BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/064 de Fornecimento de envelopes para uso em
diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ENVOPEL COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA; Objeto: Alteração da forma de
pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea “c” da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
03/05/2010;
Espécie:
9º Aditivo ao Contrato nº 2009/215 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna e vigilância armada ininterrupta no estado da Bahia, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa PRECAVER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US - Unidade de Serviço de Vigilância
Ininterrupta, bem como o DECRÉSCIMO de 02 (duas) US de Vigilância Armada Diurna
de 44 horas semanais da Agência de Salvador Pituba-BA;
Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2005/284 de Serviços de manutenção
preventiva/corretiva e operação de sistemas de ar condicionado do Edifício Raul
Barbosa-EDIRB, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CONTEST – AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 5,69%,
correspondente a R$ 41.340,56 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais e
cinquenta e seis centavos), sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 09/06/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/055 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna de 44 h/s para diversas unidades do Banco localizadas no estado
do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REAL SEGURANÇA LTDA;
Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato; Prazo de vigência:
01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 27/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2010/055 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna de 44 h/s para diversas unidades do Banco localizadas no estado
do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REAL SEGURANÇA LTDA;
Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de
vigilância armada diurna de 44 h/s para as Agências de Presidente Dutra e
Caxias; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/06/2010; Data de assinatura: 27/05/2010;
Espécie:
31º Aditivo ao Contrato nº 2005/199 de Prestação dos serviços de Vigilância
Armada Diurna de 44 horas semanais, para as unidades do Banco do Nordeste
localizadas no Estado do Maranhão, com a utilização de 44 (quarenta e quatro)
Unidades de Serviço – US e a empresa SERVI
SAN VIGIL. E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Parágrafo VI da Lei 8.666/93;
Vigência de 1º/06/2010 a 31/07/2010; Data de assinatura: 27/05/2010;
Espécie:
26º Aditivo ao Contrato nº 2005/449 de Prestação de serviços de vigilância e
coordenação de vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado do
Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE
VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 14 (quatorze)
Unidades de Serviço – US de Vigilância Armada diurna de 44 horas semanais,
sendo 01 (uma) para cada uma das seguintes Agências: Brejo Santo-CE,
Canindé-CE, Crato-CE, Crateús-CE, Fortaleza Aldeota (Pab
BNB Clube), Granja-CE, Jaguaribe-CE, Lavras da Mangabeira-CE, Mombaça-CE, Nova Russas-CE, Quixadá-CE, Quixeramobim-CE,
São Benedito-CE e Tauá-CE; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/06/2010; Data de assinatura: 28/05/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/072 de
Fornecimento de envelopes para uso em diversas unidades do Banco do Nordeste,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; Objeto:
Alteração da forma de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II, alínea c, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/06/2010;
Espécie:
13º Aditivo ao Contrato nº 2006/139 de Prestação de serviços de manutenção
preventiva/corretiva de sistemas de ar condicionado das unidades do Banco
localizadas em diversas unidades, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011; Data de
assinatura: 11/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2008/242 de Prestação de serviços de suporte técnico
especializado – Produtos Sybase, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
IVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato, bem como a Alteração da Cláusula Segunda - Dos Custos;
Fundamento legal: Art. 57 Inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea “b” § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 06/06/2010 a 05/12/2010; Data de assinatura: 26/05/2010;
Espécie:
8º Aditivo ao Contrato nº 2007/242 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna de 44 h/s para o estado de Sergipe, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa BRAVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 3 (três) Unidades de Serviço de
Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, para as Agências de Carira-SE, Neópolis-SE e Tobias
Barreto-SE; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei
8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2010; Data de assinatura: 17/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/056 de Contratação de serviços especializados de
comunicação para fornecimento de circuito de comunicação secundário envolvendo
locação de equipamentos e gerenciamento da solução, instalação, configuração e
customização dos componentes para o serviço de comunicação secundário com
internet, com tráfego mensurado em MBPS, firmado entre o Banco do Nordeste e a
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL; Objeto: ALTERAÇÃO da
forma de execução da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 26/05/2010;
Espécie:
9º Aditivo ao Contrato nº 2008/316 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de
1 Unidade de Serviço de telefonista para a Agência de
Natal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/06/2010; Data de assinatura: 21/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2009/343 de Prestação de serviços de elaboração dos
projetos para implantação da Agência Almenara-MG,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQUITETURA E CONSULTORIA JULIO
BARREIRA E CRISTINA FONTENETE S/S; Objeto: ACRÉSCIMO de 14 %,
correspondente a R$ 3.175,00 (três mil, cento e setenta e cinco reais) e a
PRORROGAÇÃO por 30 (trinta) dias, do prazo de execução ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas “a” e “b”, combinado com o Art. 57, § 1°, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/05/2010 a 23/06/2010; Data de assinatura:
20/05/2010;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato nº 2005/389 de
Prestação de serviços de jardinagem e supervisor de serviço para unidades do
CAPGV e Edifício Raul Barbosa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 5º, c/c. o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data
de assinatura: 20/05/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/213 de
Prestação de serviços de disponibilização de informações e notícias, em tempo
real, do mercado financeiro, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CMA
– CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S/A;
Objeto: ACRÉSCIMO de 1,79% (um inteiro e
setenta e nove centésimos por cento), correspondente a R$ 10.740,00 (dez mil,
setecentos e quarenta reais); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §
1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 17/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/049 de Prestação de serviços de terceirização de
frota de veículos para utilização na Direção Geral e nas Superintendências
Estaduais do Banco do Nordeste e a empresa FROTA MAIS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 8,87%, correspondente a R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais), sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2010; Data de assinatura: 27/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/045 de Prestação de serviços de engenharia,
referente a instalação elétrica dual para a
alimentação de forma do novo ar condicionado do Centro de Processamento de
Dados do Banco do Nordeste, em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 20
(vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, §
1º, inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/05/2010 a 10/06/2010;
Data de assinatura: 21/05/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2008/056 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Baturité-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Repactuação de preços
do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º,
da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conforme Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 19/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2009/156 de Prestação de serviços de táxi para as
unidades do Banco localizadas em Fortaleza-CE e Região
Metropolitana, firmado entre o Banco do Nordeste e RÁDIO TÁXI CAPITAL
FORTALEZA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 4,87%, correspondente a R$ 15.000,00
(quinze mil reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 21/05/2010;
Espécie:
10º Aditivo ao Contrato nº 2007/108 de Prestação de serviços de telefonista em
diversas unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato acima caracterizado, conforme previsto em sua
CLÁUSULA TERCEIRA - DA
VIGÊNCIA, bem como a ALTERAÇÃO da sua CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS; Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 2/2008 do Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG, assim como Acórdão 1.084/2009 – Primeira câmara – TCU, com
amparo no Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d”, § 5º, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011; Data de assinatura:
06/05/2010;’
Espécie:
6º Aditivo ao Contrato nº 2006/042 de Prestação de serviços de transporte de
valores no perímetro urbano da praça de Solânea-PB,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE/PB – SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução
10, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais, conforme
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 05/05/2010;
Espécie: 28º aditivo ao Contrato nº 2006/290 de
Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado
do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
limpeza e conservação para a Agência de Picos-PI; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea “b”, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2010;
Data de assinatura: 21/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/092 de Locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Natal Centro-RN e demais unidades, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ATM EMPREENDIMENTOS LTDA, 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA e BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: REAJUSTE de 1,94%, correspondente a R$ 1.076,96
(um mil, setenta e seis reais e noventa e seis centavos) do custo mensal da
locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 12/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/009 de Prestação de serviços de consultoria para
elaboração da documentação societária/legal necessária à implantação de um fundo
de investimentos em participações, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SPALDING ADVOCACIA EMPRESARIAL; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 90 (noventa)
dias, do prazo de execução e do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 25/05/2010
a 24/08/2010; Data de assinatura: 25/05/2010;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2007/128 de Prestação de serviços de diagramação
gráfica nível II, de 44 h/s, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Espécie:
16º Aditivo ao Contrato nº 2008/170 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de recepcionista
para a Superintendência Estadual da Bahia; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2010;
Data de assinatura: 21/05/2010;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/079 de
Prestação de serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas no
estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de
Serviço de recepcionista para a Agência Fortaleza Centro; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 19/05/2010;
Espécie:
8º Aditivo ao Contrato nº 2008/023 de Prestação de serviços especializados de
rede integrada de comunicação, firmado entre o Banco do Nordeste e o CONSÓRCIO
REDE WAN; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem
de 8,05 %, correspondente a R$ 620.797,56 (seiscentos e vinte mil, setecentos e
noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) para o Item 01 e de 8,27%,
correspondente a R$ 570.763,32 (quinhentos e setenta mil, setecentos e sessenta
e três reais e trinta e dois centavos) para o Item II, ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1°, da Lei
8.666/93, de 21/6/1993; Prazo de vigência: 06/05/2010 a 05/05/2011; Data de
assinatura: 06/05/2010;
Espécie:
14º Aditivo ao Contrato nº 2007/132 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: 01/06/2010
a 31/05/2011; Data de assinatura: 01/06/2010;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2007/125 de Locação de automóvel para atendimento às
Agências de Camaçari-BA e Simões Filho-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa CONTRAT VAN LOCADORA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME; Objeto: ACRÉSCIMO
de 23%, correspondente a R$ 28.425,24 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais e vinte e quatro centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
“b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
06/05/2010;
Espécie:
10º Aditivo ao Contrato nº 2007/108 de Prestação de serviços de telefonista
para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/06/2010 a 31/05/2011; Data de assinatura: 06/05/2010;
Espécie:
36º Aditivo ao Contrato nº 2005/454 de Prestação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art.
3º, da Resolução 10, de 08/10/96, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.2771/97; Vigência a partir da data de assinatura: 17/05/2010;
Espécie:
30º Aditivo ao Contrato nº 2006/128 de Prestação de serviços de limpeza e
conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração das condições
complementares do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura:
17/05/2010;
Espécie:
31º Aditivo ao Contrato nº 2006/128 de Prestação de serviços de limpeza e
conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Espécie:
10º Aditivo ao Contrato nº 2006/170 de Prestação de serviços de transporte de
pessoal, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MAPE TRANSPORTES LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2010 a 22/05/2011;
Data de assinatura: 13/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2008/234 de Prestação de serviços advocatícios
referente à Agência de Apodi-RN, firmado entre o
Banco do Nordeste e CARLOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2010 a
22/05/2011; Data de assinatura: 06/05/2010;
Espécie:
12º Aditivo ao Contrato nº 2007/150 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado de
Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CJF DE VIGILÂNCIA
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço de
Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, sendo: 01 (uma) US para a
Agência de Belo Horizonte-MG e 01 US para a Agência
de Brasília de Minas, bem como o DECRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço de
Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais da Reserva Técnica; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 03/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2010/085 de Prestação de serviços de recepcionista
para o estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
recepcionista para a Agência de Piripiri; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
19/05/2010; Data de assinatura: 14/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/046 de Prestação de serviços de vigilância
armada diurna para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba,
firmado ente o Banco do Nordeste e a empresa EMCONVI – EMPRESA DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO do
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 10/05/2010;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2008/262 de Prestação de serviços de motorista
executivo para a Superintendência Estadual de Alagoas, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CAPTAR TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da razão
social do Contratado e Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/06/2010 a
08/06/2011; Data de assinatura: 07/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/121 de Prestação de serviços de manutenção dos
extintores de incêndio instalados na Direção Geral e Agências do Banco em
Fortaleza-CE e Maracanaú-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
EXTINTORES PINZON LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 11/05/2010 a 10/05/2011; Data de assinatura: 06/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2010/012 de Execução de serviços de conclusão da obra
do imóvel destinado à nova Agência de Parnamirim-RN,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: PRORROGAÇÃO, por 15 (quinze) dias, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57,
§ 1º, incisos I, IV e V, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/05/2010 a
28/05/2010; Data de assinatura: 14/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2009/220 de Contratação de serviços de consultoria
especializada em tecnologia de BPM, para execução do projeto da Central de
Retaguarda, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA
LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 150 (cento e cinquenta) dias, do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 07/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/061 de Serviços de locação/manutenção de
equipamentos de impressão (impressora/fotocopiadoras digitais) com conexão de
rede, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO
E SERVIÇOS S/A; Objeto: mudança das condições de pagamento do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 11/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2008/235 de Prestação de serviços advocatícios
referente à Agência de Teixeira de Freitas-BA, firmado entre o Banco do
Nordeste e ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2010 a 22/05/2011; Data de assinatura:
05/05/2010;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2007/341 de Prestação de serviços de limpeza e
contínuo, para diversas unidades do Banco localizadas no estado de Minas
Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de
conservação e limpeza da Agência de Januária;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 06/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/099 de Prestação de serviços de consultoria
econômica, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TENDÊNCIAS CONSULTORIA
INTEGRADA S/S LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 04/05/2010 a 03/08/2010; Data de assinatura: 03/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/074 de Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do elevador de passageiros da Agência Salvador Pituba-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; Objeto: Alteração da forma de pagamento do
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 07/05/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2008/244 de Prestação de serviços de manutenção
preventiva/corretiva das instalações prediais, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Repactuação
de preços do Contrato; Fundamento legal: Art 3º da Resolução 10, de 08/10/96, do Cons. De Coordenação e Controle
das Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a
partir da data de assinatura: 05/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/116 de Prestação de serviços de seguro da
aeronave do Banco, modelo Beechcraft king air B200GT, ano 2008, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 04/05/2010 a 04/05/2011; Data de assinatura: 04/05/2010;
Espécie:
17º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviços de limpeza e
conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no
estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/06/2010 a 31/05/2011; Data de assinatura: 23/05/2010;
Espécie:
8º Aditivo ao Contrato nº 2008/318 de Prestação de serviços de vigilância
armada de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande
do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviço US de
Vigilância Armada Diurna de 44 Horas Semanais, sendo 01 (uma) US para a Agência
de Apodi – RN, 01 (uma) US para a Agência de Macau – RN e 01 (uma) US para a
Agência de Parnamirim – RN; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e §
1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2010; Data de assinatura:
28/05/2010;
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2009/125 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência de Sumé-PB, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE/PB – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011; Data de assinatura: 25/05/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2009/177 de Prestação de serviços de fornecimento e
instalação de um elevador de passageiros destinado à Superintendência Estadual
de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BASS ELEVADORES LTDA
– EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 02/06/2010 a 01/07/2010; Data de assinatura: 27/05/2010;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2010/012 de Execução dos serviços de conclusão da
obra do imóvel destinado à nova Agência de Parnamirim-RN,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 8,75%, correspondente a R$
33.864,03 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
três centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 25/05/2010;
Espécie: 2º Aditivo ao
Contrato nº 2009/099 de Prestação de serviços de consultoria econômica, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/S
LTDA; Objeto: Cancelamento do 1º Aditivo ao Contrato; Vigência a partir da data
de assinatura: 03/05/2010;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para
área de arquivo para as unidades do Banco localizadas na região nordeste e no
estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO das alíquotas de Imposto Sobre
Serviço – ISS, do município de Brejo Santo, passando de 3,5% para 5%;
Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
03/05/2010;
Espécie:
4º Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para
área de arquivo para as unidades do Banco localizadas na região nordeste e no
estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 5 (cinco) Unidades
de Serviço – US de Auxiliar para área de arquivo, sendo 01 (uma) US para a
Agência de Timbaúba - PE, 01 (uma) US para a Agência de Pedreiras - MA, 01 (uma)
US para a Agência de Montes Claros - MG, 01 (uma) US para a Agência de
Valença-BA e 01 (uma) US para a Agência de Itabaiana - SE, bem como o
DECRÉSCIMO de 5 (cinco) Unidades de Serviço – US de Auxiliar para área de
arquivo, sendo: 01 (uma) US da Agência de Serra Talhada - PE, 01 (uma) US da
Agência de Presidente Dutra - MA, 01 (uma) US para a Central de Retaguarda
Operacional de Minas Gerais – MG, 01 (uma) US para a Agência de Irecê - BA e 01
(uma) US da Agência de Nossa Senhora da Glória – SE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 06/05/2010;
Espécie:
6º Aditivo ao Contrato nº 2005/172 de Prestação de serviços de transporte de
valores para as Agências de Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Sobral
localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Repactuação de preços
do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação
e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 19/05/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2006/058 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência do Banco em Ouricuri-PE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Dep. De
Coordenação das Empresas Estatais - DEST, cfe. Art.
5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura:
25/05/2010;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2009/262 de Prestação de serviços de reforma geral incluindo ampliação do prédio onde funciona a Agência do Banco do Nordeste em Medeiros Neto-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato
;
Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 22/05/2010 a 11/06/2010; Data de assinatura: 21/05/2010;
Espécie:
31º Aditivo ao Contrato nº 2006/128 de Prestação de serviços de limpeza e
conservação para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do
Espécie:
32º Aditivo ao Contrato nº 2006/128 de Prestação de serviços de limpeza e
conservação para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Decréscimo de 1 Unidade de Serviço para a Agência de Itamaraju; Fundamento
legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir
de 01/06/2010; Data de assinatura: 28/05/2010;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2009/120 de Formação de jovens aprendizes, mediante a
participação em atividades e cursos desenvolvidos e ministrados pelo Banco na
cidade de Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUNDAÇÃO
CULTURAL OBOÉ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/05/2010 a
03/02/2011; Data de assinatura: 03/05/2010;
Espécie:
8º Aditivo ao Contrato nº 2009/077 de Prestação de serviços de implantação de
sistema de condicionamento de ar destinado ao Centro de Processamento de Dados
– CPD, instalado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PRIMARE ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 90 (noventa)
dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2010; Data de assinatura:
31/05/2010;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2006/150 de
Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência de Penedo-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 15/05/2010 a 14/05/2011; Data de assinatura: 14/05/2010;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/299 de
Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância, utilizando
solução de rede integrada, firmado entre o Banco do Nordeste e o CONSÓRCIO REDE
WAN II; Objeto: DECRÉSCIMO
da ordem de 3,41%, correspondente a R$ 13.926,08 (treze mil, novecentos e vinte
seis reais e oito centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I,
alínea “b”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
20/05/2010;
Espécie:
5º Aditivo ao Contrato nº 2007/089 de Prestação de serviços de auditoria
externa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
AUDITORES INDEPENDENTES; Objeto: ACRÉSCIMO de 10,43% referente ao
serviço de auditoria independente sobre as demonstrações financeiras
consolidadas do Banco convergidas às normas contábeis internacionais (IFRS),
correspondente a R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais),
ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 25/05/2010;
EXTRATO
DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2010/109, firmado entre o
Banco do Nordeste e a Sra. DÉBORA MARIA PIMENTEL DE PIMENTEL; Objeto: Prestação
de serviços para alienação, por meio de processo licitatório na modalidade
leilão, de bens móveis e imóveis na cidade de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Cadastramento de Leiloeiro Oficial
2009/023 de 09/02/2009, na forma do que preceitua a Lei nº 8.666, de 21.06.93 e o Decreto 21.981,
de 19.10.1932, modificado pelo Decreto nº 22.427, de 1º.2.1933; Prazo de
vigência: 11/05/2010 a 10/05/2015; Data de assinatura: 11/05/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/088, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa AUDARE INFORMÁTICA S/S LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de realização de treinamento,
“in company”,
de cursos especializados sobre ferramentas IBM-RUP (Rational
Unified Process), de apoio
às atividades de desenvolvimento de sistemas; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2010/035, de 18/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço
de 01/04/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto
nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
17/05/2010 a 16/09/2010; Valor total contratado: R$ 53.800,00; Data de
assinatura: 06/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/129, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SOLUÇÕES
INTELIGENTES IMPRESSOS GRÁFICAS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de
acabamento gráfico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/062,
de 03/05/2010, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº de 17/05/2010, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 01/06/2010 a
31/05/2011; Valor total estimado: R$ 163.905,00; Data de assinatura:
26/05/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/113, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGUANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA;
Objeto: Prestação dos serviços de
Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agências de Palmeira
dos Índios, União dos Palmares e Mata Grande no estado de Alagoas; Fundamento
legal: Edital de Pregão 2010/055, seus Anexos e à proposta de preço de
30/04/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto
nº 5.450/05; Prazo de vigência:
07/05/2010 a 06/05/2011; Valor total estimado: R$ 523.297,44; Data de
assinatura: 07/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/112, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SONIA MARIA
MATTOS FAÇANHA-ME; Objeto: Fornecimento de açúcar para consumo no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e no Edifício Raul Barbosa -
EDIRB, localizados em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2010/057, de 20/04/2010, seus Anexos e à proposta
de preço de 04/05/2010, nos termos das
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
01/06/2010 a 31/05/2011; Valor total estimado: R$ 37.792,80; Data de
assinatura: 13/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/115, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MALIBRU
AGRO INDÚSTRIA S.A; Objeto: Fornecimento de água de coco “in natura” para
consumo no Gabinete da Presidência, Ambientes de Superintendências, Ambientes
de Diretorias e Superintendência Estadual do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão
Presencial nº 2010/051, de 13/04/2010
seus Anexos e à proposta de preço de 29/04/2010, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93
e 10.520/2002, e do Decreto nº 3.555/2000; Prazo de
vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011; Valor total estimado: R$ 39.283,20; Data de
assinatura: 14/05/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/105, firmado entre o
Banco do Nordeste e a EDUCADORA SETE DE SETEMBRO LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços para ministração do curso in company
sobre “Redação de Documentos Oficiais e Elaboração de Relatórios”; Fundamento
legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Educação Corporativa, ref.:
2009/000356, de 31/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de
29/03/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação –
Art. 24, Inciso II, Parágrafo Único; Prazo de vigência: 24/05/2010 a
23/07/2010; Valor total estimado: R$ 16.000,00; Data de assinatura: 11/05/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/119, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa A + I ARQUITETURA INSTALAÇÕES, PROJETOS E
CONSULTORIA S/C LTDA; Objeto: Contratação
dos serviços de reformulação dos projetos de instalações (instalações
elétricas, cabeamento, CFTV, alarme, SPDA, hidrossanitário, ar condicionado),
orçamento e cadernos de especificações para reforma geral do prédio da Agência
de Vitória da Conquista – BA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula
de Planejamento, Projetos e Orçamento e Engenharia, ref.; 2010/000437 de
27/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 05/03/2010, nos termos
da Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação – Art. 24,
Inciso I e § Único; Prazo de vigência: 10/05/2010 a 09/07/2010; Valor total
contratado: R$ 25.818,05; Data de assinatura: 10/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/118, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial
do 4º pavimento do prédio do Centro
Cultural do Banco do Nordeste do Cariri, em Juazeiro do Norte (CE); Fundamento
legal: Convite nº 2010/004, de 31/03/2010, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº, de 12/04/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de
vigência: 14/05/2010 a 13/05/2011; Valor total contratado: R$ 69.450,00; Data
de assinatura: 14/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/102, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TALLARD
TECHNOLOGIES S.A – GRUPO ITAUTEC; Objeto: Aquisição de licenças de uso de software dos produtos IBM Rational BuildForge e IBM Rational Rose, incluindo os serviços de
atualização de versões e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/044, de 05/04/2010,
seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 20/04/2010, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005;
Prazo de vigência: 10/05/2010 a 09/06/2011; Valor total contratado: R$
41.389,00; Data de assinatura: 10/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/103, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COMPUWARE
DO BRASIL S/A; Objeto: Prestação dos serviços de atualização de versões e
suporte técnico para solução de ferramentas de preparação e manuseio de dados
para testes integrados de sistemas, produtos de software que compõem a família
FILE-AID; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/053, de
13/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/n de 28/04/2010, nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.502/02 e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 05/05/2010
a 04/05/2010; Valor total contratado: R$ 644.851,14; Data de assinatura:
05/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/114, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE
SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA; Objeto: Prestação dos serviços
de Transporte de Valores, da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco
do Nordeste em Currais Novos-RN; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/056, de 20/04/2010, seus Anexos e à
proposta de preço de, 04/05/2010, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011; Valor total estimado: R$ 19.200,00; Data de
assinatura: 13/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/116, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLICHENEW
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de confecção de
edições bimestrais da Revista “Conterrâneos”; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2010/039, de 30/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço de
14/04/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto
nº 5.450/05; Prazo de vigência:
01/06/2010 a 31/05/2011; Valor total contratado: R$ 71.316,00; Data de assinatura:
17/05/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/111, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. TARQUINO BENTO NETO; Objeto: Prestação de serviços
para alienação, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, de bens
móveis e imóveis na cidade de Natal-RN; Fundamento legal: Edital de Cadastramento de Leiloeiro Oficial
2009/023 de 09/02/2009, na forma do que preceitua a Lei nº 8.666, de 21.06.93 e o Decreto 21.981,
de 19.10.1932, modificado pelo Decreto nº 22.427, de 1º.2.1933; Prazo de
vigência: 12/05/2010 a 11/05/2015; Data de assinatura: 12/05/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/110, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ROBÉRIO PINTO FREIRE – ME; Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás
(somente o liquido) acondicionada em vasilhames plásticos de policarbonato
transparente de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, mediante troca dos
mesmos por outros de propriedade do Banco do Nordeste, para as Unidades
localizadas em Fortaleza-CE e Maracanaú-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico 2010/058, de 18/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de
05/05/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº
5.450/2005; Prazo de vigência: 15/05/2010 a 14/05/2011; Valor total
estimado: R$ 161.092,80; Data de assinatura: 13/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/132, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE
SEGURANÇA DE VALORES BAHIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de
Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do
Nordeste, no perímetro urbano da praça de Conceição do Coité-BA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/061, de 30/04/2010, seus
Anexos e à proposta de preço ref.: s/n, de 13/05/2010, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 01/06/2010 a 31/05/2010; Valor total estimado: R$ 77.592,00; Data de
assinatura: 31/05/2010;
Espécie: CONTRATO nº 2010/131, firmado entre o Banco do
Nordeste e o SR. DANIEL CINTRA ZANELLA; Objeto: Prestação de Serviços de
Leiloeiro; Fundamento legal: Edital de Cadastramento de Leiloeiro n° 2010/131,
de 09/02/2010, nos termos das
Leis Lei nº 8.666, de 21.06.93 e o Decreto
21.981, de 19.10.1932, modificado pelo Decreto nº 22.427, de 1º.2.1933; Prazo de vigência: 27/05/2010 a 26/05/2015;
Data de assinatura: 27/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/130, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TALIMPO
COMÉRCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: Fornecimento de álcool gel para as
mãos a 70%, glicerinado para o Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas – CAPGV; Fundamento legal: Proposta de Contratação da
Célula de Administração Predial de Fortaleza, ref.: 2010/000467, de 05/05/2010,
seus Anexos e à proposta de preço OC01921 nº 33.603 de 12/04/2010, nos termos
da Lei nº 8.666/93 – Dispensa
de Licitação Art. 24, Inciso II e § único; Prazo de vigência: 01/06/2010 a
31/05/2011; Valor total estimado: R$ 14.040,00; Data de assinatura: 14/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/125, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JIRE REPRESENTAÇÕES
S/C LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de montagem de estande institucional
do Banco do Nordeste no evento Bahia Farm Show 2010,
em caráter de locação (aluguel), compreendendo projeto de criação, ambientação
do espaço interno com mobiliário e equipamentos, (exceto os computadores e
impressoras) e manutenção durante o período de realização do evento, de 01 a 05
de junho de 2010; Fundamento legal: Convite nº 2010/009, de
10/05/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 03/05/2010, nos termos da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 21/05/2010 a 06/06/2010; Valor total Contratado:
R$ 68.890,00; Data de assinatura: 21/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/121, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EDITORA
MAGISTER S/A; Objeto: Assinatura do software
jurídico “Magister”, contendo base de dados de
legislação, jurisprudência, acórdãos, doutrina, súmulas dos tribunais
superiores, dicionário jurídico; Fundamento legal: Proposta de Contratação da
Área Jurídica, ref.: 2010/000378, de 06/04/2010, seus Anexos e à Proposta de
Preço, de 28/04/2010, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da
Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso II e
Parágrafo Único, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011;
Valor total contratado: R$ 15.951,00; Data de assinatura: 20/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/134, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A; Objeto: Prestação dos serviços de seguro da aeronave de
propriedade do Banco do Nordeste, Casco e R.E.T.A., modelo XINGU 121, prefixo
PT-MBS, ano 1982; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/66, de 11/5/2010,
seus Anexos e à proposta de preço ref. S/N, de 24/5/2010, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 30/05/2010 a 30/05/2011; Valor total do prêmio: R$
35.073,70; Data de assinatura: 28/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/058, firmado entre o Banco do Nordeste e o INSTITUTO EUVALDO
LODI; Objeto: Prestação de serviços de treinamento com ênfase em consultoria
organizacional, para a ministração, a 7 turmas, do
Curso de Formação de Consultores Internos, na modalidade in company, incluindo a sua coordenação
pedagógica, bem como os serviços de suporte técnico necessário para a
realização do evento, envolvendo a participação de 280 (duzentos e oitenta)
funcionários do Banco do Nordeste ocupantes da função de Consultor Interno;
Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2010/172, de 21/12/2009, seus
Anexos e à proposta de preço, de 20/1/2010, nos termos da Lei nº
8.666/1993; Prazo de vigência: 17/05/2010 a 16/05/2011; Valor total contratado:
R$ 134.000,00; Data de assinatura: 07/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/108, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VERTAX
CONSULTORIA LTDA; Objeto: Aquisição de solução integrada de balanceamento de
link (componente de otimização); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
n° 2010/032, de 15/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço de 30/03/2010,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº
5.450/2005; Prazo de vigência: 24/05/2010 a 23/05/2014; Valor total contratado:
R$ 236.768,23; Data de assinatura: 24/05/2010;
Espécie:
CONTRATO nº 2010/126, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VERTAX
CONSULTORIA LTDA; Objeto: Aquisição de solução integrada de aceleração e
balanceamento WEB (componentes de otimização); Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2010/032, de 15/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço
de 30/03/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº
5.450/2005; Prazo de vigência: 24/05/2010 a 23/05/2014; Valor total contratado:
R$ 236.768,23; Data de assinatura: 24/05/2010;
TERMO
DE DISTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Termo de Distrato do Contrato nº 2007/268 de Locação
de imóvel não residencial, destinado ao Posto do Crediamigo em Apodi-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr.
FRANCISCO HAMILCAR CAVALCANTE; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato, a
partir de 10/05/2010; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93; Data de
assinatura: 14/05/2010;
Espécie:
Termo de Distrato do Contrato nº 2006/271 de
Prestação de serviços especializados de acesso dedicado à Internet, firmado
entre o Banco do Nordeste e a EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de 25/05/2010; Fundamento legal:
Art. 79, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 24/05/2010;
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/348, de 09/06/2010;
Objeto: Aquisição de 60
(sessenta) armários de aço com duas portas e cinco prateleiras internas;
Fornecedor: CND COMÉRCIO E DISTRBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2009/009 (sequencial 2009/188) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2009/076, de 05/05/2009 como Proposta s/nº de 29/05/2010; Prazo de entrega: 09/07/2010; Valor total: R$ 16.018,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/347, de
09/06/2010; Objeto: Aquisição de
50 (cinquenta) arquivo de aço com 5 gavetas para guarda de talões de cheques e
50 (cinquenta) arquivos de aço com 6 gavetas para guarda de cartão de
autógrafos; Fornecedor: CND COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2009/008 (sequencial 2009/176) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2009/067, de 06/05/2009 como Proposta s/nº de 19/05/2010; Prazo de entrega: 09/07/2010; Valor total: R$ 33.621,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/362, de
16/06/2010; Objeto: Aquisição de
1 (um) equipamento de gravação digital de vídeo, composto por microcomputador
dedicado ao tratamento e gravação de vídeo denominado DVR-DIGITAL VÍDEO
RECORDER; Fornecedor: TELEPAC – TELECOMUNICAÇÕES E PORTAS AUTOMÁTICAS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2010/006(seqüencial 2010/117) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2010/037, de 26/03/2010; Prazo
de entrega: 16/07/2010; Valor
total: R$ 31.851,62;
EXTRATO DE REGISTRO DE
PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2010/007 relativa ao Processo nº
2010/303 de 18/03/2010; Objeto: Registro de
Preço para eventual fornecimento de
máquinas fragmentadoras de papel; Contratada: PROSPERAR COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME; CNPJ: 09.489.013/0001-40; Valor: R$ 129.325,00;
Modalidade: Edital
de Pregão Eletrônico nº 2010/047 de 06/04/2010, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 30/04/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.
AVISO DE
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do Extrato
do 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/068, firmado entre o Banco do Nordeste e a
ASSEMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, publicado no Diário Oficial da
União de 26/04/2010, Seção 3, página 77, onde se lê: “... Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2009/068 de Prestação de serviços de telefonista para a Agência
do Banco do Nordeste e a empresa ASSEMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Data de
assinatura: 25/03/2010”, leia-se: “... Espécie: 1º Aditivo ao
Contrato nº 2009/068 de Prestação de serviços de telefonista para a Agência do
Rio de Janeiro-RJ, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ASSEMP GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA – EPP; Objeto:
Alteração da razão social e endereço do Contratado, bem como a Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura:
22/04/2010”.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO
Espécie: Termo de Distrato
do Contrato nº 2007/268 de Locação de imóvel não residencial, destinado ao
Posto do Crediamigo em Apodi-RN, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO HAMILCAR CAVALCANTE; Objeto: Rescisão
Administrativa do Contrato, a partir de 10/05/2010; Fundamento legal: Art. 79,
da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 14/05/2010;