.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2017 a 11/08/2018; Data de assinatura: 31/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/192, de prestação dos serviços de contínuo para o estado da Bahia, firmada com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço, conforme VI Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 01/06/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 199.180,80; Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 17/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/150, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, para a gerência estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Maceió (CONAJ-MCZ), firmada com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.680,00; Prazo de vigência: 14/07/2017 a 13/07/2018; Data de assinatura: 11/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/690, de prestação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmada com a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO dos Sindicato(s) participante(s) da Convenção Coletiva de Trabalho que servem de base nas repactuações do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/07/2017 a 20/12/2017; Data de assinatura: 12/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/183, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – ELETRONIC DATA INTERCHANGE) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.307.032,84; Prazo de vigência: 13/07/2017 a 12/07/2018; Data de assinatura: 12/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/182, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – ELETRONIC DATA INTERCHANGE) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, fimardo com a empresa ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.307.032,84; Prazo de vigência: 13/07/2017 a 12/07/2018; Data de assinatura: 11/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/184, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – ELETRONIC DATA INTERCHANGE) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa FINNET S.A. - TECNOLOGIA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.307.032,84; Prazo de vigência: 13/07/2017 a 12/07/2018; Data de assinatura: 11/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/185, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – ELETRONIC DATA INTERCHANGE) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa 7COMM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.307.032,84; Prazo de vigência: 13/07/2017 a 12/07/2018; Data de assinatura: 11/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/180, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – ELETRONIC DATA INTERCHANGE) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e parágrafo 4°, e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.307.032,84; Prazo de vigência: 13/07/2017 a 12/07/2018; Data de assinatura: 11/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/143, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Campo Maior - PI, firmada com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 162.482,40; Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 06/07/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/037, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa STARLIGTH SERVICE LIMPEZA DE BENS MÓVEIS EIRELI. – EPP.; Objeto: ACRÉSCIMO de 2,32% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.075,36; Prazo de vigência: 11/07/2017 a 10/03/2018; Data de assinatura: 11/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/332, de prestação dos serviços de transporte de valores na Agência de Caruaru Maurício de Nassau - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.081,23; Prazo de vigência: 06/07/2017 a 14/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 06/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/322, de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência de Palmares – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato participante da Convenção Coletiva de Trabalho que serve de base ás repactuações; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/63; Valor estimado do Aditivo: R$ 9.638,21; Prazo de vigência: 07/07/2017 a 23/11/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 07/07/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2012/023, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Caxias - MA, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.231,44; Prazo de vigência: 07/07/2017 a 31/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2017; Data de assinatura: 07/07/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/039, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Oeiras - PI, firmado com a empresa SECOPI – SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.505,82; Prazo de vigência: 07/07/2017 a 06/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 07/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/009, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São Lourenço da Mata - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva do Trabalho; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.465,94; Prazo de vigência: 12/07/2017 a 03/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 12/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/370, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Bezerros - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 6.092,74; Prazo de vigência: 07/07/2017 a 25/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 07/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/179, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São Bento do Una - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.002,48; Prazo de vigência: 07/07/2017 a 20/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 07/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/412, de prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Garanhuns - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.222,51; Prazo de vigência: 06/07/2017 a 22/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 06/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/250, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Tutóia - MA, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.405,76; Prazo de vigência: 07/07/2017 a 07/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2017; Data de assinatura: 07/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/437, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Timon - MA, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 607,21; Prazo de vigência: 03/07/2017 a 29/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2017; Data de assinatura: 03/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/521, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Petrolina - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.962,85; Prazo de vigência: 04/07/2017 a 03/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 04/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/258, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Viana - MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 6.072,32; Prazo de vigência: 07/07/2017 a 09/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2017; Data de assinatura: 07/07/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092, de locação de imóvel não residencial, destinado à relocalização da Agência Natal/Centro – RN e demais Unidades, firmado com a empresa MURA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato; Fundamento legal:Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/07/2017 a 21/12/2025, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/04/2017; Data de assinatura: 05/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/697, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmada com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social do Contrato, conforme Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 25/04/2017; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/07/2017 a 14/02/2018; Data de assinatura: 21/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/093, de prestação dos serviços da obra de reforma para execução do projeto de combate a incêndio na Agência de Sobral - CE, firmada com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/07/2017 a 18/08/2017; Data de assinatura: 19/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/173, de prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico, empresa espelho, por meio do monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste, firmada com a empresa FERNANDA F. PONTIN – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 7.008,00; Prazo de vigência: 22/08/2017 a 21/08/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/145, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória, instalada na Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmada com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 05/09/2017 a 04/09/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/144, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória, localizada na Agência Mossoró - RN, firmada com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 05/09/2017 a 04/09/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/710, de prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Jaíba - MG, firmada com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 285.252,00; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 27/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/147, de prestação de serviços de confecção de carimbos para as Unidades Administrativas do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, firmada com a empresa ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 23.880,00; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 26/07/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/660, de prestação de serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Juazeiro do Norte - CE, firmada com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 39.780,48; Prazo de vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018; Data de assinatura: 27/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/218, de prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica Brasília (CONAJ-BSB), firmada com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.680,00; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 26/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/160, de prestação dos serviços de editoração gráfica, firmada com a empresa M&W COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 424.980,00,00; Prazo de vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018; Data de assinatura: 31/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/213, de prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica Natal (CONAJ-NAT), firmada com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 894,00; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/223, de prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Teresina (CONAJ – THE), firmada com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.539,96; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 21/07/2017;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2013/157, de prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmada com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.389.387,08; Prazo de vigência: 16/08/2017 a 15/08/2018; Data de assinatura: 24/07/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2014/217, de prestação de serviços de limpeza e conservação para as Unidades no estado do Espírito Santo - ES, firmada com a empresa OUTPAR SERVICE EMPRESARIAL EIRELI. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 205.675,44; Prazo de vigência: 25/08/2017 a 24/08/2018; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/161, de prestação de serviços de transporte de valores de carga fracionada, firmada com a empresa M P DE FREITAS ASSUNÇÃO – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 736.615,69; Prazo de vigência: 09/08/2017 a 08/08/2018; Data de assinatura: 20/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/047, de prestação de serviços de publicidade, firmada com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.667.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 24/11/2017; Data de assinatura: 21/07/2017;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/176, de prestação dos serviços de telefonista no estado do Ceará, firmada com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.057.666,80; Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 17/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/046, de prestação de serviços de publicidade, firmada com a empresa MART PET COMUNICAÇÃO LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 6.667.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 24/11/2017; Data de assinatura: 21/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/380, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Arcoverde - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.230,66; Prazo de vigência: 18/07/2017 a 04/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 18/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/178, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Cruz do Capibaribe - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos participante da Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/63; Valor do Aditivo: R$ 2.694,48; Prazo de vigência: 21/07/2017 a 20/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 21/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/353, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Camaragibe - PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos participante da Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/63; Valor do Aditivo: R$ 1.038,09; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 21/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/347, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Belo Jardim - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos participante da Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/63; Valor do Aditivo: R$ 6.883,51; Prazo de vigência: 19/07/2017 a 08/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 19/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/314, de prestação dos serviços de transporte de valores na Agência de Caruaru - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva do Trabalho; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.163,22; Prazo de vigência: 12/07/2017 a 14/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 12/07/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/066, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Timbaúba - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva do Trabalho; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.044,24; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 31/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/555, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Teresina - PI, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 15.701,04; Prazo de vigência: 11/07/2017 a 14/06/2018; Data de assinatura: 11/07/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/074, de prestação dos serviços de monitoramento e suporte especializado em segurança bancária, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da alíquota, passando de 2% para 4,5%; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, § 5º, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 738.228,12; Prazo de vigência: 18/07/2017 a 22/04/2018, retroagindo seus efeitos financeiros referentes à alteração da alíquota do INSS a 1°/12/2015, e referente a repactuação à 1°/01/2017; Data de assinatura: 18/07/2017;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Ceará, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da alíquota, passando de 4% para 5%; Fundamento legal:Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, § 5º, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 438.387,20; Prazo de vigência: 17/07/2017 a 14/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 17/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/042, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência São José do Ribamar – MA, firmado com CÉLIA MARIA MOUTA COIMBRA; Objeto: REAJUSTE de 5,38% sobre a Parcela 02 (P2), bem como a manutenção do valor da Parcela 01 (P1); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 10.628,80; Prazo de vigência: 03/07/2017 a 05/04/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 06/03/2017; Data de assinatura: 03/07/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2015/495, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Ceará, firmado com a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: DECRÉSCIMO de 5,82% do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Alteração Contratual n° 01, datado de 04/08/2015; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, Caput, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 119.216,00; Prazo de vigência: 31/07/2017 a 14/04/2018; Data de assinatura: 31/07/2017;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2014/111, de prestação de serviços de vigilância armada diurna para as Unidades do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa STARVIG – VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. – ME; Objeto: DECRÉSCIMO de 14,49% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 399.523,80; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 11/02/2018; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/084, de prestação de serviços de reforma para substituição do piso e mudança de layout do pavimento superior da Agência de Santo Antônio - RN, firmado com a empresa TELETRICA ENGENHARIA LTDA. – ME.; Objeto: ACRÉSCIMO de 37,94% ao contrato, em função da realização de serviços extras para conclusão da reforma da Agência; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” e “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 27.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2014/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas (quarenta e quatro) horas semanais, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.; Objeto: DECRÉSCIMO de 2,27% do Contrato, em função da exclusão de 3 US – Unidades de Serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do Contratado, conforme Alteração Contratual n° 08, datada de 06/06/2016; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, Caput, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 107.817,47; Prazo de vigência: 31/07/2017 a 16/03/2018; Data de assinatura: 31/07/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2013/126, de prestação dos serviços de telefonistas, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: DECRÉSCIMO de 6,38% do Contrato, em função da exclusão de 1 US – Unidade de Serviço de telefonista; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 37.516,55; Prazo de vigência: 28/07/2017 a 16/06/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/448, de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Sergipe, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 3,53% do Contrato, em função da exclusão de 1 US – Unidade de Serviço de Recepcionista; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 20.502,75; Prazo de vigência: 26/07/2017 a 01/03/2018; Data de assinatura: 26/07/2017;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2014/275, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 1,81% do Contrato, em função da exclusão de serviços de limpeza; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 54.136,80; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 30/09/2017; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/357, de prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 2,49% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor descrescido: R$ 95.928,42; Prazo de vigência: 27/07/2017 a 07/12/2017; Data de assinatura: 27/07/2017;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2012/136, de prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: DECRÉSCIMO de 2,71% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 16.686,91; Prazo de vigência: 26/07/2017 a 18/11/2017; Data de assinatura: 26/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/181, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI – ELETRONIC DATA INTERCHANGE) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa OI MÓVEL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.307.032,84; Prazo de vigência: 13/07/2017 a 12/07/2018; Data de assinatura: 11/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/706, de prestação dos serviços de suporte técnico unificado para terminais de autoatendimento (ATMs) com serviços de assistência técnica e reposição de peças, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.852.911,68; Prazo de vigência: 03/08/2017 a 02/04/2018; Data de assinatura: 31/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/118, para contratação da obra de construção da infraestrutura do relógio solar, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 25 (vinte e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 31/07/2017 a 23/08/2017; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/191, de prestação de serviços relativos à consulta, inclusão e baixa de nome de clientes no serviço de proteção ao crédito – SPC BRASIL, pelas Unidades do Banco, firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: ACRÉSCIMO de 7,67%, em função da realização de serviços extras do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 830.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2017 a 28/07/2017; Data de assinatura: 26/07/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/248, de prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com utilização de Unidades de serviços (US), para o estado de Sergipe, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; Objeto: DECRÉSCIMO de 2,52% do contrato, em função da exclusão de 03 US de Vigilância, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Ato Constitutivo, datado de 11/11/2016; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, Caput da Lei 8.666/93; Valor descrecido: R$ 79.366,99; Prazo de vigência: 28/07/2017 a 28/12/2017; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/750, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. – EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 8,38% do Contrato, bem como o DECRÉSCIMO de 4,19%; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 22.510,71 Prazo de vigência: 31/07/2017 a 15/11/2017; Data de assinatura: 31/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/149, de prestação dos serviços de piloto para a aeronave do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos encargos sociais, passando de 69,96% para 67,36%, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO, conforme 5° (quinto) aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 05/12/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Valor estimado do Aditivo: R$ 217.937,88; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 18/07/2017;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2012/229, de prestação dos serviços de informações de pessoas naturais e jurídicas, através do acesso de suas bases de dados, firmado com a empresa SERASA S/A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 588.361,32; Prazo de vigência: 19/07/2017 a 02/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/11/2016; Data de assinatura: 19/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2007/247, para locação de imóvel não residencial, destinado à Unidade Crediamigo, Agência PRONAF, Agência Recife Centro, Gerência de Controle, Auditoria, CONAJ, CENOP, URC, e Gerência Regional do Crediamigo, na cidade de Recife - PE, firmado com a empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/07/2017 a 31/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/09/2016; Data de assinatura: 27/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/039, de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a RETIFICAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município Maracanaú - CE, e ALTERAÇÃO do endereço do contratado, datado de 31/05/2017; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, § 5º, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 340,57; Prazo de vigência: 06/07/2017 a 31/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/04/2017; Data de assinatura: 06/07/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/176, de prestação dos serviços de telefonista no estado do Ceará, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – ME.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, a ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Maracanaú - CE, passando de 4% para 5%, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do contratado; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, § 5º, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 39.972,66; Prazo de vigência: 06/07/2017 a 31/07/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 06/07/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/004, de prestação de serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SETTA – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. – EPP.; Objeto: DECRÉSCIMO de 2,17 %, sobre o valor inicial do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 21.077,07; Prazo de vigência: 20/07/2017 a 31/01/2018; Data de assinatura: 20/07/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/707, de prestação de serviços para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos – D&O (DIRECTORS & OFFICERS), firmado com a empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social, conforme Ata de Assembléia Geral Extraordinária, datada de 1°/01/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.469.400,00; Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 26/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/193, de prestação dos serviços de contínuo para o estado de São Paulo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme VI Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 1°/06/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 31.548,72; Prazo de vigência: 1°/09/2017 a 31/08/2018; Data de assinatura: 27/07/2017;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2014/010, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as Unidades do Banco do Nordeste de Pernambuco, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 2,62% do valor inicial atualizado do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 35.844,64; Prazo de vigência: 28/07/2017 a 01/01/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2011/228, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Vitória de Santo Antão - PE, firmado com a empresaPROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/63; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.016,04; Prazo de vigência: 19/07/2017 a 11/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 19/07/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2012/188, de prestação dos serviços de transporte de valores na Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Sertânia - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/63; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.468,40; Prazo de vigência: 17/07/2017 a 31/07/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 17/07/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/056, de prestação dos serviços de suporte técnico, contemplando gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de engenharia/arquitetura, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 159.395,50; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 17/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/323, de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência de Pesqueira – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/63; Valor estimado do Aditivo: R$ 11.457,62; Prazo de vigência: 24/07/2017 a 23/11/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 24/07/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/064, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Serra Talhada - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Sindicatos que celebram a Convenção Coletiva do Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 10.917,75; Prazo de vigência: 25/07/2017 a 31/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/704, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 415.280,98; Prazo de vigência: 17/08/2017 a 16/08/2018, retroagindo seus efeitos financeiros referente a repactuação a 1º/01/2017; Data de assinatura: 25/07/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/709, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 21° Aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social, datado de 1°/04/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 586.314,75; Prazo de vigência: 1º/09/2017 a 31/08/2018, retroagindo seus efeitos financeiros referente a repactuação a 1º/01/2017; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/091, de locação de imóvel não residencial destinado à Agência de São Mateus - ES, firmado com a empresa ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRUCOLI E LIMA LTDA. – EPP.; Objeto: REVISÃO do aluguel mensal do Contrato, com a consequente redução em 5% (cinco por cento) do valor de locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 14.032,52; Prazo de vigência: 14/07/2017 a 17/05/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 10/05/2017; Data de assinatura: 14/07/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,48% , sobre o valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 22.033,12; Prazo de vigência: 28/07/2017 a 27/11/2017; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/164, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as Unidades Administrativas do Banco no estado do Piauí - PI, firmado com a empresa SECOPI – SEGURANÇA COMERCIAL DO PÍAUÍ LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 18,73% do custo mensal do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 392.234,70; Prazo de vigência: 19/07/2017 a 30/11/2017; Data de assinatura: 19/07/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2008/032, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Central de Retaguarda de Recife - PE, firmado com a empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal, que firmou acordo de manutenção do valor da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/07/2017 a 28/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2017; Data de assinatura: 18/07/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2017/120, firmado com LOCTEMP LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e contínuo para as Unidades do Banco no Estado do Ceará; Fundamento legal: Art. 24, Inciso IV, nos termos da Lei 8.666/93; Valor estimado do contrato: R$ 298.803,90; Prazo de vigência: 03/07/2017 a 02/09/2017; Data de assinatura: 03/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/112, firmado com LÍVIA DE OLIVEIRA SALES; Objeto: Prestação dos serviços de consultoria para diagnóstico e pesquisa de clima organizacional na CONAJ São Luís - MA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei 13.303/16; Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 17/07/2017 a 16/10/2017; Data de assinatura: 17/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/118, firmado com DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. – ME.; Objeto: Contratação da obra de construção da infraestrutura do relógio solar que servirá como marco inicial para a obra do Hubine – Hub de Inovação do Nordeste, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei 13.303/16; Valor estimado do contrato: R$ 82.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2017 a 09/07/2018; Data de assinatura: 10/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/066, firmado com EDWARD MARTINS COSTA; Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elaboração do modelo de Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, Nordeste e seus estados, utilizando modelos em séries temporais e a realização do curso básico de séries temporais; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do contrato: R$ 15.600,00; Prazo de vigência: 03/07/2017 a 02/01/2018; Data de assinatura: 03/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/129, firmado com CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Ceará; Fundamento legal: Pregão eletrônico n°2017/065, de 1°/06/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 4.641.917,16; Prazo de vigência: 12/07/2017 a 11/07/2018; Data de assinatura: 12/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/128, firmado com PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito da Agência do estado do Ceará; Fundamento legal: Pregão eletrônico n°2017/065, de 1°/06/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 940.020,00; Prazo de vigência: 18/07/2017 a 17/07/2018; Data de assinatura: 18/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/114, firmado com PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores para a Agência de Surubim - PE; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei 13.303/16; Valor estimado do contrato: R$ 48.444,00; Prazo de vigência: 20/07/2017 a 19/11/2017; Data de assinatura: 20/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/111, firmado com PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores para a Agência de Araripina - PE; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei 13.303/16; Valor estimado do contrato: R$ 36.876,80; Prazo de vigência: 17/07/2017 a 16/09/2017; Data de assinatura: 17/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/141, firmado com TELÉTRICA ENGENHARIA LTDA. – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de reforma no antigo imóvel ocupado pela Agência de Vitória - ES; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei 13.303/16; Valor do contrato: R$ 66.506,51; Prazo de vigência: 20/07/2017 a 19/07/2018; Data de assinatura: 20/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/107, firmado com PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores para a Agência de São Francisco - MG; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 49.998,00; Prazo de vigência: 24/07/2017 a 23/10/2017; Data de assinatura: 21/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/119, firmado com PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores para a Agência de Itabuna - BA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 42.120,00; Prazo de vigência: 24/07/2017 a 23/07/2018; Data de assinatura: 21/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/117, firmado com TELÉTRICA ENGENHARIA LTDA. – ME.; Objeto: Prestação dos serviços para ajustes de leiaute e Infraestrutura na sala que abrigará o Escritório de promoção e atração de investimentos e relacionamento institucional do Rio de Janeiro - RJ; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei 13.303/16; Valor do contrato: R$ 98.500,00; Prazo de vigência: 24/07/2017 a 23/07/2018; Data de assinatura: 24/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/096, firmado com a empresa ELEVADORES CENTAUROS LTDA. – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Teresina João XXIII - PI; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 5.580,00; Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/121, firmado com a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Vitória de Santo Antão - PE; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 3.342,00; Prazo de vigência: 07/08/2017 a 06/08/2018; Data de assinatura: 31/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/148, firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: Prestação dos serviços de consulta, inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelo Banco do Nordeste nos processos de cadastro, de concessão e administração de crédito e o fornecimento de informações cadastrais do cliente; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2017/074, de 21/06/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 12.377.415,60; Prazo de vigência: 29/07/2017 a 28/07/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/152, firmado com a empresa CMV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma do prédio locado ao Banco do Nordeste em Natal - RN; Fundamento legal: Edital de Concorrência n° 2017/053, de 11/05/2017, nos termos da Lei 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 2.394.294,15; Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 1°/08/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/153, firmado com a empresa SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI. – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de organização de eventos e prestação de serviços correlatos, incluindo fornecimento de alimentação para os colegiados estatutários, com abrangência estadual, visando à operacionalização de todas as atividades de execução e acompanhamento de eventos a serem realizados no estado do Ceará, atendendo ao Banco do Nordeste; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2016/061, de 04/05/2016, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 141.493,00; Prazo de vigência: 26/07/2017 a 25/07/2018; Data de assinatura: 26/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/131, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. – EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2017/066, de 1°/06/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 574.031,04; Prazo de vigência: 1°/10/2017 a 30/09/2018; Data de assinatura: 24/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/097, firmado com a empresa COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTAS DE MACEIÓ LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Táxi para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Maceió - AL; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 44.400,00; Prazo de vigência: 1°/08/2017 a 31/07/2018; Data de assinatura: 28/07/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/132, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Cascavel - CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2017/065, de 1°/06/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 35.040,00; Prazo de vigência: 08/09/2017 a 07/09/2018; Data de assinatura: 31/07/2017.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/630, de 05/07/2017; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste – ITEM 2 – Materiais diversos (grampo trilho e etiqueta); Fornecedor: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. – EPP.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/0149, de 23/12/2016, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: até 27/07/2017; Valor total: R$ 6.004,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/629, de 03/07/2017; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste; Fornecedor: J.A. SAMPAIO DE OLIVEIRA – ME.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/054, de 13/04/2016, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: até 20/07/2017; Valor total: R$ 787,15;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/731, de 10/07/2017; Objeto: Prestação dos serviços de Assistente técnico – Perito Contábil; Fornecedor: CONTARE – AUDITORIA PERÍCIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.;Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, e parágrafo primeiro, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de vigência: 06 (seis) meses contados da data de assinatura Valor total: R$ 6.315,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/730, de 10/07/2017; Objeto: Prestação dos serviços de Assistente técnico – Perito Contábil; Fornecedor: CONTARE – AUDITORIA PERÍCIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.;Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, e parágrafo primeiro, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de vigência: 06 (seis) meses contados da data de assinatura;Valor total: R$ 4.210,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/620, de 11/07/2017; Objeto: Aquisição de mesas circulares para reunião, destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo – ITEM 1 – Mesa circular; Fornecedor: MARZO VITORINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/042, de 24/03/2016, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: até 30/08/2017; Valor total: R$ 6.327,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/625, de 12/07/2017; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste – ITEM 2 - Cadeira estofada giratória; Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/042, de 23/03/2016, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: até 31/08/2017; Valor total: R$ 14.277,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/632, de 11/07/2017; Objeto: Aquisição de mobiliário para Unidades e Postos de Atendimento do Crediamigo e Agroamigo; Fornecedor: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/041, de 23/03/2016, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: até 31/08/2017; Valor total: R$ 5.384,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/719, de 11/07/2017; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste – ITEM 2 – Materiais diversos (grampo trilho e etiqueta); Fornecedor: J. A. SAMPAIO DE OLIVEIRA – ME.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/054, de 13/04/2016, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: até 31/07/2017; Valor total: R$ 826,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/631, de 11/07/2017; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste – ITEM 3 – Materiais diversos (capa de encadernação, livro de protocolo, pastas, espiral e saco plástico); Fornecedor: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. – EPP.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/054, de 13/04/2016, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: até 31/07/2017; Valor total: R$ 456,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/703, de 19/07/2017; Objeto: Fornecimento d aparelhos de ar condicionado do tipo Split, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste – ITEM 5 - Aparelho splitpiso-teto 36.000 Btu/h 220V/descarg.horizontal; Fornecedor: BITTENCOURT E DIAS LTDA. – ME.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2017/038, de 16/03/2017, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 01/09/2017; Valor total: R$ 32.479,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/626, de 19/07/2017; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste; Fornecedor: COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI. – ME.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/113, de 29/08/2016, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 08/09/2017; Valor total: R$ 8.011,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/745, de 17/07/2017; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste – ITEM 3 – Materiais diversos (capa de encadernação, livro de protocolo, pastas, espiral e saco plástico); Fornecedor: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. – EPP.;Fundamento legal: Pregão para Registro de Preços n° 2016/054, de 13/04/2016; Prazo de entrega: até 04/08/2017; Valor total: R$ 2.706,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/701, de 18/07/2017; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar o treinamento sobre Brigada de Incêndio em Salvador – BA, na modalidade in company; Fornecedor:ESCOLA TÉCNICA PRECONST EIRELI - ME.Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, e parágrafo primeiro, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de realização: 19/07/2017 a 21/07/2017; Valor total: R$ 3.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/650, de 19/07/2017; Objeto: Contratação de assinatura anual do serviço on-line de consulta ao banco de dados para classificação de operações de câmbio com a respectiva tributação incidente, denominado sistema “M.A.R.C.A. – Facilitando o Fechamento de Suas Operações de Câmbio”; Fornecedor: M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA.;Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, e parágrafo primeiro, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de disponibilização dos serviços: 12 (doze) meses; Valor total: R$ 3.848,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/750, de 24/07/2017; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste;Fornecedor: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. - ME.;Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2016/054, de 13/04/2016, nos termos da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: até 10/08/2017; Valor total: R$ 5.287,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/738, de 24/07/2017; Objeto: Prestação dos serviços de reforma do muro externo e calçada interna da Agência Tauá - CE;Fornecedor: ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.;Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei n° 13.303/16; Prazo de execução: até 30/08/2017; Valor total: R$ 57.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/474, de 27/07/2017; Objeto: Fornecimento de material gráfico promocional – ITEM 2 - Agenda Permanente Agro/Crediamigo; Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2017/026, de 17/02/2017, no termos da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 01/09/2017; Valor total: R$ 51.340,00.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n.º 2013/124, locação de imóvel, não residencial, destinado a Agência de Ipiaú - BA, firmado com a Srta. ANICK MARIA GAMA LÔBO DE MUNIZ FERREIRA; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato 2013/124, a partir da data de sua assinatura, em face da relocalização da agência; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o Inciso II.2 da sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO;Data de assinatura: 31/07/2017.