BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/206 de Prestação de
serviços de execução das obras de construção do novo prédio destinado à Agência
do Banco do Nordeste em
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/310 de Prestação de
serviços de elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E
INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de
execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 04/01/2010;
Espécie: 2009/101 de Prestação de serviços de reforma geral
do prédio ode funciona a Agência de
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/065 de execução de
serviços de reforma geral com ampliação do prédio onde funciona a Agência de
Espécie: 26º Aditivo ao Contrato nº 2006/263 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: REVISÃO DOS CUSTOS, ao
Contrato; Fundamento legal: medida provisória nº 474, de 23/12/2009; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/02/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/241 de Prestação de
serviços de telefonista (operador de PABX), para a
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/444 de Prestação de
serviços de atendimento, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VECTOR
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art, 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2010; Data de
assinatura: 26/01/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/435 de Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de
impressoras, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AMC
INFORMÁTICA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 0,3283%, sobre o valor
inicialmente contratado, em virtude da locação de 2 (duas) impressoras modelo X656e, em substituição a 2 (duas) impressoras modelo T644n, das Unidades do Crediamigo
de
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/084 de aquisição de
licença definitiva de uso de software de gerenciamento de risco operacional,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REGERBANC SOLUTION CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO da implantação e das condições de entrega,
por mais 43 (quarenta e três) dias, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
08/01/2010;
Espécie: 49º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de
diversas unidades de serviços para órgão do Banco do Nordeste, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 14 (quatorze) Unidades de Serviço de ATENDENTE GENERALISTA, Nível
II, de 40 (quarenta) horas semanais, sendo: 01 (uma) Unidade de Serviço para a
Célula de Serviços Terceirizados; 10 (dez) Unidades de Serviço para as
Gerências de Controle Interno de Maceió-AL, Salvador-BA, Fortaleza-CE, São
Luís-MA,
Espécie: 50º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de
diversas unidades de serviços para órgão do Banco do Nordeste, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 06 (seis) US - Unidades de Serviço, sendo: 02 (duas) US de Carregador com insalubridade para a
Central de Documentação, pelo período de 2 (dois)
meses; 04 (quatro) US de ATENDENTE GENERALISTA, Nível II, de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo: 01 (uma) US para o
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 de Prestação de
serviços de assistente de propaganda, comunicação e cultura para diversas
unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade
de Serviço de assistente de propaganda, comunicação e cultura para a Superintendência
Estadual do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/02/2010; Data de
assinatura: 19/01/2010;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2008/170 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade
de Serviço de telefonista para a Agência Barreiras; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/02/2010;
Data de assinatura: 20/01/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/101 de Prestação de
serviços de reforma geral do prédio onde funciona a Agência de Picos-PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, §1º, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
09/01/2010; Data de assinatura: 08/01/2010;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2006/365 de Prestação de
serviços de vigilância armada diurna para as unidades do Banco localizadas no
estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEGURANÇA
COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA – SECOPI; Objeto: ACRÉSCIMO
de 01 (uma) Unidade de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA de 40 (quarenta)
horas semanais, sem Intrajornada, para a Agência de
Picos – PI; Fundamento legal: Art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 29/01/2010; Data de
assinatura: 22/01/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/279 de Licenciamento
definitivo de uso de sistema, para gerenciamento de manutenções, de instalações
e equipamentos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EAM SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de
implementação das customizações e integrações, bem como por 15 (quinze) dias,
do prazo de instalação e homologação das customizações e integrações em
ambientes de testes, do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I e
III, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 21/01/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/188 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de
Espécie: 73º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de
serviços de auxiliar para área de arquivo para diversos órgãos do Banco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade
de Serviço para área de arquivo para a Unidade de Recuperação de Crédito – MA;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/02/2010 a 31/07/2010; Data de assinatura: 21/01/2010;
Espécie: 74º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de
serviços de auxiliar para área de arquivo para diversos órgãos do Banco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de
AUXILIAR PARA A ÁREA DE ARQUIVO para a Agência de
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2006/430 de Locação de
imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo
em
Espécie: 26º Aditivo ao Contrato
nº 2006/295 de Prestação de diversos serviços para as unidades da Direção Geral
e Centro Cultural de
Espécie: 27º Aditivo ao Contrato
nº 2006/295 de Prestação de diversos serviços para as unidades da Direção Geral
e Centro Cultural de
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2008/457 de Locação de imóvel não residencial destinado à Agência de
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº
2004/208 de Locação de imóvel não residencial destinado a Agência de
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº
2008/388 de Serviços de locação de sistema de alarme, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: Alteração da
denominação social do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei nº
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 04/01/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2009/294 de Serviços de locação de sistema de alarme, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: Alteração da
denominação social do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei nº
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 04/01/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº
2006/188 de Serviços de locação de sistema de alarme, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: Alteração da
denominação social do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei nº
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 04/01/2010;
Espécie: 33º Aditivo ao Contrato
nº 2006/013 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/02/2010; Data de assinatura: 04/01/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2009/264 de Prestação de serviços técnicos de revisão e atualização de projetos
de engenharia e arquitetura, orçamentos e especificações para a reforma geral
do prédio onde funciona a Agência do
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/025 de Locação de
imóvel não residencial destinado a Unidade de Recuperação de Crédito do Rio
Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. JOÃO DE CARVALHO
COSTA; Objeto: Reajuste dos preços Contratados; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/02/2010; Data de assinatura: 29/01/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/319 de Prestação de
serviços de elaboração de projeto para o desmembramento na medição de energia
elétrica no Edifício Raul Barbosa – EDIRB, localizado em Fortaleza-CE, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa A K R PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA;
Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso V, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 29/01/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/009 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/035 de Prestação de
serviços de telefonista para a
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/194 de Contratação
de serviços para aplicação de pesquisa de campo para avaliação do Programa FNE-Rural nas atividades Bovinocultura de leite,
bovinocultura de corte e de corte e cultivo de soja, firmado entre o Banco do
Nordeste e o Instituto Desenvolvimento Integrado para ações sociais,
firmado entre o Banco do Nordeste e o INSTITUTO DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO PARA AÇÕES SOCIAIS; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60
(sessenta) dias, do prazo de execução e da vigência, bem como a ALTERAÇÃO do
Cronograma do Evento, do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 04/01/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/132 de Prestação dos
serviços de estudo visando a mensuração e delineamento
do produto interno bruto do agronegócio da
agricultura familiar no nordeste do Brasil, firmado entre o Banco do Nordeste e
a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS – FIPE; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
I e II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
02/01/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/002 de Fornecimento
de equipamentos incluindo a instalação, configuração, testes e serviços de suporte técnico, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Repactuação
de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Cons. Coord. das Estatais, cfe. prescreve o Art. 9º do Decreto 2.271/97; Vigência a partir
da data de assinatura: 22/01/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/463 para o
licenciamento permanente de solução de ferramentas para preparação e manuseio
de dados para testes de sistemas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
COMPUWARE DO BRASIL S/A;
Objeto: ACRÉSCIMO de 24,5%, correspondente a R$ 366.527,09 (trezentos e
sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos), sobre o
valor inicialmente contratado do Item I da Cláusula Segunda; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, Alínea b, Parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 20/01/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/028 de Fornecimento
de passagens aéreas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AEROTUR
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 28/01/2010; Data de
assinatura: 11/01/2010;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2008/167 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas nos estados de Alagoas,
Bahia,
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2005/326 de Fornecimento
de cartão magnético, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GEMALTO DO
BRASIL CARTÕES E TERMINAIS LTDA; Objeto: Transferência de Direitos e Obrigações
do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 12/01/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/329 de Locação de
imóvel não residencial, destinado à Agência Recife Agamenon Magalhães, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa locadora QUEIROZ GALVÃO EMPREENDIMENTOS S/A; Objeto: Reajuste de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 06/01/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/166 de Prestação de
serviços de contínuo para a Superintendência Estadual de Sergipe, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96 do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme
prescreve o Art. 5º, c/c o 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 12/01/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº
2005/470 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Superintendência
Estadual da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e CHARLES RESTAURANTE
PANORÂMICO LTDA; Objeto: Reajuste dos preços contratados; Fundamento legal:
Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 09/01/2010;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2009/282 de Prestação de serviços técnicos de escritório de
projetos na área de tecnologia da informação, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa GERUSA RESENDE FALCÃO LACERDA EPP; Objeto: Alteração da forma de
execução da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 26/01/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/415 de Prestação de
serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado do
Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de telefonista para a Agência de
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/026 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011; Data de
assinatura: 29/01/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/095 de disponibilização de infra-estrutura de serviços de Centro
de Processamento de Dados alternativos (site backup) com custódia e
movimentação de mídias magnéticas e ópticas (fitoteca de segurança externa), e
elaboração de plano de contingência, firmado entre o Banco do Nordeste e o
CONSÓRCIO BNB – SITE BACKUP, constituído pelas empresas BRT SERVIÇOS DE
INTERNET S.A., CNPJ: 04.714.634/0001-67; LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ:
41.587.502/0001-48; IT7 SISTEMAS LTDA., CNPJ:
03.585.905/0001-69; BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ:
02.041.460/0001-93, tendo como líder a
empresa BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,56% (cinquenta e seis centésimos por cento), correspondentes a
21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) mensais e parcela única de R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ao contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea “b” combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 19/01/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/095 de disponibilização de infra-estrutura de serviços de Centro
de Processamento de Dados alternativos (site backup) com custódia e
movimentação de mídias magnéticas e ópticas (fitoteca de segurança externa), e
elaboração de plano de contingência, firmado entre o Banco do Nordeste e o
CONSÓRCIO BNB – SITE BACKUP, constituído pelas empresas BRT SERVIÇOS DE
INTERNET S.A., CNPJ: 04.714.634/0001-67; LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ:
41.587.502/0001-48; IT7 SISTEMAS LTDA., CNPJ:
03.585.905/0001-69; BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ:
02.041.460/0001-93, tendo como líder a
empresa BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,67(sessenta e sete
centésimos por cento), ao contrato acima caracterizado, correspondentes a R$
8.438,46 (oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis
centavos) mensais e parcela única de 62.520,11 (sessenta e dois mil, quinhentos
e vinte reais e onze centavos), em virtude da Exclusão dos valores referentes a
conexão às Unidades Distribuídas que utilizavam a rede Frame Relay (via TELEMAR E EMBRATEL); da Exclusão dos valores
referentes a conexão com (oito) circuitos de Parceiros; e da Inclusão de valor
referente a conexão com as Unidades Distribuídas utilizando a rede MPLS;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” combinado com o § 1º da Lei 8.666/93;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” combinado com o § 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 19/01/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/095 de disponibilização de infra-estrutura de serviços de Centro
de Processamento de Dados alternativos (site backup) com custódia e
movimentação de mídias magnéticas e ópticas (fitoteca de segurança externa), e
elaboração de plano de contingência, firmado entre o Banco do Nordeste e o
CONSÓRCIO BNB – SITE BACKUP, constituído pelas empresas BRT SERVIÇOS DE
INTERNET S.A., CNPJ: 04.714.634/0001-67; LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ:
41.587.502/0001-48; IT7 SISTEMAS LTDA., CNPJ:
03.585.905/0001-69; BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ:
02.041.460/0001-93, tendo como líder a
empresa BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A; Objeto: ACRÉSCIMO mensal de 0,62 %
(sessenta e dois centésimos por cento), ao contrato acima caracterizado,
correspondentes a R$ 27.000,00 (vinte e sete reais) mensais conforme especificações contidas nos Anexos I deste
Instrumento, tendo em vista o provimento do serviço de centralização das bases
de dados de sistemas do Banco do Nordeste, consistindo na disponibilização
de recursos de infraestrutura,
instalação e configuração de serviços de Banco de Dados; Fundamento
legal: Art.
65, Inciso I, Alínea “b” combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 19/01/2010;0
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato nº 2006/116 de Serviços de locação/manutenção de equipamentos de impressão (impressoras/fotocopiadoras digitais) com conexão de rede,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS S/A; Objeto:
ACRÉSCIMO da ordem de 0,0324%, (trezentos e vinte e quatro décimos de milésimo
por cento), em virtude da locação da 02 (duas) impressoras RICOH modelo AF3035 na
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº
2008/306 de Prestação
de serviços de motorista para a Superintendência Estadual da Paraíba, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA
INTELIGENTES LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 5º, combinado com o Art. 9º, do
Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 12/01/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/354 de Prestação de
serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado da
Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Repactuação
de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96 do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme prescreve o Art. 5º, c/c o 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data
de assinatura: 13/01/2010;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2010/001, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ELEVADORES CENTAUROS LTDA – ME; Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no
Edifício Raul Barbosa, localizado na Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza-CE;
Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Implementação e
Manutenção de Recursos de engenharia, ref.: 2009/001395, de 28/12/2009, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 23/12/2009, nos termos da Lei nº
8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no Artigo 24, Inciso I e parágrafo
único; Prazo de vigência: 18/01/2010 a 17/07/2010; Valor total contratado: R$
7.140,00; Data de assinatura: 13/01/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/004, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA-ME; Objeto: Fornecimento de
sacos plásticos para acondicionamento de lixo para o Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e para o Edifício Raul Barbosa, localizados
em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/160, de
25/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço de 10/12/2009, nos termos
das Leis
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e do Decreto
nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
01/02/2010 a 31/01/2011; Valor total estimado: R$ 44.572,68; Data de
assinatura: 20/01/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/003, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa VR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA; Objeto:
Fornecimento de copos plásticos descartáveis para o Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e para o Edifício Raul Barbosa, localizados
em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/160, de
25/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço de 29/12/2009, nos termos
das Leis
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e do Decreto
nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
01/02/2010 a 31/01/2011; Valor total estimado: R$ 79.722,00; Data de
assinatura: 20/01/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/007, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PROBUS – SUPORTE EMPRESARIAL S/S
LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de consultoria atuarial para elaboração de
relatórios de avaliação atuarial sobre os planos de Benefícios a Empregados,
concedidos pelo Banco do Nordeste por meio da Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF e da Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAMED, observadas as normas
editadas e a editar pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central
do Brasil e demais órgãos nacionais normatizadores
sobre “Benefícios a Empregados”, inclusive legislação e pronunciamentos
correspondentes à convergência da contabilidade brasileira às normas
internacionais de contabilidade; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços
nº 2009/150, de 28/10/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 30/11/2009,
nos termos da Lei
nº 8.666, de 21/06/1993; Prazo de vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011; Valor
total estimado: R$ 30.975,00; Data de assinatura: 11/01/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/020, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa IPSILON SERVIÇOS E ARTES GRÁFICAS LTDA; Objeto: Prestação
de serviços de criação
de design, conteúdos e especificações
técnicas para os manuais de identidade de marca do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de
Marketing, ref.:
2010/000111, de 03/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 27/01/2010, nos termos da
Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação –
Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único; Prazo de
vigência: 22/02/2010 a 28/04/2010; Valor total estimado: R$ 13.375,50; Data de
assinatura: 17/02/2010;
Espécie: CONTRATO nº
2010/012, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de conclusão da obra do imóvel
destinado à nova Agência de Parnamirim-RN; Fundamento
legal: Edital de Tomada de Preços nº 2009/151, de 28/10/2009, seus
Anexos e à proposta de preço, de 04/12/2009, nos termos da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011; Valor total contratado:
R$ 387.000,00; Data de assinatura: 25/01/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/002, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto:
Prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil
para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de
Espécie: CONTRATO nº
2010/013, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DUMP INFORMÁTICA LTDA;
Objeto: Prestação dos
serviços de realização de treinamento, “in
company”, de curso
especializados para conhecimento básico sobre as tecnologias utilizadas em
mainframe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2009/173, de
22/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
07/01/2010, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 22/02/2010 a 21/06/2010; Valor
total contratado: R$ 44.640,00; Data de assinatura: 29/01/2010;
Espécie: CONTRATO nº
2010/009, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SPALDING ADVOCACIA
EMPRESARIAL; Objeto: Prestação
dos serviços de consultoria para elaboração da documentação societária/legal
necessária à implantação de um Fundo de Investimento em Participações a ser
operado pelo Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
nº 2009/176, de 31/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 15/01/2010, nos termos da
Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto
nº 5.450/05; Prazo de vigência:
25/01/2010 a 24/05/2010; Valor total contratado: R$ 38.000,00; Data de
assinatura: 25/01/2010;
Espécie: CONTRATO nº
2010/008, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECTOR GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de projeto de
arquitetura e engenharia para construção do prédio da Agência de
EXTRATO
DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/066, de 29/01/2010; Objeto: Aquisição de estações de
trabalho; Fornecedor: RICCÓ COMERCIAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2009/056, de 04/05/2009, seus anexos e à proposta s/nº de 05/10/2009; Prazo
de entrega: 06/03/2010; Valor
total: R$ 34.639,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/021, de 28/01/2010; Objeto: Contratação dos serviços de
atualização (upgrade)
de 6 (seis) licenças de uso do software de desenho e projeto “AutoCAD”, da versão 2005 para a
versão 2010, incluindo acesso a novas versões do software durante o período de vigência contratual, bem como os
serviços de suporte e treinamento para equipe técnica do Banco do Nordeste;
Fornecedor: STUDIO CAR PROJETOS E APRESENTAÇÕES LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/162, de
25/11/2009, bem como Proposta dessa empresa, de 14/12/2009; Prazo de entrega: 11/02/2010; Valor total: R$ 70.399,98;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/037, de 28/01/2010; Objeto: Aquisição de 1 (um) quadro elétrico QF-NB/EST –
380/220V trifásico; Fornecedor: COFERCO CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2009/012, (nº seqüencial 2009/300) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2009/142, de 13/10/2009, bem como Proposta dessa empresa, de
27/10/2009; Prazo de entrega:
01/03/2010; Valor total: R$
3.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/101, de 10/02/2010; Objeto: Aquisição de portas giratórias
detectoras de metais (PGDMs); Fornecedor: IECO DESENVOLVIMENTO E INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS E APARELHOS LTDA; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2009/011(seqüencial 2009/263) e Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/123, de 20/08/2009; Prazo de entrega: 12/03/2010; Valor total: R$ 8.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/054, de 28/01/2010; Objeto: Aquisição de 2 (dois estabilizadores de tensão microcontrolado,
marca Style, modelo EIS 1003OT, potência 10kVA;
Fornecedor: STYLE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/005, (nº
seqüencial 2009/089) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/214,
de 29/10/2008, bem como Proposta dessa empresa, de 12/11/2008; Prazo de entrega: 17/03/2010; Valor total: R$ 9.696,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/088, de 03/02/2010; Objeto: Aquisição de 150 (cento e
cinqüenta) estantes de aço desmontável de aço; Fornecedor: MOVETEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços nº 2009/010 (Seqüencial 2009/208) e
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/089, de 09/06/2009, bem como
Proposta dessa empresa; Prazo de
entrega: 22/03/2010; Valor total:
R$ 19.357,50;
TERMO
DE DISTRATO
Espécie:
Termo de Distrato do Contrato nº 2009/100 de
Prestação de serviços de reforma geral do prédio onde funciona a Agência
AVISO DE
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na
publicação do Extrato do Contrato nº 2009/339, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa COPY VIP – COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2010, Seção 3, página 123, onde
se lê: “... Prazo de vigência: 01/12/2009 a 30/11/2011”,
leia-se:
“... Prazo de vigência: 01/12/2009 a 21/02/2012”.
Espécie: Na
publicação do Extrato do Contrato nº 2009/043, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA, publicado no Diário Oficial da
União de 05/03/2009, Seção 3, página 60, onde se lê: “... Prazo de vigência:
26/02/2009 a 25/02/2013”, leia-se: “... Prazo de vigência: 26/02/2009
a 09/02/2014”.
Espécie: Na
publicação do Extrato do 33º Aditivo ao Contrato nº 2006/013, publicado no
Diário Oficial da União de 10/02/2010, Seção 3, página 79, onde se lê: “...
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses”,
leia-se:
“... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato”.
Espécie: Na
publicação do Extrato do Contrato nº 2008/439, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa GAS INFORMÁTICA LTDA, publicado no Diário Oficial da União
de 06/01/2009, Seção 3, página 72, onde se lê: “... Prazo de vigência:
02/12/2008 a 01/12/2010”, leia-se: “... Prazo de vigência: 02/12/2008
a 24/01/2014”.