BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2007/367 de Contratação de Seguro de Vida em grupo do
Banco do Nordeste do Brasil S.A, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente a R$
1.868.020,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e vinte reais), ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 10/12/2010;
Espécie: 5º
Aditivo ao Contrato nº 2007/367 de Contratação de Seguro de Vida em grupo do
Banco do Nordeste do Brasil S.A, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de Vigência: 30/12/2010 a
29/12/2011; Data de assinatura: 16/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/174
de Prestação de serviços de vigilância na
Agência de Brasília – DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
e a empresa AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir data de assinatura:
23/12/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/043 de Prestação de serviços de condução de
documentos no perímetro urbano da Praça de São Luis - MA, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA - EPP; Objeto ALTERAÇÃO do mês referente à repactuação do Contrato,
bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº
8.666/93 c/c Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto
nº 2.271/97; Vigência a
partir da data de assinatura: 10/12/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2010/086 de Prestação de Serviços de Recepcionista para o Estado do Rio
Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir data de assinatura: 21/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2010/084 de Prestação de Serviços de Recepcionista para o Estado de
Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa e a empresa FUTURA – SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir data de assinatura: 15/12/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato
nº 2007/312 de Prestação de Serviços de Telefonista para as unidades de
Linhares – ES e Colatina - ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 12/12/2010 a 11/12/2011; Data de sua assinatura 10/12/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato
nº 2009/067 de Prestação de serviços de consultoria para avaliação do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa e a empresa PHILIPE
THEOPHILO NOTTINGHAM; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do prazo
de vigência e do cronograma de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso IV, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 23/12/2010 a 22/03/2011; Data
de assinatura: 15/12/2010;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2007/027
de Prestação dos Serviços de Telefonista para
diversas unidades do Banco Localizadas no Estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir de da data de assinatura: 20/12/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato
nº 2008/419 de Prestação de serviços de Segurança Pessoal para o Gabinete do
Banco em Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa e a empresa
AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução
10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST,
conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência: a partir
de 1º/01/2011; Data de assinatura: 23/12/2010;
Espécie: 89º Aditivo ao Contrato
nº 2006/370 de Prestação de Serviços de auxiliar para área de arquivo em
diversas unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma)
Unidade de Serviço de Auxiliar para Área
de Arquivo para a Agência de Senhor do Bonfim - BA, pelo período de 6 (seis)
meses, Fundamento legal: Artigo 65, Inciso I,
Alínea “b” e §1º, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 1º/12/2010 a
31/05/2011; Data de sua assinatura 01/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2010/480 de Prestação dos Serviços de
Fornecimento e instalação de novas Unidades de Ar Condicionado Split,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa THERMUS
SERVICE AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias,
do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da
Lei 8.666/93; Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 15/01/2011; Data de assinatura:
15/12/2010;
Espécie: 17º Aditivo
ao Contrato nº 2006/405 de Prestação de Serviços de
Telefonista para as Unidades do Banco Localizadas no Estado de Minas Gerais,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/12/2010 a 30/11/2011; Data de assinatura: 1º/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2009/075 de Realização de curso em MBA em padrões internacionais de
auditoria, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA –
UBEC; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/11/2010 a
30/05/2011; Data de assinatura: 26/11/2010;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2009/079 de Prestação de serviços de
suporte operacional de hadware e software, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA-ME;
Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço
de Suporte Operacional em Hardware e Software para a Célula de Administração
Predial, Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei
8.666/93; Vigência: a partir de 1º/01/2011; Data de assinatura: 13/12/
2010;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2009/237 de Prestação de serviços de
Telefonista para as Unidades do Banco do Nordeste no Estado de Minas Gerais,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento Legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011; Data de assinatura:
15/12/ 2010;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2010/143 de Prestação de serviços de
reforma geral do prédio onde funciona a Agência do Banco do Nordeste de
Penedo-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CFC ENGENHARIA LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 19,163%, correspondente a R$ 148.093,99 (cento e quarenta
e oito mil, noventa e três reais e noventa e nove centavos), ao Contrato acima
caracterizado, em função da realização de serviços extras para conclusão da
reforma da Agência de Penedo - AL; Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas
“a” e “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de da sua assinatura:
10/12/ 2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/297
de Prestação de Serviços de Transporte de Valores da Ag do BB para a Agência do
BNB em Recife - PE e Paulista - PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da sua assinatura: 13/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº 2010/395 de Prestação dos Serviços de Modernização dos Sistemas
de Condicionamento de Ar para as Agências do Banco do Nordeste em Arapiraca-AL,
Araripina-PE, Caruaru-PE, Garanhuns-PE, Itaporanga-PB, Serra Talhada(PE),
Sertânia-PE, Surubim-PE e Vitória de Santo Antão-PE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa TERCLIMA - TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de
2,767%, correspondente a R$ 19.923,98 (dezenove mil, novecentos e vinte e três
reais e noventa e oito centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
“b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da sua assinatura:
10/12/2010;
Espécie: 19º Aditivo
ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para área de
arquivo, para as Agências do Banco do Nordeste localizadas na região Nordeste e
no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA;
Objeto: DECRÉSCIMO de 53 (cinquenta e três) Unidades de Serviço – US de
Auxiliar para Área de Arquivo do Projeto Estratégico Instrução Cobrança
Judicial-CE; Fundamento legal: no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei
8.666/9; Vigência a partir da sua assinatura: 1º/12/2010;
Espécie:
20º Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para
área de arquivo, para as Agências do Banco do Nordeste localizadas na região
Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço – US de Auxiliar
para Área de Arquivo para a Central de Retaguarda Operacional da Paraíba, bem
como DECRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço – US de Auxiliar para Área de
Arquivo da Agência de Alagoa Grande-PB; Fundamento
legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da sua assinatura: 06/12/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2010/448 de Prestação dos Serviços de Operador de
Logística para órgãos da Direção Geral e diversas Agências do Banco no estado
do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma)
US – Unidade de Serviço de Operador de Logística para
o Ambiente de Serviços Bancários; Fundamento legal: Art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de sua assinatura:
1º/12/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2010/448 de Prestação dos Serviços de Operador de
Logística para diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no Estado
Do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma)
US – Unidade de Serviço de Operador de Logística para
o Ambiente Jurídico de Contencioso, bem como o DECRÉSCIMO 01 (uma) US –
Unidade de Serviço de Operador de Logística do
Ambiente Jurídico de Coordenação e Controle; Fundamento legal: art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 20/12/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2008/417 de Locação de Imóvel destinado a Agência São
Luis Renacença - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JARACATY
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto o
REAJUSTE de 8,81%, correspondente a R$ 1.217,25 (um mil, duzentos e dezessete
reais e vinte e cinco centavos) do custo de locação; Vigência
a partir da data de assinatura: 27/12/2010;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2010/082 de Prestação de serviços de recepcionista para o estado
de Minas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução
10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST,
conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 21/12/2010;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2007/370 de Prestação de serviços de
longa distância nacional, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de Vigência:
02/01/2011 a 1º/01/2012; Data
de sua assinatura: 27/12/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/052 de Prestação dos Serviços de Diagramador
Gráfico, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA.- ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/12/2010 a 30/11/2011; Data de assinatura: 01/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/303 de Locação de Imóvel
não residencial, destinado à guarda de bens sob a responsabilidade da Agência
de Janaúba - MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. MARIA TEIXEIRA DE SOUZA; Objeto Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, bem como o reajuste; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/268 de Locação de Imóvel,
destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Atalaia - AL, firmado entre
o Banco do Nordeste e o Sr. EDGAR PEREIRA DE MESSIAS;
Objeto REAJUSTE de 8,81%, correspondente a R$ 30,84 (trinta reais e
oitenta e quatro centavos) do custo de locação;
Vigência a partir da data de assinatura: 01/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/428 de Locação de Imóvel,
destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Caucaia - CE, firmado entre
o Banco do Nordeste e o Sr. RAIMUNDO
GOMES DOS SANTOS; Objeto Reajuste
de 10,27%, correspondente a R$ 50,54 (cinquenta reais e cinquenta e quatro
centavos) do custo de locação; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/12/2010;
Espécie: 26º Aditivo
ao Contrato nº 2006/396 de Prestação de diversos
serviços nas Unidades do Banco localizadas no Estado da Paraíba, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERATIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de LIMPEZA
para a Agência João Pessoa/Centro - PB, pelo período de 03 (três) meses, ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/12/2010 a 28/02/2011; Data de assinatura:
1º/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº 2009/005 de Prestação de Serviço de Recepção para o escritório
da Superintendência, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/01/2011 a
11/01/2012; Data de assinatura: 15/12/2010;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato nº 2009/113 de Prestação de serviços de manutenção predial nas
Agências de Fortaleza, CAPGV e unidades do Crediamigo, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, seguindo a
minuta padrão nº 18, de 29/10/210; Vigência a partir da data de assinatura:
13/12/2010;
Espécie: 8º Aditivo
ao Contrato nº 2006/404 de Prestação de serviços de manutenção
preventiva/corretiva de sistemas de ar condicionado em unidades do Banco
localizadas nos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97,
seguindo a minuta padrão nº 18, de 29/10/2010; Vigência a partir da data de
assinatura: 16/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/019
de Prestação de Serviço de Compensação de Cheques e Outros
Papéis, apresentação na câmara de Compensação e custódia de cheques em
compensação,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/01/2011 a 15/01/2012; Data de assinatura: 17/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/127 de serviços de
monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções
preventivas e corretivas on site, suporte técnico, treinamento e
prestação de serviços eventuais, relativos à instalação (com a disponibilização
e passagem da fiação necessária), remanejamento, desinstalação, reinstalações e
remoções dos sistemas de alarme, bem como eventuais aplicações e substituição
de dispositivos nos sistemas instalados, para as Agências do Banco do Nordeste,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: o ACRÉSCIMO de 3,379 %, correspondente a
R$ 2.793,93 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e três
centavos), ao Contrato acima caracterizado, em função da instalação de um
sistema de alarme para a nova Unidade Corporate,
localizada em Vitória – ES; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 07/12/2010;
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato nº 2008/441 de Prestação de serviços de
manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das unidades do Banco
localizadas na grande Recife-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011; Data de
assinatura: 10/12/2010;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2009/285 de Contratação de serviços de
consultoria, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ASSOCIAÇÃO
CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS - ACEP; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco
inteiros por cento), correspondente a R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e
quinhentos reais), ao Contrato acima caracterizado, tendo em vista a cobertura
das despesas relativas à ampliação das atividades inicialmente previstas;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 07/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/282 de Prestação de
serviços técnicos de escritório de projetos na área de tecnologia da
informação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GERUSA REZENDE FALCÃO
LACERDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/12/2010 a 10/12/2011;
Data de assinatura: 03/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº 2008/444 de Prestação de Serviços de Atendimento, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 4,166%, correspondente a R$ 101.399,74 (cento e um mil,
trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), ao Contrato, em
função do volume de atendimento, implementação de
novos serviços; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de sua assinatura: 1º/12/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/228 de Prestação de
serviços de transporte de valores para a Agência de Senhor do Bonfim - BA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES DA BAHIA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir de sua assinatura:
03/12/2010;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2009/044 de Prestação de serviços de segurança
bancária e patrimonial para o Ambiente de Segurança Corporativa, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa VANTEC – VANGUARDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 1,865 %,
correspondente a R$ 17.003,44 (dezessete mil, três reais e quarenta e quatro
centavos), sobre o valor inicialmente contratado, em função do ACRÉSCIMO de 2
(dois) Especialistas em Gerenciamento e Recursos de Terceiros de Segurança –
Operador Nível II; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado
com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir dE: 16/12/2010; Data de
assinatura: 08/12/2010;
Espécie:
30º Aditivo ao Contrato nº 2005/449 de Prestação de serviços de vigilância e
coordenação de vigilância para as unidades do Banco no estado do Ceará, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses; Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/12/2010 a 28/02/2011; Data de assinatura: 01/12/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/028 de Prestação de
Serviços de Fornecimento de passagem aérea, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 28/01/2011 a 27/01/2012; Data de assinatura: 1º/12/2010;
Espécie: 27º Aditivo
ao Contrato nº 2006/396 de Prestação de Diversos
Serviços nas Unidades do Banco localizadas no Estado da Paraíba, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERATIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01
(uma) US – Unidade de Serviço de TELEFONISTA para a Central de Retaguarda
Operacional da Paraíba - PB, pelo período de 05 (cinco) meses;
Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e §
1º, da Lei 8.666/93; Vigência: 1º/01/2011 a 31/05/2011; Data de assinatura: 30/12/2010;
Espécie: 18º Aditivo
ao Contrato nº 2006/193 de Prestação de Serviços de
Serviço de Contínuo para a Agência de São Luís Centro - MA, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 24/12/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/395
de Prestação dos Serviços de Modernização dos Sistemas de Condicionamento de Ar
para as Agências do Banco do Nordeste em
Espécie: 39º Aditivo ao Contrato
nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2010 a 30/11/2011; Data de assinatura:
01/12/2010;
Espécie: 40º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviços -
US, sendo 01 (uma) US de Copeira e 02 (duas) US de Limpeza para a CRO-MA;
Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/01/2011; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato
nº 2007/132 de
Prestação de Diversos Serviços para Unidades do Banco no Estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPTAR
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de
01 (uma) Unidade de Serviço de LIMPEZA para a Agência
João Pessoa – Epitácio Pessoa- PB , Fundamento legal: art. 65, inciso I,
alínea “b”, c/c § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 1°/01/2011; Data de assinatura: 20/12/2010;
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato nº 2009/237 de Prestação de serviços de
Telefonista para as Unidades do Banco do Nordeste no Estado de Minas Gerais,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Repactuação de Preços do Contrato; Fundamento Legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência: a partir da data de assinatura: 28/12/
2010;
Espécie: 36º Aditivo
ao Contrato nº 2006/295 de Prestação de diversos
serviços para as unidades da Direção Geral e Centro Cultural de Juazeiro do
Norte - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de
01 (uma) Unidade de Serviço – US de Auxiliar de Estatística N. I para o
Ambiente de Produtos de Crédito Especializado e Comercial; Fundamento
legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
de 1º/01/2011; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato
nº 2006/404 de Prestação de serviços de Manutenção preventiva/corretiva de
sistemas de ar condicionado em unidades do Banco localizados nos Estados da
Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PROAR
ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: art.
57, Inciso II, na Lei 8.666/9; Prazo de vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011; Data de assinatura: 29/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2009/288 de Locação de imóvel não residencial, destinado ao Posto do
Crediamigo em Picos - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e EDIVAN HELVIDIO DE
SOUSA; Objeto: REAJUSTE de 8,81%,
correspondente a R$ 44,05 (quarenta e quatro reais e cinco centavos) do custo
de locação; Vigência a partir da data de assinatura: 01/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2009/335 de Locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da
plataforma de Negócios Corporate e Escritório da Super - MG, firmado entre o
Banco do Nordeste e a MITRA ARQUIDIOCESANA
DE VITÓRIA; Objeto: REAJUSTE de 10,27%,
correspondente a R$ 770,25 (setecentos e setenta reais e vinte e cinco
centavos) do custo de locação; Vigência a
partir de 20/12/2010; Data de assinatura: 17/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato
nº 2006/430 de Locação de imóvel não residencial, destinado ao Posto do
Crediamigo de Guarabira - PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a Srª IVANILDA DE OLIVEIRA
GOMES; Objeto: REAJUSTE de 11,32%,
correspondente a R$ 61,09 (sessenta e um reais e nove centavos) do custo de
locação; Vigência a partir de 02/01/2011; Data de Assinatura: 28/12/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2008/299 de Prestação dos
Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distancia, utilizando solução de rede
integrada, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSÓRCIO REDE
WAN II; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 1,779%, correspondente a R$ 7.259,20
(sete mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência
a partir da data de assinatura: 01/12/2010;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato
nº 2009/172 de Prestação de Serviços de mão locada, para diversos órgãos do
Banco no Estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02
(duas) Unidades de Serviço de Assistente de Diagramação de 44 horas semanais
para o Ambiente de Publicidade e Mídias Digitais;
Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º, da Lei
8.666/93; Vigência: a partir de 1º/01/2011; Data de sua assinatura
28/12/2010;
Espécie:
14º Aditivo ao Contrato nº 2005/402 de Prestação de Serviços de Pilotagem,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
sua assinatura: 20/12/2010;
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato nº 2009/107 de Prestação dos Serviços de
Comunicação de Dados de Longa Distancia, utilizando solução de rede integrada,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PCS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; Objeto: Repactuação
de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura:
31/12/2010;
Espécie: 9º Aditivo
ao Contrato nº 2010/418 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco em órgãos da Direção Geral, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 22 (vinte e duas) US –
Unidades de Serviço de Operador de Logística para diversas Unidades do Banco,
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 1º/12/2010;
Espécie: 10º Aditivo
ao Contrato nº 2010/418 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco em órgãos da Direção Geral, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 05 (cinco) US – Unidades
de Serviço de Operador de Logística, sendo 03 (três) US para o Ambiente de
Gestão de Serviços Compartilhados; 01 (uma) US para o Ambiente de Controles
Internos e 01 (uma) US para o Ambiente de Gestão de Projetos Especiais, bem
como o DECRÉSCIMO de 05 (cinco) US - Unidades de Serviço de Operador de
Logística, sendo 03 (três) US do Ambiente de Gestão de Serviços Centralizados;
01 (uma) US da Área de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos e 01
(uma) US da Central Operacional Setor Público, Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
16/12/2010; Data de assinatura: 15/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/305 de Locação de imóvel
não residencial, destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo Sul, em
Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e FRANCISCO BARBOSA VIANA;
Objeto: REAJUSTE de 10,27%, correspondente a R$ 71,89 (setenta e um reais e oitenta e nove centavos) do
custo de locação; Vigência a partir da data de assinatura: 01/12/2010;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato
nº 2004/354 de Locação de imóvel não residencial, onde funcionam as seguintes
unidades: Agência Natal-Prudente de Morais, unidade Crediamigo, CENOP-Natal,
Gerência de Controle interno-Natal e Auditoria-RN, firmado entre o Banco do
Nordeste e PARK
EMPRESA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato e bem como o REAJUSTE de 10,27%, correspondente a R$
1.702,81 (hum mil, setecentos e dois reais e oitenta e um centavos) do custo de
locação; Vigência a partir da sua assinatura:
1º/12/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/282 de Prestação de
Serviços de de
serviços de Escritório de Projetos na Área de Tecnologia da Informação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GERUSA
REZENDE FALCÃO LACERDA EPP; Objeto: ALTERAÇÃO
das condições de pagamento do Contrato acima caracterizado, em face do
descasamento entre a data de efetivação do pagamento e a cronologia dos eventos
após a última prorrogação contratual, Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de sua
assinatura: 21/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/476 de Licenciamento de
uso de software, destinado a gerenciar risco de mercado dos fundos de
investimento e a prestar informações a órgãos reguladores, incluindo os
serviços de instalação, integração com o ambiente computacional do Banco do
Nordeste, treinamento para os usuários, suporte técnico especializado,
atualização de versões e manutenções (de natureza corretiva, adaptativa,
evolutiva e legal) pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa MAPS S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS; Objeto:
ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65,
Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 24/12/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2007/021 de Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva/Corretiva dos Elevadores do Edificio Miguel Calmon, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
1º/02/2011 a 31/01/2012; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2007/319
de Prestação dos serviços de consultoria para
construção da matriz de insumo-produto para o Nordeste, firmado entre o
Banco do Nordeste e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011; Data de
assinatura: 29/12/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/395
de Prestação dos Serviços de Modernização dos Sistemas de Condicionamento de Ar
para as Agências do Banco do Nordeste em Arapiraca-AL, Araripina-PE,
Caruaru-PE, Garanhuns-PE, Itaporanga-PB, Serra Talhada(PE), Sertânia-PE,
Surubim-PE e Vitória de Santo Antão-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa TERCLIMA - TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA; Objetoa PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta)
dias, do prazo de execução, Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de Vigência: 02/12/2010 a 1°/01/2011; Data de assinatura:
02/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/368
de Prestação de serviços de transporte de valores
para a unidade do Banco em Pirapora - MG, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Incisos I e II, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
1º/01/2011 a 31/12/2011; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2008/448 de Prestação de Serviços de Segurança
Pessoal para a Agência do Rio de Janeiro, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa MAX – SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 1º/01/2011 a 31/12/2011; Data de assinatura: 22/12/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2009/091 de Prestação dos serviços de limpeza e
conservação para as Agências do Banco localizadas no estado do Espírito Santo,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REAL SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; Objeto REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura:
15/12/2010;
Espécie:
14º Aditivo ao Contrato nº 2006/139 de Prestação de Serviços de Manutenção
preventiva/corretiva do Sistema de Ar Condicionado das Unidades do Banco
Localizadas nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN
& COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 1,72%
correspondente a R$ 8.715,78 (oito mil, setecentos e quinze reais e setenta e
oito centavos), em função da exclusão do Item 4.4 Tratamento Químico, da
Planilha de Orçamento Sintético, Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
1º/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2009/271 de Prestação de
serviços de Transporte de Valores para as Agências do Banco do Nordeste no
perímetro urbano das Praças de Salvador - BA e Camaçari - BA, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2010
a 30/11/2011; Data de assinatura: 1º/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2010/137 de Prestação de Serviços de
Consultoria na Área Tributária, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES; Objeto: ALTERAÇÃO da
condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II,
alínea “c”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de sua assinatura: 13/12/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2007/313 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna para a Agência do Banco em São Paulo - SP, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa SECURITY
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato acima caracterizado, conforme previsto em sua CLÁUSULA TERCEIRA - DA
VIGÊNCIA, bem como a redução dos
Encargos Sociais, passando de 75% para 70,30%,, Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, parágrafos 1º e 2º
do Inciso I, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério de Planejamento e
Orçamento de Gestão; Prazo de Vigência: 1°/12/2010 a 30/11/2011; Data de assinatura: 1º/12/ 2010;
Espécie: 11º Aditivo
ao Contrato nº 2008/468 de Prestação de serviços de assistente de propaganda,
comunicação e cultura para diversas unidades do Banco, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Vigência: 02/01/2011 a 1º/01/2012; Data de assinatura: 15/12/ 2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/270 de Locação de Imóvel não residencial, para o
crediamigo em Viana - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. CLEDILIZIA MARIA MENDONÇA SILVA;
Objeto REAJUSTE
de 8,81%, correspondente a R$ 40,97(quarenta reais e noventa e sete centavos.)
do custo de locação; Vigência: a partir da data de
assinatura: 27/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/307 de Locação de Imóvel
não residencial, para ampliação da Agência de Itapipoca, firmado entre o Banco
do Nordeste e o Sr. AFONSO
DAVI DE MENEZES; Objeto PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato acima caracterizado, de acordo com o previsto em sua
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, bem como o REAJUSTE de 8,81%, correspondente a
R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) do custo de
locação; Prazo de vigência: 1º/11/2010 a
31/10/2011; Data de assinatura: 1º/11/2010;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2007/353 de Locação de imóvel não residencial destinado
à instalação do Posto de Atendimento do Crediamigo em Pacajus-CE, firmado entre
o Banco do Nordeste e MARIA DE LOURDES DA SILVA ALMEIDA; Objeto: REAJUSTE de
11,32%, correspondente a R$ 62,16 (sessenta e dois reais e dezesseis centavos)
do custo de locação; Vigência a partir de 01/01/2011; Data de assinatura:
31/12/2010;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2008/329 de Locação de imóvel não residencial, destinado
à Agência Recife Agamenon Magalhães, firmado entre o Banco do Nordeste e
QUEIROZ GALVÃO EMPREENDIMENTOS S.A; Objeto: REAJUSTE de 11,32% correspondente a
R$ 2.613,87 (dois mil, seiscentos e treze reais e oitenta e sete centavos) do
custo de locação; Vigência a partir de 01/01/2011; Data de assinatura:
31/12/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/277 de Locação de imóvel não residencial destinado
ao Ponto de Atendimento do Crediamigo em Carpina-PE, firmado entre o Banco do
Nordeste e CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CARPINA; Objeto: REAJUSTE de 11,32%
correspondente a R$ 56,60 (cinquenta e seis reais e sessenta centavos) do custo
de locação; Vigência a partir de 01/01/2011; Data de assinatura: 30/12/2010;
Espécie: 5º
Aditivo ao Contrato nº 2006/424 de Prestação de serviços de transporte de
valores da Agência Araripina-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 02/01/2011 a 01/01/2012; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2009/275 de Locação de imóvel não residencial, destinado à Agência Teófilo
Ontoni - MG, firmado entre o Banco do Nordeste e GRIMALDO CLARET DE SOUZA; Objeto: REAJUSTE
de 10,27%, correspondente a R$ 513,50 (quinhentos e treze reais e cinquenta
centavos) do custo de locação; Vigência a
partir da data de assinatura: 23/12/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/059
de Prestação de serviços de copeiro, para diversos órgãos do Banco do Nordeste
no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura:
Espécie: 91º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de
Serviços de Telefonista para as unidades de Linhares – ES e Colatina - ES,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 05 (cinco) Unidades de Serviço - US de Auxiliar para Área de Arquivo sendo:
01(uma) US para a Ag. Mossoró - RN, pelo período de 09 (nove) meses, e 04
(quatro) US para a Gerência Estadual de CONAJ Fortaleza - CE, pelo período de
06 (seis) meses; Fundamento legal: Artigo 65,
Inciso I, Alínea “b” e §1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de 1º/01/2011; Data de assinatura
31/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2009/311 de Cessão de Direito de Uso de Software, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 28/12/2010 a 27/12/2011; Data de assinatura: 22/12/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/353
de Locação de imóvel não residencial destinado à instalação do Posto de
Atendimento do Crediamigo em Pacajus-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
MARIA DE LOURDES DA SILVA ALMEIDA; Objeto: REAJUSTE de 11,32%, correspondente a
R$ 62,16 (sessenta e dois reais e dezesseis centavos) do custo de locação;
Vigência a partir de 01/01/2011; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/314
de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência no perímetro
urbano da praça de
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/457
de Locação de imóvel não residencial destinado à Agência
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/402
de Locação de imóvel não residencial destinado à Agência Maceió Farol-AL,
firmado entre o Banco do Nordeste e VINICIUS CANSANÇÃO E CIA LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como o Reajuste de preços do
Contrato; Prazo de vigência: 01/12/2010 a 30/11/2011; Data de assinatura:
01/12/2010;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2008/441
de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações
prediais das unidades do Banco localizadas na grande Recife-PE, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011;
Data de assinatura: 14/12/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/368
de Prestação de serviços de reforma para implantação do Escritório da
Superintendência de MG/ES e da unidade Corporate de Vitória-ES, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa M. FONTANA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
18/11/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao
Contrato nº 2010/082 de Prestação de serviços de Recepcionista para o estado de
Minas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de
Serviço de Recepcionista, para a Agência
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº
2010/521, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CARMEHIL - COMERCIAL ELETRICA LTDA; Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos, destinados à manutenção
do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, Hangar, Apartamento
Funcional, Edifício Raul Barbosa (do subsolo ao 3º andar) e posto bancário do
BNB Clube, localizados em Fortaleza-CE, Agências de Fortaleza-CE e Maracanaú-CE; Fundamento legal: vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/121 de
06/09/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 20/09/2010, nos termos
das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
03/01/2011 a 02/01/2012; Valor total estimado: R$ R$ 308.998,00; Data de
assinatura: 10/12/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/510, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Contrato tem por objeto a
prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil
para a Agência do Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações
constantes deste Instrumento e seus anexos, no perímetro urbano das Praças de
Serra Talhada – PE e Timbaúba – PE; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2010/150 de 22/10/2010,
seus Anexos e às propostas de preço s/nº de 08/11/2010, nos termos das Leis
nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 1º/12/2010 a 30/11/2011; Valor total estimado: R$
138.111,84; Data de assinatura: 26/11/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/526, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POLIMAX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Fornecimento de papel toalha, papel higiênico e
sabonete líquido, para consumo no Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/115 de 24/08/2010, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 06/12/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002, e
do Decreto nº 5.450/2005;
Prazo de vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012; Valor total estimado: R$
392.894,40; Data de assinatura: 20/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº
2010/517, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; Objeto: contração de entidade especializada
para a alocação de colaborador portador de deficiência, Síndrome de Down, para execução dos serviços de
arquivamento, de 30 horas semanais; Fundamento legal: Edital Proposta de
Contratação do Ambiente de Gestão da Cultura, ref.: 2010/001163, de 08/11/2010
e seus Anexos sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº
8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso XX; Prazo de
vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011; Valor total contratado: R$ 10.425,24; Data
de assinatura: 13/12/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/513, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQUITETURA
E CONSULTORIA JULIO BARREIRA E CRISTINA FONTENELE S/S LTDA; Objeto: a prestação
dos serviços de elaboração e compatibilização de projetos de engenharia e
arquitetura, orçamentos e especificações, para alteração de leiaute da Agência
Canindé – CE, contemplando a remoção e instalação de divisórias, demolições e
construções de alvenaria, soluções de acessibilidade, bem como as adequações
das instalações ao novo leiaute; Fundamento legal: Proposta de Contratação da
Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref.: 2010/001109,
de 19/10/2010, seus Anexos e à Proposta de Preço nº 78/2010 de 07/10/2010, nos
termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor – Art. 24, Inciso I e Parágrafo
Único; Prazo de vigência: 20/12/2010 a 19/12/2011; Valor total contratado:
20.000,00; Data de assinatura: 20/12/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/518, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FOTON
INFORMÁTICA S/A; Objeto: Licenciamento definitivo de uso de sistema DDA -
Débito Direto Autorizado, para gerenciamento de todos os compromissos de
pagamentos eletrônicos de clientes (pessoas físicas e jurídicas), incluindo os
serviços de instalação, customização, integração com os sistemas legados e
ambiente computacional do Banco do Nordeste, suporte técnico especializado,
atualização de versões, manutenções (de natureza corretiva, evolutiva e legal)
pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, bem como serviços de
desenvolvimento e adaptação de funcionalidades da solução contratada, com
vistas ao atendimento de necessidades específicas do Banco do Nordeste, com uma
quantidade estimada de 180 (cento e oitenta) pontos de função; Fundamento
legal: Pregão Eletrônico n° 2010/091, de 14/07/2010, seus Anexos e à
proposta de preço ref. DNG-BR-DF-2010-030, de 1º/09/2010, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005;
Prazo de vigência: 20/12/2010 a 19/12/2014; Valor total estimado: R$
1.016.028,46; Data de assinatura: 20/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2011/004, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa CONQUISTAR
ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA. – ME; Objeto:
Prestação dos serviços de obra de
reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Salgueiro – PE;
Fundamento legal: Tomada de Preço nº 2010/155, de 22/10/2010, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº de 14/12/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93;
Prazo de vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012; Valor total contratado: R$
565.392,73; Data de assinatura: 21/12/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/541, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE/PB –
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação
dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a
Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da Praça de Sapé – PB; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2010/174,
de 06/12/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 20/12/2010, nos termos
das Leis
nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1º/01/2011 a 31/12/2011; Valor total estimado: R$ 33.660,00; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/535,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto:
Fornecimento prestação dos serviços de Vigilância e Coordenação, com a
utilização de 138 (cento e trinta e oito) Unidades de Serviço (US), sendo 107
(cento e sete) (US) de Vigilância Armada Diurna de 44 horas Semanais; 23 (vinte
e três) (US) de Vigilância Armada Ininterrupta; 06 (US) de Coordenação de
Vigilância Armada Diurna de 44 horas Semanais e 02 (US) de Coordenação de
Vigilância Armada Ininterrupta para os diversos órgãos do Banco do Nordeste no
Estado no Ceará; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico 2010/162, de 18/11/2010 seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de, 06/12/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto
nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1º/01/2011 a
31/12/2011; Valor total estimado: R$ 6.712.078,09; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/515, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa KPMG CORPORATE FINANCE LTDA; Objeto: Realização
de treinamento in company, com vistas
à ministração do curso “5 (cinco) anos da Lei de Recuperação de Empresas e
Falências; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Universidade
Corporativa Banco do Nordeste, ref.: 2010/001142, de 1º/11/2010, seus Anexos e
à Proposta Acadêmica e Comercial s/nº de 06/10/2010, nos termos da Lei nº
8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação – com amparo no Art. 25, Inciso II,
combinado com o Art. 13, Inciso VI; Prazo de Vigência: 06/12/2010 a 05/02/2011;
Valor total contratado: R$ 43.787,63; Data de assinatura: 06/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/516, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa empresa BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. – EMBRATEL; Objeto: Contratação de serviços de provimento
da comunicação de dados do Banco do Nordeste com a rede mundial de computadores
(Internet), com tráfego mensurado em 30Mbps (megabits por segundo); Fundamento
legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação ref.: 2010/001194, de 16/11/2010 e seus Anexos, nos termos da Lei nº
8.666/93 - Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso IV; Prazo de
vigência: 06/12/2010 a 05/06/2011; Valor total contratado: R$ 210.572,94; Data
de assinatura: 06/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº
2010/525, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ALGAR AVIATION TAXI
AÉREO S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de Manutenção da Aeronave do
Banco, modelo Embraer Xingu E-121-A, (matrícula PT-MBS) para correção de itens
mandatórios da IAM-Inspeção Anual de Manutenção e outros serviços, incluindo o
fornecimento (reposição) de peças homologadas e controle técnico da aeronave;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/163 de 18/11/2010, seus
Anexos e à proposta de preço ref. ALG/COM-692/10 de 06/12/2010, nos termos
das Leis nº 8.666/93 e 5.450/05; Prazo de vigência: 28/12/2010 a
27/02/2011; Valor total estimado: R$ 33.500,00; Data de assinatura: 16/12/2011;
Espécie: CONTRATO nº 2010/514,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ANTÔNIO MENDES DE SOUZA ME;
Objeto: Fornecimento e instalação de 02 (dois) sistemas de exaustão nas Casas
de Máquinas do Centro Cultural Banco do Nordeste do Brasil – CCBNB, localizado
em Juazeiro do Norte – CE; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula
de Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia, ref.: 2010/000841, de
02/09/2010, seus Anexos e à Proposta de Preço nº S000A/81 de 02/09/2010, nos
termos do Art. 24, Inciso I e Parágrafo único da Lei nº 8.666/93; Prazo de
vigência: 10/12/2010 a 09/02/2011; Valor total contratado: R$ 24.218,83; Data
de assinatura: 10/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/519,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa T&G CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP;
Objeto: Reforma da área onde será
instalado o Posto de Atendimento Bancário do Banco do Nordeste, no Fórum Clóvis
Beviláqua, em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preço
nº 2010/144, de 06/10/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
26/10/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 20/12/2010 a 19/12/2011;
Valor total contratado: R$ 153.624,84; Data de assinatura: 20/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/527,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA;
Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do
Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de
Campo Maior-PI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2010/164, seus Anexos e à proposta de preço s/nº
de, 06/12/2010; Prazo de vigência: 1º/01/2011 a 31/12/2011; Valor total
estimado: R$ 43.289,76; Data de assinatura: 20/12/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/540, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação
dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a
Agência do Banco do Nordeste, no Perímetro Urbano Paulistana - PI e Valença do
Piauí – PI; Fundamento legal: Pregão
Eletrônico nº 2010/174 de 06/12/2010, seus Anexos e à proposta de preço ref.:
PP 228/2010 de, 20/12/2010, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: de 1º/01/2011 a 31/12/2011; Valor total contratado: R$ 129.283,20; Data de assinatura: 31/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/523,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ACQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos da marca DUDOTEC, destinados
à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV,
Hangar, Apartamento Funcional, Edifício Raul Barbosa (do subsolo ao 3º andar) e
posto bancário do BNB Clube, localizados em Fortaleza-CE, Agências de
Fortaleza-CE e Maracanaú-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº
2010/121 de 06/09/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 05/10/2010,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de
vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012; Valor
total estimado: R$ 60.500,00; Data de assinatura: 10/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/538, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa
ENGELOG – ENGENHARIA, LOGÍSTICA, ACESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; Objeto:
Prestação dos serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura,
orçamentos e especificações, para alteração de
leiaute da Agência Juazeiro do Norte – CE, contemplando a remoção e instalação
de divisórias e esquadrias, bem como as adequações das instalações ao novo
leiaute; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref.:
2010/1169 de 09/11/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 04/11/2010,
nos termos do Art. 24, Inciso I e Parágrafo único da Lei nº 8.666/93; Prazo de
vigência: 21/12/2010 a 20/12/2011; Valor total contratado: R$ 19.997,13; Data
de assinatura: 21/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/522,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RENOVAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: Execução dos serviços de Adequação no
Sistema de condicionamento de ar da Agência Aracajú Centro; Fundamento legal: Proposta de Contratação da
Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref.: 2010/001207,
de 19/11/2010, seus Anexos e à Proposta de Preço nº 0006/10 de 11/11/2010, nos
termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor – Art. 24, Inciso I e Parágrafo
Único; Prazo de vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011;
Valor total estimado: R$ 17.478,85; Data de
assinatura: 15/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº
2010/520, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA; Objeto: Reforma do imóvel onde funciona a Agência de Caxias -
MA; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preço nº 2010/149 de 15/10/2010, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 04/10/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 10/12/2010
a 09/12/2011; Valor total contratado: R$ 948.680,00; Data de assinatura:
10/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº
2010/542, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANÇA; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores da Agência
do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste em Montes Claros-MG e
Teófilo Otoni-MG; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico nº 2010/174, de 06/12/2010, seus Anexos e à proposta de
preço ref.: PP 10/3496 de 20/12/2010, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011; Valor total estimado: R$ 59.606,40; Data de assinatura:
31/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/512, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESMEC – ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto:
Contratação de obra de reforma do
imóvel onde será instalada a Agência Almenara - MG; Fundamento legal:
Edital de Tomada de Preço nº 2010/141 de 1º/10/2010, seus Anexos e à proposta
de preço ref. JBC/00819/2010 de 21/10/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93;
Prazo de vigência: 09/12/2010 a 08/12/2011; Valor total contratado: R$ 389.000,00; Data de assinatura: 09/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/544, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa TEMPO ENGENHARIA LTDA; Objeto: Execução dos serviços de adequação de espaços localizados no
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Administração Predial
de Fortaleza, ref.: 2010/001289 de 14/12/2010 e seus Anexos, nos termos do Art.
24, Inciso I e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência:
27/12/2010 a 26/12/2011; Valor total contratado: R$ 29.733,87; Data de
assinatura: 27/12/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/539,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TNL PCS S/A; Objeto:
Contratação
de serviços especializados de comunicação para fornecimento e implantação de
solução de acesso principal à Internet; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preço nº 2009/015 (Seqüencial 2009/324) de
11/12/2009, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico n° 2009/154, de 06/11/2009,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 25/11/2009, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº
5.450/2005; Prazo de vigência: 13/12/2010 a 12/12/2011; Valor total contratado: R$ 168.732,00;
Data de assinatura: 13/12/2010;
EXTRATO
DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/674, de
12/11/2010; Objeto: Aquisição de
200 (duzentas) estantes de aço desmontáveis destinadas ao atendimento à Central
de Documentação, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas-CAPGV; Fornecedor: STENCIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2010/126, de 14/09/2010, bem como Proposta dessa empresa de
29/09/2010; Prazo de entrega:
30/12/2010; Valor total: R$ 66.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/672, de
24/11/2010; Objeto: Aquisição de
04 (quatro) nobreaks para unidades do Banco; Fornecedor: CS INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços nº 2010/003 (sequencial 2010/026) e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2009/156, de 12/11/2009, bem como Proposta dessa
empresa; Prazo de entrega:
10/01/2011; Valor total: R$
82.972,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/807, de
29/12/2010; Objeto: Aquisição de
mobiliário; Fornecedor: ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2010/013 (sequencial 2010/439) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2010/095, de 16/07/2010, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 14/02/2011; Valor total: R$ 90.488,56;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/785, de
27/12/2010; Objeto: Aquisição de
mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2010/012 (sequencial 2010/438) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2010/095, de 16/07/2010, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 10/02/2011; Valor total: R$ 101.399,91;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/784, de
27/12/2010; Objeto: Aquisição de
mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2010/012 (sequencial 2010/438) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2010/095, de 16/07/2010, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 10/02/2011; Valor total: R$ 41.677,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/818, de
31/12/2010; Objeto: Aquisição de
nobreaks; Fornecedor: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2010/003
(sequencial 2010/026) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/156,
DE 12/11/2009, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 15/02/2011; Valor total: R$ 20.743,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/700, de
17/11/2010; Objeto: Aquisição de
porta giratória detectora de metais; Fornecedor: IECO DESENVOLVIMENTO E
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E APARELHOS LTDA; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços nº 2009/011 (sequencial 2009/263) e
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/123, de 20/08/2009, bem como
Proposta dessa empresa; Prazo de
entrega: 17/12/2010; Valor total:
R$ 8.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/672, de
24/11/2010; Objeto: Aquisição de
nobreaks; Fornecedor: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2010/003
(sequencial 2010/026) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/156,
DE 12/11/2009, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 10/01/2011; Valor total: R$ 82.972,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/710, de
25/11/2010; Objeto: Aquisição de
mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2010/012 (sequencial 2010/438) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2010/095, de 16/07/2010, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 31/12/2010; Valor total: R$ 614.281,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/646, de
21/10/2010; Objeto: Aquisição de
mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2010/012 (sequencial 2010/438) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2010/095, de 16/07/2010, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 13/11/2010; Valor total: R$ 112.051,73;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/705, de
24/11/2010; Objeto: Aquisição de
mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2010/012 (sequencial 2010/438) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2010/095, de 16/07/2010, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 19/11/2010; Valor total: R$ 284.321,14;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/673, de
10/11/2010; Objeto: Aquisição de
mobiliário; Fornecedor: ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2010/013 (sequencial 2010/439) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2010/095, de 16/07/2010, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 17/11/2010; Valor total: R$ 103.051,21;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/006, de
07/01/2011; Objeto: Aquisição de
cartões de acesso com chip de identificação; Fornecedor: IDEALINE TECNOLOGIA E
SEGURANÇA LTDA EPP; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/170 de 26/11/2010, bem como da Proposta
dessa empresa s/nº de 22/12/2010; Prazo
de entrega: 23/02/2011; Valor
total: R$ 16.975,00;
TERMO DE DISTRATO DO
CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato nº
2005/449 de Prestação dos serviços de vigilância e
coordenação de vigilância para as Unidades do Banco no Estado do Ceará, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS
– CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Rescisão Administrativa
do Contrato; Fundamento legal: Artigo 79 da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 22/12/2010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de
Assistência Técnica e Financeira; PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A –
CNPJ 07.237.373/0001-20 e Caixa Econômica Federal – CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: Acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil – SINAPI – SINPCI, através do Sistema de Preços e Custos da
Construção Civil doravante denominado SIPCI via Internet; FONTE DE RECURSOS:
Banco do Nordeste; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00; VIGÊNCIA: 24 meses a contar da
data de assinatura: 01/12/2010; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Haroldo Maia Júnior – Gerente Executivo – Direção Geral - Banco do
Nordeste; Márcia Kumer – Superintendente – SUDES;
TERMO
DE CESSÃO DE USO
Espécie: Cessão de
uso – 2010/543; Objeto: Um imóvel, de responsabilidade do município de Mauriti,
situado à Rua Capitão Miguel Dantas, s/n – Centro – Mauriti/CE; Prazo:
15/12/2010 a 31/12/2012; Cedente: Município de Mauriti/CE; CNPJ:
07.655.269/0001-55; Cessionário: Banco do Nordeste do Brasil S/A; CNPJ:
07.237.373/0001-20; Fundamento legal: Art. 17, § 2º, Inciso I da Lei 8.666/93;
Assinatura: 15/12/2010;
Espécie: Cessão de
uso – 2011/006; Objeto: Um imóvel com área 65,0724m2, localizado na parte
superior do Centro de Feiras e Eventos, situado à Avenida Franco Magalhães,
s/n, Centro, município de Senador Pompeu-CE; Prazo: 30/10/2010 a 29/10/2015;
Cedente: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu; CNPJ: 07.728.421/0001-82;
Cessionário: Banco do Nordeste do Brasil S/A; CNPJ: 07.237.373/0001-20;
Fundamento legal: Art. 17, § 2º, Inciso I da Lei 8.666/93; Assinatura:
30/09/2010;
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
Espécie:
Na publicação do Extrato do 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/441, firmado entre o
Banco do Nordeste e a PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no
Diário Oficial da União de 07/01/2011, Seção 3, página 110 onde se lê: “...
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011;
Data de assinatura: 10/12/2010”, leia-se:
“... Objeto: ACRÉSCIMO
de 10,912%, correspondente a R$ 35.029,69 (trinta e cinco mil, vinte e nove
reais e sessenta e nove centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b”, combinado com
o §1º
da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 10/12/2010”.