BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/057, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no perímetro urbano da praça de Fortaleza – CE e região metropolitana, firmado com a empresa R M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 05/06/2019 a 30/09/2021; Data de assinatura: 05/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/091, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na agência de Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.200,00; Prazo de vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020; Data de assinatura: 05/06/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/062, de prestação dos serviços de suporte, manutenção, atualização e assistência técnica do software “Easy-I.R.P.J. for Windows" e o “Easy-ePisCofins for Windows”, firmado com a empresa EASY-WAY DO BRASIL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 64.665,84; Prazo de vigência: 09/06/2019 a 08/06/2020; Data de assinatura: 05/06/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/071, de prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza – CE, firmado com a empresa LOC RH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 70.789,51; Prazo de vigência: 03/06/2019 a 07/05/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 03/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/002, de aquisição de microcomputadores desktops e monitores de vídeo, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO ao valor do Item 2 - Monitores de Vídeo, correspondente a 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado ao Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 48.500,00; Prazo de vigência: 04/06/2019 a 10/03/2023; Data de assinatura: 04/06/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/098, de prestação dos serviços especializados de comunicação com a rede mundial de computadores (Internet) com fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário, firmado com a empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do Contrato, em virtude do aumento de velocidade relativo à comunicação do Banco com a rede de computadores (Internet) para sites primários e secundários, com a consequente alteração do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS e do ANEXO II - QUANTITATIVOS E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO ACESSO À INTERNET; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/06/2019 a 09/06/2019; Data de assinatura: 06/06/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/117, de prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 6º (sexto) Aditivo e Consolidação dos Atos constitutivos da empresa, datado de 18/05/2018; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$; 72.970,05; Prazo de vigência: 06/06/2019 a 05/09/2019; Data de assinatura: 05/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/174, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência São Luís Renascença – MA, Superintendência Estadual do Maranhão, Escritório do CONAJ – SLZ, Centrais de Crédito (Clientes de Médio Porte, Varejo e PRONAF), Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - MA, Gerências Estaduais do Crediamigo e Agroamigo e Central Regional de Controle Interno, firmado com a empresa JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da disponibilidade e entrega do imóvel do Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA QUARTA - DA DISPONIBILIDADE E ENTREGA DO IMÓVEL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 158 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 05/06/2019 a 30/06/2019, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, desde 22/05/2019 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 05/06/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/090, de prestação de serviços especializados de comunicação com a rede mundial de computadores (Internet) com fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário, firmado com a empresa OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do Contrato, em virtude do aumento de velocidade relativo à comunicação do Banco com a rede de computadores (Internet) para sites primários e secundários, com a consequente alteração do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS e do ANEXO II - QUANTITATIVOS E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO ACESSO À INTERNET; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/06/2019 a 28/06/2019; Data de assinatura: 06/06/2019;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/124, de prestação de serviços técnicos especializados, na área de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 26.134.207,32; Prazo de vigência: 20/06/2019 a 19/06/2020; Data de assinatura: 05/06/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/154, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, em função da realização de serviços extras, para a Agência de Patos - PB, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.141,94; Prazo de vigência: 06/06/2019 a 31/08/2019; Data de assinatura: 06/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/005, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 434.437,90; Prazo de vigência: 07/06/2019 a 31/08/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2019; Data de assinatura: 07/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/057, de prestação dos serviços de suporte técnico especializado, manutenções de natureza legal e corretiva no Sistema de Gerenciamento de Risco Operacional e Controles Internos - S532, e serviços de adequação do produto atual (S532) ao SAP, firmado com a empresa MATERA MVAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, o DECRÉSCIMO de 14,46717%, sobre o valor global inicialmente contratado atualizado, em função da descontinuidade do item II - Serviços de adequação do produto atual (S532) ao SAP, bem como o DESCONTO nos preços, mediante negociação com o Contratado, datada de 19/02/2019, que firmou acordo de redução de 35,20%, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Inciso I, alínea “b”, Inciso II e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 428.845,92; Prazo de vigência: 12/06/2019 a 11/06/2020; Data de assinatura: 10/06/2019;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/814, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, ininterrupta e coordenação de vigilância, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 01 US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Noturna 12x36 com Intrajornada, da Agência Fortaleza Centro - CE, correspondente a 0,48%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 93.251,49; Prazo de vigência: 12/06/2019 a 31/12/2019; Data de assinatura: 12/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/024, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 17.793,68; Prazo de vigência: 12/06/2019 a 29/07/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 30/01/2019; Data de assinatura: 12/06/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/069, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Macaíba – RN e São Gonçalo do Amarante – RN, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 99.742,08; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 11/06/2019;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2017/116, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado da Bahia, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 491.558,28; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 11/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/003, de prestação dos serviços da obra de reforma geral do prédio da agência Codó - MA, firmado com a empresa B S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 11/02/2019 a 30/06/2019; Data de assinatura: 11/06/2019;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.480.330,92; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 12/06/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/185, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial para formação de jovens aprendizes na cidade de Teixeira de Freitas - BA, firmado com a empresa PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PROMOVENDO AÇÕES SOCIAIS – PASPAS.; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.152/15, combinada com o Decreto 9.661/19, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 05/07/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Valor do Aditivo: R$ 1.967,08; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/186, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o hangar localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.732,96; Prazo de vigência: 12/06/2019 a 11/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 12/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/066, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, nas modalidades de ensino presencial e EAD, nos estados da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.152/15, combinada com o Decreto 9.661/19, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Valor do Aditivo: R$ 27.766,52; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 1º/05/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/185, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade de ensino presencial e a distância - EAD, nos estados da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.152/15, combinada com o Decreto 9.661/19, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Valor do Aditivo: R$ 21.440,89; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 09/12/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/181, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, nas modalidades de ensino presencial e EAD para formação de jovens aprendizes em diversas unidades do Banco localizadas nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.152/15, combinada com o Decreto 9.661/19, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Valor do Aditivo: R$ 19.818,08; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 05/11/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2017/012, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, nas modalidades de ensino presencial e EAD, nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e nas cidades de Brasília e São Paulo, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei 13.152/15, combinada com o Decreto 9.661/19, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Valor do Aditivo: R$ 129.240,79; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 12/02/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/060, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 7.328,25; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 31/03/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/092, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica - CONAJ-SP, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.447,40; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 30/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/170, de prestação dos serviços de contínuo e supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme o 34º (trigésimo quarto) Aditivo ao Contrato Social da empresa, datado de 20/08/2018; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 22.548,30; Prazo de vigência: 17/06/2019 a 31/08/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 17/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 510.000,00; Prazo de vigência: 18/06/2019 a 17/06/2020; Data de assinatura: 17/06/2019;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2015/418, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano de Presidente Dutra –MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 9.299,16; Prazo de vigência: 18/06/2019 a 22/02/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2019; Data de assinatura: 18/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/1308, de aquisição e instalação de 4 kits componentes de acesso físico, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Art. 118, Caput, c/c Art. 158 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/06/2019 a 27/11/2019, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de entrega, desde 18/01/2019 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 19/06/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2018/020, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 28.035,06; Prazo de vigência: 21/06/2019 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 21/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/002, de aquisição de microcomputadores desktops e monitores de vídeo, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do último lote, de computadores, do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Art. 118, Caput, c/c Art. 158 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 26/06/2019 a 10/03/2023, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de entrega, desde 14/06/2019 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 26/06/2019;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2017/129, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, em função da realização de serviços extras, para a Agência de Horizonte - CE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste Art., da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.964,66; Prazo de vigência: 07/06/2019 a 11/07/2019; Data de assinatura: 07/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/096, de fornecimento de papel A4 branco (210 x 297 mm), firmado com a empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 15%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste Art., da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 495.000,00; Prazo de vigência: 21/06/2019 a 24/06/2019; Data de assinatura: 21/06/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/127, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções on site, suporte técnico, treinamento e prestação de serviços eventuais, firmado com a empresa TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 830.480,40; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 27/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/044, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Delmiro Gouveia – AL, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 09/01/2019, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 4,74326% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 6.328,98 para R$ 6.028,78, e aplicando o aumento de 6,74% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 4.453,94 para R$ 4.754,14, não alterando o valor do custo mensal da locação, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 26/06/2019 a 17/02/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 14/02/2019; Data de assinatura: 26/06/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/123, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções on site, suporte técnico, treinamento e prestação de serviços eventuais, firmado com a empresa TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.122.720,96; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/663, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 01 US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, da Superintendência Estadual do Piauí, correspondente a 0,42%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 3.789,50; Prazo de vigência: 25/06/2019 a 02/08/2019; Data de assinatura: 25/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/043, de locação de imóvel não residencial onde funciona a agência Coruripe-AL, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 09/01/2019, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 4,18291% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 7.349,19 para R$ 7.041,78, e aplicando o aumento de 6,74% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 4.561,04 para R$ 4.868,45, não alterando o valor do custo mensal da locação, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 26/06/2019 a 20/03/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 14/02/2019; Data de assinatura: 26/06/2019;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2014/307, de contratação dos serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, datada de 19/02/2019; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º e Art. 65, Caput da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.450.829,94; Prazo de vigência: 30/06/2019 a 29/09/2019; Data de assinatura: 26/06/2019;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2013/133, de prestação dos serviços de motorista, para a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 26/06/2019 a 30/06/2019; Data de assinatura: 26/06/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/157, de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 642.023,81; Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 31/07/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/065, de prestação dos serviços de telefonista para unidades administrativas do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 113.232,21; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/09/2019; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2017/098, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.473.538,40; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/095, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito de Maragogi - AL e Rio Largo - AL, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 109.083,84; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 07/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/199, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 68,87% para 66,25%, com a consequente alteração da sua CLAUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e do Anexo I, a ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS DÉCIMA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES, bem como a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.171.322,04; Prazo de vigência: 20/06/2019 a 19/06/2020; Data de assinatura: 19/06/2019;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/218, de prestação dos serviços de motorista executivo, para as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste nos estados do Maranhão, Pernambuco e Sergipe, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 934,02; Prazo de vigência: 24/06/2019 a 31/07/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 24/06/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/099 de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Alagoas, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.037.343,44; Prazo de vigência: 1°/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/090, de prestação de serviços especializados de comunicação com a rede mundial de computadores (Internet) com fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário, firmado com a empresa OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a redução do preço mensal em virtude do desconto de 5,22781% concedido pelo Contratado em 28/05/2019; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 635.465,28; Prazo de vigência: 29/06/2019 a 28/06/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/098, de prestação dos serviços especializados de comunicação com a rede mundial de computadores (Internet) com fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário, firmado com a empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 640.500,00; Prazo de vigência: 10/06/2019 a 09/06/2020; Data de assinatura: 07/06/2019;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/075, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial inscrita no CNPJ sob o nº 17.428.731/0170-20, na qualificação do Contratado, a qual será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 26/06/2019 a 24/07/2019; Data de assinatura: 26/06/2019;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2017/086, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Colatina - ES, Linhares - ES, Nova Venécia - ES, Pinheiros - ES, firmado com a empresa BRINK’S – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 113.648,52; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/003, de prestação dos serviços da obra de reforma geral do prédio da agência Codó - MA, firmado com a empresa B S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 11/02/2019 a 30/07/2019; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/113, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro – RJ, firmado com a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, a INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e do ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93, e Art. 16 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 43.220,52; Prazo de vigência: 1º/07/2019 à 30/06/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/269, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Superintendência Estadual do Maranhão, firmado com a empresa FRANERE COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 108.415,00; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/11/2019; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/161, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade à distância - EAD, para formação de jovens aprendizes em diversos estados, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Lei 13.152/15, combinada com o Decreto 9.661/19, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Valor do Aditivo: R$ 32.897,70; Prazo de vigência: 14/06/2019 a 18/07/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/003, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial no estado do Ceará, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Lei 13.152/15, combinada com o Decreto 9.661/19, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Valor do Aditivo: R$ 88.261,51; Prazo de vigência: 18/06/2019 a 17/01/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 18/06/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2019/061, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Salvador – BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 11.368,80; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 30/06/2022; Data de assinatura: 10/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/063, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Teresina - PI; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 5.760,00; Prazo de vigência: 12/06/2019 a 11/06/2022; Data de assinatura: 10/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/081, firmado com a empresa LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva no nobreak com substituição de peças, que atende ao Datacenter (sites primário e secundário) e sistemas críticos do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste – Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 299.236,65; Prazo de vigência: 10/06/2019 a 09/06/2020; Data de assinatura: 10/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/074, firmado com a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as Unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/010, de 07/02/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.122.850,10; Prazo de vigência: 17/07/2019 a 16/01/2022; Data de assinatura: 14/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/085, firmado com a empresa PAULO A. B. BARROSO CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA – EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo, planilha de orçamento e caderno de especificações para realização de manutenção de estrutura metálica em alumínio do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, bem como consultoria para atividades relacionadas ao objeto; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 86.500,00; Prazo de vigência: 10/06/2019 a 09/06/2020; Data de assinatura: 10/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/098, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/047, de 07/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.455.362,00; Prazo de vigência: 1º/07/2019 a 31/12/2021; Data de assinatura: 18/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/104, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Recepcionista, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 77.196,06; Prazo de vigência: 18/06/2019 a 15/12/2019; Data de assinatura: 18/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/094, firmado com a empresa GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma para adequação de acessibilidade na Agência Garanhuns - PE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 97.975,08; Prazo de vigência: 27/06/2019 a 26/06/2020; Data de assinatura: 27/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/095, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: Operacionalização do Programa Jovem Aprendiz, na modalidade Presencial e Ensino a Distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por valor, Art. 138, Inciso VII; Valor do Contrato: R$ 2.789.461,20; Prazo de vigência: 1°/07/2019 a 30/06/2021; Data de assinatura: 25/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/097, firmado com a empresa BAHIA ELEVADORES INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Salvador Pituba - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 4.200,00; Prazo de vigência: 08/07/2019 a 07/07/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/099, firmado com a empresa TRUST CONTROL - SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Fornecimento de solução de proteção da rede corporativa do Banco do Nordeste, contemplando aquisição, serviços de implantação, manutenção e suporte técnico de solução de Next Generation Firewall, além de treinamento da equipe; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/029, de 20/03/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 4.411.990,20; Prazo de vigência: 27/06/2019 a 26/06/2024; Data de assinatura: 27/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/105, firmado com a empresa ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Consultoria Especializada em Gestão da Continuidade de Negócios; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 49.800,00; Prazo de vigência: 03/07/2019 a 02/09/2019; Data de assinatura: 27/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/108, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, sendo: Item 1 - Administrativo; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/020, de 27/02/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 7.310.768,80; Prazo de vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/115, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, sendo: Item 2 - Canais e Serviços Bancários; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/020, de 27/02/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 8.546.330,66; Prazo de vigência: 28/06/2019 a 2706/2020; Data de assinatura: 28/06/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/065, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Recife - PE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 10.224,00; Prazo de vigência: 1º/08/2019 a 31/07/2022; Data de assinatura: 26/06/2019.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/933 de 03/06/2019; Objeto: Prestação dos serviços de repintura, fornecimento e instalação de placas de comunicação visual no prédio da Agência Fortaleza Centro, nas fachadas da Rua Major Facundo e da Rua Barão do Rio Branco; Fornecedor: VIADIGITAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 02/07/2019; Valor total: R$ 15.840,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/757 de 04/06/2019; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção na subestação abrigada de 112,5KVA, incluindo preventiva em quadros elétricos na Agência de Itaberaba – BA; Fornecedor: MODESTO ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 2 (dois) dias. Sendo necessário agendamento com antecedência de 10 (dez) dias úteis junto à concessionária local; Valor total: R$ 7.242,19;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/838 de 07/06/2019; Objeto: Aquisição e instalação de estrutura metálica com telas de sombreamento para estacionamento da Agência Fortaleza Bezerra de Menezes; Fornecedor: ANTONIO JOSIVAN DE OLIVEIRA MENEZES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 12/07/2019; Valor total: R$ 17.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/849 de 07/06/2019; Objeto: Aquisição de 2 Geradores de Neblina, incluindo os serviços de instalação dos equipamentos nas Agências de Janaúba - MG e Salinas - MG, bem como do software de gerenciamento remoto na Direção Geral; Fornecedor: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 08/07/2019; Valor total: R$ 15.707,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/853 de 07/06/2019; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos (eletrodutos, cabos, luminária, lâmpadas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: JAVE - YIRÊ CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/068, de 19/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 14/06/2019; Valor total: R$ 64.751,48;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/826 de 11/06/2019; Objeto: Fornecimento e instalação de um elemento de comunicação visual externa padrão BNB, Totem Jardim - TJ, para à Agência de São Luis Renascença - MA Fornecedor: COPYMASTER SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de entrega: até 10/07/2019; Valor total: R$ 14.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/858 de 13/06/2019; Objeto: Fornecimento de materiais de construção (tijolos, telha e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/079, de 07/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 26/06/2019; Valor total: R$ 1.961,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/971 de 14/06/2019; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de grades na Agência Prudente de Morais - RN; Fornecedor: B. H. G. MADEIRO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 30/06/2019; Valor total: R$ 17.495,25;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/983 de 18/06/2019; Objeto: Aquisição de 06 unidades de Notebook 15"/i5/7ª geração, para uso nas unidades do Banco - Reserva Técnica; Fornecedor: MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 28/06/2019; Valor total: R$ 19.998,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1013 de 19/06/2019; Objeto: Prestação dos serviços em segurança da informação no sistema de comunicação de voz; Fornecedor: FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: Os serviços serão prestados no prazo de 1 (um) mês após data aprazada pelo Banco; Valor total: R$ 16.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/991 de 25/06/2019; Objeto: Fornecimento de materiais de construção (tijolos, telha e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/079, de 07/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 09/07/2019; Valor total: R$ 598,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/994 de 25/06/2019; Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos para substituição dos cabos de alimentação dos quadros de força de ar condicionado, para instalação de splits nas Centrais de Análise de Crédito do bloco A1 Superior deste CAPGV; Fornecedor: S V COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 28/06/2019; Valor total: R$ 11.971,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/992 de 26/06/2019; Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos DUTOTEC, para reposição de estoque do Almoxarifado Semas do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: ACQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 1º/07/2019; Valor total: R$ 14.406,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/978 de 28/06/2019; Objeto: Aquisição de 200.000 (duzentas mil) unidades de canetas esferográficas plásticas, sendo 150.000 (cento e cinquenta mil) com logomarca impressa do Banco do Nordeste e 50.000 (cinquenta mil) com logomarca impressa do Crediamigo; Fornecedor: H. F. ZAMORA – BRINDES.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/019, de 26/02/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 29/07/2019; Valor total: R$ 136.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1004 de 28/06/2019; Objeto: Prestação dos serviços de locação de 2 (dois) equipamentos do tipo Self Contained - Marca York - Modelo BWX 22A25 S - com condensação à água, capacidade individual de 22,5 TR (270.00 Btu/h), 220V/3F/60Hz. para viabilizar a mudança de relocalização da Agência do Banco do Nordeste de Salvador Pituba - BA, para o novo prédio no Ed. Civil Towers; Fornecedor: AIR QUALITY AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: o prazo de execução dos serviços de locação será de 60 (sessenta) dias, com início em 09/07/2019; Valor total: R$ 36.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/639 de 16/05/2019; Objeto: Prestação de serviços de ampliação do autoatendimento da Agência Itabaiana - SE; Fornecedor: ALUMISERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 8 (oito) dias; Valor total: R$ 10.480,35.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/007, relativa ao Processo nº 2019/000502, de 27/02/2019; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de construção (pisos de borracha, de vinílico e acessórios) para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; CNPJ: 01.405.300/0001-13; Valor estimado: R$ 141.099,88; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/044 de 03/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2019/008, relativa ao Processo nº 2019/000374, de 13/02/2019; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.; CNPJ: 30.180.944/0001-59; Valor estimado: R$ 201.645,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/043 de 02/05/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/211, publicado no Diário Oficial da União, de 27/03/2018, seção 3, página 96.
Fortaleza – CE, 31/07/2019
José WILLIAM Araújo Sousa
Gerente de Ambiente