BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/068, de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 49.219,79; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 04/04/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 05/04/2018; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/204, de prestação de serviços advocatícios, para o estado do Ceará, firmado com a empresa ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/11/2018 a 02/11/2019; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/216, de prestação de serviços advocatícios, para o estado do Ceará, firmado com a empresa SENA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/11/2018 a 03/11/2019; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/302, de prestação dos serviços para interligação de 14 (quatorze) sites de videoconferência, firmado com a empresa BASE SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.026.533,84; Prazo de vigência: 03/11/2018 a 02/11//2019; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2014/083, de prestação dos serviços de atendimento por meio de telefone e de canais multimeios (web, carta, fax, chat e rede sociais), firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: ACRÉSCIMO de 6,98%, bem como o DECRÉSCIMO de 7,01%, sobre o custo global estimado dos serviços, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 1.466,59; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 1º/05/2019; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/172, de prestação dos serviços de contínuo, para a agência Aracaju - Centro e Superintendência Estadual de Sergipe, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.188,76; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/072, de prestação dos serviços de recepcionista, para unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme a Alteração e Consolidação Contratual nº 13 do Contrato Social da empresa, datado de 20/04/2018; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.698,51; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 18/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 19/06/2018; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/175, de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Alagoas, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 04 (quatro) US – Unidades de Serviço de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US da Agência Coruripe – AL, 01 (uma) US da Agência Olho D'água das Flores – AL, 01 (uma) US da Agência Maragogi – AL e 01 (uma) US da Agência Viçosa – AL, correspondente a 24,09%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo II - Quadro de Quantitativos de Unidade(s) de Serviço, em virtude da realocação da Unidade de Serviço de Recepcionista da Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - AL para a Agência Maceió Centro - AL; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º e Art. 58, Inciso I, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 121.166,16; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 24/09/2019; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/774, de prestação de serviços de rastreamento para veículos corporativos, firmado com a empresa VISION NET LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 11.689,08; Prazo de vigência: 03/11/2018 a 02/02/2019; Data de assinatura: 01/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/227, de prestação dos serviços de motorista executivo para a Superintendência Estadual do Banco do Nordeste localizada no município de Montes Claros - MG, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 71,45% (setenta e um inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) para 69,06% (sessenta e nove inteiros e seis centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 13.114,60; Prazo de vigência: 1º/12/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 06/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/082, de prestação dos serviços de auxiliar de biblioteca, para unidades administrativas do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa SERVNAC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 178.102,80; Prazo de vigência: 04/11/2018 a 03/05/2019; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/131, de prestação de serviços de manutenção e suporte de licenças já instaladas, incluindo serviços especializados de arquitetura e customização oficiais, além de fornecimento de licenças permanentes de uso de software para os componentes da solução de monitoração e gerenciamento de capacidade da ca technologies, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - QUANTITATIVOS E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, em virtude da substituição do tipo de licença, implicando na mudança do Anexo I, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato com a inclusão da filial, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “b” e Art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/11/2018 a 01/08/2021; Data de assinatura: 06/11/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/291, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Camaragibe - PE, firmado com a empresa ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado, onde o locador MANOEL BELTRÃO ALBUQUERQUE cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., conforme Registro Geral de Imóvel de Camaragibe - PE, nº R-10-7636, datado de 15/06/2018; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/11/2018 a 15/12/2022; Data de assinatura: 07/11/2018;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2014/357, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.691.529,96; Prazo de vigência: 08/12/2018 a 07/12/2019; Data de assinatura: 08/11/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/245, de prestação dos serviços de limpeza com fornecimento de materiais para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 786.642,48; Prazo de vigência: 02/01/2019 a 1º/01/2020; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/067, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa CAMILO´S CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/01/2019 a 27/01/2020; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/218, de prestação dos serviços de motorista executivo, para as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste nos estados do Maranhão, Pernambuco e Sergipe, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 70,58% (setenta inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) para 68,23% (sessenta e oito inteiros e vinte e três centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 25.750,72; Prazo de vigência: 1º/12/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 09/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/226, de prestação de serviços advocatícios para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa REBOUÇAS PORTO, CARVALHO & PRAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo I – GRUPO DE AGÊNCIAS, em virtude da inclusão da Agência Goianinha no Grupo IV; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2018 a 17/11/2019; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/205, de prestação de serviços advocatícios, para o estado do Ceará, firmado com a empresa BARREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2018 a 17/11/2019; Data de assinatura: 14/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/229, de prestação de serviços advocatícios, para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA S/S.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo I – GRUPO DE AGÊNCIAS, em virtude da inclusão da Agência Goianinha no Grupo IV; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/11/2018 a 27/11/2019; Data de assinatura: 16/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/147, de prestação dos serviços de fornecimento e instalação de brises metálicos, revestimento em chapas de alumínio composto (ACM) e aquisição de elementos de comunicação visual para o novo prédio da agência Fortaleza – Aldeota, firmado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; Objeto: ACRÉSCIMO de 7,51%, correspondente a R$ 14.548,16 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), bem como um DECRÉSCIMO de 12,77%, correspondente a R$ 24.744,48 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 10.196,32; Prazo de vigência: 16/11/2018 a 11/09/2019; Data de assinatura: 16/11/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, para o item 46 do Contrato, em função da realização de serviços extras, para a Agência Santa Maria da Vitória - BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 17.716,89; Prazo de vigência: 14/11/2018 a 30/06/2019; Data de assinatura: 14/11/2018;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/003, de prestação dos serviços de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.454.401,04; Prazo de vigência: 09/01/2019 a 08/01/2020; Data de assinatura: 16/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/238, de prestação de serviços advocatícios, para o estado da Bahia, firmado com a empresa SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo I - GRUPO DE AGÊNCIAS, em virtude da atualização da área de atuação das agências que passaram a compor a rede de atendimento do Banco do Nordeste no estado da Bahia; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/11/2018 a 17/11/2019; Data de assinatura: 16/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/230, de prestação de serviços advocatícios, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA S/S; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo I – GRUPO DE AGÊNCIAS, em virtude da inclusão das agências e respectivas áreas de atuação; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/11/2018 a 27/11/2019; Data de assinatura: 20/11/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/147, de prestação dos serviços de fornecimento e instalação de brises metálicos, revestimento em chapas de alumínio composto (ACM) e aquisição de elementos de comunicação visual para o novo prédio da agência Fortaleza – Aldeota, firmado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/11/2018 a 10/12/2018; Data de assinatura: 20/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/221, de prestação de serviços advocatícios, para o estado do Ceará, firmado com a empresa WAGNER BARREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/11/2018 a 27/11/2019; Data de assinatura: 22/11/2018;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2014/026, de prestação dos serviços de motorista executivo no gabinete da presidência em Brasília-DF, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 8.558,65; Prazo de vigência: 22/11/2018 a 22/01/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 22/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/151, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 828.897,24; Prazo de vigência: 1º/12/2018 a 30/11/2019; Data de assinatura: 26/11/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/032, de prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de unidade(s) de serviço (US), para as unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 22.179,40; Prazo de vigência: 26/11/2018 a 28/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 26/11/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/048, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado do Maranhão, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 28.741,94; Prazo de vigência: 27/11/2018 a 28/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 27/11/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/065, de prestação dos serviços de copeira e contínuo, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 37.090,86; Prazo de vigência: 28/11/2018 a 17/04/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 18/04/2018; Data de assinatura: 28/11/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/155, de prestação dos serviços de fornecimento de alimentação e bebidas, com serviços de Buffet, para eventos institucionais e reuniões de comitês e colegiados estatutários, firmado com a empresa BNB CLUBE DE FORTALEZA; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,51%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato, correspondente a 105 (cento e cinco) unidades de Almoço Tipo 2, 350 (trezentas e cinquenta) unidades de Coffee Tipo 2 e 10 (dez) unidades de serviço de Garçom; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e no Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 16.102,75; Prazo de vigência: 28/11/2018 a 03/12/2018; Data de assinatura: 28/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/126, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa ROCHA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/01/2019 a 27/01/2020; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/279, de locação de imóvel não residencial onde funciona à agência Acopiara - CE, firmado com REGINALDO DE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 14/09/2018, que firmou acordo de desconto de 10% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 22,28% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 4.858,61 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 3.776,02 (três mil, setecentos e setenta e seis reais e dois centavos), e acrescendo 10,04% ao valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 2.977,67 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$ 3.276,63 (três mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 7.836,28 (sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), para R$ 7.052,65 (sete mil, cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 38.844,54 ; Prazo de vigência: 12/11/2018 a 15/12/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 29/10/2018; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/236, de prestação de serviços advocatícios, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I – GRUPO DE AGÊNCIAS, em virtude da inclusão das novas Agências e suas respectivas áreas de atuação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/11/2018 a 24/11/2019; Data de assinatura: 14/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/072, de prestação dos serviços de recepcionista, para unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI; Objeto: ACRÉSCIMO de 26 (vinte e seis) US – Unidades de Serviço de Recepcionista, correspondente a 24,85%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 202.070,86; Prazo de vigência: 16/11/2018 a 18/02/2019; Data de assinatura: 16/11/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/783, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Januária - MG, firmado com a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 204.491,52; Prazo de vigência: 23/11/2018 a 22/11/2019; Data de assinatura: 21/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/227, de prestação de serviços advocatícios, para o estado da Bahia, firmado com a empresa EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo I - GRUPO DE AGÊNCIAS, em virtude da inclusão das novas agências, criadas na área de atuação prestador de serviço e ajuste da tabela de jurisdição das agências; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 25/11/2018 a 24/11/2019; Data de assinatura: 23/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/132, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa SOLAR ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/01/2019 a 27/01/2020; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/079, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa COTRIM E AMARAL AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/01/2019 a 27/01/2020; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/468, de locação de imóvel não residencial onde funciona à agência Teresina João XXIII, Crediamigo, GERAT e CONAJ – PI, firmado com a empresa CHICAGO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 10/10/2018, que firmou acordo de redução de 10%, sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 171.015,37; Prazo de vigência: 12/11/2018 a 10/12/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 13/10/2018; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/222, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviços (US), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 70,74% (setenta inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) para 68,34% (sessenta e oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), com a consequente alteração da sua CLAUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e do Anexo I, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 12º (décima segunda) Alteração do Contrato Social da empresa, datado de 16/08/2018; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 637.116,48; Prazo de vigência: 1º/12/2018 a 30/11/2019; Data de assinatura: 22/11/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/155, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, em função da realização de serviços extras, para a Agência de Timbaúba - PE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 23.305,56; Prazo de vigência: 26/11/2018 a 31/07/2019; Data de assinatura: 26/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/779, de contratação de subscrição de produtos da plataforma red hat enterprise linux, incluindo os serviços de manutenção e suporte técnico, firmado com a empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 374.499,37; Prazo de vigência: 26/11/2018 a 25/11/2019; Data de assinatura: 23/11/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/790, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de plataforma elevatória, localizada na agência Estância – SE, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2018 a 06/12/2019; Data de assinatura: 28/11/2018;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2008/035, de locação de imóvel não residencial destinado à agência Salvador Pituba, Superintendência Estadual, Unidade de Recuperação de Crédito, Núcleo de Auditoria e a Unidade do Crediamigo, firmado com a empresa MCF2 PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 594.845,34; Prazo de vigência: 30/11/2018 a 29/05/2019; Data de assinatura: 29/11/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/013, de prestação de serviços de desenvolvimento de comunicação digital voltados para criações e manutenções de páginas de sites de intranet e internet, firmado com a empresa ESCUDERO AG COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 121.740,00; Prazo de vigência: 16/01/2019 a 15/01/2020; Data de assinatura: 29/11/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/169, de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 157.499,80; Prazo de vigência: 1º/12/2018 a 28/02/2019; Data de assinatura: 30/11/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/265, de locação de imóvel não residencial onde funciona à agência Belo Jardim - PE, firmado com a empresa MARCOS DANILLO VILELA SILVA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 09/08/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 5,4817% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 6.675,47 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para R$ 6.309,54 (seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e aplicando o aumento de 8,89% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 4.116,21 (quatro mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), para R$ 4.482,14 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/11/2018 a 30/09/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 16/09/2018; Data de assinatura: 12/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/017, de prestação de serviços de vigilância armada para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa STARVIG - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS e do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVO, do Contrato em virtude da inclusão dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais com intrajornada, para ajustar os serviços prestados ás necessidades do Banco; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 147.150,89; Prazo de vigência: 22/11/2018 a 14/02/2019; Data de assinatura: 22/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/155, de locação de imóvel não residencial onde funciona à agência Arcoverde - PE, firmado com a empresa TEREZA VIRGÍNIA PADILHA MODESTO KEHRLE; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 18/09/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 3,2516% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 10.464,38 (dez mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para R$ 10.124,12 (dez mil, cento e vinte e quatro reais e doze centavos), e aplicando o aumento de 8,24% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 4.129,34 (quatro mil, cento e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), para R$ 4.469,60 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/11/2018 a 05/02/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 06/08/2018; Data de assinatura: 28/11/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/026, de prestação de serviços advocatícios para o estado da Bahia, firmado com a empresa BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo I - GRUPO DE AGÊNCIAS, em virtude da inclusão de novas agências, criadas na área de atuação do prestador de serviço e ajuste da tabela de jurisdição das agências; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/01/2019 a 26/01/2020; Data de assinatura: 30/11/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2018/177, firmado com a empresa ECOSCARD SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA CARTÕES INTELIGENTES LTDA.; Objeto: Fornecimento de solução de segurança HSM (Hardware Security Module), baseada em criptografia de dados, para prover camada de segurança aos aplicativos, transações e ativos de informações do Banco do Nordeste, nas operações utilizando cartões de débito VISA com chip, incluindo aquisição de 4 (quatro) equipamentos HSM, para compor solução de criptografia das transações financeiras, envolvendo cartão de débito VISA com chip, bem como instalação e ativação dos equipamentos nas dependências dos sites principal e secundário do Banco do Nordeste, serviço de manutenção, atualização e suporte dos equipamentos HSM, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, aquisição de camada de software (middleware) que disponibilize serviços de aplicação, provendo integração do HSM com os sistemas corporativos do BNB, com serviço de manutenção, atualização e suporte do middleware, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, bem como serviço para repasse de conhecimentos técnicos, contemplando enfoque em desenvolvimento de aplicações e operação de infraestrutura; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/054, de 24/08/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05 e 8945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.535.640,00; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 31/10/2022; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/180, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de motorista executivo, para a Superintendência Estadual de Alagoas, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizada em Maceió - AL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 11.147,52; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/182, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de motorista executivo, para a Superintendência Estadual da Paraíba, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 16.262,82; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/174, firmado com a empresa JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Locação de imóvel não residencial, situado na Avenida dos Holandeses, nº 02, Quadra 05, Calhau, CEP: 65.071-380, São Luís - MA, destinado: (1) - à relocalização da Agência São Luís Renascença, Superintendência Estadual do Maranhão e Escritório do CONAJ – SLZ, (2) - à relocalização das Centrais de Crédito (Clientes de Médio Porte, Clientes de Varejo e PRONAF), a Gerência de Reestruturação de Ativos, Gerências Estaduais do Agroamigo e Crediamigo, além da Central Regional de Controle Interno, seguindo o modelo Built to suit; Fundamento legal: Edital de Chamamento Público Nº 2018/037, de 30/05/2018, nos termos das Leis n° 8.666/93 e nº 12.846/13, bem como da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 12.424.526,40; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 01/03/2029; Data de assinatura: 1º/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/183, firmado com a empresa REGO NOLASCO E LINS ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocatícios para o Estado da BAHIA, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/082, de 27/03/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 09/11/2018 a 08/11/2019; Data de assinatura: 09/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/186, firmado com a empresa SERH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in Company, Limiar, para contribuir com o planejamento para a nova etapa da vida dos elegíveis à aposentadoria, realizando um programa com palestras, dinâmicas e oficinas, com foco em empreendedorismo e compartilhamento de experiências; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, Alínea f; Valor do Contrato: R$ 76.890,00; Prazo de vigência: 13/11/2018 a 12/01/2019; Data de assinatura: 13/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/187, firmado com a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de café pronto (autosserviço), incluindo a locação de 8 (oito) máquinas profissionais, bem como o fornecimento de insumos (café em grãos, sachês de açúcar e adoçante, copos e palhetas descartáveis), para o Centro Administrativo do Banco do Nordeste em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/075, de 16/10/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/2005 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 264.960,00; Prazo de vigência: 16/11/2018 a 15/11/2020; Data de assinatura: 16/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/185, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: Operacionalização do Programa Jovem Aprendiz, na modalidade Presencial e Ensino à Distância - EAD, nos estados da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VII; Valor estimado do Contrato: R$ 715.199,52; Prazo de vigência: 10/12/2018 a 09/12/2020; Data de assinatura: 23/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/184, firmado com a empresa SFJ TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Contínuo, para o Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e Relacionamento Institucional, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Banco do Nordeste, localizado no Estado do Rio de Janeiro - RJ; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 12.775,00; Prazo de vigência: 26/11/2018 a 25/03/2019; Data de assinatura: 26/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/189, firmado com a empresa PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Aquisição de licenças de uso das soluções antifraude, para proteção do acesso de 200.000 (duzentos mil) usuários do Internet Banking do Banco do Nordeste, versões desktop e mobile, serviços de assistência e suporte técnico (presencial e especializado) e suporte técnico (remoto), incluindo atualização de versões dos componentes de software para os diversos sistemas operacionais; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 499.698,00; Prazo de vigência: 16/11/2018 a 15/05/2019; Data de assinatura: 16/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/179, firmado com a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (“EDI - Eletronic Data Interchange”) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2018/027 de 30/04/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 212.372,14; Prazo de vigência: 28/11/2018 a 27/11/2019; Data de assinatura: 23/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/176, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Natal; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 600,00; Prazo de vigência: 26/11/2018 a 25/11/2019; Data de assinatura: 26/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/190, firmado com o CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, formado pelas empresas OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, seu Site Secundário e as Unidades Distribuídas do Banco e seus Parceiros, além de serviços de gerenciamento, automação e otimização integral de toda a solução, sendo: ITEM 1 – Circuitos de comunicação multisserviço utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, seu Site Secundário e as Unidades Distribuídas do Banco e seus Parceiros; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/044, de 23/08/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 85.906.824,00; Prazo de vigência: 28/11/2018 a 27/11/2022; Data de assinatura: 28/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/191, firmado com o CONSÓRCIO LLK – SDWAN, formado pelas empresas LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. e ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, seu Site Secundário e as Unidades Distribuídas do Banco e seus Parceiros, além de serviços de gerenciamento, automação e otimização integral de toda a solução, sendo: ITEM 2 - Solução de gerenciamento, monitoramento, automação e otimização de tráfego integral de toda a solução de comunicação do ITEM 1; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/044, de 23/08/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 22.890.705,60; Prazo de vigência: 29/11/2018 a 28/11/2022; Data de assinatura: 29/11/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/194, firmado com a empresa GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Aquisição de licença de uso permanente do software GFS/STACK, incluindo a prestação dos serviços de assistência técnica e atualização de versões; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 1.135.919,60; Prazo de vigência: 30/11/2018 a 29/11/2019; Data de assinatura: 30/11/2018.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1238, de 06/11/2018; Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos para automação do portão do estacionamento do prédio da Agência Fortaleza Aldeota; Fornecedor: COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 11/12/2018; Valor total: R$ 3.560,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1192, de 06/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a Incêndio, proteção contra descargas atmosféricas - SPDA e alarme de incêndio, além de orçamento geral e caderno de especificações para edificações do CAPGV; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até 21/12/2018; Valor total: R$ 13.950,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/978, de 07/11/2018; Objeto: Aquisição de 148 rolos de papel parede vinílico Cat. Mod Rust código 120702, para aplicação nas divisórias do bloco C1 superior do CAPGV; Fornecedor: VQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 11/12/2018; Valor total: R$ 41.218,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1256, de 07/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços para operacionalização dos trabalhos necessários para a realização do evento DOMINGO SAUDÁVEL; Fornecedor: KANGURU PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 10/11/2018 e 11/11/2018; Valor total: R$ 43.033,38;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1197, de 08/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de Perícia Técnico - Contábil para atuar como Assistente Técnico em favor do BNB; Fornecedor: STUDART EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 14.950,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1186, de 13/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos Projetos: Combate a Incêndio, SPDA, Alarme de Incêndio, Elétrico, Estrutural, Corrimãos e Orçamento Geral, em atendimento a notificação do Corpo de Bombeiros do Estado, incluindo aprovação, para a Agência Chapadinha – MA; Fornecedor: RITA DE CASSIA GONÇALVES DE MELO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: Até 13/12/2018; Valor total: R$ 9.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1299, de 13/11/2018; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in Company a fim de habilitar funcionários a preparar apresentações profissionais para o Banco do Nordeste; Fornecedor: ENGDTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 26/11/2018 a 30/11/2018; Valor total: R$ 18.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1344, de 14/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos Projetos de combate a incêndio, proteção contra descargas atmosféricas e alarme de incêndio, além de planilhas de orçamento geral, incluindo aprovação pelo Corpo de Bombeiros, no estado de Pernambuco; Fornecedor: RITA DE CASSIA GONÇALVES DE MELO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: o prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 21.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1201, de 22/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de engenharia para manutenção preventiva em quadros elétricos e subestação com fornecimento e instalação de um novo transformador na Agência Balsas - MA; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até 11/12/2018; Valor total: R$ 11.887,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1339, de 23/11/2018; Objeto: Aquisição de 300 unidades de Apoio/Descanso ajustável multilaser para os pés AC279, em atendimento da Norma regulamentadora 17; Fornecedor: DIMEQ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 12/12/2018; Valor total: R$ 17.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1381, de 27/11/2018; Objeto: Aquisição de 02 carrocerias de madeira (1,5x2,4m) com 01 eixo sendo de 02 toneladas, para uso nos 02 Tratores no CAPGV; Fornecedor: ESUTRA EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 09/01/2019; Valor total: R$ 18.840,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1312, de 26/11/2018; Objeto: Fornecimento e montagem de divisórias e forros, com o objetivo de atender às necessidades de reformas e manutenções das estruturas complementares (divisórias e forros) existentes nas edificações do CAPGV e das agências situadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS E FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/001, de 05/01/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de execução: 30 (trinta) dias, contado da data de aceitação deste Instrumento; Valor total: R$ 22.250,41;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1253, de 26/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços da obra de adequação do autoatendimento da Agência Mombaça – CE; Fornecedor: REGNUM ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 5 (cinco) dias; Valor total: R$ 12.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1258, de 26/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços da obra de adequação do autoatendimento da Agência Canindé – CE; Fornecedor: REGNUM ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 10 (dez) dias; Valor total: R$ 13.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1260, de 26/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços da obra de adequação do autoatendimento da Agência Timon - MA; Fornecedor: REGNUM ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 10 (dez) dias; Valor total: R$ 12.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1261, de 26/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do autoatendimento da Agência Juazeiro do Norte - CE; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 07 (sete) dias; Valor total: R$ 17.992,17;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1308, de 28/11/2018; Objeto: Aquisição e instalação de 04 kits componentes de acesso físico; Fornecedor: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 02/01/2019; Valor total: R$ 25.580,24;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1166, de 16/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de reforma e adaptação do leiaute da Agência Vitória de Santo Antão - PE, em atendimento à Notificação da Polícia Federal, contemplando a instalação de grades na Tesouraria e substituição de pérgulas; Fornecedor: SERVICON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 27.477,62;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1352, de 16/11/2018; Objeto: Prestação de serviços em segurança da informação no sistema de comunicação de voz; Fornecedor: FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 15/01/2019; Valor total: R$ 15.980,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1202, de 26/11/2018; Objeto: Aquisição de materiais de CFTV, para ativação de 14 novas câmeras e substituição do cabeamento de 16 câmeras existentes, no CCBNB - Fortaleza; Fornecedor: PUTIU COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 03/12/2018; Valor total: R$ 10.414,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1315, de 27/11/2018; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) projetores multimídia, destinados à Superintendência Estadual do Piauí e para Célula Execução de Suporte Técnico do Estado de Alagoas e os demais para composição da reserva técnica do CAPGV; Fornecedor: J.A.F. DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 29/12/2018.; Valor total: R$ 11.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1255, de 22/11/2018; Objeto: Prestação de serviços para adequação do autoatendimento da Agência São Raimundo Nonato - PI; Fornecedor: REGNUM ENGENHARIA LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) dias.; Valor total: R$ 11.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1038, de 16/11/2018; Objeto: Prestação de serviços para fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa (faixa padrão, coluna de entrada e poste principal) na Agência Crateús - CE; Fornecedor: SERVICON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) dias; Valor total: R$ 18.358,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1254, de 27/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do autoatendimento da Agência Chapadinha – MA; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 07 (sete) dias; Valor total: R$ 14.996,64;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1366, de 28/11/2018; Objeto: Prestação de serviços de elaboração e compatibilização dos projetos de arquitetura, comunicação visual, instalações e orçamento para reforma geral para reocupação do prédio próprio do Banco do Nordeste situada à Rua 7 de Setembro, nº 297, em Recife - PE; Fornecedor: PORSAN ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias; Valor total: R$ 59.413,81;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1380, de 30/11/2018; Objeto: Aquisição de 50 unidades de Monitores de Led de 21,5" PTO BR 223V5LHSB Philips, para uso no CAPGV - reposição de estoque; Fornecedor: CIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 18/12/2018; Valor total: R$ 25.000,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2018/014, relativa ao Processo nº 2017/001247, de 06/06/2017; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de cadeiras destinadas às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 – Cadeira Executiva; Fornecedor Registrado: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 07.875.146/0001-20; Valor estimado: R$ 1.482.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/015, de 03/04/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.