BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 2018/063, para a realização de serviço de imunização preventiva contra a gripe, firmado com a empresa Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil S. A. – CAMED.; Objeto: ALTERAÇÃO DE VALOR do Acordo de Cooperação; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 36.933,78; Prazo de vigência: 01/11/2018 a 14/12/2018; Data de assinatura: 06/12/2018;
Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º C2015/00817, para realização dos Exames Médicos Ocupacionais de empregados, candidatos em fase de qualificação para admissão e Diretoria Executiva do Banco do Nordeste do Brasil S.A. e a operacionalização da Assistência ao empregado e seus dependentes, firmado com a empresa CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. – CAMED.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Acordo de Cooperação; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.980.953,49; Prazo de vigência: 12/12/2018 a 11/12/2019; Data de assinatura: 12/12/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/782, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Diamantina - MG, firmado com a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 311.297,76; Prazo de vigência: 07/12/2018 a 06/12/2019; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/612, de terceirização de frota de veículos para utilização na Direção Geral e nas Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa POTY RENT A CAR LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1 (um) veículo executivo tipo 02 para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, correspondente a 0,34%, sobre o valor inicialmente atualizado, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.538,63; Prazo de vigência: 03/12/2018 a 31/01/2019; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/134, de prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico avançado de SW, firmado com a empresa IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., situada em São Paulo - SP, na Rua Tutóia, nº 1.157, S PT 1/4 PT 5/8 12/20, Vila Mariana, CEP: 04.007-900, inscrita no CNPJ sob o n° 33.372.251/0126-77, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 03/12/2018 a 30/08/2021; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/123, de prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico para os dois equipamentos mainframe IBM z14 zR1, firmado com a empresa IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., situada em Fortaleza - CE, na Av. Santos Dumont, nº 1.789, Sala 212 a 215, Aldeota, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o n° 33.372.251/0066-00, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 03/12/2018 a 30/08/2021; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2014/062, de prestação dos serviços de copa para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: DECRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Copa, da Central de Retaguarda Operacional - RN, correspondente a 5,78%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 9.732,03; Prazo de vigência: 03/12/2018 a 16/03/2019; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/076, de prestação dos serviços de recepcionista para unidades administrativas do Banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: ACRÉSCIMO de 14 US – Unidades de Serviço de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US para Agência de Alagoa Grande - PB, 01 (uma) US para Agência de Cajazeiras - PB, 01 (uma) US para Agência de Campina Grande - PB, 01 (uma) US para Agência de Catolé do Rocha - PB, 02 (duas) US para o Centro Cultural de Sousa - PB, 01 (uma) US para Agência de Guarabira - PB, 01 (uma) US para Agência de Itaporanga - PB, 01 (uma) US para Agência de João Pessoa Centro - PB, 01 (uma) US para Agência de Patos - PB, 01 (uma) US para Agência de Sapé - PB, 01 (uma) US para Agência de Solânia - PB, 01 (uma) US para Agência de Sousa - PB e 01 (uma) US para Agência de Sumé - PB, correspondente a 22,12%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 154.199,44; Prazo de vigência: 03/12/2018 a 30/04/2019; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/214, de prestação dos serviços de assistência técnica na manutenção e operação da estação de tratamento de esgoto - ETE, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa FAGO ENGENHARIA E SERVIÇOS S.S. LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e no Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 17.640,00; Prazo de vigência: 21/12/2018 a 20/12/2019; Data de assinatura: 06/12/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/069, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Macaíba – RN e São Gonçalo do Amarante – RN, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.214,08; Prazo de vigência: 05/12/2018 a 30/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/08/2018; Data de assinatura: 05/12/2018;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2013/127, de prestação dos serviços de telefonistas, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Serra Talhada - PE, passando de 2,50% para 5,00%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.513,57; Prazo de vigência: 05/12/2018 a 16/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 30/03/2017; Data de assinatura: 05/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/011, de fornecimento de combustível, firmado com a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CASTELÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, para o item 02, em função do aumento de ocorrências da falta de energia, acarretando na utilização do grupo gerador para manter em funcionamento as áreas críticas da Direção Geral; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 24.768,21; Prazo de vigência: 05/12/2018 a 07/02/2019; Data de assinatura: 05/12/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/780, de aquisição de solução para gerenciamento e controle de acesso aos recursos internet na rede de computadores do Banco, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 898.205,05; Prazo de vigência: 15/01/2019 a 14/01/2020; Data de assinatura: 14/12/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.078.824,20; Prazo de vigência: 12/12/2018 a 11/12/2019; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2015/694, de contratação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa TOTVS S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% do Contrato, em função da inclusão dos Sistemas da Linha de Negócio Financeiro, Controladoria e Risco; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.930.639,90; Prazo de vigência: 07/12/2018 a 07/12/2018; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/694, de contratação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa TOTVS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 9.653.199,56; Prazo de vigência: 08/12/2018 a 07/12/2019; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/208, de prestação dos serviços advocatícios para o estado do Maranhão, firmado com a empresa NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo I - GRUPO DE AGÊNCIAS, em virtude da atualização da área de atuação das agências que passaram a compor a rede de atendimento do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, conforme autorizada pela Proposta de Contratação da Gerencia Estadual de CONAJ São Luís; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/12/2018 a 08/12/2019; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/168, de prestação dos serviços de auditoria externa, com vistas à elaboração de programa de testes e sua aplicação, elaboração de relatório e parecer de auditoria, firmado com a empresa GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/12/2018 a 21/12/2018, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de execução, desde 22/11/2018 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2014/357, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de Nanuque – MG, passando de 5,00% para 3,00%, do Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS e dos Anexos I e II; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 5.018,22; Prazo de vigência: 12/12/2018 a 07/12/2019; Data de assinatura: 12/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/176, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais de eletricidade, hidrossanitária, combate a incêndio, construção civil, cabeamento estruturado para voz e dados e apoio à equipe de cftv, nas agências e demais Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Salvador - BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 124.796,87; Prazo de vigência: 12/12/2018 a 14/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 15/09/2017; Data de assinatura: 12/12/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/095, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito de Maragogi - AL e Rio Largo - AL, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.230,24; Prazo de vigência: 11/12/2018 a 30/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2018; Data de assinatura: 11/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/222, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviços (US), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 20.477,83; Prazo de vigência: 12/12/2018 a 30/11/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/12/2017; Data de assinatura: 12/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/124, de licença de uso de software para plataforma computacional de mainframe, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial, situada em Hortolândia - SP, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, s/nº, SP 101 Km 09, Chácaras de Assay, CEP: 13.186-900, inscrita no CNPJ sob o n° 33.372.251/0062-78, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e no Artigo 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12/12/2018 a 09/08/2021; Data de assinatura: 12/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/152, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço (US) para o estado da Paraíba, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e no Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 9.391,51; Prazo de vigência: 17/12/2018 a 28/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/09/2018; Data de assinatura: 17/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/285, de prestação dos serviços de suporte e assistência técnica de equipamentos computadores (switches) de redes locais instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 341.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2018 a 22/12/2019; Data de assinatura: 21/12/2018;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2014/358, de prestação dos serviços especializados de suporte à segurança corporativa, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.230.973,16; Prazo de vigência: 02/01/2019 a 1º/01/2020; Data de assinatura: 24/12/2018;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/709, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 142.827,75; Prazo de vigência: 1º/01/2019 a 31/03/2019; Data de assinatura: 24/12/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/068, de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Copeiro, para a Célula de Contencioso Jurídico do Ceará (CONAJ-CE) , correspondente a 0,63%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 11.203,13; Prazo de vigência: 03/12/2018 a 04/04/2019; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/103, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 32.541,33; Prazo de vigência: 06/12/2018 a 18/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 06/12/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2008/399, de locação de imóvel não residencial onde funciona a agência de Parnamirim-RN, firmado com a empresa HELCAI INVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o Locador, datada de 19/10/2018, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/12/2018 a 31/05/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/10/2018; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2015/448, de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Sergipe, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 13.950,20 ; Prazo de vigência: 11/12/2018 a 01/03/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 11/12/2018;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2015/697, de contratação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO, com a inclusão da filial inscrita no CNPJ sob o nº 65.599.953/0028-83, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 251.741,03 ; Prazo de vigência: 11/12/2018 a 14/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 11/12/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/162, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado da Paraíba, firmado com a empresa PRESERVE/PB - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 25.537,90 ; Prazo de vigência: 17/12/2018 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2018; Data de assinatura: 17/12/2018;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2015/690, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 11.855.348,60; Prazo de vigência: 21/12/2018 a 20/12/2019, retroagindo seus efeitos financeiros relativos a repactuação a 1º/01/2018; Data de assinatura: 20/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/109, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; Objeto: DECRÉSCIMO de 05 US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, da Central de Processamento de Cobrança Judicial – Cojud, correspondente a 0,44%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e no Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido: R$ 10.875,32; Prazo de vigência: 19/12/2018 a 12/01/2019; Data de assinatura: 19/12/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/037, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IMÓVEIS EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 23.422,17 ; Prazo de vigência: 19/12/2018 a 10/03/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 19/12/2018;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2014/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 130.887,35; Prazo de vigência: 20/12/2018 a 16/03/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2018; Data de assinatura: 20/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/239, de fornecimento de link para contingenciar Serviço de interconexão do Site Principal do BNB à Financial Net da RTM (FNET), firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 10.894,08; Prazo de vigência: 21/12/2018 a 20/12/2020; Data de assinatura: 21/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/235, de prestação de serviços técnicos terceirizados, contemplando gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de engenharia/arquitetura e suporte administrativo, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.969.864,52; Prazo de vigência: 02/01/2019 a 1º/01/2020; Data de assinatura: 24/12/2018;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2013/293, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 982.176,45; Prazo de vigência: 1º/01/2019 a 31/03/2019; Data de assinatura: 28/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/153, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviço (US) para os estados do Distrito Federal e Espírito Santo, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e no Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 578,38; Prazo de vigência: 28/12/2018 a 28/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/09/2018; Data de assinatura: 28/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/224, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de 1 (uma) Unidade de Serviço (US), para o escritório de promoção e atração de investimentos e relacionamento institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 70,74% (setenta inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) para 68,34% (sessenta e oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 40.515,72; Prazo de vigência: 1º/01/2019 a 31/12/2019; Data de assinatura: 26/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/004, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 759.459,12; Prazo de vigência: 03/01/2019 a 02/01/2020; Data de assinatura: 28/12/2018;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2013/291, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, o ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada, para a Agência de Pinheiros - ES, correspondente a 4,20%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado ao Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo II - Quadro de Quantitativos de Unidade(s) de Serviço, em virtude da realocação de 2 (duas) US - Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada da Agência de Vitória - ES para a Agência Pinheiros - ES; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º e Art. 58, Inciso I, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 464.459,40; Prazo de vigência: 1º/01/2019 a 30/06/2019; Data de assinatura: 31/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/1339, de fornecimento de 300 (trezentas) unidades de apoio/descanso ajustável para os pés em atendimento da norma regulamentadora 17, firmado com a empresa DIMEQ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 13/12/2018 a 17/12/2018, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de prestação dos serviços, desde 13/12/2018 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 31/12/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/131, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: ACRÉSCIMO de 4 (quatro) US – Unidade(s) de Serviço de recepcionista, sendo: 01 (uma) US para a Agência Apodi - RN, 01 (uma) US para a Agência Mossoró - RN, 01 (uma) US para a Agência Pau dos Ferros - RN e 01 (uma) US para a Agência Santa Cruz - RN, correspondente a 15,85%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo II - Quadro de Quantitativos de Unidade(s) de Serviço, em virtude da realocação da Unidade de Serviço de Recepcionista da Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - RN para a Agência Santo Antônio - RN; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º e Art. 58, Inciso I, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 92.047,84; Prazo de vigência: 31/12/2018 a 30/09/2019; Data de assinatura: 31/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/106, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Salvador Pituba – BA, Superintendência Estadual da Bahia, Gerência Estadual do Agroamigo – BA, CONAJ – SSA, GERAT – BA e agência Salvador Corporate – BA, firmado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 73 (setenta e três) dias, do prazo de entrega do imóvel do Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA QUARTA - DA DISPONIBILIDADE E ENTREGA DO IMÓVEL; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Incisos I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/12/2018 a 15/03/2019; Data de assinatura: 31/12/2018;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2014/010, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as unidades do Banco do Nordeste de Pernambuco, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 386.736,90; Prazo de vigência: 02/01/2019 a 1º/04/2019; Data de assinatura: 28/12/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/146, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 323,84 m² da área de limpeza interna, correspondente a 0,72%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como o DECRÉSCIMO de 7,87 m² da área de limpeza externa e fachadas vidraçadas, correspondente a 0,01%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, da Agência Natal Centro, Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, CONAJ e GERAT, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.404,30; Prazo de vigência: 18/12/2018 a 16/03/2019; Data de assinatura: 18/12/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/171, de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e supervisor de serviço, para o estado do Ceará, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Atendente Especializado de Portaria, para a Superintendência Estadual do Ceará, correspondente a 2,23%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato, a ALTERAÇÃO do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO (US), em virtude da relocalização do endereço da Superintendência Estadual do Ceará , bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 12º (décima segunda) Alteração do Contrato Social da empresa, datada de 16/08/2018; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 28.482,74; Prazo de vigência: 27/12/2018 a 31/08/2019; Data de assinatura: 27/12/2018;
Espécie: 4º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: janeiro/2019 a janeiro/2020; Data de assinatura: dezembro/2018; CONTRATADOS: 2015/068 – CASTELO CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; 2015/165 - ANLEGG – PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2015/056 - ARTCOP PLOTAGEM E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 2015/088 – ENGEAP – EMPRESA DE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 2015/055 – ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS E CIA LTDA.; 2015/050 – A4 ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/264, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala nacional, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 132.992,00; Prazo de vigência: 29/12/2018 a 28/12/2019; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/265, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala global, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 132.992,00; Prazo de vigência: 29/12/2018 a 28/12/2019; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/197, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Maceió Farol - AL, firmado com a empresa EQUIPE AGRO PECUÁRIA LTDA.; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde o Locador VINICIUS CANSANÇÃO & CIA LTDA. cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para EQUIPE AGRO PECUÁRIA LTDA., conforme 1° Cartório de Registro Geral de Imóvel de Maceió - AL, registrada no Livro 2, Matrícula n° R.3-9290, de 10 de agosto de 2018; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/12/2018 a 15/10/2020; Data de assinatura: 21/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/240, de fornecimento de link para contingenciar Serviço de interconexão do Site Principal do BNB à Financial Net da RTM (FNET), firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 41.229,12; Prazo de vigência: 21/12/2018 a 20/12/2020; Data de assinatura: 21/12/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/241, de fornecimento de link para contingenciar Serviço de interconexão do Site Principal do BNB à Financial Net da RTM (FNET), firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 48.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2018 a 20/12/2020; Data de assinatura: 21/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/284, de locação de imóvel não residencial onde funciona á agência Carpina – PE, firmado com a empresa ANDRADE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 14/09/2018, que firmou acordo de redução de 10% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 12,63672% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 24.870,84 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 21.727,98 (vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), e aplicado o aumento de 10,79% sobre a Parcela 02 (P2), passando de R$ 3.154,25 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para R$ 3.494,60 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 28.025,09 (vinte e oito mil, vinte e cinco reais e nove centavos), para R$ 25.222,58 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 136.201,99; Prazo de vigência: 19/12/2018 a 10/12/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 23/11/2018; Data de assinatura: 19/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/278, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência São Luís Renascença – MA, firmado com a empresa JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 299.760,36; Prazo de vigência: 18/12/2018 a 17/12/2019; Data de assinatura: 17/12/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/269, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Superintendência Estadual do Maranhão, firmado com a empresa FRANERE COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 120.976,38; Prazo de vigência: 1°/01/2019 a 30/06/2019; Data de assinatura: 31/12/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2018/195, firmado com a empresa ATT/PS INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Aquisição de licença de uso e serviços de suporte técnico e manutenção, relativamente ao Módulo CDC – Crédito Direto ao Consumidor da Plataforma Finansys; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput e Inciso I; Valor do Contrato: R$ 2.797.242,60; Prazo de vigência: 03/12/2018 a 02/12/2023; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/178, firmado com a empresa LCA CONSULTORES S.S.; Objeto: Prestação dos serviços de disponibilização de bases de dados e informações econômicas por meio de Relatório mensal e trimestral contendo as projeções do produto Interno Bruto do Brasil, Regiões e Estados; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 03/12/2018 a 02/12/2019; Data de assinatura: 03/12/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/196, firmado com a empresa EQUIPE CHANNEL PRODUÇÕES E EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de organização de eventos e prestação de serviços correlatos, visando à operacionalização de todas as atividades de execução e acompanhamento de eventos a serem realizados na cidade de Fortaleza/CE e região metropolitana, atendendo ao Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/041, de 05/07/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 90.600,00; Prazo de vigência: 07/12/2018 a 06/12/2019; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/197, firmado com a empresa EQUIPE CHANNEL PRODUÇÕES E EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de organização de eventos e prestação de serviços correlatos, visando à operacionalização de todas as atividades de execução e acompanhamento de eventos a serem realizados na cidade de Fortaleza/CE e região metropolitana, atendendo ao Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/041, de 05/07/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 201.550,00; Prazo de vigência: 07/12/2018 a 06/12/2019; Data de assinatura: 07/12/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/200, firmado com a empresa BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria tributária, para o Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/060, de 15/10/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16; Valor estimado do Contrato: R$ 260.300,00; Prazo de vigência: 11/12/2018 a 10/12/2019; Data de assinatura: 11/12/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/199, firmado com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Maranhão, com a utilização de 33 (trinta e três) Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Leis nº 8.666/93, Art. 24, Inciso XI, e 10.520/02, e Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 592.939,80; Prazo de vigência: 20/12/2018 a 19/06/2019; Data de assinatura: 20/12/2018;
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do Extrato do Contrato nº 2018/172, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2018, Seção 3, página 105, onde se lê: “... Prazo de vigência: 03/12/2018 a 02/12/2020; Data de assinatura: 31/10/2018.”, leia-se: “... Prazo de vigência: 12/12/2018 a 11/12/2020; Data de assinatura: 12/12/2018”.
Fortaleza – CE, 24/01/2019
José WILLIAM Araújo Sousa
Gerente de Ambiente
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1359, de 05/12/2018; Objeto: Aquisição de peças a serem utilizadas nos elevadores da Agência de Juazeiro do Norte e Centro Cultural Cariri; Fornecedor: ASTECEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 10/03/2019; Valor total: R$ 12.790,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1367, de 06/12/2018; Objeto: Aquisição de etiqueta adesiva branca em papel couche fosco (semigloss), medindo 70mm 30mm (LxH), rolo com 1.000 unidades, 1 coluna, para uso em impressoras de código de barras, para o uso das unidades do Banco; Fornecedor: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 10/01/2019; Valor total: R$ 29.430,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1294, de 06/12/2018; Objeto: Aquisição de saco plástico para guarda de documentos; Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 09/01/2019; Valor total: R$ 50.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1358, de 07/12/2018; Objeto: Prestação dos serviços de vistoria, elaboração de laudo técnico, projeto executivo, planilha de orçamento base e a fiscalização de serviços relacionados à recuperação e/ou reforço de elementos estruturais na Agência Natal Prudente de Morais - RN; Fornecedor: PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias; Valor total: R$ 13.775,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1478, de 07/12/2018; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in company sobre Marketing Bancário com Enfoque na Gestão de Produtos; Fornecedor: BUHAMRA & ROMERO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 10/12/2018 a 13/12/2018; Valor total: R$ 22.080,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1388, de 10/12/2018; Objeto Prestação de serviços na modalidade de software como serviço (Software as a Service-Saas), que consiste em consultoria e cessão de uso de software na forma de um aplicativo móvel e site de gerenciamento para o Encontro de Administradores do BNB 2019, que acontecerá nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, no hotel Vila Galé Cumbuco, no município de Caucaia/CE; Fornecedor: INEVENT SERVIÇOS NA INTERNET LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo para configuração do aplicativo e a realização de testes, bem como a disponibilização para divulgação do aplicativo será até 04/02/2019; Valor total: R$ 10.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1459, de 11/12/2018; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de revestimento laminado melamínico em trechos das divisórias de madeira do bloco C1 superior do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: VITORINO QUEIROZ MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de entrega e prestação dos serviços: A entrega do material será no prazo de até 40 dias corridos após a assinatura da Autorização de Fornecimento. O prazo para aplicação do produto será de até 15 dias corridos após a entrega do material; Valor total: R$ 40.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1376, de 12/12/2018; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva na subestação aérea de 75KVA da Agência de Garanhuns – PE e preventiva dos quadros elétricos; Fornecedor: MODESTO ENGENHARIA LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 02 (dois) dias, (sábado e domingo), necessário agendamento com antecedência de 10 (dez) dias úteis junto a concessionária local; Valor total: R$ 4.545,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1490, de 14/12/2018; Objeto: Prestação dos serviços da obra de manutenção corretiva na coberta da Agência Lavras da Mangabeira - CE; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) dias; Valor total: R$ 15.978,54;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1479, de 18/12/2018; Objeto: Aquisição de cadernetas de anotações com capa de couro sintético, na cor chumbo, com gravação em baixo relevo da logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: KAPRI DO BRASIL – EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 04/01/2019; Valor total: R$ 48.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1521, de 18/12/2018; Objeto: Prestação de serviços em segurança da informação no sistema de comunicação de voz; Fornecedor: FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 16/02/2019; Valor total: R$ 16.820,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1474, de 21/12/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de carpintaria (compensados, fórmica e outros acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e de outras Unidades do Banco do Nordeste localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: M. R. MAGALHÃES SILVA EIRELI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/114, de 16/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 04/01/2019; Valor total: R$ 28.876,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1526, de 24/12/2018; Objeto: Prestação de serviços para atuar como assistente técnico no processo de ação revisional movida por TWB Bahia S/A, contra o BNB; Fornecedor: STUDART EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 14.450,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1527, de 27/12/2018; Objeto: Prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo de Usina de Geração a Diesel para o CAPGV, composta por 09 (nove) Grupos Geradores de 625KVA C500D6 Cummins, com Paralelismo e Transferência em Média Tensão, incluindo Aprovação na ENEL e Adequação do Cubículo de Medição, Proteção e Distribuição em Média Tensão do CAPGV; Fornecedor: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias; Valor total: R$ 50.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1518, de 31/12/2018; Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários (tubos/acessórios e louças/acessórios) os quais serão usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/069, de 25/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 07/01/2019; Valor total: R$ 33.406,81;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1462, de 07/12/2018; Objeto: Prestação de serviços de aplicação de revestimento em papel parede sobre as divisórias de madeira do bloco C1 Superior do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: ANDRÉ LUIS DA SILVA BEZERRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 02/01/2019; Valor total: R$ 11.766,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1533, de 21/12/2018; Objeto: Prestação dos serviços de locação por 6 (seis) meses de unidade condensadora tipo VRF de 24 HP, incluindo instalação e manutenção, para atendimento à Superintendência da Bahia, localizado no prédio da Pituba em Salvador; Fornecedor: F ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 3 (três) dias para instalação e 6 (seis) meses para locação; Valor total: R$ 18.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1520, de 27/12/2018; Objeto: Prestação de serviços especializados para difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de releases; Fornecedor: MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 5.460,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1488, de 27/12/2018; Objeto: Aquisição de 1.000 cartões de acesso com tecnologia de proximidade e chip de identificação; Fornecedor: ARTCARDS CARTÕES E ACESSO EIRELI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 22/01/2019; Valor total: R$ 20.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1502, de 31/12/2018; Objeto: Prestação dos serviços de vistoria, elaboração de laudo técnico, projeto executivo, planilha de orçamento base e a fiscalização de serviços relacionados à recuperação e /ou reforço de elementos estruturais na Agência Baturité – CE; Fornecedor: MCA - MENESCAL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) dias, contado a partir da assinatura deste Instrumento e paralisado após a entrega dos itens 1 ao 6 da tabela de composição de custos constantes do Anexo I deste Instrumento, voltando a ser contado novamente apenas com o início de execução dos itens 7 e 8 do Anexo I deste Instrumento; Valor total: R$ 15.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1517, de 31/12/2018; Objeto: Prestação dos serviços de georreferenciamento, com certificação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do imóvel rural denominado Umbuzeiro, com 48,48 hectares, localizado em Catarina - CE; Fornecedor: JOSÉ JUACI DA SILVA FILHO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 02/03/2019; Valor total: R$ 1.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1363, de 22/11/2018; Objeto: Aquisição de 15 unidades de rádios de comunicação portátil digital e 14 unidades de baterias para uso nas dependências do CAPGV; Fornecedor: VALOR TELECOMUNICAÇÃO EIRELI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 12/12/2018; Valor total: R$ 23.910,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1365, de 22/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de impressão de mil metros quadrados (1.000m²) de adesivagem em demanda fracionada; Fornecedor: C & C COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período da prestação dos serviços: Será de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da formalização de cada pedido; Valor total: R$ 45.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1283, de 23/11/2018; Objeto: Aquisição de 10 unidades de Postes Curvos Galvanizados medindo 11 metros para substituição dos postes de iluminação nas vias do CAPGV; Fornecedor: POSTEMAX INDÚSTRIA DE POSTES LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 07/12/2018; Valor total: R$ 14.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1296, de 27/11/2018; Objeto: Prestação de serviços para fornecimento e instalação de grades de segurança na Agência João Pessoa Epitácio Pessoa - PB; Fornecedor: ALUMISERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) dias; Valor total: R$ 19.665,23;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/1458, de 30/11/2018; Objeto: Prestação dos serviços de substituição dos cabos de energia de média tensão da Agência de Jacobina – BA; Fornecedor: JOSUÉ SILVA SANTOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 03 (três) dias; Valor total: R$ 24.955,94.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/001, relativa ao Processo nº 2018/001273, de 25/06/2018; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de construção (tijolos, telha e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 94.654,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/079, de 07/11/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/002, relativa ao Processo nº 2018/000760, de 16/04/2018; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Valor estimado: R$ 61.220,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/071, de 27/09/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/003, relativa ao Processo nº 2018/001104, de 28/05/2018; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais elétricos (eletrodutos, cabos, luminária, lâmpadas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: JAVE - YIRÊ CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 02.425.466/0001-64; Valor estimado: R$ 607.857,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/068, de 19/09/2018, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, e Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.