BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2009/097 de prestação dos serviços especializados de infra-estrutura de tecnologia e comunicação englobando processos, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: Acréscimo de 24,67%, correspondente a R$ 2.290.816,72 (dois milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.290.816,72; Vigência a partir da data de assinatura: 27/01/2014;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2013/049 de prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Acopiara-CE, Caucaia-CE e Pacajus-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Valor do aditivo: R$ 158.595,84; Prazo de vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2008/444 de prestação de serviços de atendimento, firmado com a empresa VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.072.148,22; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014; Data de assinatura: 29/01/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/041 de prestação dos serviços de regência e técnica vocal para o coral conterrâneo do Banco, firmado com o Sr. LUIS CARLOS PRATA COSTA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2009/028 de fornecimento de passagens aéreas, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: ARt. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 3.799.967,50; Prazo de vigência: 28/01/2014 a 27/07/2014; Data de assinatura: 24/01/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/063 de licenciamento definitivo da solução para Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED, firmado com a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO dos serviços de digitalização para validação de customização realizada no Sistema GED; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/01/2014 a 15/03/2016; Data de assinatura: 24/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/317 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa BM ALARMES LTDA ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 116.523,00; Prazo de vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015; Data de assinatura: 27/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/209 de prestação de serviços, remoto e presencial, de atendimento, suporte operacional e tecnológico, a usuários de recursos de TI, na modalidade de service desk, firmado com a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: Alteração do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 09/10/2014; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/035 de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner, fax, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso nas unidades do Banco, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, scanner, fax com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso nas unidades do Banco, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; Objeto: Alteração do endereço do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei n.º 8.666/93; Prazo de vigência: 14/01/2014 a 10/03/2014; Data de assinatura: 14/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/172 de fornecimento de caixas de papelão tamanho grande, firmado com a empresa EFICIENTE ATACADISTA LTDA – EPP; Objeto: Alteração das condições de pagamento; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/01/2014 a 01/09/2014; Data de assinatura: 13/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/140 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Rita-PB, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.372,00; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014; Data de assinatura: 17/01/2014;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2009/295 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 70.643,52; Prazo de vigência: 10/01/2014 a09/01/201; Data de assinatura: 10/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/028 de prestação de serviços audiovisuais, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 244.068,00; Prazo de vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015; Data de assinatura: 09/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/023 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Caxias – MA, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 80.496,00; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de assinatura: 15/01/2014;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2008/441 de prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das unidades do Banco localizadas na grade Recife-PE, firmado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de 2,23%, correspondente a R$ 6.399,41 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.399,41; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 14/08/2014; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/018 de prestação de serviços de transporte de valores para as praças de Açailândia-MA e Pedreiras-MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 601.413,60; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de assinatura: 09/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/261 de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 16/01/2014; Data de assinatura: 10/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/050 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros da Superintendência do Banco em Maceió-AL, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA – ME; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/01/2014 a 17/03/2014; Data de assinatura: 10/01/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/013 de prestação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas aplicativos, firmado com a empresa SYNAPSIS BRASIL S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 4.094.246,29; Prazo de vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015; Data de assinatura: 15/01/2014.
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2009/318 de prestação de serviços de transporte de valores para a agência do Banco em Bom Jesus-PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 347,40; Prazo de vigência: 08/01/2014 a 30/11/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/09/2013; Data de assinatura: 08/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/309 de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência Diamantina-MG, firmado com a empresa DELVAIR FERNANDES DE MATOS FONSECA EIRELI; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 03/02/2014 a 16/06/2023; Data de assinatura: 03/02/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2009/043 de licenciamento de uso de software, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Alteração do endereço da sede do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/01/2014 a 09/02/2014; Data de assinatura: 03/01/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/316 de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Arinos-MG, firmado com o ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA; Objeto: Alteração do locador, conforme Escritura Pública de Nomeação de Inventariante, de 03/01/2014; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/01/2014 a 24/08/2023; Data de assinatura: 14/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/212 de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Tucano-BA, firmado com ROSA MARIA DANTAS DOS SANTOS; Objeto: Alteração do endereço do imóvel objeto da locação; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/01/2014 a 13/10/2023; Data de assinatura: 08/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/144 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São Miguel dos Campos-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 54.719,76; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014; Data de assinatura: 16/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/139 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Baturité-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 76.689,60; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014; Data de assinatura: 15/01/2014;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/002 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Esperantina-PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 255.962,88; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de assinatura: 08/01/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/460 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Itabaiana-SE e Gararu-SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de 22,55%, correspondente a R$ 24.327,00 (vinte e quatro mil e trezentos e vinte e sete reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 24.237,00; Prazo de vigência: 06/01/2014 a 05/04/2014; Data de assinatura: 06/01/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/017 de prestação dos serviços de telefonistas para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 167.814,12; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de assinatura: 10/01/2014;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/010 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil, para a agência do Banco do Nordeste na praça de Juazeiro-BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 10.046,16; Prazo de vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015; Data de assinatura: 06/01/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/274 de contratação de subscrição de produtos da plataforma red hat enterprise Linux, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Alteração do endereço da sede do Contratado, bem como a Cessão de Quotas, Admissão de Sócia e Retirada de Sócio; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/01/2014 a 15/02/2014; Data de assinatura: 03/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/242 de prestação dos serviços de transporte de valores na praça de Barra do Corda-MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 12.473,24; Prazo de vigência: 04/02/2014 a 30/09/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/05/2013; Data de assinatura: 04/02/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2011/016 para realização da 5ª (quinta) turma do curso de mestrado em avaliação de políticas públicas, firmado com a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS – ACEP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/01/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/022 de prestação dos serviços de contínuo e porteiro para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 99.467,16; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de assinatura: 15/01/2014;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/321 de prestação dos serviços de servente de limpeza, para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Servente de Limpeza, para a Agência Bayeux - PB, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.494,20; Prazo de vigência: 13/01/2014 a 29/04/2014; Data de assinatura: 13/01/2014;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrao n.º 2010/021 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para diversos órgãos do Banco no estado de Alagoas, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, para a Agência Rio Largo – AL; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 19.027,03; Prazo de vigência: 28/01/2014 a 27/03/2014; Data de assinatura: 28/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/275 de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico ao Sistema S336 – Sistema de Gerenciamento e Avaliação do PRODETUR/NE – II, firmado com a empresa SOFTPLAN – PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Alteração das condições de pagamento; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/01/2014 a 29/12/2015; Data de assinatura: 16/01/2014;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2010/035 de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner, fax com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso nas unidades do Banco do Nordeste, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; Objeto: Acréscimo de 17,04%, correspondente a R$ 999.641,01 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e um centavo), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e parágrafo 1º, deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 999.641,01; Prazo de vigência: 12/02/2014 a 10/03/2014; Data de assinatura: 12/02/2014;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/179 de prestação dos serviços de transporte de valores em João Pessoa-PB, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 2.885,32; Prazo de vigência: 04/02/2014 a 30/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2013; Data de assinatura: 04/02/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/236 de prestação dos serviços de motorista executivo para a Superintendência do Banco do Nordeste, localizada em Salvador-BA, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato acima caracterizado, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 4.962,64; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 30/09/2014; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/435 de prestação dos serviços de transporte de valores do Banco do Brasil, para as agências do Banco do Nordeste no Crato, Sobral, Iguatu e Juazeiro do Norte no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Acréscimo de 21,20%, correspondente a R$ 5.450,28 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.450,28; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 01/04/2014; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/032 de formação de jovens aprendizes em Fortaleza-CE, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Revisão dos custos do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 12.382, de 25/02/2011, combinada com o Decreto e o Decreto 7.655, de 26/12/2011; Valor do aditivo: R$ 3.398,40; Prazo de vigência: 31/01/2014 a 01/04/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/221 de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado de Sergipe, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Alteração do Anexo II – Quadro de Quantitativo de Unidades de Serviço, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/01/2014 a 20/10/2014; Data de assinatura: 21/01/2014;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2009/114 de prestação dos serviços técnicos especializados de desenvolvimento e evolução de sistemas que tenham como arquitetura predominante plataforma java, firmado com a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 1.393.493,82; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 26/04/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2013; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2010/511 de Gerenciamento de incidentes de sistemas aplicativos, firmado com a empresa SYNAPSIS BRASIL S.A; Objeto: Alteração do Sindicato Patronal referente à Repactuação do Contrato, bem como a Repactuação de preços conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO, e o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 266.715,16; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/274 de contratação de subscrição de produtos da plataforma red hat enterprise linux, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 154.982,40; Prazo de vigência: 16/02/2014 a 15/02/2015; Data de assinatura: 27/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrao n.º 2013/046 de prestação de serviços de publicidade, firmado com a empresa MART PET COMUNICAÇÃO LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 20.000.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015; Data de assinatura: 30/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrao n.º 2013/047 de prestação de serviços de publicidade, firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 20.000.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015; Data de assinatura: 30/01/2014;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/331 de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo para os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME; Objeto: Decréscimo de 84 (oitenta e quatro) US – Unidade de Serviço de Auxiliar para Área de Arquivo, sendo: 14 (quatorze) US do Estado de Alagoas, 20 (vinte) US do Estado da Paraíba, 26 (vinte e seis) US do Estado de Pernambuco, 03 (três) US do Estado do Rio Grande do Norte e 21 (vinte e uma) US do Estado de Sergipe, bem como a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 2.320.789,23; Valor decrescido: R$ 1.914.594,83; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/10/2014; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/303 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 712.149,44; Prazo de vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015; Data de assinatura: 29/01/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/027 de prestação dos serviços de piloto para o Gabinete da Presidência (GAPRE), firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 468.992,16; Prazo de vigência: 13/02/2014 a 12/02/2015; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/078 de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência do Banco do Nordeste, localizada no estado do Maranhão, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato acima caracterizado, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 5.804,29; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 08/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/05/2013; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/155 de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Arcoverde-PE, firmado com a empresa TEREZA VIRGÍNIA PADILHA MODESTO KEHRLE-ME; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 16/01/2014;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/007 de prestação dos serviços de copeiro e supervisor de serviço, para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Copeiro, para Agência Fortaleza Centro – CE e o Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Copeiro, do Ambiente de Gestão do Patrimônio – Célula de Administração Predial de Fortaleza, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 1.196.238,17; Valor decrescido: R$ 39.695,04; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/071 de prestação de serviços e venda de produtos, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT; Objeto: Inclusão dos Anexos 13 – Mala Direta Postal Básica e 14 – Mala Direta Postal Especial, bem como a exclusão do Anexo 12 – Mala Direta Postal - MDP no Contrato Múltiplo; Fundamento legal: Art. 62, § 3º, II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/01/2014 a 31/03/2014; Data de assinatura: 08/01/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2009/316 de prestação de serviços de classificação de risco (rating) do Banco, firmado com a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 32.550,00; Prazo de vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015; Data de assinatura: 15/01/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/232 de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Alteração do Anexo II – Quantitativo de Unidades de Serviço do Contrato acima caracterizado, em virtude da ativação imediata de 2 (duas) Unidades de Serviço para a Agência Fortaleza Centro; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 06/01/2014 a 03/11/2014; Data de assinatura: 06/01/2014.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/284 de formação de jovens aprendizes na agência do Banco do Nordeste em Montes Claros-MG, firmado com a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA GUARDA MIRIM DE MONTES CLAROS; Objeto: Revisão dos custos do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 12.382, de 25/02/2011; Valor do aditivo: R$ 2.137,39; Prazo de vigência: 31/01/2014 a 22/04/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2014; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/218 de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no estado de Pernambuco, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Alteração do Anexo II – Quadro de Quantitativo de Unidades de Serviço, do Contrato, bem como o Decréscimo de 12,73%, correspondente a R$ 71.435,70 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93 c/c Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 71.435,70; Prazo de vigência: 21/01/2014 a 20/10/2014; Data de assinatura: 21/01/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.
º 2012/113 de formação de jovens aprendizes em diversos estados do Nordeste e no estado de São Paulo, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Revisão dos custos do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 12.382, de 25/02/2011, combinada com o Decreto e o Decreto 7.655, de 26/12/2011; Valor do aditivo: R$ 30.624,68; Prazo de vigência: 31/01/2014 a 02/09/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: 24º Aditivo ao Contrato n.º 2008/023 de prestação de serviços especializados de rede integrada de comunicação, firmado com o CONSÓRCIO REDE WAN; Objeto: Decréscimo de 0,330% sobre o total do item 01, correspondente a R$ 26.980,62 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), e de 2,920% sobre o total do item 02, correspondente a R$ 292.069,76 (duzentos e noventa e dois mil, sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 319.050,38; Prazo de vigência: 06/01/2014 a 05/05/2014; Data de assinatura: 06/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/249 de formação de jovens aprendizes em diversas unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Revisão dos custos do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 12.382, de 25/02/2011, combinada com o Decreto e o Decreto 7.655, de 26/12/2011; Valor do aditivo: R$ 84.123,05; Prazo de vigência: 31/01/2014 a 08/12/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/194 de formação de jovens aprendizes nas cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO; Objeto: Revisão dos custos do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 12.382, de 25/02/2011, combinada com o Decreto e o Decreto 7.655, de 26/12/2011; Valor do aditivo: R$ 1.575,74; Prazo de vigência: 31/01/2014 a 29/07/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2014; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: Aditivos ao Contratos de prestação de serviços de credenciamento (1º Aditivo); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 2.161.571,94; Prazo de vigência: jan/2014 a jan/2015; Data de assinatura: janeiro/2014; CONTRATADOS: 2012/320 – VIBRE ENGENHARIA LTDA; 2012/323 – AÇÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2012/325 – B M ARQUITETURA LTDA – EPP; 2012/335 – CONSTRUTORA ITAMARATY LTDA EPP; 2012/339 – CONSULTE ENGENHARIA LTDA; 2012/342 – CAMILO’S CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/344 – CONSTRUTORA HERGUS LTDA; 2012/348 – VGS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; 2012/350 – FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE ME; 2012/356 – FATHY ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 2012/358 – CLEMENTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 2012/361 – CASTELO CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; 2012/362 – A. LEITE ENGENHARIA LTDA – ME; 2012/364 – CCL – CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/399 – J M ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2012/405 – AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA – ME; 2012/407 – ACP EMPREENDIMENTOS LTDA; 2012/420 – NORTESUL ENGENHARIA LTDA – ME; 2012/424 – AMX ENGENHARIA LTDA EPP; 2012/427 – ASPLAC – ASSESSORIA PLANEJAMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2012/431 – AVALIPER MECANISMOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/432 – NAGASSE COIMBRA ENGENHARIA LTDA ME; 2012/434 – NACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 2012/436 – MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/437 – MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2012/438 – SUZUKI CONSULTORIA LTDA – ME; 2012/440 – T C ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; 2012/441 – TAVARES E ROCHA LTDA; 2012/442 – W K ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 2012/443 – TECENG ENGENHARIA LTDA; 2012/444 – HERSON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA – EPP; 2012/450 – TMC ENGENHARIA LTDA – ME; 2012/455 – OÁSIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA; 2012/456 – OESTE – ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA; 2012/463 – A. Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA – EPP; 2012/472 – PAIVA – EMPRESA DE AVALIAÇÕES PERÍCIAS E ARQUITETURA LTDA – ME; 2012/475 – SOLAR ENGENHARIA LTDA; 2012/480 – SELECTU ENGENHARIA LTDA; 2012/484 – SEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 2012/485 – ECOPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; 2012/488 – ENGEAP – AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/489 – ENGECLÍNICA E CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/493 – AGRIPLAN – IMÓVEIS PLANEJAMENTO E AUDITORIA AGROPECUÁRIA LTDA; 2012/498 – SATA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; 2012/499 – ROCHA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO LTDA; 2012/506 – PAULO ROBERTO MOTA AVALIAÇÕES ME; 2012/508 – SANEAR – SANEAMENTO, ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA; 2012/510 – VALOR – ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIA LTDA; 2012/520 – DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES; 2012/521 – DIF ARQUITETURA LTDA; 2012/522 – E. M. CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/525 – ECORE ENGENHARIA DE CUSTOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 2012/529 – ENGEMAP – CONSULTORIA PROJETOS AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA ME; 2012/534 – FRANCISCO FERREIRA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; 2012/539 – G3 ENGENHARIA AVALIAÇÕES E PERÍCIA LTDA; 2012/536 – ENGESAT ENGENHARIA LTDA ME; 2012/542 – G. J. DUAILIBE; 2012/549 – HIDD ENGENHARIA LTDA; 2012/555 – J. B. PISOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2012/562 – MC ENGENHARIA LTDA; 2012/564 – MILANEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 2013/002 – A4 ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA; 2013/004 – A. LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; 2013/013 – A-2 ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; 2013/014 – ADPJ – ARQUITETURA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA LTDA; 2013/018 – BRIX ENGENHARIA LTDA;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2009/083 de prestação dos serviços de motorista executivo para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 71.022,84; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 30/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2013; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/301 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s e postos de vigilância armada diurnos e norturnos de 12x36horas, firmado com a empresa STARVIG – VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME; Objeto: Acréscimo de 30 (trinta) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, sendo: 03 (três) US para a Agência Campo Formoso – BA, 03 (três) US para a Agência Casa Nova – BA, 03 (três) US para a Agência Catu – BA, 03 (três) US para a Agência Ibotirama – BA, 03 (três) US para a Agência Ipirá – BA, 03 (três) US para a Agência Jaguaquara – BA, 03 (três) US para a Agência Monte Santo – BA, 03 (três) US para a Agência Santo Amaro – BA, 03 (três) US para a Agência Tucano – BA e 03 (três) US para a Agência Xique-Xique – BA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 732.561,60; Prazo de vigência: 15/01/2014 a 14/09/2014; Data de assinatura: 15/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/226 de fornecimento e instalação de centrais de ar condicionado para a agência Lavras da Mangabeira-CE, firmado com a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 08/02/2014; Data de assinatura: 06/02/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2011/060 de locação de equipamentos de microfilmagem, firmado com a empresa DANTEK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 8,33%, correspondente a R$ 38.600,32 (trinta e oito mil, seiscentos reais e trinta e dois centavos), sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em face da locação de 01 (uma) máquina leitora Digitalizadora de Microfilmes tipo Scanner de Mesa; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 38.600,32; Prazo de vigência: 16/02/2014 a 15/06/2015; Data de assinatura: 16/02/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/133 de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93, Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 2.641,68; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 30/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2013; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/228 de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência do Estado de Pernambuco, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 8.533,10; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 31/10/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2013; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/127 de prestação dos serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISISONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA – EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 39.554,57; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 16/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 17/06/2013; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/102 de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas no município de João Pessoa-PB, firmado com a empresa LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato acima caracterizado, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 45.766,16; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 31/05/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2013/185, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da Praça de Santa Luzia – MA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/0059, de 03/09/2013 seus Anexos e à proposta de preço ref. 307/2013 de 13/08/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 27.072,00; Prazo de vigência: 09/09/2013 a 08/03/2014; Data de assinatura: 09/09/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/049, firmado com a empresa NET SCAN DIGITAL LTDA; Objeto: Fornecimento de scanners de mesa, com capacidade de ciclo diário mínimo de 2.000 digitalizações, incluindo a prestação de garantia on site dos equipamentos pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2012/207, de 17/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 02/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 1.050.000,00; Prazo de vigência: 24/02/2014 a 23/02/2017; Data de assinatura: 24/02/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2012/529, firmado com a empresa ENGEMAP - CONSULTORIA PROJETOS AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA - ME; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado do Contrato: R$ 32.751,09; Prazo de vigência: 17/01/2013 a 16/01/2014; Data de assinatura: 04/01/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/143, firmado com a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME; Objeto: Prestação dos serviços de Contínuo, para a Superintendência Estadual do Piauí; Fundamento legal: Proposta de Contratação Ref.: 2013/000650, de 05/07/2013, da Célula de Gestão de Serviços, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 25/06/2013, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro; Valor do Contrato: R$ 15.217,11; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 30/04/2014; Data de assinatura: 31/07/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/007, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo no Estado do Rio de Janeiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/113, de 27/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 11/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 26.160,00; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/012, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo no Estado do Espírito Santo - ES, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/113, de 27/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço de 11/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 48.658,32; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/013, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo no Estado do Distrito Federal – DF; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/113, de 27/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço de 11/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 24.839,88; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/270, firmado com a empresa GRUPO CONCEITO MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA ME; Objeto: Execução da obra de reforma parcial do pavimento térreo do prédio onde funciona a Agência Aracaju - Centro – SE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2013/080, seus Anexos e à proposta de preço de 15/10/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 34.222,61; Prazo de vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015; Data de assinatura: 31/01/2014.
Espécie: CONTRATO n.º 2014/015, firmado com a empresa BASIC ELEVADORES LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória para deficientes nas dependências da Agência Itabuna - BA, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/107, de 14/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 02/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 38.400,00; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2012/262, firmado com a empresa PENTA COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA; Objeto: Realização da conversão de material didático para a modalidade de educação à distância nas versões SCORM e ON LINE; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Universidade Corporativa Banco do Nordeste, ref: 2012/001091, de 18/09/2012, e à proposta de preço s/nº, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso II e parágrafo único; Valor do Contrato: R$ 14.268,00; Prazo de vigência: 09/11/2012 a 08/03/2013; Data de assinatura: 09/11/2012;
Espécie: CONTRATO n.º 2012/227, firmado com a empresa TECTENGE – TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos sistemas de ar condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas nos estados de Alagoas e Sergipe e as Agências Cícero Dantas e Paulo Afonso no Estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2012/142 de 18/07/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº de 07/08/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: 306.127,08; Prazo de vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013; Data de assinatura: 19/10/2012.
Espécie: CONTRATO n.º 2014/010, firmado com a empresa SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Limpeza e Conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no Estado de Pernambuco, incluindo fornecimento de materiais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/109, de 20/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 24/12/2013, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.059.846,00; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/008, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo no Estado de São Paulo, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/113, de 27/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 11/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Valor estimado do Contrato: R$ 24.631,08; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/027, firmado com a empresa LINDIART DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de leitura, seleção e entrega de publicações judiciais; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Natal, ref:. 2014/000090 de 24/01/2014 e seus Anexos, nos termos do Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Valor do Contrato: R$ 4.560,00; Prazo de vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015; Data de assinatura: 30/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/026, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de Motorista Executivo, com a utilização de 02 (duas) Unidades de Serviço (US), para o Gabinete da Presidência em Brasília-DF; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/118, de 17/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 02/01/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 101.999,76; Prazo de vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015; Data de assinatura: 23/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/006, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste em Vitória da Conquista Brasil – BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/117, de 05/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 18/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 22.512,00; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 019/01/2015; Data de assinatura: 16/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/294, firmado com a empresa ELEVADORES CENTAUROS LTDA ME; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros, instalado no Centro Cultural de Fortaleza – CE; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão do Patrimônio ref: 2013/001295 de 25/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref: 024/2013 de 23/09/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 - Dispensa de Licitação Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro; Valor do contrato: R$ 5.760,00; Prazo de vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015; Data de assinatura: 22/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/002, firmado com a empresa EDIVANILSON SANTOS SOUZA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de reforma para mudança do leiaute, instalação de um caixa executivo e isolamento do percurso realizado pelo numerário para abastecimento dos cashes da agência Itabaiana – BA; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão do Patrimônio ref: 2013/001298 de 26/11/2013, e seus Anexos e à proposta de preço s/n e sem data, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro; Valor do Contrato: R$ 12.100,00; Prazo de vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/032, firmado com a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Objeto: Fornecimento de materiais hidrossanitários, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza – CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2013/112, de 25/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço, s/nº, de 06/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 53.129,99; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de assinatura: 31/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/004, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste em Feira de Santana – Maria Quitéria – BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/117, de 05/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 18/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: 5.241,96; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015; Data de assinatura: 16/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/005, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste em Paulo Afonso – BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/117, de 05/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 18/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 56.995,20; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015; Data de assinatura: 16/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/003, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste em Feira de Santana – Conselheiro Franco – BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/117, de 05/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 18/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 31.451,76; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015; Data de assinatura: 16/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/014, firmado com a empresa BASIC ELEVADORES LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória para deficientes nas dependências da Agência Diamantina - MG, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/107, de 14/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 02/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 38.400,00; Prazo de vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015 Data de assinatura: 20/01/2014.
Espécie: CONTRATO n.º 2014/033, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Seabra – BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/114, de 27/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. de 10/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto 5.450/05; Valor do aditivo do Contrato: R$ 158.136,00; Prazo de vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014; Data de assinatura: 31/01/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/003, relativa ao Processo nº. 2013/1065, de 03/10/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de máquinas contadoras de cédulas à fricção destinadas a diversas Unidades do Banco do Nordeste; Contratada: VIPBRAZIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.909.510/0001-00; Valor: R$ 220.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/104, de 14/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 23/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/002, relativa ao Processo nº. 2013/609, de 24/06/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de quadros elétricos QFNB para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Contratada: A.M.C. ACIONAMENTOS E MONTAGENS DE PAINÉIS ELÉTRICOS LTDA - ME; CNPJ: 08.437.703/0001-93; Valor estimado: R$ 175.200,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/116, de 05/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 19/012/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/005, relativa aos Processos nºs. 2013/661 de 10/07/2013 e 2013/1330, de 04/12/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Terminais de Autoatendimento, com dispensador de cheques, incluindo os serviços de instalação, garantia on-site e serviços de assistência técnica, com aquisição de peças, para casos não cobertos pela garantia; Contratada: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 84.107.697/0001-94; Valor estimado: R$ 4.846.089,00; Modalidade: Edital de Pregão para Registro de Preços nº 2013/125, de 26/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço, de 16/01/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/004, relativa aos Processos nºs. 2013/661 de 10/07/2013 e 2013/1330, de 04/12/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Terminais de Autoatendimento, sem dispensador de cheques, incluindo os serviços de instalação, garantia on-site e serviços de assistência técnica, com aquisição de peças, para casos não cobertos pela garantia, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Contratada: PERTO S.A; CNPJ: 92.080.035/0001-04; Valor estimado: R$ 16.542.108,60; Modalidade: Edital de Pregão para Registro de Preços nº 2013/125, de 26/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço SPR 485/2013, de 16/01/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/006, relativa ao Processo nº. 2013/1077, de 08/10/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo central split piso/teto, hi-wall e cassete, ciclo frio, fabricação seriada, condensação de ar, controle remoto sem fio, baixo nível de ruído, para os Postos de Atendimento do Crediamigo e Agroamigo; Contratada: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO G H LTDA; CNPJ: 08.242.087/0001-15; Valor: R$ 153.245,72; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/129, de 30/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n, de 21/01/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/007, relativa ao Processo nº. 2013/1077, de 08/10/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo central split piso/teto, hi-wall e cassete, ciclo frio, fabricação seriada, condensação de ar, controle remoto sem fio, baixo nível de ruído, para os Postos de Atendimento do Crediamigo e Agroamigo; Contratada: PALÁCIO GONTIJO COMERCIAL LTDA - EPP; CNPJ: 19.152.371/0001-17; Valor: R$ 109.399,88; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/129, de 30/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 14/01/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/321, de 08/01/2014; Objeto: Aquisição de 100 mochilas com rodinhas, personalizadas, com entrega em Fortaleza-CE; Fornecedor: REDD FORTALEZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 31/01/2014; Valor total: R$ 13.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/024, de 20/01/2014; Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços gráficos, especificamente para a confecção de calendários para o ano 2014 (Microfinança e Agricultura Familiar); Fornecedor: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n.º 2013/119, de 18/12/2013, bem como a Proposta do Contratado, de 10/01/2014; Prazo de entrega: até 24/02/2014; Valor total: R$ 164.430,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/040, de 31/01/2014; Objeto: Contratação de transporte dos bens móveis, materiais e equipamentos da Agência de Teresina João XXIII para o novo prédio; Fornecedor: ART MUD MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 06/02/2014; Valor total: R$ 15.686,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/068, de 18/02/2014; Objeto: Contratação de Profissional para proferir Palestra Motivacional - Preparação para a Aposentadoria, objetivando preparar o(a) empregado(a) do Banco que atenda aos requisitos de acesso ao Programa de Incentivo ao Desligamento - PID; Fornecedor: ARMELINO GIRARDI DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS HUMANOS SS LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 05/03/2014; Valor total: R$ 6.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/316, de 16/01/2014; Objeto: Aquisição de aparelhos split hi-wall, piso teto; Fornecedor: LS CLIMATIZAÇÕES LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/007, de 16/08/2013 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/048 de 21/06/2013; Prazo de entrega: até 10/02/2014; Valor total: R$ 22.090,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/019, de 28/01/2014; Objeto: Aquisição de aparelhos split piso teto; Fornecedor: PHD AR CONDICIONADO LTDA ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/006, de 13/08/2013 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/048 de 21/06/2013; Prazo de entrega: até 20/02/201; Valor total: R$ 15.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/011, de 10/01/2014; Objeto: Aquisição de aparelhos split piso teto; Fornecedor: PHD AR CONDICIONADO LTDA ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/006, de 13/08/2013 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/048 de 21/06/2013; Prazo de entrega: até 04/02/2014; Valor total: R$ 12.079,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/014, de 17/01/2014; Objeto: Aquisição de aparelhos split piso teto; Fornecedor: PHD AR CONDICIONADO LTDA ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/006, de 13/08/2013 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/048 de 21/06/2013; Prazo de entrega: até 11/02/2014; Valor total: R$ 3.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/064, de 13/02/2014; Objeto: Aquisição de fardamentas para as 13 (treze) secretárias lotadas nas Diretorias, Superintendências e Gabinete da Presidência em Fortaleza e Brasília; Fornecedor: NP MODAS LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 31/03/2014; Valor total: R$ 15.678,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/066, de 14/02/2014; Objeto: Aquisição de máquinas contadoras de cédulas a fricção; Fornecedor: VIPBRAZIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2014/003, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/104 de 14/11/2013; Prazo de entrega: até 20/03/2014; Valor total: R$ 110.000,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/059, de 12/02/2014; Objeto: Aquisição de estantes de aço desmontáveis e armário de aço, com 5 gavetas e armário de aço tipo cofre com 2 portas; Fornecedor: UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/014, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/077 de 13/09/2013, bem como proposta do contratado de 27/09/2013; Prazo de entrega: até 03/04/2014; Valor total: R$ 261.588,67.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/020, de 20/01/2014; Objeto: Contratação de serviços de ajustes, (adesivagem, pintura e acabamento) em 1.519 peças de Comunicação Visual Interna, para suprimento às novas Agências, atendendo especificações atualizadas pelo Ambiente de Marketing; Fornecedor: BRASILPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: 21/02/2014; Valor total: R$ 8.126,54;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/009, de 10/01/2014; Objeto: Aquisição de 1.000 porta blocos de anotação (capa em couro sintético e duas argolas) personalizados com a marca do Banco; Fornecedor: RED BLU INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 13/02/2014; Valor total: R$ 14.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/330, de 06/01/2014; Objeto: Contratação dos serviços de ajustes do sistema de ar condicionado central (chillers) com substituição de dois compressores e uma bomba d'água gelada secundária do prédio da Agência João Pessoa Centro-PB; Fornecedor: NORTEFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 07/02/2014; Valor total: R$ 29.968,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/334, de 06/01/2014; Objeto: Contratação dos serviços de correção da estrutura metálica dos chillers do sistema de ar condicionado do prédio da Agência João Pessoa-PB; Fornecedor: NORTEFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 07/02/2014; Valor total: R$ 8.000,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/036, de 03/02/2014; Objeto: Aquisição de 03 (três) centrais de ar condicionado de 60.000 Btu's para a Agência de Ilhéus/BA; Fornecedor: SERGIO NOGUEIRA ARAÚJO - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 06/03/2014; Valor total: R$ 15.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/023, de 22/01/2014; Objeto: Aquisição de aparelho split hi-wall 12.000 Btu/h 220v; Fornecedor: MI2 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/008, de 14/10/2013 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/062, de 09/08/2013; Prazo de entrega: até 14/02/2014; Valor total: R$ 1.118,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/013, de 14/01/2014; Objeto: Aquisição de aparelho split hi-wall 12.000 Btu/h 220v; Fornecedor: MI2 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/008, de 14/10/2013 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/062, de 09/08/2013; Prazo de entrega: até 30/01/2014; Valor total: R$ 1.118,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/032, de 29/01/2014; Objeto: Aquisição de 8 equipamentos DVR (digital video recorder) para novas agências; Fornecedor: PACIFIC COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 17/02/2014; Valor total: R$ 15.920,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/029, de 28/01/2014; Objeto: Aquisição de Café, em pó homogêneo, torrado e moído para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fornecedor: DISTRIFORT – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 04/02/2014; Valor total: R$ 15.625,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/026, de 24/01/2014; Objeto: Serviços de instalação dos novos equipamentos de Ar Condicionado da Agência São Luis Renascença/MA; Fornecedor: A. CANTANHEDE PIRES - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 27/02/2014; Valor total: R$ 15.625,41;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/022, de 22/01/2014; Objeto: Contratação do serviço de reforço nas amarrações dos perfis de forro do pavimento superior da Agência Imperatriz (MA); Fornecedor: F. DA COSTA MARTINS - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 26/02/2014; Valor total: R$ 13.806,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/027, de 24/01/2014; Objeto: Locação de 01 (um) grupo gerador de 50kVA destinado à unidade de Viçosa do Ceará-CE; Fornecedor: INSTTALE ENGENHARIA LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 31/03/2014; Valor total: R$ 6.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/025, de 24/01/2014; Objeto: Aquisição de 1 (um) split piso-teto de 48.000Btu/h para o auto-atendimento da nova agência de Umarizal-RN; Fornecedor: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 03/02/2014; Valor total: R$ 5.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/018, de 21/01/2014; Objeto: Aquisição de um conjunto de acionamento composto de 01 (um) cavalete de sustentação, 01 (um) motor elétrico de 7,5 CV e 01 (um) ventilador axial para a torre de resfriamento do sistema de ar condicionado do Edifício Miguel Calmon, localizado em Salvador; Fornecedor: ALPINA AMBIENTAL S.A; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 05/03/2014; Valor total: R$ 15.169,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/045, de 07/02/2014; Objeto: Contratação de mão de obra com fornecimento de materiais para readequação de salas e mobiliários, visando as mudanças de leiaute nos Blocos A2 Superior e D1 Térreo deste CAPGV; Fornecedor: JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 21/02/2014; Valor total: R$ 29.938,53;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/053, de 07/02/2014; Objeto: Aquisição de bateria 12V/18ah; Fornecedor: HDS SISTEMAS DE ENÉRGIA LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/015, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/089, de 03/10/2013, bem como Proposta do Contratado s/nº de 29/10/2013; Prazo de entrega: até 25/02/2014; Valor total: R$ 4.444,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/046, de 05/02/2014; Objeto: Aquisição de aparelhos split piso teto, cassete; Fornecedor: LS CLIMATIZAÇÕES LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/007, de 16/08/2013, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/048, de 21/06/2013; Prazo de entrega: até 21/02/2014; Valor total: R$ 52.220,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/063, de 13/02/2014; Objeto: Aquisição de 6.500 calendários de mesa 2014, com a marca do Banco do Nordeste; Fornecedor: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 25/02/2014; Valor total: R$ 15.645,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/058, de 12/02/2014; Objeto: Contratação dos serviços de adequação da rede de dutos e relocação da unidade condensadora da Agência de Penedo - AL; Fornecedor: ANTONIO MENDES DE SOUZA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 17/04/2014; Valor total: R$ 10.604,75;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/044, de 07/02/2014; Objeto: Aquisição de pen drives customizados em resina de 8GB, personalizados com a marca do Banco do Nordeste do Brasil; Fornecedor: REDD FORTALEZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 13/03/2014; Valor total: R$ 15.255,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/039, de 04/02/2014; Objeto: Aquisição de cartões de acesso com chip de identificação para confecção de crachás para colaboradores a serviço no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV; Fornecedor: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 07/04/2014; Valor total: R$ 14.490,00.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n.º 2009/305 de locação de imóvel não residencial, destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo Sul em Teresina-PI, firmado com o Sr. FRANCISCO BARBOSA VIANA; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato 2009/305, a partir de 22/01/2014; Fundamento legal: Artigo 79 da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 22/01/2014;
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
O Banco do Nordeste do Brasil S/A, comunica o cancelamento da publicação do Extrato do Contrato n.º 2013/148, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, publicado no Diário Oficial da União, de 26/08/2013, seção 3, página 93;
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do extrato de Autorização de Fornecimento n.º 2013/293, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2014, Seção 3, página 86, onde se lê: "... Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n.º 2013/062, de 09/08/2013, Ata de Registro de Preços n.º 2013/009 de 10/01/2013", leia-se: "... Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n.º 2013/062, de 09/08/2013, Ata de Registro de Preços n.º 2013/009, de 10/10/2013".
Espécie: Na publicação do extrato de Autorização de Fornecimento n.º 2013/269, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2013, Seção 3, página 165, onde se lê: "Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/269", leia-se: "Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/260".
Espécie: Na publicação do extrato de Aditivos ao Contratos de prestação de serviços de credenciamento (1º Aditivo), publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2014, Seção 3, página 110, onde se lê: "... 2012/436 – MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2012/437 – MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA – ME ", leia-se: " ... 2012/436 – MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA ".