BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/106 de
serviços e vendas de produtos que atendem as necessidades do Banco do Nordeste,
firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT;
Objeto: ACRESCER ao CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEGRÁFICOS E VENDA DE PRODUTOS em 10%,
correspondente a 692.400,00 (seiscentos e noventa e dois mil e quatrocentos
reais) em função do aumento significativo dos clientes, bem como PRORROGAR o
prazo de vigência do Contrato acima caracterizado, conforme previsto na sua
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA por 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea b, § 1º e no Art. 57, Inciso II da lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 01/04/2009;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2008/436 de execução de serviços de reforma e obra de
ampliação do imóvel onde funciona a Agência do Banco em Patos-PI,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 11,01% correspondente a R$ 29.142,55 (vinte e nove mil,
cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e “b”,
combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2008/168 de Prestação de serviços de manutenção de
máquinas e equipamentos de acabamento gráfico, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa ASTEG ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS
GRÁFICAS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/04/2009 a
31/03/2010; Data de assinatura: 30/03/2009;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2008/378 de execução de serviços de reforma geral da
Agência Aracaju Centro-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C
ENGENHARIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 7,25% (R$ 60.146,79), ao Contrato acima
caracterizado, em função da realização de serviços extras para conclusão da
reforma geral do prédio da Agência de ARACAJU CENTRO/SE;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e “b”, combinado com o § 1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/04/2009;
Espécie: 55º
Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área
de arquivo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de
Serviço de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO, para o Ambiente de Gestão do
Patrimônio (Célula de Administração Patrimonial/ Almoxarifado); Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 24/04/2009;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2008/347 de execução de serviços de construção do prédio
da Agência localizadas em Bom Jesus-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: PRORROGAR, por 25 (vinte
e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, §
1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 23/04/2009; Data de
assinatura: 16/04/2009;
Espécie:16º Aditivo ao Contrato nº 2005/448 de
Prestação de serviços de apoio técnico a videoconferência e microinformática,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROBANK S/A;
Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de Apoio Técnico a
videoconferência e microinformática para o Ambiente de Produtos de Crédito
Especializado e Comercial-CAPGV, bem como o DECRÉSCIMO
de 01 (uma) Unidade de Serviço de Apoio Técnico a videoconferência e
microinformática do Ambiente de
Produtos e Serviços Bancários-CAPGV; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”,
§ 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 24/04/2009;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2007/101 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva da plataforma vertical montele para deficientes físicos
instalada na Agência Natal Centro, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ELEVPLUS MANUTENÇÃO LTDA – ME; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/05/2009 a 30/04/2010; Data de assinatura: 17/04/2009;
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2008/352 de Locação e manutenção de centrais telefônicas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES
CORPORATIVAS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,13% sobre o valor inicialmente
contratado, correspondente a R$ 1.609,57(um mil, seiscentos e nove reais e
cinqüenta e sete centavos) sendo: R$ 48,12(quarenta e oito reais e doze
centavos) mensais, para inclusão de equipamentos e R$ 839,65 (oitocentos e
trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) de custo de instalação, com
vistas a ampliar o sistema da Agência de Itapipoca-CE, ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Prazo de
vigência: 20/04/2009 a 19/08/2010; Data de assinatura: 09/04/2009;
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº 2006/136 de locação de imóvel não residencial destinado à agencia de Itapipoca-Ce, firmado entre o Banco do Nordeste
e o Sr. AFONSO DAVI DE MENEZES; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.66/93; Prazo de
vigência: 1º/05/2009 a 30/04/2010; Data de assinatura: 24/04/2009;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2008/202 para prestação de serviços de manutenção de máquinas e
equipamentos de acabamento gráfico, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa MECANOGRÁFICA E LASER LTDA.; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.66/93;
Vigência a partir de 01/05/2009; Data de assinatura: 28/04/2009;
Espécie: 56º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de
serviços de auxiliar para área de arquivo, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 03 (três) Unidades de Serviço de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO, sendo: 01
(uma) para o Ambiente de Educação Corporativa, 01 (uma) para o Ambiente de Gestão de Pessoas
(Célula de Saúde e Qualidade de Vida) e 01 (uma) para o Ponto de Atendimento
Centralizado PRONAF - Aracaju-SE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
“b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2009; Data de
assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2004/327 de Prestação de
serviços de transporte de valores para as Agências do Banco localizadas nas
cidades de Presidente Dutra e Santa Inês, no estado do Maranhão, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, de
08/10/96, do CCE, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência
a partir da data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2007/177 de Prestação de
serviços de vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado da
Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESTRELA SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de VIGILÂNCIA
ARMADA ININTERRUPTA para a Agência Cícero Dantas (BA), bem como o DECRÉSCIMO de
01 (uma) Unidade de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA de 44 (quarenta e
quatro) horas semanais da Agência Cícero Dantas (BA); Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
01/05/2009; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/406 para execução de
serviços de consultoria, firmado entre o Banco do Nordeste e o CENTRO DE
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO – CETREDE; Objeto: Prorrogação por 3 (três)
meses, do prazo de vigência e do prazo de execução dos serviços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
de 01/05/2009; Data de assinatura: 23/04/2009;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de
serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para diversas unidades
do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de LIMPEZA / CONSERVAÇÃO para a
Célula de Administração Predial de Fortaleza; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/05/2009; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº
2006/170 de Prestação de serviços de transporte de pessoal, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa MAPE TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2009 a 22/05/2010; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº
2006/038 de Prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano
de Maceió-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA
DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, c/c
o Art. 3º, da
Resolução 10, de 08/10/96, do Conselho
de Coordenação e Controle das Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto
nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 02/04/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/347 de execução de
serviços de construção do prédio da Agência de Bom Jesus-PI, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 16,53% correspondente a R$ 175.645,34 (cento e setenta e cinco
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas “a” e
“b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 27/04/2009;
Espécie: 30º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do
Contrato, bem como ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DA
REPACTUAÇÃO; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, como prescreve o Art. 9º
do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/170 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade
de Serviço de copa para a Central de Retaguarda Operacional da Bahia;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/05/2009; Data de assinatura: 15/04/2009;
Espécie: 21º Aditivo ao Contrato nº 2006/263 de Prestação de
diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Alagoas,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades
de Serviços de LIMPEZA sendo, 01 (uma) para Maceió Centro (Superintendência,
Crediamigo, Auditoria, sala CAMED, sala aposentados, sala de aula, Central de
Retaguarda Operacional de Alagoas área externa) e 01 (uma) para Maceió Farol
(Crediamigo e PRONAF), bem como o DECRÉSCIMO de 09 (nove) Unidades de Serviços
de TELEFONISTA sendo, 01 (uma) da Ag. Arapiraca, 01
(uma) da Ag. Batalha, 02 (duas) da Ag. Maceió Centro, 01 (uma) da Ag.
Maceió Farol, 01 (uma) da Ag. Mata Grande, 01 (uma)
da Ag. Palmeira dos Índios, 01 (uma) da Ag. Penedo e 01 (uma) da Ag.
Santana do Ipanema; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2009;
Data de assinatura: 04/05/2009;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/311 de Prestação de
serviços de manutenções preventivas e corretivas da controladora da comunicação
PCOM-1280 e seus componentes, incluindo licenciamento dos componentes do
software, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CPM BRAXIS S/A; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 20/04/2009 a 19/07/2009; Data de assinatura: 07/04/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/119 de Prestação de
serviços de comunicação de longa distância, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/04/2009 a 27/02/2010; Data de assinatura:
09/04/2009;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/121 de Prestação de
serviços de transporte de valores para as Agências localizadas no perímetro
urbano da praça de Montalvânia-MG, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/06/2009 a 31/05/2010; Data de assinatura:
08/04/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/058 de Prestação de
serviços advocatícios referente a Agência de Sumé-PB,
firmado entre o Banco do Nordeste e RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/03/2009 a 02/03/2010; Data de
assinatura: 11/02/2009;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2006/195 de Prestação de
serviços de manutenção preventiva/corretiva do
sistema de ar condicionado das unidades do Banco localizadas no estados do
Ceará e Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL
SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 49,56 TR’s (toneladas de refrigeração), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, Parágrafo 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/05/2009; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 8º Aditivo
ao Contrato nº 2007/132 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 07/05/2009;
Espécie: 32º Aditivo
ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO
de 01 (uma) Unidade de Serviço de CONTÍNUO para a Célula de Contencioso e
Assessoria Jurídica – CONAJ - São Luis, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2009;
Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 8º Aditivo
ao Contrato nº 2008/170 de Prestação de diversos serviços para as unidades do
Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de
01 (uma) Unidade de Serviço de TELEFONISTA para a Agência de Valença-BA;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/06/2009; Data de assinatura: 13/05/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/204 de Locação de
imóvel não residencial, destinado à instalação da Central de Atendimento do PRONAF
Maceió-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. VINICIUS CANSANÇÃO &
CIA LTDA; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Vigência a partir de
01/05/2009; Data de assinatura: 28/04/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/414 de execução dos
serviços de fornecimento e instalação de vidros blindados nas fachadas de
diversas unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa EMS – INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
BLINDAGENS CIVIS LTDA – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO por 45 (quarenta e cinco)
dias, em função do índice de chuvas registradas na região, do prazo de execução
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 16/04/2009;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2008/448 para prestação de serviços de segurança pessoal para a
agência do Rio de Janeiro-RJ, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa MAX – SEGURANÇA MÁXIMA LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º da Resolução 10 de 08/10/96 do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme
prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir de 05/05/2009;
Data de assinatura: 05/05/2009;
Espécie: 1º Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 2008/003 (seqüencial 2008/294) para registro de
preços para eventual fornecimento de baterias para nobreak,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COMERCIAL AMAXAJ LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 25%
correspondente a R$ 28.905,10 (vinte e oito mil, novecentos e cinco reais e dez
centavos), a Ata de Registro de Preços acima caracterizada, em função do
fornecimento de mais 453 baterias de
12V – 7h, no valor de R$ 14.496,00
(quatorze mil, quatrocentos e noventa e seis reais) e 178 baterias de 12V –
18h, no valor de R$ 14.409,10 (quatorze mil, quatrocentos e
nove reais e dez centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea
“b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
04/05/2009;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2008/262 de Prestação de serviços de motorista executivo para a
Superintendência Estadual de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SERVNAC TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 09/06/2009 a 08/06/2010; Data de
assinatura: 07/05/2009;
Espécie: 29º Aditivo
ao Contrato nº 2005/199 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de
44 h/s para as unidades do Banco localizadas no
estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/06/2009 a 31/05/2010; Data de assinatura: 07/05/2009;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2008/398 de prestação de serviços de fiscalização de obras
e demais serviços para o biênio 2008/2010 (Lote I – Fortaleza-CE; Lote II –
Recife-PE; Lote IV – São Luis-MA), firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Retificação do valor do
contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I da Lei 8.66/93; Vigência a
partir de 29/04/2009; Data de assinatura: 29/04/2009;
Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato nº 2008/397 de prestação de serviços de fiscalização de obras
e demais serviços para o biênio 2008/2010 (Lote III – Salvador-Ba; Lote V – Maceio-AL; Lote VI – Vitória da Conquista-BA),
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA.; Objeto: Retificação do valor do contratado; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I da Lei 8.66/93; Vigência a partir de 29/04/2009; Data de assinatura: 29/04/2009;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2008/461 de licença de uso de software na plataforma
computacional de mainframe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa IBM
BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 software RATIONAL COBOL RUNTIME foz zSeries,
para uso na plataforma mainframe; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, c/c § 1º da Lei 8.66/93; Vigência a partir de
01/05/2009; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/047 de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo de Granja-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. HAROLDO XIMENRES JÚNIOR; Objeto: Reajuste do custo mensal do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/041 de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo de Granja-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS XIMENES; Objeto: Reajuste do custo mensal do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2007/150 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para diversas unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CJF DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 14/05/2009;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2009/031 de Prestação de serviços de reforma geral do
imóvel onde será instalada a Superintendência Estadual do Maranhão, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 45 (quarenta e cinco) dias do
prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 12/05/2009;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2008/453 de execução de serviços de reforma geral com
ampliação do prédio onde funciona a Agência de Aracati-CE, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 60 (sessenta) dias do prazo de execução do contrato; Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 12/05/2009;
Espécie: 22º Aditivo ao Contrato nº 2006/295 de Prestação
de diversos serviços para as unidades da Direção Geral e Centro Cultural de
Juazeiro do Norte-CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços de
AUXILIAR DE ESTATÍSTICA Nível I sendo, 01 (uma) para o
Ambiente de Marketing e 01 (uma) para o ETENE, bem como o DECRÉSCIMO de 06
(seis) Unidades de Serviços de PROFISSIONAL DA INFORMAÇÃO de 40 (quarenta)
horas semanais sendo, 01 (uma) do Ambiente de Comunicação Social, 02 (duas) do
Ambiente de Gestão da Cultura, 01 (uma) do Ambiente Jurídico, 01 (uma) do
Centro Cultural BNB Cariri (Juazeiro do Norte) e 01 (uma) do ETENE; Fundamento
legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 01/06/2009; Data de assinatura: 11/05/2009;
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2008/378 de execução de serviços de reforma geral da
Agência Aracaju Centro-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C
ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei
8.666/93; Vigência a partir de 29/04/2009; Data de assinatura: 28/04/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/063 de Prestação
de serviços de transporte de documentos, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/05/2009 a 30/04/2010; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/192 de Prestação
de serviços de transporte de documentos, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/05/2009 a 30/04/2010; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2007/108 de
Prestação de serviços de telefonista para diversas unidades do Banco
localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO, bem como o endereço constante do preâmbulo, conforme quinto aditivo
– instrumento de alteração e consolidação do contrato social da
empresa, datado de 08/01/2009, e PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/06/2009 a 31/05/2010; Data de assinatura: 19/05/2009;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2006/128 de
Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as
unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/06/2009 a 31/05/2010; Data de assinatura: 19/05/2009;
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2007/196 de Prestação de serviços de diagramação
gráfica, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NOVA SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 05/05/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/054 de
Prestação de serviços de reforma parcial do imóvel onde funciona a Agência de Mombaça-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 15 (quinze) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/05/2009
a 01/06/2009; Data de assinatura: 14/05/2009;
Espécie: 21º
Aditivo ao Contrato nº 2005/449 de Prestação de serviços de vigilância e
coordenação de vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado do
Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE
VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO
da CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, bem como a REPACTUAÇÃO de preços, do Contrato; Fundamento legal:
Art. 3º, da Resolução 10, de
08/10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais -
DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 12/05/2009;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2008/234 de Prestação de serviços advocatícios referente
a Agência de Apodi-RN,
firmado entre o Banco do Nordeste e CARLOS E OLIVEIRA – ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2009 a 22/05/2010; Data de
assinatura: 11/05/2009;
Espécie: 4º
Aditivo ao Contrato nº 2008/427 de Prestação de serviços de elaboração de
projeto arquitetônico para construção de prédio comercial na cidade de
Natal-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POLLUX CONSTRUÇÕES
LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 2 (dois) meses, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
10/05/2009 a 09/07/2009; Data de assinatura: 07/05/2009;
Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 2008/432 para realização dos serviços de realização da
pesquisa “microcrédito, superação da pobreza e a nova
classe média: estratégias para expansão do crediamigo”, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e da vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso
II da Lei 8.66/93; Vigência a partir de 06/05/2009; Data de assinatura:
06/05/2009;
Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato nº 2008/425 de formação de jovens aprendizes na cidade de
Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ;
Objeto: Repactuação de preços de Contrato; Fundamento legal: Art. 3º,
da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência
a partir da data de assinatura: 04/05/2009;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2009/084, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa REGERBANC SOLUTION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; Objeto:
Aquisição de licença definitiva de uso de software de gerenciamento de risco
operacional; Fundamento legal: Edital de Concorrência 2007/207, seus Anexos e
à proposta de preço ref. s/nº, de 08/02/2008, por
força da decisão judicial proferida pelo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
Cível, Dr. Onildo Antônio Pereira da Silva, referente
à Tutela Liminarmente concedida nos autos do Processo nº 2008.0038.4317-0,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93;
Prazo de vigência: 09/04/2009 a 08/04/2011; Valor total contratado: R$
1.944.000,00; Data de assinatura: 09/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/098, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa BATUR BAHIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – EPP; Objeto:
Contratação dos serviços de táxi para as Unidades do Banco do Nordeste
localizadas em Salvador-BA, com utilização de veículos em bom estado de
apresentação, conservação e funcionamento, com no máximo 03 (três) anos de uso,
4 (quatro) portas, equipados com ar condicionado, todos os itens de segurança
exigidos pela legislação e sistema de comunicação com a central de operações de
tráfego do Contratado; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2009/041, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº, de 13/04/2009, nos termos da(s)
Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002 e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/05/2009 a 30/04/2010;
Valor total estimado: R$ 169.862,40; Data de assinatura: 20/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/113, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais de eletricidade, hidrossanitária, combate a incêndio, construção civil, cabeamento estruturado e operação 24h de subestações, nas
agências de Fortaleza, CAPGV e Unidades do Crediamigo; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico 2009/007, de 8/01/2009, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº de 2/03/2009, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/05/2009 a
30/04/2010; Valor total contratado: R$ 4.373.220,60; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/094, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA;
Objeto: Prestação de serviços de Profissional da Informação para diversos
órgãos do Banco no Estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão 2009/035,
seus Anexos e à proposta de preço, de 26/3/2009, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005;
Prazo de vigência: 01/06/2009 a 31/05/2010; Valor total contratado: R$
249.566,40; Data de assinatura: 13/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/097, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa STEFANNI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: Contratação de
Serviços Especializados de Infra-Estrutura de Tecnologia e Comunicação
englobando processos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2008/246, seus Anexos e à
proposta de preço, de 6/2/2009, revalidada em
13/4/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 27/04/2009 a 26/04/2011;
Valor total estimado: R$ 14.339.890,00; Data de assinatura: 17/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº
2009/116, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A; Objeto: Prestação de seguro do ramo
aeronáutico para a aeronave modelo BEECHCRAFT KING AIR B200GT,
ano 2008, de propriedade do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico 2009/044, de 1º/04/2009, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº, de 22/04/2009, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do
Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 04/05/2009 a 03/05/2010; Valor total
contratado: R$ 94.821,00; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº
2009/111, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa S & E INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de recuperação e restauração de móveis
de madeira; Fundamento legal: Edital de Pregão n° 2009/032 de 04/03/2009, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 23/03/2009, nos termos da(s) Lei(s) nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 3.555/2000; Prazo de vigência: 27/04/2009 a
26/04/2010; Valor total estimado: R$ 140.000,00; Data de assinatura:
27/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/105, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA; Objeto: Execução
de serviços de produção
e fornecimento de fotolitos em cores (policromia), sistema laser; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2009/047, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de, 17/04/2009, nos termos das Leis
nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de
vigência: 01/05/2009 a 30/04/2010; Valor total estimado: R$ 154.950,00; Data de
assinatura: 23/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº
2009/115, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NARCÉLIO E MANUELITO
LANCHONETE LTDA; Objeto: Fornecimento de água de coco para consumo no Gabinete da Presidência,
Ambientes de Superintendências, Ambientes de Diretorias e Superintendência
Estadual do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2009/051, de
06/04/2009, seus Anexos e à proposta de preço ref.
s/nº, de 17/04/2009, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do
Decreto nº 3.555/2000; Prazo de vigência: 01/05/2009 a 30/04/2010; Valor total
estimado: R$ 28.224,00; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/082, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prestação
de serviços de reforma geral do imóvel onde será instalada a Agência de
Conceição do Coité-BA; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2009/011, de
14/1/2009, seus Anexos e à proposta de preço ref.
007/09, de 2/2/2009, revalidada em 13/4/2009, nos termos da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 30/04/2009 a 29/04/2010; Valor total contratado:
R$ 389.998,87; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/121, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa EXTINZON – EXTINTORES PINZON LTDA; Objeto: Execução
dos serviços de
Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio, por intervenção,
instalados na Direção Geral e Agências do Banco localizadas em Fortaleza e Maracanaú-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão nº
00050/2009, de 6/4/2009, seus Anexos e à
proposta de preço, de 23/4/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 11/05/2009 a 10/05/2010; Valor
total estimado: R$ 17.312,00; Data de assinatura: 07/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº
2009/109, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MAITTRA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A; Objeto: Fornecimento de envelopes para
remessa de extrato unificado (com janela) para uso em diversas Unidades do
Banco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2009/030, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº de 26/03/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002, e
do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
11/05/2009 a 10/05/2010; Valor total estimado: R$ 79.845,00; Data de
assinatura: 04/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº
2009/103, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DIGICERT SOLUÇÕES EM CERTIFICAÇÃO
DIGITAL LTDA; Objeto: Contratação de serviços especializados de infra-estrutura
de tecnologia e comunicação englobando processos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2008/246, de 29/12/2008, seus Anexos e à proposta de preço de 17/2/2009,
revalidada em 9/4/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência:
28/04/2009 a 27/04/2011; Valor total estimado: R$ 1.248.000,00; Data de
assinatura: 23/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/061, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa STK CONSULTORIA LTDA; Objeto: Contratação de serviços de
desenvolvimento, capacitação de usuários e implantação de solução de Balanced Scorecard
(BSC) na plataforma Cognos 8; Fundamento legal:
Edital de Concorrência nº 2008/215 de 30/10/2008, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 16/12/2008, sujeitando as partes contratantes às normas
constantes da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 30/04/2009 a 29/04/2010;
Valor total contratado: R$ 838.763,02; Data de assinatura: 30/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/099, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/S
LTDA; Objeto: Prestação de serviços de consultoria econômica para fornecimento
de análises e projeções dos principais indicadores macroeconômicos referentes
ao cenário econômico e político doméstico; e análise de setores selecionados
para balizar os estudos que o ETENE desenvolve em atendimento às demandas dos
mais diversos departamentos do BNB sobre os cenários econômicos da economia
mundial, brasileira e nordestina; Fundamento legal: Convite nº 2009/010, de 20/03/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 30/3/2009, sujeitando as partes
contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de
vigência: 04/05/2009 a 03/05/2010; Valor total contratado: R$ 48.000,00; Data
de assinatura: 04/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/106, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: Contratação de serviços especializados de
infra-estrutura de tecnologia e comunicação englobando processos de
gerenciamento de configuração, gerenciamento de mudanças e gerenciamento de
liberação; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2008/246, de
29/12/2008, seus Anexos e à proposta de preço, de 18/2/2009, revalidada em 13/4/2009, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005;
Prazo de vigência: 07/05/2009 a 03/05/2011; Valor total estimado: R$
2.215.780,00; Data de assinatura: 07/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/118, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ROBÉRIO PINTO FREIRE – ME; Objeto: Fornecimento de água
mineral natural sem gás (somente o liquido), acondicionada em vasilhames
plásticos de policarbonato transparente de 20 (vinte) litros, devidamente
lacrados, mediante troca dos mesmos por outros de propriedade do Banco do
Nordeste, para as Unidades localizadas em Fortaleza-CE e Maracanaú-CE;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2009/052, de 13/4/2009, seus
Anexos e à proposta de preço, de 27/4/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002, e
do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
15/05/2009 a 14/05/2010; Valor total estimado: R$ 83.466,24; Data de
assinatura: 14/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/112, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Contratação
dos serviços de consultoria especializada em tecnologia de BPM envolvendo os
produtos Websphere Process Server
e Websphere Business Monitor;
Fundamento legal: Convite
nº 2009/012, de 26/03/2009, seus
Anexos à proposta de preço s/nº de 30/03/2009, sujeitando as partes
contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de
vigência: 04/05/2009 a 03/08/2009; Valor total contratado: R$ 76.904,00; Data
de assinatura: 27/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/114, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A;
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
Desenvolvimento e Evolução de Sistemas englobando as atividades de Requisitos,
Análise e Projeto, Testes de Sistemas e Implementação de Código, sob o modelo
de fábrica de software; Fundamento
legal: Edital de
Concorrência nº 2008/009, de 17/01/2008,
seus Anexos e à proposta de preço ID nº 2596, de 06/03/2008, sujeitando as
partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência:
27/04/2009 a 26/04/2011; Valor total contratado: R$ 10.582.710,84; Data de
assinatura: 27/04/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/119, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ARAGÃO, LILIENFELD & CIA LTDA; Objeto: Fornecimento de
combustível para os veículos e tratores de propriedade do Banco do Nordeste e
para os veículos locados a serviço do Banco do Nordeste, no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), bem como para os grupos
geradores do CAPGV; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2009/054, de
17/4/2009, seus Anexos e à proposta de
preço, de 4/5/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto
nº 3.555/2000; Prazo de vigência: 13/05/2009 a 12/05/2010; Valor total
estimado: R$ 234.375,54; Data de assinatura: 12/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/091, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação para as agências no Espírito Santo-MG; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2009/036 de 16/03/2009, seus Anexos e à proposta de preço de 30/3/2009, nos
termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005;
Prazo de vigência: 23/05/2009 a 22/05/2010; Valor total contratado: R$
48.362,88; Data de assinatura: 5/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/100, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do
prédio onde funciona a Agência de Feira de Santana (BA); Fundamento legal:
Edital de Tomada de Preços nº
2009/001, de 05/01/2009, seus Anexos e
à proposta de preço de 22/01/2009, sujeitando as partes contratantes às normas
constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 12/05/2009 a
11/05/2010; Valor total contratado: R$ 447.936,33; Data de assinatura:
12/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/128, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PROMOEXPO – PROMOÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS LTDA; Objeto:
Execução dos serviços de montagem de estande institucional do Banco do Nordeste
no evento Bahia Farm Show 2009, em caráter de locação
(aluguel), compreendendo projeto de criação, ambientação do espaço interno com
mobiliário e equipamentos (exceto computadores e impressoras) e manutenção
durante o período de realização do evento; Fundamento legal: Convite nº 2009/017, de 27/04/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 30/04/2009, nos termos da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Prazo
de vigência: 19/05/2009 a 06/06/2009; Valor total contratado: R$ 77.680,00;
Data de assinatura: 19/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/101, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do prédio onde funciona a
Agência Picos (PI); Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2009/024, de 09/02/2009, seus Anexos e à proposta de preço de
02/03/2009, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei
nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 20/05/2009 a 19/05/2010; Valor total
contratado: R$ 679.272,23; Data de assinatura: 20/05/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/117, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa MI COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto:
Aquisição de licenças para uso de software IBM (Rational
Business Developer e HACP for Multiplataforms),
utilizados no desenvolvimento, manutenção, testes e execução de programas EGL,
compreendendo atualizações de versões e suporte técnico; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/049, de 06/04/2009, seus Anexos e à
proposta de preço de 22/04/2009, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto
nº 5.450/2005; Prazo de vigência:
25/05/2009 a 24/05/2010; Valor total contratado: R$ 32.497,98; Data de
assinatura: 20/05/2009;
EXTRATO
DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/155, de 24/04/2009; Objeto: Aquisição de no-break trifásio, marca Lacerda, modelo SAI 33/15; Fornecedor:
LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços nº 2009/005 (seqüencial 2009/088) e
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/214, de 29/10/2008, bem como
Proposta dessa empresa; Prazo de
entrega: 12/06/2009; Valor total:
R$ 19.480,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/135, de 24/04/2009; Objeto: Aquisição de estabilizadores de tensão microcontrolado,
marca style, modelo EIS 10030T; Fornecedor: STYLE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços nº 2009/005 (seqüencial 2009/089) e
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/214, de 29/10/2008, bem como
Proposta dessa empresa; Prazo de
entrega: 12/06/2009; Valor total:
R$ 29.730,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/156, de 30/04/2009; Objeto: Contratação dos serviços de fabricação de 10.000 (dez mil)
DVD’s contendo a gravação dos Programas Especiais Nomes do Nordeste, Papo XXI e
Literato; Fornecedor: HATTEM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
nº 2009/037, de 13/03/2009, bem como Proposta dessa empresa, datada 26/03/2009;
Prazo de entrega: 02/07/2009; Valor total: R$ 14.700,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/159, de 29/04/2009; Objeto: Aquisição de estações modulares de trabalho para diversas
unidades do Banco; Fornecedor: ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2008/009 (seqüencial 2008/450) e Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2008/199; Prazo de entrega:
01/06/2009; Valor total: R$
102.899,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/160, de 29/04/2009; Objeto: Fornecimento de móveis; Fornecedor: TECNOLÍNEA INJETADOS
PLÁSTICOS LTDA; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços nº 2008/008 (seqüencial 2008/434) e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2008/135, de 16/07/2008; Prazo de entrega: 25/05/2009; Valor total: R$ 23.910,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/134, de 09/04/2009; Objeto: Fornecimento de móveis; Fornecedor: TECNOLÍNEA INJETADOS
PLÁSTICOS LTDA; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços nº 2008/008 (seqüencial 2008/434) e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2008/135, de 16/07/2008; Prazo de entrega: 11/05/2009; Valor total: R$ 97.790,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/133, de 09/04/2009; Objeto: Fornecimento de móveis; Fornecedor: TECNOLÍNEA INJETADOS
PLÁSTICOS LTDA; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços nº 2008/008 (seqüencial 2008/434) e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2008/135, de 16/07/2008; Prazo de entrega: 15/05/2009; Valor total: R$ 31.500,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/158, de 29/04/2009; Objeto: Aquisição de quadro elétrico estabilizado; Fornecedor:
FERNANDO GUIMARÃES DE CASTRO GURGEL DO AMARAL -ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2008/004
(seqüencial 2008/355) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/121,
de 18/06/2008, bem como Proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 02/06/2009; Valor total: R$ 10.418,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/172, de 13/05/2009; Objeto: Aquisição de 01 no-break
trifásico, marca Lacerda; Fornecedor: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2009/005(nº seqüencial 2009/088)e Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/214, de 29/10/2008, bem como
Proposta dessa empresa, de 02/03/2009; Prazo
de entrega: 29/06/2009; Valor
total: R$ 19.480,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/136, de 24/04/2009; Objeto: Aquisição de 05 no-break trifásico,
marca CS, modelo CSO 10K TRI; Fornecedor: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2009/005(nº seqüencial 2009/090)e Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/214, de 29/10/2008, bem como
Proposta dessa empresa, de 02/03/2009; Prazo
de entrega: 12/06/2009; Valor
total: R$ 74.200,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/171, de 13/05/2009; Objeto: Aquisição de 02 no-break
trifásico, marca CS, modelo CSO 10K TRI; Fornecedor: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços 2009/005(nº seqüencial 2009/090) e Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2008/214, de 29/10/2008, bem como Proposta dessa empresa,
de 02/03/2009; Prazo de entrega:
29/06/2009; Valor total: R$
29.680,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/152, de 06/05/2009; Objeto: Aquisição de 56 Bateria de 12 V –
7 Ah, apresentando 151 mm de comprimento, 65 mm de largura e 100 mm de altura;
Fornecedor: COMERCIAL AMAXAJ LTDA; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2008/003(nº seqüencial 2008/294) e
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/096, de 23/05/2008, bem como
Proposta dessa empresa, de 27/06/2008; Prazo
de entrega: 21/05/2009; Valor
total: R$ 1.792,00;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/169, de 12/05/2009; Objeto: Aquisição de 64
Bateria de 12 V – 7 Ah, apresentando 151 mm de comprimento, 65 mm de
largura e 100 mm de altura e 28 baterias de 12 V – 18 Ah, apresentando 175 mm
de comprimento, 166 de largura e 125 mm de altura; Fornecedor: COMERCIAL AMAXAJ
LTDA; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços 2008/003(nº seqüencial 2008/294) e Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2008/096, de 23/05/2008, bem como Proposta dessa empresa,
de 27/06/2008; Prazo de entrega:
27/05/2009; Valor total: R$
4.314,60;
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2009/163, de 11/05/2009; Objeto: Aquisição de cópias do software adobe creative
suíte 4 design Premium e upgrades do software adobe CS3 para adobe design Premium CS4;
Fornecedor: ROSEMARY MACHADO FERREIRA DE CARVALHO & CIA LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2009/046, de 01/04/2009, bem como Proposta dessa empresa, de
17/04/2009; Prazo de entrega:
26/05/2009; Valor total: R$
34.999,96;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/180, de 18/05/2009; Objeto: Fornecimento de móveis;
Fornecedor: TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2008/008(seqüencial
2008/434) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/135, de 16/07/2008;
Prazo de entrega: 22/06/2009; Valor total: R$ 67.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/177, de 15/05/2009; Objeto: Aquisição de bobinas para
terminal de caixa Positivo e Aquisição de bobinas para terminal de caixa
Itautec; Fornecedor: CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSOS LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2009/039, de 26/03/2009, bem como Proposta dessa empresa, de
08/04/2009; Prazo de entrega:
17/06/2009; Valor total: R$
4.662,48;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/176, de 15/05/2009; Objeto: Aquisição de bobinas para Cash Procomp; Fornecedor: AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COM. E INF. LTDA; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/039, de 26/03/2009, bem como
Proposta dessa empresa, de 08/04/2009; Prazo
de entrega: 17/06/2009; Valor
total: R$ 48.090,24;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/141, de 30/04/2009; Objeto: Aquisição de escudos de Ouro
para utilização em 2009; Fornecedor: IVI RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2008/241, de 16/12/2008, bem como Proposta dessa empresa, de
16/02/2009; Prazo de entrega:
02/06/2009; Valor total: R$
246.745,80;
AVISO DE
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na
publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/004, publicado no
Diário Oficial da União de 06/01/2009, Seção 3, página 72, onde se lê: “...
Vigência a partir da data de assinatura: 04/12/2008”,
leia-se:
“... Vigência a partir da data de assinatura: 27/11/2008”.
Espécie: Na
publicação do Extrato do Contrato nº 2009/116, publicado no Diário Oficial da
União de 14/05/2009, Seção 3, página 72, onde se lê: “... Prazo de vigência:
04/05/2009 a 03/05/2010”, leia-se: “... Prazo de vigência: 04/05/2009
a 04/05/2010”.
Espécie: Na
publicação do Extrato do Termo de Aditivo 21º ao Contrato nº 2005/449,
publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2009, Seção 3, página 82, onde se
lê: “... Espécie: 21º Aditivo a Contrato nº 2005/449...”,
leia-se:
“... Espécie: 22º Aditivo ao Contrato...”.
TERMO
DE DISTRATO DO CONTRATO
Espécie:
Termo de Distrato do Contrato nº 2008/425 de Formação
de jovens aprendizes na cidade de Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ; Objeto: Rescisão administrativa do
Contrato; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93; Data de assinatura:
04/05/2009;