BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato
nº 2009/323 de Prestação de serviços de classificação de risco (rating) do
Banco do Nordeste do Brasil S.A, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
STANDARD & POOR’S; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 09/11/2011 a 08/11/2012; Data de assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/337 de Prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o Distrito
Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço
de Auxiliar de Arquivo, para a CONAJ – Brasília; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2012 a
30/04/2012; Data de assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/331 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para os
estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME;
Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US –
Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para o CONAJ – Recife-PE;
Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012; Data de assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2011/237 de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco
localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SERCOM SERVIÇOS COLARES MELO LTDA – ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Telefonista, para a
Agência de Valença do Piauí; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e
§ 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/03/2012; Data de assinatura:
17/02/2012;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato
nº 2011/028 de Prestação de serviços de reforma do imóvel onde funciona a
Agência de Vitória da Conquista – BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESMEC – ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 6,89%,
correspondente a R$ 91.219,60 (noventa e um mil, duzentos e dezenove reais e
sessenta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/306 de Prestação dos serviços de telefonista para o estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME;
Objeto: RETIFICAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviço – ISSQN, do município
de Morro do Chapéu, passando de 2% para 5%, do Contrato; Fundamento legal: Art.
65, § 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 15/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/221 de Prestação dos serviços de agente de limpeza para as unidades do
Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES MELO LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços
do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º
do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir de 01/03/2012; Data de assinatura:
25/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/293
de Fornecimento de 300 (trezentos) registradores eletrônicos de ponto, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa MADIS RODEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO
LTDA; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 16/01/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/114
de Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e evolução
de sistemas que tenham como arquitetura predominante plataforma Java, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A;
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais
– DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir
da data de assinatura:
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato
nº 2011/017 para Prestação de serviços de zelador / servente para órgãos do
Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Revisão dos Custos do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 06/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/038
de Prestação de serviços advocatícios da Agência Pedreiras – MA, firmado entre
o Banco do Nordeste e JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
27/02/2012; Data de assinatura: 24/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/041
de Prestação de serviços advocatícios da Agência de Codó – MA, firmado entre o
Banco do Nordeste e JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, em obediência aos ditames expressos nos artigos 54, §1º e 55,
inciso III da Lei nº 8.666/93, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III
da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
27/02/2012; Data de assinatura: 24/02/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato
nº 2011/121 de Prestação de serviços de agente de limpeza e de supervisor, para
diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa skyserv locação
de mão de obra LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço
de Limpeza, para a Agência de Itamarajú/BA; Fundamento Legal art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
de 01/03/2012; Data de assinatura 29/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato
nº 2011/017 de Prestação de diversos serviços de selador / servente para órgãos
do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços
do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da
data de assinatura:
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato
nº 2011/024 de Prestação de diversos serviços para órgãos do Banco do Nordeste
no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a
ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 67,75% para 66,14%, em face da
redução do percentual do Risco Ambiental do Trabalho de 3,22% para 1,88%;
Fundamento Legal Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97 c/c Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 29/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/048
de Prestação de serviços de transporte de valores para Teresina-PI, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa SECOPI – SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da
exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
12/03/2012 a 11/03/2013; Data de assinatura: 29/02/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2007/313
de Prestação de serviços de vigilância armada diurna para a Agência do Banco em
São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SECURITY VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 28/02/2012;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2008/435 de Contratação de pessoa
juridical para prestação de services de locação de impressoras, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 1,59 %,
correspondente a R$ 34.420,00 (trinta e quatro
mil, quatrocentos e vinte reais), sobre o valor inicialmente contratado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 27/02/2012;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato nº 2008/316
de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no
estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 09/02/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/251
de execução da reforma geral da Agência Imperatriz-MA, com construção de anexo
para a unidade de atendimento Agroamigo e Crediamigo, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 23/02/2012 a 22/04/2012; Data de assinatura:
22/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2012/007
de Prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as
unidades administrativas do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Copeiro, para a Agência
de Campos Sales – CE; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º,
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/002
para elaboração e produção de um informativo voltado para a atividade de
auditoria, firmado entre o Banco do Nordeste e a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS
E PESQUISAS – ACEP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem
como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 24/01/2012 a 23/3/2012; Data de assinatura: 20/01/2012;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/213
de Prestação de serviços de telefonista para a Agência de Brasília-DF, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 09/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato
nº 2008/296 de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do
Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Floriano-PI, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/301 de Execução da obra de reforma para implantação de novo vestiário
para colaboradores do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação
do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso
I e Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, c/c o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir de 09/02/2012; Data de assinatura: 07/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/345 de Aquisição de solução de armazenamento externo de dados, para os
sites primário e secundário do Banco do Nordeste, baseada em tecnologia storage
area network (SAN), firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK
INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 27/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2010/035 de Prestação de serviços de impressão, cópia, scanner, fax, com a
disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso nas unidades do Banco
do Nordeste, em como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e
cópia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS
LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 24/02/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/048 de Prestação de serviços de
transporte de valores na cidade de Piripiri-PI, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA;. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93 c/c Lei 12.440/11;
Prazo de vigência: 02/03/2012 a 01/03/2013; Data de assinatura: 27/02/2012;
Espécie:
7º Aditivo ao Contrato nº 2008/056 de Prestação de serviços de transporte de
valores para a Agência de
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/253 de Prestação de serviços de
transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Inês-MA, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; Objeto: RETIFICAÇÃO do Valor Base por viagem,
passando de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para R$ 300,00 (trezentos reais) do
Contrato; Fundamento legal: Art.
65, § 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 12/12/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/327 de Prestação dos
serviços de copeiro para o estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa CONSTRUMAR – CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço
de Copeiro, para a Agência de
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/253 de Prestação de serviços de
transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa Inês-MA, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da
data de assinatura: 20/01/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato
nº 2010/036 de Prestação de serviços de motorista para a Superintendência
Estadual do Rio Grande do Norte, localizada em Natal-RN, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME;
Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato, bem como a RETIFICAÇÃO do Item Impacto sobre férias e da alíquota de
contribuição; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/03/2012 a 28/02/2013; Data de assinatura: 03/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2012/008 de Prestação de serviços de auditoria independente, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES
S/S; Objeto: Alteração da cláusula décima primeira – das obrigações específicas
do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 10/02/2012;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato
nº 2008/066 de Prestação de serviços de motorista para a Superintendência
Estadual do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a Empresa COMSERV
COMPANHIA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato;
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo
de Vigência: 1°/04/2012 a 31/03/2013; Data de assinatura: 08/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/316
de Prestação de serviços de classificação de risco (rating) do Banco do
Nordeste do Brasil S.A, firmado entre o Banco e a empresa FITCH RATINGS BRASIL
LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, REPACTUAÇÃO de
preços, bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97, Lei 12.440/11; Prazo de vigência: 02/02/2012 a
01/02/2013; Data de assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/313
de Locação de 1 (um) grupo gerador a diesel para alimentação de emergência do
sistema de ar condicioado do CPD do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas-CAPGV, em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
TECNOGERA – LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA – EPP; Objeto: Alteração da
condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
“c”, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 15/02/2012;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2008/419
para Prestação de serviços de segurança pessoal para a representação em
Brasília – DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AGROSERVICE
SEGURANÇA LTDA; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 03/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/296
de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco do
Nordeste no perímetro urbano da praça de Floriano-PI, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2010/536 de Locação de imóvel não residencial destinado a aguarda de bens
sob a responsabilidade da agencia Eunápolis - BA, firmado entre o Banco do
Nordeste e ADALBERTO RAMOS VIERA; Objeto REAJUSTE
de 5,10%, correspondente a R$ 17,85 (dezessete reais e oitenta e cinco
centavos) do custo de locação; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato
nº 2006/430 de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de
Atendimento do Crediamigo de Guarabira-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e
IVANILDA DE OLIVEIRA GOMES; Objeto: Reajuste de 5,10%, correspondente a R$
30,64 (trinta reais e sessenta e quatro centavos) do custo de locação; Vigência
a partir da data de assinatura: 06/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/029 de Locação de imóvel não residencial destinado à Superintendência
Estadual da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e CHARLES RESTAURANTE
PANORÂMICO LTDA; Objeto: REAJUSTE de 4,53%, correspondente a R$ 788,22
(setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) do custo de
locação; Vigência a partir de 14/02/2012; Data de assinatura: 06/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2011/022 de Locação de imóvel não residencial destinado ao posto de
Atendimento do Crediamigo Neópolis - SE, firmado entre o Banco do Nordeste e
LEOPOLDINA CAET GOMES; Objeto: REAJUSTE de
4,53%, correspondente a R$ 22,65 (vinte e dois reais e sessenta e cinco
centavos) do custo de locação; Vigência a partir da data de assinatura:
02/02/2012;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato
nº 2007/009 de Locação de imóvel não residencial destinado a Cenop e Conaj em
São Luis - MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JARACATY
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: Reajuste de 5,10 %, correspondente a R$
561,16 (quinhentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos) do custo de
locação; Vigência a partir da data de assinatura:
03/02/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato
nº 2008/032 de Locação de imóvel destinado a instalação da Central de
Retaguarda de Recife – PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF; Objeto: Reajuste do custo
mensal da locação, conforme previsto na Cláusula Terceira – Do Aluguel e
Reajustamento; Vigência a partir da data de assinatura:
20/01/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato
nº 2011/021 para Prestação de vigilância armada diurna, para diversos órgãos do
Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de Vigência: 1º/03/2012 a 28/02/2013;
Data de assinatura: 24/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/234 para Prestação de serviços de reforma geral do imóvel próprio onde
funciona a agência de Canindé - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do Contrato; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei
8.666/93; Prazo de Vigência: 10/02/2012 a 09/04/2013;
Data de assinatura: 09/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2011/137 para Prestação de serviços especializados de desenvolvimento,
evolução e manutenção de sistemas aplicativos, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento Legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir
da data de assinatura: 02/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/014 para Realização do curso pós-graduação lato sensu em administração
financeira, na modalidade IN COMPANY, firmado entre o Banco do Nordeste
e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROS (UNIFOR);
Objeto: Decréscimo
de 2,5%, correspondente a R$4.325,00 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco
reais), do Contrato acima caracterizado; Fundamento Legal art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
31/01/2012;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato
nº 2008/318 de Prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s para as
unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato, bem como a Alteração do percentual de
Encargos Sociais de 70,56% para 71,47%, em face do aumento do percentual do
Seguro de Acidente do Trabalho de 3% para 3,75%; Vigência a partir da data de
assinatura: 01/02/2012;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/261
de Prestação de serviços de motorista para a Superintendência Estadual de
Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente a R$ 6.058,98
(seis mil, cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
“b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2011/244 de Prestação dos serviços de correção de infiltrações nas lajes da
cobertura do prédio do CCBNB – Sousa - PB, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa PERFIL EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do
Contrato; Fundamento Legal Art. 57, § 1º, inciso II e III, Alínea “b”, c/c o §
1º, da Lei 8.666/93; Prazo de Vigência: 16/01/2012 a
15/02/2012; Data de assinatura: 15/01/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato
nº 2008/030 de Prestação de serviços de transporte de valores à Agência de
Camacan-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato e bem
como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/02/2012 a 28/04/2012; Data
de assinatura: 17/02/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/008
de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
suporte/atualização dos equipamentos e dos softwares no parque gráfico do Banco
no CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DATA VOICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 16/02/2012 a 15/03/2013; Data de assinatura: 09/02/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato
nº 2006/095 para
disponibilização de infraestrutura de serviços de centro de processamento de
dados alternativos (site backup) com custódia e movimentação de mídias magnéticas
e ópticas (fitoteca de segurança externa), e elaboração de plano de
contingência, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa CONSÓRCIO BNB – SITE BACKUP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 14/02/2012 a 13/02/2013; Data de assinatura: 10/02/2012;
Espécie: 33º Aditivo ao Contrato
nº 2010/418 de serviços de mão-de-obra locada, para órgãos da Direção Geral e
diversas agências do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: DECRÉSCIMO de 01 (uma) us – unidades de
serviço de operador de logística do gabinete da presidência bem como o acréscimo de 01 (uma)
us – unidade de serviço de operador de logística para a central de informações
econômicas, sociais e tecnológicas, do contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b” e §1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 1º/02/2012;
Espécie: 34º Aditivo ao Contrato
nº 2010/418 de serviços de mão-de-obra locada, para órgãos da Direção Geral e
diversas agências do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 22 (vinte e duas) US – Unidades
de Serviço de Operador de Logística para diversas Unidades do Banco ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
1º/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2011/253 para Prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as
diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RIMA SEGURANÇA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 04
(quatro) US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais
ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
1º/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/151 de Prestação dos serviços de
consultoria técnica para avaliação dos custos e impactos dos empréstimos
subsidiados dos diversos programas financiados pelo fundo constitucional de
financiamento do Nordeste (FNE), firmado entre o Banco do Nordeste e a
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS – ACEP; Objeto: Acréscimo de 24,44%, correspondente a R$
10.996,00 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais), ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
“b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
15/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/055
de Prestação de serviços advocatícios da Agência de Juazeiro - PE, firmado
entre o Banco do Nordeste e BARROS SOARES E SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto:
EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista
em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, em obediência aos ditames expressos nos artigos 54, §1º e 55,
inciso III da Lei nº 8.666/93, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas - CNDT , com amparo na
Lei 12.440/11; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº
8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
03/03/2012; Data de assinatura: 29/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/057
de Prestação de serviços advocatícios da Agência de Petrolina - PE, firmado
entre o Banco do Nordeste e BARROS SOARES E SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto:
EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato,
prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e
10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, em obediência aos ditames expressos nos artigos 54, §1º e 55,
inciso III da Lei nº 8.666/93, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III
da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
03/03/2012; Data de assinatura: 29/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/040
de Prestação de serviços advocatícios da Agência de Presidente Dutra– MA,
firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO; Objeto:
EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato,
prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e
10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)],
de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do mencionado item, em
obediência aos ditames expressos nos artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº
8.666/93, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO
da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas -
CNDT, com amparo na Lei 12.440/11; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55,
inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência
a partir de 27/02/2012; Data de assinatura: 24/02/2012.
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/039
de Prestação de serviços advocatícios da Agência de Barra do Corda – MA,
firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO; Objeto:
EXCLUSÃO do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato,
prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e
10.6;) a ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, em obediência aos ditames expressos nos artigos 54, §1º e 55,
inciso III da Lei nº 8.666/93, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas - CNDT, com amparo na Lei 12.440/11; Fundamento legal:
artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 27/02/2012; Data de assinatura: 24/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/037
de Prestação de serviços advocatícios da Agência Bacabal – MA, firmado entre o
Banco do Nordeste e JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº 8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
27/02/2012; Data de assinatura: 24/02/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato
nº 2009/172 de Prestação de serviços de mão de obra locada, para diversos
órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 29/02/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato
nº 2009/225 de Prestação de serviços de comunicação de dados de longa
distância, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato;
Fundamento legal Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 1º/03/2012 a 28/02/2013;
Data de assinatura: 29/02/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato
nº 2011/063 de Licenciamento definitivo da solução para gerenciamento
eletrônico de documentos - GED, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação por 23 (vinte e
três) dias úteis, do Plano de Implantação do Contrato; Fundamento legal
Art. 57, §1º, Inciso I, Alínea “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência a
partir da data de assinatura: 23/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/318 para Prestação dos serviços de suporte operacional em Hardware e
Software, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERCOM SERVIÇOS COLARES
MELO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 (uma) US – Unidade de Serviço de Suporte
Operacional de Hardware e Software, para o Ambiente de Gestão do Patrimônio, ao
Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de:
1º/03/2012; Data de assinatura: 24/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
nº 2011/300 de Prestação dos serviços de reforma geral para acessibilidade dos
acessos principais do prédio da direção geral e do restaurante do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; Objeto: Alteração da garantia de execução
do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 10/02/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/102
de Prestação de serviços advocatícios da Agência de Ipiaú - BA, firmado entre o
Banco do Nordeste e DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, em obediência aos ditames expressos nos artigos 54, §1º e 55,
inciso III da Lei nº 8.666/93, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas - CNDT , com amparo na
Lei 12.440/11; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº
8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
14/03/2012; Data de assinatura: 28/02/2012.
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/103
de Prestação de serviços advocatícios da Agência de Camacan - BA, firmado entre
o Banco do Nordeste e DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS; Objeto: EXCLUSÃO do
ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em
sua CLÁUSULA DÉCIMA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), ITENS 10.4, 10.5 e 10.6;) a
ALTERAÇÃO do ITEM 2.13 da CLÁUSULA SEGUNDA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A)
CONTRATADO(A)], de forma a excluir os itens 10.4, 10.5 e 10.6 da redação do
mencionado item, em obediência aos ditames expressos nos artigos 54, §1º e 55,
inciso III da Lei nº 8.666/93, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas - CNDT , com amparo na
Lei 12.440/11; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº
8.666/93 c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
14/03/2012; Data de assinatura: 28/02/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº
2012/020, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Contratação de obra de reforma do prédio da agência
Feira de Santana – BA e Construção da Unidade de atendimento do Crediamigo e
Agroamigo, em prédio anexo, com área construída de 163 M²; Fundamento legal:
Edital de Tomada de Preços, nº 2011/189 de 25/10/2011, seus Anexos e à proposta
de preço ref. CP: 084/11 de 21/11/2011, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 08/02/2012 a
07/02/2013; Valor total contratado: R$ 890.727,50; Data de assinatura:
08/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº
2012/008, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ERNST & YOUNG TERCO
AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: Prestação dos serviços de auditoria
independente, observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional,
Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, legislação e
pronunciamentos correspondentes ao processo de convergência da contabilidade
brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS) e demais normas
correlatas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2011/200 de
02/12/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 21/12/2011, nos
termos das Leis
nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05,
Resolução CMN n° 3.198, de 27/5/2004, e suas alterações, e Instrução CVM n° 308,
de 14/5/1999 e suas alterações posteriores; Prazo de
vigência: 01/03/2012 a 28/02/2013; Valor total contratado: R$ 1.096.000,00;
Data de assinatura: 03/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº
2012/015, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRQ SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA S.A; Objeto: Licenciamento permanente de solução de ferramenta para
gestão de testes, incluindo atualização de versões e suporte técnico;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2011/215 de 07/12/2011,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 21/12/2011, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005;
Prazo de vigência: 23/02/212 a 22/02/2014; Valor total estimado: R$ 227.900,00;
Data de assinatura: 23/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº
2012/040, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa A + I ARQUITETURA
INSTALAÇÕES PROJETOS & CONSULTORIA S/S LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de reforma
parcial do imóvel onde funciona o Posto de Atendimento do Crediamigo/Agroamigo
de Pombal-PB; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão
do Patrimônio, ref.: 2012/000090, de 30/01/2012, seus Anexos e à proposta
de preço de 17/01/2012, nos termos da Lei
nº 8.666/93 - Dispensa de Licitação, Artigo
24, Inciso I, parágrafo
único; Prazo de vigência: 17/02/2012 a 16/02/2013; Valor total contratado: R$
29.501,49; Data de assinatura: 17/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº
2012/049, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de 50 (cinquenta) Unidades de
Serviço (US) de Servente e 01 (uma) Unidade de Serviço (US)
de Supervisor de Serviços, para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste localizadas no estado de Pernambuco; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico 2011/220 de 23/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 09/01/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 13/02/2012 a 12/02/2013; Valor total estimado: R$
852.224,42; Data de assinatura: 13/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº
2012/036, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AGCLEAN LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA E COMÉRCIO LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de Telefonista, com
a utilização de 23 (vinte e três) Unidades de Serviço (US), para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2011/214 de 05/12/2011, seus Anexos
e à proposta de preço s/nº de 20/12/2011, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 13/02/2012 a 12/02/2013; Valor total estimado: R$ 379.119,34; Data de
assinatura: 13/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº
2012/043, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de 417 (quatrocentos e dezessete) Unidades de Serviço (US) de Auxiliar
para Área de Arquivo, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/010 de 18/01/2012,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 31/01/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 01/03/2012 a 28/02/2013; Valor total estimado: R$ 10.874.418,50; Data
de assinatura: 17/02/2012;
Espécie:
CONTRATO nº 2012/021, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GFS
SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de assistência técnica,
suporte técnico e atualização de versões
do software, relativos à licença de
uso permanente do software GFS/STACK,
para uma capacidade de processamento total instalada de 3.586 (três mil,
quinhentos e oitenta e seis) MIPS; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Infraestrutura de
Tecnologia e Informação ref.: 2011/001274, de 06/12/2011, seus Anexos e à
proposta de preço 067/2011, de 20/10/2011, nos termos da Lei nº 8.666/93,
Artigo 25, “caput”; Prazo de
vigência: 01/03/2012 a 28/02/2014; Valor total contratado: R$ 491.256,00; Data
de assinatura: 17/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/044, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa R. SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Execução da obra de construção do prédio do Arquivo
Permanente no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, localizado em
Fortaleza – CE; Fundamento legal: Edital de Concorrência nº 2011/217 de
14/12/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 17/01/2012, nos termos da
Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 27/02/2012 a 26/02/2013; Valor total
contratado: R$ 3.004.176,95; Data de assinatura: 27/02/2012;
Espécie:
CONTRATO nº 2012/041, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DANIELLE
PONTES CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA – ME; Objeto: Prestação
dos serviços de Iso
Stretching a serem prestados no Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas, em Fortaleza; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico nº 2012/00008, de 13/01/2012, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de, 26/01/2012, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 20/03/2012 a 19/03/2013; Valor total estimado: R$ 29.633,04;
Data de assinatura: 27/02/2012;
Espécie:
CONTRATO nº 2012/027, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços
de Piloto com a utilização de 02 (duas) Unidades de Serviço (US), para o
Gabinete da Presidência (GAPRE); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2011/212, de 02/12/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
29/12/2011, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 13/02/2012 a 12/02/2013; Valor total estimado: R$
445.482,40; Data de assinatura: 10/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº
2012/038, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICA
LTDA; Objeto: Aquisição de novas licenças de uso dos softwares IBM Tivoli Storage Manager, reativação das licenças anteriormente
adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a prestação dos serviços de
instalação e configuração dos produtos de software,
treinamento “hands on”, bem como os
serviços de suporte técnico e customização, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico n° 2012/004 de 20/01/2012, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 06/02/2012, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005;
Prazo de vigência: 27/02/2012 a 26/02/2014; Valor total contratado: R$
3.661.238,48; Data de assinatura: 27/02/2012;
Espécie: CONTRATO nº 2012/024, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ANTONIO CARVALHO NETO – ARQUITETOS E
CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia, especificações e orçamentos para reforma em
3.062,95m² de área construída do Edifício Horácio Lafer, para relocalização da
Agência Fortaleza-Centro e outras Unidades, localizado em Fortaleza – CE;
Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços N.º 2011/205 de 25/11/2011
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 07/12/2011, nos termos da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 22/02/2012 a 21/02/2013; Valor total contratado:
R$ 111.000,00; Data de assinatura: 15/02/2012;
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do
Extrato do Contrato nº 2011/399, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, publicado no
Diário Oficial da União de 27/02/2012, seção 3, página 67, onde se lê:
“Espécie: CONTRATO nº 2011/399...”, leia-se:
“Espécie: CONTRATO nº 2011/339”;
Espécie: Na publicação do
Extrato do 20º Aditivo ao Contrato n 2009/215 para Prestação de serviços de
vigilância armada diurna e vigilância armada ininterrupta no estado da Bahia,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRECAVER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA-EPP,
publicado no Diário Oficial da União de
27/02/2012, seção 3, página 68, onde se lê: “... Prazo de vigência: 01/02/2012
a 30/09/2012...”, leia-se: “... Prazo de
vigência: 01/02/2012 a 01/07/2012”;
Espécie: Na publicação do Extrato do 3º
aditivo ao Contrato 2008/467, firmado entre o Banco do Nordeste e a SEMPRE FRIO
LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2012, Seção 3, página 65
onde se lê: “...Data de assinatura: 02/01/2011”, leia-se: “...Data de
assinatura: 02/01/2012”
EXTRATO DE
FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização de Fornecimento nº 2012/018, de 11/01/2012; Objeto: Aquisição de interface de som para computador; Fornecedor:
PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA - ME Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2011/179 de 19/10/2011, bem como
Proposta dessa Empresa, s/nº de 10/11/2011; Prazo de entrega: até 10/02/2012; Valor total: R$ 7.899,99;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/090, de
17/02/2012; Objeto: Contratação
dos serviços de elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares de
reforma geral da agência Chapadinha-MA.; Fornecedor: AKR PROJETHOS &
CONSULTORIA LTDA - ME; Fundamento legal:
Proposta de Contratação da Célula de Planejamento Projetos e Orçamentos
Engenharia ref. 2012/081, de 27/01/2012, bem como Proposta dessa empresa s/nº
de 18/01/2012; Prazo de entrega:
até 16/04/2012; Valor total: R$
29.450,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/111, de
29/02/2012; Objeto: Aquisição de
35 cartuchos tipo IBM 3592 18P7534 a serem utilizados em equipamento
IBM-3592-J1A da biblioteca automatizada de fitas (tape library), no processo de
cópia de segurança de dados (backup/restore) do CAPGV.; Fornecedor: VS DATA
COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA; Fundamento
legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação ref. 2012/128, de 09/02/2012, bem como proposta dessa
empresa, s/n de 09/02/2012; Prazo de entrega:
até 08/03/2012; Valor total: R$
15.785,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/558, de
07/11/2011; Objeto: Contratação
do Licenciamento de Uso de Banco de Dados denominado FVGVDADOS, tendo como
usuário o ETENE; Fornecedor: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Universidade
Corporativa Banco do Nordeste, ref. 2011/1093, de 10/10/2011, bem como Proposta
dessa empresa, s/nº de 28/09/2011; Prazo
de entrega: até 07/12/2011; Valor
total: R$ 5.555,57;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/088, de
17/02/2012; Objeto: Aquisição de
canetas com a logomarca da Universidade Corporativa para serem distribuídas a
participantes de cursos presenciais; Fornecedor: MICHEL OLIVEIRA PEDROSA ME; Fundamento legal: Proposta de
Contratação da Universidade Corporativa Banco do Nordeste, ref. 2012/107, de
02/02/2012, bem como Proposta dessa empresa, s/nº de 16/01/2012; Prazo de entrega: até 16/03/2012; Valor total: R$ 9.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/099, de
24/02/2012; Objeto: Aquisição de
cartões de acesso inteligentes com chip para confecção de crachás para
funcionários, bolsistas e integrantes do Programa Jovem Aprendiz lotados neste
CAPGV; Fornecedor: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA EPP; Fundamento legal: Proposta de
Contratação da Célula de Administração Predial de Fortaleza, ref. 2012/131, de
10/02/2012, bem como Proposta dessa empresa, s/nº de 08/02/2012; Prazo de entrega: até 09/04/2012; Valor total: R$ 9.490,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/003, de
03/01/2012; Objeto: Fornecimento
de aparelhos de ar condicionado; Fornecedor: ARTICO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO
LTDA - EPP; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços 2011/005 (sequencial 2011/084) e do Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2011/012, de 27/01/2011, bem como
Proposta dessa empresa, s/n de 01/04/2011; Prazo de entrega: 17/01/2012; Valor total: R$ 925,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/075, de
13/02/2012; Objeto: Fornecimento
de aparelhos de ar condicionado; Fornecedor: ARTICO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO
LTDA - EPP; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços 2011/005 (sequencial 2011/084) e do Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2011/012, de 27/01/2011, bem como
Proposta dessa empresa, s/n de 01/04/2011; Prazo de entrega: 29/02/2012; Valor total: R$ 1.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/582, de
08/12/2011; Objeto: Contratação
do serviço de fornecimento de uma mesa em mármore para o Gabinete da
Presidência; Fornecedor: AILEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Proposta de
Contratação da Célula de Planejamento Projetos e Orçamentos Engenharia ref.
2011/1187, de 08/11/2011; Prazo de
entrega: 17/12/2011; Valor total:
R$ 10.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2012/102, de
27/02/2012; Objeto: Aquisição de
cadernos com a logomarca da Universidade Corporativa para serem distribuídos a
participantes de cursos presenciais; Fornecedor: EDITORA CELIGRÁFICA FOTOLITO
LTDA; Fundamento legal: Proposta
de Contratação da Universidade Corporativa Banco do Nordeste, ref. 2012/086, de
27/01/2012, bem como Proposta dessa empresa, ref. 065240 de 11/01/2012; Prazo de entrega: até 28/03/2012; Valor total: R$ 11.280,00;
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/468 de Locação de imóvel não
residencial destinado à Agência Teresina João XXIII, Crediamigo, CENOP, Central
de Retaguarda e Gerência de Controles Internos-PI, firmado entre o Banco do
Nordeste e CHICAGO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES, publicado no
Diário Oficial da União de 23/11/2011, seção 3, página 111, onde se lê: “...Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 95 (noventa e cinco) dias, do prazo de execução e entrega dos
serviços”, leia-se: “... Objeto: PRORROGAÇÃO, por 92 (noventa e dois) dias, do
prazo de execução e entrega dos serviços”;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata
de Registro de Preços nº 2012/005, relativa ao Processo nº 2011/1104, de
14/10/2011; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelho
de ar condicionado tipo split system piso/teto; Contratada: ARCON – AR
CONDICIONADO LTDA - ME; CNPJ: 10.733.986/0001-62; Valor estimado: R$ 46.500,00;
Modalidade: Ata de Registro de Preços, sob o regime de empreitada por preço
unitário, vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2011/195, de
28/10/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 28/11/2011, nos termos
das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e
3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial;
Espécie: Ata
de Registro de Preços nº 2012/002, relativa ao Processo nº 2011/1104, de
14/10/2011; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos
de ar condicionado tipo Split System piso/teto; Contratada: MONTANA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; CNPJ: 00.699.891/0001-16; Valor estimado: R$
157.175,63; Modalidade: Ata de Registro de Preços, sob o regime de empreitada
por preço unitário, vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº
2011/195, de 28/10/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 24/11/2011,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº
5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial;
Espécie: Ata
de Registro de Preços nº 2012/004, relativa ao Processo nº 2011/1104, de
14/10/2011; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos
de ar condicionado tipo Split System piso/teto, hi-wall e aparelhos tipo
janela; Contratada: S T R COMERCIAL LTDA; CNPJ: 66.110.404/011-18; Valor
estimado: R$ 66.440,00; Modalidade: Ata de Registro de Preços, sob o regime de
empreitada por preço unitário, vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº
2011/195, de 28/10/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 25/11/2011,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº
5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial;
Espécie: Ata
de Registro de Preços nº 2012/003, relativa ao Processo nº 2011/1104, de
14/10/2011; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos
de ar condicionado tipo Split System piso/teto, hi-wall; Contratada: T M
DAMASCENO; CNPJ: 11.517.753/0001-95; Valor estimado: R$ 8.600,00; Modalidade:
Ata de Registro de Preços, sob o regime de empreitada por preço unitário,
vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2011/195, de 28/10/2011, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 06/12/2011, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência:
01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial.