BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/007, relativa ao Processo nº 2016/002297, de 07/11/2016; Objeto: Eventual fornecimento de materiais elétricos da DUTOTEC (canaleta e acessórios), para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor Registrado: GIBERTONI COMERCIAL EIRELI. - EPP; CNPJ: 22.471.158/0001-82; Valor estimado: R$ 113.389,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/036, de 10/03/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/005, relativa ao Processo nº 2016/002311, de 08/11/2016; Objeto: Eventual fornecimento de caixas de papelão para uso das unidades do Banco do Nordeste – ITEM 2; Fornecedor Registrado: ARTPACK EMBALAGENS LTDA.-ME.; CNPJ: 07.112.863/0001-08; Valor estimado: R$ 94.200,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/031, de 24/02/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2017/006, relativa ao Processo nº 2016/002311, de 08/11/2016; Objeto: Eventual fornecimento de caixas de papelão para uso das unidades do Banco do Nordeste – ITENS 1, 3, 4, 5 e 6; Fornecedor Registrado: DG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - EPP; CNPJ: 25.146.154/0001-17; Valor estimado: R$ 443.800,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/031, de 24/02/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/074, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano das praças de Brejo Santo-CE, Crateús-CE e Lavras da Mangabeira-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 961.593,60; Prazo de vigência: 1º/06/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 03/05/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/091, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, e operação do sistema de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV localizado em Fortaleza – CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$1.382.760,84; Prazo de vigência: 02/05/2017 a 1º/05/2018; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/094, de contratação de seguro de vida em grupo, firmado com a empresa METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 11.882.959,20; Prazo de vigência: 30/04/2017 a 29/04/2018; Data de assinatura: 27/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/140, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos e limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem às unidades administrativas do Banco do Nordeste nos Estados de Alagoas e Sergipe, firmado com a empresa DS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme 6º (sexto) aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social, datado de 13/02/2017, bem como a ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/04/2017 a 24/07/2017; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/030, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Natal Centro - RN e Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 163.972,80; Prazo de vigência: 1°/06/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 18/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/095, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Barbalha - CE e Horizonte - CE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 101.741,76; Prazo de vigência: 1°/06/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 19/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/555, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Teresina - PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 158.265,12; Prazo de vigência: 15/06/2017 a 14/06/2018; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/063, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Maranguape - CE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 31.161,60; Prazo de vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018; Data de assinatura: 11/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/072, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Juazeiro - BA e Juazeiro Adolfo Viana - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso V que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do Aditivo: R$ 49.609,92; Prazo de vigência: 1°/06/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/043, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Tianguá - CE, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso VI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do Aditivo: R$ 184.310,40; Prazo de vigência: 25/04/2017 a 24/04/2018; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/087, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das praças de Feira de Santana - Conselheiro Franco - BA e Maria Quitéria - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 77.251,20; Prazo de vigência: 09/05/2017 a 08/05/2018; Data de assinatura: 06/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/058, de prestação dos serviços de manutenção, atendimento, suporte técnico especializado e atualização do produto DOCSPIDER com migração para a versão atual, firmado com a empresa DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 133.252,37; Prazo de vigência: 11/04/2017 a 10/04/2018; Data de assinatura: 10/04/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2012/083, de prestação de serviços de atualização tecnológica de versões e suporte técnico remoto para produtos de software IBM, firmado com a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor estimado o Aditivo: R$ 2.169.973,30; Prazo de vigência: 13/04/2017 a 12/03/2018; Data de assinatura: 12/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/776, de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos e/ou cheques refeição para os auxílios refeição, cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa TICKET SERVIÇOS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4°, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 53.283.089,28; Prazo de vigência: 19/04/2017 a 18/10/2017; Data de assinatura: 12/04/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/074, de prestação dos serviços de monitoramento e suporte especializado em segurança bancária, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.693.604,52; Prazo de vigência: 23/04/2017 a 22/04/2018; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/631, de prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 819.884,51; Prazo de vigência: 07/05/2017 a 06/05/2018; Data de assinatura: 27/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/612, de terceirização de frota de veículos para utilização na Direção Geral e nas Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa POTY RENT A CAR LTDA. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.601.157,72 Prazo de vigência: 12/05/2017 a 11/05/2018; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/005, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Monte Santo - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 790.865,76; Prazo de vigência: 20/04/2017 a 19/04/2018; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/015, de prestação dos serviços de reforma para a reocupação dos imóveis da agência Maceió Centro e Edifício Margarida Center, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso IV, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1°/05/2017 a 30/05/2017; Data de assinatura: 27/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/123, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções on site, suporte técnico, treinamento e prestação de serviços eventuais, firmado com a empresa TELE - ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/08/2016 a 15/10/2016; Data de assinatura: 03/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/056, de prestação dos serviços de suporte técnico, contemplando gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de engenharia/arquitetura, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 71,82% para 69,19%, bem como a ALTERAÇÃO do Inciso VI e a INCLUSÃO do Inciso XII e dos anexos VIII e IX, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e no Decreto 7.203/2010; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.072.403,64; Prazo de vigência: 18/04/2017 a 17/10/2017; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/026, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço (US), para o Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.667,96; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/041, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com utilização de unidades de serviços (US) para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 15.044,88; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 06/04/2017;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 07 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, pelo período de 3 meses, bem como o ACRÉSCIMO DE 25 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, pelo período de 10 meses e 18 dias ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 734.301,75; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 27/02/2018; Data de assinatura: 10/04/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/040, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o Estado de Alagoas, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.397,78; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 06/04/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/024, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o Estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.231,43; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 06/04/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/025, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Sergipe, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo para a GERAT - SE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.056,89; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/044, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Paraíba, firmado com a empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. - EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - PB; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.937,02; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 07/04/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/027, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço (US) para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - PE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.620,38; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 07/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/048, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o Estado do Maranhão, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo para a Gerência de Reestruturação de Ativos - MA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.918,92; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 07/04/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/052, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviços para o Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - MG/ES; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 15.099,84; Prazo de vigência: 10/04/2017 a 09/07/2017; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/646, de prestação dos serviços de recepcionista para o Estado de Alagoas, firmado com a empresa DFE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais, passando de 70,12% para 67,49%; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.337,44; Prazo de vigência: 12/04/2017 a 30/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 12/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/278, de locação de imóvel não residencial, destinado à GERAT/AUDITORIA - SSA., firmado com a empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato, em função da renegociação que reduziu o valor da locação em cerca de 7,80%; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d"; da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 39.877,47; Prazo de vigência: 05/04/2017 a 30/09/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2017; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 2015/341, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa VERIS - ESTUDOS, AVALIAÇÕES E PERICIAS AMBIENTAIS E AGRARIAS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Consolidação do Contrato Social e endereço da empresa, datado em 09/12/2014; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/04/2017 a 12/04/2018; Data de assinatura: 12/04/2017;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2014/039, de prestação dos serviços de telefonistas para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 50.976,99; Prazo de vigência: 20/04/2017 a 16/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 20/04/2017;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/074, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas nos Estados da Bahia, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, firmado com a empresa PROAR ENGENHARIA LTDA. - EPP.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como o DECRÉSCIMO de 35,10% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art. 65, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93; Valor descrescido: R$ 675.370,50; Prazo de vigência: 11/04/2017 a 31/03/2018, retroagindo os efeitos financeiros da presente repactuação a 1º/01/2016; Data de assinatura: 11/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/161, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade à distância - EAD, para formação de jovens aprendizes em diversos Estados, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 13.152, de 29/07/2015, combinada com o Art. 1º do Decreto 8.948, de 29/12/2016; Valor do Aditivo: R$ 87.840,36; Prazo de vigência: 20/04/2017 a 18/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 20/04/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/357, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para o Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 251.528,30; Prazo de vigência: 11/04/2017 a 07/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 11/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/168, de prestação dos serviços de contínuo, com a utilização de Unidades de serviços (US), para o Estado do Alagoas, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 3.254,16; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 30/09/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2013/082, de prestação dos serviços de telefonista para o Estado da Paraíba, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 19.743,62; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 30/11/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/319, de prestação de serviços de limpeza e conservação no Estado do Maranhão, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 240.091,66; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 1°/02/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2016; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/006, de prestação dos serviços de contínuo e porteiro para as Unidades Administrativas do Estado de Pernambuco, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. - EPP.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 6.324,83; Prazo de vigência: 19/04/2017 a 31/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/02/2017; Data de assinatura: 19/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/060, de prestação dos serviços de copeira para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 8.904,15; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 31/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/248, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com utilização de unidades de serviço (US), para o Estado de Sergipe, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 181.845,67; Prazo de vigência: 20/04/2017 a 28/12/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 20/04/2017;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2014/010, de prestação dos serviços de limpeza, conservação para as Unidades do Banco do Nordeste de Pernambuco, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 89.719,85; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 1°/01/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/614, de prestação dos serviços técnicos de manutenção predial preventiva, detectiva, preditiva, corretiva, operação diuturna de subestação elétrica/geradores e serviços de adequação (modernização e remanejamento) em ativos patrimoniais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 48,80% para 46,52%; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Valor estimado do Aditivo: R$ 8.733.859,68; Prazo de vigência: 04/05/2017 a 03/05/2018; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/448, de prestação dos serviços de recepcionista, para o Estado de Sergipe, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93; Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 43.595,17; Prazo de vigência: 26/04/2017 a 1°/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/106, de prestação dos serviços de copeira, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no Estado de Pernambuco, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 73,04% para 70,42%, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 9° (nono) aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social e endereço da empresa, datado em 09/11/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Valor estimado do Aditivo: R$ 387.085,44; Prazo de vigência: 1º/06/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/562, de prestação dos serviços, remoto e presencial, de atendimento, suporte operacional e tecnológico a usuários de recursos de ti, na modalidade de service desk, contemplando, ainda, gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de suporte técnico especializado, geração, tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao processo de atendimento, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 45,26% para 43,03% e a ALTERAÇÃO do Inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Decreto 7.203/2010; Valor do Aditivo: R$ 723.056,63; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 06/05/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 07/05/2015; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/085, de prestação dos serviços de copeira e contínuo, com a utilização de unidades de serviço (us), para o Estado do Maranhão, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 71,20% para 68,58%; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Valor do Aditivo: R$ 409.882,32; Prazo de vigência: 18/04/2017 a 17/04/2018; Data de assinatura: 12/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/136, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções on site, suporte técnico, treinamento e prestação de serviços eventuais nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí, firmado com a empresa SELBA – SEGURANÇA ELETRÔNICA DA BAHIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 80 (oitenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso 7II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ ; Prazo de vigência:17/11/2016 a 05/02/2017; Data de assinatura: 20/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/108, de prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano das praças de Montes Claros - MG e Montes Claros Honorato Alves - MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 93.952,20; Prazo de vigência: 1º/06/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 25/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/057, de prestação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção e documentação para o sistema de gerenciamento eletrônico de documentos - GED, bem como os serviços de suporte técnico especializado e atualização de versões para o sistema licenciado FLEX IMAGE, firmado com a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 7º (setimo) aditivo de alteração do Contrato Social e endereço da empresa, datado de 06/05/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.377.828,12; Prazo de vigência: 05/04/2017 a 04/04/2018; Data de assinatura: 04/04/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/562, de prestação dos serviços, remoto e presencial, de atendimento, suporte operacional e tecnológico a usuários de recursos de TI, na modalidade de service desk, contemplando, ainda, gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de suporte técnico especializado, geração, tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao processo de atendimento, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 7.911.786,16; Prazo de vigência: 07/05/2017 a 06/05/2018; Data de assinatura: 24/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/109, de prestação dos serviços de transporte de valores da praça de Açailândia - MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 330.587,52; Prazo de vigência: 1°/06/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 18/04/2017;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/521, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Petrolina - PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 152.146,80; Prazo de vigência: 04/05/2017 a 03/05/2018; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/127, de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções on site, suporte técnico, treinamento e prestação de serviços eventuais, firmado com a empresa TELE - ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/08/2016 a 15/10/2016; Data de assinatura: 03/04/2017;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/097, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Codó - MA, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.318,46; Prazo de vigência: 03/04/2017 a 04/05/2017; Data de assinatura: 03/04/2017;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/626, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São José de Ribamar - MA, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.965,68; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 11/06/2017; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: abril/2017 a abril/2018; Data de assinatura: abril /2017; Contratados: 2015/218 - JC ARQUITETURA LTDA.; 2015/303 - AL CONSTRUTORA LTDA. - ME.; 2015/582 - M MARQUES PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; 2015/250 - FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA EIRELI. - EPP.; 2015/118 - PEDRO M DE LIMA III ENGENHARIA - ME; 2015/240 - EVA VASCONCELOS PINTO ARQUITETURA - ME.; 2015/573 - DIFERENCIADA PLANEJAMENTO CONSULTORIA LTDA.; 2015/317 - GILSON ALEX F. CARVALHO - ME.; - 2015/545 - ROGÉRIO MACEDO SOUZA DE PIRITIBA - ME.; 2015/514 - D&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP; 2015/348 - YOGI ARQUITETURA LTDA.; 2015/074 - CONSTRUIR E PROJETAR CONSTRUTORA LTDA.;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 2015/281, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa SEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 4º aditivo de Alteração do Contrato Social da empresa, datado em 06/08/2015; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/04/2017 a 22/04/2018; Data de assinatura: 10/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: maio/2017 a maio/2018; Data de assinatura: abril/2017; Contratados: 2015/217 - JARDELINE ESTELINA DOS SANTOS - ME.; 2015/267 - PROAGRO - PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA.; 2015/333 - POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.; 2015/601 - ONIX SERVICE LTDA. - ME.; 2015/227 - M.N.S DO NASCIMENTO EIRELI. - ME.;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 2015/173, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa AVALIMOB - AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS, ENGENHARIA, ARQUITETURA E ARTES VISUAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO, conforme aditivo de Alteração do Contrato Social da empresa, datado em 25/11/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 07/05/2017 a 06/05/2018; Data de assinatura: 20/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 2015/071, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa COMPASSO ENGENHARIA LTDA. - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 6° Alteração do Contrato Social, datado em 26/01/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/04/2017 a 22/04/2018; Data de assinatura: 19/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 2015/287, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa SL CONSTRUTORA LTDA. - ME.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 5° (quinto) aditivo de Alteração do Contrato Social da empresa, datado em 18/11/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/04/2017 a 21/04/2018; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 2015/480, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa SOUTO & LEAL LTDA. - ME.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 7° aditivo de Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado em 26/07/2016; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/05/2017 a 28/05/2018; Data de assinatura: 20/04/2017;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 2017/048, de prestação de serviços de reforma com substituição das calhas de águas pluviais do prédio do almoxarifado central e bloco F, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado com a empresa CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.-EPP; Objeto: Prorrogação por 15 (quinze) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 10/05/2017 a 24/05/2017; Data de assinatura: 09/05/2017;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2017/017, de prestação dos serviços da obra de reforma do telhado da agência Mata Grande-AL, firmado com a empresa CONSTRUTORA VERTICAL LTDA. – EPP.; Objeto: ACRÉSCIMO de 16,96%, sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços da ordem de 17,76%, bem como o decréscimo de 0,80%; Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 13.037,07; Prazo de vigência: 12/04/2017 a 15/04/2017; Data de assinatura: 12/04/2017;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato 2014/195, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 750.000,00; Prazo de vigência: 05/05/2017 a 11/08/2017; Data de assinatura: 05/05/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2017/028, firmado com a empresa CEFOR - SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores do perímetro urbano da praça de Pedreiras - MA; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 44.400,00; Prazo de vigência: 02/05/2017 a 1°/08/2017; Data de assinatura: 28/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/060, firmado com a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.; Objeto: Aquisição de licença para utilização de dois acessos simultâneos do sistema QUANTUM AXIS ONLINE; Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 330.029,28; Prazo de vigência: 02/05/2017 a 1°/05/2021; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/055, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de papel A4 branco (210 x 297mm); Fundamento Legal: Pregão eletrônico n° 2017/023, nos termos das Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 2.842.560,00; Prazo de vigência: 26/04/2017 a 25/04/2018; Data de assinatura: 24/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/056, firmado com a empresa MRM DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP.; Objeto: Locação de imóvel não residencial destinado à agência de Recife Domingos Ferreira; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 1.980.000,00; Prazo de vigência: 1°/05/2017 a 30/04/2022; Data de assinatura: 28/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/054, firmado com a empresa SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copa, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Alagoas; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 44.747,82; Prazo de vigência: 1°/05/2017 a 31/07/2017; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/052, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista para o Estado da Bahia; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 2017/016, nos termos das Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002 e do Decreto n° 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 2.154.325,08; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 16/04/2018; Data de assinatura: 07/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/053, firmado com a empresa MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. - ME. - EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de 09 (nove) unidades condensadoras para as centrais de ar condicionado nas dependências da Agência Aracaju Centro-SE, incluindo a desativação e remoção das condensadoras antigas; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso I, da Lei 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 68.999,70; Prazo de vigência: 13/04/2017 a 12/04/2018; Data de assinatura: 13/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/047, firmado com a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA. - EPP.; Objeto: Prestação dos serviços de táxi para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 2017/028, nos termos das Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 249.638,83; Prazo de vigência: 05/04/2017 a 04/04/2018; Data de assinatura: 05/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/049, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE. - ME.; Objeto: Prestação dos serviços de reforma na coberta da agência Barra do Corda - MA; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso I, da Lei 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 99.654,91; Prazo de vigência: 17/04/2017 a 16/04/2018; Data de assinatura: 17/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/068, firmado com a EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS URUBURETAMA LTDA. – ME; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de pessoal, em sistema de fretamento de ônibus (ponto a ponto), para condução de passageiros, exclusivamente sentados, no percurso do EDIRB – Edifício Raul Barbosa (Centro) para o CAPGV – Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (Passaré) e vice-versa, em Fortaleza-CE; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 2017/037, de 15/03/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 880.800,00; Prazo de vigência: 1º/06/2017 a 31/05/2018; Data de assinatura: 02/05/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/033, firmado com CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA; Objeto: Prestação de serviços advocatícios para o Estado da BAHIA, sem caráter de exclusividade para qualquer das partes, através de medidas judiciais que forem solicitadas pelo CONTRATANTE, do interesse ou com trâmite na área de atuação do(s) seguinte(s) Grupo(s) de Agências: GRUPO VI, inclusive de novas agências que surgirem na área de atuação das agências; Fundamento legal: Edital de Concorrência Pública do tipo Melhor Técnica nº 2013/082, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 28/04/2017 a 27/04/2018; Data de assinatura: 26/04/2017;
Espécie: CONTRATO n.º 2017/063, firmado com a empresa ELEVADORES SCHNEIDER LTDA. – ME; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Diamantina - MG; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso I, da Lei 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 6.960,00; Prazo de vigência: 10/05/2017 a 09/05/2018; Data de assinatura: 10/05/2017;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/415, de 25/04/2017; Objeto: Prestação de serviços de execução da obra de reforma para a implantação de vestiários masculino e feminino, no pavimento Térreo do prédio da Agência Fortaleza - Centro; Fornecedor: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. - ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei n° 13.303/16; Prazo de entrega: até 19/05/2017; Valor total: R$ 17.630,71;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/436, de 02/05/2017; Objeto: Prestação dos serviços de avaliação de 01 (um) caminhão, marca volkswagen, modelo 24.250 Constellation SDT, ano/modelo 2010/2011, motor Cummins Interact 6.0, Turbo Intercooler (código 2613486), com um guindaste PHD 30.007, localizado no pátio do depósito do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MARCOS ANTÔNIO DUTRA FILHO; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei n° 13.303/16; Prazo de entrega: até 09/06/2017; Valor total: R$ 781,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/425, de 03/05/2017; Objeto: Prestação dos serviços de ajuste de leiaute na agência de Caruaru – PE, com vistas à alocação de funcionários provenientes da agência desmobilizada Caruaru Maurício de Nassau – PE; Fornecedor: MARCELO MIGUEL PEREIRA – EPP; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei n° 13.303/16; Prazo de realização: até 26/05/2017; Valor total: R$ 10.560,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/412, de 04/05/2017; Objeto: Aquisição de móveis destinados às diversas Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste - ITEM 2 - CADEIRA ESTOFADA GIRATÓRIA; Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/042, de 23/03/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Prazo de entrega: até 20/06/2017; Valor total: R$ 31.613,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/388, de 05/05/2017; Objeto: Prestação dos serviços de engenharia para comissionamento de 10 (dez) disjuntores de média tensão, marca: Schneider, modelo: Evokit (classe 15 KV), visando a sua instalação nas subestações do CAPGV; Fornecedor: LAP ENGENHARIA INFORMÁTICA S/S.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei n° 13.303/16; Prazo de execução: até 12/06/2017; Valor total: R$ 7.950,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2017/452 de 04/05/2017; Objeto: Prestação dos Serviços de instalação de componentes de proteção contra incêndio para Agência Fortaleza - Centro; Fornecedor: RLC SERVIÇOS E TREINAMENTOS EM SISTEMAS ELETRICOS - EIRELI; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei n° 13.303/16; Prazo de entrega: até 29/05/2017; Valor total: R$ 17.850,12.
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do Extrato do Contrato nº 2015/477, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2017, seção 3, página 93, onde se lê: “... 2º Aditivo...”, leia-se: “... 3º Aditivo...”.
Espécie: Na publicação do Extrato do Contrato nº 2015/060, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2017, seção 3, página 94, onde se lê: “... 2º Aditivo...”, leia-se: “... 3º Aditivo...”.
Espécie: Na publicação do Extrato do 8º Aditivo ao Contrato nº 2013/109, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2017, seção 3, página 94, onde se lê: “... Valor estimado do aditivo: R$ 10.381,97...”, leia-se: “... Valor estimado do aditivo: R$ 10.266,08...”.
Espécie: Na publicação do Extrato do 7º Aditivo ao Contrato nº 2013/126, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2017, seção 3, página 94, onde se lê: “... Valor do aditivo: R$ 77.018,86...”, leia-se: “... Valor do aditivo: R$ 76.976,33...”.