BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/129, para fornecimento de solução integrada de gestão empresarial, firmado com a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A.; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato, em função do aumento da alíquota da CPRB, passando de 2% para 4,5%; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.005.703,99; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 23/06/2017; Data de assinatura: 1º/12/2016;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2013/129, para fornecimento de solução integrada de gestão empresarial, firmado com a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A.; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato n.º 2013/129, em face de acordo amigável entre as partes, a partir de 1º/12/2016; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, nos incisos II.2 e III da sua CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO; Data de assinatura: 1º/12/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/246, de prestação dos serviços de reforma do estacionamento 5 do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, firmado com a empresa CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. – ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 8,83%; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.325,89; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 19/10/2017; Data de assinatura: 22/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/314, de prestação dos serviços de transporte de valores na agência de Caruaru-PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 74.948,16; Prazo de vigência: 15/12/2016 a 14/12/2017; Data de assinatura: 07/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/332, de prestação dos serviços de transporte de valores na agência de Caruaru Maurício de Nassau - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 34.594,08; Prazo de vigência: 15/12/2016 a 14/12/2017; Data de assinatura: 07/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/370, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da praça de Bezerros - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 172.321,80; Prazo de vigência: 26/01/2017 a 25/01/2018; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2013/291, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 780.281,76; Prazo de vigência: 1º/01/2017 a 31/12/2017; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/380, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Arcoverde – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 37.113,12; Prazo de vigência: 05/01/2017 a 04/01/2018; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/151, para contratação da obra de reforma do bloco c1 térreo do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, em Fortaleza-CE, firmado com a empresa NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Incisos I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 19/12/2016 a 01/02/2017; Data de assinatura: 19/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/379, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Xique - Xique - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 313.878,72; Prazo de vigência: 05/01/2017 a 04/01/2018; Data de assinatura: 16/12/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2014/010, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as unidades do Banco do Nordeste de Pernambuco, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.499.178,12; Prazo de vigência: 02/01/2017 a 1º/01/2018; Data de assinatura: 14/12/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/251, de fornecimento de periféricos para automação bancária, a serem utilizados como terminais de caixa e por colaboradores do Banco incluindo serviços de instalação, garantia on-site e serviços de assistência técnica, firmado com a empresa CIS ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 12/12/2016 a 08/01/2021; Data de assinatura: 12/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/373, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Tucano - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 434.811,36; Prazo de vigência: 05/01/2017 a 04/01/2018; Data de assinatura: 12/12/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/806, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Parnaíba - PI, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 57.537,60; Prazo de vigência: 14/12/2016 a 13/12/2017; Data de assinatura: 13/12/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2013/082, de prestação dos serviços de telefonista para o estado da Paraíba, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 21º (vigésimo primeiro) aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 1º/04/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 301.641,49; Prazo de vigência: 03/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 1º/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/377, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Abreu e Lima - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 36.950,88; Prazo de vigência: 05/01/2017 a 04/01/2018; Data de assinatura: 13/12/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/694, de contratação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa TOTVS S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 44,66% para 42,44%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Valor estimado do Aditivo: R$ 7.272.264,51; Prazo de vigência: 08/12/2016 a 07/12/2017; Data de assinatura: 05/12/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/028, de prestação de serviços audiovisuais, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA. – ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 20,08%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 49.009,69; Prazo de vigência: 07/12/2016 a 16/01/2017; Data de assinatura: 07/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/690, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 44,97%, para 42,74%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Valor estimado do Aditivo: R$ 9.477.526,81; Prazo de vigência: 21/12/2016 a 20/12/2017; Data de assinatura: 13/12/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/704, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. - EPP; Objeto: DECRÉSCIMO de 10,76%, referente a exclusão de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, da Agência de Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 34.850,28; Prazo de vigência: 08/12/2016 a 16/08/2017; Data de assinatura: 08/12/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/011, de prestação dos serviços de copeira com a utilização de Unidades de Serviço (US) para diversas Unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – ME; Objeto: DECRÉSCIMO de 2,43%, referente a exclusão de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Copeira, da Agência de Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 5.456,57; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 31/01/2017; Data de assinatura: 1º/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/052, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviços para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 1,28%, referente a exclusão de 01 US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Unidade de Belo Horizonte – MG; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 7.810,50; Prazo de vigência: 1º/12/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 1º/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/279, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, caput da Lei n° 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 270.219,19; Prazo de vigência: 13/12/2016 a 12/12/2017; Data de assinatura: 12/12/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/276, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa ORCOZOL ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANÇAS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, caput da Lei n° 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 270.219,19; Prazo de vigência: 13/12/2016 a 12/12/2017; Data de assinatura: 05/12/2016;
Espécie: 2º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: janeiro/2017 a janeiro/2018; Data de assinatura: dezembro/2016; CONTRATADOS: 2015/038 - NAGASSE COIMBRA ENGENHARIA LTDA; 2015/130 – SELECTU ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/126 – ROCHA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO LTDA.; 2015/108 – JPG ENGENHARIA AVALIAÇÕES E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/048, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado do maranhão, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 21° Aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social, datado de 1°/04/2016, bem como ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXIII e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 61.622,46; Prazo de vigência: 02/01/2017 a 28/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2016; Data de assinatura: 02/01/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/131, de prestação dos serviços de copeira para a unidade administrativa do Banco do Nordeste em Brasília - DF, firmado com a empresa SPARTA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. – ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 3.470,77; Prazo de vigência: 02/01/2017 a 14/092017, retroagindo seus efeitos financeiros a 15/09/2016.Data de assinatura: 02/01/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/116, de prestação dos serviços de motorista para a superintendência do banco do nordeste, localizada no estado de Sergipe, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e endereço do CONTRATADO, conforme 1º e 2º aditivos de Alteração ao Contrato Social, datados de 07/01/2015 e 28/12/2015; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 20.581,70; Prazo de vigência: 12/12/2016 a 08/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 12/12/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2014/275, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do banco do nordeste da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 519.433,13; Prazo de vigência: 13/12/2016 a 30/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 13/12/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/112, de cessão de direito de uso definitivo de software de gerenciamento de convênios de termo de parceria, firmado com a empresa TECTRILHA INFORMÁTICA LTDA. – ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. X, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 12.474,00; Prazo de vigência: 15/12/2016 a 29/01/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 03/12/2015; Data de assinatura: 15/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/193, de prestação dos serviços de contínuo para o estado de São Paulo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 3.933,76; Prazo de vigência: 20/12/2016 a 31/08/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas (quarenta e quatro) horas semanais, para diversos Órgãos do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 508.594,23; Prazo de vigência: 20/12/2016 a 16/03/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2016; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/202, de prestação dos serviços de copeira com a utilização de Unidades de Serviço (US), para diversas unidades do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, bem como a REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 4.683,95; Prazo de vigência: 20/12/2016 a 19/10/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/028, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 5° (quinto) aditivo de Alteração do Contrato Social da empresa, datado em 01/09/2016; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.546,72; Prazo de vigência: 20/12/2016 a 01/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/08/2016; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/626, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São José de Ribamar - MA, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA EPP; Objeto: ALTERAÇÃO do mês referente à REPACTUAÇÃO, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 11/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2016; Data de assinatura: 22/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/151, para contratação da obra de reforma do bloco c1 térreo do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, em Fortaleza-CE, firmado com a empresa NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 15,28%, sobre o valor inicial contratado atualizado do Contrato acima caracterizado, em função da realização de serviços extras, para conclusão da reforma do bloco C1 térreo, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 145.803,89; Prazo de vigência: 27/12/2016 a 20/07/2017; Data de assinatura: 27/12/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/050, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço para o Distrito Federal, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXIII e dos anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 7.000,08; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 28/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 22/12/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/809, para prestação dos serviços de locação de imóvel não residencial destinado à Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, CONAJ/Natal e Central de Retaguarda Operacional, firmado com a empresa ECIL EMPRESA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.985,00; Prazo de vigência: 1º/01/2017 a 31/12/2017; Data de assinatura: 30/12/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/101, de prestação dos serviços de agente de limpeza para o estado de Sergipe, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 21°(vigésimo primeiro) aditivo de Alteração do Contrato Social da empresa, datado de 01/04/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 209.381,22; Prazo de vigência: 11/12/2016 a 10/03/2017; Data de assinatura: 10/12/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/268, para aquisição de sistema de gerenciamento de atendimento, envolvendo a disponibilização de hardware, software, instalação física e lógica, configuração e testes, capacitação de usuários, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS, para INCLUSÃO da rubrica contábil destinada ao desembolso dos custos referentes aos itens de serviços, bem como a ALTERAÇÃO do item 5.7 – Prazos de Implantação, do Anexo II, em face da ampliação dos prazos previstos, no cronograma de ações de implantação e entrega da solução adquirida, bem como dos demais componentes; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 30/12/2016 a 17/11/2019; Data de assinatura: 30/12/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/242, de prestação dos serviços da obra de substituição do madeiramento e telhado do restaurante do centro administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 35,23%, sobre o valor inicial, função da realização de serviços extras para conclusão dos serviços de reforma, para substituição do madeiramento e telhado do restaurante do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, bem como a ALTERAÇÃO qualitativa, em face da modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º, da Lei 8.666/93, Art. 65, Inciso I, Alínea "a" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 81.192,53; Prazo de vigência: 03/01/2017 a 28/09/2017; Data de assinatura: 03/01/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/358, de prestação dos serviços especializados de suporte à segurança corporativa, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.645.356,00; Prazo de vigência: 02/01/2017 a 1º/01/2018; Data de assinatura: 28/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/814, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, ininterrupta e coordenação de vigilância, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 84,50% para 81,83%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento; Valor do Aditivo: R$ 17.419.023,12; Prazo de vigência: 1º/01/2017 a 31/12/2017; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/007, de prestação dos serviços de fornecimento de solução integrada de componentes de otimização de utilização de circuitos da internet, compreendendo os serviços de implantação e de manutenção (Assistência Técnica e Suporte Técnico), firmado com a empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 124.610,00; Prazo de vigência: 15/01/2017 a 14/01/2018; Data de assinatura: 21/12/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/008, para o fornecimento de solução integrada de componentes de otimização de utilização de circuitos da internet, compreendendo os serviços de implantação e de manutenção (assistência técnica e suporte técnico), firmado com a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 488.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018; Data de assinatura: 21/12/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/355, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Cruz das Almas - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 195.163,20; Prazo de vigência: 05/01/2017 a 04/01/2018; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/317, de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Cícero Dantas – BA, Itaberaba – BA, Luís Eduardo Magalhães – BA E Simões Filho – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 22,55%, sobre os valores do item 3; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.892,06; Prazo de vigência: 22/12/2016 a 30/11/2017; Data de assinatura: 22/12/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/165, de prestação dos serviços da obra de reforma destinada à recuperação estrutural e da coberta do prédio da agência de Salvador Barra – BA, firmado com a empresa MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 19,34%, e o DECRÉSCIMO de 1,14%, em face da realização de serviços complementares, bem como a supressão de outros que não serão mais executados, do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 49.351,56; Prazo de vigência: 16/12/2016 a 29/08/2017; Data de assinatura: 16/12/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/359, de prestação dos serviços de transporte de valores nas praças de Recife - PE e Paulista - PE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 533.027,04; Prazo de vigência: 02/01/2017 a 1º/01/2018; Data de assinatura: 19/12/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/268, aquisição de sistema de gerenciamento de atendimento, envolvendo a disponibilização de hardware, software, instalação física e lógica, configuração e testes, capacitação de usuários, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II, item 7 – RELAÇÃO DA REDE DE UNIDADES BANCÁRIAS DO BANCO DO NORDESTE, em face da inclusão das Agências Pinheiro - ES e Bocaiúva - MG, em substituição às Agências Maceió - Jatiúca - AL e Araçuaí - MG; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 20/12/2016 a 17/11/2019; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/305, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência natal Zona Sul - RN, firmado com a empresa ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do descrescido: R$ 1.206.979,54; Prazo de vigência: 16/12/2016 a 15/12/2022; Data de assinatura: 16/12/2016;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2016/1297, de prestação dos serviços de elaboração do anteprojeto arquitetônico e design de interiores do prédio onde será instalado o Hub de Inovação do Nordeste - HUBINE, a ser construído no campus do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa GENSLER SERVIÇOS DE DESIGN DO BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 01/01/2017 a 23/02/2017; Data de assinatura: 30/12/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/168, de prestação dos serviços de contínuo, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Alagoas, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: DECRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço para a Central de Crédito PRONAF de Alagoas e o ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço para a Gerência de Reestruturação de Ativos de Alagoas; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/12/2016 a 30/09/2017; Data de assinatura: 08/12/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/274, para aquisição de solução fiscal e de gestão tributária, firmado com a empresa FH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento da etapa 6 do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/12/2016 a 28/09/2018; Data de assinatura: 28/12/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/038, relativa ao Processo nº 2016/001728, de 17/08/2016; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de bancos semissentados para utilização pelos vigilantes das agências do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME; CNPJ: 04.331.090/0001-54; Valor estimado: R$ 132.003,30; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/127, de 14/10/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2016/284, firmado com RUAN ROCHA LOBATO - EPP; Objeto: Contratação da obra de reforma da coberta da agência do Banco do Nordeste, localizada em Corrente - PI; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Valor do contrato: R$ 58.497,57; Prazo de vigência: 26/12/2016 a 25/12/2017; Data de assinatura: 26/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/281, firmado com DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. - ME; Objeto: Contratação da obra de reforma para reforço da estrutura de madeira da coberta do restaurante do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei nº 13.303/16; Valor do contrato: R$ 79.198,34; Prazo de vigência: 12/12/2016 a 11/12/2017; Data de assinatura: 12/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/285, firmado com LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: Prestação dos serviços de suporte e assistência técnica de equipamentos computadores (switches) de redes locais instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/133, de 16/11/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do contrato: R$ 341.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2016 a 22/12/2017; Data de assinatura: 23/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/261, firmado com FAGO ENGENHARIA E SERVIÇOS S.S. LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Assistência Técnica na manutenção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Artigo 24, Inciso I, e § 1º, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do contrato: R$ 20.400,00; Prazo de vigência: 21/12/2016 a 20/12/2017; Data de assinatura: 21/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/259, firmado com DIEDRO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME.; Objeto: Prestação de serviços técnicos de análises, consultoria, coordenação, especificações, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros da mesma natureza nas unidades do Banco do Nordeste nos estados do Maranhão e Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/067, de 28/07/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 533.900,00; Prazo de vigência: 15/12/2016 a 14/12/2018; Data de assinatura: 14/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/260, firmado com DIEDRO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME.; Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de análises, consultoria, coordenação, especificações, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias nas unidades do Banco do Nordeste localizadas nos estados da Paraíba e Pernambuco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/067, de 28/07/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 448.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2016 a 14/12/2018; Data de assinatura: 14/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/271, firmado com GEOVANE BRANDÃO SILVA; Objeto: Locação de 09 (nove) vagas de estacionamento para veículos para a agência Luis Eduardo Magalhães – BA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei nº 13.303/16; Valor do contrato: R$ 9.900,00; Prazo de vigência: 1º/02/2017 a 31/01/2018; Data de assinatura: 20/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/291, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Objeto: Prestação dos serviços telefônicos, ITEM 1 - 5 (cinco) números públicos sob a modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo “0800”, e ITEM 2 - 1 (uma) linha do serviço Número Único Nacional (NUN); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/134, de 18/11/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 305.260,00; Prazo de vigência: 1º/01/2017 a 31/12/2017; Data de assinatura: 30/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/208, firmado com NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado do MARANHÃO, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO I; GRUPO II; GRUPO III; GRUPO IV e GRUPO V, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/081, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 09/12/2016 a 08/12/2017; Data de assinatura: 09/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/263, firmado com a empresa COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA. - ME; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, consultoria, coordenação, especificações, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis de uso do Banco do Nordeste (BNB) - ITEM 4 - Região IV: Estados de Alagoas e de Sergipe ; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/067, de 28/07/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 315.980,91; Prazo de vigência: 12/12/2016 a 11/12/2018; Data de assinatura: 08/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/262, firmado com a empresa COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA. - ME; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, consultoria, coordenação, especificações, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis de uso do Banco do Nordeste (BNB) - ITEM 1 - REGIÃO I: ESTADOS DO CEARÁ E DO RIO GRANDE DO NORTE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/067, de 28/07/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 759.644,59; Prazo de vigência: 12/12/2016 a 11/12/2018; Data de assinatura: 09/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/245, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no Estado de Alagoas, incluindo fornecimento de materiais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/087, de 21/06/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 742.708,84; Prazo de vigência: 02/01/2017 a 1º/01/2018; Data de assinatura: 1º/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/279, firmado com a empresa SSJM COMERCIAL LTDA; Objeto: Fornecimento de nobreaks para diversas Unidades do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia - ITEM 1 - NOBREAKS 3KVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2015/081, de 27/08/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 858.600,00; Prazo de vigência: 19/12/2016 a 18/12/2019; Data de assinatura: 19/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/280, firmado com a empresa SSJM COMERCIAL LTDA; Objeto: Fornecimento de nobreaks para diversas Unidades do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia - ITEM 2 - NOBREAKS 10KVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2015/081, de 27/08/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 16/12/2016 a 15/12/2019; Data de assinatura: 16/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/272, firmado com a empresa J. ESDRAS G. DE MEDEIROS; Objeto: Prestação dos serviços de tratamento químico da água gelada do sistema de ar condicionado do Edifício Horácio Lafer; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei nº 13.303/16; Valor estimado do contrato: R$ 5.340,00; Prazo de vigência: 19/12/2016 a 18/12/2017; Data de assinatura: 19/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/282, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. - ME; Objeto: Prestação dos serviços para execução dos projetos de combate a incêndio e de proteção contra descargas atmosféricas da Agência de Guarabira – PB; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços n° 2016/111, de 23/08/2016, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do contrato: R$ 59.134,61; Prazo de vigência: 28/12/2016 a 27/12/2017; Data de assinatura: 28/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/276, firmado com a empresa GARIN CÓPIAS GRÁFICA RÁPIDA LTDA. - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de impressão e acabamento de apostilas, para utilização em cursos da Universidade Corporativa, bem como outros trabalhos das diversas áreas do Banco; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei nº 13.303/16; Valor estimado do contrato: R$ 16.700,00; Prazo de vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018; Data de assinatura: 30/12/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/004, firmado com a empresa SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2016/116, de 02/09/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 969.499,06; Prazo de vigência: 1º/02/2017 a 31/01/2018; Data de assinatura: 09/01/2017.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1328, de 06/12/2016; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: CARMEHIL – COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/106, de 23/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 23/01/2017; Valor total: R$ 7.652,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1337, de 07/12/2016; Objeto: Aquisição de materiais para pintura, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizados na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/024, de 22/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 11/01/2017; Valor total: R$ 10.439,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1443, de 08/12/2016; Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem e manutenção de mobiliário para os estandes, com recepcionista, para o 44° Encontro Nacional de Economia da ANPEC; Fornecedor: F E A ESTANDES E EVENTOS LTDA. – ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de realização: 13/12/2016 a 16/12/2016; Valor total: R$ 9.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1393, de 08/12/2016; Objeto: Contratação de serviço de revestimento em couro natural preto de 3 (três) sofás de 3 (três) lugares e 2 (duas) poltronas, utilizadas no CAPGV; Fornecedor: LBM - SERVIÇOS LTDA. - ME; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei nº 13.303/16; Prazo de entrega: até 16/01/2017; Valor total: R$ 18.150,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1399, de 07/12/2016; Objeto: Prestação do serviço de avaliação do apartamento residencial do Banco, localizado na Avenida Presidente Kennedy (Av. Beira Mar), n° 4.000, esquina com a Rua Dom Amaro, nº 4.000, Apto. n° 1.200, 12° Andar, Edifício Joan Miró, Fortaleza – CE; Fornecedor: CONSTRUTORA HERGUS LTDA. – ME.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 21/12/2016; Valor total: R$ 1.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1386, de 06/12/2016; Objeto: Prestação dos serviços de medição de área e elaboração do Cadastro Ambiental Rural - CAR, bem como os serviços a serem realizados para a emissão do CEFIR (Cadastro Estadual Florestal do Imóvel Rural) do imóvel Fazenda Santa Maria, localizado em lhéus - BA; Fornecedor: PLANTEC - BIO - PLANTE TECNOLOGIA BIODINÂMICA LTDA. - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 12/01/2017; Valor total: R$ 2.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1323, de 08/12/2016; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste - ITEM 4 - Gaveteiro volante; Fornecedor: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/041, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 28/01/2017; Valor total: R$ 12.923,64;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1426, de 07/12/2016; Objeto: Prestação dos serviços de facilitador, para ministrar os treinamentos internos sobre Oficina de Inovação e Acelera MPE, na modalidade in Company; Fornecedor: MOISÉS OLIVEIRA DOS SANTOS; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93; Prazo de realização: 14/12/2016 a 18/01/2017; Valor total: R$ 15.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1357, de 20/12/2016; Objeto: Aquisição de 01 Churrasqueira industrial a gás em aço inox com 02 galerias; Fornecedor: MAX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Prazo de entrega: até 23/01/2017; Valor total: R$ 14.530,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1447, de 23/12/2016; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: CARMEHIL – COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/106, de 23/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 09/02/2017; Valor total: R$ 11.797,08;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1497 de 23/12/2016; Objeto: Locação de um grupo gerador de 500kVA, para atender as cargas críticas alimentadas pelo Trafo 1 da Subestação da Utilidade 1, em substituição a um gerador defeituoso, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: VOLT LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei nº 13.303/16; Prazo de entrega: até 27/12/2016; Valor total: R$ 7.990,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1466 de 27/12/2016; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste – Item 02 – cadeiras estofadas giratórias; Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/042, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 14/02/2017; Valor total: R$ 86.683,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1409, de 20/12/2016; Objeto: Aquisição de refrigerador horizontal para uso no prédio do novo restaurante do CAPGV; Fornecedor: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Prazo de entrega: até 27/02/2017; Valor execução: R$ 11.268,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1425, de 21/12/2016; Objeto: Prestação de serviços da reforma de 22 (vinte e duas) cadeiras, contemplando a substituição do revestimento por courvin e o lixamento e aplicação de verniz nas partes de madeira, do refeitório localizado no Bloco C1 - Térreo do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fornecedor: LBM - SERVIÇOS LTDA. - ME.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, Parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 27/01/2017; Valor total: R$ 7.260,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1394 de 22/12/2016; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa para Agência e Unidade de Microfinanças de Cascavel, incluindo a remoção dos elementos de comunicação visual existente; Fornecedor: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA.- ME; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei nº 13.303/16; Prazo de execução: até 30/01/2017; Valor total: R$ 27.407,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1364 de 21/12/2016; Objeto: Aquisição de equipamentos para uso no prédio do restaurante e lanchonete do CAPGV, atualmente em reforma, de acordo com especificações indicadas; Fornecedor: PROAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, nos termos da Lei nº 13.303/16; Prazo de execução: até 25/01/2017; Valor total: R$ 6.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1489 de 21/12/2016; Objeto: Prestação de serviços de consultoria de design thinking, para desenhar o processo de resolução de problemas e desenvolvimento/evolução de produtos e serviços; Fornecedor: FRAMEWORK - GESTÃO, PROJETOS E INOVAÇÕES LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, parágrafo único, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de realização: 23/12/2016 a 22/02/2017; Valor total: R$ 15.898,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1427 de 26/12/2016; Objeto: Prestação de serviços para elaboração dos projetos de instalações para adequação dos pavimentos térreo, 1° e 2° do prédio locado ao Banco no Tirol em Natal (RN), destinado à relocalização da Agência Natal Centro e outras unidades do Banco naquela cidade; Fornecedor: A K R PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA. - ME; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, nos termos da Lei nº 13.303/16; Prazo de entrega: até 25/01/2017; Valor total: R$ 15.960,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1438, de 22/12/2016; Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizados na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/007, de 26/01/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/002, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 26/01/2017; Valor total: R$ 16.043,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1442 de 27/12/2016; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizados na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/024, de 22/02/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/002, e dos decretos n.º 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 30/01/2017; Valor total: R$ 41.073,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1524 de 28/12/2016; Objeto: Atualização de duas licenças do software ArcGIS 9.2 para a versão 10.4.; Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMA & COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 28/12/2016 a 27/06/2017; Valor total: R$ 6.570,59;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/1349, de 29/12/2016; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste, ITEM 1 - Materiais diversos (pincel atômico, caneta marca texto, caneta para CD/DVD); Fornecedor: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/054, de 13/04/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93, e 10.520/002, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 16/01/2017; Valor total: R$ 4.100,70.