BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2015/696, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.888.432,00; Prazo de vigência: 08/12/2017 a 07/06/2018; Data de assinatura: 1º/12/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/694, de contratação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa TOTVS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 7.272.264,51; Prazo de vigência: 08/12/2017 a 07/12/2018; Data de assinatura: 06/12/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/208, de prestação dos serviços advocatícios para o estado do Maranhão, firmado com a empresa NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/12/2017 a 08/12/2018; Data de assinatura: 08/12/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/348, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Inês – MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 59.034,24; Prazo de vigência: 18/12/2017 a 17/12/2018; Data de assinatura: 11/12/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/351, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Luzia – MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 75.515,04; Prazo de vigência: 18/12/2017 a 17/12/2018; Data de assinatura: 11/12/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/006, de prestação dos serviços de contínuo e porteiro para as unidades administrativas do estado de Pernambuco, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 72,05% (setenta e dois inteiros e cinco centésimos por cento) para 69,42% (sessenta e nove inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), para a US de Contínuo e passando de 72,27% (senta e dois inteiros e vinte e sete centésimos por cento) para 69,63% (sessenta e nove inteiros e sessenta e três centésimos por cento) para US de Porteiro; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 119.152,68; Prazo de vigência: 1º/02/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 15/12/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/063, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa BULHÕES & OLIVEIRA ARQUITETURA E AMBIENTAÇÃO LTDA. - ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/01/2018 a 28/01/2019; Data de assinatura: 15/12/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/690, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 10.052.854,39; Prazo de vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018; Data de assinatura: 20/12/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/418, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano de Presidente Dutra – MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 230.280,96; Prazo de vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019; Data de assinatura: 20/12/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/285, de prestação dos serviços de suporte e assistência técnica de equipamentos computadores (switches) de redes locais instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 341.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2017 a 22/12/2018; Data de assinatura: 22/12/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/472, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência de Teófilo Otoni - MG, firmado com a empresa EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DIAMANTE LTDA; Objeto: cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde os Srs. FERNANDO CESAR ONOFRI, ALESSANDRA MARIA PIMENTA e a empresa JF PARTICIPAÇÕES LTDA., cedem e transferem todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DIAMANTE LTDA., a partir da data de assinatura do presente Instrumento, conforme 2º Ofício de Registro de Imóveis de Teófilo Otoni - MG, do Cartório Vilhena, de 04/08/2017; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/12/2017 a 23/02/2026; Data de assinatura: 22/12/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/013, de prestação de serviços de desenvolvimento de comunicação digital voltados para criações e manutenções de páginas de sites de intranet e internet, firmado com a empresa IDEO COMUNICAÇÃO LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 121.740,00; Prazo de vigência: 16/01/2018 a 15/01/2019; Data de assinatura: 27/12/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/004, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 73,06% (setenta e três inteiros e seis centésimos por cento) para 70,40% (setenta inteiros e quarenta centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 923.729,28; Prazo de vigência: 1º/02/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 28/12/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para o estado da Paraíba - PB, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.254.384,24; Prazo de vigência: 02/02/2018 a 1º/02/2019; Data de assinatura: 28/12/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/290, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência de Limoeiro - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa NORPA INVESTIMENTOS LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA., a partir da data de assinatura do presente Instrumento, conforme Escritura Pública de Venda e Compra, registrada no Livro 043, às fls 178/179, Translado 1º, do Cartório Marques 2º Ofício de Notas e Registros Públicos de Maracanaú – CE, de 04/07/2017; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/12/2017 a 20/10/2024; Data de assinatura: 29/12/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/358, de prestação dos serviços especializados de suporte à segurança corporativa, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.645.356,00; Prazo de vigência: 02/01/2018 a 1º/01/2019; Data de assinatura: 29/12/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/366, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória localizada na agência de Limoeiro do Norte - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.520,00; Prazo de vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019; Data de assinatura: 29/12/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/011, de prestação dos serviços de copeira com a utilização de unidades de serviço (US) para diversas unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme VI Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 1º/06/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 202.147,44; Prazo de vigência: 1º/02/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 28/12/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/156, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa ABN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/01/2018 a 28/01/2019; Data de assinatura: 29/12/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/050, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa A4 ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/01/2018 a 28/01/2019; Data de assinatura: 29/12/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/127, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa RONALDO DOS REIS MILHOMEM EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/01/2018 a 27/01/2019; Data de assinatura: 29/12/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/291, de prestação dos serviços telefônicos, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 305.260,00; Prazo de vigência: 1º/01/2018 a 31/12/2018; Data de assinatura: 28/12/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/159, de contratação de serviços e componentes de comunicação unificada, incluindo plataforma de contact center, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e unidades distribuídas, firmado com o CONSÓRCIO 3CORP – INOVAX, formado pelas empresas 3CORP TECHNOLOGY S.A INFRAESTRUTURA DE TELECOM e INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA., tendo como líder a empresa 3CORP TECHNOLOGY S.A INFRAESTRUTURA DE TELECOM; Objeto: DECRÉSCIMO de 2,98%, correspondente a R$ 1.716.576,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais), em função da exclusão de unidades, o ACRÉSCIMO de 1,89%, correspondente a R$ 1.088.952,96 (um milhão, oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em função do aumento de serviços de mesas de operações financeiras e do serviço de gerenciamento de redes, bem como a revisão do quantitativo originalmente estimado e consequente ajuste no financeiro do saldo contratual; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 627.623,04; Prazo de vigência: 1º/12/2017 a 28/08/2020; Data de assinatura: 1º/12/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/215, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Campo Formoso - BA, firmado com a empresa BP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 17/10/2017, que firmou acordo de desconto de 4,41% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 6,59% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 5.931,31 (cinco mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) para R$ 5.540,72 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), e em 1,45% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.372,69 (quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) para R$ 4.309,28 (quatro mil, trezentos e nove reais e vinte e oito centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 10.304,00 (dez mil, trezentos e quatro reais), para R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 32.792,42; Prazo de vigência: 07/12/2017 a 30/10/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 24/10/2017; Data de assinatura: 07/12/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/279, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Acopiara - CE, firmado com REGINALDO DE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 16/10/2017, que firmou acordo de desconto de 10% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 14,54% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 5.685,50 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 4.858,61 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), e em 1,45% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 3.021,48 (três mil, vinte e um reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.977,67 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 8.706,98 (oito mil, setecentos e seis reais e noventa e oito centavos), para R$ 7.836,28 (sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), bem como a ALTERAÇÃO do endereço do LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, e Caput deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 53.609,00; Prazo de vigência: 05/12/2017 a 15/12/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 29/10/2017; Data de assinatura: 05/12/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/041, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com utilização de Unidades de Serviços (US) para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - BA, correspondente a 0,82%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 13.540,51; Prazo de vigência: 08/12/2017 a 28/02/2018; Data de assinatura: 07/12/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/024, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo, para o estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a GERAT – PI, correspondente a 1,38%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 10.579,27; Prazo de vigência: 08/12/2017 a 14/02/2018; Data de assinatura: 07/12/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/027, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviço (US) para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - PE, correspondente a 1,03%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 9.305,24; Prazo de vigência: 08/12/2017 a 01/02/2018; Data de assinatura: 08/12/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/704, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. - EPP.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Nanuque - MG, passando de 5,00% para 3,00%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 729,59; Prazo de vigência: 11/12/2017 a 16/08/2018; Data de assinatura: 11/12/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/052, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviços para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos – MG/ES, correspondente a 2,25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.515,97; Prazo de vigência: 08/12/2017 a 28/02/2018; Data de assinatura: 08/12/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/119, de prestação dos serviços de processamento, gestão, implantação de produtos, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e implantação/gestão de programa de recompensas para base de portadores de cartões de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CSU CARDSYSTEM S.A.; Objeto: DECRÉSCIMO de 48,16%, correspondente a R$ 25.336.592,97 (vinte e cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), sobre o valor inicialmente contratado atualizado do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 25.336.592,97; Prazo de vigência: 20/12/2017 a 26/01/2018; Data de assinatura: 20/12/2017;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - CE, correspondente a 0,34%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.690,27; Prazo de vigência: 21/12/2017 a 14/02/2018, as partes contratantes ratificam os efeitos do acréscimo, desde 14/11/2017 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 21/12/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/026, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Recuperação de Ativos - GERAT - RN, correspondente a 1,67%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 9.778,64; Prazo de vigência: 1º/12/2017 a 31/01/2018, as partes contratantes ratificam os efeitos do acréscimo, desde 1º/12/2017 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 22/12/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/355, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Cruz das Almas - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 10.480,96; Prazo de vigência: 27/12/2017 a 04/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 27/12/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/814, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, ininterrupta e coordenação de vigilância, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 81,83% para 80,63%, em face da redução do percentual de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) x Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 18.151.393,08; Prazo de vigência: 1º/01/2018 a 31/12/2018; Data de assinatura: 29/12/2017;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2017/217, firmado com a empresa ELEVADORES SCHNEIDER LTDA. – ME; Objeto: Contratação dos serviços de modernização do elevador da Central de Crédito Pronaf de Minas Gerais e Espírito Santo, localizada em Montes Claros - MG; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 85.123,00; Prazo de vigência: 18/12/2017 a 17/12/2018; Data de assinatura: 18/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/227, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de motorista executivo, para Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), sendo: ITEM 3 - Minas Gerais (Montes Claros); Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2017/086, de 07/08/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 78.099,84; Prazo de vigência: 1º/12/2017 a 30/11/2018; Data de assinatura: 1º/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/224, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de Recepcionista, para o Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e Relacionamento Institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo, com utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2017/087, de 09/08/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 39.894,96; Prazo de vigência: 1º/01/2018 a 31/12/2018; Data de assinatura: 07/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/231, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas nos municípios de: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Colinas, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Santa Inês, Santa Luzia, São João dos Patos e Viana para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2017/063, de 25/05/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.959.174,60; Prazo de vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018; Data de assinatura: 11/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/214, firmado com a empresa FAGO ENGENHARIA E SERVIÇOS S.S. LTDA. - ME.; Objeto: Prestação dos serviços de Assistência Técnica na manutenção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 17.640,00; Prazo de vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018; Data de assinatura: 20/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/235, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços técnicos terceirizados, contemplando gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de engenharia/arquitetura e suporte administrativo; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2017/112, de 09/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 2.401.926,48; Prazo de vigência: 02/01/2018 a 1º/01/2019; Data de assinatura: 28/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/233, firmado com a empresa BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços gráficos para confecção de cartões de apresentação personalizados de empregados do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2017/113, de 09/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 47.500,00; Prazo de vigência: 02/01/2018 a 1º/01/2019; Data de assinatura: 28/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/228, firmado com a empresa ARTHOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. - EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, incluindo fornecimento de materiais; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2017/088, de 16/08/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.512.942,96; Prazo de vigência: 19/03/2018 a 18/03/2019; Data de assinatura: 22/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/232, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA..; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas nos municípios de: Caxias, Timon e Tutóia, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2017/063, de 25/05/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 217.513,92; Prazo de vigência: 02/01/2018 a 1º/01/2019; Data de assinatura: 28/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/210, firmado com a empresa TADEU CUSTODIO TEIXEIRA FILHO; Objeto: Prestação dos serviços de sonorização para execução da programação do Centro Cultural do Cariri; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 22.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2018 a 1º/01/2019; Data de assinatura: 28/12/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/237, firmado com a empresa CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. – EPP.; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma da coberta do Centro Cultural do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 98.824,80; Prazo de vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018; Data de assinatura: 29/12/2017.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1239 de 1º/12/2017; Objeto: Eventual fornecimento de materiais elétricos (eletrodutos, cabos, luminária, lâmpadas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras unidades do Banco do Nordeste localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA. – ME.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2017/022 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/077, de 29/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 15/12/2017; Valor total: R$ 134.183,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1250 de 1º/12/2017; Objeto: Eventual aquisição de materiais hidrossanitários (tubos/acessórios e louças/acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. - ME.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2017/024 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/057, de 19/05/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 15/12/2017; Valor total: R$ 26.189,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1270, de 04/12/2017; Objeto: Prestação dos serviços de avaliação do imóvel comercial urbano com loja, com área total de 1.984,84 m2, com 05 (cinco) pavimentos com área construída de 8.598 m2, sito à Rua Maria Domitila, 362, 376 e 380, Bairro do Brás, São Paulo - SP.; Fornecedor: UON CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Prazo de prestação dos serviços: até 02/01/2018; Valor total: R$ 3.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1256 de 08/12/2017; Objeto: Eventual aquisição de materiais de pinturas (tintas, acessórios e peças de aplicação) para uso nos serviços de manutenção das edificações do CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2017/018 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/070, de 06/06/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 22/12/2017; Valor total: R$ 17.196,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1282 de 08/12/2017; Objeto: Eventual fornecimento de materiais de construção (tijolos, telha e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2017/003 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/022, de 14/02/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 20/12/2017; Valor total: R$ 1.803,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1319 de 20/12/2017; Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de 100.000 (cem mil) unidades de calendários de mesa como parte de material promocional que é distribuído anualmente pelo Banco do Nordeste; Fornecedor: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA. – EPP.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/096, de 13/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 8.538/15; Prazo de entrega: até 26/01/2018; Valor total: R$ 117.990,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1324, de 22/12/2017; Objeto: Prestação de serviços para adequação do leiaute das Agências Nova Russas – CE, São Benedito – CE, Tianguá – CE, Granja – CE, Itapipoca – CE e Parnaíba – PI, visando a ampliação da rede de autoatendimento; Fornecedor: REGNUM ENGENHARIA LTDA. – ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; Período de execução: 5 (cinco) dias para cada agência, totalizando 30 (trinta) dias, até 02/02/2018; Valor total: R$ 52.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1323, de 22/12/2017; Objeto: Prestação dos serviços para adequação do leiaute das Agências Iguatu - CE, Crato - CE, Limoeiro do Norte - CE, Brejo Santo - CE e Quixadá - CE, visando a ampliação da rede de autoatendimento; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA - ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; Período de execução: 10 (dez) dias para cada agência, totalizando 50 (cinquenta) dias, até 22/02/2018; Valor total: R$ 48.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1322 de 28/12/2017; Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza-CE; Fornecedor: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2017/002 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/149, de 23/12/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 23/01/2018; Valor total: R$ 6.004,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1366 de 28/12/2017; Objeto: Eventual fornecimento de baterias para nobreak destinados aos equipamentos de informática das Unidades do Banco (computadores, servidores, racks de comunicação, cashes, sistema de alarme, dentre outros); Fornecedor: POWERSAFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2017/001 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/141, de 30/11/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 26/01/2018; Valor total: R$ 120.428,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1406 de 29/12/2017; Objeto: Aquisição de televisores destinados às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: FABRÍCIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2017/111, de 31/10/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 8.538/15; Prazo de entrega: até 06/02/2018; Valor total: R$ 71.980,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1354, de 29/12/2017; Objeto: Prestação de serviços de realocação da Central PRONAF – RN, para um espaço no mesmo imóvel ocupado pela Agência Natal Prudente de Morais – RN; Fornecedor: F. G. FIGUEIREDO ME. – ME; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 07/02/2018; Valor total: R$ 15.950,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1309, de 29/12/2017; Objeto: Compra e instalação de gradil metálico no limite frontal do terreno da agência de Alagoinhas – BA; Fornecedor: FEIRA TELAS COMÉRCIO E MONTAGEM LTDA. – ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Período de execução: até 24/01/2018; Valor total: R$ 15.828,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1372 de 29/12/2017; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo split HI-WALL INVERTER 22.000 Btu/h 220 V, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPP.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2017/013 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/038, de 16/03/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 07/02/2018; Valor total: R$ 31.405,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/1386 de 29/12/2017; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo split HI-WALL INVERTER 22.000 Btu/h 220 V, para as Unidades do Crediamigo do Banco do Nordeste; Fornecedor: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPP.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2017/013 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/038, de 16/03/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 07/02/2018; Valor total: R$ 8.565,00.