BANDO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVOS
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/094, contratação de seguro de vida em grupo, firmado com a empresa METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do prêmio: R$ 11.584.757,81; Prazo de vigência: 30/04/2016 a 29/04/2017; Data de assinatura: 05/04/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/562, de prestação dos serviços, remoto e presencial, de atendimento, suporte operacional e tecnológico a usuários de recursos de TI, na modalidade de service desk, contemplando, ainda, gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de suporte técnico especializado, geração, tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao processo de atendimento, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 7.345.799,44; Prazo de vigência: 07/05/2016 a 06/05/2017; Data de assinatura: 18/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/513, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Castelo do Piauí-PI, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 154.488,00; Prazo de vigência: 24/04/2016 a 23/04/2017; Data de assinatura: 06/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/570, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da agência Santana do Ipanema - AL, firmado com a empresa ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA.; Objeto: RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Contrato, em virtude de erro de digitação do nome da rua, conforme solicitado pelo LOCADOR, em 17/03/2016; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 06/04/2016 a 03/08/2025; Data de assinatura: 06/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/005, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Monte Santo-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 711.743,52; Prazo de vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017; Data de assinatura: 06/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/507, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de União-PI, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 49.344,00; Prazo de vigência: 24/04/2016 a 23/04/2017; Data de assinatura: 06/04/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/074, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Alagoa Grande-PB, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 149.247,36; Prazo de vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017; Data de assinatura: 06/04/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/506, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Salvador-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 436.366,08; Prazo de vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017; Data de assinatura: 08/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/061, de prestação de serviços de suporte, manutenção e assistência técnica do software Control-M (BMC Control-M Workload Automation Select e BMC Control-M for Advanced File Transfer), com adequação às novas necessidades de processamento dos sistemas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa PBTI SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato acima caracterizado, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, conforme solicitado pelo Contratado, em 04/04/2016; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/04/2016 a 31/03/2017; Data de assinatura: 07/04/2016.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/521, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Petrolina - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 141.458,40; Prazo de vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017; Data de assinatura: 11/04/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2012/075, de prestação dos serviços de transporte de valores nas cidades de Eunápolis-BA; Guanambi-BA; Irecê-BA; Itabuna-BA; Jequié-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 179.205,36; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 01/05/2017; Data de assinatura: 11/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/444, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiros, para a agência do Banco do Nordeste Salvador Pituba – BA, firmado com a empresa UNILEV TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO, conforme ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE UNILEV TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA - ME, datado de 20/07/2011, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII, que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 4.320,00; Prazo de vigência: 06/04/2016 a 05/04/2017; Data de assinatura: 05/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/295, de locação de imóvel não residencial para a agência Horizonte-CE, firmado com a empresa BASALTO ENGENHARIA LTDA; Objeto: cessão e transferência de direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA., a partir de 25/11/2015; Prazo de vigência: 14/04/2016 a 26/12/2023; Data de assinatura: 14/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/008, para fornecimento de solução integrada de componentes de otimização de utilização de circuitos da internet, compreendendo os serviços de implantação e de manutenção (Assistência Técnica e Suporte Técnico), firmado com a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. – EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 227.000,00; Prazo de vigência: 15/04/2016 a 26/01/2017; Data de assinatura: 15/04/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/083, de prestação dos serviços de atualização tecnológica de versões e suporte técnico remoto para produtos de software IBM, firmado com a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso VIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.367.243,65; Prazo de vigência: 13/04/2016 a 12/04/2017; Data de assinatura: 12/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/607, de prestação de serviços presencial, de apoio e suporte operacional aos processos de cadastro, concessão de crédito, administração de crédito e renegociação de dívidas, firmado com a empresa LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANÇA LTDA.; Objeto: REEQUILÍBRIO econômico - financeiro em função dos prejuízos sofridos pelo CONTRATADO em decorrência do movimento grevista bancário em Salvador- BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 12.399,59; Prazo de vigência: 15/04/2016 a 17/05/2016; Data de assinatura: 15/04/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/072, de prestação dos serviços de suporte técnico local e remoto especializado, atualização de versões e manutenções de natureza corretiva, legal e evolutiva no Sistema de Arrecadação Centralizada - ARCE, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 18º (décimo oitavo) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 10/12/2014; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/04/2016 a 06/04/2018; Data de assinatura: 15/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/614, de prestação dos serviços técnicos de manutenção predial preventiva, detectiva, preditiva, corretiva, operação diuturna de subestação elétrica/geradores e serviços de adequação (modernização e remanejamento) em ativos patrimoniais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 7.813.877,52; Prazo de vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017; Data de assinatura: 14/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/541, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça Ibotirama-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 351.129,60; Prazo de vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017; Data de assinatura: 12/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/489, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Lagarto-SE, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 162.993,12; Prazo de vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/535, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Jaguaquara – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010, Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 144.517,44; Prazo de vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017; Data de assinatura: 15/04/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/074, de prestação dos serviços de monitoramento e suporte especializado em segurança bancária, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.693.604,52; Prazo de vigência: 23/04/2016 a 22/04/2017; Data de assinatura: 14/04/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2008/035, de locação de imóvel não residencial destinado à agência Salvador Pituba, Superintendência Estadual, Unidade de Recuperação de Crédito, Núcleo de Auditoria e a Unidade do Crediamigo, firmado com a empresa MCF2 PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Contrato, em virtude da alteração do nome da agência; Fundamento legal: no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 22/04/2016 a 28/02/2019; Data de assinatura: 22/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/025, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Sergipe, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, da Agência Neopolis-SE, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIII e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor decrescido: R$ 65.115,27; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 31/01/2017; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/024, de prestação de serviços de auxiliar de arquivo para o estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, da Agência Esperantina - PI, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIII e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor decrescido: R$ 68.412,92; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 14/02/2017; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/041, de prestação de serviços de auxiliar de arquivo com utilização de Unidades de Serviços (US) para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 09 (nove) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, sendo: 03 (três) US da Agência Andaraí, 03 (três) US da Agência Ipiaú e 03 (três) US da Agência Ilhéus ao Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor decrescido: R$ 226.396,78; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/040, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o Estado de Alagoas, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo da Agência de Santana do Ipanema-AL, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor decrescido: R$ 73.312,47; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/524, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Petrolina - Tobias Barreto - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto n.º 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 31.002,24; Prazo de vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017; Data de assinatura: 11/04/2016;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2012/268, de prestação dos serviços de servente para as diversas Unidades do Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GWR GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Servente, para a Agência de Pirapora – MG, a ALTERAÇÃO do inciso III, bem como a INCLUSÃO do inciso XVI e dos anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 16.880,07; Prazo de vigência: 11/04/2016 a 30/11/2016; Data de assinatura: 05/04/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/275, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as unidades do Banco do Nordeste da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do inciso LII e dos Anexos X e XI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 328.546,93; Prazo de vigência: 11/04/2016 a 30/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/10/2014; Data de assinatura: 11/04/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/311, de prestação dos serviços telefônicos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 0,25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado em função da inclusão de 1 (uma) linha 0800 para atendimento ao PROCON, bem como a INCLUSÃO do inciso VIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 2.889,68; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 30/11/2016; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/612, terceirização de frota de veículos para utilização na Direção Geral e nas Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa POTY RENT A CAR LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.463.756,40; Prazo de vigência: 12/05/2016 a 11/05/2017; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/218, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica Brasília (CONAJ-BSB), firmado com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA. EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.680,00; Prazo de vigência: 1º/09/2016 a 31/08/2017; Data de assinatura: 19/04/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/231, de prestação dos serviços de motorista executivo de 44 (quarenta e quatro) horas semanais com a utilização de Unidades de Serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e Superintendência Estadual do Ceará, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: no Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 135.512,74 ; Prazo de vigência: 20/04/2016 a 31/10/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2015; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2012/102, de prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no município de João Pessoa-PB, firmado com a empresa LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XV e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 42.875,53; Prazo de vigência: 18/04/2016 a 31/05/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 18/04/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/074, de prestação dos serviços de monitoramento e suporte especializado em segurança bancária, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 164.569,54; Prazo de vigência: 12/04/2016 a 22/04/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 12/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/624, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Quixeramobim-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 424.436,16; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 25/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/184, de serviços de comunicação de dados de longa distância para acesso à rede do Sistema Financeiro Nacional – RSFN, permitindo acesso ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, firmado com a empresa RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA e a empresa EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado, onde a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para CLARO S.A.; Prazo de vigência: 19/04/2016 a 31/07/2017; Data de assinatura: 19/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/782, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Praça de Diamantina - MG, firmado com a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/04/2016 a 06/12/2016; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/046, para fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE, firmado com a empresa CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 26/04/2016 a 09/03/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/008, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Piripiri - PI, firmado com a empresa CET - SEG. SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 128.640,00; Prazo de vigência: 25/05/2016 a 24/05/2017; Data de assinatura: 22/04/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/101, de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da Praça de Montalvânia – MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 38.082,96; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 25/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/631, de prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 738.300,00; Prazo de vigência: 07/05/2016 a 06/05/2017; Data de assinatura: 27/04/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/094, de prestação dos serviços de contínuo, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no município de João Pessoa - PB, firmado com a empresa LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social e endereço do CONTRATADO, conforme 4º Aditivo de Alteração do Contrato Social, datado de 21/11/2013, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XV e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do aditivo: R$ 46.334,88; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/107, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças de 3 (três) elevadores de passageiros e 1 (uma) plataforma elevatória instalados na agência Juazeiro do Norte – CE e no Centro Cultural Cariri – CE, firmado com a empresa ELEVADORES CENTAUROS LTDA. ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 11.700,00; Prazo de vigência: 03/06/2016 a 02/06/2017; Data de assinatura: 25/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/594, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Colatina – ES, firmado com a empresa BRINK’S – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 94.080,00; Prazo de vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/544, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, da plataforma elevatória para deficientes nas dependências da agência São Mateus - ES, firmado com a empresa ELEVADORES ELETRO LIDER LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.400,00; Prazo de vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/626, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de São José do Ribamar-MA, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 22.414,56; Prazo de vigência: 12/06/2016 a 11/06/2017; Data de assinatura: 27/04/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/072, de prestação dos serviços de suporte técnico local e remoto especializado, atualização de versões e manutenções de natureza corretiva, legal e evolutiva no Sistema de Arrecadação Centralizada - ARCE, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/04/2016 a 06/04/2018; Data de assinatura: 28/04/2016;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2010/507, de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano das praças de Batalha-AL e Santana do Ipanema-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 214.281,06; Prazo de vigência: 1º05/2016 a 30/11/2016; Data de assinatura: 27/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/595, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Linhares – ES, firmado com a empresa BRINK’S – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 19.872,00; Prazo de vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/555, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Teresina-PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 147.600,00; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 14/06/2017; Data de assinatura: 03/05/2016;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2012/102, de prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 577.154,52; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/125, de prestação dos serviços de telefonistas, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da denominação social e endereço do CONTRATADO, conforme 5º (QUINTO) aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social, e endereço, datado de 11/09/2015, bem como a ALTERAÇÃO do inciso VII e a INCLUSÃO do inciso XXII e dos anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.106.002,32; Prazo de vigência: 17/06/2016 a 16/06/2017; Data de assinatura: 03/05/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/127, de prestação dos serviços de telefonistas, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Pernambuco, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso VII e a INCLUSÃO do inciso XXII e dos anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 460.221,00; Prazo de vigência: 17/06/2016 a 16/06/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/126, de prestação dos serviços de telefonistas, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme 5º (quinto) aditivo de Alteração ao Contrato Social, e endereço datado de 11/09/2015, bem como a ALTERAÇÃO do inciso VII e a INCLUSÃO do inciso XXII e dos anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 520.987,56; Prazo de vigência: 17/06/2016 a 16/06/2017; Data de assinatura: 03/05/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/136, de prestação dos serviços de recepcionista, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Valor estimado do aditivo: R$ 631.223,04; Prazo de vigência: 19/06/2016 a 18/06/2017; Data de assinatura: 03/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/774, de prestação de serviços de rastreamento para veículos corporativos, firmado com a empresa VISION NET LTDA - EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 3,07%, sobre o valor mensal inicialmente contratado, bem como a INCLUSÃO do inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: 658,69; Prazo de vigência: 15/04/2016 a 02/11/2016; Data de assinatura: 15/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/044, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Paraíba, firmado com a empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, da Agência de Sumé – PB, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor decrescido R$ 66.340,79; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/808, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as diversas Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Alagoas, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso IV e a INCLUSÃO do Inciso XXIII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 121.383,15; Prazo de vigência: 20/04/2016 a 26/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/032, de prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de Unidade(s) de serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 1 (uma) US - Unidade(s) de Serviço de Telefonista da Central de Crédito Varejo - MA e o ACRÉSCIMO de 01 (uma) US - Unidade(s) de Serviço de Telefonista para Central de Crédito Pronaf – MA, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e INCLUSÃO do Inciso XXII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/052, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviços para o Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, da Agência Teófilo Otoni – MG, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIII e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor decrescido: R$ 69.526,76; Prazo de vigência: 26/04/016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/052, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviços para o Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Ofício SG/SAUC/534/2015, datado de 18/03/2015, bem como a ALTERAÇÃO da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/04/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 28/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/026, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 46.729,20; Prazo de vigência: 27/04/2016 a 31/01/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2016; Data de assinatura: 27/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/761, para fornecimento de máquinas fragmentadoras de papel para as novas Agências do Banco do Nordeste, incluindo o serviço de assistência técnica durante o período de garantia, firmado com a empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.6663/93; Valor do aditivo: R$ 65.955,65; Prazo de vigência: 25/04/2016 a 21/09/2016; Data de assinatura: 25/04/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/696, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: 416.571,28; Prazo de vigência: 26/04/2016 a 07/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 14/07/2015; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/116, de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência do Banco do Nordeste, localizada no Estado de Sergipe, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XVI e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 35.161,20; Prazo de vigência: 09/08/2016 a 08/08/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/154, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para deficientes nas Unidades de Picos (Crediamigo) - PI e Agência de Picos, firmado com a empresa ELEVADORES CENTAUROS LTDA - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 6º aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 12/08/2014, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 7.980,00; Prazo de vigência: 02/07/2016 a 1º/07/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/109, para fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.125.440,00; Prazo de vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/188, de prestação de serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da Praça de Sertânia-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 273.872,76; Prazo de vigência: 1º/08/2016 a 31/07/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/186, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Bacabal-MA; Imperatriz-MA; São Luís Centro-MA; São Luís Renascença-MA e São Luis São Cristóvão-MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 150.146,52; Prazo de vigência: 1º/08/2016 a 31/07/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/611, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Bom Jesus da Lapa-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 34.921,44; Prazo de vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/638, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Olho D’Água das Flores-AL, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 202.660,80; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/662, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Bocaiúva-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 51.979,20; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/101, de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Montalvânia – MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 38.082,96; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 25/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/182, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa C.F.R. DE QUEIROZ – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 19/05/2016 a 18/05/2017; Data de assinatura: 07/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/286, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa SILVESTRE LIMA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 09/03/2016 a 08/03/2017; Data de assinatura: 19/04/2016.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/621, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Ceará Mirim-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 95.020,32; Prazo de vigência: 13/07/2016 a 12/07/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/143, de prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da Praça de Camacan-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 170.367,36; Prazo de vigência: 02/07/2016 a 01/07/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/667, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de Conceição do Coité-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 284.108,64; Prazo de vigência: 1º/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 05/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/710, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de Jaíba-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 238.992,00; Prazo de vigência: 1º/09/2016 a 31/08/2017; Data de assinatura: 04/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/027, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviço (US) para o Estado de Pernambuco, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: DECRÉSCIMO de 1 (uma) US - Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo da Central de Crédito PRONAF - PE e o ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo para o Posto Avançado de credito PRONAF - PAC Recife, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e INCLUSÃO do inciso XXIII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 01/02/2017; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/091, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, e operação do sistema de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XIII e dos Anexos XIII e XIV que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 1.098.412,92; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 1º/05/2017; Data de assinatura: 28/04/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/156, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes da agência de Juazeiro - BA, firmado com a empresa GR INDUSTRIAL LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.090,00; Prazo de vigência: 02/07/2016 a 1º/07/2017; Data de assinatura: 06/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/213, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica Natal (CONAJ-NAT), firmado com a empresa OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 894,00; Prazo de vigência: 1º/09/2016 a 31/08/2017; Data de assinatura: 06/05/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092, de locação de imóvel não residencial destinado à agência Natal-Centro-RN e demais Unidades, firmado com a empresa ATM EMPREENDIMENTOS LTDA e a BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: cessão e TRANSFERÊNCIA dos direitos creditórios para a empresa MURA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/05/2016 a 21/12/2025; Data de assinatura: 10/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/094, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Surubim – PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 131.637,60; Prazo de vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017; Data de assinatura: 04/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/100, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Porto Seguro - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem com a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 175.994,40; Prazo de vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017; Data de assinatura: 04/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/097, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Codó - MA, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 52.799,04; Prazo de vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017; Data de assinatura: 04/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/622, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Araçuaí-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 16.799,04; Prazo de vigência: 14/04/2016 a 30/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/10/2015; Data de assinatura: 14/04/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/111, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as Unidades do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa STARVIG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilante, para a Agência de Mucuri – BA, a ALTERAÇÃO do inciso V, bem como a INCLUSÃO do inciso XX e dos anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 114.128,61; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 11/02/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para o estado da Paraíba - PB, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 5,81%, em função da prestação de Serviço de Limpeza e Conservação, para as Agências Cajazeiras-PB, Campina Grande/Cenop/Conaj/Super-PB, Catolé do Rocha-PB, Itaporanga-PB, Patos-PB, Sapé-PB, Solanea-PB, Sousa/Centro Cultural-PB, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do Inciso LII e dos Anexos X e XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 54.262,17; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 01/02/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2014/083, de prestação dos serviços de atendimento por meio de telefone e de canais multimeios (WEB, CARTA, FAX, CHAT E REDE SOCIAIS), firmado com a empresa MARIANA VAN ERVEN SANTOS; Objeto: REEQUILÍBRIO econômico - financeiro do contrato, em função do ajuste da alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta, passando de 2% para 3%, conforme Lei nº 13.161/2015 de 31/08/2015; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d” e § 5º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 98.987,43; Prazo de vigência: 28/04/2016 a 01/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/12/2015; Data de assinatura: 28/04/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/109, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Pirapora - MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 10.612,35; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 19/05/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2015; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/275, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as unidades do Banco do Nordeste da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 333.686,34; Prazo de vigência: 11/04/2016 a 30/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 11/04/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/081, aquisição de licença para utilização do sistema Quantum Axis Online, firmado com a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do mês referente à REPACTUAÇÃO, bem como a REPACTUAÇÃO de preços e a INCLUSÃO do inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 8.662,79 ; Prazo de vigência: 14/04/2016 a 01/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 26/03/2015; Data de assinatura: 14/04/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2011/137, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CPM BRAXIS S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a INCLUSÃO do Inciso VII e VIII e dos Anexos XV e XVI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.674.294,55; Prazo de vigência: 20/04/2016 a 19/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2014; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/137, de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da Praça de Zé Doca - MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 101.170,08; Prazo de vigência: 11/06/2016 a 10/06/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades no estado do Espírito Santo-ES, firmado com a empresa OUTPAR SERVICE EMPRESARIAL – EIRELI – ME.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do Inciso LII e dos Anexos X e XI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.138,97; Prazo de vigência: 26/04/2016 a 24/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato n.º 2012/008, de prestação dos serviços de Auditoria Independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato, em função das alterações provocadas pela publicação das Instruções n° 541, 542 e 543 pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, revogando a Instrução n° 89, também da CVM; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.606,00; Prazo de vigência: 26/04/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/750, de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXI e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 31.245,75; Prazo de vigência: 26/04/2016 a 15/11/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 16/11/2015; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/192, de prestação dos serviços de contínuo para o estado da Bahia, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXI e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 12.535,18 ; Prazo de vigência: 12/04/2016 a 31/07/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 12/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/753, de prestação dos serviços de vigilância armada para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, dos municípios de Moreno - PE e Jaboatão dos Guararapes - PE, respectivamente, passando de 2% para 5% e 4% para 5%, do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXIV e dos Anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.673,19; Prazo de vigência: 27/04/2016 a 30/09/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/10/2015; Data de assinatura: 27/04/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/319, de prestação de serviços de limpeza e conservação no estado do Maranhão, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 2,29%, em função da prestação de Serviço de Limpeza e Conservação, para as Agências: Barras - MA, Codó - MA, Imperatriz - MA, Presidente Dutra - MA, São Luiz Centro/CONAJ/GERAT e Zé Doca - MA, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso LII e dos anexos X e XI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 29.594,07; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 01/02/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/291, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem com a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XX e dos Anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 74.519,20; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 31/12/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/448, de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Sergipe, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso XXII e dos Anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 55.143,54; Prazo de vigência: 28/04/2016 a 01/03/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2016; Data de assinatura: 28/04/2016;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/109, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Pirapora - MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do acrescido: R$ 27.859,69; Prazo de vigência: 20/05/2016 a 22/07/2016; Data de assinatura: 03/05/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/051, de prestação dos serviços de servente de limpeza, para Agência do Banco do Nordeste localizada em São Paulo - SP, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da denominação social e o endereço do CONTRATADO, conforme 4º (quarto) e 5º (quinto) aditivos de Alteração e Consolidação do Contrato Social, datados de 16/04/2015 e 11/09/2015, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso II e a INCLUSÃO do Inciso XV e dos Anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 32.197,08; Prazo de vigência: 09/04/2016 a 08/04/2017; Data de assinatura: 08/04/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/106, de prestação dos serviços de microfilmagem, firmado com a empresa MACROM COMÉRCIO E MICROFILMAGEM LTDA – EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso X que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 744.019,20; Prazo de vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 03/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/645, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das plataformas elevatórias localizadas na agência Fortaleza Centro – CE, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA - ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2016 a 14/06/2017; Data de assinatura: 03/05/2016;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/109, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Pirapora - MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 123.377,76; Prazo de vigência: 20/05/2016 a 19/05/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/117, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES-EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do nome e do endereço do CONTRATADO, conforme 5º (quinto) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 20/05/2015, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 06/04/2016 a 05/04/2017; Data de assinatura: 04/04/2016;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 154.687,32; Prazo de vigência: Abril/2016 a Abril/2017; Data de assinatura: Abril/2016: Contratados: 2015/229 - MAGALHÃES ANDRADE E CIA LTDA – ME.; 2015/517 - OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – ME; 2015/299 – TOTUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; 2015/219 - JOÃO JAQUES RAMOS MADUREIRA; 2015/273 - R. G. P. ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; 2015/341 - VERIS – ESTUDOS, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS AMBIENTAIS E AGRARIAS LTDA – ME; 2015/336 - SGL - AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ENGENHARIA LTDA.; 2015/071 - COMPASSO ENGENHARIA LTDA – ME; 2015/028 - AVALIPER MECANISMOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; 2015/514 - D&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; 2015/383 - IDÉIA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA – ME; 2015/473 - MNB CONSTRUTORA LTDA – EPP; 2015/546 - CPA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA AGRONÔMICA LTDA; 2015/017 – A-2 ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.; 2015/245 - FERNANDO MARIA MAGALHÃES – ME; 2015/054 - ALC ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.; 2015/211 - DMG ENGENHARIA LTDA – EPP; 2015/343 - VETOR AGROPROJETOS ASSISTÊNCIAS TÉCNICA EMPRESARIAL LTDA.; 2015/281 - SEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 2015/218 - JC ARQUITETURA LTDA.; 2015/264 - PLANNER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – ME; 2015/166 - ANTÔNIO P. DOS SANTOS – ME; 2015/545 - ROGERIO MACEDO SOUZA DE PIRITIBA – ME; 2015/287 - SL CONSTRUTORA LTDA ME; 2015/074 – CONSTRUIR E PROJETAR CONSTRUTORA LTDA.; 2015/582 - M MARQUES PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; 2015/080 - D PLANO CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA - ME.;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 51.562,44; Prazo de vigência: Março/2016 a Março/2017; Data de assinatura: Abril/2016: Contratados: 2015/312 - COPPENGE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIAS, PROJETOS, PERICIAS E AVALIAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.; 2015/155 - A3 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. – ME; 2015/031 - AÇÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; 2015/262 – PERSONAL PATRIMONIAL LTDA.; 2015/026 – ENGECLINICA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/024 - SUZUKI CONSULTORIA LTDA - ME; 2015/116 - PAIVA-EMPRESA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ARQUITETURA LTDA - ME.; 2015/331 - PAULO ROBERTO MOTA AVALIAÇÕES – ME; 2015/057 - ASTE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 34.374,96; Prazo de vigência: Maio/2016 a Maio/2017; Data de assinatura: Abril/2016; Contratados: 2015/333 - POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME; 2015/267 - PROAGRO - PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA; 2015/391 - ALMEIDA CARDOSO ENGENHARIA LTDA.; 2015/182 - C.F.R. DE QUEIROZ – ME; 2015/227 - M.N.S DO NASCIMENTO EIRELI – ME; 2015/596 – VIANA & VIANA ENGENHARIA LTDA. – ME.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2016/090, firmado com a empresa OI MÓVEL S.A.; Objeto: Contratação de serviços especializados de comunicação com a rede mundial de computadores (Internet) com fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2016/022, de 17/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 102.594,48; Prazo de vigência: 06/05/2016 a 05/05/2017; Data de assinatura: 06/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/098, firmado com a empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação de serviços especializados de comunicação com a rede mundial de computadores (Internet) com fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2016/022, de 17/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 102.480,00; Prazo de vigência: 06/05/2016 a 05/05/2017; Data de assinatura: 06/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/067, firmado com JOSÉ CRUZ MARINHO – ME; Objeto: Prestação dos serviços de remoção e descarte de dejetos da estação de tratamento de esgoto do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Art. 24, inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do contrato: R$ 4.560,00; Prazo de vigência: 1º/06/2016 a 31/05/2017; Data de assinatura: 28/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/078, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano das praças de nova Russas-CE e Viçosa do Ceará-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/020, de 15/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 763.622,40; Prazo de vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017; Data de assinatura: 25/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/085, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira e Contínuo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2016/003, de 20/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 374.996,16; Prazo de vigência: 18/04/2016 a 17/04/2017; Data de assinatura: 11/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/060, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2016/015, de 04/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 123.489,60; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 31/03/2017; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/056, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico, contemplando gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de Engenharia/Arquitetura; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/124, de 17/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 2.172.316,92; Prazo de vigência: 18/04/2016 a 17/04/2017; Data de assinatura: 12/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/068, firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA - EPP.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva on-site (com fornecimento de peças), suporte técnico e atualização de software para o Sistema de Controle de Acesso Físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE, bem como a prestação de serviços eventuais, relativos a remanejamento dos equipamentos do sistema (desinstalação/ reinstalação); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2016/025, de 23/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 240.000,00; Prazo de vigência: 1º/04/2016 a 31/03/2017; Data de assinatura: 1º/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/070, firmado com a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME; Objeto: fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV e das Unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE - ITEM 3 – Colas, aditivos e similares; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/001, de 16/01/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 4.690,20; Prazo de vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/088, firmado com a empresa SACEL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Aracaju Centro-SE, Aracaju Siqueira Campos-SE e Aracaju Jardins-SE; Fundamento legal: Edital n° 2016/018, de 10/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 112.416,00; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 01/05/2017; Data de assinatura: 20/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/086, firmado com a empresa ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São Paulo - SP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/018, de 10/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 21.999,84; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 1º/05/2017; Data de assinatura: 25/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/083, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Aquisição e reativação de licenças de uso, incluindo serviços de assistência e suporte técnico e atualização de versões de software utilizado na operacionalização dos procedimentos de cópias de segurança de informações existentes nas plataformas centralizadas de microcomputadores servidores do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital n° 2016/030, de 03/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do contrato: R$ 5.033.374,53; Prazo de vigência: 26/04/2016 a 25/04/2017; Data de assinatura: 26/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/043, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Tiangua - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/128, de 21/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 184.310,40; Prazo de vigência: 25/04/2016 a 24/04/2017; Data de assinatura: 25/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/079, firmado com a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.; Objeto: Coleta de Resíduos Sólidos do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas- CAPGV; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/006 de 25/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 353.916,00; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 1º/05/2017; Data de assinatura: 27/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/091, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Valença do Piauí-PI; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/012, de 01/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 200.060,16; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 1º/05/2017; Data de assinatura: 29/4/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/097, firmado com a empresa ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção da aeronave do Banco (King Air B200GT, matrícula PT-SBM), para efetuar IAM – Inspeção Anual de Manutenção e outras revisões obrigatórias, conforme exigência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, art. 91.223, do RBHA 91 (Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/047, de 19/04/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005; Valor do contrato: R$ 102.450,00; Prazo de vigência: 02/05/2016 a 1º/11/2016; Data de assinatura: 29/04/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/096, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano na praça de Paulo Afonso - BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/013, de 01/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 65.520,00; Prazo de vigência: 09/05/2016 a 08/05/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/094, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano na praça de Vitória da Conquista-BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/013, de 01/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 34.080,00; Prazo de vigência: 09/05/2016 a 08/05/2017; Data de assinatura: 03/05/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/087, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Feira de Santana Conselheiro Franco-BA e Feira de Santana Maria Quitéria-BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2016/013, de 01/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 72.345,60; Prazo de vigência: 09/05/2016 a 08/05/2017; Data de assinatura: 02/05/2016;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/275, de 1º/04/2016; Objeto: Fornecimento e instalação de luminárias e lâmpadas, no Quiosque de Autoatendimento da Praça Jáder Colares do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV; Fornecedor: CANDELA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 10/05/2016; Valor total: R$ 5.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/306, de 06/04/2016; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: NOVA COMERCIAL LTDA - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/033, de 16/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 10/05/2016; Valor total: R$ 94.248,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/307, de 06/04/2016; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: NOVA COMERCIAL LTDA - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/033, de 16/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 10/05/2016; Valor total: R$ 78.336,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/308, de 07/04/2016; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: J. C. M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/033, de 16/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 11/05/2016; Valor total: R$ 224.112,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/310, de 07/04/2016; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: J. C. M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/033, de 16/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 11/05/2016; Valor total: R$ 384.888,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/317, de 12/04/2016; Objeto: Fornecimento de móveis de aço, destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: MPA VALENTE SERVICE-ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/077, de 18/08/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 16/05/2016; Valor total: R$ 87.669,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/324, de 13/04/2016; Objeto: Fornecimento de mobiliário de madeira (gaveteiro volante, armário baixo e mesa circular) destinado às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste; Fornecedor: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/188, de 10/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 1º/06/2016; Valor total: R$ 5.715,35;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/325, de 13/04/2016; Objeto: Fornecimento de mobiliário de madeira (gaveteiro volante, armário baixo e mesa circular) destinado às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste; Fornecedor: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/188, de 10/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 1º/06/2016; Valor total: R$ 37.775,19;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/357, de 19/04/2016; Objeto: Aquisição de caneta esferográfica, material plástico biodegradável, quantidade de cargas 1 unidade, material ponta esfera de tungstênio, cor tinta azul, características adicionais corpo cilíndrico cor azul/retrátil/personalizada; Fornecedor: BIC GRAPHIC BRASIL LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/009, de 29/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de entrega: até 24/05/2016; Valor total: R$ 147.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/391, de 25/04/2016; Objeto: Prestação de serviços para realização do Curso de Aspectos Legais e Operacionais e Prestação de Contas de Convênios, na modalidade in company; Fornecedor: DASE TREINAMENTO EIRELI - ME.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de realização: 30/05/2016 a 03/06/2016; Valor total: R$ 15.970,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/417, de 28/04/2016; Objeto: Fornecimento de caixas de papelão para uso de diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/037, de 27/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 16/06/2016; Valor total: R$ 114.513,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/453, de 29/04/2016; Objeto: Fornecimento de envelopes, para uso em diversas Agências do Banco do Nordeste, ITEM 1 - envelope para depósito em dinheiro e ITEM 2 - envelope para depósito em cheque; Fornecedor: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/029, de 03/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 02/06/2016; Valor total: R$ 128.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/440, de 29/04/2016; Objeto: Prestação dos serviços de levantamento topográfico planialtimétrico da área onde será implantado Hub de Inovação do Nordeste, situada no setor norte do CAPGV. Fornecedor: TOPOGRAPHUS ENGENHARIA EIRELI; Fundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 20/05/2016; Valor total: R$ 3.375,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/358, de 20/04/2016; Objeto: Aquisição de brindes – ITEM 3 – Conjunto canetas e lapiseira com estojo; Fornecedor: TRADEGIFTS COMÉRCIO EIRELI - ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/009, de 29/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de entrega: até 26/05/2016; Valor total: R$ 42.950,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/359, de 20/04/2016; Objeto: Aquisição de materiais para Construção Civil, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV; Fornecedor: M. R. MAGALHÃES SILVA - ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2015/125, de 17/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 25/05/2016; Valor total: R$ 15.295,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/360, de 25/04/2016; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado; Fornecedor: J. C. M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2015/033, de 16/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 27/05/2016; Valor total: R$ 34.104,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/351, de 20/04/2016; Objeto: Aquisição de brindes – ITEM 4 – Sacola ecológica personalizada; Fornecedor: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA - ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/009, de 29/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de entrega: até 25/05/2016; Valor total: R$ 96.300,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/393, de 20/04/2016; Objeto: Aquisição de Cartões de acesso com tecnologia de proximidade e chip de identificação; Fornecedor: ARTCARDS CARTÕES E ACESSO LTDA - EPP.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/031, de 08/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 25/05/2016; Valor total: R$ 69.480,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/476, de 11/05/2016; Objeto: Prestação do serviço de avaliação do imóvel rural denominado Serra do Araripe, com 11ha, localizado no município de Marcolândia-PI.; Fornecedor: JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO NETO; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 23/05/2016; Valor total: R$ 400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/499, de 11/05/2016; Objeto: Aquisição de brindes - ITEM 3 - Caneta esferográfica e stylus; Fornecedor: ARTES PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA. - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/010, de 29/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de entrega: até 14/06/2016; Valor total: R$ 24.440,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/356, de 18/04/2016; Objeto: Aquisição de pen drive capacidade mínima de 8GB, capa em couro com imã de fechamento. Gravação do logotipo do Banco do Nordeste em baixo relevo. Compatível com os sistemas operacionais Windows 98/00/XP/Vista/7/8 e MacOS 10.6 ou superior. Com conexão com porta USB 2.0; Fornecedor: BMX DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA EIRELI - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2016/009, de 29/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de entrega: até 21/05/2016; Valor total: R$ 106.849,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/345, de 14/04/2016; Objeto: Fornecimento de móveis de aço, destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: SOLETRANDO MÓVEIS ESCOLARES EIRELI – ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/077, de 18/08/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de execução: até 18/05/2016; Valor total: R$ 25.200,00;
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato de Aditivo do 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/195, publicado no Diário Oficial da União, de 25/04/2016, seção 3, página 47.
Fortaleza – CE, 24/05/2016
CÉLIA DE MATOS FERREIRA
Gerente de Ambiente
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato de Aditivo do 9º Aditivo ao Contrato n.º 2004/171, publicado no Diário Oficial da União, de 24/09/2014, seção 3, página 90.
Fortaleza – CE, 06/05/2016
CÉLIA DE MATOS FERREIRA
Gerente de Ambiente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/017, relativa ao Processo nº 2015/002106, de 11/12/2015; Objeto: Eventual aquisição de materiais elétricos da DUTOTEC, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor Registrado: A. C. Q. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – EPP; CNPJ: 00.318.958/0001-25; Valor estimado: R$ 73.067,50; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/039, de 22/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/016, relativa ao Processo nº 2015/001839, de 23/10/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de envelopes, para uso em diversas Agências do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 3 – envelope para recebimento de boleto bancário; Fornecedor Registrado: REHGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA – EPP; CNPJ: 09.311.635/0001-84; Valor estimado: R$ 73.800,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/029, de 03/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.