BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/037, relativa ao Processo nº 2015/001000, de 14/12/2015; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste - ITEM 1 - Mesa circular; Fornecedor Registrado: MARZO VITORINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 02.745.352/0001-00; Valor estimado: R$ 120.879,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/042, de 24/03/2016, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 09/09/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/039, relativa ao Processo nº 2016/000174, de 03/02/2016; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento e montagem de divisórias e forros diversos (Serviços Preliminares, Paredes e Painéis, Forros e Vidraçaria), destinados a atender às necessidades de ajustes nos leiautes do Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas – CAPGV, bem como das Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: P.F.D DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISORIAS LTDA.; CNPJ: 01.405.300/0001-13; Valor estimado: R$ 467.999.70; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/126, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/728, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Goianinha - RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 172.683,36; Prazo de vigência: 18/12/2016 a 17/12/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/781, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros, marca atlas schindler, na central de crédito PRONAF de Minas Gerais e Espírito Santo, firmado com a empresa ELEVADORES SCHNEIDER LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a INCLUSÃO do Inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 07/12/2016 a 06/12/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/790, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de plataforma elevatória, localizada na agência Estância – SE, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2016 a 06/12/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/351, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Luzia – MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 75.515,04; Prazo de vigência: 18/12/2016 a 17/12/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/242, de prestação dos serviços da obra de substituição do madeiramento e telhado do restaurante do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 25 (vinte e cinco) dias, do prazo de execução dos serviços; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 24/11/2016 a 19/12/2016; Data de assinatura: 24/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/317, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Jaboatão dos Guararapes-PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 23.517,12; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 23/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/330, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Itapipoca–CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 398.997,60; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 23/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/241, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Dias D’ Ávila - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 136.550,40; Prazo de vigência: 25/11/2016 a 24/11/2017; Data de assinatura: 21/11/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/314, de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Alagoinhas – BA, Andaraí – BA, Ipiaú – BA, Santo Antônio de Jesus – BA e Senhor do Bonfim – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.980.395,04; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 21/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/335, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Russas – CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 440.000,64; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 21/11/2016;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2012/301, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais e postos de vigilância armada diurnos e noturnos de 12x36 horas, firmado com a empresa STARVIG – VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 7.783.098,72; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 22/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/246, de prestação dos serviços de reforma do estacionamento 5 do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, firmado com a empresa CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 15 (quinze) dias, do prazo de execução dos serviços do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 24/11/2016 a 08/12/2016; Data de assinatura: 23/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/316, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Goiana – PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 143.355,36; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 16/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/237, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Campo Formoso - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 238.598,88; Prazo de vigência: 24/11/2016 a 23/11/2017; Data de assinatura: 16/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/345, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Arapiraca – AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO mensal de 2,083%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado,em face da inclusão dos serviços da Agência Arapiraca Jardim Tropical - AL; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.149,75; Prazo de vigência: 08/11/2016 a 07/12/2016; Data de assinatura: 07/11/2016;
Espécie: 19º Aditivo ao Contrato n.º 2012/268, de prestação dos serviços de servente para diversas Unidades do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GWR GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 269.346,81; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 09/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 3,02%, sobre o valor inicial atualizado, referente a 18 US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para o Ambiente de Administração das Centrais de Crédito, pelo período de 90 dias do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 140.299,56; Prazo de vigência: 14/11/2016 a 13/02/2017; Data de assinatura: 14/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/124, de prestação de serviços técnicos especializados, na área de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato acima, com a inclusão da filial CTIS TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 01.644.731/0039-05, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados, conforme solicitado em 28/09/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 09/11/2016 a 19/06/2018; Data de assinatura: 09/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/784, de prestação dos serviços de transporte de valores para a praça urbana da agência de Gararu - SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 339.999,84; Prazo de vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017; Data de assinatura: 07/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/792, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Arinos-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 395.199,84; Prazo de vigência: 12/11/2016 a 11/11/2017; Data de assinatura: 07/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/789, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Sobral – CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 73.820,40; Prazo de vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017; Data de assinatura: 07/11/2016;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2011/166, de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Floresta – PE, Ouricuri – PE e Salgueiro – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 3,56%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, o que representa 25% do valor do Item 2 – Ouricuri – PE, do contrato acima caracterizado, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 23.359,12; Prazo de vigência: 04/11/2016 a 04/07/2017; Data de assinatura: 04/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/783, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Januária - MG, firmado com a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 184.320,00; Prazo de vigência: 23/11/2016 a 22/11/2017; Data de assinatura: 04/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/140, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos e limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste nos estados de Alagoas e Sergipe, firmado com a empresa DS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/11/2016 a 24/07/2017; Data de assinatura: 04/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/785, de prestação dos serviços de transporte de valores para a praça urbana da agência de Itabaiana - SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 139.995,84; Prazo de vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017; Data de assinatura: 03/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/165, de prestação dos serviços da obra de reforma destinada à recuperação estrutural e da coberta do prédio da agência de Salvador Barra - BA, firmado com a empresa MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 15 (quinze) dias, do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 05/11/2016 a 19/11/2016; Data de assinatura: 03/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/243, de prestação dos serviços advocatícios na agência de Paulistana – PI, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 29.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/220, de prestação dos serviços advocatícios para a agência Maracanaú-CE, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/163, de prestação dos serviços advocatícios na agência Floriano - PI, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 02/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/182, de prestação dos serviços advocatícios para a agência Sapé - PB, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 07/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/178, de prestação dos serviços advocatícios na agência Piripiri- PI, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/179, de prestação dos serviços advocatícios na agência Valença do Piauí - PI, firmado com a empresa VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 56.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de assinatura: 14/07/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/325, de prestação dos serviços advocatícios da agência Sobral - CE, firmado com a empresa TAVARES & SANDRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 26/07/2014 a 25/07/2015; Data de assinatura: 25/07/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/025, de formação de jovens aprendizes na agência do Banco do Nordeste localizada em Teixeira de Freitas – BA, firmado com a empresa PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PROMOVENDO AÇÕES SOCIAIS - PASPAS; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 12.382, de 25/02/2011, combinada com o Decreto 8.381/2014, de 30/12/2014; Valor estimado do Aditivo: R$ 481,22; Prazo de vigência: 01/06/2015 a 05/06/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 01/06/2015;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/149, de prestação dos serviços de transporte de valores nas agências de Boquim-SE; Estância – SE; Laranjeiras-SE, Neópolis-SE, Nossa Senhora da Glória-SE; Propriá-SE, Simão Dias-SE; Tobias Barreto-SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 624.137,76; Prazo de vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016; Data de assinatura: 12/06/2015;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/135, de contratação da obra de reforma do restaurante e da lanchonete do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 30/11/2016 a 28/01/2017; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/126, de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência Estadual da Paraíba, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 5.372,18; Prazo de vigência: 22/11/2016 a 15/07/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/07/2016; Data de assinatura: 22/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/287, de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência do Banco do Nordeste em Grajaú no estado do Maranhão, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 185.342,40; Prazo de vigência: 08/12/2016 a 07/12/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/293, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.623.866,20; Prazo de vigência: 1º/01/2017 a 31/12/2017; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/345, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Arapiraca - AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 68.985,00; Prazo de vigência: 08/12/2016 a 07/12/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/435, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Itaporanga – PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 339.964,20; Prazo de vigência: 10/12/2016 a 09/12/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/807, de prestação dos serviços de administração de estágio e operacionalização do programa bolsista, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 498.039,01; Prazo de vigência: 28/12/2016 a 27/12/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/137, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos e limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, nos estados do Maranhão e Piauí, firmado com a empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/11/2016 a 24/07/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/132, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos e limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, firmado com a empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/11/2016 a 24/07/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/138, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos e limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, nos estados de Pernambuco e Paraíba, firmado com a empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/11/2016 a 24/07/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/139, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos e limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/11/2016 a 31/08/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/296, de prestação dos serviços de acompanhamento e registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), firmado com a empresa FERNANDES ASSOCIADOS – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a INCLUSÃO do Inciso VIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 50.760,00; Prazo de vigência: 14/12/2016 a 13/12/2017; Data de assinatura: 25/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/369, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Paudalho - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 128.404,80; Prazo de vigência: 24/12/2016 a 23/12/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/307, contratação dos serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 21,50%, em face do aumento de blocos de serviços de suporte especializado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.649.615,73; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 29/06/2017; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/065, de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência Estadual de Minas Gerais e Espírito Santo, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, a ALTERAÇÃO da denominação social e endereço do CONTRATADO, conforme 1º e 2º aditivos de Alteração ao Contrato Social, datados de 07/01/2015 e 28/12/2015, ALTERAÇÃO do Inciso III e a INCLUSÃO do Inciso XVI e dos Anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.752,22; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 08/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/299, de prestação dos serviços de copeiro para o estado da Bahia, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 609.093,60; Prazo de vigência: 03/12/2016 a 02/12/2017; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/060, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa GOMES ALVES ENGENHARIA LTDA. - ME; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço CONTRATADO, conforme 4º (quarta) Alteração e Consolidação do Contrato Social, datado de 22/07/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 05/04/2017; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/354, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Igarassu-PE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 74.052,48; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 21/12/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/349, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Escada-PE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 172.095,84; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 21/12/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/361, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Moreno – PE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 97.626,72; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 21/12/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/366, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Olinda – PE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 22.402,56; Prazo de vigência: 24/12/2016 a 23/12/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/360, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Limoeiro - PE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 226.832,16; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 21/12/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/353, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Camaragibe – PE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.422,88; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 21/12/2017; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/135, contratação da obra de reforma do restaurante e da lanchonete do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. - ME; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 10/07/2017; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/063, para prestação dos serviços de porteiro para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 6.461,59; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 16/03/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/094, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano na praça de Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.393,28; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 08/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 09/05/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/054, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Mossoró – RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso VI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 7.707,52; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 31/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/06/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/782, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Diamantina - MG, firmado com a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da
Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 279.360,00; Prazo de vigência: 07/12/2016 a 06/12/2017; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/694, de contratação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa TOTVS S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 191.028,23; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 07/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/339, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Ipojuca-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 154.447,68; Prazo de vigência: 10/12/2016 a 09/12/2017; Data de assinatura: 25/11/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/065, de prestação de serviços de contínuo para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 9.692,39; Prazo de vigência: 29/11/2016 a 16/03/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 29/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/555, prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Teresina-PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA - EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 15.607,58; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 14/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/062, de prestação dos serviços de copa para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 15.758,51; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 16/03/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/814, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, ininterrupta e coordenação de vigilância, com a utilização de unidades de serviço (us), para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.528.951,08; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 31/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/743, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado de Sergipe, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 6.506,32; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/746, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 12.413,70; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/745, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado do Piauí, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 7.224,00; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/744, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 7.038,69; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/739, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado da Bahia, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 16.747,68; Prazo de vigência: 30/11/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/274, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais para o estado de São Paulo - SP, firmado com a empresa SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 8.621,98; Prazo de vigência: 30/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/066, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Timbaúba – PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso VI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.232,96; Prazo de vigência: 28/11/2016 a 31/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/09/2016; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/065, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Penedo – AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso VI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 26.536,32; Prazo de vigência: 28/11/2016 a 31/08/2017, retroatingo seus efeitos financeiros a 01/09/2016; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/738, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado de Alagoas, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 6.208,12; Prazo de vigência: 25/11/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 25/11/2016;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2013/157, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. – ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 318.683,50; Prazo de vigência: 28/11/2016 a 15/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/740, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado do Ceará, inclusive Direção Geral, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 23.438,22; Prazo de vigência: 24/11/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 24/11/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/286, de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência do Banco do Nordeste, localizada no estado de Alagoas, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: ALTERAÇÃO do mês referente à REPACTUAÇÃO do Contrato, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 10.939,21; Prazo de vigência: 24/11/2016 a 08/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 24/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/324, de prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Barra da Estiva- BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 426.289,92; Prazo de vigência: 24/11/2016 a 23/11/2017; Data de assinatura: 22/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/338, de prestação dos serviços de transporte de valores, para suprimento e/ou recolhimento de numerário, para a agência de Cajazeiras - PB com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, firmado com a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 264.769,92; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 22/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/336, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Baturité – CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 297.219,36; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 21/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/237, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Campo Formoso - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 238.598,88; Prazo de vigência: 24/11/2016 a 23/11/2017; Data de assinatura: 16/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/165, de prestação dos serviços da obra de reforma destinada à recuperação estrutural e da coberta do prédio da agência de Salvador Barra - BA, firmado com a empresa MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 15 (quinze) dias, do prazo de execução dos serviços; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 20/11/2016 a 04/12/2016; Data de assinatura: 21/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/741, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado do Maranhão, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. – ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 9.336,42; Prazo de vigência: 16/11/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 16/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/242, de prestação de serviços da obra de substituição do madeiramento e telhado do restaurante do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 15 (quinze) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 10/11/2016 a 24/11/2016; Data de assinatura: 09/11/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/320, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Catu - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 209.662,56; Prazo de execução: 24/11/2016 a 23/11/2017; Data de assinatura: 08/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/151, de contratação da obra de reforma do bloco c1 térreo do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, em Fortaleza-CE, firmado com a empresa NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 36 (trinta e seis) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Incisos I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 13/11/2016 a 18/12/2016; Data de assinatura: 11/11/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/119, de prestação dos serviços de processamento, gestão, implantação de produtos, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e implantação/gestão de programa de recompensas para base de portadores de cartões de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CSU CARDSYSTEM S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato acima, com a inclusão das filiais na qualificação do Contratado, a saber: CSU CARDSYSTEM S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 01.896.779/0019-67, a qual será responsável pelos serviços relacionados ao programa de fidelidade e CSU CARDSYSTEM S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 01.896.779/0018-86, a qual será responsável pelos serviços de teleatendimento; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 08/11/2016 a 26/01/2018; Data de assinatura: 08/11/2016;
Espécie: 22º Aditivo ao Contrato n.º 2012/008, de prestação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 119.117,47; Prazo de vigência: 17/11/2016 a 28/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 17/11/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/570, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da agência Santana do Ipanema – AL, firmado com a empresa ENGEMAT – ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Contrato acima caracterizado, para correção do endereço do imóvel de acordo com a Declaração da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema-AL; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 11/11/2016 a 03/08/2025; Data de assinatura: 11/11/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/051, de prestação dos serviços de servente de limpeza, para agência do Banco do Nordeste localizada em São Paulo – SP, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato e a ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 69,18% para 67,96%, em face da redução do percentual, dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT); Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e no Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 966,90; Prazo de vigência: 14/11/2016 a 08/04/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 14/11/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para o estado da Paraíba - PB, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 105.936,62; Prazo de vigência: 10/11/2016 a 01/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2016; Data de assinatura: 10/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/133, de fornecimento de kits de câmeras de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) para suprir as agências do Banco do Nordeste, incluindo o serviço assistência técnica durante o período de garantia, firmado com a empresa EXTREME SECURITY COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO LTDA. – EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS, do Contrato acima caracterizado, em virtude da substituição de equipamento em face da descontinuidade de fabricação do modelo CAM600I LT + VS281214Z Suporte GR-AL, Marca: Intelbras, pelos modelos: Marca: Intelbras, CAM600I LT ou, Marca: Intelbras, Modelo: VP E730 IR ou, Marca: Visontech, Modelo: VBC071224 + VS281214Z Suporte GR-AL; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/11/2016 a 14/07/2019; Data de assinatura: 16/11/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/316, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Goiana – PE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 143.355,36; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 16/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/715, de contratação de licença de uso de software para plataforma computacional de mainframe, incluindo os serviços de suporte técnico, firmado com a empresa IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,037%, sobre o valor inicial atualizado do contrato, em função da inclusão da licença do software IBM Sterling Connect: Direct for Linux on IBM z Systems Processor, ALTERAÇÃO do Anexo I – Quantitativos e características técnicas de programas-produtos, em virtude do aditamento qualitativo, para inclusão do licenciamento dos produtos IBM CICS, COBOL e MQ, para o mainframe secundário e regularização da sua utilização, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso XII, que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 23.337,36; Prazo de vigência: 11/11/2016 a 09/08/2018; Data de assinatura: 11/11/2016;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato n.º 2012/268, de prestação dos serviços de servente para diversas unidades do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GWR GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 01 (uma) US - Unidade(s) de Serviço de Servente da Agência de Belo Horizonte, bem como o ACRÉSCIMO de 01 (uma) US - Unidade(s) de Serviço de Servente para o Domicílio Jurídico Belo Horizonte, pelo período de 90 (noventa) dias, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/11/2016 a 31/01/2017; Data de assinatura: 1º/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/163, de prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico, em equipamentos da solução de infraestrutura de microcomputadores servidores (data center), instalados no Banco do Nordeste, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Fica alterado o nome e CNPJ do Contratado, em função da CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 41.587.502/0001-48, cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 19.877.285/0001-71, conforme Alteração e Consolidação do Estatuto Social e Ata da Assembleia Geral dos Sócios; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/11/2016 a 04/09/2017; Data de assinatura: 1º/11/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/030, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Natal Centro - RN e Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso VI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 11.572,80; Prazo de vigência: 22/11/2016 a 31/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/06/2016; Data de assinatura: 22/11/2016.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1296, de 02/12/2016; Objeto: Aquisição de móveis de apoio em aço inox para uso no prédio do restaurante e lanchonete do CAPGV de acordo com especificações indicadas; Fornecedor: PROAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Prazo de entrega: até 10/01/2017; Valor total: R$ 49.325,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1275, de 03/11/2016; Objeto: Prestação dos serviços de facilitador, para ministrar o treinamento Crediamigo – cada vez mais líder; Fornecedor: MOISÉS OLIVEIRA DOS SANTOS; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Período de realização: 07/11/2016 a 09/11/2016; Valor total: R$ 5.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1220, de 04/11/2016; Objeto: Elaboração de Laudo técnico com o diagnóstico geral do Edifício Miguel Calmon, relacionado aos sistemas de Proteção Contra Incêndio, SPDA e Acessibilidade, inclusive no que diz respeito à falta de escada de incêndio; Fornecedor: PM & EC ENGENHARIA DE PROJETOS – ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 13/12/2016; Valor total: R$ 6.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1194, de 07/11/2016; Objeto: Fornecimento de materiais de pinturas, destinados à manutenção do CAPGV – Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/024, de 22/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 14/12/2016; Valor total: R$ 6.828,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1222, de 07/11/2016; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste - ITEM 4 - Gaveteiro volante; Fornecedor: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/041, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 26/12/2016; Valor total: R$ 63.541,23;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1271, de 07/11/2016; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para substituição dos cabos de média tensão, muflas internas e externas, isoladores tipo pedestal e manutenção preventiva da subestação do prédio de Teresina Centro - PI.; Fornecedor: ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Período de execução: 16/11/2016 à 15/12/2016; Valor total: R$ 25.287,87;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1235, de 08/11/2016; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste - ITEM 5 – Armário Baixo; Fornecedor: MJT BAZZAN MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/041, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: 26/12/2016; Valor total: R$ 6.822,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1237, de 08/11/2016; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste - ITEM 5 – Armário Baixo; Fornecedor: MJT BAZZAN MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/041, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: 26/12/2016; Valor total: R$ 13.265,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1234, de 09/11/2016; Objeto: Fornecimento de cadeiras executivas destinadas às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/070, de 16/07/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 12/12/2016; Valor total: R$ 403.020,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1269, de 10/11/2016; Objeto: Prestação de serviços para ministrar o Curso sobre Gestão de Indicadores de Desempenho de TI, na modalidade in Company; Fornecedor: MARCOS A. MASIERO - EPP; Fundamento legal: Art. 24, Inciso ll e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Período de realização: 29/11/2016 a 30/11/2016; Valor total: R$ 7.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1297, de 09/11/2016; Objeto: Prestação de serviços para elaboração do Anteprojeto Arquitetônico e Design de Interiores do prédio onde será instalado o Hub de Inovação do Nordeste - Hubine, a ser construído no campus do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: GENSLER SERVIÇOS DE DESIGN DO BRASIL LTDA.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei nº 13.303/16; Prazo de execução: até 31/12/2016; Valor total: R$ 92.571,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1287, de 18/11/2016; Objeto: Aquisição de peças diversas para manutenção de cadeiras danificadas, localizadas em vários ambientes deste CAPGV, bem como para recuperação de bens para reuso; Fornecedor: VIBRAZ - VIEIRA BRAZ COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei nº 13.303/16; Prazo de entrega: até 30/11/2016; Valor total: R$ 24.690,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1348, de 24/11/2016; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste, ITEM 2 - Materiais diversos (apontador, borracha, caneta, grafite, lápis, lapiseira); Fornecedor: J. A. SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/054, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 10/12/2016; Valor total: R$ 2.414,94;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1334, de 23/11/2016; Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizados na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/007, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 24/12/2016; Valor total: R$ 8.050,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1329, de 24/11/2016; Objeto: Prestação de serviços para ministrar curso sobre Atendimento SAC 2.0 (inserção das redes sociais no atendimento) na modalidade in Company; Fornecedor: FACINE - FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de realização: 28/11/2016 a 02/12/2016; Valor total: R$ 6.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1345, de 23/11/2016; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste; Fornecedor: SODINE DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA. - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/053, de 12/04/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 09/12/2016; Valor total: R$ 13.009,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1347, de 30/11/2016; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste - ITEM 3 - Materiais diversos (capa de encadernação, livro de protocolo, pastas, espiral e saco plástico); Fornecedor: SODINE DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA. - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/054, de 13/04/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 19/12/2016; Valor total: R$ 1.980,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1339, de 30/11/2016; Objeto: Aquisição de materiais para Construção Civil, destinado à manutenção do Centro Administrativo Getúlio Vargas – CAPGV e das Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: M. R. MAGALHÃES SILVA – ME ; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/125, de 17/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 03/01/2017; Valor total: R$ 6.173,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1376, de 30/11/2016; Objeto: Fornecimento de armários de aço tipo cofre, com 2 (duas) portas, destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: ITAAÇO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. – ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/103, de 1º/08/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 28/01/2017; Valor total: R$ 149.100,00.
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do extrato do 6º aditivo ao contrato n.º 2010/539, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2014, Seção 3, página 202, onde se lê: “...Prazo de vigência: 07/10/2014 a 06/05/2015; Data de assinatura: 07/10/2014...", leia-se: "...Prazo de vigência: 04/11/2014 a 06/05/2015; Data de assinatura: 04/11/2014...”;
Espécie: Na publicação do extrato do 3º aditivo ao contrato n.º 2014/100, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2016, Seção 3, página 85, onde se lê: “...Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem com a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º da lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 175.994,40;...", leia-se: "...Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, DECRESCIMO de 25%, em função da redução na quantidade de viagens mensais, bem com a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Enquadramento Legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 131.995,80...”;
Espécie: Na publicação do extrato do 4º aditivo ao contrato n.º 2014/141, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2016, Seção 3, página 89; onde se lê: “... PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA...", leia-se: "... PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA...”.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato de Aditivo do 2º Aditivo ao Contrato n.º 2010/360, publicado no Diário Oficial da União, de 28/08/2012, seção 3, página 84;
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato de Aditivo do 10º Aditivo ao Contrato n.º 2012/219, publicado no Diário Oficial da União, de 25/08/2016, seção 3, página 102;
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação da Autorização de Fornecimento n.º 2016/659, 09/06/2016, publicado no Diário Oficial da União, de 18/07/2016, seção 3, página 72.
Fortaleza – CE, 13/12/2016
CÉLIA DE MATOS FERREIRA
Gerente de Ambiente
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2016/273, firmado com CEFOR - SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores para a agência Colinas – MA, com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, no perímetro urbano da praça de Bacabal – MA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei nº 13.303/16; Valor do contrato: R$ 44.100,00; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 30/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/221, firmado com WAGNER BARREIRA - ADVOGADOS E ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do CEARÁ, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/083, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 28/11/2016 a 27/11/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/230, firmado com ROBERTO BRUNO ADVOCACIA S/S; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado de PERNAMBUCO, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III e GRUPO IV, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/085, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 28/11/2016 a 27/11/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/238, firmado com SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado da BAHIA, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO III e GRUPO IV, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências objeto do presente Contrato; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/082, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/209, firmado com HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do Rio Grande do Norte, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV e GRUPO V, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências objeto do presente Contrato; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2014/043, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/202, firmado com HAROLDO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado de PERNAMBUCO, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV; GRUPO VI e GRUPO VII, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências objeto do presente Contrato; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/085, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/222, firmado com NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do RIO GRANDE DO NORTE, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV; GRUPO V e GRUPO VI, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2014/043, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/200, firmado com CORDEIRO, ACCIOLY E LARANJEIRAS ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado de PERNAMBUCO, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/085, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/205, firmado com BARREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do CEARÁ, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV; GRUPO V; GRUPO VI; GRUPO VII e GRUPO VIII, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/083, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/203, firmado com BARREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do RIO GRANDE DO NORTE, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III e GRUPO IV, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2014/043, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/232, firmado com NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocatícios para o Estado da BAHIA, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV; GRUPO V; GRUPO VI; GRUPO VII; GRUPO VIII; GRUPO IX e GRUPO X, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/082, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/214, firmado com NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado de PERNAMBUCO, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV; GRUPO V; GRUPO VI e GRUPO VII, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/085, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/216, firmado com SENA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do CEARÁ, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO VIII e GRUPO IX, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/083, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 04/11/2016 a 03/11/2017; Data de assinatura: 04/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/204, firmado com ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS; Objeto: Prestação dos serviços advocatícios para o Estado do CEARÁ, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/083, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/11/2016 a 02/11/2017; Data de assinatura: 03/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/207, firmado com FRANCISCO ACÁCIO RODRIGUES HOLANDA; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do CEARÁ, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO X, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/083, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/11/2016 a 02/11/2017; Data de assinatura: 03/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/199, firmado com ADVOCACIA BELLINATI PEREZ; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do RIO GRANDE DO NORTE, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO IV, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2014/043, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/226, firmado com REBOUÇAS PORTO, CARVALHO & PRAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do RIO GRANDE DO NORTE, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV; GRUPO V e GRUPO VI, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2014/043, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/249, firmado com a empresa FOCALIZE GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no Distrito Federal, incluindo fornecimento de materiais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2016/115, de 31/08/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 86.358,60; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 03/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/258, firmado com a empresa COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, consultoria, coordenação, especificações, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis de uso do Banco do Nordeste (BNB) - ITEM 5 - Região V: Estados da Bahia, de Minas Gerais, do Espírito Santo, de São Paulo, do Rio de Janeiro e Distrito Federal; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/067, de 28/07/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 1.084.572,86; Prazo de vigência: 17/11/2016 a 16/11/2018; Data de assinatura: 17/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/268, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: Aquisição de Sistema de Gerenciamento de Atendimento, envolvendo a disponibilização de hardware, software, instalação física e lógica, configuração e testes, capacitação de usuários e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses; Fundamento legal: Edital n° 2016/093, de 13/09/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 304.869,81; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2019; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/266, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores para a praça de Paulistana - PI; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos das Leis nº 13.303/16; Valor estimado do contrato: R$ 27.469,44; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 30/05/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/229, firmado com ROBERTO BRUNO ADVOCACIA S/S; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do RIO GRANDE DO NORTE, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV e GRUPO VI, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2014/093, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 28/11/2016 a 27/11/2017; Data de assinatura: 28/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/236, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado de PERNAMBUCO, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO V, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/085, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 25/11/2016 a 24/11/2017; Data de assinatura: 25/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/226, firmado com REBOUÇAS PORTO, CARVALHO & PRAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do RIO GRANDE DO NORTE, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV; GRUPO V e GRUPO VI, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2014/043, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/227, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocatícios para o Estado da BAHIA, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV; GRUPO V; GRUPO VII e GRUPO VIII, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/082, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 25/11/2016 a 24/11/2017; Data de assinatura: 25/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/238, firmado com SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocatícios para o Estado da BAHIA, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO III e GRUPO IV, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências objeto do presente Contrato; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/082, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017; Data de assinatura: 18/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/251, firmado com a empresa CIS ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Fornecimento de periféricos para automação bancária, a serem utilizados como terminais de caixa e por colaboradores do Banco incluindo serviços de instalação, garantia on-site e serviços de assistência técnica, ITEM 3 – Periféricos para utilização específica na Automação Bancária e na Retaguarda Operacional; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2016/102, de 27/07/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Valor estimado do contrato: R$ 3.649.100,00; Prazo de vigência: 09/11/2016 a 08/01/2021; Data de assinatura: 09/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/252, firmado com a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Fornecimento de desktops para automação bancária, a serem utilizados como terminais de caixa e por colaboradores do Banco incluindo serviços de instalação, garantia on-site e serviços de assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/102, de 27/07/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Valor estimado do contrato: R$ 6.265.200,00; Prazo de vigência: 14/11/2016 a 13/01/2021; Data de assinatura: 14/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/256, firmado com a empresa ATENA TECNOLOGIA LTDA.- EPP.; Objeto: Contratação de solução de software para eleição eletrônica do Conselheiro Representante dos Empregados no Conselho de Administração do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Art. 24, inciso II e parágrafo primeiro, nos termos das Leis nº 8.666/93; Valor estimado do contrato: R$ 13.500,00; Prazo de vigência: 11/11/2016 a 10/11/2017; Data de assinatura: 11/11/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/247 firmado com a empresa A K R PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA. – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos projetos de arquitetura, instalações e orçamentos para reocupação a ser realizada em 03 (três) prédios que possuem unidades do Banco do Nordeste em Montes Claros - MG; Fundamento legal: Art. 29, inciso I, nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Valor estimado do contrato: R$ 76.550,00; Prazo de vigência: 14/11/2016 a 13/11/2017; Data de assinatura: 14/11/2016.