BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2008/167 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em Alagoas, Bahia, Brasília, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço de Atendente Generalista Nível 2, sendo 01 (uma) US para a CONAJ – João Pessoa - PB e 01 (uma) US para o Domicílio Jurídico de Campina Grande – PB; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/07/2010; Data de assinatura: 24/06/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/174 de Locação de
imóvel não residencial, destinado à Superintendência Estadual do Maranhão,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FRANERE COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E
IMOBILIÁRIA LTDA; Objeto: REAJUSTE de 4,18% correspondente a R$ 563,18
(quinhentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), do custo de locação;
Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 02/06/2010;
Espécie: 11º
Aditivo ao Contrato nº 2006/195 de Prestação de serviços de manutenção
preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado das unidades do Banco
localizadas nos estados do Ceará e Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 12/06/2010 a 11/06/2011; Data de assinatura: 04/06/2010;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2008/380 de Licenciamento de uso de software, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa MAPS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA;
Objeto: Alteração da denominação social do Contratado; Fundamento legal: Art.
65, caput da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 28/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/216 de Contratação de empresa seguradora no mercado
nacional para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de
executivos – D&O (Directors & Officers),
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ITAÚ SEGUROS S/A; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2008/256 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência do Banco no perímetro urbano da praça de Goiana-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 25/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/159 de Prestação de serviços de transporte de
valores para as Agências do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de
Cajazeiras-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRASIFORT SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 24/06/2010;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2010/031 de Prestação dos serviços de reforma e
ampliação do estacionamento 3 no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência
a partir da data de assinatura: 24/06/2010;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2009/156 de Prestação de serviços de táxi para as
unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE e Região
Metropolitana, firmado entre o Banco do Nordeste e empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA
LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2007/103 de Locação de imóvel não residencial destinado
ao CONAJ-SSA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MVT PARTIMONIAL LTDA;
Objeto: REAJUSTE de 2,88% correspondente a R$ 293,28 (duzentos e noventa e três
reais e vinte e oito centavos), do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 15/06/2010;
Espécie: 5º
Aditivo ao Contrato nº 2007/142 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência de Guarabira-PB, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE/PB – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a
30/06/2011; Data de assinatura: 23/06/2010;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2008/248 de Locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência de Bezerra de Menezes-CE, firmado entre o Banco do Nordeste
e a CAMED – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL; Objeto: REAJUSTE de 4,18%, correspondente a R$ 459,18 (quatrocentos e
cinquenta e nove reais e dezoito centavos), do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 15/06/2010;
Espécie: 13º
Aditivo ao Contrato nº 2007/150 de Prestação de serviços de vigilância armada
diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no
estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
CJF DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato acima caracterizado, conforme
previsto em sua CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, bem como a ALTERAÇÃO da sua CLÁUSULA
SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 3º,
da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Prazo de
vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 21/06/2010;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2008/388 de
Serviços de locação de sistema de alarme, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 18/06/2010;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2009/067 de Prestação de serviços de consultoria para
avaliação do fundo constitucional de financiamento do Nordeste – FNE, firmado
entre o Banco do Nordeste e PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM; Objeto: PRORROGAÇÃO
por 90 (noventa) dias, do prazo de vigência e de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso IV, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 23/06/2010;
Data de assinatura: 17/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2008/272 de Prestação de serviços de suporte técnico
especializado – produtos Microsoft, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
23/06/2010 a 22/06/2011; Data de assinatura: 22/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2010/037 para realização do curso ritos de passagem
2010, firmado entre o Banco do Nordeste e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto:
Retificação do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 21/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/127 de Fornecimento de papel toalha, papel
higiênico e sabonete líquido, para uso no Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas(CAPGV), em Fortaleza-CE, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP; Objeto:
ACRÉSCIMO de 18,81%, correspondente a R$ 63.008,80 (sessenta e três mil, oito
reais e oitenta centavos), sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento
legal: Art.
65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 15/06/2010;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2009/172 de Prestação de diversos serviços de mão de obra
locada, para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 16/06/2010;
Espécie: 38º Aditivo ao Contrato nº 2006/013 de Prestação
de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade
de Serviço – US de Telefonista para a Agência de Serra Talhada-PE;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º,
da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2010; Data de assinatura:
01/06/2010;
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2006/171 de Locação de imóvel não residencial destinado
à Agência Santana do Ipanema-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr.
THIAGO GIL MONTEIRO ALCÂNTARA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Espécie: 5º
Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para área
de arquivo, para as Agências do Banco do Nordeste localizadas na Região
Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 7 (sete) Unidades de Serviço – US
de Auxiliar para Área de Arquivo, sendo 02 (duas) US para a Agência de
Conceição do Coité-BA, 01 (uma) US para a Agência de
Valença-BA, 01 (uma) US para a Agência de Bezerros-PE
e 03 (três) US para o Projeto Estratégico Instrução Cobrança Judicial ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 06/06/2010;
Data de assinatura: 04/06/2010;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2007/121 de Prestação de serviços de transporte de
valores para as Agências localizadas no perímetro urbano da praça de Montalvânia-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/06/2010 a
31/05/2011; Data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2007/121 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência de Montalvânia-MG, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011; Data de assinatura:
01/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/126 de Locação de imóvel não residencial, destinado
à Agência/Crediamigo em Sapé-PB,
firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. CLORIS
MONTEIRO VIEIRA DE MELO; Objeto: REAJUSTE de 4,18% correspondente a R$
29,26 (vinte e nove reais e vinte e seis centavos), do custo de locação;
Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/161 de Locação de imóvel não residencial, destinado
ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Trairi-CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e JOSIMAR MOURA AGUIAR; Objeto: REAJUSTE
de 4,18% correspondente a R$ 12,54 (doze reais e cinqüenta e quatro centavos),
do custo de locação; Fundamento legal: Art. 4º, Inciso XI da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie: 6º
Aditivo ao Contrato nº 2007/294 de Prestação de serviços de publicidade,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MOTA COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 25%, correspondente a R$ 3.111.310,50 (três milhões, cento e onze mil,
trezentos e dez reais e cinqüenta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” combinado com o § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 11/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/123 de Locação de imóvel não residencial, destinado
a Agência de Eunápolis-BA, firmado entre o Banco do
Nordeste e Espólio de ENÉAS BRITO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato, bem como o Reajuste dos preços contratados; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/06/2010 a 31/05/2011; Data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2010/033 de Prestação de serviços de vigilância armada
diurna para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA – ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 04 (quatro) Unidades de
Serviço - US de VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA de 44 horas semanais, sendo 01 (uma)
US para a Agência de Cajazeiras-PB; 01 (uma) US para a Agência de Itaporanga-PB; 01(uma) US para a Agência de Pombal-PB e 01 (uma) US para a Agência de Sumé-PB, bem como o DECRÉSCIMO de 04(quatro) Unidades
de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA de 44
horas semanais da Reserva Técnica; Fundamento legal: Art. 65, inciso II, § 1º,
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2009/105 de Prestação dos serviços de produção e
fornecimento de fotolitos em cores (policromia), sistema laser, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 4,5%, correspondente a R$ 4.217,13 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e
treze centavos), sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 15/06/2010;
Espécie: 17º Aditivo ao Contrato nº 2006/193
de Prestação de serviços de contínuo para a Agência de São Luís Centro-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato acima
caracterizado, bem como a ALTERAÇÃO da
sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST,
conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Prazo de vigência:
01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 04/06/2010;
Espécie: 5º
Aditivo ao Contrato nº 2009/246 de Prestação de diversos serviços para órgãos
da Direção Geral e Agências do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de
23 (vinte e três) Unidades de Serviços de Operador de Logística, sendo 10 (dez)
US para a Central de Retaguarda Operacional do Ceará CRO – CE; 03 (três) US
para o Ambiente de Gestão da Arquitetura e Consultoria Organizacional; 01 (uma) US para o Ambiente de Produtos e Serviços
Bancários; 03 (três) US para a Central Cliente Consulta – CE; 01 (uma) US para
o Ambiente de Negócios com Mini e Pequenos Produtores Rurais e 05 (cinco) US
para a Central de Cadastro; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso I, alínea b,
c/c o parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
14/06/2010;
Espécie: 9º
Aditivo ao Contrato nº 2008/318 de Prestação de serviços de vigilância armada
de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de
08/10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST,
conforme Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da
data de assinatura: 29/06/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/079 de
Prestação de serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas no
estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de recepcionista para a Agência Sobral; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 19/06/2010; Data
de assinatura: 18/06/2010;
Espécie: 5º
Aditivo ao Contrato nº 2006/023 de Locação de imóvel não residencial destinado
à Agência Luís Eduardo Magalhães-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa RRC AGRICULTURA E BENEFICIAMENTO LTDA; Objeto: REAJUSTE de 4,18%
correspondente a R$ 504,43 (quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos),
do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 06/06/2010; Data de assinatura:
04/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/152 de Locação de imóvel não residencial destinado
ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Maranguape-CE, firmado entre o Banco
do Nordeste e o Sr. TULIO DE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: REAJUSTE
de 5,17%, correspondente a R$ 31,02 (trinta e um reais e dois centavos) do
custo de locação; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie: 5º
Aditivo ao Contrato nº 2007/157 de Prestação de serviços de manutenção
preventiva dos elevadores de passageiros e uma plataforma vertical para
deficientes físicos da Agência de Juazeiro do Norte-CE e o Centro Cultural BNB
– Cariri, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 25/06/2010 a 24/06/2011; Data de assinatura:
25/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2010/060 de Prestação de serviços de fornecimento e
instalação de grupo gerador autônomo de energia elétrica carenado para a
unidade do Banco em São João do Piauí-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 11/06/2010 a 10/07/2010; Data de assinatura: 07/06/2010;
Espécie: 6º
Aditivo ao Contrato nº 2008/166 de Prestação de serviços de contínuo para a
Superintendência Estadual de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato acima caracterizado, conforme previsto em sua CLÁUSULA
TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, bem como a ALTERAÇÃO da sua CLÁUSULA SEGUNDA – DOS
CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93
e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o
Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011;
Data de assinatura: 16/06/2010;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2007/370 de Prestação de serviços de telecomunicações,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: alteração do CONTRATO para incluir a BRASIL
TELECOM S.A, sociedade anônima,
concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades
local e LDN na Região II, exceto Setores 20, 22 e 25 do PGO, e autorizatária do STFC
nas modalidades Local e LDN nos
Setores 20, 22 e 25 do PGO e na modalidade LDI na Região II, com sede
Espécie: 17º
Aditivo ao Contrato nº 2008/170 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo
de 1 Unidade de Serviço de telefonista para a Agência
de Itamaraju; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2008/276 de Prestação de serviços de suporte técnico
especializado – Produtos da Família IBM Websphere,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 24/06/2010 a 23/06/2011; Data de assinatura: 15/06/2010;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2009/174 de Prestação de serviços de vigilância na
Agência de Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de
assinatura: 11/06/2010;
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2008/253 de Prestação de serviços técnicos
especializados de desenvolvimento e evolução de sistemas, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa BRQ – SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/06/2010 a 05/06/2011;
Data de assinatura: 04/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/135 de Locação de imóvel não residencial destinado
à instalação do Crediamigo em Campo Brito-SE, firmado entre o Banco do Nordeste
e o Sr. ANTONIO DA SILVEIRA; Objeto: REAJUSTE de 4,18%, correspondente a R$
12,54 (doze reais e cinquenta e quatro centavos) do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 16/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/143 de Locação de imóvel não residencial, destinado
ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Tamboril-CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. EDMILSON
JORGE LIMA; Objeto: REAJUSTE de 4,18%, correspondente a R$ 12,54 (doze reais e
cinquenta e quatro centavos) do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art.
40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência
a partir da data de assinatura: 14/06/2010;
Espécie: 6º
Aditivo ao Contrato nº 2007/293 de Prestação de serviços de publicidade,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SLA PROPAGANDA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 25%, correspondente a R$ 3.138.689,50 (três milhões, cento e trinta e oito
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” combinado com o §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 11/06/2010;
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2008/035 de Locação de imóvel não residencial destinado
à Agência Salvador Tancredo Neves, Superintendência Estadual, Unidade de
Recuperação de Crédito, Núcleo de Auditoria e a Unidade do Crediamigo, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa MCF2 PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Reajuste
do preço Contratado, bem como a regularização da situação cadastral em face de
divergência nos valores reajustados; Vigência a partir da data de assinatura:
07/06/2010;
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato nº 2008/443 de Serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para
as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa JALFORT SEGURANÇA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 07 (sete)
Unidades de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, sendo 01 (uma) Unidade de
Serviço para cada uma das seguintes Agências: Floresta, Pesqueira, Recife
Centro (PAB Chesf), Recife Centro (PAB Sudene), Salgueiro, Serra Talhada,
Surubim; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2008/399 de Locação de imóvel não residencial destinado
a Agência de Parnamirim-RN, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa MAXIMMUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ATUALIZAÇÃO do endereço do imóvel locado,
destinado à instalação da agência de Parnamirim - RN, em função da mudança da
denominação da via pública onde o imóvel está situado, inclusive com a
modificação do número do estabelecimento, consoante Alvará de Construção da
Coordenadoria de Urbanismo de Parnamirim, n° 622/09, de 29/07/2009, bem como o REAJUSTE de (- 0,40%), correspondente a R$
48,00 (quarenta e oito reais) do custo mensal da locação; Fundamento legal:
Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 10/06/2010;
Espécie: 11º
Aditivo ao Contrato nº 2006/235 de Prestação de serviços de suporte à segurança
da informação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DISEC SERVIÇOS DE
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011;
Data de assinatura: 10/06/2010;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2009/132 de Prestação dos serviços de estudo visando a
mensuração e delineamento do produto interno bruto do agronegócio da
agricultura familiar no Nordeste do Brasil, firmado entre o Banco do Nordeste e
a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso I e II da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/06/2010 a 30/09/2010; Data de assinatura:
01/06/2010;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2007/311 de Prestação de serviços de
telecomunicações, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRASIL TELECOM
S/A; Objeto: Alteração do Contratado para incluir a TELEMAR NORTE LESTE S.A., sociedade anônima, concessionária do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional (LDN) na Região I do Plano Geral de Outorgas (PGO) do STFC, exceto
Setor 3; autorizatária do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), nas modalidades Local , Longa Distância Nacional (LDN) nas
Regiões II e III e Setor 3 do PGO e de
Longa Distância Internacional nas Regiões I, II e III do PGO com sede na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro, 99
- Bairro Botafogo, CEP: 22.280-004, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79,
doravante denominada TELEMAR; e em
conjunto com a BRASIL TELECOM S/A passa a ser denominada Oi; Vigência a partir
da data de assinatura: 10/06/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/036 de Prestação de Serviços de Motorista, para
a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, localizada em Natal-RN e a
empresa ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: ALTERAÇÃO da
forma de execução da garantia do contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 29/06/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/034 de Gerenciamento e Controle de Acesso aos
Recursos Internet na Rede de Computadores do Banco a empresa ENERGY TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO do Cronograma de Eventos e Prazos;
Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II; Vigência a partir de 1º/06/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2008/266 de Prestação de Serviços de Transporte de Valores para as Agencias
de Petrolina – PE e Caruaru - PE, e empresa NORDESTE TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”
e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência de 1°/07/2010 a 30/06/2011; Data de
assinatura: 24/06/2010;
Espécie: 82º Aditivo ao Contrato
nº 2006/370 de Prestação de Serviços de Auxiliar para área de arquivo em
diversas unidades do Banco nos Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PB, PE,
PI, RJ, RN, SP e SE e empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo
sendo 01 (uma) Us para a Agência de Cícero Dantas – BA e 01 (uma) Us para a
Agência de Juazeiro do Norte – CE; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 1º/07/2010; Data de
assinatura: 30/06/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/278 de
Prestação de serviços de transporte de documentos para as Agências de Natal
Centro e Natal Lagoa Nova no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa TRANSPORTE DE CARGAS TEIXEIRA LTDA ME; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de
assinatura: 23/06/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/125 de
Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência localizadas no
perímetro urbano da praça de Sumé-PB, firmado entre o
Banco do Nordeste e a e empresa PRESERVE/PB – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, de 08/10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 28/06/2010;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/262 de
Prestação de serviços de reforma geral incluindo ampliação do prédio onde
funciona a Agência do Banco do Nordeste em Medeiros Neto-BA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, do
prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/06/2010 a 27/07/2010; Data de assinatura:
11/06/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2010/045 de Prestação de serviços de engenharia,
referente a instalação elétrica dual para a alimentação de força do novo ar
condicionado do Centro de Processamento de Dados do Banco do Nordeste, em
Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 30 (trinta) dias, do prazo de execução
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 11/06/2010 a 10/07/2010; Data de assinatura: 10/06/2010;
Espécie:
10º Aditivo ao Contrato nº 2008/316 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da
CLÁUSULA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, como prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 28/06/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2008/328 de Prestação de serviços especializados de
desenvolvimento e evolução de sistemas que tenham como arquitetura predominante
plataforma Microsoft, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRQ –
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato acima caracterizado conforme previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA
E INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA
SEGUNDA – CUSTOS, bem como o ACRÉSCIMO do Anexo XIII; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 31/07/2010 a 30/07/2011; Data de assinatura: 28/06/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2009/084 de Aquisição de licença de uso de software
de gerenciamento de risco operacional, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa MAPS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Alteração da denominação
social do Contratado, bem como o endereço; Fundamento legal: Art. 65, caput da
Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 28/06/2010;
Espécie:
8º Aditivo ao Contrato nº 2007/341 de Prestação de serviços de limpeza e
contínuo, para diversas unidades do Banco localizadas no estado de Minas
Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 22/06/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/182 de Locação de imóvel não residencial
destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo Nossa Senhora do Socorro-SE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. ONILDA INEZ FERREIRA; Objeto: REAJUSTE de
5,17%, correspondente a R$ 31,02 (trinta e um reais e dois centavos) do custo
de locação; Fundamento legal: Art.
40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/07/2010; Data de assinatura: 30/06/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/140 de
Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco do
Nordeste no perímetro urbano da praça de Itaporanga-PB,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES
PARAÍBA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a
30/06/2011; Data de assinatura: 23/06/2010;
Espécie:
6º Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para
área de arquivo, para as Agências do Banco do Nordeste localizadas na Região
Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 8 (oito)
Unidades de Serviço – US de Auxiliar para área de arquivo, sendo 01 (uma) US
para a Ag. de Araripina - PE, 01 (uma) US para a Ag. de Garanhus - PE, 01 (uma) US
para a Ag. de Pesqueira - PE, 01 (uma) US para a Ag. de Salgueiro – PE, 01 (uma) US para a Ag. de Surubim, 01 (uma) US para a Ag.
Recife – Centro – PE, 01 (uma) US para a Ag. Timbauba – PE e 01 (uma) US para a Ag.
Vitória de Santo Antão – PE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e
§ 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 06/06/2010; Data de assinatura:
04/06/2010;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para
área de arquivo, para as Agências do Banco do Nordeste localizadas na Região
Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 37 (trinta e sete) Unidades de Serviço – US de Auxiliar para
área de arquivo, para o Projeto Estratégico Instrução Cobrança Judicial, bem
como o DECRÉSCIMO de 15 (quinze) US
do Ambiente Neg. Mini e Pequenos Produtores e de 22 (vinte e duas) US do
Ambiente de Recuperação de Créditos, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/07/2010;
Data de assinatura: 18/06/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao
Contrato nº 2009/157 de Prestação de serviços de transporte de valores para as
Agências do Banco no perímetro urbano das praças de Fortaleza-CE e
Maracanaú-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE TRANSPORTE
DE VALORES CEARÁ LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 24/06/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/171 de Prestação de serviços de troca de
arquivos de negócios, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NEXXERA
TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 25/06/2010 a 24/06/2011; Data de assinatura:
24/06/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/190 de Prestação de serviços de transporte de
valores entre a Agência do Banco do Nordeste e a do Banco do Brasil na praça de
Arapiraca-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA
DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2010; Data de assinatura:
28/06/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/043 de
Prestação de serviços de gerenciamento, distribuição, expedição, transporte de
correspondência das unidades da Direção Geral e Agências de Fortaleza e
transporte de pessoal, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art.
5º, combinado com o Art. 9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data
de assinatura: 28/06/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/243 de
Contratação de produto tecnológico para acesso à sua extranet, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/06/2010 a
01/06/2011; Data de assinatura: 02/06/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/055 de
Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para diversos
órgãos do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Alteração do inicio do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 1º da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2010 a 31/07/2011; Data de assinatura:
17/06/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/115 de
Locação de imóvel não residencial destinado a Agência Esperantina-PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e o Sr. JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de
assinatura: 09/06/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/125 de
Locação de automóvel para atendimento às Agências de Camaçari-BA e Simões
Filho-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONTRAT VAN LOCADORA
VIAGENS E TURISMO LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 18/06/2010 a 17/06/2011; Data de assinatura: 18/06/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/086 de
Prestação de serviços de recepcionista para o estado do Rio Grande do Norte,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de
recepcionista da Agência Prudente de Morais-RN; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 29/06/2010;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2010/088 de Prestação de serviços realização de
treinamento, “in company”, de cursos especializados
sobre ferramentas IBM-RUP (Rational Unified Process), firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa AUDARE INFORMÁTICA S/S LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de
3,73% correspondente a R$ 2.007,00 (dois mil e sete reais), ao Contrato, em
virtude do acréscimo de 02 (dois) participantes nos 04 (quatro) treinamentos IBM-Rational;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 30/06/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/158 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência de Balsas-MA, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa NORSERGEL – VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 30/06/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2007/158 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência do Banco em Imperatriz-MA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2010;
Data de assinatura: 23/06/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2010/031 de Prestação dos serviços de reforma e
ampliação do estacionamento 3, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSUTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 7 (sete)
dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 14/07/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2010/031 de Prestação dos serviços de reforma e ampliação
do estacionamento 3, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSUTRUÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 44,53 %
(quarenta e quatro inteiros e cinquenta e três centésimos por cento),
correspondente a R$ 161.274,31 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e
quatro reais e trinta um centavos), ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas “a” e “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 13/07/2010;
Espécie: 29º Aditivo ao Contrato nº 2006/290 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 06/07/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/314 de
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) máquinas
impressoras, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ASTEG – ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº
2010/059 de Prestação de Serviços de Copeiro, para diversos órgãos do Banco do
Nordeste no Estado de Pernambuco e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de
Serviço de Copeira, para a Agência de Goiana - PE; Fundamento legal: art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 1º/07/2010;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº
2008/306 de Prestação de Serviços de Motorista para a Superintendência Estadual
da Paraíba e a empresa ATITUDE
TREINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência de
16/07/2010 a 15/07/2011; Data de assinatura: 06/07/2010;
Espécie:
10º Aditivo ao Contrato nº 2009/215 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna e vigilância armada ininterrupta no estado da Bahia, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa PRECAVER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP;
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 01/07/2010;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2008/023 de
Prestação de serviços especializados de rede integrada de comunicação, firmado
entre o Banco do Nordeste e o CONSÓRCIO REDE WAN; Objeto: ACRÉSCIMO da
ordem de 0,42%, correspondente a R$ 64.660,42 (sessenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) para o Item 02, ao
Contrato acima caracterizado, em virtude da contratação de circuito de dados
interligando a nova Unidade CORPORATE de Vitória-ES ao Centro Administrativo
Getúlio Vargas-CAPGV; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea “b”, §1°, da Lei 8.666/93, de 21/6/1993; Vigência a partir da
data de assinatura: 09/06/2010;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO nº 2010/253, firmado entre o Banco do Nordeste e CONDE E LEITE
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 12/07/2010 a 11/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 12/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/334, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ SÉRGIO DANTAS
LOPES; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade
para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas
pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de Brejo
Santo-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor
Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência:
12/07/2010; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 12/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/164, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ SÉRGIO DANTAS
LOPES; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade
para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas
pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de Crato-CE;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 12/07/2010
a 11/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 12/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/174, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ SÉRGIO DANTAS
LOPES; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade
para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas
pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de Juazeiro do
Norte-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor
Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência:
12/07/2010 a 11/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 12/07/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/136, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. TIAGO BARBOSA NOGUEIRA; Objeto: Contratação de músico
tecladista para o Coral Conterrâneo do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Proposta de Contratação de Serviços do Ambiente de
Gestão de Pessoas ref.: 2010/000413, de 15/04/2010, seus Anexos e à proposta de
preço s/n°, de 16/04/2010, sujeitando as partes contratantes às normas
constantes da Lei 8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24,
inciso II e parágrafo único; Prazo de vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011; Valor
total contratado: R$ 10.200,00; Data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/191, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Contínuo com
a utilização de 02 (duas) Unidades de Serviço (US), sendo 01 (uma) US para a
Agência Aracaju-Centro e 01 (uma) US para a Central
de Retaguarda Operacional em Aracaju-SE; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico 2010/076, de 27/05/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de,
16/06/2010, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/09/2010; Valor total estimado: R$ 8.077,60;
Data de assinatura: 24/06/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/135, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação
de novas unidades de ar condicionado tipo split na Agência Itapetinga-BA;
Fundamento legal: Convite 2010/008, de 06/05/2010, seus
Anexos e à proposta de preço ref. s/n, de 10/05/2010, nos termos da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 17/06/2010 a 16/06/2011; Valor total contratado:
R$ 38.261,00; Data de assinatura: 17/06/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/133, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TREVIT SISTEMAS LTDA EPP; Objeto:
Licenciamento definitivo de uso de sistema para gerenciamento de depósitos
judiciais, incluindo serviços de instalação, customização, integração com os
sistemas legados e ambiente computacional do Banco do Nordeste; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/008, de 29/01/2010, seus Anexos e à
proposta de preço de 18/02/2010, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do
Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/06/2010 a 31/05/2014; Valor
total contratado: R$ 784.083,81; Data de assinatura: 1º/06/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/313, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ INÁCIO ROSA
BARREIRA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação no
Grupo de Agências de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/287, firmado entre o Banco do Nordeste e C BEVILÁQUA ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação no
Grupo de Agências de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/155, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Baturité-CE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura:15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/151, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E
PEIXOTOADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Crato-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/145, firmado entre o Banco do Nordeste e a ASSOCIAÇÃO CEARENSE
DE ESTUDOS E PESQUISAS; Objeto: Prestação de serviços de consultoria para
avaliação dos impactos dos investimentos do BNB e do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE); Fundamento legal: Convite nº 2010/010, de
17/05/2010, seus Anexos e à
proposta de preço ref. s/n de, 19/05/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/07/2010 a 28/02/2011; Valor total contratado: R$
75.000,00; Data de assinatura: 28/06/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/255, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RODOBAN
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de
Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do
Nordeste, no perímetro urbano da praça do Rio de Janeiro-RJ;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/078, de 02/06/2010, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de, 17/06/2010, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Valor total estimado: R$ 3.499,92; Data de
assinatura: 28/06/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/192, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de reforma parcial na Agência e Posto de Atendimento do Crediamigo de Bezerros-PE; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão do
Patrimônio, seus Anexos e à proposta de preço ref.: 2010/00607, de 09/06/2010,
nos termos da Lei nº 8.666/93,
Dispensa de Licitação Art. 24, Inciso I e § único; Prazo de vigência:
24/06/2010 a 23/06/2011; Valor total contratado: R$ 27.339,21; Data de
assinatura: 24/06/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/362, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Mombaça-CE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/238, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Maracanaú-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/237, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/281, firmado entre o Banco do Nordeste e DEODATO RAMALHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/162, firmado entre o Banco do Nordeste e JOÃO PEDRO DE MACEDO &
ACÉLIO CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de
medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com
trâmite na área de atuação da Agência de Água Branca-PI; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010
Espécie:
CONTRATO nº 2010/204, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Aracati-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura:19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/207, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Quixadá-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/228, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Quixeramobim-CE; Fundamento
legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118,
regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/137, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES; Objeto: Prestação de serviços
de consultoria na área tributária; Fundamento legal: Edital de Concorrência n° 2009/170,
de 16/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 04/02/2010, nos termos
da Lei
nº 8.666/1993; Prazo de vigência: 02/08/2010 a 01/08/2011; Valor total
estimado: R$ 889.000,00; Data de assinatura: 21/06/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/371, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JEAB
CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de
recuperação estrutural da caixa d’água que supre a Gráfica, Almoxarifado,
Central de Malotes e Centrais de Atendimento ao Cliente Interno do CAPGV;
Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Administração Predial
de Fortaleza, ref.: 2010/549 de 25/05/2010, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 20/05/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93, Dispensa de
Licitação – com amparo no Art. 24, Inciso I e parágrafo único; Prazo de
vigência: 09/07/2010 a 08/07/2011; Valor total contratado: R$ 29.261,71; Data
de assinatura: 09/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/143, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CFC ENGENHARIA
LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de reforma
geral do imóvel onde funciona
a Agência de Penedo – AL; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preço nº
2010/041, de 30/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço ref. 21/10 de,
13/05/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 09/07/2010 a
08/07/2011; Valor total contratado: R$ 772.816,35; Data de assinatura:
09/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/222, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Sousa-PB; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/221, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Patos-PB; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/219, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/166, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Brejo Santo-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/373, firmado entre o Banco do Nordeste e advocacia ADVOCACIA ORLANDO KALIL FILHO; Objeto: Prestação de
serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes,
através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do
interesse ou com trâmite na área de atuação da Agência de Camaçari-BA;
Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº
2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010
a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/339, firmado entre o Banco do Nordeste e ADVOCACIA ORLANDO
KALIL FILHO; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de
Feira de Santana-BA Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo
Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de
vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/249, firmado entre o Banco do Nordeste e BRANDÃO E TOURINHO
DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Aracaju-SE; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/361, firmado entre o Banco do Nordeste e BRANDÃO E TOURINHO
DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Estância-SE; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2011;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/251, firmado entre o Banco do Nordeste e BRANDÃO E TOURINHO
DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Simões Filho-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/248, firmado entre o Banco do Nordeste e BRANDÃO E TOURINHO
DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Feira de Santana-BA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/247, firmado entre o Banco do Nordeste e BRANDÃO E TOURINHO
DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Camaçari-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/340, firmado entre o Banco do Nordeste e ADVOCACIA ORLANDO
KALIL FILHO; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de
Simões Filho-BA Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor
Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência:
19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/329, firmado entre o Banco do Nordeste e WILLER SANTOS
FERREIRA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de
Correntina-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor
Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência:
19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura:19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/331, firmado entre o Banco do Nordeste e WILLER SANTOS
FERREIRA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade
para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas
pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de Santa Maria
da Vitória-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor
Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência:
19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data de
assinatura:19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/330, firmado entre o Banco do Nordeste e WILLER SANTOS
FERREIRA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de
Guanambi-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/328, firmado entre o Banco do Nordeste e WILLER SANTOS
FERREIRA; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de
exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem
solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área da Agência de
Bom Jesus da Lapa-BA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/180, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Guarabira-PB; Fundamento legal:
Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/250, firmado entre o Banco do Nordeste e BRANDÃO E TOURINHO
DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem
caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais
que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação do Grupo de Agências de Salvador-BA; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total
estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/158, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO –
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Canindé-CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado:
R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/163, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência de Floriano-PI; Fundamento legal: Edital de Concorrência
Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor total estimado: R$
41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/189, firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter
de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que
forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de
atuação da Agência do Grupo Agências Teresina-PI; Fundamento legal: Edital de
Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Prazo de vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011; Valor
total estimado: R$ 41.421,01; Data de assinatura: 15/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/309, firmado entre o Banco do Nordeste e ADVOCACIA ORLANDO
KALIL; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade
para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas
pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação da Agência de
Santo Antônio de Jesus-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do
tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo
de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data
de assinatura: 19/07/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/319, firmado entre o Banco do Nordeste e ADVOCACIA ORLANDO
KALIL; Objeto: Prestação de serviços de advocacia, sem caráter de exclusividade
para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas
pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do Grupo de
Agências de Salvador-BA; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do
tipo Melhor Técnica nº 2009/118, regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Prazo
de vigência: 19/07/2010 a 18/07/2011; Valor total estimado: R$ 41.421,01; Data
de assinatura: 19/07/2010;
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/387, de
30/06/2010; Objeto: Aquisição de
1.356 (hum mil, trezentos e cinquenta e seis) comendas “Escudos de Prata”;
Fornecedor: ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2009/163, de 25/11/2009, bem como Proposta dessa empresa, de
28/04/2010; Prazo de entrega:
30/07/2010; Valor total: R$
37.696,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/405, de
01/07/2010; Objeto: Aquisição de
mesas para servidor; Fornecedor: RICCÓ COMERCIAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2009/056 bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 07/08/2010; Valor total: R$ 79.790,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/398, de
28/06/2010; Objeto: Aquisição de
mobiliário; Fornecedor: RICCÓ COMERCIAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2009/056 bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 26/07/2010; Valor total: R$ 38.153,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/378, de
23/06/2010; Objeto: Aquisição
fragmentadora primo 2700; Fornecedor: PROSPERAR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA ME; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços nº 2010/007(sequencial 2010/123) e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2010/047, de 06/04/2010; Prazo de entrega: 23/07/2010; Valor total: R$ 129.325,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/425, de
15/07/2010; Objeto: Aquisição de
arquivos de aço com 5 gavetas para guarda de talões de cheques; Fornecedor: CND
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/008(seqüencial
2009/176) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/067, de
06/05/2009; Prazo de entrega:
30/08/2010; Valor total: R$
21.845,44;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/427, de
15/07/2010; Objeto: Aquisição de
arquivos de aço com 6 gavetas para guarda de cartão de autógrafos; Fornecedor:
CND COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/008(seqüencial
2009/176) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/067, de
06/05/2009; Prazo de entrega:
30/08/2010; Valor total: R$
9.624,75;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/449, de
23/07/2010; Objeto: Aquisição de
30 (trinta) armários de aço com 2 (duas) portas e 5 (cinco) prateleiras
internas para unidades do Banco; Fornecedor: CND COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços 2009/009(seqüencial 2009/188) e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2009/076, de 15/05/2009; Prazo de entrega: 24/08/2010; Valor total: R$ 8.009,40;
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do Extrato
do 6º Aditivo ao Contrato nº 2006/150 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência de Penedo-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA, publicado no Diário Oficial
da União de 25/06/2010, Seção 3, página 102, onde se lê: “...Prazo de vigência:
15/05/2010 a 14/05/2011”, leia-se: “... Prazo de vigência: 15/05/2010 a 14/07/2010”.
TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato
do Contrato nº 2007/287 de Locação de imóvel não residencial destinado ao
Crediamigo Sul em Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr.
FRANCISCO BARBOSA VIANA; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de
02/06/2010; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 02/06/2010;
Espécie: Termo de Distrato
do Contrato nº 2005/326 de Fornecimento
de cartão magnético, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GEMALTO DO
BRASIL CARTÕES E TERMINAIS LTDA; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato, a
partir de 08/07/2010; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.6666/93; Data de
assinatura: 08/07/2010;
EXTRATO
DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2010/009 relativa ao Processo nº 2009/1069
de 15/10/2009; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados
de comunicação para fornecimento de circuito de comunicação secundário
envolvendo locação de equipamentos e gerenciamento da solução, bem como a
instalação, configuração e customização dos componentes para o serviço de comunicação
secundário com a rede mundial de computadores (Internet), com tráfego mensurado em MEGABITS POR SEGUNDO (Mbps); Contratada: DIOGENES BAYDE
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; CNPJ: 41.644.220/0001-35; Valor: R$ 415.000,00;
Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico 2009/166, de 09/12/2009, seus
Anexos e à proposta de preço, de 28/12/2009, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e dos Decretos Federais nº 5.450/2005 e 3.931/01; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial.
Ata de Registro de Preços nº 2010/008 relativa ao Processo nº 2010/244
de 05/03/2010; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de armários de aço e estantes
de aço desmontáveis, destinadas as Unidades e Postos de Atendimento do
Crediamigo e demais unidades do Banco do Nordeste;
Contratada: UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ:
07.858.539/0001-25; Valor estimado: R$ 529.029,70; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2010/040 de 30/03/2010,
seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n de 14/04/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e dos Decretos nº 5.450/2005 e 3.931/01; Prazo de vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.