BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/020, relativa ao Processo nº 2015/1736, de 29/09/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços gráficos relativos ao fornecimento de matérias promocionais - ITEM 5 - Imã de Geladeira – Crediamigo 2016; Fornecedor Registrado: IMPRELL GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME; CNPJ: 40.952.988/0001-03; Valor estimado: R$ 56.100,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/122, de 09/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/022, relativa ao Processo nº 2015/002149, de 22/12/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste - ITEM 2 - Materiais diversos (apontador, borracha, caneta, grafite, lápis, lapiseira); Fornecedor Registrado: J. A. SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME; CNPJ: 11.323.527/0001-73; Valor estimado: R$ 11.685,60; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/054, de 13/04/2016
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/028, relativa ao Processo nº 2015/001772, de 07/10/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos e prestação de serviços correlatos, incluindo fornecimento de alimentação para os colegiados estatutários, com abrangência estadual, visando à operacionalização de todas as atividades de execução e acompanhamento de eventos a serem realizados no estado do Ceará, atendendo ao Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI. - ME; CNPJ: 12.941.636/0001-17; Valor estimado: R$ 528.646,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/061, de 03/05/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/021, relativa ao Processo nº 2015/002149, de 22/12/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste - ITEM 3 - Materiais diversos (capa de encadernação, livro de protocolo, pastas, espiral e saco plástico); Fornecedor Registrado: SODINE DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA. - EPP; CNPJ: 06.342.699/0001-54; Valor estimado: R$ 14.874,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/054, de 13/04/2016,nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/017, de aquisição de 4 (quatro) roteadores de borda de internet, incluindo serviços de apoio à customização e implementação, bem como serviços de manutenção (assistência técnica e suporte técnico), firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A., conforme Alteração e Consolidação do Estatuto Social e Ata da Assembleia Geral dos Sócios, realizada em 28/01/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/06/2016 a 28/01/2017; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/780, de aquisição de solução para gerenciamento e controle de acesso aos recursos internet na rede de computadores do Banco, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A., conforme Alteração e Consolidação do Estatuto Social e Ata da Assembleia Geral dos Sócios, realizada em 28/01/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/06/2016 a 14/01/2017; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/775, de prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão da solução antimalware, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A., conforme Alteração e Consolidação do Estatuto Social e Ata da Assembleia Geral dos Sócios, realizada em 28/01/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/06/2016 a 27/10/2018; Data de assinatura: 08/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/158, de fornecimento de licenças de uso permanente de softwares microfsoft, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A., conforme Alteração e Consolidação do Estatuto Social e Ata da Assembleia Geral dos Sócios, realizada em 28/01/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/06/2016 a 05/05/2017; Data de assinatura: 08/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/054, de aquisição de equipamentos comutadores (switches) de redes locais, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A., conforme Alteração e Consolidação do Estatuto Social e Ata da Assembleia Geral dos Sócios, realizada em 28/01/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/06/2016 a 31/08/2016; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/010, de prestação dos serviços de assistência técnica para a solução consolidada e virtualizada de servidores, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A., conforme Alteração e Consolidação do Estatuto Social e Ata da Assembleia Geral dos Sócios, realizada em 28/01/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/06/2016 a 12/01/2017; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2013/108, de fornecimento de licença de uso de software para Processamento e Contabilização do Ativo de Fundos de Investimento do BNB, incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de versões, firmado com a empresa SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/06/2016 a 09/06/2017; Data de assinatura: 03/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/026 de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência de Belo Horizonte-MG, firmado com o SINDEAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, E CONDOMÍNIOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, PORTARIA, VIGIA E DOS CABINEIROS DE BELO HORIZONTE; Objeto: REVISÃO do custo de locação do contrato em função de ajustes dos preços de aluguel do mercado local; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 58.519,32; Prazo de vigência: 06/06/2016 a 31/03/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/04/2016; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/694, de contratação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa TOTVS S.A; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/06/2016 a 07/12/2016; Data de assinatura: 10/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/061, de aquisição de solução de recursos de hardware e software, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A., conforme Alteração e Consolidação do Estatuto Social e Ata da Assembleia Geral dos Sócios, realizada em 28/01/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 08/06/2016 a 28/07/2016; Data de assinatura: 08/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/119 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de São Francisco – MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 287.588,40; Prazo de vigência: 02/06/2016 a 1º/04/2017; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da agência Natal/Centro – RN e demais unidades, firmado com a empresa MURA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa ATM EMPREENDIMENTOS LTDA. e a empresa BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., cedem e transferem todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa MURA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., conforme Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Urbano de Natal-RN, de 13/04/2016 e livro 625 - Folhas 22 a 25v de 13/04/2016 do 1º Ofício de Notas de Natal – RN; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/06/2016 a 21/12/2025; Data de assinatura: 14/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/116, de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com o CONSÓRCIO BNB CE - REDE WAN PE 023-2013 formado pelas empresas OI MÓVEL S.A e TELEMAR NORTE LESTE S.A. e tendo como líder a empresa OI MÓVEL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 10.131.547,20; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017; Data de assinatura: 13/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/117, de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com o CONSÓRCIO BNB CE - REDE WAN PE 023-2013 formado pelas empresas OI MÓVEL S.A e TELEMAR NORTE LESTE S.A. e tendo como líder a empresa OI MÓVEL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 9.572.186,28; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017; Data de assinatura: 13/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/089, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Ipojuca-PE, firmado com a empresa NORPA INVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA - DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 27/04/2026; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/050, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros da superintendência do Banco em Maceió-AL, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA. – EPP.; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO, conforme 8° (oitavo) aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social, datado de 13/04/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 16/06/2016 a 17/03/2017; Data de assinatura: 16/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/477, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa FRANCISCO THEÓGENES MACHADO SILVA - ME; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Requerimento de Empresário, registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará, datado em 12/02/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 16/03/2017; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/121, de prestação de serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 10.395.628,80; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017; Data de assinatura: 20/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/131, de prestação de serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 8.040.906,67; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017; Data de assinatura: 20/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/119, de prestação de serviços especializados de comunicação integrada, firmado com o CONSÓRCIO BNB CE - PE 023-2013, formado pelas empresas BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. e OI S/A e tendo como líder a empresa BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 3.721.441,08; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017; Data de assinatura: 17/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/319, de prestação de serviços de limpeza e conservação no estado do Maranhão, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 3,46%, sob o valor inicial atualizado do Contrato acima caracterizado, em função do ajuste na quantidade de material de higiene nas Unidades, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme 6° aditivo de Alteração do Contrato Social, datado de 15/12/2015; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 44.583,52; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 01/02/2017; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/132 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Ipirá – BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: no Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 13.009,92 ;Prazo de vigência: 13/06/2016 a 15/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 13/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/683, para operacionalizar o programa de jovens aprendizes na cidade de Santo Antônio de Jesus-BA, firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO-ACOPAMEC; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, bem como a INCLUSÃO dos Incisos XXX e XXXI e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015 que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.449,44; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 12/07/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/040, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado de Alagoas, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 35.180,71; Prazo de vigência: 10/06/2016 a 28/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 10/06/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2014/010, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as unidades do Banco do Nordeste de Pernambuco, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso III e a INCLUSÃO do Inciso XLVI e dos Anexos X e XI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 114.699,66 ; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 01/01/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/237, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Campo Formoso - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 21.281,92; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 23/11/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/611, de prestação dos serviços de transporte de valores do perímetro urbano da praça de Bom Jesus da Lapa - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 4.256,72; Prazo de vigência: 16/06/2016 a 05/07/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 16/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/152, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Santo Amaro-BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 7.211,12 ; Prazo de vigência: 17/06/2016 a 13/07/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 17/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/373, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Tucano - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 44.626,98 ; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 04/01/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 21/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/246 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Candeias - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 8.934,48; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 02/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 21/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/320 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Catu - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 18.513,00 ;Prazo de vigência: 22/06/2016 a 23/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 22/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/689 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Maranhão, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme 6° (sexto) aditivo de Alteração do Contrato Social, datado de 15/12/2015, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXI e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Decreto 7.203/2010; Prazo de vigência: 20/06/2016 a 02/08/2016; Data de assinatura: 20/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/118 de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CONSÓRCIO BNB CE - REDE WAN PE 023-2013, formado pelas empresas OI MÓVEL S/A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., tendo como líder a empresa OI MÓVEL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.006.979,24; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017; Data de assinatura: 13/06/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/119 de prestação dos serviços de processamento, gestão, implantação de produtos, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e implantação/gestão de programa de recompensas para base de portadores de cartões de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CSU CARDSYSTEM S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 23/06/2016 a 26/01/2018; Data de assinatura: 23/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/017 de locação de imóvel não residencial onde funciona a agência Xique-Xique - BA, firmado com a empresa JOSEILTON VIEIRA FRAGA - ME.; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde o Proprietário TARCÍSIO VIEIRA FRAGA, cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa JOSEILTON VIEIRA FRAGA - ME, a partir de 20/05/2016, conforme Escritura Pública de Compra e Venda, Livro 087 – Folha 193, de 31/10/2012 Tabelião de Notas de Xique-Xique – BA no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Registrada no Livro nº 2-BB, às fls. 71 e 151, matrícula nº 6.330 – A, em 09 de maio de 2016.; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/06/2016 a 23/01/2024; Data de assinatura: 24/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/040 de renovação de licenças do software Sybase Powerdesigner incluindo os serviços de atualização de versões e suporte técnico, firmado com a empresa HORUS INFORMÁTICA LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO do 2º Aditivo do contrato acima caracterizado, em virtude da correção do preço global, com a consequente ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 41.655,60; Prazo de vigência: 14/06/2016 a 02/02/2017; Data de assinatura: 14/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para o estado da Paraíba - PB, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 4,37%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato, em função do ajuste na quantidade de material de higiene nas Unidades; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 40.823,92; Prazo de vigência: 02/06/2016 a 01/02/2017; Data de assinatura: 02/06/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/275, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as Unidades do Banco do Nordeste da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 1,42% sobre o valor inicial atualizado, em função do ajuste na quantidade de material de higiene nas Unidades; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 38.919,68; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 30/09/2016; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/139, de prestação dos serviços de transporte de valores nas agências de Campos Sales – CE, Granja – CE, Jaguaribe – CE, Mombaça – CE, São Benedito – CE e Tauá – CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como os DECRÉSCIMOS: item 01 – Ag. Campos Sales – CE - 40%, item 02 - Agência de Granja - 40%, item 04 – Ag. Mombaça- CE - 50%, item 06 – Ag. Tauá – CE - 75%, em função da redução na quantidade de viagens mensais das referidas agências; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 989.196,60; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 30/06/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/154, de prestação dos serviços de transporte de valores nas praças de Brasília de Minas – MG, Capelinha – MG, Janaúba – MG, Monte Azul – MG, Porteirinha – MG e Salinas – MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, DECRÉSCIMO de 40% no Item 3 - Janaúba – MG, 50% no Item 6 - Salinas – MG, em função da redução na quantidade de viagens mensais das agências REPACTUAÇÃO de preços, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Art. 65, Caput, parágrafo 2º, Inciso II, da lei 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 1.035.549,00; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2015, em relação a repactuação; Data de assinatura: 29/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/357, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIV e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc.XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3° da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5°, c/c o Art.9° do Decreto n° 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art.65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 405.988,97; Prazo de vigência: 01/06/2016 a 07/12/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros 25/10/2015; Data de assinatura: 01/06/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas (quarenta e quatro) horas semanais, para diversos Órgãos do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato acima caracterizado, em função do ajuste do percentual de encargos incidente sobre 55 (cinquenta e cinco) Unidades de Serviços prorrogadas com redução indevida do percentual de Aviso Prévio, bem como da alteração da alíquota do ISS, do município São José de Ribamar - MA, passando de 2,5% para 5,0%, a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 6º aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado em 1º/11/2014, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XX e dos anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 28.906,81; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 16/03/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 17/03/2015; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/028, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXIII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.920,42; Prazo de vigência: 08/06/2016 a 01/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/02/2016; Data de assinatura: 08/06/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2013/058, de prestação dos serviços de consultoria atuarial, firmado com a empresa GAMA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso VIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 6.474,92; Prazo de execução: 06/06/2016 a 28/02/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/143, de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Camacan – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 29.472,80; Prazo de vigência: 13/06/2016 a 01/07/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 13/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/203, de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência Euclides da Cunha - BA com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 40.096,64; Prazo de vigência: 13/06/2016 a 24/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 13/06/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/206, de prestação de diversos serviços, para diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 39.760,05; Prazo de vigência: 10/06/2016 a 01/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 10/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/049, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço para o estado do Espírito Santo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXIII e dos anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.009,61; Prazo de vigência: 09/06/2016 a 28/02/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 09/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/052, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 47.311,81; Prazo de vigência: 10/06/2016 a 28/02/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 10/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/166, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza – CE, para locais situados no perímetro urbano da praça de Fortaleza – CE e região metropolitana, mediante utilização de motos com motoqueiros, com quilometragem livre, firmado com a empresa KM MOREIRA LUZ – ME.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 6.990,72; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 31/08/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/657, de prestação dos serviços de transporte de valores do perímetro urbano da praça de Seabra - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 26.893,69; Prazo de vigência: 14/06/2016 a 07/09/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 14/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/324, de prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Barra da Estiva - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 38.388,68; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 23/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/179, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de São Bento do Una - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 3.149,76; Prazo de vigência: 17/06/2016 a 20/08/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 17/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/380, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Arcoverde - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.819,96; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 04/01/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2012/075, de prestação dos serviços de transporte de valores nas cidades de Eunápolis - BA; Guanambi - BA; Irecê - BA; Itabuna - BA; Jequié – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 21.439,72; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 01/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 21/06/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/101, de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Montalvânia – MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 8.388,79; Prazo de vigência: 20/06/2016 a 31/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2015; Data de assinatura: 20/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/541, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano de Ibotirama - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 52.835,09; Prazo de vigência: 20/06/2016 a 17/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 20/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/121 de prestação de serviços técnicos especializados, na área de infraestrutura de tecnologia da informação, firmado com a empresa CPM BRAXIS S.A.; Objeto: REEQUILÍBRIO dos preços do contrato, bem como a ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 50,05% para 47,83%; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, Art. 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 62.340,90; Prazo de vigência: até 1º/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/06/2015; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/136, de prestação dos serviços de vigilância e transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Itabaiana – Luis Magalhães – SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, o DECRÉSCIMO de 75% (setenta e cinco por cento) decorrente da redução da quantidade de viagens mensais, passando de 4 (quatro) para 1 (uma), sem alteração no valor contratado por viagem, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º da Lei 8.666/93, Art. 65, § 2º Inciso II, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 14.312,40; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 24/06/2016;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2011/173, de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências de Correntina, Ilhéus, Itamaraju, Mundo Novo, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista no estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 213.678,48; Prazo de vigência: 22/06/2016 a 30/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 22/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/789, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Sobral - CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.653,64; Prazo de vigência: 20/06/2016 a 15/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 20/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/287, de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência do Banco do Nordeste em Grajaú no estado do Maranhão, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 15.398,72;Prazo de vigência: 22/06/2016 a 07/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2016; Data de assinatura: 22/06/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/288, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais para agência do Rio de Janeiro-RJ, firmado com a empresa SEGIL – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso III e a INCLUSÃO do Inciso XVII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 11.915,48; Prazo de vigência: 09/06/2016 a 02/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 09/06/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/224, de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Almenara – MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 60.443,25; Prazo de vigência: 22/06/2016 a 11/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2015; Data de assinatura: 22/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/155, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes da agência de Vitoria de Santo Antão - PE, firmado com a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.590,00; Prazo de vigência: 02/07/2016 a 1º/07/2017; Data de assinatura: 14/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/205, de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência Casa Nova – BA, com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRASPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 13.840,00; Prazo de vigência: 22/06/2016 a 21/10/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 22/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/667, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Conceição do Coité – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRASPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 45.844,56; Prazo de vigência: 22/06/2016 a 30/06/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 22/06/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2011/315, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Valença - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 29.472,08; Prazo de vigência: 21/06/2016 a 30/11/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 21/06/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2013/183, de prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso III e a INCLUSÃO do Inciso XLVI e dos anexos X e XI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 460.169,24; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 01/09/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 15/06/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/188, de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da Praça de Sertânia – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 11.058,95; Prazo de vigência: 24/06/2016 a 31/07/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 24/06/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2010/542, de prestação de serviços de transporte de valores para as agências do banco no perímetro urbano das praças de Montes Claros – MG e Teófilo Otoni – MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRASPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 5.314,68; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 30/06/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/07/2015; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2011/228, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Vitória de Santo Antão - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRASPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 8.301,30; Prazo de vigência: 24/06/2016 a 11/09/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 24/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/197, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Araci-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRASPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 20.419,52; Prazo de vigência: 24/06/2016 a 24/08/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 24/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/351, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Santa Luzia – MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.776,43; Prazo de vigência: 24/06/2016 a 17/12/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/02/2016; Data de assinatura: 24/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/142 de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 818,34; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 30/06/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/188, de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 5.400,99; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 31/07/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/124, de prestação de serviços técnicos especializados, na área de infraestrutura de tecnologia da informação, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 19/06/2018; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/370, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de Bezerros - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 14.955,16; Prazo de vigência: 28/06/2016 a 25/01/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 28/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/374, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de Carpina - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 13.058,01; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 08/02/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/314, de prestação dos serviços de transporte de valores na agência de Caruaru-PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 4.646,61; Prazo de vigência: 30/06/2016 a 14/12/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 30/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/335, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Russas - CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 40.904,60; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 30/11/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/005, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Monte Santo – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 103.612,86; Prazo de vigência: 29/06/2016 a 19/04/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 29/06/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/178, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Cruz do Capibaribe-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 8.009,76; Prazo de vigência: 30/06/2016 a 20/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 30/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/678, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Esperantina - PI, firmado com a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 11.770,93; Prazo de vigência: 30/06/2016 a 29/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/348, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Inês - MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 4.337,93; Prazo de vigência: 29/06/2016 a 17/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2016; Data de assinatura: 29/06/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2011/314, de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Alagoinhas - BA, Andaraí - BA, Ipiaú - BA, Santo Antônio de Jesus - BA e Senhor do Bonfim - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 184.012,51 ;Prazo de vigência: 29/06/2016 a 30/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 29/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/639, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Crato-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.097,45; Prazo de vigência: 29/06/2016 a 07/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 29/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/010, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Bom Conselho - PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 16.523,61; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 18/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/535, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Jaguaquara-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 20.375,22; Prazo de vigência: 29/06/2016 a 19/04/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 29/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/369, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Paudalho-PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.097,45; Prazo de vigência: 28/06/2016 a 23/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 28/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/624, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Quixeramobim - CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 66.032,67; Prazo de vigência: 29/06/2016 a 31/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 29/06/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/198, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Sobral Domingos Olímpio-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.672,64; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 10/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/164, de prestação dos serviços de transporte de valores nas praças de Angicos - RN, Apodi - RN, Assu - RN, Caicó - RN, Jardim do Seridó - RN, Macau - RN, Pau dos Ferros - RN, Santa Cruz - RN e Santo Antônio - RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o DESCRÉSCIMO de 24,9%, em função da redução da quantidade de viagens mensais das agências; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º da Lei 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.764.498,80; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 30/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/346, de prestação dos serviços de suporte técnico especializado, atualização de versões e manutenções de natureza corretiva e legal no Sistema de Gerenciamento de Risco Operacional – S532, firmado com a empresa RISK MANAGEMENT SOLUTIONS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 10 (décimo) aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 15/07/2015, ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Prazo de vigência: 30/06/2016 a 18/12/2016; Data de assinatura: 30/06/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/149, de prestação dos serviços de transporte de valores nas agências de Boquim – SE; Estância – SE; Laranjeiras – SE; Neópolis – SE; Nossa Senhora da Glória – SE; Propriá – SE; Simão dias – SE; Tobias Barreto – SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 581.657,76; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 30/06/2016;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2011/181, de prestação dos serviços de transporte de valores para Campina Grande - PB, Campina Grande Liberdade - PB, Guarabira - PB e Solânea - PB, firmado com a empresa PRESERVE/PB - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 403.039,44; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 30/06/2016;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2011/173, de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências de Corretina, Ilhéus, Itamaraju, Mundo Novo, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista no estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o DECRÉSCIMO de 25,036%, em função da redução da quantidade de viagens mensais das agências; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, art. 65, parágrafo 2º, Inciso II, da lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 3.041.576,52; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 29/06/2016;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2016/356, de fornecimento de pen drives, firmado com a empresa BMX DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA EIRELI - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 39 (trinta e nove) dias, do prazo de entrega; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 29/06/2016; Data de assinatura: 24/06/2016;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2016/356, de fornecimento de pen drives, firmado com a empresa BMX DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA EIRELI - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 27 (vinte e sete) dias, do prazo de entrega; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 27/07/2016; Data de assinatura: 22/07/2016;
Espécie: 1º Aditivo a Autorização de Fornecimento n.º 2016/185, de fornecimento de serviços para confecção de almofadas (assentos e encostos), firmado com a empresa LBM SERVIÇOS LTDA. - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 4% sobre o valor inicial contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 300,00; Prazo de entrega: até 25/07/2016; Data de assinatura: 20/07/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2016/077, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de Aracati – CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/019, de 11/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 346.176,00; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/117, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; Objeto: Prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/064, de 03/05/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 254.530,92; Prazo de vigência: 06/06/2016 a 05/06/2017; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/074, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano das praças de Brejo Santo-CE, Crateús-CE e Lavras da Mangabeira-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/019, de 11/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 961.593,60; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/115, firmado com a empresa SPARTA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME; Objeto: Prestação dos serviços de técnico de suporte a infraestrutura de eventos para apoio técnico quanto ao uso de equipamentos de audiovisual e de informática no Centro de Treinamento do Banco do Nordeste no CAPGV; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/036, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 34.300,68; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/104, firmado com a empresa ÔMEGA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças da plataforma elevatória para deficientes no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do contrato: R$ 4.200,00; Prazo de vigência: 20/06/2016 a 19/06/2017; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/095, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano das praças de Barbalha – CE e Horizonte - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/013, de 1º/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 101.741,76; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/101, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA - ME; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e higienização da rede de dutos do sistema de ar condicionado que atende o edifício Miguel Calmon na cidade de Salvador - BA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do contrato: R$ 15.180,00; Prazo de vigência: 06/06/2016 a 05/06/2017; Data de assinatura: 06/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/082, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/114, de 25/11/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 2.952.892,68; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/072, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Juazeiro - BA e Juazeiro Adolfo Viana - BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/012, de 1º/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 49.609,92; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 1º/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/113, firmado com a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - ME.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro – RJ.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/037, de 21/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 37.457,52; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 14/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/124, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Infraestrutura de Tecnologia da Informação; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/032, de 10/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do contrato: R$ 40.840.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2016 a 19/06/2018; Data de assinatura: 16/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/125, firmado com a empresa BRÁSIDAS EIRELLI - ME; Objeto: Aquisição de material permanente (171 cafeteiras elétricas industriais de 4L); Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 03/2015 e Ata de Registro de preços nº 01/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social (PE); Valor estimado do contrato: R$ 110.669,49; Prazo de vigência: 27/06/2016 a 26/04/2017; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/121, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória vertical, localizada na Agência Natal Centro-RN; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos das Leis nº 8.666/93; Valor do contrato: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 30/06/2016 a 29/06/2017; Data de assinatura: 27/06/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/126, firmado com a empresa MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de impressão digital (preto e branco), laminação fosca BOPP (frente e verso), corte vinco e embalagem em 100.000 (cem mil) cartões de apresentação institucional personalizados; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos das Leis nº 8.666/93; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2016 a 03/01/2017; Data de assinatura: 30/06/2016.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n.º 2011/331 de prestação dos serviços de Auxiliar para área de Arquivo para os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; Objeto: Rescisão administrativa do Contrato n.º 2011/331, a partir de 15/06/2016; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2 da sua Cláusula Décima Quarta da Rescisão, do citado Contrato; Data de assinatura: 09/06/2016.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/601, de 03/06/2016; Objeto: Fornecimento e serviços de instalação de 03 (três) unidades condensadoras de 7,5 TR, para Agência Aracaju Centro - SE; Fornecedor: HUMFRIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 08/09/2016; Valor total: R$ 27.585,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/615, de 06/06/2016; Objeto: Prestação dos serviços de medição de área e elaboração do Cadastro Ambiental Rural - CAR, bem como os serviços a serem realizados para a emissão do CEFIR (Cadastro Estadual Florestal do Imóvel Rural) dos imóveis Algaroba e Tiririca, localizados em Senhor do Bonfim - BA; Fornecedor: FRANCISCO NONATO DE SANTANA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 23/06/2016; Valor total: R$ 4.775,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/610, de 07/06/2016; Objeto: Prestação dos serviços de engenharia para manutenção preventiva na subestação do prédio da Central de Crédito de Clientes de Varejo e Médio Porte - RN; Fornecedor: ECOMAT ENGENHARIA LTDA – EPP; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 14/07/2016; Valor total: R$ 3.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/622, de 07/06/2016; Objeto: Prestação dos serviços da ministração do treinamento in Company sobre: Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas; Fornecedor: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA – ME; Fundamento legal: Art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, nos termos da Lei nº 8.666/93; Período de realização: 04/08/2016 a 05/08/2016; Valor total: R$ 24.980,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/652, de 08/06/2016; Objeto: Prestação dos serviços de impermeabilização de laje de cobertura da Agência João Pessoa Centro - PB; Fornecedor: ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 07/07/2016; Valor total: R$ 29.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/617, de 08/06/2016; Objeto: Prestação dos serviços de engenharia para vistoria, emissão de laudo e elaboração de projetos (inclusive orçamento de obra de engenharia e caderno de especificação de serviços), para correção de fissuras na estrutura da Ag. Pau dos Ferros – RN; Fornecedor: PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 15/07/2016; Valor total: R$ 15.980,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/659, de 09/06/2016; Objeto: Fornecimento de cadeiras executivas destinadas às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/070, de 16/07/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 13/07/2016; Valor total: R$ 245.315,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/678, de 17/06/2016; Objeto: Aquisição de 11 (onze) conjunto de disjuntores de média tensão incluindo carrinho de montagem e relé de proteção e demais acessórios para substituição nas subestações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza-CE; Fornecedor: CARMEHIL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/056, de 18/04/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de entrega: até 26/09/2016; Valor total: R$ 308.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/658, de 22/06/2016; Objeto: Prestação de serviços para ministrar o treinamento in Company “Marketing Digital”; Fornecedor: EDUCADORA SETE DE SETEMBRO LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Período de Realização: 29/08/2016 a 30/08/2016; Valor total: R$ 9.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/657, de 22/06/2016; Objeto: Prestação de serviços para ministrar o treinamento in Company “Retorno de Investimentos em Comunicação - ROI”; Fornecedor: EDUCADORA SETE DE SETEMBRO LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Período de Realização: 1º/08/2016 a 02/08/2016; Valor total: R$ 15.950,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/712, de 24/06/2016; Objeto: Fornecimento de envelope para recebimento de boleto bancário; Fornecedor: REHGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA – EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/029, de 03/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 29/07/2016; Valor total: R$ 18.450,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/681, de 24/06/2016; Objeto: Aquisição de split Samsung teto 60k 220v/3 R-22 para instalação na agência Nossa Senhora da Glória-SE e Aracaju Centro - SE; Fornecedor: J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 11/07/2016; Valor total: R$ 15.000,00.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n.º 2015/640, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Girau do Ponciano-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 05/07/2016; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2 da sua Cláusula Décima Primeira – da Rescisão, do citado Contrato; Data de assinatura: 05/07/2016.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do extrato do Processo: 2016/000872, de 04/05/2016; publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2016, Seção 3, página 80, onde se lê: "...Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA BANCÁRIA – IBCB", leia-se: "...Contratado: FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOC. DE BANCOS".
Fortaleza – CE, 26/07/2016
ANTÔNIA KELVIANE DA SILVA JORGE ADRIANO
Gerente de Ambiente, em exercício.