BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/196, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com empresa CONCOL – CONSTRUTORA COLEN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 09/03/2016 a 08/03/2017; Data de assinatura: 17/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/625, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Nanuque - MG, firmado com empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 178.992,00; Prazo de vigência: 20/07/2016 a 19/07/2017; Data de assinatura: 09/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/094, de contratação de seguro de vida em grupo, firmado com a empresa METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/05/2016 a 29/04/2017; Data de assinatura: 19/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/014, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Cabo de Santo Agostinho - PE, firmado com empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 104.472,00; Prazo de vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017; Data de assinatura: 17/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/009, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de plataforma elevatória, localizada na agência Teresina João XXIII – PI, firmado com a empresa CMEL – CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2016 a 14/02/2017; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/192, de prestação dos serviços de contínuo para o estado da Bahia, firmado com empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 199.180,80; Prazo de vigência: 1º/08/2016 a 31/07/2017; Data de assinatura: 19/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/068, de prestação dos serviços de manutenção corretiva on-site (com fornecimento de peças), suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE, bem como a prestação de serviços eventuais, relativos a remanejamento dos equipamentos do sistema (desinstalação/ reinstalação), firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 24/05/2016 a 31/03/2017; Data de assinatura: 24/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/073, de prestação dos serviços de suporte técnico e atualização de versões para a solução tecnológica para governança de serviços e ativos de software, firmado com a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2016 a 27/03/2017; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/286, de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência do Banco do Nordeste, localizada no Estado de Alagoas, firmado com empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da denominação social e endereço do CONTRATADO, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XVI e dos anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 32.111,16; Prazo de vigência: 09/06/2016 a 08/06/2017; Data de assinatura: 19/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/101, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Brumado – BA, firmado com empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, DECRÉSCIMO de 25% decorrente da redução da quantidade de viagens mensais, passando de 4 para 3, sem alteração no valor contratado por viagem, bem como a INCLUSÃO do Inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 238.597,20; Prazo de vigência: 19/05/2016 a 18/05/2017; Data de assinatura: 18/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/051, de prestação dos serviços de construção do espaço (quiosque) de autoatendimento na Praça Jáder Colares no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado com empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 29/04/2016 a 27/06/2016; Data de assinatura: 18/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/051, de prestação dos serviços de construção do espaço (quiosque) de autoatendimento na Praça Jáder Colares no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado com empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 10,56% ao Contrato, em função da realização de serviços extras para conclusão da reforma do espaço (quiosque) de autoatendimento na Praça Jáder Colares no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 13.205,76; Prazo de vigência: 23/05/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/610, para fornecimento de vale – cultura (conforme in/minc nº 2 de 04/09/2013) a empregados do Banco do Nordeste, firmado com a empresa TICKET SERVIÇOS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2016 a 16/09/2016; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/776, para fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos e/ou cheques refeição para os auxílios refeição, cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa TICKET SERVIÇOS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 27/05/2016 a 18/10/2016; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/296, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial, para formação de jovens aprendizes em diversos estados, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO dos Incisos XXX e XXXI e dos Anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2016 a 16/11/2016; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/805, para operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial, para formação de jovens aprendizes no estado do Ceará, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO dos Incisos XXX e XXXI e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2016 a 17/01/2018; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/807, de prestação dos serviços de administração de estágio e operacionalização do programa bolsista, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO dos Incisos XXVII e XXVIII e dos Anexos II e III que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2016 a 27/12/2016; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/442, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória localizada na agência de Baturité - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/05/2016 a 22/03/2017; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2012/140, de prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da denominação social e endereço do CONTRATADO, conforme 5º (quinto) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 11/09/2015, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XV e dos anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 778.841,28; Prazo de vigência: 19/06/2016 a 18/06/2017; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/471, de prestação dos serviços de seguro da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste, CASCO e R.E.T.A., modelo BEECHCRAFT, prefixo PT-SBM, ano 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA – DOS CUSTOS em função do desconto negociado com o Contratado, bem como a INCLUSÃO do inciso X , que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, no Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 35.328,62; Prazo de vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/623, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Quixadá-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII , que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 345.301,92; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/126, de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência Estadual da Paraíba, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO, conforme 2º aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social e endereço da empresa, datado de 28/12/2015, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso III e a INCLUSÃO do Inciso XVI e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 50.634,24; Prazo de vigência: 16/07/2016 a 15/07/2017; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/673, de prestação dos serviços de almoxarife para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas CAPGV, em Fortaleza – CE, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 70,68% para 68,06%, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 648.924,24; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/297, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa THIAGO DE S. INDIO DO BRASIL – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 02/06/2016 a 1º/06/2017; Data de assinatura: 12/04/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2013/157, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso III e a INCLUSÃO do Inciso XVII e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.160.600,48; Prazo de vigência: 16/08/2016 a 15/08/2017; Data de assinatura: 09/05/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2013/108, para fornecimento de licença de uso de software para processamento e contabilização do Ativo de Fundos de Investimento do BNB, incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de versões, firmado com a empresa SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da composição dos fundos, em face da ativação de 01 (um) Fundo de Investimento ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 09/05/2016 a 09/06/2017; Data de assinatura: 09/05/2016;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2011/291, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Piauí, firmado com empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUI LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO dos Incisos XV e XVI e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 319.196,19; Prazo de vigência: 20/05/2016 a 30/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 20/05/2016;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2011/291, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Piauí, firmado com empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUI LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 Horas Semanais, para a Agência Canto do Buriti – PI, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 40.982,09; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 30/09/2016; Data de assinatura: 23/05/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2012/224, de prestação dos serviços de agente de limpeza para o Estado de Alagoas, firmado com a empresa MEGA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso III e a INCLUSÃO do Inciso XVI e dos anexos VI e VII, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 48.250,20; Prazo de vigência: 27/05/2016 a 30/09/2016 , retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/101, de prestação dos serviços de agente de limpeza para o estado de Sergipe, firmado com empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XVI e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 66.625,12; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 10/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/198, de prestação dos serviços de confecção de microfichas, firmado com a empresa CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65 inciso II, alínea "c", da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 31/07/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/168, de prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 6.422.006,80; Prazo de vigência: 28/07/2016 a 27/07/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/299, de prestação dos serviços de copeiro para o estado da Bahia, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como ALTERAÇÃO do Inciso III e INCLUSÃO do XVI e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 58.093,23; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 02/12/2016 , retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/041, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com utilização de Unidades de Serviços (US) para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 138.922,98; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 28/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/636, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça do Rio de Janeiro - RJ, firmado com a empresa FENIXX VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 3.049,92; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/180, de prestação dos serviços de transporte de valores para Pombal - PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 101.511,36; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/140, de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano da Praça de São Gonçalo do Amarante – RN, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 25.176,48; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/419, de prestação dos serviços de telefonista para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato acima caracterizado, em função da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviço, do município da agência de Estância - SE, passando de 3% para 5%, conforme Lei complementar nº 71, de 30/09/2015, da Prefeitura Municipal de Estância – SE, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V a INCLUSÃO do inciso XXII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d” e § 5º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 20.742,80; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 15/03/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros 30/09/2015; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/547, de prestação dos serviços de suporte, manutenção, atualização e assistência técnica do software “easy-i.r.p.j. for windows e o “easy-episcofins for windows”, firmado com a empresa EASY-WAY DO BRASIL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 57.506,43; Prazo de vigência: 09/06/2016 a 08/06/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/709, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, incluindo o fornecimento de materiais, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 26.703,15; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 31/08/2016, retroagindo os seus efeitos finaceiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/037, de execução da obra de recuperação física e de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência Mundo Novo - BA, firmado com a empresa TELETRICA ENGENHARIA LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução dos serviços do Contrato, bem como a INCLUSÃO dos Incisos XIX e XX e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: 29/05/2016 a 13/07/2016; Data de assinatura: 29/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/076, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa CONSULTE ENGENHARIA LTDA – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 12/03/2016 a 11/03/2017; Data de assinatura: 09/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/221, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa JORGE CARLOS CANTUÁRIA ALVES – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 02/06/2016 a 01/06/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/248, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa FORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 04/08/2016 a 03/08/2017; Data de assinatura: 10/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 17.187,48; Prazo de vigência: Maio/2016 a Maio/2017; Data de assinatura: Maio/2016; Contratados: 2015/173 - AVALIMOB - AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS, ENGENHARIA E ARTES VISUAIS LTDA.; 2015/598 - SENCLA-SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 2015/280 – SEBASTIÃO CÉLIO PAZ DE FREITAS – ME;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/102, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Barbalha - CE, firmado com empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.072,60; Prazo de vigência: 01/01/2016 a 04/05/2016; Data de assinatura: 19/05/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/003, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Feira de Santana - Conselheiro Franco - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.391,88; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 19/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/025, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Sergipe, firmado com empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 53.531,74; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 31/01/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2016; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2012/175, de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Alagoas, firmado com empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XV e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 26.808,86; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 18/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/704, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Minas Gerais, firmado com empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 22.912,76; Prazo de vigência: 27/05/2016 a 16/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/005, de prestação dos serviços de transporte de valores para agência do Banco do Nordeste em Paulo Afonso - BA, firmado com empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 3.936,24; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 19/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/006, de prestação dos serviços de transporte de valores para agência do Banco do Nordeste em Vitória da Conquista - BA, firmado com empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.432,76; Prazo de vigência: 27/05/2016 a 19/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2011/248, de prestação dos serviços de contínuo, copeiro e garagista, para o estado de Alagoas, firmado com empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 15.842,19; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 30/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/170, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça da Praça de Serrinha - BA, firmado com empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 9.913,40; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 31/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2015/350, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado da Bahia, firmado com empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 225.227,74; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 01/02/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/355, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Cruz das Almas - BA, firmado com empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 19.475,17; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 04/01/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/233, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste em Brasília – DF, firmado com a empresa ADAPE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 2.360,70; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 31/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/646, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Alagoas, firmado com a empresa DFE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 ; Valor estimado do aditivo: R$ 270.347,32; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/241, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Dias D’ávila - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 11.755,04; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 24/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/293, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como ALTERAÇÃO do Inciso V e INCLUSÃO do Inciso XX e dos anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 197.247,63; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 31/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 31/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/292, de prestação dos serviços de telefonista para o estado do Piauí, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como ALTERAÇÃO do Inciso III e INCLUSÃO do Inciso XV e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 36.686,92; Prazo de vigência: 01/06/2016 a 02/12/2016 , retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/495, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Ceará, firmado com a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISS, do município de Campos Sales - CE, passando de 3% para 5%, do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e INCLUSÃO do inciso XXI e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.241,60; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 14/04/2017, retroagindo seus efeitos finaceiros a 15/04/2015; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/176, de prestação dos serviços de telefonista no estado do Ceará, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município Campos Sales - CE, passando de 3% para 5%, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXI e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.006,31; Prazo de vigência: 30/05/2016 a 31/07/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros 1º/08/2014; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2012/007, de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do ceará, firmado com a empresa FUTURA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato acima caracterizado, em função da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviço, do município da agência de Campos Sales - CE, passando de 3% para 5%, conforme Lei complementar nº 495, de 01/01/2014, da Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d” e § 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.522,49; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 31/01/2017, retroagindo os seus efeitos financeiros 1º/01/2014; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/201, de prestação de serviços de limpeza e conservação para a unidade do Banco do Nordeste em Brasília – DF, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa ADAPE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso LII e dos anexos X e XI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 4.211,86; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 06/08/2016, retroagindo os seus efeitos financeiros 1º/01/2016; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/149, de prestação dos serviços de transporte de valores nas agências de Boquim – SE; Estância – SE; Laranjeiras – SE; Neópolis – SE; Nossa Senhora da Glória – SE; Propriá – SE; Simão dias – SE; Tobias Barreto – SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, para a agência Laranjeiras - SE, ao Contrato acima caracterizado, em função do crescimento do movimento bancário na unidade; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 4.940,16; Prazo de vigência: 27/05/2016 a 30/06/2016; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/098, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Medeiros Neto - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, DECRÉSCIMO de 33,33% decorrente da redução da quantidade de viagens mensais, passando de 3 para 2, sem alteração no valor contratado por viagem, bem como a INCLUSÃO do Inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 313.881,60; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/224, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado da Bahia, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA LTDA. - ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc.XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3° da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5°, c/c o Art.9° do Decreto n° 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 98.221,31; Prazo de vigência: 10/09/2015 a 20/10/2015, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 10/09/2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2016/038, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Parnaíba Pinheiro Machado - PI; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/126, de 18/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 18.240,00; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/054, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Mossoró - RN; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/127, de 21/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 90.720,00; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 10/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/064, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Serra Talhada-PE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/126, de 18/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 192.264,00; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 10/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/030, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das Praças de Natal Centro – RN e Natal Prudente de Morais - RN; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/127, de 21/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 152.400,00; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 10/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/063, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Maranguape - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/020, de 15/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 31.161,60; Prazo de vigência: 19/05/2016 a 18/05/2017; Data de assinatura: 13/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/111, firmado com a empresa MÁRCIO GURGEL CARVALHO – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de marcenaria para instalação do espaço de convivência na Praça Jader Colares do CAPGV (Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas), localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/060, de 26/04/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 54.399,00; Prazo de vigência: 20/05/2016 a 19/05/2017; Data de assinatura: 20/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/084, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Imperatriz – MA e Imperatriz Bernardo Sayão - MA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/018, de 10/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 90.990,00; Prazo de vigência: 20/05/2016 a 19/05/2017; Data de assinatura: 18/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/107, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Teófilo Otoni - MG; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/011, de 18/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 24.768,00; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/109, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Açailândia - MA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/011, de 18/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 310.272,00; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/100, firmado com a empresa PEZZUTO & UBIALI LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de equipamentos de gravação digital de imagens (Digital Video Recorder – DVR), incluindo o serviço de assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2016/023, de 19/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 85.652,00; Prazo de vigência: 27/05/2016 a 26/05/2019; Data de assinatura: 27/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/099, firmado com a empresa CONFIANÇA - SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA - EIRELI; Objeto: Prestação dos serviços de porteiro, com a utilização de uma unidade de serviço (us), para o estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/017, de 16/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 27.196,80; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/105, firmado com a empresa ÔMEGA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças do elevador de passageiros instalado no edifício Horácio Láfer, em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do contrato: R$ 4.200,00; Prazo de vigência: 06/06/2016 a 05/06/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/062, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação para o estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/004, de 21/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 1.141.428,84; Prazo de vigência: 14/06/2016 a 13/06/2017; Data de assinatura: 31/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/106, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de copeira, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/014, de 05/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 358.792,56; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 30/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/108, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano das praças de Montes Claros - MG e Montes Claros Honorato Alves - MG; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/011, de 1º/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 89.963,40; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 29/05/2016.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/513, de 16/05/2016; Objeto: Fornecimento de bobinas (503.018-8) para terminal de caixa Diebold/Itautec/Procomp, 89mm x 30mm, tubete de 14mm, papel acetinado branco de 56 g/m², com aplicação de texto/logomarca do Banco em duas cores (Pantone 1894/151). Durabilidade de impressão: mín. 5 anos; Fornecedor: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 22/06/2016; Valor total: R$ 14.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/507, de 16/05/2016; Objeto: Contratação dos serviços de revestimento em couro natural de 6 (seis) sofás de 3 (três) lugares, 4 (quatro) poltronas, 1 (uma) mesa de centro e 1 (uma) mesa lateral, com fornecimento de todo material necessário, a serem utilizados no Gabinete da Presidência de forma a se harmonizar com a ambientação projetada; Fornecedor: MÁRCIO GURGEL CARVALHO – ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/045, de 30/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de entrega: até 17/06/2016; Valor total: R$ 34.108,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/489, de 16/05/2016; Objeto: Aquisição de cadeira giratória com rodízios, espaldar baixo, estrutura aço cromado, concha única, braço em aço cromado, mecanismo relax, acabamento da coluna cromada, base em alumínio polido, rodízio PU d55mm e revestimento em couro natural preto. Medidas em mm (tolerância de 20mm para menor ou para maior).; Fornecedor: P & G - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/028, de 29/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de entrega: até 18/06/2016; Valor total: R$ 62.999,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/503, de 17/05/2016; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: CARMEHIL - COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/106, de 23/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 1º/07/2016; Valor total: R$ 22.392,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/494, de 17/05/2016; Objeto: Prestação dos serviços de impermeabilização da cisterna e da laje de cobertura do Ed. Miguel Calmon, em Salvador - BA; Fornecedor: BITTANS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 14/06/2016; Valor total: R$ 27.093,72;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/512, de 16/05/2016; Objeto: Fornecimento de bobina para Terminal de Autoatendimento (503.019-6). Terminal de Cash CDM e ATM, papel térmico amarelo, 76mm x 667m, tubete de 32 mm, com aplicação de texto/logomarca do Banco em duas cores (Pantone 194ª logomarca e texto). Gramatura: 56g/m², Espessura: 60 micra; Alvura Photovolt: Umidade: 6,5%; Aspereza Bendstsen: Máx. 20 ml ar / min.; Intensidade da cópia fax: (X-Rite): mín. 1,22; Sensibilidade estática 72 + 5 ºC; Inicial D = 0,2 Efetiva D = 0,8 87 + 5 ºC; Durabilidade da Impressão: 5 anos.; Fornecedor: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 22/06/2016; Valor total: R$ 12.570,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/493, de 19/05/2016; Objeto: Fornecimento de materiais de pinturas, destinados à manutenção do CAPGV – Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/024, de 22/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 22/06/2016; Valor total: R$ 65.903,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/554, de 20/05/2016; Objeto: Prestação dos serviços de instalação de 8 (oito) equipamentos de ar condicionado tipo split na Agência Natal Prudente de Morais - RN; Fornecedor: J.N DAMASCENO - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 30/06/2016; Valor total: R$ 13.972,41;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/525, de 19/05/2016; Objeto: Fornecimento de materiais para construção civil, destinados à manutenção do CAPGV – Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISORIAS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/125, de 17/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 22/06/2016; Valor total: R$ 19.105,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/545, de 23/05/2016; Objeto: Fornecimento de móveis de aço, destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: MPA VALENTE SERVICE-ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/077, de 18/08/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 27/06/2016; Valor total: R$ 19.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/539, de 24/05/2016; Objeto: Prestação de serviços para ministrar o treinamento in Company sobre Procedimentos Apuratórios e Processo Administrativo Disciplinar; Fornecedor: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.; Fundamento legal: Art. 25, Inciso II combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93; Período de realização: 08/08/2016 a 12/08/2016: Valor total: R$ 28.126,56;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/546, de 23/05/2016; Objeto: Elaboração do Projeto de Ar Condicionado para adequação dos pavimentos térreo, 1º e 2º do prédio locado no Banco, no Bairro Tirol, em Natal - RN, destinado à relocalização da Agência Natal Centro e outras unidades do Banco naquela cidade; Fornecedor: TORUS ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 24/06/2016; Valor total: R$ 11.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/548, de 23/05/2016; Objeto: Fornecimento de envelopes plásticos para guarda de instrumento de crédito para uso nas Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/104, de 20/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 15/06/2016; Valor total: R$ 4.492,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/573, de 27/05/2016; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado da Agência Parnaíba – PI; Fornecedor: SUPERFRIO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Período de realização: 06/06/2016 a 08/06/2016; Valor total: R$ 9.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/581, de 27/05/2016; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos da DUTOTEC, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/039, de 22/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 18/07/2016; Valor total: R$ 36.644,31;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/598, de 30/05/2016; Objeto: Execução dos serviços de engenharia para manutenção corretiva em 05 (cinco) torres de arrefecimento do sistema de ar central nas Utilidades I e III do CAPGV; Fornecedor: ANGRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 05/08/2016; Valor total: R$ 29.672,09;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/609, de 31/05/2016; Objeto: Fornecimento de formulários para uso do Banco do Nordeste; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/049, de 17/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 23/06/2016; Valor total: R$ 108.729,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/448, de 04/05/2016; Objeto: Fornecimento de Sachês de açúcar de 5g e Mexedores para café; Fornecedor: J. E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93; Prazo de entrega: até 18/05/2016; Valor total: R$ 7.900,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/019, relativa ao Processo nº 2015/002149, de 22/12/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: SODINE DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA. – EPP.; CNPJ: 06.342.699/0001-54; Valor estimado: R$ 118.421,80; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/053, de 12/04/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 2016/000142, de 27/01/2016, publicado no Diário Oficial da União, de 21/03/2016, seção 3, página 64.
Fortaleza-CE 29/06/2016
CÉLIA DE MATOS FERREIRA
Gerente de Ambiente