BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/1308, de aquisição e instalação de 4 kits componentes de acesso físico, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 02/01/2019 a 17/01/2019; Data de assinatura: 02/01/2019;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2013/225, de prestação dos serviços de contínuo para a Superintendência Estadual de Minas Gerais e Espírito Santo, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.779,21; Prazo de vigência: 04/01/2019 a 27/10/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 04/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/204, de prestação dos serviços de secretária(o) executiva(o) e secretária(o) executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendências, firmado com a empresa ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 67,96% (sessenta e sete inteiros e noventa e seis centésimos por cento) para 68,22% (sessenta e oito inteiros e vinte e dois centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput,  da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 57.984,73; Prazo de vigência: 04/01/2019 a 31/10/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/08/2018; Data de assinatura: 04/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2011/250, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Fortaleza – Centro e demais unidades, firmado com a empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DE ÓLEOS DO NORDESTE CIONE; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 14/11/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/01/2019 a 02/10/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 03/10/2018; Data de assinatura: 09/01/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/1367, de aquisição de etiqueta adesiva branca em papel couche fosco (semigloss), medindo 70mm 30mm (lxh), rolo com 1.000 unidades, 1 coluna, para uso em impressoras de código de barras, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 10/01/2019 a 17/01/2019; Data de assinatura: 10/01/2019;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/116, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado da Bahia, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, em função da realização de serviços extras, para as Agências de Dias D'avila - BA e Valença - BA, com a consequente alteração da sua Cláusula SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 31.407,33; Prazo de vigência: 11/01/2019 a 30/06/2019; Data de assinatura: 11/01/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/020, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 25.265,94; Prazo de vigência: 10/01/2019 a 31/03/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/04/2018; Data de assinatura: 10/01/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/006, de prestação dos serviços de contínuo e porteiro para as unidades administrativas do estado de Pernambuco, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 60.710,40; Prazo de vigência: 1°/02/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 10/01/2019;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/004, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 974.910,00; Prazo de vigência: 1°/02/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 10/01/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/1315, de aquisição de projetores multimídia, destinados à Superintendência Estadual do Piauí e para Célula Execução de Suporte Técnico do estado de Alagoas e os demais para composição da reserva técnica deste CAPGV, firmado com a empresa J.A.F. DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 30/12/2018 a 06/01/2019, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de entrega, desde 30/12/2018 até o dia 06/01/2019; Data de assinatura: 11/01/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/007, de prestação dos serviços de fornecimento de solução integrada de componentes de otimização de utilização de circuitos da internet, compreendendo os serviços de implantação e de manutenção (assistência técnica e suporte técnico), firmado com a empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 124.610,00; Prazo de vigência: 15/01/2019 a 14/01/2020; Data de assinatura: 14/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/001, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças da plataforma elevatória para deficientes existente na agência Recife Domingos Ferreira - PE, firmado com a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 11/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/007, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças da plataforma elevatória para deficientes existente na agência Bezerros - PE, firmado com a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.800,00; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 11/01/2019;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2013/133, de prestação dos serviços de motorista, para a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 7.704,92; Prazo de vigência: 16/01/2019 a 31/01/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2017; Data de assinatura: 16/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/009, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças da plataforma elevatória para deficientes existente na agência Arapiraca - AL, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e no Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.560,00; Prazo de vigência: 08/02/2019 a 07/02/2020; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/006, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa LOC RH - SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 71,00% (setenta e um inteiros por cento) para 68,61% (sessenta e oito inteiros e sessenta e um centésimos por cento), com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e do Anexo I; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 176.923,44; Prazo de vigência: 1°/02/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para o estado da Paraíba - PB, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme o 34º (trigésimo quarto) Aditivo ao Contrato Social da empresa, datado de 20/08/2018; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.339.992,08; Prazo de vigência: 02/02/2019 a 1º/02/2020, retroagindo seus efeitos financeiros da repactuação a 1º/01/2018; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/015, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória localizada na agência de Conceição do Coité – BA, firmado com a empresa ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.103,20; Prazo de vigência: 22/02/2019 a 21/02/2020; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/025, de prestação dos serviços de copa para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 150.026,40; Prazo de vigência: 09/02/2019 a 08/02/2020; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2014/231, de prestação dos serviços de motorista executivo de 44 (quarenta e quatro) horas semanais com a utilização de Unidades de Serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Superintendência Estadual do Ceará, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 687.174,00; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 21/01/2019;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/366, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória localizada na agência de Limoeiro do Norte - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.520,00; Prazo de vigência: 23/02/2019 a 22/02/2020; Data de assinatura: 21/01/2019;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2014/026, de prestação dos serviços de motorista executivo no Gabinete da Presidência em Brasília-DF, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 80.885,76; Prazo de vigência: 23/01/2019 a 22/07/2019; Data de assinatura: 22/01/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/227, de prestação dos serviços de motorista executivo para a Superintendência Estadual do Banco do Nordeste localizada no município de Montes Claros - MG, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 39.343,80; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 25/01/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/041, de prestação de serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1,47% ao Contrato, em função da realização de atividades adicionais, com a consequente alteração da sua Cláusula SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 21.693,42; Prazo de vigência: 28/01/2019 a 01/05/2019, fica convalidado o acréscimo tácito que ocorreu nos períodos entre 30/06/2017 e 31/12/2017 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 28/01/2019;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/612, de terceirização de frota de veículos para utilização na Direção Geral e nas Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa POTY RENT A CAR LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 1 (um) veículo executivo tipo 02 para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, correspondente a 2,09%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II; Fundamento legal:  Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º e Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste Artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 838.676,46; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 31/01/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/259, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Santa Luzia - MA, firmado com NICOLAU PEREIRA GALVÃO; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 28/11/2018, que firmou acordo de desconto de 5% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 10,1651% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 9.642,59 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 8.662,41 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), e aplicando o aumento de 10,79% sobre a Parcela 02 (P2), passando de R$ 3.154,25 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 3.494,59 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 12.796,84 (doze mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 12.157,00 (doze mil, cento e cinquenta e sete reais), com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 33.124,52; Prazo de vigência: 04/01/2019 a 15/03/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 21/11/2018; Data de assinatura: 04/01/2019;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2012/119, de prestação dos serviços de processamento, gestão, implantação de produtos, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e implantação/gestão de programa de recompensas para base de portadores de cartões de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CSU CARDSYSTEM S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 124.157,84 ; Prazo de vigência: 07/01/2019 a 26/01/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/05/2017; Data de assinatura: 07/01/2019;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/124, de prestação de serviços técnicos especializados, na área de infraestrutura de tecnologia da informação, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 14,64%, e o DECRÉSCIMO de 4,36%, sobre o preço mensal dos serviços técnicos especializados, bem como a ALTERAÇÂO no preço unitário da hora das especialidades de Coordenação de Processos, Suporte Pleno a SGBD DB2, Suporte Pleno a SGBD MS SQL Server em ambiente Windows, Suporte Pleno em System Center e App-V, Suporte Pleno Linux (Red Hat) e Suporte VMWare, do Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e IV; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º e  Caput deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.208.351,10; Prazo de vigência: 07/01/2019 a 19/06/2019; Data de assinatura: 07/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/371, de locação de imóvel não residencial onde funciona a agência de Esperantina – PI, firmado com MARIA GORETE ALVES FORTES; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, que firmou acordo de aumento de 12,25% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, aumentando em 51,96367% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 1.645,13 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e aplicando a redução de 0,41% do valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 5.158,75 (cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 5.137,60 (cinco mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 6.803,88 (seis mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos), para R$ 7.637,60 (sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 75.226,55; Prazo de vigência: 11/01/2019 a 12/08/2025, retroagindo seus efeitos financeiros a 06/02/2018; Data de assinatura: 11/01/2019;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/008, de fornecimento de solução integrada de componentes de otimização de utilização de circuitos da internet, compreendendo os serviços de implantação e de manutenção (assistência técnica e suporte técnico), firmado com a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 10º (décima) Alteração Contratual da Sociedade da empresa, datado de 30/04/2018; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 488.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2019 a 26/01/2020; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/254, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Gravatá - PE, firmado com RENATO MELO CORREIA SOARES DE AQUINO; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 18/12/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 3,17283% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 15.388,15 (quinze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), para R$ 14.899,91 (quatorze mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), e aplicando o aumento de 10,79% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 4.524,90 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), para R$ 5.013,14 (cinco mil, treze reais e quatorze centavos), não alterando o valor do custo mensal da locação, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/01/2019 a 19/11/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 20/11/2018; Data de assinatura: 21/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/218, de prestação dos serviços de motorista executivo, para as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste nos estados do Maranhão, Pernambuco e Sergipe, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 77.252,16; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/098, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 63.201,60; Prazo de vigência: 18/01/2019 a 30/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/08/2018; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/269, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Santa Rita - PB, firmado com as empresas L.M. MAIA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO EIRELI. e MAIA DE CARVALHO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 13/11/2018, que firmou acordo de aumento de 8,03% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, acrescendo em 7,62272% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 14.656,84 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 15.774,09 (quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais e nove centavos), e em 10,04% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 2.969,70 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), para R$ 3.267,86 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 17.626,54 (dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para R$ 19.041,95 (dezenove mil, quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 70.388,34; Prazo de vigência: 18/01/2019 a 10/12/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 19/10/2018; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/154, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 50.085,36; Prazo de vigência: 21/01/2019 a 31/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2018; Data de assinatura: 21/01/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/155, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 26.900,97; Prazo de vigência: 21/01/2019 a 31/07/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2018; Data de assinatura: 21/01/2019;

 

Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2016/052, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviços para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 27.142,66; Prazo de vigência: 22/01/2019 a 28/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 22/01/2019;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/156, de prestação dos serviços de motorista executivo, para a Superintendência Estadual da Bahia, firmado com a empresa SERVCOM - BA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Ato de Alteração nº 07 (sete) e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 27/11/2018; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 24.176,52; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 28/01/2019;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/032, de prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de unidade(s) de serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 284.227,50; Prazo de vigência: 1º/03/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 31/01/2019;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/442, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória localizada na agência de Baturité – CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.560,00; Prazo de vigência: 23/03/2019 a 22/03/2020; Data de assinatura: 31/01/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/369, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de 3 (três) elevadores de passageiros e 1 (uma) plataforma elevatória para deficientes, instalados no Edifício Miguel Calmon, em Salvador-BA, firmado com a empresa ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor  estimado do Aditivo: R$ 26.040,00; Prazo de vigência: 02/03/2019 a 1º/03/2020; Data de assinatura: 31/01/2019;

 

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2013/133, de prestação dos serviços de motorista, para a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 22.097,60; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 30/06/2019; Data de assinatura: 30/01/2019;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/019, de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Zé Doca – MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 91.440,00; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 31/01/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/070, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO, conforme 4º (quarto) aditivo de Alteração do Contrato Social da empresa, datado de 02/08/2018; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/01/2019 a 28/01/2020; Data de assinatura: 07/01/2019;

 

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/213, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à unidade do Crediamigo, agência Recife Centro, Superintendência Estadual – PE, GERAT – PE, Gerência de Controle Interno, CONAJ - Recife, Gerência Estadual Crediamigo, Central de Crédito Médio Porte, Central de Crédito Varejo e Central de Crédito Pronaf, firmado com a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão do Anexo I - Distribuição de Áreas por Unidades, em decorrência da exclusão e inclusão de unidades, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/01/2019 a 31/10/2027; Data de assinatura: 04/01/2019;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/191, de prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do estado do Piauí, para recolhimento/suprimento de numerários do BNB, entre as unidades do Banco e/ou instituições financeiras, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 137.636,40; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 07/05/2019; Data de assinatura: 31/01/2019;

 

Espécie: 4º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: janeiro/2019 a janeiro/2020; Data de assinatura: janeiro/2019; CONTRATADOS:  2015/061 – BRANDÃO & PINHEIRO ENGENHARIA LTDA.;  2015/063 - BULHÕES & OLIVEIRA ARQUITETURA E AMBIENTAÇÃO LTDA.; 2015/127 - RONALDO DOS REIS MILHOMEM EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2015/140 – VERAS & NEVES LTDA.; 2015/213 - FRANCISCO FERREIRA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.; 2015/194 – CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA.; 2015/040 – T C ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; 2015/108 – JPG ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES; 2015/172 – AVALIATEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E CONSULTORES LTDA.; 2015/139 – TMC ENGENHARIA LTDA.; 2015/037- ASPLAC – ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/156 – ABN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; 2015/130 – SELECTU ENGENHARIA LTDA.; 2015/082 – DIF ARQUITETURA LTDA.; 2015/029 – ENGEAP AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 2015/038 – NAGASSE COIMBRA ENGENHARIA LTDA.; 2015/124 – REOBOTE E SEBA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 2015/113 – MODELO ENGENHARIA LTDA.; 2015/137- TEMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 2015/135 – TÉCNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 2015/092 – ESPAÇO ENGENHARIA LTDA.; 2015/072 –CONENGE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2015/064 – BUREAU DE ARQUITETURA LTDA.;

 

Espécie: 4º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: fevereiro/2019 a fevereiro/2020; Data de assinatura: janeiro/2019; CONTRATADOS:  2015/260 – PARTENON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; 2015/202 – CONSTRUTORA JAIR SOUSA LTDA.; 2015/198 – CONSTRUPOLO ENGENHARIA LTDA.; 2015/386 – MLJ ENGENHARIA LTDA.; 2015/242 – F. SOARES CONSTRUÇÃO LTDA.; 2015/291 – SOUZA AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.; 2015/389 – NÓBREGA SALES ENGENHARIA LTDA.; 2015/254 – GUAPORÉ AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 2015/033 – CONSTRUTORA HERGUS LTDA.; 2015/385 – MK AVALIAÇÕES, PERICIAS E ENGENHARIA LTDA.; 2015/230 – EMCS ENGENHARIA – EIRELI.; 2015/187 – CARVALHO NETO ENGENHARIA EIRELI.; 2015/313 – E.M. CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/181 – C. B. ENGENHARIA LTDA.; 2015/277 – SALES ENGENHARIA LTDA.; 2015/095 – FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/274, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; firmado com a empresa RHC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Contrato Social da empresa, datado de 1º/11/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/02/2019 a 09/02/2020; Data de assinatura: 18/01/2019.

 

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2018/203, firmado com a empresa ADAPTWORKS CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de consultoria e treinamentos, na execução de projetos de desenvolvimento e manutenção de software, utilizando metodologias ágeis; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/064 de 03/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 968.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2019 a 01/01/2021; Data de assinatura: 02/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/002, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Aquisição de microcomputadores desktops e monitores de vídeo a serem utilizados por colaboradores do Banco incluindo serviços de instalação garantia on-site e serviços de assistência técnica, sendo: ITEM 1 - Microcomputadores Desktops; ITEM 2 - Monitores de Vídeo; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/059 de 23/10/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 6.920.000,00; Prazo de vigência: 11/01/2019 a 10/03/2023; Data de assinatura: 11/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2018/202, firmado com a empresa REGNUM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma parcial da fachada e rampa de acesso frontal da Agência Presidente Dutra – MA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor estimado do Contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 07/01/2019 a 06/01/2020; Data de assinatura: 07/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/003, firmado com a empresa B S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma geral do prédio da agência Codó - MA; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2018/076, de 24/10/2018, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 944.686,61; Prazo de vigência: 28/01/2019 a 27/01/2020; Data de assinatura: 28/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/004, firmado com a empresa BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços gráficos de confecção de cartões de apresentação personalizados para empregados do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 38.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2019 a 14/01/2020; Data de assinatura: 15/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/012, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo e Chefe de Equipe de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 3.051.429,72; Prazo de vigência: 14/01/2019 a 13/07/2019; Data de assinatura: 14/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/001, firmado com a empresa ELEVADORES SCHNEIDER LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Bom Jesus da Lapa - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 6.960,00; Prazo de vigência: 21/01/2019 a 20/01/2020; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/010, firmado com a empresa PARCEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI.; Objeto: Prestação de serviços, de forma presencial, no suporte operacional às agências e demais unidades nos diversos produtos e serviços bancários geridos pela Superintendência de Produtos e de Serviços Bancários, contemplando ainda, atividades acessórias inerentes aos serviços contratados; Fundamento legal: Pregão Eletrônico, n° 2018/074, de 04/10/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 717.116,88; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 21/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/008, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão da solução antimalware instalada atualmente em 17.000 (dezessete mil) servidores e estações do Banco do Nordeste, aquisição de 1.000 (mil) novas licenças, incluindo os serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão e alocação de profissional residente para consultoria técnica nos produtos cobertos pelos serviços contratados, por 80 (oitenta) horas mensais; Fundamento legal: Pregão Eletrônico, n° 2018/091, de 12/12/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 7.142.856,84; Prazo de vigência: 18/01/2019 a 17/01/2022; Data de assinatura: 18/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/019, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços da obra para reforma geral da coberta na Agência Picos - PI; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 52.700,00; Prazo de vigência: 29/01/2019 a 28/01/2020; Data de assinatura: 29/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/014, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2018/080, de 12/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.578.852,00; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/07/2021; Data de assinatura: 30/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/013, firmado com a empresa MK CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de plataforma de apoio às atividades de compliance, incluindo serviços de recuperação de divulgação de normas aplicáveis aos processos das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, disponibilização de roteiros de compliance, aplicação web de gerenciamento do Programa de Compliance, Suporte Técnico a Normas pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/073, de 02/10/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 84.000,00; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/01/2020; Data de assinatura: 25/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/027, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Contínuo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Bahia; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 105.433,86; Prazo de vigência: 29/01/2019 a 28/07/2019; Data de assinatura: 29/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/022, firmado com a empresa VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Telefonista, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 542.436,30; Prazo de vigência: 29/01/2019 a 28/07/2019; Data de assinatura: 29/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/021, firmado com a empresa VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 341.395,56; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 31/01/2019;

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/024, firmado com a empresa VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Pernambuco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 453.454,68; Prazo de vigência: 30/01/2019 a 29/07/2019; Data de assinatura: 30/01/2019;

 

 

Espécie: CONTRATO n.º 2019/025, firmado com a empresa VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Sergipe; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 348.641,40; Prazo de vigência: 1º/02/2019 a 31/07/2019; Data de assinatura: 31/01/2019;

 

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/009, de 03/01/2019; Objeto: Aquisição de formulários planos diversos codificados para suprimento do estoque do almoxarifado central do CAPGV; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: O prazo de entrega do material será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de aprovação da amostra do formulário para impressão por parte do Banco, para cada item individualmente ou, se for o caso, da totalidade dos itens contratados; Valor total: R$ 40.240,20;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/004, de 04/01/2019; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos Projetos: Combate a Incêndio, SPDA, SDAI, Elétrico, Estrutural e Corrimãos. Incluindo orçamento Geral e aprovação do Corpo de Bombeiros para a Agência de Crateús – CE; Fornecedor: A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias: Valor total: R$ 7.630,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/018, de 09/01/2019; Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de 40 (quarenta) mil unidades de cadernos institucionais como parte de material promocional distribuído anualmente pelo Banco do Nordeste; Fornecedor: ÓTIMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2018/081, de 29/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, n° 12.846/13, Decretos nº 5.450/05, nº 8.538/15, nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 12/02/2019; Valor total: R$ 372.000,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/003, de 10/01/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação do imóvel rural denominado Gleba Anajá, na Data “Mucambo”, com 88,06 ha, localizado em Batalha – PI, registrado sob a matrícula nº 022 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Batalha – PI; Fornecedor: VICTOR VIRGÍLIO DE LIMA MEDEIROS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias: Valor total: R$ 1.650,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/021, de 15/01/2019; Objeto: Contratação do artista plástico Shiko (Francisco José Souto Leite) para execução do painel em homenagem aos 100 anos do cantor Jackson do Pandeiro no paredão do Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa- PB; Fornecedor: MÔVE ESCRITÓRIO DE ARTE LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Período de prestação dos serviços: 16/01/2019 a 19/01/2019: Valor total: R$ 15.000,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/010, de 16/01/2019; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos Projetos: Atualização de leiaute, Combate a Incêndio, SPDA, Alarme de Incêndio, Elétrico, Corrimãos e Orçamento Geral, em atendimento ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Piauí, incluindo aprovação, para a Agência Corrente – PI; Fornecedor: PMP ENGENHARIA DO BRASIL LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias: Valor total: R$ 9.480,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/008, de 17/01/2019; Objeto: Aquisição de mobiliário para os Ambientes de Governança do BNB, sendo: ITEM 1 – Cadeira Executiva tipo Charles Eames; Fornecedor: BALI COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2018/062, de 30/08/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, n° 12.846/13, Decretos nº 5.450/05, nº 8.538/15, nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 25/02/2019; Valor total: R$ 88.898,92;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/011, de 17/01/2019; Objeto: Aquisição de mobiliário para os Ambientes de Governança do BNB, sendo: ITEM 3 – Poltrona e Sofá tipo Le Corbusier; Fornecedor: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2018/062, de 30/08/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, n° 12.846/13, Decretos nº 5.450/05, nº 8.538/15, nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 25/02/2019; Valor total: R$ 50.043,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/013, de 17/01/2019; Objeto: Aquisição de mobiliário para os Ambientes de Governança do BNB, sendo: ITEM 2 – Cadeira Executiva Padrão; Fornecedor: APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2018/062, de 30/08/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, n° 12.846/13, Decretos nº 5.450/05, nº 8.538/15, nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 25/02/2019; Valor total: R$ 4.836,09;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/023, de 21/01/2019; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “fan coil”, “self-contained” para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste e CAPGV, sendo: ITEM 1 – equipamento fan coil vertical 6TR 380V 3F; Fornecedor: NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/049, de 05/07/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 29/05/2019; Valor total: R$ 66.464,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/065, de 22/01/2019; Objeto: Aquisição de 06 (seis) tablets APPLE iPad 6a geração (Wi Fi, Celular 4G, 128GB; Fornecedor: TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 31/01/2019; Valor total: R$ 24.999,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/064, de 22/01/2019; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Smartphone APPLE IPhone 8, com capacidade de 64GB; Fornecedor: TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 04/02/2019; Valor total: R$ 15.196,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/033, de 23/01/2019; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “fan coil”, “self-contained” para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste e CAPGV, sendo: ITEM 2 – equipamento fan coil vertical 10TR 380V 3F; ITEM 4 – aparelho self-contained 10TR; Fornecedor: RR CLIMATIZAÇÃO LTDA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/049, de 05/07/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 31/05/2019; Valor total: R$ 434.938,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/040, de 24/01/2019; Objeto: Fornecimento de cadeiras destinadas às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 – Cadeira Executiva; Fornecedor: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/015, de 03/04/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 18/03/2019; Valor total: R$ 988.000,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/031, de 25/01/2019; Objeto: Aquisição de mesas de trabalho para atendimento e mesas de apoio para a agência Salvador-Pituba (BA); Fornecedor: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 26/02/2019; Valor total: R$ 13.761,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/024, de 28/01/2019; Objeto: Aquisição de material a ser utilizado no recapeamento dos móveis das salas de Diretorias, localizadas no Bloco C1 Superior, deste CAPGV; Fornecedor: VIBRAZ - VIEIRA BRAZ COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 04/02/2019; Valor total: R$ 19.927,75.

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/020, de 17/01/2019; Objeto: Prestação dos serviços de solução de software para eleição eletrônica do conselheiro representante dos empregados no Conselho de Administração do Banco do Nordeste; Fornecedor: ATENA TECNOLOGIA LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de até 90 (noventa) dias; Valor total: R$ 13.500,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/060, de 29/01/2019; Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de 200.000 (duzentas mil) unidades de calendários de parede como parte de material promocional distribuído anualmente pelo Crediamigo e pelo Agroamigo, sendo 120.000 unidades para o Crediamigo e 80.000 para o Agroamigo; Fornecedor: CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2018/084, de 26/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, nº 8.538/15, nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 04/03/2019; Valor total: R$ 88.000,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/056, de 30/01/2019; Objeto: Aquisição de caixas de papelão para arquivo intermediário; Fornecedor: SANTELISA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: A entrega deverá ser feita até no máximo 30 (trinta) dias contados da data de assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 46.800,00.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/004, relativa ao Processo nº 2018/001470, de 13/07/2018; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - Bateria 12V / 5 Ah; ITEM 4 - Bateria 12V / 26 Ah; Fornecedor Registrado: ACUMULADORES MOURA S.A.; CNPJ: 09.811.654/0012-22; Valor estimado: R$ 628.221,83; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/082, de 20/11/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/005, relativa ao Processo nº 2018/001470, de 13/07/2018; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 3 - Bateria 12V / 18 Ah; Fornecedor Registrado: ECOVOLTS COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.; CNPJ: 22.873.892/0001-78; Valor estimado: R$ 468.792,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/082, de 20/11/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.