BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2008/440 de prestação de serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das praças de Feira de Santana-BA e Paulo Afonso-BA, firmado com a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 13,36%, correspondente a R$ 10.632,40 (dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 10.632,40; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 14/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/143 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Camacan-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 01/07/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2009/209 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para agências do Banco em Bezerros, Garanhuns e Pesqueira-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 7.101,00; Prazo de vigência: 08/01/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/10/2012; Data de assinatura: 08/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/228 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Vitória de Santo Antão-PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 11/09/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/506 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco no perímetro urbano da praça de Oeiras-PI, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 8.522,45; Prazo de vigência: 03/01/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos Financeiros a 01/05/2012; Data de assinatura: 03/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/258 de prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e suporte técnico para os terminais de atendimento, instalados nas agências e postos de atendimento bancário do Banco, firmado com a empresa PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: 83.104,95; Prazo de vigência: 16/01/2013 a 26/09/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 19/09/2012; Data de assinatura: 16/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/219 de prestação de serviços de vigilância armada diurna para diversas agências do Banco no estado de Sergipe, firmado com a empresa BRAVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 187.832,48; Prazo de vigência: 18/01/2013 a 31/08/2013, retroagindo seus efeitos Financeiros a 01/09/2012; Data de assinatura: 18/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/061 de prestação de serviços de manutenção preventive e corretiva das instalações prediais das unidades do Banco localizadas na grande Salvador-BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 52.509,24; Prazo de vigência: 21/01/2013 a 01/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/04/2012; Data de assinatura: 21/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/180 de prestação de serviços de transporte de valores para a agência de Pombal-PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/542 de prestação de serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das praças de Montes Claros-MG e Teófilo Otoni-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de 17,72%, correspondente a R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013; Valor estimado do aditivo: R$ 70.166,40; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/271 de prestação de serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das praças de Salvador e Camaçari-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de 9,46%, correspondente a R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/226 de prestação de serviços de diagramador, para as unidades administrativas do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 17.314,74; Prazo de vigência: 21/01/2013 a 31/08/2013; Data de assinatura: 21/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/312 de prestação dos serviços de agente de limpeza para o estado de Sergipe, firmado com a empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Agente de Limpeza, para a Agência Aracaju Jardins – SE; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 15.661,21; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 10/12/2013; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/332 de prestação dos serviços de contínuo/mensageiro e de copeiro, para a unidade do Banco no Rio de Janeiro-RJ, firmado com a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.917,44; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 25/01/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº. 2008/444 de prestação de serviços de atendimento, firmado com a empresa VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57 Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.915.525,24; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 18/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2009/028 de fornecimento de passagens aéreas, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 7.599.935,00; Prazo de vigência: 28/01/2013 a 27/01/2014; Data de assinatura: 22/01/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2010/504 de prestação de serviços de transporte de valores para a agências de Mossoró-RN, Natal Centro-RN e Natal Prudente de Morais-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2010/399 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco no perímetro urbano da praça de Parnamirim-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 31/07/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/113 de prestação de serviços de transporte de valores para diversas unidades no estado de Alagoas, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 06/05/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/074 de prestação de serviços de transporte de valores para a agência de Alagoa Grande-PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 08/03/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/018 de prestação de serviços de transporte de valores para as praças de Açailândia-MA e Pedreiras-MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor do estimado do aditivo: R$ 550.280,40; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 22/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/280 de prestação de serviços de transporte de valores para as praças de Catolé do Rocha-PE e Sousa-PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 31/10/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/268 de prestação de serviços de servente para diversas unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GWR GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Retificação da alíquota de Imposto Sobre Serviço – ISSQN, do município Belo Horizonte, passando de 5% para 2%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.080,20; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/057 de prestação de serviços banco 24 horas, firmado com a empresa TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; Objeto: Acréscimo de 11%, correspondente a R$ 308.245,93 (trezentos e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 308.245,93; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 08/03/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/075 de prestação de serviços de transporte de valores nas cidades de Eunápolis-BA, Guanambi-BA, Irecê-BA, Itabuna-BA, Jequié-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 01/05/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/505 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco no perímetro urbano da praça de Penedo-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/502 de prestação de serviços de transporte de valores para o perímetro urbano das praças de Itapetinga, Jacobina e Morro do Chapéu no estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2010/048 de prestação de serviços de transporte de valores para Teresina-PI, firmado com a empresa SECOPI – SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Acréscimo de 4,09%, correspondente a R$ 4.411,08 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e oito centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 4.411,08; Prazo de vigência: 12/01/2013 a 11/03/2013; Data de assinatura: 11/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/098 de prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Medeiros Neto-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 31/05/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/507 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco, no perímetro urbano das praças de Batalha-AL e Santana do Ipanema-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2010/132 de prestação de serviços de transporte de valores para o perímetro urbano da praça da Conceição do Coité-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 31/05/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2011/165 de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Maceió-Centro-AL e Maceió Farol-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 04/07/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/173 de prestação de serviços de transporte de valores para as agências de Correntina, Ilheus, Itamaraju, Mundo Novo, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista no estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2009/314 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência no perímetro urbano da praça de Bom Jesus da Lapa no estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 08/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 08/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/314 de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Alagoinhas-BA, Andaraí-BA, Ipiaú-BA, Santo Antonio de Jesus-BA e Senhor do Bonfim-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2009/190 de prestação dos serviços de transporte de valores entre a agência do Banco e a do Banco do Brasil na praça de Arapiraca-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2009/340 de locação de imóvel não residencial destinado ao posto de atendimento do crediamigo em Jaguaquara-BA, firmado com o locador WALDELÍCIO COSTA SOUZA; Objeto: Reajuste de 7,82%, correspondente a R$ 50,32 (cinquenta reais e trinta e dois centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.66/93; Valor do aditivo: R$ 1.207,68; Prazo de vigência: 10/01/2013 a 31/12/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 10/01/2013;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº. 2010/021 de prestação de serviços de vigilância armada diurna, para diversos órgãos do Banco no estado de Alagoas, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 25/01/2013 a 28/02/2013; Data de assinatura: 25/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/018 de locação de imóvel não residencial destinado à Agência Recife Domingos Ferreira, firmado com a empresa MRM DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTA; Objeto: Reajuste de 7,91%, correspondente a R$ 2.135,70 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 102.513,60; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2017; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/114 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco no estado de Currais Novos-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 31/05/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2010/002 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco, no perímetro urbano da praça de Esperantina-PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 242.667,84; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 30/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/166 de prestação de serviços de transporte de valores para as praças de Floresta-PE, Ouricuri-PE e Salgueiro-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI c/c Art. 55, Inciso III da Lei 8666/93 e no Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 28.197,46; Prazo de vigência: 21/01/2013 a 04/07/2013; Data de assinatura: 21/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/047 de prestação dos serviços de transporte de valores para Araripina-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI c/c Art. 55, Inciso III da Lei 8666/93 e no Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 6.330,88; Prazo de vigência: 03/01/2013 a 28/02/2013, retroagindo seus efeitos Financeiros a 01/07/2012; Data de assinatura: 03/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/164 de prestação de serviços de transporte de valores para agências do Banco no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/491 de prestação de serviços de transporte de valores em Parnaíba-PI, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/191 de prestação de serviços de fornecimento e instalação de plataformas elevatórias para deficientes nas dependências das agências do Banco de Brasília de Minas-MG e Teresina João XXIII-PI, firmado com a empresa BASIC ELEVADORES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 31/01/2013 a 30/04/2013; Data de assinatura: 30/01/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2008/266 de prestação de serviços de transporte de valores para as agências de Petrolina-PE e Caruaru-PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/007 de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as unidades do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.065.732,72; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 29/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/238 de prestação de serviços de faxineiro, para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SLZ – MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Faxineiro, para a Agência Teresina Dirceu – PI; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 10.588,37; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/08/2013; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2012/045 de execução da obra de reforma geral do imóvel onde funciona a agência de Itabuna-BA, firmado com a empresa JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I combinado com o Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 11/01/2013 a 10/02/2013; Data de assinatura: 10/01/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2009/157 de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco nas praças de Fortaleza-CE e Maracanaú-CE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/337 de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, firmado com a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 740.780,88; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 21/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/186 de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências de Bacabal-MA, Imperatriz-MA, São Luis Centro-MA e São Luís Renascença-MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de 3,39%, correspondente a R$ 4.512,00 (quatro mil e quinhentos e doze reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 4,512,00; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/07/2013; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2009/314 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência no perímetro urbano da praça de Bom Jesus da Lapa no estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc. III, da lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 1.181,96; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2011/331 de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo para os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.830.479,91; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 03/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/088 de fornecimento do licenciamento de solução tecnológica para governança de serviços e ativos de software, incluindo os serviços de atualização de versões e suporte técnico, firmado com a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, §1°, Inciso III da Lei 8.666/93 Art. 57, §1°, Inciso III da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/01/2013 a 18/11/2013; Data de assinatura: 14/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/277 de execução dos serviços de limpeza robotizada das redes de dutos de ar condicionado de diversas unidades administrativas do Banco nos estados Paraíba e Pernambuco, firmado com CONTROL AMBIENTAL LTDA-ME; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/01/2013 a 18/11/2013; Data de assinatura: 04/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/049 de prestação dos serviços de servente e de supervisor de serviços para as unidades do Banco no estado de Pernambuco, firmado com MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) US – Unidade(s) de Serviço de Servente, sendo: 01 (uma) US para a Agência Camaragibe - PE, 01 (uma) US para a Agência Carpina – PE, 01 (uma) US para a Agência Jaboatão dos Guararapes – PE, 01 (uma) US para a Agência Olinda – PE e 01 (uma) US para a Agência Palmares – PE; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 8.570,27; Prazo de vigência: 13/01/2013 a 12/02/2013; Data de assinatura: 04/01/2013;
Espécie: 3 º Aditivo ao Contrato nº. 2010/447 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros para a Central de Retaguarda Operacional de Minas Gerais, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc. III, da lei 8.666/93, Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 410,40; Prazo de vigência: 28/01/2013 a 14/10/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 15/10/2012; Data de assinatura: 28/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/022 de prestação dos serviços de contínuo e porteiro, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 85.319,52; Prazo de vigência: 1º/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 29/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/001 de formação de jovens aprendizes na agência de Teixeira de Freitas - BA, firmado com a empresa PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PROMOVENDO AÇÕES SOCIAIS - PASPAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.528,53; Prazo de vigência: 1º/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 30/01/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2012/006 de contratação de reforma geral do imóvel próprio onde funciona a agência de Jequié-BA, firmado com a empresa JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e bem como a Prorrogação por 51 (cinquenta e um) dias, do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, artigo 65, caput, da Lei 8.666/93 e Art. 57, § 1°, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/01/2013 a 03/03/2013; Data de assinatura: 11/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2010/510 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco nas praças de Serra Talhada-PE e Timbaúba-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI c/c Art. 55, Inciso III da Lei 8666/93 e no Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 12.771,42; Prazo de vigência: 21/01/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2012; Data de assinatura: 21/01/2013;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato nº. 2009/026 de prestação de diversos serviços para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 123.823,44; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 29/01/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2009/019 de prestação dos serviços de compensação de cheques e outros papéis, apresentação na câmara de compensação e custódia de cheques em compensação, firmado com a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A; Objeto: Inclusão da exigência da apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas-CNDT; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/01/2013 a 15/01/2014; Data de assinatura: 28/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/017 de prestação dos serviços de telefonista para as unidades do Banco no estado de Sergipe, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 155.099,28; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 29/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/188 de prestação de serviços de transporte de valores para a agência de Sertânia-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc. III, da lei 8.666/93, Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 13.594,56; Prazo de vigência: 08/01/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/08/2012; Data de assinatura: 08/01/2013;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato nº. 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística para diversos órgãos da Direção Geral do Banco, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Operador de Logística, para a Central de Cadastro, bem como o Decréscimo de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, sendo: 01 (uma) US do Ambiente de Gestão dos Serviços de Logística e 01 (uma) US do Projeto Estratégico Instrução de Cobrança Judicial; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valo acrescido: R$ 10.454,49; Valor decrescido: R$ 20.908,98; Prazo de vigência: 02/01/2013 a 01/04/2013; Data de assinatura: 02/01/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº. 2007/367 de contratação de seguro de vida em grupo do Banco, firmado com a empresa METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, conforme previsto em sua CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, bem como o Decréscimo de 2,61%, em função da retirada da cota-parte dos segurados das empresas: CAMED Saúde, CAMED Vida, CAMED Corretora, CAPEF, BNB Clube e Creche Paulo IV; Fundamento legal: Art. 57, § 4º e no Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Valor do estimado do aditivo: R$ 2.700.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2013 a 29/04/2013; Data de assinatura: 30/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2010/370 de prestação de serviços de elaboração e transmissão mensais de arquivo digital com informações relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN (livro fiscal eletrônico) da agência de Brasília-DF do Banco do Nordeste ao Governo do Distrito Federal mediante procuração eletrônica, firmado com a empresa CONTELB CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA; Objeto: Decréscimo de 33,33%, correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 1.200,00; Prazo de vigência: 29/01/2013 a 05/07/2013; Data de assinatura: 29/01/2013;
Espécie: 26º Aditivo ao Contrato nº. 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística para diversos órgãos da Direção Geral do Banco, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, sendo: 01 (uma) US do Ambiente de Gerenciamento Pronaf e Programa Crédito Fundiário e 01 (uma) US do Gabinete da Presidência de Brasília – DF, bem como o ACRÉSCIMO de 01 (uma) US - Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística para o Ambiente de Gestão do Patrimônio; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 6.969,66; Prazo de vigência: 31/01/2013 a 01/04/2013; Data de assinatura: 25/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/036 de prestação de serviços de telefonista para as agências do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa AGCLEAN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA-EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 46.706,12; Prazo de vigência: 28/01/2013 a 12/02/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2012; Data de assinatura: 28/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/228 de prestação de serviços de transporte de valores para a agência de Vitória de Santo Antão-PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 7.443,45; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 11/09/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2012; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/217 de execução da obra de ampliação do prédio da agência de Nossa Senhora da Glória-SE, firmado com a empresa SELETA ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 14/01/2013 a 27/02/2013; Data de assinatura: 14/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/217 de execução da obra de ampliação do prédio da agência de Nossa Senhora da Glória-SE, firmado com a empresa SELETA ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de 1,06 %, correspondente a R$ 4.770,14 (quatro mil, setecentos e setenta reais e quatorze centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 4.770,14; Prazo de vigência: 18/01/2013 a 13/08/2013; Data de assinatura: 18/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/150 de execução da obra de reforma do imóvel onde funciona a agência União dos Palmares-AL, firmado com a empresa SELETA ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 40 (quarenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 29/01/2013 a 09/03/2013; Data de assinatura: 28/01/2013;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº. 2010/055 de prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s, para diversos órgãos do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Alteração dos encargos sociais, passando de 35,43% para 63,87%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/01/2013 a 31/07/2013; Data de assinatura: 07/01/2013;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº. 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística para diversos órgãos da Direção Geral do Banco, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA.; Objeto: Acréscimo de 14 (quatorze) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, sendo: 03 (três) US para o Ambiente de Gestão de Serviços Compartilhados, 01 (uma) US para o Ambiente de Marketing, 09 (nove) US para o Ambiente de Produtos Bancários e 01 (uma) US para a Central de Cadastro, bem como o Decréscimo de 19 (dezenove) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, do Projeto Estratégico Instrução de Cobrança Judicial, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 44.086,27; Prazo de vigência: 16/01/2013 a 01/04/2013; Data de assinatura: 16/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/008 de prestação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.096.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 25/01/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº. 2008/440 de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro das praças de Feira de Santana-BA e Paulo Afonso-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 5.755,68; Vigência a partir de 29/01/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos Financeiros 01/10/2012; Data de assinatura: 29/01/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2012/020 de prestação dos serviços de reforma geral do prédio da agência de Feira de Santana-BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, bem como a Prorrogação por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93 e Art. 57, § 1°, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 14/01/2013 a 14/03/2013; Data de assinatura: 11/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/114 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco em Currais Novos-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 18/01/2013 a 31/05/2013; Data de assinatura: 18/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/199 de execução da obra de reconstrução do anexo do prédio da Agência Bezerros-PE, para as unidades de atendimento do crediamigo e agroamigo, assim como da reforma geral do segundo pavimento do prédio da agência, firmado com a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 04/01/2013 a 05/03/2013; Data de assinatura: 04/01/2013;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº. 2012/043 de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo para diversas unidades do Banco, firmado com a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar para Área de Arquivo, do Centro Cultural de Sousa – PB; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 4.619,22; Prazo de vigência: 31/01/2013 a 28/02/2013; Data de assinatura: 31/01/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2008/440 de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro das praças de Feira de Santana-BA e Paulo Afonso-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº. 2013/028, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA – ME; Objeto: Prestação de serviços audiovisuais; Fundamento lega: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/211, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 09/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor contrato: R$ 244.068,00; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 16/01/2014; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2012/318, firmado com a empresa BENETRON COMERCIAL LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de 32 (trinta e dois) cofres para guarda de mídias, destinados às novas agêcias do Banco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2012/195, de 09/11/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 26/11/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 100.796,80; Prazo de vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014; Data de assinatura: 11/01/2013;
Espécie: CONTRATO nº 2013/026, firmado com a empresa ÁVILA, CABRAL & MATSUNAGA ADVOGADOS – ME; Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria jurídica, sem exclusividade, no âmbito da oferta pública de cotas de um Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2012/209, de 13/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 27/12/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 127.000,00; Prazo de vigência: 21/01/2013 a 20/04/2013; Data de assinatura: 18/01/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/025, firmado com a empresa OFICINA DE PROJETOS S/S LTDA; Objeto: Elaboração dos serviços de ajuste e atualização dos projetos de arquitetura, orçamento e especificações para reforma do prédio onde será implantado o Centro Cultural de Teresina-PI; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref.: 2012/001257, de 06/11/2012, seus Anexos e à Proposta de Preço s/nº de 17/10/2012, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor – Art. 24, Inciso I e Parágrafo Único; Valor do contrato: R$ 22.400,00; Prazo de vigência: 15/01/2013 a 14/07/2013; Data de assinatura: 15/01/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/038, firmado com a empresa MINEORO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) Portas Giratórias Detectoras de Metais (PGDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e teste, bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2012/165, de 27/09/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 23/10/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contratado: R$ 317.400,00; Prazo de vigência: 05/02/2013 a 04/02/2015; Data de assinatura: 05/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/030, firmado com a empresa DATALEX DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de leitura, seleção e entrega de publicações judiciais; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Maceió, ref:. 2012/000615 de 24/05/2012 e seus Anexos, nos termos do Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Valoro do contrato: R$ 317.400,00; Prazo de vigência: 30/01/2013 a 29/01/2014; Data de assinatura: 29/01/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/029, firmado com a empresa LINDIART DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de leitura, seleção e entrega de publicações judiciais; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Natal, ref:. 2012/000733 de 10/05/2012 e seus Anexos, nos termos do Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Valor do contrato: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 30/01/2013 a 29/01/2014; Data de assinatura: 29/01/2013;
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 6.255.458,19; Prazo de vigência: janeiro/2013 a janeiro/2014; Data de assinatura: janeiro/2013; CONTRATADOS: 2012/319 - VOLUTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2012/320 - VIBRE ENGENHARIA LTDA; 2012/321 - VERAS & NEVES LTDA; 2012/322 - VL TECNOLÓGIA LTDA; 2012/323 - AÇÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2012/325 - BM ARQUITETURA LTDA ME; 2012/326 - B & F CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 2012/327 - B. V. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA; 2012/328 - BRANDÃO E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA; 2012/329 BULHÕES & OLIVEIRA ARQUITETURA E AMBIENTAÇÃO LTDA – ME; 2012/332 - YOGI ARQUITETURA LTDA – ME; 2012/333 - CONSTRUTORA PROJEÇÃO LTDA; 2012/334 - A.M. MARQUES ENGENHARIA LTDA; 2012/335 - CONSTRUTORA ITAMARATY LTDA EPP; 2012/337 - CONSTRUTORA SERCEN LTDA; 2012/338 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA; 2012/339 - CONSULTE ENGENHARIA LTDA; 2012/342 - CAMILO´S CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/343 - CARLOS HENRIQUE SILVA CHAGAS EPP; 2012/344 - CONSTRUTORA HERGUS LTDA; 2012/345 - COPPENGE CONSTRUÇÕES CONSULTORIA PROJETOS PERÍCIAS E AVALIAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA; 2012/347 - COUTINHO & OLIVEIRA LTDA; 2012/348 - VGS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2012/349 - APC AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS E CONSULTORIA LTDA; 2012/350 - FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE ME; 2012/351 - FRANCISCO ERICO DE ALMEIDA ME; 2012/352 - D & D ENGENHARIA LTDA; 2012/353 - CRISTINA CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/354 FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; 2012/355 - D'PLANO CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/356 - FATHY ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 2012/358 - CLEMENTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 2012/359 - COMPASSO ENGENHARIA LTDA; 2012/360 - C3 ARQUITETURA LTDA EPP; 2012/361 - CASTELO CONSTRUTORA E ADMISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; 2012/362 - A LEITE ENGENHARIA LTDA; 2012/363 - CONENGE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2012/364 – CCL - CONSUL. E CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/366 - CONSTRUTORA JAIR SOUSA LTDA; 2012/367 - CONSTRUTORA CONDOR LTDA – ME; 2012/368 - CONAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 2012/386 - KAZZA ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA; 2012/387 - LÁUREA CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/394 - MATOS MACEDO PROJETO E CONSULTORIA LTDA; 2012/399 - J M - ASSESSORIA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA ME; 2012/403 - B. M. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; 2012/404 - A. LIMA ENGENHARIA LTDA; 2012/405 - AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA; 2012/407 - ACP EMPREENDIMENTOS LTDA; 2012/409 - ACQUAPOÇOS LTDA; 2012/410 - BÁSICA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA; 2012/415 - CAPE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/416 - CARRILHO E MOURA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2012/419 - CB ENGENHARIA LTDA; 2012/420 - NORTESUL ENGENHARIA LTDA ME; 2012/421 -ALCÂNTARA E MOREIRA LTDA; 2012/423 - CONSTRUTORA CORRETA LTDA; 2012/424 - AMX ENGENHARIA LTDA; 2012/427 - ASPLAC ASSESSORIA PLANEJAMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/428 - NORTES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; 2012/429 - ASTE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA; 2012/431 - AVALIPER MECANISMOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/432 - NAGASSE COIMBRA ENGENHARIA LTDA; 2012/433 - MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA; 2012/434 - NACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 2012/436 - MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIA; 2012/437 - MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/438 - SUZUKI CONSULTORIA LTDA ME; 2012/439 - IDEIA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA; 2012/440 - T C ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; 2012/441 - TAVARES E ROCHA LTDA; 2012/442 - W K ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 2012/443 - TECENG ENGENHARIA LTDA; 2012/445 -TALDI COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA – ME; 2012/447 - TECNO BANK AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA; 2012/448 - TEMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 2012/449 - TEMPO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; 2012/450 - TMC ENGENHARIA LTDA – ME; 2012/451 - TOQUERETOQUE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME; 2012/452 - TÉCNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 2012/453 - SOUZA DIAS ENGENHARIA LTDA; 2012/454 - SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA; 2012/455 - OÁSIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA; 2012/456 - OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA; 2012/457 - MODELO ENGENHARIA LTDA; 2012/458 - PONCHA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 2012/459 - PR1 ENGENHARIA LTDA; 2012/460 - M & C ENGENHARIA LTDA; 2012/461 - PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA; 2012/462 - PROJETISA - PROJETOS TÉC. IND. AGROP. E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA;
2012/463 - A.Z CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 2012/464 - PRYMECON CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/465 - QUANTUM - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/466 - RICARDO COSTA SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA – ME; 2012/467 - ROBERTO F. MELRO - RM ENGENHARIA; 2012/468 - SOLUTION ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 2012/469 - MARIANO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; 2012/471 - MIZRAHI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 2012/472 - PAIVA - EMPRESA DE AVALIAÇÕES PERÍCIAS E ARQUITETURA LTDA – ME;
2012/473 - REOBOTE E SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 2012/474 - MORRO BRANCO ENGENHARIA LTDA; 2012/475 - SOLAR ENGENHARIA LTDA; 2012/477 - GMR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; 2012/478 - P & F ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA; 2012/479 - SENGEL - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA; 2012/480 - SELECTU ENGENHARIA LTDA; 2012/483 - PÉROLA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA – ME; 2012/484 - SEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 2012/485 - ECOPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; 2012/486 - EN CONSULTORIA LTDA; 2012/487 - EJP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/488 - ENGEAP - AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/489 -ENGECLÍNICA E CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/490 - ENGESOL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 2012/491 - ENGIMOVEIS PROJETOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; 2012/492 - ERCOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA; 2012/493 - AGRIPLAN - IMÓVEIS PROJETOS PLANEJAMNETO E AUDITORIA AGROPECUÁRIA LTDA; 2012/498 - SATA ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA; 2012/499 - ROCHA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO LTDA; 2012/500 - RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇO LTDA; 2012/501 - RONALDO DOS REIS MILHOMEM EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 2012/502 - SAMIRA IZU GOMES ME; 2012/503 - PAULO HENRIQUE CONSULTORIA LTDA; 2012/506 - PAULO ROBERTO MOTA AVALIAÇÕES ME; 2012/507 - JPL CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/508 - SANEAR - SANEAMENTO ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA; 2012/509 - TERESINA ENGENHARIA LTDA; 2012/510 - VALOR - ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIA LTDA; 2012/511 - H & R EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 2012/512 - HABITAR CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA; 2012/513 - PINA MOREIRA ENGENHARIA LTDA EPP; 2012/514 - POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; 2012/515 - PLANTA PLANEJAMENTO & ENGENHARIA LTDA; 2012/516 - PINA BUENO ENGENHARIA LTDA ME; 2012/517 - THIERS ENGENHARIA LTDA; 2012/518 - CPO ENGENHARIA LTDA;
2012/519 - DELMIRO MAIA NETO ENGENHARIA LTDA; 2012/522 - E. M. CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/523 - EBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIAÇÕES LTDA; 2012/524 - ECOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA; 2012/525 - ECORE ENGENHARIA DE CUSTOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 2012/526 - EGAP - ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E PERÍCIA LTDA; 2012/527 - ENGEAP - EMPRESA DE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/530 - ENGEPLOT - ENGENHARIA PROJETOS E PLOTAGENS LTDA; 2012/531 - ENGETEC ENGENHARIA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO LTDA; 2012/532 - ESFERAX ENGENHARIA LTDA; 2012/533 - EXATA - ENGENHARIA AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA; 2012/534 - FRANCISCO FERREIRA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; 2012/535 - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA; 2012/536 - ENGESAT ENGENHARIA LTDA ME;
2012/537 - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA ME; 2012/538 - MARTIX CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA; 2012/539 - G3 ENGENHARIA AVALIAÇÕES E PERÍCIA LTDA; 2012/540 – GAMBOA PROJETOS LTDA; 2012/541 - ESPAÇO ENGENHARIA LTDA; 2012/542 - G. J. DUAILIBE; 2012/543 - GEOSOMA - GEOLOGIA SONDAGENS E MEIO AMBIENTE LTDA; 2012/545 - GERAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 2012/547 - HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/548 - APLYK ENGENHARIA; 2012/549 - HIDD ENGENHARIA LTDA; 2012/550 - HWF PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA; 2012/551 - ITARQ CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA; 2012/553 - J I PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/554 - J. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA; 2012/556 - JÁCOME ENGENHARIA LTDA ME; 2012/558 - JEAN KAUTO MENEZES SILVA; 2012/559 - JPG ENGENHARIA AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA; 2012/561 - MAGALDI FIGUEIREDO ENGENHARIA LTDA; 2012/562 - MC ENGENHARIA LTDA; 2012/563 - META-B PATRIMONIAL LTDA; 2012/564 - MILANEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 2013/002 - A4 ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA; 2013/004 - A. LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; 2013/005 - AL CONSTRUTORA LTDA; 2013/006 - ALC ENGENHARIA, CONSTRUTORIA E TECNOLOGIA; 2013/007 - ALT ENGENHARIA LTDA; 2013/008 - ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA; 2013/009 - AVALIAR ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2013/012 - COPA CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA; 2013/013 - A2 ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; 2013/014 - ADPJ ARQUITETURA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA LTDA; 2013/015 - AFS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 2013/017 - BLUME ENGENHARIA LTDA; 2013/018 - BRIX ENGENHARIA LTDA; 2013/021 - COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 2013/023 - TC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA; Prazo de vigência: fevereiro/2013 a janeiro/2014; Data de assinatura: fevereiro/2013; CONTRATADOS: 2012/418 - ADAS ENGENHARIA, PROJETOS E AVALIAÇÕES LTDA; 2012/444 - HERSON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA – EPP; Prazo de vigência: fevereiro/2013 a fevereiro/2014; CONTRATADOS: 2012/341 - CAMELO ENGENHARIA E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA; 2012/544 – GILSON ALEX FONSECA CARVALHO.
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 98.253,27; Prazo de vigência: janeiro/2013 a janeiro/2014; Data de assinatura: janeiro/2013; CONTRATADOS: 2012/357 – CENTRO DE CONTABILIDADE CONSULTORIA & PROJETOS S/C; 2012/369 – CONSTRUTORA PIATÃ LTDA; 2012/521 – DIF ARQUITETURA LTDA;
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do 2º Aditivo ao Contrato nº. 2010/286 firmado com BARROS SOARES E SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2013, Seção 3, página 81 onde se lê: "... a alteração da denominação social do Contratado, bem como a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato", leia se:".. bem como a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato".
Espécie: Na publicação do 7º Aditivo ao Contrato nº. 2012/009 firmado com a empresa MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2013, Seção 3, página 72 onde se lê: "... Objeto: Prorrogação, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato", leia se:".. Objeto: Prorrogação, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência".
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/037, de 30/01/2013; Objeto: Aquisição de estação de caixa executivo acessível; Fornecedor: LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/026, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/179, de 17/10/2012; Prazo de entrega: até 04/03/2013; Valor total: R$ 15.354,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/007, de 11/01/2013; Objeto: Aquisição e instalação de 15 (quinze) botoeiras de emergência tipo chave; Fornecedor: THOANT TECNOLOGIA LTDA - ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 15/02/2013; Valor total: R$ 14.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/003, de 21/01/2013; Objeto: Contratação dos serviços de acabamento gráfico em 6.000 (seis mil), Cadernos e Anotações dos Programas Crediamigo e Agroamigo; Fornecedor: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 20/02/2013; Valor total: R$ 15.550,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/005, de 10/01/2013; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split System piso/teto e Hi-wall para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/024, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/176, de 16/10/2012; Prazo de entrega: até 04/02/2013; Valor total: R$ 93.756,25;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/033, de 25/01/2013; Objeto: Aquisição de armários de aço com 2 portas e 5 prateleiras internas e estantes de aço desmontáveis, aberta, com 4 cantoneiras e 7 prateleiras; Fornecedor: UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011/202, de 18/11/2011, bem como proposta dessa empresa; Prazo de entrega: até 11/03/2013; Valor total: R$ 132.692,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/016, de 21/01/2013; Objeto: Aquisição de cartões de acesso com chip de identificação para confecção de crachás para colaboradores a serviço no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV; Fornecedor: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA-EPP; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 25/03/2013; Valor total: R$ 11.180,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/022, de 21/01/2013; Objeto: Aquisição de estação de caixa executivo acessível; Fornecedor: LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/026, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/179, de 17/10/2012; Prazo de entrega: até 23/02/2013; Valor total: R$ 12.795,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/012, de 11/01/2013; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split System piso/teto e Hi-wall para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/030, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/202, de 26/11/2012; Prazo de entrega: até 29/01/2013 para agência de São Luís-MA e 05/02/2013 para agências de Seabra-BA e Ceará Mirim-RN; Valor total: R$ 22.053,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/002, de 04/01/2013; Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/028, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/186, de 25/10/2012; Prazo de entrega: até 08/02/2013; Valor total: R$ 47.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/014, de 15/01/2013; Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/028, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/186, de 25/10/2012; Prazo de entrega: até 16/02/2013; Valor total: R$ 15.520,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/030, de 23/01/2013; Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/027, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/186, de 25/10/2012; Prazo de entrega: até 27/02/2013; Valor total: R$ 14.930,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/023, de 23/01/2013; Objeto: Aquisição do Balcão para área de autoatendimento; Fornecedor: BRASILPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 14/02/2013; Valor total: R$ 1.640,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2012/583, de 28/12/2012; Objeto: Aquisição de cadeiras para as 108 novas agências do BNB; Fornecedor: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/182, de 18/10/2012; Prazo de entrega: até 03/06/2013; Valor total: R$ 544.992,92;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/041, de 31/01/2013; Objeto: Contratação de empresa para ministração de 02 (duas) turmas do Curso “Derivativos – Futuros de DI e de Dólar”, na modalidade in company; Fornecedor: LATITUDE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 04/02/2013 a 07/02/2013; Valor total: R$ 14.880,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/001, de 03/01/2013; Objeto: Aquisição de compressores Scroll de 10 TR’s; Fornecedor: GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/009, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/087, de 23/04/2012; Prazo de entrega: até 17/01/2013; Valor total: R$ 2.894,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2012/569, de 23/11/2012; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split System piso/teto e Hi-wall para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/024, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/176, de 16/10/2012; Prazo de entrega: até 07/02/2013; Valor total: R$ 367.852,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2012/598, de 12/12/2012; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split System piso/teto e Hi-wall para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/024, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/176, de 16/10/2012; Prazo de entrega: até 08/01/2013; Valor total: R$ 15.963,70;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2013/002, relativa ao Processo nº. 2012/1302, de 21/11/2012; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos para gravação digital de imagens (Digital Video Recorder-DVR), para diversas unidades do Banco; Contratada: PACIFIC COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 10.292.174/0001-29; Valor estimado: R$ 518.400,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/002, de 03/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 17/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2013/004, relativa ao Processo nº. 2012/1145, de 27/09/2012; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de scanners de mesa, com capacidade de ciclo diário mínimo de 2.000 digitalizações, incluindo a prestação de garantia on site dos equipamentos pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses; Contratada: NET SCAN DIGITAL LTDA; CNPJ: 05.103.620/0001-70; Valor estimado para o Banco do Nordeste: R$ 2.306.500,00 e Valor Estimado para a INFRAERO(Sup. Reg. do Nordeste): R$ 10.500,00; Modalidade: Ata de Registro de Preços, sob o regime de empreitada por preço unitário, vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/207, de 17/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº , de 02/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2013/001, relativa ao Processo nº. 2012/1038, de 29/08/2012; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de nobreaks para diversas Unidades do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia; Contratada: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 91.821.637/0001-02; Valor estimado: R$ 2.104.812,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/171, de 23/10/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 16/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial.