BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/213 de Prestação de serviços de telefonista para a Agência de Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/07/2010; Data de assinatura: 20/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/173 de Prestação de serviços de motorista para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GERENCIAL SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: ARt. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/07/2010; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/044 de Prestação de serviços de segurança bancária e patrimonial para o ambiente de segurança corporativa, em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VANTEC – VANGUARDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 12/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/193 de Prestação dos serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 23/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/083 de Prestação de serviços de motorista executivo para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 23/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/261 de Prestação de serviços de motorista para a Superintendência Estadual de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 23/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/113 de Prestação de serviços de manutenção predial nas Agências de Fortaleza, CAPGV e unidades do Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 15% sobre o valor atualizado, correspondente a R$ 695.794,46 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos); Vigência a partir da data de assinatura: 13/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/236 de Prestação de serviços advocatícios referente a Agência de Medeiros Neto-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e ANTONIO TAVARES ROGÉRIO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2010 a 22/05/2011; Data de assinatura: 20/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/084 de aquisição de licença definitiva de uso de software de gerenciamento de risco operacional, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REGERBANC SOLUTION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Garantir o recebimento dos requisitos remanescentes inseridos no subitem I.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA E DA IMPLANTAÇÃO ao Contrato acima caracterizado com a conseqüente alteração da referida Cláusula, por impossibilidade de conclusão em decorrência da necessidade de maiores adaptações nos sistemas legados do Banco, bem como a conseqüente alteração da sua CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, para INCLUSÃO da retenção de 5% (cinco por cento), referente a etapa ACEITE DEFINITIVO DA SOLUÇÃO; Fundamento legal: Art. 57, Parágrafo § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 07/04/2010;

 

Espécie: 78º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para órgãos do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO das alíquotas de Imposto Sobre Serviço – ISS, do município de Brejo Santo, passando de 3,5% para 5%, de acordo com a Lei Municipal, nº 660, de 29/12/2009; Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 16/04/2010;

 

Espécie: 79º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para órgãos do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, sendo: 01 (uma) para a Agência de Valença – BA, pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável por mais 6 (seis) meses e 01 (uma) para a Agência de Barreiras - BA, pelo período de 6 (seis) meses, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 22/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/236 de Prestação de serviços advocatícios referente à Agência de Medeiros Neto-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e ANTONIO TAVARES ROGÉRIO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2010 a 22/05/2011; Data de assinatura: 20/04/2010;

 

Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 2009/198 de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO das alíquotas de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, do município de Brejo Santo, passando de 3,5% para 5%; Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 27º Aditivo ao Contrato nº 2006/290 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de limpeza e conservação para a Agência de São João – PI; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/168 de Prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de acabamento gráfico, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ASTEG ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/016 de Prestação de serviços de elaboração de projetos para reforma do novo prédio da Agência de Ipiaú-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e COSMO LOPES DE SOUSA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 30 (trinta) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 08/04/2010;

 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 de Prestação de serviços de assistente de propaganda, comunicação e cultura para diversas unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme o Art. 5º combinado com o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/329 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Conceição do Coité-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA; Objeto: Reajuste dos preços Contratados; Vigência a partir da data de assinatura: 13/04/2010; 

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/210 de Prestação de serviços advocatícios referente ao Grupo de Agências de João Pessoa-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e CORDEIRO ACCIOLY E PORTO ADVOGADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 24/04/2010; Data de assinatura: 12/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/047 de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Granja-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e HAROLDO XIMENES JÚNIOR; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Vigência a partir da data de assinatura: 05/04/2010;

 

Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 2008/170 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de copeira, para a Agência de Conceição do Coité; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/083 de Prestação de serviços de motorista executivo para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 04/04/2010;

 

Espécie: 36º Aditivo ao Contrato nº 2006/013 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço – US, sendo: 01 (uma) Unidade de Serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para a Central de Retaguarda Operacional de Pernambuco e 01 (uma) Unidade de Serviço de TELEFONISTA para a Superintendência Estadual de Pernambuco ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, para as Agências do Banco do Nordeste localizadas na região Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 05 (cinco) Unidades de Serviços - US de Auxiliar de Arquivo para a Central de Retaguarda Operacional da Paraíba, bem como o DECRÉSCIMO de 05 (cinco) US de Auxiliar de Arquivo, sendo 01 (uma) US da Agência João Pessoa/Epitácio Pessoa-PB, 01 (uma) US da Agência de Pombal e 03 (três) US da Unidade de Recuperação de Crédito de João Pessoa –URC; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/040 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, para as Agências do Banco do Nordeste localizadas na região Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 04 (quatro) Unidades de Serviços - US de Auxiliar de Arquivo, sendo: 01 (uma) US para Pedreiras – MA; 01 (uma) US para a Agência de Montes Claros – MG, 01 (uma) US para Valença – BA e 01 (uma) US para Itabaiana – SE, bem como o DECRÉSCIMO de 04 (quatro) US de Auxiliar de Arquivo, sendo 01 (uma) US de Presidente Dutra – MA, 01 (uma) US da Central de Retaguarda de Minas Gerais, 01 (uma) US de Irecê - BA, 01 (uma) US de N.S. da Glória – SE; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 06/05/2010; Data de assinatura: 22/04/2010;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2005/385 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência de Vitória de Santo Antão-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Transferência de Direitos e Obrigações do Contrato; Fundamento legal: Inciso VI, do Art. 78, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/237 de Prestação de serviços advocatícios referente ao Grupo de Agências de Natal-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e GURGEL E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/05/2010 a 22/05/2011; Data de assinatura: 27/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/078 de Locação de imóvel comercial no Bairro Boa Vista-Recife-PE, firmado entre o Banco do  Nordeste e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE – CAPEF; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2006/139 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de sistemas de ar condicionado das unidades do Banco localizadas nos estados PB, PE, RN e Agência Juazeiro-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 06/05/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/085 de Prestação de serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de Recepcionista para a Superintendência Estadual do Piauí, bem como o DECRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de Recepcionista da Agência Teresina João XXIII; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/205 de Prestação de serviços de suporte técnico especializado – Produtos da família IBM DB2 e information management, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/05/2010 a 04/05/2011; Data de assinatura: 03/05/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/222 de Prestação de serviços de suporte técnico especializado – Produtos da família IBM Rational, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/05/2010 a 11/05/2011; Data de assinatura: 05/05/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/012 de execução de serviços de conclusão da obra do imóvel destinado à nova Agência de Parnamirim-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, incisos I, IV e V, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/04/2010 a 13/05/2010; Data de assinatura: 23/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/401 de Prestação de serviços advocatícios referente ao Grupo de Agências de Açailândia-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/05/2010 a 03/11/2010; Data de assinatura: 03/05/2010;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/390 de Prestação de serviços advocatícios referente à Agência de Balsas-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/05/2010 a 02/11/2010; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/389 de Prestação de serviços advocatícios referente às Agências de Metro-São Luís-MA e São Luís Centro-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/05/2010 a 02/11/2010; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/403 de Prestação de serviços advocatícios referente à Agência de Imperatriz-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/05/2010 a 03/11/2010; Data de assinatura: 03/05/2010;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/391 de Prestação de serviços advocatícios referente à Agência de Imperatriz-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/05/2010 a 02/11/2010; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/402 de Prestação de serviços advocatícios referente à Agência de Balsas-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/05/2010 a 03/11/2010; Data de assinatura: 03/05/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/206 de Prestação de serviços de execução das obras de construção do novo prédio destinado à Agência do Banco do Nordeste em Apodi-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar por 15 (quinze) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Incisos I, IV e V, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/04/2010 a 07/05/2010; Data de assinatura: 23/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/206 de Prestação de serviços de execução das obras de construção do novo prédio destinado à Agência do Banco do Nordeste em Apodi-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 17,11%, correspondente a R$ 168.768,34 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), em função da realização de serviços-extras para conclusão da reforma da Ag. de Apodi – RN; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e “b”, c/c o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/05/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/113 de Prestação de serviços de manutenção predial nas Agências de Fortaleza, CAPGV, e unidades do Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 38º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: REVISÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, alínea ‘d’ e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/159 de Prestação de serviços de secretária para as Superintendências Estaduais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução nº 10, de 8/10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Estatais - DEST, cfe. Art. 5º, c/c o Art. 9º, do Decreto 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/398 de Prestação de serviços de fiscalização de obras e demais serviços para o biênio 2008/2010 (lote I – Fortaleza-CE, lote II-Recife-PE e lote IV – São Luís-MA), firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 27/04/2010;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/215 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna e vigilância armada ininterrupta no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRECAVER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 06 (seis) US - Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, sendo 01 (uma) para a Agência de Simões Filho; 01 (uma) para a Agência de Camaçari; 01 (uma) para a Agência de Morro do Chapéu; 01 (uma) para a Agência de Mundo Novo; 01 (uma) para a Agência de Irecê e 01 (uma) para a Agência de Andaraí, bem como o DECRÉSCMO de 06 (seis) US - Unidades de Serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, da Reserva Técnica; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2009/215 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna e vigilância armada ininterrupta no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRECAVER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 08 (oito) US - Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, sendo 01 (uma) para a Agência de Correntina; 01 (uma) para a Agência de Ipiaú; 01 (uma) para a Agência de Medeiros Neto; 01 (uma) para a Agência de Paulo Afonso; 01 (uma) para a Agência de Santa Maria da Vitória; 01 (uma) para a Agência de Santo Antônio de Jesus; 01 (uma) para a Agência do Senhor do Bonfim; 01 (uma) para a Agência de Vitória da Conquista; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/260 de Prestação de serviços de motorista executivo para a Superintendência Estadual do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 09/06/2010; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/142 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência de Guarabira-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE/PB – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Dep. De Coordenação das Empresas Estatais - DEST, cfe. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 20/04/2010;

 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2008/316 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de limpeza e conservação para a Agência de Parnamirim; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da  Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 20/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/087 de Fornecimento de cheques, compreendendo a execução dos serviços de confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BSM SISTEMAS E MÉTODOS S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 16/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/103 de Contratação de serviços especializados de infra-estrutura de tecnologia e comunicação englobando processos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DIGICERT SOLUÇÕES EM CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA; Objeto: Alteração da forma de execução da garantia do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 02/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/105 de Prestação dos serviços de produção e fornecimento de fotolitos em cores (policromia), sistema laser, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 22/04/2010;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/318 de Prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DE 44 HORAS SEMANAIS, para a Agência de Parnamirim-RN, bem como o DECRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço de Vigilância Armada de 44 horas Semanais da Reserva Técnica; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea B, parágrafo 1º  da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 03/05/2010; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/041 de Locação de imóvel não residencial ao Posto de Atendimento do Crediamigo de Granja-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e TEREZA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS XIMENES; Objeto: REAJUSTE de 1,94%, correspondente a R$ 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos) do custo mensal da locação; Vigência a partir da data de assinatura: 05/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/412 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco do Nordeste em Surubim-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Dep. De Coordenação das Empresas Estatais - DEST, cfe. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 22/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/080 de Locação de imóvel não residencial destinado a Agência de São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como o Reajuste do preço Contratado; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/04/2010 a 31/03/2011; Data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/259 de Prestação de serviços de motorista executivo para a Superintendência Estadual do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 09/06/2010; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/170 de Prestação de serviços de copa e limpeza para órgãos do Banco em Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/07/2010; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/079 de Prestação de serviços de suporte operacional em hardware e software, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/07/2010; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/194 de Contratação de serviços para aplicação de pesquisa de campo para avaliação do Programa FNE-Rural nas atividades Bovinocultura de leite, bovinocultura de corte e de corte e cultivo de soja, firmado entre o Banco do Nordeste e o INSTITUTO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA AÇÕES SOCIAIS; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,45%, correspondente a R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/023 de Prestação de serviços especializados de rede integrada de comunicação, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSÓRCIO REDE WAN; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 06/05/2010; Data de assinatura: 16/04/2010;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/011 de Prestação de serviços de telefonista e copa para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa J N PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 5º, c/c. o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 26/04/2010;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/056 de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011; Data de assinatura: 23/04/2010;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2005/402 de Prestação de serviços de pilotagem, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 22/04/2010;

 

Espécie: 80º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para órgãos do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de auxiliar de arquivo para a Agência de Salvador Pituba-BA, pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável por mais 06 (seis) meses; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 27/04/2010;

 

Espécie: 81º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para órgãos do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de auxiliar de arquivo para a Agência de Parnamirim – RN; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 27/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/308 de Locação de imóvel não residencial destinado a Agência Salvador Tancredo Neves-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: DECRÉSCIMO de 66,66% correspondente a R$ 19.022,56 (dezenove mil, vinte e dois reais e cinqüenta e seis centavos), em face da exclusão do 1º e do 6º pavimentos do Edifício Catabas Center; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/077 de Prestação de serviços de implantação de sistema de condicionamento de ar destinado ao Centro de Processamento de Dados – CPD, instalado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/04/2010; Data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/118 de Locação de imóvel não residencial destinado à Agência de Ipiaú-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e ANICK MARIA GAMA LÔBO DE MUNIZ FERREIRA; Objeto: Reajuste do preço contratado; Vigência a partir da data de assinatura: 14/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/035 de Locação de imóvel não residencial destinado à Agência Salvador Tancredo Neves, Superintendência Estadual, Unidade de Recuperação de Crédito, Núcleo de Auditoria e a Unidade do Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MCF2 PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Reajuste do preço Contratado; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 33 (trinta e três) US - Unidades de Serviço de Limpeza e Conservação, sendo: 32 (trinta e duas) Us para o CAPGV – Centro Administrativo Presidente Getulio Vargas e 01 (uma) US para a Agência de Limoeiro do Norte; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO das alíquotas de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, do município de Brejo Santo, passando de 3,5% para 5%; Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 16º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 26/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/319 de Prestação de serviços para a elaboração de projeto para o desmembramento da medição de energia elétrica no edifício Raul Barbosa –EDIRB, localizado em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa A K R PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 08/04/2010; Data de assinatura: 07/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/129 de Prestação de serviços de motorista para a Superintendência Estadual de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato acima caracterizado, conforme previsto em sua CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, bem como a ALTERAÇÃO da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d” e parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/06/2010; Data de assinatura: 12/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/262 de Prestação de serviços de reforma geral incluindo ampliação do prédio onde funciona a Agência do Banco em Medeiros Neto-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 15 (quinze) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Incisos I e II da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 12/04/2010; Data de assinatura: 09/04/2010;

 

Espécie: 29º Aditivo ao Contrato nº 2006/295 de Prestação de diversos serviços para as unidades da Direção Geral e Centro Cultural de Juazeiro do Norte-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviço – US, sendo: 01(uma) US de AUXILIAR DE EVENTOS CULTURAIS N. I. e 01 (uma) US de PROFISSIONAL DA INFORMAÇÃO, para o Ambiente de Gestão da Cultura; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 06/04/2010;

 

Espécie: 30º Aditivo ao Contrato nº 2006/295 de Prestação de diversos serviços para as unidades da Direção Geral e Centro Cultural de Juazeiro do Norte-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 06/04/2010;

 

Espécie: 57º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços para órgãos da Direção Geral, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de atendente generalista nível II de 40 h/s para a Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de Fortaleza; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/118 de Fornecimento de água mineral natural sem gás (somente o líquido) para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE e em Maracanaú-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ROBÉRIO PINTO FREIRE-ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento), correspondente a R$ 8.346,62 (oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 06/05/2010; Data de assinatura: 04/05/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/031 de Prestação de serviços de reforma e ampliação do estacionamento 3, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 10/05/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/136 de Locação de imóvel não residencial destinado à Agência de Itapipoca-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e AFONSO DAVI DE MENEZES; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato acima caracterizado, conforme previsto na sua CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, bem como o REAJUSTE do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/246 de Prestação de diversos serviços para órgãos da Direção Geral e Agências do Banco do Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 35 (trinta e cinco) Unidades de Serviços sendo, 05 (cinco) de COPA para: Ag. Aracati (1), Ag. Mombaça (1), Ag. Nova Russas (1), Ag. Tianguá (1) e Célula de Administração do Passaré – CAPGV (1) e 30 (trinta) de OPERADOR DE LOGÍSTICA 40H para: Amb. Cadastro de Clientes e Análise de Sv. Financeiros (14), Amb. de Desenvolvimento Territorial (1), Amb. de Gerenciamento do Pronaf (1), Amb. de Gestão de Pessoas (2), Amb. de Gestão do Patrimônio (1), Amb. de Infraestrutura de Tecnologia (2), Amb. de Negócio com Governo e Pessoa Física (1), Amb. de Planejamento (1), Central Operacional para o Setor Público (1), Gabinete da Presidência do Banco, em Brasília (2), Amb. de Desenvolvimento Organizacional (1), Amb. de Produtos e Serviços Bancários (1) e Célula de Contencioso e Ass. Jurídica de São Lúís – CONAJ-SLZ (2); Fundamento legal: Artigo 65, Inciso I, alínea b, c/c o parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 14/04/2010;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2006/114 de Prestação de serviços de transporte de valores para as Agências de Natal Centro e Natal Lagoa Nova, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA; Objeto: Transferência de Direitos e Obrigações do Contrato; Fundamento legal: Inciso VI, do Art. 78, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/318 de Prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DE 44 HORAS SEMANAIS, para a Agência de Parnamirim - RN, bem como o DECRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviço de Vigilância Armada de 44 horas Semanais da Reserva Técnica, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea B, parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 03/05/2010; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/056 de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOSS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, do município de Brejo Santo - CE, passando de 3,5% para 5%; Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/066 de Locação de imóvel  não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Montes Claros-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA SOLANGE CARVALHO DA SILVA; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Vigência a partir da data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/085 de Locação de imóvel não comercial destinado a Agência do Rio de Janeiro-RJ, firmado entre o Banco do Nordeste e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE-CAPEF; Objeto: Prorrogação e reajuste do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/04/2010 a 01/04/2011; Data de assinatura: 02/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/306 de Prestação de serviços de operacionalização do programa jovem aprendiz, firmado entre o Banco do Nordeste e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Revisão do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea ‘d’ e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 28/04/2010;      

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/089 de Prestação de serviços de auditoria externa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 12/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/089 de Prestação de serviços de auditoria externa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/04/2010 a 15/04/2011; Data de assinatura: 13/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/072 de Prestação de serviços de realização de pesquisa de indicadores industriais e sondagem industrial para o Nordeste, firmado entre o Banco do Nordeste e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – INDI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/04/2010 a 12/07/2010; Data de assinatura: 13/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/294 de Serviços de monitoramente ininterrupto de sistema de alarme, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: ACRESCIMO de 7,84% correspondente a R$ 20.122,16 (vinte mil, cento e vinte e dois reais e dezesseis centavos) ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei nº 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/192 de Prestação de serviços de transporte de documentos entre as unidades do BNB nas cidades de João Pessoa-PB e Recife-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato acima caracterizado, conforme previsto em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, bem como a ALTERAÇÃO da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d” e parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/101 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio onde funciona a Agência de Picos-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 2,99%, correspondente a R$ 20.301,33 (vinte mil, trezentos e um reais e trinta e três centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 12/04/2010;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/262 de Prestação de serviços de reforma geral incluindo ampliação do prédio onde funciona a Agência do Banco no Nordeste em Medeiros Neto-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 2,83%, correspondente a R$ 16.554,89 (dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 22/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/106 de Prestação de serviços de táxi para as unidades do Banco localizadas em Belo Horizonte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COOPERSUL – COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM TÁXI DA REGIÃO SUL DE B.H. LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% sobre o valor atualizado do Contrato acima caracterizado, em virtude de serviços extras realizados; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 28/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/101 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva da plataforma vertical montele para deficientes físicos instalada na Agência Natal Centro, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELEVPLUS MANUTENÇÃO LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Data de assinatura: 20/04/2010;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/262 de Prestação de serviços de reforma geral incluindo ampliação do prédio onde funciona a Agência do Banco do Nordeste em Medeiros Neto-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 34,31%, correspondente a R$ 200.500,21 (duzentos mil, quinhentos reais e vinte e um centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 16/04/2010;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/262 de Prestação de serviços de reforma geral incluindo ampliação do prédio onde funciona a Agência do Banco do Nordeste em Medeiros Neto-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 25 (vinte e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/04/2010 a 21/05/2010; Data de assinatura: 26/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/062 de execução das atividades de especificação, desenvolvimento, implantação e configuração de sistema de informação para automação do processo de contratação de micro-crédito rural, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como o ACRÉSCIMO de 22,31% (R$ 137.460,77), ao Contrato; Fundamento legal: Inciso I, alínea ‘a’ do Art. 65 e §1º, Incisos I e II, do Art. 57, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 16/04/2010;

 

Espécie: 37º Aditivo ao Contrato nº 2006/013 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 29/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/204 de Locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da Central de Atendimento do PRONAF Maceió-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e VINICIUS CANSANÇÃO & CIA LTDA; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/122 de Prestação de serviços de ministração do curso sobre atualização pedagógica de instrutores, na modalidade “in company” da Agência do Banco do Nordeste do Brasil S.A, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SRA. TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO MACIEL; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 80 (oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso V, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 12/04/2010;

 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2005/374 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência de Sapé-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRESERVE – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 27/04/2010;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/388 de Serviços de locação de sistema de alarme, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INSTALARME SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO 0,75%, correspondente a R$ 11.717,48 (onze mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, c/c §1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/061 de Serviços de desenvolvimento, capacitação de usuários e implementação de solução balanced scorecard (BSC) na plataforma cognos 8, firmado entre o Banco do  Nordeste e a empresa STK CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, parágrafo 1º, Inciso VI, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 30/04/2010 a 29/09/2010; Data de assinatura: 26/04/2010;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/202 de Prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de acabamento gráfico, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MECANOGRÁFICA E LASER LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Data de assinatura: 22/04/2010;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/120 de Formação de jovens aprendizes, mediante a participação em atividades e cursos desenvolvidos e ministrados pelo, Banco na cidade de Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ; Objeto: Revisão do Contrato; Fundamento legal: Proposta de Contratação, do Ambiente de Gestão de Pessoas, ref: 2010/00315, de 23/03/2010, com amparo no Art. 65, Inciso II, alínea ‘d’ e § 5º e Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/05/2010 a 03/02/2011; Data de assinatura: 28/04/2010;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2006/095 de disponibilização de infraestrutura de serviços de centro de processamento de dados alternativos (site backup) com custódia e movimentação de mídias magnéticas e ópticas (fitoteca de segurança externa), e elaboração de plano de contingência, firmado entre o Banco do Nordeste e o CONSÓRCIO BNB – SITE BACKUP; Objeto: RETIFICAÇÃO do 4º e 5º Aditivo, em virtude da inversão de valores da instalação e da prestação mensal; Fundamento legal: caput 65, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 14/04/2010;

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 2010/056, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL; Objeto: Contratação de serviços especializados de comunicação para fornecimento de 03 (três) circuitos de comunicação secundário envolvendo locação de equipamentos e gerenciamento da solução, bem como a instalação, configuração e customização dos componentes para o serviço de comunicação secundário com a rede mundial de computadores (Internet), com tráfego mensurado em MEGABITS POR SEGUNDO (Mbps); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2009/166, de 09/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 18/01/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/04/2010 a 31/03/2011; Valor total contratado: R$ 424.746,82; Data de assinatura: 01/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/071, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLT CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA – ME; Objeto: Execução das obras de construção do novo Espaço de Vivências e do novo espaço de Refeitório do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2010/015, de 09/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço de 26/03/2010, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 15/04/2010 a 14/04/2011; Valor total contratado: R$ 271.300,02; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/060, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação de Grupo Gerador Autônomo de Energia Elétrica carenado para a Unidade do Banco do Nordeste em São João do Piauí-PI; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2010/025, de 10/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 25/03/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 12/04/2010 a 11/04/2011; Valor total contratado: R$ 72.000,00; Data de assinatura: 12/04/2010;

 

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/091, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação de obra de reforma com ampliação da Casa Gilmário Ferrreira, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste, localizada em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços n° 2010/018, de 19/2/2010, seus Anexos e à proposta de preço de 10/3/2010, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 26/04/2010 a 25/04/2011; Valor total contratado: R$ 221.817,23; Data de assinatura: 26/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/098, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DESTAK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de recuperação e restauração de móveis do tipo estofado; Fundamento legal: Edital de Pregão n° 2010/042, de 30/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço de 13/4/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 3.555/2000; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Valor total estimado: R$ 148.000,00; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO Nº 2010/078, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Recepcionista para o estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 26/02/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: 627.93505; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/070, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VIVO S.A; Objeto: Prestação dos serviços de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à Internet, para uso dos microcomputadores de propriedade do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital Pregão Eletrônico Nº 01/2009 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 8º Região Fiscal/Divisão de Programação e Logística, bem como a Proposta de Contratação do Ambiente de Infraestrutura de Tecnologia, ref.: 2010/000271 de 10/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 12/03/2009, nos termos da(s)  Lei(s)  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do 5.450/05; Prazo de vigência: 15/04/2010 a 14/10/2012; Valor total estimado: R$ 717.750,00; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/050, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EDUCADORA SETE DE SETEMBRO LTDA; Objeto: Contratação dos serviços para ministração do “Curso de Qualificação de Profissionais de Investimento”; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Educação Corporativa, ref.: 2009/001400, de 30/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 21/12/2009, nos termos da  Lei  nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II, Parágrafo Único; Prazo de vigência: 03/05/2010 a 02/08/2010; Valor total estimado: R$ 12.420,00; Data de assinatura: 28/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/085, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Recepcionista para o estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 26/02/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 271.331,02; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/087, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 26/02/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 228.652,51; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/096, firmado entre o Banco  do Nordeste e a empresa CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA LTDA; Objeto: Prestação dos  serviços de impressão das agendas mensais da programação cultural do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/049, de 08/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/n de, 26/04/2010 , nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 03/05/2010 a 02/05/2011; Valor total estimado: R$ 9.860,40; Data de assinatura: 03/05/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/077, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 26/02/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 151.005,96; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/080, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 07/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total contratado: R$ 35.570,89; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/084, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de recepcionista para o estado de Pernambuco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 06/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 362.634,67; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/083, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista para o estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 06/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 225.477,21; Data de assinatura: 19/04/2004;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/081, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de recepcionista para o estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 06/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 281.239,31; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/086, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de recepcionista para o estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 06/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 233.530,92; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/082, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 06/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 263.618,19; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/093, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ACE SEGURADORA S/A; Objeto: Contratação de Seguro contra incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza, de todos os bens móveis e imóveis do Banco do Nordeste, conforme relatório de bens patrimoniais, inclusive os constantes do almoxarifado geral (estoque), bem como os bens de terceiros que estejam sob a responsabilidade do Banco do Nordeste; Fundamento Legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/048, de 06/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 19/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 27/04/2010 a 27/04/2011; Valor total: R$ 122.136,32; Data de assinatura: 26/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/069, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para as Agências do Banco do Nordeste, no perímetro urbano das praças de Colatina-ES e Linhares-ES; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/036, de 22/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 06/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Valor total estimado: R$ 29.151,36; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/040, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar para Área de Arquivo, para as Agências do Banco do Nordeste localizadas na Região Nordeste e no Estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/014, de 05/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 24/02/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 06/04/2010 a 05/10/2010; Valor total estimado: R$ 3.867.905,13; Data de assinatura: 05/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/064, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ENVOPEL COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA; Objeto: Fornecimento de envelopes para uso em diversas unidades do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/021, de 24/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 10/03/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Valor total estimado: R$ 148.035,60; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/079, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/17, de 11/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 26/02/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 19/04/2010 a 18/04/2011; Valor total estimado: R$ 502.415,75; Data de assinatura: 19/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/059, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de copeiro para diversas unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2009/144, de 08/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 23/03/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Valoro total estimado: R$ 161.323,39; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/100, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SOFTBUILDER INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de licenças de uso do software Sybase PowerDesigner, incluindo os serviços de atualização de versões e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/050, de 13/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 28/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 06/05/2010 a 05/06/2011; Valor total contratado: R$ 185.945,00; Data de assinatura: 06/05/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/075, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CARSTED CARTONAGEM SANTA EDWIRGES LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de caixas de papelão; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2010/022 de 02/03/2010, seus Anexos e às propostas de preços s/n° de 06/04/2010, 15/03/2010 e 05/04/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 03/05/2010 a 02/05/2011; Valor total estimado: R$ 156.780,00; Data de assinatura: 20/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/066, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de transporte da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da Praça de Oeiras-PI; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/027, de 11/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 29/03/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Valor total estimado: R$ 15.384,00; Data de assinatura: 14/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/072, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MOTOGRÁFICA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; Objeto: Fornecimento de envelopes para uso em diversas unidades do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/021, de 24/02/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 10/02/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Valor total estimado: R$ 56.610,00; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/089, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQUITETURA E CONSULTORIA JBECF S/C LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de projeto de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para construção do prédio da Agência de Porto Franco – MA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento, projetos e Orçamentos de Engenharia ref.: 2010/000407 de 14/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço nº 33/2009 de 06/04/2010, nos termos da  Lei  nº 8.666/93, Art. 24, Inciso I e parágrafo único; Prazo de vigência: 26/04/2010 a 25/06/2010; Valor total contratado: R$ 29.900,00; Data de assinatura: 26/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/055, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 (quarenta e quatro) Horas Semanais, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no Estado do Maranhão, com a utilização de 53 (cinqüenta e três) Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2010/023, de 2/3/2010, seus Anexos e à proposta de preço, de 16/3/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011; Valor total estimado: R$ 1.351.269,02; Data de assinatura: 27/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/073, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de desinstalação do sistema de ar condicionado existente na Agência Natal Centro-RN do Banco do Nordeste, composto de 4 (quatro) selfs conteined com condensação a água, no total de 70 TR’s e a instalação de novas máquinas tipo self conteined, condensação a ar condensador remoto, no total de 75 TR’s fornecidas pelo BANCO; Fundamento legal: Convite n° 2010/003, de 10/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço de 18/03/2010, nos termos da  Lei  nº 8.666/93; Prazo de vigência: 29/04/2010 a 28/04/2011; Valor total contratado: R$ 47.986,25; Data de assinatura: 29/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/076, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Fornecimento de caixas de papelão; Fundamento legal: Edital de Pregão nº 2010/022 de 02/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/n° de 15/03/2010, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 03/05/2010 a 02/05/2011; Valor total estimado: R$ 33.990,00; Data de assinatura: 20/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/097, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa OBRA & MÉTODO ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial do imóvel onde funciona a Agência de Paulista-PE; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão do Patrimônio, ref.: 2010/000386, de 08/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço nº 29/2010 de abril/2010 - Dispensa de Licitação - nos termos do Art. 24, Inciso I da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 30/04/2010 a 29/10/2010; Valor total contratado: R$ 19.789,97; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/094, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL; Objeto: Contratação dos Serviços de comunicação de dados através de rede comutada de pacotes baseada na tecnologia X.25, de acordo com as recomendações da Internacional Telecommunication Union - ITU-T, e com abrangência em todo o território nacional; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Infraestrutura de Tecnologia, ref.: 2010/000395, de 09/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 08/04/2010, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação -  Art. 24, Inciso II; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/09/2010; Valor total estimado: R$ 13.632,59; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/068, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de 1 (uma) plataforma elevatória para deficientes nas dependências da Agência do Banco do Nordeste em São João do Piauí-PI; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/024, de 10/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 24/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 22/04/2010 a 21/04/2011; Valor total contratado: R$ 55.280,00; Data de assinatura: 15/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/074, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros da Agência Salvador Pituba-BA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia, ref.: 2010/000307, de 22/03/2010, seus Anexos e à Proposta de Preços, s/ nº, de 15/03/2010, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso I e Parágrafo Único; Prazo de vigência: 03/05/2010 a 02/05/2011; Valor total: R$ 4.560,00; Data de assinatura: 14/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/095, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CREDITO & MERCADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Prestação de serviços de realização de treinamento, “in company”, de curso preparatório para exame da CPA-10; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2010/045, de 06/04/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/n,  20/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 31/01/2011; Valor total contratado: 75.000,00; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/101, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Lagarto – SE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/038, de 30/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço  s/nº de 14/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Valor total estimado: R$ 77.232,00; Data de assinatura: 30/04/2010;

 

Espécie: CONTRATO nº 2010/065, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano das praças de Quixadá-CE e Quixeramobim-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/027, de 11/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 29/03/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02,  e do Decreto 5.450/05; Prazo de vigência: 01/05/2010 a 30/04/2011; Valor total estimado: R$ 358.077,60; Data de assinatura: 14/04/2010;

 

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

O Banco do Nordeste do Brasil S.A., comunica o cancelamento do Extrato do 38º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2010, seção 3, página 152. a) Haroldo Maia Júnior, Gerente da Célula de Licitações e Contratos.

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Espécie: Na publicação do Extrato do Contrato nº 2010/034, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2010, Seção 3, página 77, onde se lê: “... Data de assinatura: 03/03/2010”, leia-se: “... Data de assinatura: 15/03/2010”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/0684, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ASSEMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2010, Seção 3, página 77, onde se lê: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 25/03/2010”, leia-se: “..Objeto: Alteração da razão social do Contratado, bem como a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 22/04/2010;

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/114, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2010, Seção 3, página 74, onde se lê: “... firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 2 (doze) meses; Data de assinatura: 22/03/2010”, leia-se: “... firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 03/04/2010”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/332, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2010, Seção 3, página 139, onde se lê: “...Viegência a partir da data de assinatura: 22/02/2010”, leia-se: “... Vigência a partir da data de assinatura: 12/05/2010”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/261, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2010, Seção 3, página 110, onde se lê: “...Prazo de vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011”, leia-se: “... Prazo de vigência: 09/06/2010 a 08/06/2011”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/401, publicado no Diário Oficial da União de 14/05/2010, Seção 3, página 102, onde se lê: “...Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/401”, leia-se: “... Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/401”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 15º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 14/05/2010, Seção 3, página 103, onde se lê: “... Objeto: RETIFICAÇÃO das alíquotas de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, do município de Brejo Santo, passando de 3,5% para 5%; Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 15/04/2010, leia-se: “... Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, cfe. Art. 5º,  c.c/ Art. 9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 26/04/2010”.

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 16º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 14/05/2010, Seção 3, página 103, onde se lê: “...Objeto: ; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 26/04/2010”, leia-se: “... Objeto: Acréscimo de 01 (uma) Unidade de Serviço de Limpeza e Conservação para o Centro Cultural BNB – Fortaleza, bem como a RETIFICAÇÃO das alíquotas de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, do município de Brejo Santo, passando de 3,5% para 5%; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 5º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/05/2010; Data de assinatura: 26/04/2010;

 

Espécie: Na publicação do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/334 de Locação de imóvel comercial situado na Av. Sete de Setembro, em Salvador-BA, para atividade de exploração comercial, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa F.S. VASCONCELOS E CIA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2010, Seção 3, página 97, onde se lê: “... Objeto: Reajuste dos preços contratados; Vigência a partir da data de assinatura: 04/03/2010, leia-se: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como o Reajuste dos preços contratados; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/03/2010”.

 

EXTRATO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/233, de 20/04/2010; Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos Appliances CISCO ASA 5520, para proteção da infra-estrutura de redes de Banco; Fornecedor: LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2010/028, de 23/03/2010, bem como Proposta dessa empresa de 06/04/2010; Prazo de entrega: 20/07/2010; Valor total: R$ 53.308,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/226, de 15/04/2010; Objeto: Aquisição de pentes de memória de 4GB (quatro gigabytes) destinados à utilização em microcomputadores servidores IBM System X3550, alocados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fornecedor: RAIMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2010/033, de 16/03/2010, bem como Proposta dessa empresa de 30/03/2010; Prazo de entrega: 17/05/2010; Valor total: R$ 113.798,64;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/236, de 28/04/2010; Objeto: Fornecimento de 05 (cinco) compressores para diversas Agências do Banco; Fornecedor: SER SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA-ME; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2009/016 (seqüencial 2009/326) e Pregão Eletrônico nº 2009/128, de 14/09/2009, bem como Proposta dessa empresa de 25/09/2009; Prazo de entrega: 03/05/2010; Valor total: R$ 4.350,91;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/288, de 10/05/2010; Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: TN INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE MÓVEIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/063(seqüencial 2009/060) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/005, de 20/05/2008; Prazo de entrega: 27/05/2010; Valor total: R$ 75.400,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/236, de 26/04/20109; Objeto: Fornecimento de 05 (cinco) compressores para as diversas Agências; Fornecedor: SER – SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/016(seqüencial 2009/326) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/128, de 14/09/2009; Prazo de entrega: 03/05/2010; Valor total: R$ 4.350,91;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/110, de 19/02/2010; Objeto: Fornecimento de 01 (um) compressor para a diversa Agência de Alagoinhas-BA; Fornecedor: SER – SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/016(seqüencial 2009/326) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/128, de 14/09/2009; Prazo de entrega: 26/02/2010; Valor total: R$ 903,98;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2010/314, de 20/05/2010; Objeto: Aquisição de móveis para escritório; Fornecedor: RICCÓ COMERCIAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/013 (seqüencial 2009/302) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/056, de 04/05/2010; Prazo de entrega: 15/06/2010; Valor total: R$ 92.533,00;

 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 2010/006 relativa ao Processo nº 2010/300 de 18/03/2010; Objeto:  Registro de Preço para eventual fornecimento de sistema de gravação digital de vídeo, composto por microcomputador dedicado ao tratamento e gravação de vídeo, denominado DVR – Digital Video Recorder; Contratada: TELEPAC TELECOMUNICAÇÕES E PORTAS AUTOMÁTICAS LTDA; CNPJ: 37.274.297/0001-93; Valor: R$ 95.554,86; Modalidade: Edital de Pregão nº 2010/037 de 16/03/2010, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 16/04/2010, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.