EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/181 Para prestação dos serviços
de transporte de valores para Campina Grande - PB, Guarabira - PB e Solânea -
PB; entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE/PB-SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo:
R$ 250.800,00; Prazo de vigência: 1º/07/2012
a 30/06/2013; Data de assinatura: 15/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/235 para Prestação
dos serviços de copeiro para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste
localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTES SERVIÇOS LTDA –
EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Copeiro
para a Agência de Itabaiana-SE, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.515,69; Prazo de vigência: A partir da data de
assinatura, até 30/09/2012; Data de assinatura: 12/06/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2007/345 de Prestação de serviço de recepção na
superintendência Estadual de Piauí; firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa DELTA LOCAÇÃOS DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais
de 66,01% para 65,10%, em face da redução do percentual do Seguro Acidente de
Trabalho de 1,76% para 1,00%; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e no Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 1.537,00; Prazo de vigência: A partir da data de
assinatura, até 31/10/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012;
Data de assinatura: 12/06/2012;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2009/157 para Prestação de serviços
de transporte de valores para as Agências do Banco do Nordeste no perímetro
urbano das praças de Fortaleza - CE e Maracanaú - CE; firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORDESTE TRANSPORTE DE VALORES CEARÁ LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$
309.573,12; Prazo de vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013; Data de assinatura:
20/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/270 para Prestação dos serviços
de obra de reforma da Agência São Luís Centro - MA, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 20,08%, correspondente a R$ 198.377,08 (cento e
noventa e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas “a” e “b”, combinado com
o § 1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 198.377,08; Prazo de vigência: A
partir da data de assinatura, até 02/11/2012; Data de assinatura: 14/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/270 para Prestação dos serviços
de obra de reforma da Agência São Luís Centro - MA, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 45
(quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/06/2012 a
20/07/2012; Data de assinatura: 05/06/2012;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2008/318 de Prestação de serviços de
vigilância armada de 44 horas semanais para as Unidades do Banco localizadas no
Estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 86.618,25; Prazo de
vigência: A partir da data de assinatura, até 30/09/2012, retroagindo seus
efeitos financeiros a 1°/02/2012; Data de assinatura: 19/06/2012;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2011/336 para Prestação dos serviços
de auxiliar de arquivo para os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES MELO LTDA
- ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços
do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.590,05; Prazo de
vigência: A partir da data de assinatura, até 31/01/2013, retroagindo seus
efeitos financeiros a 1°/02/2012; Data de assinatura: 05/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/159 para Prestação de serviços
de transportes de valores para as Agências do Banco do Nordeste no perímetro
urbano da praça de Cajazeiras - PB; entre o Banco do Nordeste e a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTES DE VALORES LTDA - EPP;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
Lei 12.440/11; Valor do aditivo: 214.999,80; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 30/06/2013; Data de assinatura:
18/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/253 de Prestação de Serviços
Vigilância Armada Diurna para as diversas Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste do Estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
RIMA SEGURANÇA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 04 (quatro) US
– Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, sendo
01 (uma) US para a Agência Recife Centro - PE, 01 (uma) US para a Agência
Agamenon Magalhães - PE, 01 (uma) US para a Agência Domingos Ferreira - PE e 01
(uma) US para a Agência Paulista - PE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 17.127,64; Prazo de vigência: 04/06/2012 a 04/07/2012;
Data de assinatura: 04/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/158 para Prestação de serviços
de transporte de valores para as Agências do Banco do Nordeste no perímetro
urbano da praça de Balsas - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da
exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
Aditivo: R$ 26.736,00; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 30/06/2013; Data de
assinatura: 20/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/276 para Prestação de serviços
de suporte técnico especializado - Produtos da Família IBM Websphere, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo:
R$ 2.650.737,39; Prazo de vigência: 24/06/2012 a 23/06/2013; Data de assinatura:
21/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/370 para Prestação de serviços
de elaboração e transmissão mensais de arquivo digital com informações
relativas ao Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISSQN (livro fiscal
eletrônico) da Agência de Brasília-DF do Banco do Nordeste ao Governo do
Distrito Federal, mediante Procuração Eletrônica, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CONTELB CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo:
R$ 7.200,00; Prazo de vigência: 06/07/2012 a 05/07/2013; Data de assinatura:
26/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/154 para Prestação dos serviços
de transporte de valores nas praças de Brasília de Minas - MG, Capelinha - MG,
Janaúba - MG, Monte Azul - MG, Porteirinha - MG e Salinas - MG; firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURAÇÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 884.112,00; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 30/06/2013; Data de assinatura:
18/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/148 para Prestação dos serviços
de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio, por intervenção,
instalados na Direção Geral e Agências do Banco localizadas em Fortaleza - CE e
Maracanaú - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EXTINZON –
EXTINTORES PINZON LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação
da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 21.454,00;
Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 30/06/2013; Data de assinatura: 25/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/272 para Prestação de serviços
de suporte técnico especializado – Produtos Microsoft; firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 1.553.273,20;
Prazo de vigência: 23/06/2012 a 22/06/2013;
Data de assinatura: 11/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/179 para Prestação dos serviços
de transporte de valores em João Pessoa – PB; firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo:
R$ 31.872,00; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 30/06/2013; Data de assinatura:
18/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/149 para Prestação dos serviços
de transporte de valores nas agências de Boquim – SE; Estância – SE;
Laranjeiras – SE; Neópolis – SE; Nossa Senhora da Glória – SE; Própria – SE;
Simão Dias – SE; Tobias Barreto - SE; firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo:
R$ 624.137,76; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 30/06/2013; Data de assinatura:
18/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2012/073 de Prestação dos
serviços de atendente especializado de portaria e contínuo para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERSEPT LTDA; Objeto:
DECRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade
de Serviço de Contínuo do Ambiente de Gestão do Patrimônio (almoxarifado) e o
ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Contínuo, para a Central de
Documentação, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e §
1º, da Lei 8.666/93; Valor do
aditivo: R$ 34.168,56; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura,
até 1°/04/2013; Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2011/111 para Prestação
dos serviços de recepcionista para o estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 42.637,69; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 18/06/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2012;
Data de assinatura: 18/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/130 para Contratação de Serviço
Móvel Pessoa - SMP - (VC1) - Tecnologia GSM para diversas Unidades do Banco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo:
R$ 307.971,24; Prazo de vigência: 06/06/2012 a 05/06/2013; Data de assinatura:
05/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/034 para Aquisição de solução
para gerenciamento e controle de acesso aos recursos internet na rede de
computação do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ENERGY
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 383.076,48; Prazo de vigência:
27/06/2012 a 26/06/2014; Data de assinatura: 26/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/166 para Prestação dos serviços
de transporte de valores para as praças de Floresta - PE, Ouricuri - PE e
Salgueiro - PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 428.227,44;
Prazo de vigência: 05/07/2012 a 04/07/2013; Data de assinatura: 18/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/487 para Prestação
de Serviços de Copeiro para Diversas Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste no Estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 14.466,42; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2012;
Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/165 de Prestação dos Serviços de
Transporte de Valores para as Praças de Maceió Centro - AL e Maceió Farol - AL,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES
ALAGOAS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11;
Valor do aditivo: R$ 56.345,52; Prazo de vigência: 05/07/2012 a 04/07/2013;
Data de assinatura: 08/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/165 de Prestação dos Serviços de
Transporte de Valores para as Praças de Maceió Centro - AL e Maceió Farol - AL,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES
ALAGOAS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do
Aditivo: R$ 1.254,98; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura,
até 1º/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2012; Data de
assinatura: 1°/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/314 para Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) máquinas Impressoras, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ASTEG - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS
GRÁFICAS LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem
como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 48.000,00; Prazo de vigência: 15/07/2012 a
14/07/2013; Data de assinatura: 25/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/336 para Prestação dos serviços
de Manutenção Corretiva ON-SITE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 100.008,00; Prazo de vigência:
12/07/2012 a 11/07/2013; Data de assinatura: 18/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/374 para Prestação dos serviços
de Transporte Rastreamento Veicular, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CONSULTSEG CONSULTORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA LTDA. - ME; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo:
R$ 8.307,18; Prazo de vigência: 26/07/2012 a 25/07/2013; Data de assinatura:
18/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/234 para Prestação dos serviços
de reforma geral do imóvel próprio onde funciona a Agência de Canindé - CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, §1º, Inciso I da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/06/2012 a 09/07/2012;
Data de assinatura: 08/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2012/012 para
Fornecimento e instalação de grupos geradores autônomos de energia elétrica com
STR - Sistema de Transferência em rampa para a agência do Banco do Nordeste de
Vitória da Conquista - BA, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO,
por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 07/06/2012 a 06/07/2012; Data de assinatura: 06/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/161 de Locação de imóvel não residencial
destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo de Trairi - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. JOSIMAR MOURA
AGUIAR; Objeto: Reajuste de 4,26% correspondente a R$ 14,62 (catorze
reais e sessenta e dois centavos) do custo de locação;
Valor do Aditivo: R$ 350,88; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 31/05/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/06/2012;
Data de assinatura: 15/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/018 para Aquisição de terminais
de caixa completo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCOMP
AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97 e no Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$
43.133,10; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até
26/08/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2012; Data de
assinatura: 15/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/306 para Prestação dos serviços
de telefonista para o estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 87.515,19; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 15/11/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2012;
Data de assinatura: 19/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/049 de Prestação dos serviços de
servente e de supervisor de serviços,
para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de
Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MARCOLE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: 108.495,32; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 12/02/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 13/02/2012;
Data de assinatura: 25/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/188 para Prestação dos serviços
de zelador para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no
Estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SLZ - MA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US –
Unidade(s) de Serviço de Limpeza, para a Agência de Imperatriz-MA, ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 1.365,32; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 31/07/2012; Data de
assinatura: 29/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/135 de Locação de Imóvel não Residencial,
destinado à Instalação do Crediamigo em Campo Brito - SE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. ANTÔNIO DE SILVEIRA; Objeto:
Reajuste de 4,26% correspondente a R$ 14,62 (quatorze reais e sessenta e
dois centavos) do custo de locação; Valor do Aditivo:
R$ 601,92; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até
31/05/2014; Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/215 para Prestação
dos Serviços de contínuo, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste
localizadas no Estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA;
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º,
da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 4.815,90; Prazo de
vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/09/2012, retroagindo seus
efeitos financeiros a 1°/01/2012; Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/054 de Fornecimento e Instalação
de Grupo de Gerador Autônomo de Energia Elétrica para a Unidade Banco do
Nordeste em Almenara - MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias do
prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/06/2012 a 1º/07/2012; Data de assinatura:
1º/06/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2010/081 para Prestação
de serviços de recepcionista para o estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa FUTURA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 20.545,76; Prazo de
vigência: A partir da data de sua assinatura, até 18/06/2012, retroagindo seus
efeitos financeiros a 1°/01/2012; Data de assinatura: 29/06/2012;
Espécie: 19º Aditivo ao Contrato nº 2007/341 para Prestação
de Serviços de Limpeza e Contínuo, para Diversas Unidades do Banco localizadas
no Estado de Minas Gerais, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÕES DE SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 56.648,54; Prazo de
vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus
efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 06/06/2012;
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato nº 2007/341 para Prestação de Serviços
de Limpeza e Contínuo, para Diversas Unidades do Banco localizadas no Estado de
Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÕES DE
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Acréscimo ao Contrato; Fundamento
legal: Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 2.991,88; Prazo de vigência: 08/06/2012 a 07/08/2012; Data
de assinatura: 08/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2011/109 para Prestação dos serviços
de recepcionista para o estado de Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa AC ARAUJO DE OLIVEIRA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 9.457,62; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 18/09/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012;
Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/178 de Locação de imóvel não
residencial destinado a Agência de Bom Jesus da Lapa - BA, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. MANOEL LOPES NEVES; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, bem como o REAJUSTE de 5,14%, correspondente a R$ 264,30
(duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) do custo de locação, bem
como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- CNDT; Fundamento legal: Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93
com amparo na Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do
Aditivo: R$ 194.627,88; Prazo de vigência: 1°/07/2012 a 30/06/2014; Data de
assinatura: 29/06/2012;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2009/026 para Prestação de serviços
de telefonista, copeiro e servente de limpeza para diversas Unidades do Banco
no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA -
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 13.886,99; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 31/01/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012;
Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2012/004 de Prestação de Serviços de
Reforma do Imóvel Alugado para Instalação da Gerência Estadual do Agroamigo e
Gerência de Controles Internos de Teresina - PI, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; Objeto: ACRÉSCIMO
de 5,13%, correspondente a R$ 8.652,97 (oito mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais e noventa e sete centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.652,97;
Prazo de vigência: 27/06/2012 a 11/01/2013; Data de assinatura: 27/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2012/043 de Prestação dos Serviços de Auxiliar para
Área de Arquivo, para Diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 1.042,135,53; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 28/02/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2012;
Data de assinatura: 28/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/124 para Contratação do serviço móvel pessoal –
SMP – (VC1) – TECNOLOGIA GSM em Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa VIVO S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 18.161,04; Prazo de vigência: 06/06/2012 a
05/06/2013; Data de assinatura: 05/06/2012;
Espécie: 23º Aditivo ao Contrato nº 2007/150 para Prestação
de Serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas para Diversos Órgão do
Banco do Nordeste em Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO
de 03 (três) US de Vigilância Armada Diurna de 44 horas, com detector de
metais, para a agência de Brasília de Minas - MG, pelo período de 01 (um) mês,
do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso
I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 9.438,31;
Prazo de vigência: 1º/06/2012 a 30/06/2012; Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/132 para Prestação de Serviços de Transporte de
Valores para Perímetro Urbano da Praça da Conceição do Coité – BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES BAHIA LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 9.552,64; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 31/05/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2012;
Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/505 para Prestação de Serviços de Transporte de
Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste no
Perímetro Urbano da Praça de Penedo - AL, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE
VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão de Débitos Trabalhistas -
CNDT; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 14.625,36; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/03/2012;
Data de assinatura: 19/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/113 de Prestação de Serviços de Transportes de
Valores , firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 60.383,56; Prazo de
vigência: 1°/07/2012 a 06/05/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a
1°/03/2012; Data de assinatura: 21/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/313 de Locação de 1 (um) Grupo
de Gerador a Diesel para alimentação de emergência do Sistema de Ar
Condicionado do CPD do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV,
em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECNOGERA -
LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
Vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, e
a Lei 12.440/11, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Valor do aditivo: R$ 45.699,00; Prazo
de vigência: 12/05/2012 a 20/06/2013; Data de assinatura: 05/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/189 de Locação de imóvel não
residencial, destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo Coroatá - MA,
firmado entre o Banco do Nordeste e O SR. FRANCISCO REIS LIMA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE do Contrato, bem como a INCLUSÃO da
exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
Aditivo: R$ 12.398,88; Prazo de vigência: 1°/07/2012 a 30/06/2013; Data de
assinatura: 29/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/081 para Prestação
dos Serviços de carregador para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA;
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º,
da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Lei
12.440/11; Valor do Aditivo: R$
117.320,14; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até
08/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 09/04/2012; Data de
assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/045 de Locação de imóvel não
residencial, destinado à Gerência Estadual do Agroamigo e Gerência de Controles
Internos, em Teresina - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO ESTADO DO PIAUÍ; Objeto: Reajuste de
4,26% correspondente a R$ 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos) do custo de locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação
da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Valor do Aditivo: R$
6.134,40; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até
31/05/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/06/2012; Data de
assinatura: 15/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/117 de Locação de imóvel não
residencial, destinado à Agência de Itapipoca - CE, firmado entre o Banco
do Nordeste e a Sra. ALDENORA DAVI DE MENEZES; Objeto: REAJUSTE de 4,26%,
correspondente a R$ 230,04 (duzentos e trinta reais e quatro centavos) do custo
de locação; Valor do Aditivo: R$ 11.041,92; Prazo de vigência: A partir da data
de sua assinatura, até 31/05/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a
1°/06/2012; Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/178 para Prestação dos serviços
de confecção de 6 (seis) Edições Bimestrais da Revista
"Conterrâneos", firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CCS
GRÁFICA E EDITORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação
da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 50.150,00;
Prazo de vigência: 1°/08/2012 a 31/07/2013; Data de assinatura: 21/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/056 para Prestação dos serviços
de manutenção para o Sistema de Rastreamento de Reciclagem de Capitais de
Origem Ilícita (SIRCOI), firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
FATO TI CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de
pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
"c", da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/06/2012 a 1º/04/2013;
Data de assinatura: 04/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2012/007
para Prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as
Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Ceará,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato,; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 140.081,29; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 31/01/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/02/2012;
Data de assinatura: 26/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/051
para Prestação dos serviços de servente de limpeza, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste localizadas em São Paulo - SP, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do Aditivo: R$ 2.722,14; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 08/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 09/04/2012;
Data de assinatura: 26/06/2012;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2011/140 para Prestação de serviços
telefonista no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação
da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 102.246,23;
Prazo de vigência: 16/06/2012 a 15/08/2012; Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/253 para Prestação
dos serviços de vigilância armada diurna para as diversas Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa RIMA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 04 (quatro) US – Unidade(s) de Serviço
de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, sendo 01 (uma) US para a
Agência Recife Centro - PE, 01 (uma) US para a Agência Agamenon Magalhães - PE,
01 (uma) US para a Agência Domingos Ferreira - PE e 01 (uma) US para a Agência
Paulista - PE, pelo período de 30 (trinta) dias ao Contrato; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$
17.127,64; Prazo de vigência: 04/06/2012 a 04/7/2012; Data de assinatura: 04/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/107 de Locação de imóvel não residencial,
destinado à instalação das unidades de atendimento do Agroamigo da Agência de
Pombal - PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a
Srª MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA; Objeto: Reajuste de 4,26%,
correspondente a R$ 46,77 (quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) do
custo de locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Lei 12.440/11 e
Artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo:
R$ 1.683,72; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até
31/05/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/06/2012; Data de
assinatura: 15/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/174 de Locação de imóvel não residencial,
destinado a Superintendência Estadual do Maranhão,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FRANERE COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E
IMOBILIÁRIA LTDA; Objeto: Reajuste de 4,26%, correspondente a R$ 656,37
(seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) do custo de
locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei
8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$
7.876,44; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até
31/05/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/06/2012; Data de
assinatura: 15/06/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2012/064 para Prestação
dos serviços de operador de logística para diversos órgãos da direção geral do
Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CENTRO DE INCENTIVO Á VIDA; Objeto:
Acréscimo de 03
(três) US – Unidades de Serviço de Operador de Logística, para o Cliente Consulta,
ao Contrato; Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 105.793,89; Prazo de vigência:
A partir da data de assinatura, até 1º/04/2013; Data de assinatura: 04/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/327 para Prestação
dos serviços de copeiro para o estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CONSTRUMAR –
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento Legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do
aditivo: R$ 38.003,11; Prazo de vigência: A
partir da data de assinatura, até 30/11/2012; Data de assinatura: 12/06/2012;
Espécie: 22º Aditivo ao Contrato nº 2009/215 para Prestação
dos serviços de vigilância armada diurna e vigilância armada ininterrupta no
estado da Bahia, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa PRECAVER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP;
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento
de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o
Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 118.303,76; Prazo de vigência:
A partir da data de assinatura, até 30/09/2012; Data de assinatura: 19/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/188 para Prestação dos serviços
de zelador para as Unidades Administrativas localizadas no estado do Maranhão,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SLZ – MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Limpeza, para a
Agência de Imperatriz-MA, ao Contrato; Fundamento legal: no Art.
65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
1.365,32; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 31/07/2012; Data de assinatura:
29/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/069 para Prestação
dos serviços de almoxarife para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento
de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o
Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 11.958,56; Prazo de vigência: A partir da data de
assinatura, até 01/04/2013; Data de assinatura: 04/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/168 para
Fornecimento de açúcar para consumo no Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas – CAPGV e no Edifício Raul Barbosa – EDIRB localizados em Fortaleza -
CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa DISTRINOR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 13,96%, correspondente a R$ 6.458,76 (seis mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.458,76; Prazo de
vigência: A partir da data de assinatura, até 04/07/2012; Data de assinatura:
14/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/321 para Prestação
dos serviços de servente de limpeza, para as Unidades Administrativas do Banco
do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Servente de Limpeza,
para o Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa - PB, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do
aditivo: R$ 7.485,31; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até
30/11/2012; Data de assinatura: 05/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/318 para Prestação
dos serviços de suporte operacional em hardware e software, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES MELO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 93.406,44; Prazo de
vigência: A partir da data de assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus
efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/487 para Prestação
dos serviços de copeiro para diversas Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 14.466,42; Prazo de
vigência: A partir da data de assinatura, até 30/11/2012, retroagindo seus
efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/216 para Contratação de empresa
seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de
responsabilidade civil de executivos – D&O (Directors & Officers),
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ITAÚ SEGUROS S.A; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo:
R$ 701.124,82; Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 31/07/2013; Data de assinatura:
11/06/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/020 para Prestação dos serviços
de reforma geral do prédio da agência de Feira de Santana - BA, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
13/06/2012 a 27/07/2012; Data de assinatura: 04/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/324 para Prestação de serviços
de reforma do imóvel da agência de Camaçari – BA e Nova Unidade de
Microfinanças, com acesso independente da agência, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/06/2012
a 10/07/2012; Data de assinatura: 08/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/135 para Prestação de serviços
de telefonista para as agências do Banco no estado da Paraíba, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES MELO LTDA - ME; Objeto:
ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade
de Serviço de Telefonista, para a Agência de SAPÉ-PB, ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo:
R$ 802,62; Prazo de vigência: 1º/06/2012 a 15/10/2012; Data de assinatura:
1º/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/135 para Prestação de serviços
de telefonista para as agências do Banco no estado da Paraíba, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES MELO LTDA - ME; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e 12.440/11; Valor do aditivo: R$
99.009,89; Prazo de vigência: 16/06/2012 a 15/10/2012; Data de assinatura:
04/06/2012;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2011/251 para Execução da reforma
geral da Agência Imperatriz - MA, com construção de anexo para unidade de
Atendimento do Agroamigo e Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 15 (quinze) dias,
do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/06/2012 a 21/06/2012; Data de assinatura:
06/06/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2011/204 para Prestação
dos serviços de reforma da agência do Banco do Nordeste em Currais Novos - RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 8,98%,
correspondente a R$ 79.666,86 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e oitenta e seis centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alíneas “a” e “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 79.666,86; Prazo de vigência: A partir da data de
assinatura, até 16/08/2012; Data de assinatura: 12/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/106 para Contratação
de serviços especializados de infra-estrutura de tecnologia e comunicação
englobando processos, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,73%, correspondente a R$ 306.033,72
(trezentos e seis mil, trinta e três reais e setenta e dois centavos), ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 306.033,72; Prazo de
vigência: A partir da data de assinatura, até 30/09/2012; Data de assinatura:
22/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/164 Para prestação dos serviços
de transporte de valores nas praças de Angicos-RN; Apodi – RN; Assu-RN;
Caicó-RN; Jardim do Seridó-RN; Macau-RN; Pau dos Ferros – RN; Santa Cruz-RN e
Santo Antônio-RN; firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES DO RIO GRANDE
DO NORTE LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem
como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 2.359.728,00; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a
30/06/2013; Data de assinatura: 19/06/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/173 para Prestação de serviços
de transportes de valores para as Agências de Correntina, Ilhéus, Itamaraju,
Mundo Novo, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista
no Estado da Bahia; entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
BAHIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem
como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 2.776.043,88; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a 30/06/2013; Data de assinatura:
21/06/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/158 para Prestação dos serviços
de transporte de valores para as
Agências do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Balsas - MA;
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A –
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 26.736,00; Prazo de vigência:
1º/07/2012 a 30/06/2013; Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/078 de Locação de imóvel
comercial no Bairro Boa Vista – Recife - PE, firmado entre o Banco do Nordeste
e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF;
Objeto: Reajuste de 3,65% do custo da locação; Valor do Aditivo: R$ 113.222,40;
Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até 30/04/2019, retroagindo
seus efeitos financeiros a 1º/05/2012; Data de assinatura: 15/05/2012;
Espécie: 1º Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 2012/005 (sequencial
2012/034), para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ARCON – AR CONDICIONADO LTDA – ME;
Objeto: Alteração do plano de distribuição da Ata, Prazo de vigência: A partir
da data de assinatura; Data de assinatura: 1º/06/2012.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/172 para Prestação dos serviços
de transporte pessoal; firmado com a empresa MAPE TRANSPORTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93, Art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$
939.899,88; Prazo de vigência: 01/08/2012 a
31/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/209 para Prestação dos serviços
de transporte de valores da Agência do BB para as Agências dos BNB em Bezerros,
Garanhuns e Pesqueira - PE; firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo:
R$ 149.048,40; Prazo de vigência: 01/08/2012
a 31/07/2013; Data de assinatura: 17/07/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/095 para Prestação
dos serviços de fornecimento e instalação de um elevador de passageiros, com
casa de máquinas, para a Agência do Banco do Nordeste de Vitória da Conquista -
BA, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa BASS ELEVADORES LTDA - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: A partir da data de assinatura, até
19/06/2014; Data de assinatura: 02/07/2012;
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº 2010/507 para
Prestação dos Serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil
para a Agência do Banco do Nordeste no Perímetro Urbano das Praças de Batalha –
AL e Santana do Ipanema – AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, caput e Lei 12.440/11, bem como a INCLUSÃO
da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas -
CNDT; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 30/11/2012,
retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2012; Data de assinatura:
02/07/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/248 de Locação de imóvel não residencial, onde
funciona à Agência Bezerra de Menezes - Fortaleza - CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAMED - CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL; Objeto: REAJUSTE de 4,26%, correspondente a R$
535,16 (quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos) do custo de
locação, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal:
Art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 6.421,92;
Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/05/2013,
retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/04/2012; Data de assinatura:
09/07/2013;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 para Prestação de serviços de assistente de propaganda
comunicação e cultura para diversas Unidades do Banco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS
LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do
percentual de Encargos Sociais de 66,23% para 66,11%, em face da redução do
percentual de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) x Fator Acidentário de
Prevenção (FAP), de 2,00% para 1,90%, bem
como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, § 5º, caput
da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11;
Valor do Aditivo: R$ 153.752,86; Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura, até 1º/01/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/09/2011;
Data de assinatura: 02/07/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/050 para Contratação da obra de reforma do
imóvel do prédio do Centro Cultural Banco do Nordeste localizado em Teresina –
PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REAJUSTE
de 8,88%, correspondente a R$ 369.624,67 (trezentos e sessenta e nove mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) do custo global
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Incisos V e VI c/c art. 40, inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 369.624,67; Prazo
de vigência: A partir da data de sua assinatura, até 12/09/2012; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2011/251 para Execução da reforma geral
da agência de Imperatriz - MA com construção de anexo para a Unidade de
Atendimento do Agroamigo e Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SAMBAIBA CONTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 4,83 %,
correspondente a R$ 29.395,37 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco
reais e trinta e sete centavos), ao Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Art. 65, caput, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11;
Valor do Aditivo: R$ 29.395,37; Prazo de vigência: A partir da data de
assinatura, até 04/10/2012; Data de assinatura: 09/07/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/201 para Prestação dos serviços
de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São João do Piauí -
PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 189.273,60; Prazo de vigência:
01/08/2012 a 31/07/2013; Data de assinatura: 17/07/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/296 para Prestação dos serviços
de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Floriano - PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
Lei 12.440/11; Valor do Aditivo: R$ 29.611,20; Prazo de vigência: 01/08/2012 a
31/07/2013; Data de assinatura: 17/07/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/145 para Fornecimento de papel,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GABRIEL BEZERRA DE ANDRADE - ME;
Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do contrato; Fundamento legal: Art. 65,
inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: A partir da data de
assinatura, até 14/06/2013; Data de assinatura: 09/07/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2012/012 para Fornecimento e
instalação de grupos geradores autônomos de energia elétrica com STR – Sistema
de Transferência em Rampa para a Agência do Banco do Nordeste em Vitória da
Conquista – BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LUFETEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de
execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 07/07/2012 a 06/08/2013; Data de assinatura:
06/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/308 de Prestação dos serviços de telefonista,
para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do
Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa SOMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato,
ALTERAÇÃO do percentual de encargos sociais de 68,63% para 70,45%, em face do aumento do
percentual do Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) x Fator Acidentário de
Prevenção (FAP) de 1,50% para 3,00% e a RETIFICAÇÃO do item impacto sobre férias e da alíquota de
contribuição, bem como a INCLUSÃO da exigência de apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhista - CNDT; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9°, Art. 65º, caput, § 5º da Lei 8.666/93 e Lei
12.440/11; Vigência a
partir da data de assinatura até 30/11/2012, retroagindo seus efeitos
financeiros a 1°/01/2012; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/018 para Prestação de
serviços de transporte de valores para as praças de Açailândia - MA e Pedreiras
- MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução
10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST,
conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo:
R$ 550.280,40; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, até
31/01/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2011; Data de
assinatura: 18/07/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/214 para Prestação
dos serviços de disponibilização de informação e notícias, em tempo real, do
mercado financeiro, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
de 1,13%, correspondente a R$ 6.643,19 (seis mil, seiscentos e quarenta e três
reais e dezenove centavos), sobre o valor inicialmente contratado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” e §
1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.643,19; Prazo de vigência: A
partir da data de assinatura, até 31/07/2012; Data de assinatura: 03/07/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/214
Prestação dos serviços de disponibilização de informação e notícias, em tempo
real, do mercado financeiro, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas - CNDT e ACRÉSCIMO DE 13,62%, correspondente a R$
79.718,28 (setenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e vinte e oito
centavos) ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
Lei 12.440/11, Art. 65, caput, Inciso I, Alínea "a" o § 1º da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 665.163,72; Prazo de vigência: 1°/08/2012 a
31/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/202 para Prestação dos serviços de transporte de
valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no
perímetro urbano da praça de Chapadinha - MA, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 791,20; Prazo de
vigência: A partir da data de sua assinatura, até 31/07/2012, retroagindo seus
efeitos financeiros a 1º/05/2012; Data de assinatura: 20/07/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/323 para Execução da Obra de
reforma geral do imóvel onde funciona a Agência Brasília de Minas - MG, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa BML ENGENHARIA LTDA. - EPP; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Inciso I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
03/07/2012 a 23/07/2012; Data de assinatura: 02/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/220 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência de Maracanaú - CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/157 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência de Campina Grande - PB, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/158 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Canindé - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 58.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/168 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Cajazeiras - PB, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 77.290,00; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/219 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Fortaleza - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/144 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Água Branca - PI, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e
55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei
12.440/11; Valor do aditivo: R$ 9.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a
14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/183 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Alagoa Grande - PB, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/156 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Boa Viagem - CE, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/244 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Campo Sales - CE, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 36.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/181 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Limoeiro do Norte - CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/167 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Juazeiro do Norte - CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 31.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/227 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Quixeramobim - CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/173 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Mombaça - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/222 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Sousa - PB, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 31.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/166 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Brejo Santo - CE, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 21.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/151 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Aracati - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 31.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/193 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Aracati - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 31.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/178 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Piripiri - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/194 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Itapipoca - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/189 de prestação de serviços
Advocatícios para a Agência Teresina - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/198 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Solânea – PB, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/182 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Sapé – PB, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/195 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Quixadá – CE, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/155 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Baturité – CE, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/163 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Floriano – PI, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/180 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Guarabira - PB, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/221 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Patos - PB, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/196 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Sobral - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/177 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Picos - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/165 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Bom Jesus - PI, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 61.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/176 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Parnaíba - PI, firmado entre o Banco do Nordeste
e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e
55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei
12.440/11; Valor do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a
14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/171 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Lavras da Mangabeira - CE, firmado entre o Banco
do Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento
da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA
DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM
2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a
excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso
II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 51.421,01; Prazo de
vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/179 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Valença do Piauí - PI, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO
da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas -
CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$
56.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura:
11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/170 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Esperantina - PI, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/175 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Oeiras - PI, firmado entre o Banco do Nordeste e
PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA
(DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da
CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os
itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54,
§1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 73.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012
a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/243 de Prestação de serviços
advocatícios para a Agência de Paulistana - PI, firmado entre o Banco do
Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)],
de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, a
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência
da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento
legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso
II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do aditivo: R$ 29.421,01; Prazo de
vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/169 de Prestação de serviços
advocatícios para o Grupo Agências (Centro e Epitácio) João Pessoa - PB,
firmado entre o Banco do Nordeste e PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Objeto: EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato,
prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e
10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11; Valor do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 15/07/2012 a 14/07/2013; Data de
assinatura: 11/07/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/501 para Realização da avaliação
da situação atual dos clientes do programa agroamigo em toda a área de atuação
do BNB, firmado entre o Banco do Nordeste e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA - FIPE; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 120 (cento e vinte) dias, do prazo
de execução e de vigência do Contrato,; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso
II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/06/2012 a 16/10/2012; Data de
assinatura: 15/06/2012.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/005 de Fornecimento e Instalação
de Grupos Geradores Autônomos de Energia Elétrica com STR - Sistema de
Transferência e Rampa para Agência do Banco do Nordeste João Pessoa Centro -
PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES
LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/05/2012 a
05/07/2012; Data de assinatura: 04/05/2012.
EXTRATO
DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2012/132, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ANTÔNIO CARVALHO NETO – ARQUITETOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA;
Objeto: Prestação dos serviços de revisão e compatibilização dos projetos de
arquitetura e engenharia, especificações e orçamentos para reforma dos prédios
onde funcionam as agências São Benedito – CE; Nova Russas – CE, Tianguá – CE e
Crateús - CE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços N.º 2012/53, seus
Anexos e à proposta de preço, s/n de 02/04/2012, nos termos da Lei nº 8.666/93;
Prazo de vigência: 11/06/2012 a 10/12/2013; Valor anual contratado: R$
122.321,00; Data de assinatura: 11/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/161, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SIC - DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES LTDA. - ME; Objeto: para
Prestação dos serviços de leitura, seleção e entrega de publicações judiciais;
Fundamento legal: Proposta de Contratação da Gerência Estadual de Contencioso e
Assessoria Jurídica João Pessoa, ref:. 2012/000599 de 23/05/2012 e seus Anexos,
nos termos do Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93; Prazo de
vigência: 02/07/2012 a 1°/07/2013; Valor anual estimado: R$ 2.400,00; Data de
assinatura: 29/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/156, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa GR INDUSTRIAL LTDA. - EPP; Objeto: para Prestação dos Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva, sem cobertura de peças, da Plataforma
Elevatória para Deficientes da Agência de Juazeiro - BA; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/088 de 24/04/2012, seus Anexos e à proposta
de preço ref. s/nº de 15/05/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02; Prazo de vigência: 02/07/2012 a 1º/07/2013, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual,
limitado a 60 (sessenta) meses; Valor global estimado: R$ 5.090,00; Data de
assinatura: 20/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/173, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Fornecimento de
vacinas contra gripe trivalente, gripe sazonal (comum), H1N1 E H3N2, incluindo
transporte e o gesto vacinal; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº
2012/103, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 08/06/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 12/07/2012 a 11/11/2012; Valor global
estimado: R$ 414.402,90; Data de assinatura: 12/07/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/134, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: Prestação dos
serviços de contínuo, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste
localizadas no estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2012/091 de 27/04/2012, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 17/05/2012, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1º/09/2012 a
31/08/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante
Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$
34.357,50; Data de assinatura: 18/07/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/127, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ADRIANA MARIA THOMASI; Objeto: Elaboração do Projeto Revistas da
Diretoria de Gestão do Desenvolvimento; Fundamento legal: Proposta de
Contratação da Diretoria de Gestão do Desenvolvimento, ref: 2012/000541, de
15/05/2012, e à proposta de preço s/nº de 12/04/2012, nos termos da
Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso II, combinado
com o Artigo 13; Prazo de vigência: 20/06/2012 a 19/12/2012; Valor anual
estimado: R$ 7.320,00; Data de assinatura: 18/07/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/179, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Prestação dos serviços de contínuo,
para as Unidades Administrativas do Banco em Salvador - BA; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico 2012/123 de 18/06/2012, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 04/07/2012 nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 09/07/2012 a 08/07/2013; Valor anual
estimado: R$ 142.838,36; Data de assinatura: 09/07/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/130, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: Prestação dos
serviços de Copeira, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste
localizadas no estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2012/091 de 27/04/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
17/05/2012, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº
5.450/05; Prazo de
vigência: 1°/09/2012 a 31/08/2013; Valor anual estimado: R$ 128.044,41; Data de
assinatura: 18/07/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/170, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa AKR PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA; Objeto: Elaboração
dos Projetos de Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, CFTV, Proteção
Contra Incêndio, Alarme, Ar Condicionado, Subestação e Grupo Gerador, Orçamento
e Especificações para Construção do Prédio da nova Agência Lauro de Freitas –
BA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento,
Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref.: 2012/000752, de 18/06/2012, seus
Anexos e à Proposta de Preço s/nº de 11/06/2012, nos termos da Lei nº 8.666/93
– Dispensa por valor – Art. 24, Inciso I e Parágrafo Único; Prazo de vigência:
16/07/2012 a 15/07/2013; Valor anual dos serviços: R$ 17.680,00; Data de
assinatura: 10/07/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/198, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços
de Confecção de Microfichas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2012/130 de 27/06/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. CE. 101/12 de
16/07/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 31/07/2013, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual,
limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 26.000,00; Data de
assinatura: 30/07/2012.
Espécie: CONTRATO nº 2012/155, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP; Objeto: para Prestação
dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem cobertura de peças, da
Plataforma Elevatória para Deficientes da Agência de Vitoria de Santo Antão -
PE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/088 de 24/04/2012,
seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº de 24/05/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº
5.450/05; Prazo de vigência: 02/07/2012 a 1°/07/2013, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60
(sessenta) meses; Valor global estimado: R$ 2.590,00; Data de assinatura:
20/06/2012.
Espécie: CONTRATO nº 2012/135, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Prestação
dos serviços de servente e de supervisor, para as Unidades do Banco do Nordeste
localizadas no estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/072 de
10/04/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 08/05/2012, nos termos
das Leis
nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 1º/06/2012 a 31/05/2013; Valor anual estimado: R$
1.899.810,69; Data de assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/145, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa GABRIEL BEZERRA DE ANDRADE - ME.; Objeto: Fornecimento de papel –
Cartão Supremo, 250 g/m²; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2012/062, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 11/04/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e
do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 15/06/2012
a 14/06/2013; Valor anual estimado: R$ 169.200,00; Data de assinatura:
13/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/153, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias
para deficientes na agência de Mossoró – RN e Natal Prudente de Morais - RN;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/088 de 24/04/2012, seus
Anexos e à proposta de preço ref. s/nº de 21/05/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 02/07/2012 a 1º/07/2013;
Valor anual estimado: R$ 5.759,00; Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/146, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ABC DISTRIBUIDORA S.A.; Objeto: Fornecimento de papéis diversos;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/062, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002,
e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 15/06/2012 a 14/06/2013; Valor anual
estimado: R$ 1.004.881,00; Data de assinatura: 13/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/107, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SAMBAIBA CONTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Para execução de obra de reforma da
Unidade de Atendimento Agroamigo e Crediamigo de Balsas - MA; Fundamento legal:
Edital de Tomada de Preços 2012/052 de 15/03/2012, seus Anexos
e à proposta de preço s/nº de 05/04/2012, nos termos da
Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência:
1º/06/2012 a 31/05/2013; Valor anual contratado: R$ 285.990,09; Data de
assinatura: 1º/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/126, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME; Objeto: Prestação dos
serviços de motorista para a Superintendência Estadual da Paraíba; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/075, seus Anexos e à proposta de preço
ref. s/n, de 30/04/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto
nº 5.450/05; Prazo de vigência: 16/07/2012 a 15/07/2013; Valor anual
estimado: R$ 39.749,03; Data de assinatura: 13/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/154, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ELEVADORES CENTAUROS LTDA - ME; Objeto: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias
para deficiente nas Unidades de Picos (Crediamigo) - PI e Agência de Picos;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/088 de 24/04/2012, seus
Anexos e à proposta de preço ref. s/nº de 22/05/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 02/07/2012 a 1º/07/2013,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo
Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$ 7.980,00;
Data de assinatura: 26/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/152, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços
gráficos de confecção de “Kit” contendo: livretos “BNB 60 ANOS”, e de caixas
“Box”, para acondicionamento dos livretos; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico 2012/098 de 16/05/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
31/05/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto
nº 5.450/05; Prazo de vigência: 20/06/2012 a 19/09/2012; Valor anual
estimado: R$ 62.000,00; Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/150, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SELETA ENGENHARIAS E CONTRUÇÕES LTDA; Objeto: Para
execução da obra de reforma do imóvel onde funciona a Agência União dos
Palmares – AL; Fundamento legal: Edital de Concorrência nº 2012/061 de
23/03/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 30/04/2012, nos termos da
Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 19/06/2012 a 18/06/2013; Valor anual
contratado: R$ 1.112.318,78; Data de assinatura: 19/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/138, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. – EPP; Objeto: Para Prestação dos
serviços de fornecimento e instalação de 1 (um) grupo gerador autônomo de
energia elétrica com STR-SISTEMA de transferência em rampa para a unidade do
Banco do Nordeste em Salvador Pituba - BA; Fundamento legal: Edital 2012/092 de
02/05/2012 da Célula de Implementação
e Manutenção de Recursos de Engenharia, seus Anexos e à proposta de preço s/nº
de 18/05/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto
nº 5.450/2005; Prazo de
vigência: 18/06/2012 a 17/06/2013; Valor anual contratado: R$ 126.889,99; Data
de assinatura: 18/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/095, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
BASS ELEVADORES LTDA - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e
instalação de um elevador de passageiros, com casa de máquinas, para a agência
do Banco do Nordeste de Vitória da Conquista - BA; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico 2012/025 de 27/02/2012, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 12/03/2012, nos termos da(s)
Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005;
Prazo de vigência: 20/06/2012 a 19/06/2014; Valor anual contratado: R$
108.300,00; Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/137, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação
dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a
Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Zé Doca - MA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/086 de 23/04/2012 seus
Anexos e à proposta de preço ref. PP 12/0631, de 07/05/2012, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência:
11/06/2012 a 10/06/2013; Valor total estimado: R$ 86.998,56; Data de
assinatura: 04/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/143, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA; Objeto: Para
prestação dos serviços de transporte e valores da Agência do Banco do Brasil
para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Camacan -
BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/096 de 15/05/2012,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 28/05/2012, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93
e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 02/07/2012 a 1º/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta)
meses; Valor anual estimado: R$ 129.792,00; Data de assinatura: 20/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/129, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto:
Prestação dos serviços de telefonista, para diversas Unidades Administrativas
do Banco localizadas no estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico 2012/090 seus Anexos e à proposta de preço s/nº de17/05/2012,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência:
16/08/2012 a 15/08/2013, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual,
limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado:
R$ 411.659,53; Data de assinatura: 04/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº
2012/149, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CENTRO DE INCENTIVO À
VIDA; Objeto: Prestação de serviços de recepcionista para o estado da Bahia;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/083 de 20/04/2012, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 23/05/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/06/2012 a
18/06/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual
estimado: R$ 949.357,37; Data de assinatura: 13/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/110, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa BML ENGENHARIA LTDA. - EPP; Objeto: Para
execução da obra de reforma do imóvel onde funciona a agência Montalvânia – MG;
Fundamento legal: Edital de
Tomada de Preço nº 2012/045 de 08/03/2012, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 28/03/2012, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 27/06/2012
a 26/06/2013; Valor anual contratado: R$ 820.784,78; Data de assinatura:
27/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/162, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada
diurna, com a utilização de Unidades de Serviços (US), para as diversas
Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Minas
Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/101 de 17/05/2012,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 1º/06/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 1°/07/2012 a 30/06/2013, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta)
meses; Valor anual estimado: R$ 1.574.427,21; Data de assinatura: 29/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/121, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;
Objeto: Prestação dos serviços de profissional da informação, com a utilização
de Unidades de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste localizadas no estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/080, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 07/05/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 1º/08/2012 a 31/07/2013; Valor total estimado: R$
395.925,74; Data de assinatura: 18/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/147, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa COMBATE – SEGURANÇA DE VALORES LIMITADA; Objeto:
Prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro)
horas semanais, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste
localizadas no estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/081, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 08/05/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 16/08/2012 a 15/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta)
meses; Valor anual estimado: R$ 1.360.603,92; Data de assinatura: 15/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/151, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa PRESE PREST DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de auxiliar de manutenção predial, para a agência de
Vitória da Conquista, no estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico 2012/079 de 19/04/2012, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 07/05/2012, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 1º/07/2012 a
30/06/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante
Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses; Valor anual estimado: R$
24.128,97; Data de assinatura: 21/06/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/118, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Fornecimento
de 26
(vinte e seis) microcomputadores para o Ambiente de desenvolvimento de
sistemas, com garantia on site
(assistência técnica e suporte técnico); Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2011/084, de 03/06/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
22/06/2011 e a Ata de Registro de Preços nº 2011/013, nos termos das Leis nº
8.666/1993 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 1º/06/2012 a
31/05/2015; Valor anual contratado: R$ 65.520,00; Data de assinatura:
01/06/2012;
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/339, de 26/06/2012; Objeto: Serviços de consultoria especializada em engenharia de tráfego, para análise do trânsito no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, do Banco do Nordeste; Fornecedor: DAF CONSULTORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Segurança Corporativa do Banco do Nordeste, ref: 2012/000662 de 31/05/2012, bem como Proposta da empresa, s/n, de 10/05/2012; Prazo de entrega até: 27/08/2012; Valor total: R$ 12.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/348, de 26/05/2012; Objeto: Execução dos serviços de confecção e instalação de divisórias, estruturas, blocos e pisos de madeiras para compor a exposição Institucional Comemorativa dos 60 (sessenta) anos do Banco do Nordeste; Fornecedor: JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Administração Predial de Fortaleza, ref:. 2012/000710, de 15/06/2012, bem como Proposta do Contratado, nº 011-12, de 08/06/2012; Prazo de entrega até: 23/07/2012; Valor total: R$ 29.862,44;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/726, de 25/06/2012; Objeto: Autorização para contratação dos serviços gráficos de confecção de 25.000 (vinte e cinco mil) exemplares da Cartilha Educação Financeira para Clientes do Agroamigo; Fornecedor: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Produção Gráfica, ref:. 2012/000726 de 12/06/2012, bem como Proposta do Contratado, nº 040960, de 11/06/2012; Prazo de entrega até: 12/07/2012; Valor total: R$ 11.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/342, de 26/06/2012; Objeto: Contratação dos serviços gráficos de impressão de panfleto 15x21cm, 4x4 cores tinta escala em Off-set 70g fornecido pelo cliente = 92.410 fl 660x960mm. Matrizes Inclusas. Prova Sherpa; Fornecedor: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Produção Gráfica, ref:. 2012/000581 de 21/05/2012, bem como Proposta do Contratado, nº 034288, de 21/05/2012; Prazo de entrega até: 14/07/2012; Valor total: R$ 15.675,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/299, de 06/06/2012; Objeto: Curso, na modalidade in company, intitulado “Retenção na Fonte de Tributos”, em conformidade com o Anexo I deste Instrumento; Fornecedor: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. EPP.; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, ref:. 2012/000573 de 17/05/2012, bem como Proposta do Contratado, s/n, de 17/05/2012; Prazo de entrega até: 24/08/2012; Valor total: R$ 15.980,00;
Espécie: Autorização de
Fornecimento nº 2012/315, de 15/06/2012; Objeto: Envelope para depósito em dinheiro e envelope para
depósito em cheque; Fornecedor: IGB – INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2012/018, e do Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2012/073, de 11/04/2012, bem como Proposta do Contratado, s/nº, de 25/04/2012; Prazo de entrega: até 29/07/2012; Valor total: R$ 25.922,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/221, de 30/04/2012; Objeto:
Split System piso/teto de 30.000 BTU/H marca Elgin modelo PHFI-30000-2 +
PHFE-30000-2 FRIO, Eficiência Energética 3,07 W/W, classificação energética B
no Inmetro, SEM INSTALAÇÂO; Fornecedor: ARCON – AR CONDICIONADO LTDA – ME;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2012/005 e Edital de Pregão
Eletrônico nº 2011/195, de 28/10/2011, bem como Proposta da Empresa, s/n de
04/01/2012; Prazo de entrega até: 15/05/2012; Valor total: R$ 9.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/234, de 04/05/2012; Objeto:
Split System piso/teto de 30.000 BTU/H marca Elgin modelo PHFI-30000-2 +
PHFE-30000-2 FRIO, Eficiência Energética 3,07 W/W, classificação energética B
no Inmetro, SEM INSTALAÇÂO; Fornecedor: ARCON – AR CONDICIONADO LTDA – ME; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2012/005 e Edital de Pregão Eletrônico nº
2011/195, de 28/10/2011, bem como Proposta da Empresa, s/n de 04/01/2012; Prazo
de entrega até: 25/05/2012; Valor total: R$ 3.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/215, de 30/04/2012; Objeto:
Split System piso/teto de 30.000 BTU/H marca Elgin modelo PHFI-30000-2 +
PHFE-30000-2 FRIO, Eficiência Energética 3,07 W/W, classificação energética B
no Inmetro, SEM INSTALAÇÂO; Fornecedor: STR COMERCIAL LTDA; Fundamento legal: Ata
de Registro de Preços 2012/004 e Edital de Pregão Eletrônico nº 2011/195, de
28/10/2011, bem como Proposta da Empresa, s/n de 04/01/2012; Prazo de entrega
até: 15/05/2012; Valor total: R$ 9.300,00.
EXTRATO
DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº
2012/014, relativa ao Processo nº 2011/1104, de 14/10/2011; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de aparelhos de ar condicionado tipo split system piso/teto, hi-wall e
aparelhos de tipo janela; Contratada: GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES ME;
CNPJ: 14.745.779/0001-89; Valor estimado: R$ 2.732,40; Modalidade: Ata de Registro de Preços, sob o
regime de empreitada por preço unitário, vinculada ao Edital de Pregão
Eletrônico nº 2012/016, de 16/02/2012, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 27/02/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e
dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de
vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial;