BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 3º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/1366, de prestação de serviços de elaboração e compatibilização dos projetos de arquitetura, comunicação visual, instalações e orçamento para reforma geral para reocupação do prédio próprio do Banco do Nordeste situada à rua 7 de setembro, nº 297, em Recife - PE, firmado com a empresa PORSAN ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 29/06/2019 a 27/08/2019; Data de assinatura: 28/06/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/172, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Lei 13.152/15, combinada com o Decreto 9.661/19, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Valor do Aditivo: R$ 21.294,74; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 11/12/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 14/06/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/174, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência São Luís Renascença – MA, Superintendência Estadual do Maranhão, Escritório do CONAJ – SLZ, Centrais de Crédito (Clientes de Médio Porte, Varejo e PRONAF), Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - MA, Gerências Estaduais do Crediamigo e Agroamigo e Central Regional de Controle Interno, firmado com a empresa JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da disponibilidade e entrega do imóvel do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 28/06/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 28/06/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/012, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 153.655,07; Prazo de vigência: 02/07/2019 a 13/07/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 14/01/2019; Data de assinatura: 02/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/012, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/2018, Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 04/07/2019 a 13/07/2019; Data de assinatura: 04/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/044, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US - Unidade(s) de Serviço de Apoio Administrativo Nível Superior, para o Ambiente de Concessão de Crédito, correspondente a 8,33%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 48.976,00; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 29/02/2020; Data de assinatura: 1º/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2019/044, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/2018, Lei 13.303/16,  Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, bem como no Decreto nº 9.507/2018; Prazo de vigência: 04/07/2019 a 29/02/2020; Data de assinatura: 04/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/023, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo, para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO, em virtude da relocalização de 01 (uma) Unidade de Auxiliar de Arquivo, da Central de Crédito do PRONAF Alagoas, para a Agência Maceió Farol - AL; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e no Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 10.474,00; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 28/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2019; Data de assinatura: 1º/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/096, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na agência de Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa ELEVADORES CENTAUROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.580,00; Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 31/07/2020; Data de assinatura: 04/07/2019;

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2015/753, de prestação dos serviços de vigilância armada para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 208.551,60; Prazo de vigência: 03/07/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 03/07/2019;

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2017/129, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, ao Contrato acima caracterizado, em função da realização de serviços extras, para a Agência de Campos Sales - CE, com a consequente alteração da sua Cláusula SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 47.509,14; Prazo de vigência: 03/07/2019 a 11/07/2019; Data de assinatura: 03/07/2019;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/249, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no Distrito Federal, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.900,59; Prazo de vigência: 08/07/2019 a 30/11/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 08/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/172, de prestação dos serviços de contínuo, para a agência Aracaju-Centro e Superintendência Estadual de Sergipe, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.343,74; Prazo de vigência: 05/07/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 05/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/108, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às unidades administrativas do Banco do Nordeste, para Salvador - Comércio (Ed. Miguel Calmon), firmado com a empresa DS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 328.999,80; Prazo de vigência: 16/07/2019 a 15/07/2020; Data de assinatura: 10/07/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/128, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.004.954,40; Prazo de vigência: 18/07/2019 a 17/07/2020; Data de assinatura: 10/07/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/136, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções on site, suporte técnico, treinamento e prestação de serviços eventuais nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, firmado com a empresa SELBA - SEGURANÇA ELETRÔNICA DA BAHIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 869.848,80; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020; Data de assinatura: 10/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/124, de licença de uso de software para plataforma computacional de mainframe, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I - QUANTITATIVOS E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DE PROGRAMAS - PRODUTOS, em virtude da adequação dos seguintes softwares: substituição dos produtos 5615DB2, 5655W32, _S0177FX e 5655W97, pelos 5650DB2, 5655EC6, _S017RBR e 5655MQ9, e inclusão dos produtos _S017GWJ, _S017ZPX e _S0172DF; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12/07/2019 a 09/08/2021; Data de assinatura: 12/07/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/227, de prestação dos serviços de motorista executivo para a superintendência estadual do Banco do Nordeste localizada no município de Montes Claros - MG, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 12/07/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 12/07/2019;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/156, de prestação dos serviços de motorista executivo, para a superintendência estadual da Bahia, firmado com a empresa SERVCOM - BA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 12/07/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 12/07/2019;

Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2014/231, de prestação dos serviços de motorista executivo de 44 (quarenta e quatro) horas semanais com a utilização de Unidades de Serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Superintendência Estadual do Ceará, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 15/07/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 15/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/129, de prestação dos serviços de publicidade, firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 17.500.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2019 a 1°/08/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/006, de prestação dos serviços de contínuo e porteiro para as unidades administrativas do estado de Pernambuco, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: : Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 15/07/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 15/07/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/218, de prestação dos serviços de motorista executivo, para as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste nos estados do Maranhão, Pernambuco e Sergipe, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2014/026, de prestação dos serviços de motorista executivo no Gabinete da Presidência em Brasília - DF, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 15/07/2019 a 22/07/2019; Data de assinatura: 15/07/2019;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/052, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado da Bahia, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 11 (onze) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, correspondente a 11,48%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 260.673,13; Prazo de vigência: 17/07/2019 a 16/04/2020; Data de assinatura: 17/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/128 de prestação dos serviços de publicidade, firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 17.500.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2019 a 1°/08/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/081, de prestação dos serviços de manutenção preventiva no nobreak com substituição de peças, que atende ao datacenter (sites primário e secundário) e sistemas críticos do Banco do Nordeste, firmado com a empresa LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO na distribuição dos valores que compõem o custo global dos serviços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 09/06/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/131, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 23.162,59; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/041, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16,  Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 16/07/2019 a 17/08/2021; Data de assinatura: 16/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2019/041, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 165.555,95; Prazo de vigência: 18/07/2019 a 17/08/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 18/02/2019; Data de assinatura: 18/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/124, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na agência de Juazeiro - BA, firmado com a empresa GR INDUSTRIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 6.840,00; Prazo de vigência: 21/08/2019 a 20/08/2020; Data de assinatura: 05/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/066, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Modalidade de Garantia, com a consequente alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/2018 e Lei 13.303/16, Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12/07/2019 a 1º/05/2020; Data de assinatura: 12/07/2019;

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Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/191 de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (vc1), serviço de longa distância nacional (vc2 e vc3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 112.321,22; Prazo de vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020; Data de assinatura: 17/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Ceará, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,08%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I a III, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 195.109,96; Prazo de vigência: 16/07/2019 a 02/12/2021; Data de assinatura: 16/07/2019;

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/164, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades administrativas do Banco no estado do Piauí - PI, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Oeiras - PI, passando de 3,00% para 5,00% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.177,52; Prazo de vigência: 18/07/2019 a 30/11/2019; Data de assinatura: 18/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/014, de prestação dos serviços de apoio administrativo, para suporte às atividades de gestão, para as superintendências estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18, Lei 13.303/16, Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 31/07/2021; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/057, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no perímetro urbano da praça de Fortaleza - CE e região metropolitana, firmado com a empresa R M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18, Lei 13.303/16,  Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 30/09/2021; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/182, de prestação dos serviços de almoxarife e coordenador de serviços tercerizados, para o Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas – CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Coordenador de Serviços Terceirizados, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, correspondente a 1,16%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 9.052,23; Prazo de vigência: 22/07/2019 a 30/09/2019; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/023, de prestação dos serviços de telefonista, para as agências de Colatina e Linhares localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2017/171, de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e supervisor de serviço, para o estado do Ceará, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.439.205,72; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/08/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2013/225, de prestação dos serviços de contínuo para a Superintendência Estadual de Minas Gerais e Espírito Santo, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.793,26; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 27/10/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/025, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e no Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 11.908,92; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 31/07/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2019; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/195, de aquisição de licença de uso e serviços de suporte técnico e manutenção, relativamente ao módulo CDC – Crédito Direto ao Consumidor da plataforma Finansys, firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto: Transferência de direitos e obrigações contratuais em virtude da INCORPORAÇÃO da empresa ATT/PS INFORMÁTICA LTDA., pela empresa SENIOR SOLUTION S.A., conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 28/12/2018, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 07/02/2019; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 158 c/c o Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 02/12/2023; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2014/052, de prestação dos serviços de contínuo e porteiro, com a utilização de unidades de (US), para o estado do Piauí, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/731, de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 13.520.940,68; Prazo de vigência: 1°/09/2019 a 31/08/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/149, de prestação dos serviços de piloto para a aeronave do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO - VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 223.277,64; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/08/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2015/663, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Piauí., firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Oeiras - PI, passando de 3,00% para 5,00% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 510,66; Prazo de vigência: 22/07/2019 a 02/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 20/12/2018; Data de assinatura: 22/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/080, de prestação dos serviços de copeira com a utilização de Unidade de Serviço (US), para o ambiente de representação e assessoria político institucional, localizado em Brasília - DF, firmado com a empresa COQUEIRO PEREIRA CONSULTORIA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.274,96; Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 14/05/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2019; Data de assinatura: 1º/08/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/148, de prestação dos serviços de consulta, inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelo Banco, firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.955.617,96; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020; Data de assinatura: 22/07/2019;

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para o estado da Paraíba - PB, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 1°/02/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/431, de prestação dos serviços de copeiro, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/07/2019 a 1°/03/2020; Data de assinatura: 23/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/111, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para deficientes existentes na agência e no Crediamigo de Picos - PI, firmado com a empresa ELEVADORES CENTAUROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 10.800,00; Prazo de vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020; Data de assinatura: 29/07/2019;

Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2015/495, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Ceará, firmado com a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 22 (vinte e duas) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, correspondente a 20,45%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 484.044,96; Prazo de vigência: 05/08/2019 a 18/02/2020; Data de assinatura: 24/07/2019;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/025, de prestação dos serviços de copa para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 25/07/2019 a 08/02/2020; Data de assinatura: 25/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/028, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Zé Doca - MA, passando de 4% para 5% do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 207,92; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 28/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2019; Data de assinatura: 29/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/032, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Oeiras - PI, passando de 3,00% para 5,00% do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 350,69; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 14/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 15/02/2019; Data de assinatura: 29/07/2019;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/065, prestação dos serviços de telefonista para unidades administrativas do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.,; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município Oeiras - PI, passando de 3,00% para 5,00% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 575,59; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 20/12/2018; Data de assinatura: 29/07/2019;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/170, de prestação dos serviços de contínuo e supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US - Unidade(s) de Serviço de Contínuo, para o Gabinete da Presidência - GAPRE, correspondente a 0,49%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.511,07; Prazo de vigência: 25/07/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 25/07/2019;

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2016/032, de prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Zé Doca - MA, passando de 4,00% para 5,00% do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/2018; Valor do Aditivo: R$ 3.244,80; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 31/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 14/12/2017; Data de assinatura: 29/07/2019;

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2014/074, de prestação dos serviços de monitoramento e suporte especializado em segurança bancária, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 96.570,95; Prazo de vigência: 26/07/2019 a 1°/01/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2019; Data de assinatura: 26/07/2019;

Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2014/231, de prestação dos serviços de motorista executivo de 44 (quarenta e quatro) horas semanais com a utilização de Unidades de Serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Superintendência Estadual do Ceará, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o DECRÉSCIMO de 18 (dezoito) US – Unidade(s) de Serviço de Motorista Executivo, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Superintendência Estadual do Ceará, correspondente a 23,68%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 34.358,70;  Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 31/10/2019; Data de assinatura: 31/07/2019;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/006, de prestação dos serviços de contínuo e porteiro para as unidades administrativas do estado de Pernambuco, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II  da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 10.118,40;  Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 31/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/053, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Lei 13.303/16, Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 17/09/2021; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2019/865, de aquisição de equipamentos de ar condicionado destinados à relocalização da agência do Banco do Nordeste de Salvador Pituba-BA., firmado com a empresa ATAKAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento acima caracterizada, com a consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA, bem como a ALTERAÇÃO qualitativa da Autorização de Fornecimento acima caracterizada, em virtude da substituição dos equipamentos, modelo CARRIER MÓDULO TROCADOR 40BRB25226TS MÓDULO VENTILADOR 40BVA25236VH HEAVY CONTROLE REMOTO CKECPG2A EDGE, pelo modelo TRANE / SAVE250, com a consequente alteração de seu Item 2 - ESPECIFICAÇÕES E PREÇO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016, Art. 118 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 12/08/2019; Data de assinatura: 15/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/154, de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Itabuna - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 49.750,56; Prazo de vigência: 31/07/2019 a 30/07/2020; Data de assinatura: 18/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2019/1010, de aquisição de mochilas para notebook, com gravação a laser da logomarca do Banco do Nordeste em placa fixada na peça, firmado com a empresa : LUNIQUE COMERCIAL EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento acima caracterizada, com a consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 19/10/2019; Data de assinatura: 31/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/257, de prestação de serviços de licença de uso do Software SGR - Gerenciamento de Cobrança e Desconto, serviços de suporte e manutenções legais e corretivas, serviços de adaptação e de implementação de novas funcionalidades, firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto: Transferência de direitos e obrigações contratuais em virtude da INCORPORAÇÃO da empresa ATT/PS INFORMÁTICA LTDA., pela empresa SENIOR SOLUTION S.A., conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 28/12/2018, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 07/02/2019; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 31/10/2019; Data de assinatura: 29/07/2019;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/774, de prestação de serviços de rastreamento para veículos corporativos, firmado com a empresa VISION NET LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 11.689,08; Prazo de vigência: 03/08/2019 a 02/11/2019; Data de assinatura: 31/07/2019;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/155, de prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 603.288,00; Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 31/07/2020; Data de assinatura: 24/07/2019;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2017/004, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/167, de prestação dos serviços de contínuo, para unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa ALERTA SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/2018 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/07/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/005, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e Lei 13.303/16, Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 26/07/2019 a 31/08/2021; Data de assinatura: 26/07/2019;

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/106, de prestação dos serviços de copeira, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 21.517,58; Prazo de vigência: 30/07/2019 a 31/05/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 30/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/121, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na agência de Vitória de Santo Antão - PE, firmado com a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.342,00; Prazo de vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020; Data de assinatura: 04/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/075, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.331.270,76; Prazo de vigência: 25/07/2019 a 24/07/2020; Data de assinatura: 24/07/2019;

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/113, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro – RJ, firmado com a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.690,24; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 30/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2019; Data de assinatura: 29/07/2019;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/248, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Sergipe, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 99.328,81; Prazo de vigência: 30/07/2019 a 28/12/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 30/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/139, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem agências e unidades administrativas localizadas nos estados do Maranhão e Piauí, firmado com a empresa SEMPRE FRIO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,93%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e do Anexo I, do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste Artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 113.257,24; Prazo de vigência: 30/07/2019 a 02/09/2019; Data de assinatura: 30/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2019/003, de prestação dos serviços da obra de reforma geral do prédio da agência Codó - MA, firmado com a empresa B S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, no Decreto nº 8.945/2016 e no Art. 118, Caput, c/c o Artigo 158, e Art. 159, Caput,  do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 11/02/2019 a 10/08/2019; Data de assinatura: 30/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/073, de prestação dos serviços de porteiro para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA - EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US - Unidade(s) de Serviço de Porteiro, para a Agência de Natal Centro - RN, correspondente a 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 38.810,40; Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 31/10/2020; Data de assinatura: 31/07/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/011, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Capelinha - MG, firmado com MARIA DE LOURDES SOUSA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal, do Contrato acima caracterizado, mediante negociação com o locador, datada de 16/04/2019, que firmou acordo de redução de 10%, sobre o valor mensal da locação, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 4.947,21; Prazo de vigência: 26/07/2019 a 31/01/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 16/06/2019; Data de assinatura: 26/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/166, de prestação dos serviços de suporte técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com respectivas atualizações de versão do sistema de câmbio – change, firmado com a empresa EXCHANGE INFORMÁTICA S/S LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 33.600,00; Prazo de vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020; Data de assinatura: 05/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/150, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020; Data de assinatura: 08/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/143, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/08/2019 a 26/08/2020; Data de assinatura: 05/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/157, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo banco, firmado com a empresa OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/09/2019 a 20/09/2020; Data de assinatura: 09/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/140, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa 7COMM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020; Data de assinatura: 09/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/141, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020; Data de assinatura: 05/07/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/144, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020; Data de assinatura: 12/07/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/142, de prestação dos serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020; Data de assinatura: 05/07/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2018/017, de prestação de serviços de vigilância armada para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa STARVIG - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 16 do Decreto nº 9.507/18 e  Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 26/07/2019 a 14/02/2020; Data de assinatura: 26/07/2019.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2019/087, firmado com a empresa GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Objeto: Prestação dos serviços da obra de ampliação do autoatendimento, instalação de piso tátil e execução de guarda-corpo, da Agência Bacabal - MA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 52.183,33; Prazo de vigência: 1°/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 1°/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/089, firmado com a empresa GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma parcial da Agência Tauá - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 67.959,71; Prazo de vigência: 10/07/2019 a 09/07/2020; Data de assinatura: 10/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/102, firmado com a empresa GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Objeto: Prestação dos serviços da obra de implantação do Sistema de Combate a Incêndio da Agência Pesqueira - PE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 89.233,87; Prazo de vigência: 15/07/2019 a 14/07/2020; Data de assinatura: 15/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/113, firmado com a empresa MT4 TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados, além dos serviços de planejamento, instalação, migração e treinamento, suporte técnico e assistência técnica; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/035, de 15/04/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 919.000,00; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 31/12/2023; Data de assinatura: 1º/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/112, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos – ITEM 5 - Inteligência de Negócios; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/020, de 27/02/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 3.334.048,27; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 1º/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/117, firmado com a empresa RICCO PRODUTOS DE QUALIDADE EIRELI.; Objeto: Fornecimento de café em pó homogêneo, torrado e moído, para preparo do café nas Unidades do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/052, de 23/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 114.534,00; Prazo de vigência: 03/07/2019 a 02/07/2020; Data de assinatura: 03/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/111, firmado com a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.; Objeto: Aquisição de copos descartáveis para água e café, para uso nas unidades CAPGV e Centro Cultural em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/049, de 17/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 88.646,40; Prazo de vigência: 09/07/2019 a 08/07/2020; Data de assinatura: 05/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/101, firmado com a empresa CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços gráficos para impressão do jornal institucional; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 25.920,00; Prazo de vigência: 10/07/2019 a 09/07/2020; Data de assinatura: 10/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/096, firmado com a empresa UNI ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na agência de Itabuna - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 4.800,00; Prazo de vigência: 21/08/2019 a 20/08/2020; Data de assinatura: 19/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/119, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo e Chefe de Equipe de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 3.205.730,70; Prazo de vigência: 14/07/2019 a 10/01/2020; Data de assinatura: 10/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/116, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: Fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento; Fundamento legal: Pregão Eletrônico, n° 2019/057, de 07/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.420.248,00; Prazo de vigência: 15/07/2019 a 14/07/2021; Data de assinatura: 15/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/118, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Obra de construção de usina fotovoltaica conectada à rede da concessionária local, compreendendo projeto executivo, fornecimento, instalação, aprovação junto à concessionária, operação e monitoramento, no restaurante do CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Procedimento de Licitação n° 2019/009, de 29/01/2019, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 402.508,94; Prazo de vigência: 22/07/2019 a 21/02/2023; Data de assinatura: 22/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/126, firmado com a empresa ARGO SEGUROS BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para aqueles que ocupem, tenham ocupado ou passem a ocupar cargos de Presidente, Conselheiros, Diretores, Administradores, Membros do Comitê de Auditoria, do Comitê de Riscos e de Capital e de Remuneração e Elegibilidade, bem como os demais empregados do Banco do Nordeste do Brasil S.A., que comprovadamente possuam poder de decisão no Banco; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/063, de 24/06/2019, nos termos da Lei n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16 e  do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 5.369.536,95; Prazo de vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020; Data de assinatura: 24/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/084, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Natal Centro – RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020; Data de assinatura: 29/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/130, firmado com a empresa POTY RENT A CAR LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/069, de 05/07/2019, nos termos da Lei n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 12.623.216,40; Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 30/09/2022; Data de assinatura: 1º/08/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/123, firmado com a empresa BRINK’S – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Contratação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco existentes ou que vierem a ser instaladas nos municípios – ITEM 1 - Caxias – MA, ITEM 2 - Timon - MA e ITEM 3 - Tutóia – MA para o Banco do Brasil ou outras Instituições Financeiras; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/061, de 13/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 673.780,80; Prazo de vigência: 22/07/2019 a 21/01/2022; Data de assinatura: 22/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/114, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Brasília - DF; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 25.200,00; Prazo de vigência: 1º/09/2019 a 31/08/2022; Data de assinatura: 30/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/058, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); Objeto: O provimento de serviço que disponibiliza, por meio da API (Application Programming Interface), e segundo as especificações e autorizações, consulta a dados e informações públicas não protegidas por sigilo; Fundamento legal: Art. 29 e 30 da Lei 13.303/16 e Art. 139 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.514.360,40; Prazo de vigência: 02/09/2019 a 1º/09/2024; Data de assinatura: 31/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/120, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS LTDA.; Objeto: Locação de imóvel não residencial onde se encontram instaladas a CONAJ-MG, a Central de Crédito Varejo e Médio Porte, a Célula de Execução de Suporte Técnico e a Superintendência Estadual MG/ES; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 441.894,96; Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 31/07/2020; Data de assinatura: 30/07/2019;

Espécie: CONTRATO n.º 2019/138, firmado com a empresa ACECO TI S.A.; Objeto: Implantação do Novo Site Secundário do centro de processamento de dados do BNB, contemplando instalações físicas, equipamentos, garantia e assistência técnica, em área do bloco F, situado a cerca de 600m em linha reta do site principal, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Procedimento de Licitação n° 2019/014, de 08/02/2019, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 8.700.341,29; Prazo de vigência: 23/08/2019 a 22/08/2024; Data de assinatura: 23/08/2019;

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/984 de 02/07/2019; Objeto: Aquisição de 29 (vinte nove) TOTENS DE MAPA TÁTIL para uso nas Agências do Estado do Maranhão; Fornecedor: D J DO NASCIMENTO SILVA PINTURAS E REFORMAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 14/08/2019; Valor total: R$ 24.911,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/979 de 02/07/2019; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo, “self-contained” 10TR, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste e CAPGV; Fornecedor: RR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/049, de 05/07/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 19/11/2019; Valor total: R$ 654.159,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/970 de 02/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços de inspeção e testes nos componentes da subestação abrigada de 375KVA na Agência de Recife 7 de Setembro - PE; Fornecedor: HARYTEC PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 2 (dois) dias; Valor total: R$ 4.125,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1038 de 02/07/2019; Objeto: Aquisição de 1.117 bótons para entrega aos funcionários do Banco; Fornecedor: ALUPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 12/07/2019; Valor total: R$ 13.906,50;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1010 de 05/07/2019; Objeto: Aquisição de 330 unidades de mochilas para notebook, com gravação a laser da logomarca do Banco do Nordeste em placa fixada na peça; Fornecedor: LUNIQUE COMERCIAL EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 05/08/2019; Valor total: R$ 28.363,50;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1017 de 08/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração do Cadastro Ambiental Rural do imóvel denominado Capão do Vitório, com 170 ha, localizado em Monte Alegre do Piauí – PI; Fornecedor: EUVALDO DE SOUSA ESTRELA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até 07/08/2019; Valor total: R$ 992,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1022 de 09/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços de instalação e fornecimento de corrimão, escada marinheiro, grades e pintura na Agência de Nossa Senhora das Dores - SE; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor - Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 39.999,09;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1009 de 09/07/2019; Objeto: Aquisição de postes curvos galvanizados 11 metros, sendo 06 simples e 04 duplos, para substituição dos postes de iluminação nas vias da Área 2 do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: POSTEMAX INDÚSTRIA DE POSTES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 22/07/2019; Valor total: R$ 15.188,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1058 de 11/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem de um estande de 25m² do BNB na 68ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados - Expocrato 2019; Fornecedor: I C NUNES MATOZINHOS.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 13/07/2019 a 21/07/2019; Valor total: R$ 11.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1037 de 12/07/2019; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura (tintas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região  Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: MATEUS GUERRA DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/007, de 24/01/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 26/07/2019; Valor total: R$ 48.815,40;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1046 de 16/07/2019; Objeto: Aquisição de 550m de cabo elétrico de 150mm e 60 terminal de compressão, para serem usados nas instalações de grupos geradores novos no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: S V COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 18/07/2019; Valor total: R$ 37.365,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1044 de 16/07/2019; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos (eletrodutos, cabos, luminária, lâmpadas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: JAVE - YIRÊ CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/068, de 19/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 22/07/2019; Valor total: R$ 35.656,13;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1051 de 16/07/2019; Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado destinados à relocalização da Superintendência Estadual da Bahia e outras unidades administrativas do Banco do Nordeste, sendo ITEM 3 - Conjunto Multi Split inverter com 2 evaporadoras tipo cassete, capacidades frigoríficas de 12.000 Btu/h e 18.000 Btu/h, condensadora única de descarga horizontal, gás refrigerante R-410A, 220V / 1F / 60Hz; Fornecedor: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/048, de 14/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 8.945/16 e nº 8.538/15 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 31/07/2019; Valor total: R$ 42.120,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1057 de 17/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de pintura geral do antigo prédio da Agência Granja - CE; Fornecedor: REGNUM ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 24.970,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1073 de 17/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços para fornecimento e instalação de 122m² de piso vinílico LVT Tarkett, linha Ambienta Séries, cor castanha, para a Sala 01 da Universidade Corporativa do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: TP COMERCIAL DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS EIRELI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: A entrega dos materiais, deverá ser feita no prazo de 1(um) dia; Valor total: R$ 15.860,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/964 de 17/07/2019; Objeto: Prestação de serviços gráficos para a confecção de cadernos como parte de material promocional distribuído pelo Hubine; Fornecedor: CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de aceitação da Autorização de Fornecimento - AF; Valor total: R$ 13.075,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1047 de 17/07/2019; Objeto: Fornecimento de cadeiras destinadas às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/015, de 03/04/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 09/09/2019; Valor total: R$ 287.508,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1087 de 19/07/2019; Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas para suprimento de necessidades da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 19/08/2019; Valor total: R$ 33.843,53;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1085 de 19/07/2019; Objeto: Aquisição e instalação de forro rebaixado em placas de gesso acartonado na Sala 01 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: A entrega dos materiais, deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de assinatura deste Instrumento, e os serviços em 4 (quatro) dias após o recebimento dos materiais; Valor total: R$ 18.949,12;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1110 de 24/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços da obra de implantação do Sistema de Combate a Incêndio da Agência Itapipoca - CE; Fornecedor: REGNUM ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 (quinze) dias; Valor total: R$ 12.200,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1055 de 11/07/2019; Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado destinados à relocalização da Superintendência Estadual da Bahia e outras unidades administrativas do Banco do Nordeste – ITEM 2 - Split inverter com evaporadora tipo duto embutido com controle remoto, condensadora com descarga horizontal, gás refrigerante R-410A, 220V / 1F / 60Hz, capacidade frigorífica de 36.000 Btu/h; Fornecedor: ATAKAMA COMÉRCIO DE MATÉRIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/048, de 14/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 02/08/2019; Valor total: R$ 29.490,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1120 de 25/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços de locação de 02 (dois) containers refrigerados para a cozinha provisória do restaurante no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: ANDRADE & SANTOS - LOCAÇÃO DE MÓDULOS E IMPORTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 24/11/2019; Valor total: R$ 14.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1086 de 30/07/2019; Objeto: Aquisição de mobiliário de aço para a cozinha do restaurante do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV – ITEM 2 - Mesas Inox Lisas; Fornecedor: ROCHA SILVA BRANDÃO COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/050, de 20/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 13/09/2019; Valor total: R$ 29.925,51;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1063 de 26/07/2019; Objeto: Prestação dos serviços de Assistente Técnico Contábil; Fornecedor: CONTARE - AUDITORIA PERÍCIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste Instrumento, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 48 (quarenta e oito) meses; Valor total: R$ 4.210,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1067 de 26/07/2019; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in company em Formação de Brigada de Incêndio em Aracaju - SE; Fornecedor: CLASSE A CENTRO DE TREINAMENTO DE BRIGADAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 02/08/2019; Valor total: R$ 3.450,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1088 de 30/07/2019; Objeto: Aquisição de mobiliário de aço para a cozinha do restaurante do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV – ITEM 1 -  Mesas Inox com Cuba; Fornecedor: ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/050, de 20/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 13/09/2019; Valor total: R$ 59.546,66;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1114 de 26/07/2019; Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado Split inverter com evaporadora tipo cassete com controle remoto sem fio, condensadora com descarga horizontal, gás refrigerante R-410A, 220V / 1F / 60Hz, capacidade frigorífica de 42.000 Btu/h, destinados à relocalização da Superintendência Estadual da Bahia e outras unidades administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/067, de 27/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 16/08/2019; Valor total: R$ 40.924,96.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/009, relativa ao Processo nº 2019/000374, de 13/02/2019; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.; CNPJ: 30.180.944/0001-59; Valor estimado: R$ 82.950,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/042 de 02/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/010, relativa ao Processo nº 2018/003292, de 20/12/2018; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “self-contained” para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste e CAPGV – ITEM 1 - Aparelho self-contained 7,5TR 220 ou 380 VOLTS; Fornecedor Registrado: CAPRY REFRIGERAÇÃO LTDA.; CNPJ: 09.031.301/0001-57; Valor estimado: R$ 490.981,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/046 de 07/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/011, relativa ao Processo nº 2018/003292, de 20/12/2018; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “self-contained” para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste e CAPGV – ITEM 2 - Aparelho self-contained 15TR 220V ou 380V Padrão HITACHI; Fornecedor Registrado: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 22.665.775/0001-19; Valor estimado: R$ 1.529.010,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/046 de 07/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/012, relativa ao Processo nº 2019/000104, de 14/05/2019; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de formulários planos codificados para suprimento do estoque do Almoxarifado Central, destinados ao uso nas unidades de negócios e administrativas do Banco – ITEM 5 - Formulários Planos - Tipo 1.14 e ITEM 7 - Formulários Planos - Tipo 1.19; Fornecedor Registrado: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.; CNPJ: 11.861.984/0001-11; Valor estimado: R$ 302.120,40; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/062 de 24/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/013, relativa ao Processo nº 2019/000104, de 14/05/2019; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de formulários planos codificados para suprimento do estoque do Almoxarifado Central, destinados ao uso nas unidades de negócios e administrativas do Banco – ITEM 1 - Formulários Planos - Tipo 1.01 e ITEM 2 - Formulários Planos - Tipo 1.02; Fornecedor Registrado: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.; CNPJ: 10.670.251/0001-37; Valor estimado: R$ 193.297,50; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/062 de 24/06/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.