BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/455 de Contratação de quarteirização dos serviços de vigilância no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCONSULT S/S LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2010; Data de assinatura: 23/12/2009;

 

Espécie: 71º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para diversos órgãos do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 33 (trinta e três) Unidades de Serviços de AUXILIAR DE ARQUIVO, sendo 01 (uma) para o CONAJ – Campina Grande- PB, 01 (uma) para o CONAJ – João Pessoa-PB, 04 (quatro) para o CONAJ – Recife-PE, 02 (duas)  para o DOM. JUR. Petrolina-PE, 01 (uma) para o NÚCLEO AUDITORIA-PE, 03 (três) para o CONAJ Teresina-PI, 01 (uma) para o CONAJ – Natal-RN, 02 (duas) para o DOM. JUR. Mossoró-RN, 01 (uma) para a CENOP – Natal-RN, 03 (três) para o CENOP – Salvador-BA, 01 (uma) para o NÚC. AUDITORIA SSA-BA, 01(uma) para a SUPER-BA, 05 (cinco) para o CONAJ – SSA-BA, 01 (uma) para a SUPER-AL, 02 (duas) para o CONAJ –  Aracaju-SE, 01 (uma) para o CONAJ – Montes Claros-MG, 01 (uma) para o CONAJ – São Luis-MA, 02(duas) para o CONAJ – MACEIÓ-AL; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010; Data de assinatura: 23/12/2009;

 

Espécie: 72º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para diversos órgãos do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de auxiliar de arquivo, para a Agência de Bacabal-MA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010; Data de assinatura: 29/12/2009;

 

Espécie: 36º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de contínuo para a Central de Retaguarda Operacional do Maranhão; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 23/12/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/167 de Prestação de serviços de serviços para diversas unidades do Banco localizadas no estados de Alagoas, Bahia, Brasília, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de atendente generalista nível II de 40 h/s para a Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de Brasíli-CONAJ BSB; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/201 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para as Agências do Banco, na região Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COSEJES – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01(uma) Unidade de Serviço de Auxiliar para  Área de Arquivo para a Agência de Valença-BA, bem como o DECRÉSCIMO de 01(uma) Unidade de Serviço de Auxiliar para Área de Arquivo da Agência de Irecê-BA; Fundamento legal: Artigo 65, inciso II,  parágrafo 5º e Inciso I, alínea b, parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 18/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/056 de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO das alíquotas de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, do município de Granja, passando de 2% para 5%, e do município de Tauá, passando de 4% para 5%,  de acordo com as Leis Municipais; Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 16/12/2009;

 

Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2006/263 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de contínuo para a Central de Retaguarda Operacional de Alagoas; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 17/12/2009;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/316 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de contínuo para a Central de Retaguarda Operacional do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 17/12/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2008/185 de Prestação de serviços de contínuo para as unidades do Banco em Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VISA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de CONTÍNUO, para a Central de Retaguarda Operacional de Sergipe; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 16/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/199 de Cessão de Direito de uso de software, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AGIS ANTUNES E GAJARDONI INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 20/01/2010; Data de assinatura: 09/12/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/077 de Prestação de serviços de implantação de sistema de condicionamento de ar destinado ao Centro de Processamento de Dados – CPD, instalado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CPD, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/12/2009;

 

Espécie: 45º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços de CARREGADOR, com insalubridade, para a Central de Documentação, pelo período de 30(trinta) dias, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2009 a 31/12/2009; Data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: 20º Aditivo ao Contrato nº 2006/396 de Prestação de serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de TELEFONISTA, para a Agência de Cajazeiras-PB, pelo período de 4 (quatro) meses, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2009 a 31/03/2010; Data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/258 para implantação de um novo sistema de ar condicionado que atenderá a edificação onde opera a Agência João Pessoa-Epitácio Pessoa-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, §1º, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 13/12/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/065 de Execução de serviços de reforma geral com ampliação do prédio onde funciona a Agência de Arapiraca-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C ENGENHARIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 23,46 %, correspondente a R$ 178.507,51 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e cinqüenta e um centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 08/12/2009;

 

Espécie: 16º Aditivo ao Contrato nº 2005/254 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna para as Agências de Colatina-ES e Linhares-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato acima caracterizado, com a conseqüente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e da CLÁUSULA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO, bem como a ATUALIZAÇÂO da planilha de encargos sociais, em face da redução da Contribuição Social sem Aviso Prévio; Fundamento legal: § 2º do Artigo 2 da Lei Complementar nº 110/2001, conforme autorizado pela Proposta de Contratação da Central de Documentação ref.: 2009/001302, de 23/11/2009, com amparo no Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 5º, combinado com o Art. 9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 10/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/177 de Prestação de serviços de fornecimento e instalação de um elevador de passageiros destinado à Superintendência Estadual de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BASS ELEVADORES LTDA – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 02/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/448 de Prestação de serviços de segurança pessoal para a Agência do Rio de Janeiro-RJ, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2010; Data de assinatura: 08/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo Ata de Registro de Preços nº 2008/009 (seqüencial 2008/450) para eventual fornecimento de mobiliário modular do tipo estação de trabalho, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,58%, correspondente a R$ 82.650,00 (oitenta e dois mil e seiscentos cinqüenta reais), sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 07/12/2009; Data de assinatura: 04/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/441 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das unidades do Banco localizadas na grade Recife-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 15/12/2009; Data de assinatura: 02/12/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 de Prestação de serviços de assistente de propaganda, comunicação e cultura para diversas unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011; Data de assinatura: 11/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/019 de Prestação de serviços de compensação de cheques e outros papéis, apresentação na Câmara de Compensação e Custódia de cheques em compensação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 16/01/2010; Data de assinatura: 29/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/241 de Prestação de serviços de telefonista para a Central de Retaguarda Operacional de Pernambuco, localizada na cidade de Recife-PE, e para a Agência de Sertânia-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de Telefonista para a Superintendência Estadual de Pernambuco; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: 46º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de atendente generalista nível II de 40 h/s para Área de Negócios Corporate; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 21/12/2009;

 

Espécie: 47º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 05 (cinco) Unidades de Serviço, sendo: 4 (quatro)  Unidades de Serviço de ATENDENTE GENERALISTA, Nível II, de 40 (quarenta) horas semanais, para o Ambiente Jurídico de Coordenação e Controle e 01 (uma) Unidade de Serviço de CONTÍNUO para a Central de Retaguarda Operacional do Ceará; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 28/12/2009;

 

Espécie: 48º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de ATENDENTE GENERALISTA, Nível II, de 40 (quarenta) horas semanais, para a Central de Apoio Operacional de Maceió – CENOP-MCZ; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 28/12/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2006/404 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de sistema de ar condicionado em unidades do Banco localizadas nos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010; Data de assinatura: 11/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/005 de Prestação de serviços de recepção para o Escritório da Superintendência Regional do Banco do Nordeste MG/ES, em Vitória-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/01/2010 a 11/01/2011; Data de assinatura: 11/12/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/237 de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2010; Data de assinatura: 09/12/2009;

 

Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2006/290 de Prestação diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de contínuo para a Central de Retaguarda Operacional do Piauí; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 17/12/2009;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2007/132 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de contínuo para a Central de Retaguarda Operacional da Paraíba; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/418 de Prestação de serviços de atendimento, suporte operacional e tecnológico, remoto e presencial a usuários de recursos de TI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 28/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/467 de execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado das unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a parir de 05/01/2010; Data de assinatura: 17/12/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/066 de Prestação de serviços de motorista para a Superintendência Estadual do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSERV COMPANHIA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 14/12/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/424 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência de Araripina-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/01/2010 a 01/012011; Data de assinatura: 10/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/006 de Prestação de serviços de transporte de valores a Agência de Camacan-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011; Data de assinatura: 11/12/2009;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2006/395 de Prestação de serviços de designers gráficos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 5º, combinado com o Art. 9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 04/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/237 de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 5º, combinado com o Art. 9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 03/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/464 de Serviços de impressão com fornecimento de cartões de acesso (crachás), firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SMART ID – COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 05/01/2010; Data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/295 de Serviços de locação de sistema de alarme, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: Alteração da denominação social do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei nº 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/215 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna e vigilância armada ininterrupta no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRECAVER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US - Unidade de Serviço de Vigilância Armada Ininterrupta, para a Agência Salvador Tancredo Neves; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 31/01/2010; Data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2007/319 de Prestação de serviços de consultoria para construção da matriz de insumo-produto para o Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/042 para realização de 10 (dez) turmas do Programa de Desenvolvimento Gerencial, firmado entre o Banco do Nordeste e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, do Contrato acima caracterizado, bem como o Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 291.250,00 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais), em função da alteração da quantidade de turmas dos cursos PDG Básico e PDG Avançado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o Art. 57, parágrafo 1º, Inciso IV,  da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 23/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/322 de Serviços de locação de sistema de alarme nos estados do Maranhão, Piauí, Sergipe e Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: Alteração da denominação social do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/435 de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 0,375%, sobre o valor inicialmente contratado, em virtude da locação de 2 (duas) impressoras da Marca: LEXMARK, Modelo: X644e, com a devolução de 2 (duas) impressoras da Marca: LEXMARK, modelo: T644n; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/370 de Prestação de serviço de longa distância nacional, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 23/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/447 de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Milagres-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO BEZERRA TAVARES; Objeto: Reajuste dos preços contratados; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 11/12/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/368 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco em Pirapora-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2010; Data de assinatura: 08/12/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2006/038 de Prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano de Maceió-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011; Data de assinatura: 11/12/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/009 de Locação de imóvel não residencial destinado a CENOP e CONAJ em São Luís-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: Reajuste dos preços Contrato; Fundamento legal: Art. 40,  Inciso  XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 31/12/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/101 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio onde funciona a Agência de Picos-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 19,16%, correspondente a R$ 130.146,87 (cento e trinta mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 29/12/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/390 para aquisição de sistema de controle de acesso físico ao CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 1,84% correspondente a R$ 4.370,97 (quatro mil trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos) ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, c/c  §1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/361 para execução  de serviços integrados de branding (gestão estratégica de marcas), firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MANAGEMENT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, de entrega e de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 19/12/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/065 de execução de serviços de reforma geral com ampliação do prédio onde funciona a Agência Arapiraca-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 15/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/267 de Prestação de serviços de elaboração de projeto estrutural para prédio comercial na cidade de Natal-RN, para relocalização da Agência Natal Centro, SUPER-RN e outras unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GVD ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 52 (cinqüenta e dois) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso III, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 19/12/2009; Data de assinatura: 18/12/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/006 de Prestação de serviços de suporte à gestão dos sistemas de informação, para subsidiar pesquisas realizadas no ETENE, bem como atender as demandas de estatísticas relativas ao desempenho econômico e social do NE, firmado entre o Banco do Nordeste e a ASSOCIAÇÃO TÉCNICO – CIENTÍFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – ASTEF; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 06 (seis) meses, do prazo de execução do Contrato; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/134 de Licenciamento de uso de software de gerenciamento para o contact center e para ouvidoria, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBIUM LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de implantação do software objeto do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2007/341 de Prestação de serviços de limpeza, conservação de limpeza e contínuo para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de contínuo, para a Central de Retaguarda Operacional de Minas Gerais e Espírito Santo; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura: 28/12/2009;

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 2009/312, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAGO ENGENHARIA E SERVIÇOS S/S LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção da Estação de Tratamento e Rede Coletora de Esgoto do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Convite n° 2009/37, de 13/10/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 20/10/2009, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/12/2009 a 02/12/2010; Valor total contratado: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 02/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/328, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLT CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de construção de rampa para pedestres no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Convite n° 2009/043, de 11/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço de 19/11/2009, nos termos da  Lei  nº 8.666/1993; Prazo de vigência: 10/12/2009 a 09/06/2010; Valor total contratado: R$ 49.287,40; Data de assinatura: 10/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/330, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FEDERAÇÃO CEARENSE DE PUGILISMO; Objeto: contratação de empresa para desenvolver a atividade de Iso Stretching para o Programa de Melhoria da Qualidade de Vida, na Direção Geral, em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão de Pessoas, ref.: 2009/001281, de 19/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/n°, de 05/11/2009, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, inciso II e parágrafo único; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010; Valor total contratado: R$ 4.710,00; Data de assinatura: 09/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/332, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de revisão e atualização de projetos de engenharia e arquitetura, orçamento e especificações, e projeto estrutural para reforma geral do prédio da Agência de Macau-RN; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão do Patrimônio ref: 2009/001346,  de 7/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 4/12/2009, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 28/02/2010; Valor total contratado: R$ 15.100,00; Data de assinatura: 15/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/281, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQUITETURA E CONSULTORIA JÚLIO BARREIRA E CRISTINA FONTENELE S/S LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos de reforma da agência Teófilo Otoni – MG; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento, Projetos e Orçamento de Engenharia, ref.: 2009/001092, de 20/10/2009, seus Anexos e à proposta de preço de 09/10/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso I, Parágrafo Único; Prazo de vigência: 03/12/2009 a 02/06/2010; Valor total contratado: R$ 21.900,00; Data de assinatura: 03/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/276, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação de novas máquinas de ar condicionado para atendimento à Agência do Banco do Nordeste em Presidente Dutra-MA; Fundamento legal: Convite 2009/036, de 24/10/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 05/10/2009, nos termos da Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2009 a 30/11/2010; Valor total contratado: R$ 60.058,89; Data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/317, firmado entre o Banco do Nordeste e a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS – ACEP; Objeto: Elaboração de estudo econômico visando o mapeamento das micros e pequenas empresas localizadas nos municípios dos Estados da Região Nordeste; Fundamento legal: Convite nº 2009/042, de 11/11/2009, seus Anexos à proposta de preço, de 11/11/2009, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Prazo de vigência: 01/12/2009 a 28/02/2010; Valor total contratado: R$ 37.900,00; Data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/278, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Serviços de reforma geral do imóvel onde será instalada a Agência São João do Piauí, localizado no Estado do Piauí do Piauí-PI; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preço nº 2009/152, de 28/10/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 07/12/2009, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 16/12/2009 a 15/12/2010; Valor total contratado: R$ 503.500,00; Data de assinatura: 16/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/342, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A; Objeto: Prestação dos serviços de solução tecnológica de hardware e software para a Rede de Correspondente não Bancário, com pré-processamento e conclusão do processamento de transação; disponibilização de sistema de monitoração e telecarga e respectiva aplicação de captura dos terminais para sistema operacional windows/ce, solução proprietária ou software livre, que permita a validação das chaves de acesso (working-key e master-key) em ambiente central HSM (Host Security Manager); contigenciamento; e comunicação de dados on-line através de links discado e dedicado (GPRS, ADSL, Frame Relay, Satélite e/ou outro mais moderno existente no mercado); Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2009/131, de 7/10/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 28/10/2009, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.502/02 e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 30/12/2009 a 29/12/2013; Valor total estimado: R$ 8.842.131,89; Data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/247, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de licenças de uso permanente de Softwares Microsoft e renovação de manutenção (Software Assurance) de licenças; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2009/167, de 15/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 29/12/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 30/12/2009 a 28/02/2013; Valor total contratado: R$ 13.250.000,00; Data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/344, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLIMAFORT AR CONDICIONADO LTDA – ME; Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, destinado ao Posto de Atendimento Bancário localizado no BNB Clube de Fortaleza; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia, ref.: 2009/001355, de 9/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 9/12/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso I, Parágrafo Único; Prazo de vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011; Valor total contratado: R$ 20.541,00; Data de assinatura: 29/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/339, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COPY VIP – COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Eventual fornecimento de equipamentos para digitalização de documentos (scanners); Fundamento legal: Edital de 2009/130, de 17/09/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 11/11/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/12/2009 a 30/11/2011; Valor total contratado: R$ 81.999,84; Data de assinatura: 01/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/319, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa A K R PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de projeto para o desmembramento da medição de energia elétrica no Edifício Raul Barbosa – EDIRB; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref. 2009/001225, de 5/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 30/10/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 - Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, inciso I e parágrafo único; Prazo de vigência: 04/12/2009 a 03/06/2010; Valor total contratado: R$ 8.980,00; Data de assinatura: 04/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/338, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de reforma geral da coberta do imóvel onde funciona a Ag. de Carira-SE; Fundamento legal: Proposta de Contratação, ref.: 2009/001304, de 23/11/2009, da Célula de Implementação e Manutenção de Recurso de Engenharia, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 13/10/2009, nos termos da  Lei  nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso I e Parágrafo Único; Prazo de vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010; Valor total Contrato: R$ 25.937,12; Data de assinatura: 21/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/334, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Mata Grande-AL; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/159, de 25/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 09/12/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010; Valor total estimado: R$ 193.896,00; Data de assinatura: 28/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/333, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa A. VIEIRA SANTOS & CIA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial, para a construção do banheiro para deficientes físicos da Ag. Penedo-AL; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref.: 2009/001251, de 12/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 04/12/2009 a 03/06/2010; Valor total contratado: R$ 11.634,72; Data de assinatura: 04/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/343, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQUITETURA E CONSULTORIA JULIO BARREIRA E CRISTINA FONTENELE S/A LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de projeto técnico para a implantação da Agência Almenara-MG; Fundamento legal: Proposta de Contratação, ref.: 2009/001340, de 03/12/2009, da Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, seus Anexos e à proposta de preço ref.: 98/2009, de 28/11/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso I e Parágrafo Único; Prazo de vigência: 30/12/2009 a 29/06/2010; Valor total contratado: R$ 22.700,00; Data de assinatura: 30/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/331, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MKF TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDA; Objeto: Licenciamento de uso do software MANTIS, para apoio ao desenvolvimento e execução de programas de computador em ambiente mainframe, incluindo o fornecimento de documentação, e os serviços de suporte técnico e atualização de versões; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/161, de 25/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 09/12/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 09/12/2009 a 08/12/2010; Valor total contratado: R$ 2.611.372,00; Data de assinatura: 09/12/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/336, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial visando adequação no leiaute do prédio onde funciona a Ag. de Petrolina-PE; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão do Patrimônio, seus Anexos e à proposta de preço ref.: 2009/001266, de 13/11/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação Art. 24, Inciso I e § único; Prazo de vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010; Valor total contratado: R$ 22.768,64; Data de assinatura: 18/12/2009;

 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 2009/016 relativa ao Processo nº 2009/870 de 01/09/2009; Objeto:  Registro de Preços para eventual aquisição de compressores de ar condicionado; Contratada: SER – SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA; CNPJ: 03.095.422/0001-86; Valor: R$ 63.006,70; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/128 de 14/09/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 25/09/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto Federal nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/318 de Locação de imóvel não residencial, onde funcionam diversas unidades do Banco em Montes Claros, publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2009, Seção 3, página 106, onde se lê: “... firmado entre o Banco do Nordeste e HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS GERAIS LTDA”, leia-se: “... firmado entre o Banco do Nordeste e HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS LTDA”.

 

Na publicação do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 2005/318 de Locação de imóvel não residencial, onde funcionam diversas unidades do Banco em Montes Claros, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2008, Seção 3, página 82, onde se lê: “... firmado entre o Banco do Nordeste e HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS GERAIS LTDA”, leia-se: “... firmado entre o Banco do Nordeste e HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS LTDA”.

 

Na publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/318 de Locação de imóvel não residencial, onde funcionam diversas unidades do Banco em Montes Claros, publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2008, Seção 3, página 76, onde se lê: “... firmado entre o Banco do Nordeste e HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS GERAIS LTDA”, leia-se: “... firmado entre o Banco do Nordeste e HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS LTDA”.

 

Na publicação do Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/402 de Locação de imóvel não residencial, destinado à Agência Maceió Farol-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e VINICIUS CANSAÇÃO & CIA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 28/2/2009, Seção 3, página 57, onde se lê: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, bem como o Reajuste dos preços contratados”, leia-se: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses”.

 

No extrato de Avisos de Cancelamento, publicado no Diário Oficial da União no dia 13/01/2010, Seção 3, página 85, onde se lê: “... comunica o cancelamento do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/308.. (...)”, leia-se “... comunica o cancelamento do Reajuste de Preços do Contrato”, portanto desta maneira, o referido Contrato está prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. a) Haroldo Maia Júnior, Gerente da Célula de Licitações e Contratos.

 

Na publicação do Extrato do 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/354 de Locação de imóvel não residencial, onde funcionam as seguintes unidades: Agência Natal Prudente de Morais, Unidade do Crediamigo, CENOP-NATAL, Gerência de Controle Interno-Natal e Auditoria-RN, firmado entre o Banco do Nordeste  e a empresa PARK EMPRESA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2009, Seção 3, página 57, onde se lê: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e Reajuste dos preços do Contratado; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI da Lei 8.666/93, com a consequente alteração da sua ALÍNEA C – DOS CUSTOS”, leia-se: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato”.

 

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

O Banco do Nordeste do Brasil S/A, comunica o cancelamento do Processo de Dispensa de Licitação nº 2009/1109, publicado no Diário Oficial da União, de 25/11/2009, seção 3, página 123.  a) Francisco das Chagas Farias Paiva, Coordenador do Comitê de Apreciação de Processos de Investimentos e Despesas Administrativas – CODAD.

 

O Banco do Nordeste do Brasil S.A., comunica o cancelamento do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/308 de Locação do imóvel comercial de propriedade da CAPEF, onde funciona a Ag. Salvador Tancredo Neves-BA, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2009, seção 3, página 82. a) Haroldo Maia Júnior, Gerente da Célula de Licitações e Contratos.

 

O Banco do Nordeste do Brasil S.A., comunica o cancelamento do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/247 de Locação do imóvel comercial de propriedade da CAPEF destinado a Unidade do Crediamigo, Ag. Pronaf, Ag. Rec. Centro, Ger. de Controle, Auditoria, CONAJ, CENOP, URC. Ger. Reg do Crediamigo, na Cidade de Recife-PE, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2009, seção 3, página 82. a) Haroldo Maia Júnior, Gerente da Célula de Licitações e Contratos.

 

EXTRATO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/010, de 08/01/2010; Objeto: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) armários de aço tipo cofre; Fornecedor: CND COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/001(seqüencial 2009/047) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/248, de 31/12/2008; Prazo de entrega: 24/02/2010; Valor total: R$ 71.524,80;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/009, de 08/01/2010; Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) armários de aço tipo cofre; Fornecedor: CND COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/009(seqüencial 2009/188) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/076, de 15/05/2009; Prazo de entrega: 09/02/2010; Valor total: R$ 16.018,80;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/636, de 29/12/2009; Objeto: Aquisição de licença de uso permanente de softwares Microsoft, sendo : Item 1 - Microsoft Office Português Standard - Licença perpétua; Item 2 - Microsoft Visio Português Standard - Licença perpétua; Item 3 - Microsoft Project Português Standard - Licença perpétua"; Fornecedor: LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/017(seqüencial 2009/341) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/164, de 03/12/2009; Prazo de entrega: 27/01/2010; Valor total: R$ 798.587,97;