BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/048 de prestação de serviços de transporte de valores na cidade de Piripiri-PI, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 58.800,00; Prazo de vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014; Data de assinatura: 18/01/2013.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2011/226 de prestação dos serviços de diagramador, para as unidades administrativas do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/08/2013; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/192 de execução da obra de reforma geral do imóvel onde funciona a agência de Tobias Barreto-SE, firmado com a empresa PLENUM INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 20/01/2013 a 20/03/2013; Data de assinatura: 18/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/193 de execução da obra de reforma geral da agência de Carira-SE, firmado com a empresa PLENUM INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 15/01/2013 a 15/03/2013; Data de assinatura: 14/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/041 de prestação dos serviços de regência e técnica vocal para o Coral Conterrâneo do Banco do Nordeste do Brasil, firmado com o Sr. LUIS CARLOS PRATA COSTA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº. 2004/208 de locação de imóvel não residencial destinado a agência Linhares-ES, firmado com a empresa locadora CONSTRIM – CONSTRUTORA MARIM LTDA; Objeto: Reajuste de 7,82%, correspondente a R$ 786,05 (setecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 23.188,47; Prazo de vigência: 25/02/2013 a 15/05/2015, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/02/2012; Data de assinatura: 25/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/049 de prestação dos serviços de servente e de supervisor de serviços, para as unidades administrativas do Banco no estado de Pernambuco, firmado com a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inc. III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 86.734,07; Prazo de vigência: 27/02/2013 a 12/02/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 27/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/150 de execução da obra de reforma do imóvel onde funciona a agência União dos Palmares-AL, firmado com a empresa SELETA ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de 7,71%, correspondente a R$ 85.722,32 (oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas “a” e “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 85.722,32; Prazo de vigência: 25/02/2013 a 18/06/2013; Data de assinatura: 25/02/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2009/097 de prestação de serviços especializados de infra-estrutura de tecnologia e comunicação englobando processos, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: Acréscimo de 23,06%, correspondente a R$ 1.990.789,02 (um milhão, novecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.990.789,02; Prazo de vigência: 27/02/2013 a 26/04/2013; Data de assinatura: 27/02/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2012/071 de execução da obra de reforma do prédio da agência de Correntina-BA e nova unidade de microfinanças, com acesso independente da agência, firmado com a empresa ESMEC ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 50 (cinquenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 08/02/2013 a 29/03/2013; Data de assinatura: 04/02/2013;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº. 2012/043 de prestação dos serviços de auxiliar para área de arquivo para diversas unidades do Banco, firmado com a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.459.506,22; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 30/04/2013; Data de assinatura: 25/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/274 de contratação de subscrição de produtos da plataforma red hat enterprise linux, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 154.982,40; Prazo de vigência: 16/02/2013 a 15/02/2014; Data de assinatura: 15/02/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2012/073 de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e contínuo para as unidades administrativas do Banco, firmado com a empresa INTERSEPT LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 US – Unidade(s) de Serviço de Atendente Especializado de Portaria, para o Ambiente de Gestão do Patrimônio; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.467,76; Prazo de vigência: 02/03/2013 a 01/04/2013; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/095 de prestação dos serviços de fornecimento e instalação de um elevador de passageiros, com casa de máquinas, para a agência do Banco do Nordeste de Vitória da Conquista-BA, firmado com a empresa BASS ELEVADORES LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 21/02/2013 a 21/05/2013; Data de assinatura: 20/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/057 de prestação de serviços banco 24 horas, firmado com a empresa TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 3.123.372,18; Prazo de vigência: 09/03/2013 a 08/03/2014; Data de assinatura: 25/02/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2010/036 de prestação dos serviços de motorista para a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, localizada em Natal-RN, firmado com a empresa ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.144,15; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 30/04/2013; Data de assinatura: 08/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/048 de prestação de serviços de transporte de valores na cidade de Piripiri-PI, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 58.800,00; Prazo de vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014; Data de assinatura: 18/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/224 de prestação dos serviços de agente de limpeza para o estado de Alagoas, firmado com a empresa MEGA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Agente de Limpeza, para a Central de Retaguarda Operacional de Alagoas, bem como o Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Agente de Limpeza, da Agência Maceió Centro – AL; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 10.412,43; Valor decrescido do aditivo: R$ 10.412,43; Prazo de vigência: 22/02/2013 a 30/09/2013; Data de assinatura: 22/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/542 de prestação de serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das praças de Montes Claros-MG e Teófilo Otoni-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de 17,72%, correspondente a R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 10.560,00; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº. 2009/079 de prestação de serviços de suporte operacional em hardware e software, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO OBRA LTDA-ME; Objeto: Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Suporte Operacional em Hardware e Software, do Ambiente de Gestão do Patrimônio; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido do aditivo: R$ 12.868,04; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/240 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, e operação dos sistemas de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV e do Edifício Raul Barbosa –EDIRB, localizadas em Fortaleza-CE, firmado com a empresa ARTEMP ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 92.389,60; Prazo de vigência: 02/03/2013 a 01/04/2013; Data de assinatura: 25/02/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/511 de gerenciamento de incidentes de sistemas aplicativos, firmado com a empresa SYNAPSIS BRASIL LTDA; Objeto: Alteração da denominação social do Contratado; Prazo de vigência: 18/02/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 18/02/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/027 de prestação de serviços de piloto para o Gabinete da Presidência (GAPRE), firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 440.368,32; Prazo de vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/042 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Brejo Santo-CE, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 327.840,00; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 20/02/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2010/035 de prestação de serviços de impressão, cópia, scanner, fax com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso nas unidades do Banco, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; Objeto: Acréscimo de 19,17%, correspondente a R$ 1.043.489,00 (um milhão, quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.043.489,00; Prazo de vigência: 21/02/2013 a 10/03/2013; Data de assinatura: 21/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/049 de prestação dos serviços de servente e de supervisor de serviços, para as unidades do Banco no estado de Pernambuco, firmado com a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.044.879,96; Prazo de vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014; Data de assinatura: 08/02/2013;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº. 2010/021 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.180.039,80; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 19/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/043 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco na praça de Corrente-PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 77.995,92; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 18/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/013 de contratação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas aplicativos, firmado com a empresa SYNAPSIS BRASIL LTDA; Objeto: Alteração da denominação social do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/02/2013 a 29/01/2014; Data de assinatura: 18/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/034 de prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco no perímetro urbano da praça de São Paulo-SP, firmado com a empresa PROTEGE S.A – PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 10.560,00; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 18/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/047 de prestação dos serviços de transporte de valores para Araripina-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 153.832,30; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 15/02/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2011/321 de prestação dos serviços de servente de limpeza, para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Servente de Limpeza, para a Central de Retaguarda Operacional da Paraíba; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do acrescido: R$ 10.722,85; Valor decrescido: R$ 10.722,85; Prazo de vigência: 18/02/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 18/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/029 de locação de imóvel não residencial destinado à Superintendência Estadual da Paraíba, firmado com CHARLES RESTAURANTE PANORÂMICO LTDA; Objeto: Reajuste de 7,91%, correspondente a R$ 1.438,69 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 51.792,84; Prazo de vigência: 14/02/2013 a 13/02/2016; Data de assinatura: 08/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2009/316 de prestação de serviços de classificação de risco (Rating) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 31.000,00; Prazo de vigência: 02/02/2013 a 01/02/2014; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/119 de prestação dos serviços de processamento, gestão, implantação de produtos, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e implantação/gestão de programa de recompensas para base de portadores de cartões de crédito do Banco, firmado com a empresa CSU CARDSYSTEM S.A; Objeto: Prorrogação, por 166 (cento e sessenta e seis) dias, do cronograma de eventos do Contrato; Fundamento legal: Art, 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/02/2013 a 24/05/2016; Data de assinatura: 13/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/178 de prestação dos serviços de confecção de 6 (seis) edições bimestrais da revista “Conterrâneos”, firmado com a empresa CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/02/2013 a 31/07/2013; Data de assinatura: 13/02/2013;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº. 2009/172 de prestação dos serviços de mão de obra locada, para diversos órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado com DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de auxiliar de diagramação, do Centro Cultural Banco do Nordeste-Cariri; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 13.051,84; Prazo de vigência: 28/02/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2010/540 de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das praças de Paulistana-PI e Valença do Piauí-PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, Art. 55. Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 13.129,45; Vigência a partir de 06/02/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2012; Data de assinatura: 06/02/2013;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº. 2009/044 de prestação dos serviços de segurança bancária e patrimonial para o Ambiente de Segurança Corporativa, em Fortaleza-CE, firmado com a empresa VANTEC – VANGUARDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.325.316,24; Prazo de vigência: 16/02/2013 a 15/02/2014; Data de assinatura: 13/02/2013;
Espécie: 27º Aditivo ao Contrato nº. 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística para diversos órgãos da Direção Geral do Banco, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, da Gerência Estadual de Conaj Fortaleza – CE, bem como o Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, para a Central Jurídica de Processamento de Cobrança Judicial; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 5.702,87; Valor decrescido: R$ 5.702,87; Prazo de vigência: 08/02/2013 a 01/04/2013; Data de assinatura: 08/02/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/303 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Acréscimo de 8,60%, correspondente a R$ 57.373,50 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 57.373,50; Prazo de vigência: 24/03/2013 a 03/02/2014; Data de assinatura: 15/02/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/023 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Caxias-MA, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93 e autorizado pela Célula de Serviços Terceirizados, em 16/01/2013; Valor do aditivo: R$ 80.496,00; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/255 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Água Branca-PI, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, Art. 55. Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 1.581,44; Prazo de vigência: 06/02/2013 a 31/08/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2012; Data de assinatura: 06/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/537 de Locação de imóvel não residencial destinado à agência Cascaval-CE, firmado com o Sr. FRANCISCO AIRTON FERREIRA SILVA; Objeto: Reajsute de 7,91%, correspondente a R$ 1.240,25 (um mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 133.947,00; Prazo de vigência: 06/02/2013 a 06/02/2022; Data de assinatura: 06/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/022 de locação de imóvel não residencial destinado ao posto de atendimento do Crediamigo Neópolis-SE, firmado com a Sra. LEOPOLDINA CAET GOMES; Objeto: Reajuste de 7,91%, correspondente a R$ 41,34 (quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.488,24; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 01/02/2016; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/069 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para as Agências do Banco no perímetro urbano de Aracaju-SE, firmado com a empresa SACEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de 3,53%, correspondente a R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/03/2013; Data de assinatura: 01/02/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2010/048 de prestação de serviços de transporte de valores para Teresina-PI, firmado com a empresa SECOPI – SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 134.213,04; Prazo de vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014; Data de assinatura: 27/02/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2011/312 de fornecimento de 300 (trezentos) terminais de caixa completos, bem como serviços de assistência técnica, firmado com a empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Artigo 55, Inc. III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 44.918,74; Vigência a partir de 26/02/2013 até 01/02/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 27/08/2012; Data de assinatura: 26/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2009/225 de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 94.077,48; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2012/008 de prestação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/A; Objeto: Decréscimo de 3,35%, correspondente a R$ 36.706,00 (trinta e seis mil, setecentos e seis reais), do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 36.706,00; Prazo de vigência: 31/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 2012/110 de execução da obra de reforma do imóvel onde funciona a agência de Montalvânia-MG, firmado com a empresa BML ENGENHARIA LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação, por 50 (cinquenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 07/02/2013 a 28/03/2013; Data de assinatura: 04/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/137 de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CPM BRAXIS S.A; Objeto: Alteração do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 28/02/2013 a 19/06/2013; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/087 de prestação de serviços advocatícios referente à Agência Barra do Corda-MA, firmado com WARWICK LEITE DE CARVALHO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: 158.423,55; Prazo de vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014; Data de assinatura: 13/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/217 de execução da obra de ampliação do prédio da agência de Nossa Senhora da Glória-SE, firmado com a empresa SELETA ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 28/02/2013 a 29/03/2013; Data de assinatura: 27/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/069 de prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para as agências do Banco no perímetro urbano de Aracaju-SE, firmado com a empresa SACEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 105.600,00; Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014; Data de assinatura: 27/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/086 de prestação de serviços advocatícios referente à agência Presidente Dutra-MA, firmado com WARWICK LEITE DE CARVALHO; Objeto: Prorogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 158.423,55; Prazo de vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014; Data de assinatura: 13/02/2013;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2013/003, relativa ao Processo nº. 2012/1145, de 27/09/2012; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de scanners de mesa, com capacidade de ciclo diário mínimo de 5.000 digitalizações, incluindo a prestação de garantia on site dos equipamentos pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses; Contratada: DATACOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM LTDA; CNPJ: 25.403.965/0001-56; Valor estimado: R$ 31.889,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/207, de 17/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº de, 02/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial;
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A – CNPJ: 07.237.373/0001-20 e Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, através do Sistema de Preços e Custos da Construção Civil doravante denominado SIPCI via INTERNET; FONTE DE RECURSOS: Banco do Nordeste; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 06/03/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Antonia KELVIANE da Silva Jorge Adriano – Gerente Executivo – Direção Geral – Banco do Nordeste; José CARLOS Medaglia Filho – Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável– SUDES.
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº. 2013/051, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Cascavel – CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2013/004, de 10/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 24/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato estimado: R$ 105.120,00; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 20/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2012/560, firmado com a empresa ART E TEC PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: Prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 32.751,09; Prazo de vigência: 21/02/2013 a 20/02/2014; Data de assinatura: 21/02/2013.
Espécie: CONTRATO nº. 2013/043, firmado com a empresa AKR PROJETOS & CONSULTORIA LTDA – ME; Objeto: Elaboração de projetos de arquitetura, ajustes, orçamento e especificações para imóvel locado destinado à relocalização da agência Natal Centro, Superintendência Estadual RN e outras unidades do banco do nordeste em Natal – RN; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref.: 2013/000019, de 07/01/2013, seus Anexos e à Proposta de Preço s/nº de 07/01/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor – Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro; Valor do contrato: R$ 29.950,00; Prazo de vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014; Data de assinatura: 22/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/039, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Execução da obra de reforma da Agência Teresina João XXIII – PI; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2012/204 de 29/11/2012, seus Anexos e à proposta de preço, ref:. s/nº, de 18/12/2012, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 800.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2013 a 19/02/2014; Data de assinatura: 20/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/052, firmado com a empresa NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA – ME; Objeto: Execução da obra de reforma em imóvel locado para instalação de nova Agência em Fortaleza – CE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2012/212, de 20/12/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 09/01/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do contrato: R$ 237.139,06; Prazo de vigência: 22/02/2013 a 21/08/2013; Data de assinatura: 22/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/048, firmado com a empresa ANZEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de 77 (setenta e sete) cofres blindados de alta segurança, com fechaduras eletrônicas de retardo, para guarda de numerário das Agências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/180, de 17/10/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 31/10/2012, nos termos da(s) Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 do Decreto 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 1.627.010,00; Prazo de vigência: 20/02/2013 a 19/02/2015; Data de assinatura: 20/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/045, firmado com a empresa FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELETRO-ELETRÔNICO LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de 108 (cento e oito) kits de câmeras para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) das novas Agências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/174, de 11/10/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 26/10/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 849.899,52; Prazo de vigência: 13/02/2013 a 12/02/2016; Data de assinatura: 13/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/058, firmado com a empresa GAMA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de consultoria atuarial; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/011, de 31/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 15/02/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 56.349,00; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/054, firmado com a empresa L.C.A CONSULTORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de consultoria econômica voltada ao fornecimento de análises e projeções dos principais indicadores macroeconômicos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/006, de 22/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 15/02/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 41,184,00; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 22/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/055, firmado com o Sr. JOSÉ IVAN DE SOUZA RABELO; Objeto: Prestação de serviços para alienação, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, de bens móveis e imóveis; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 21.981/32, modificado pelo Decreto nº 22.427/33; Prazo de vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014; Data de assinatura: 05/03/2013;
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 131.004,36; Prazo de vigência: fevereiro/2013 a janeiro/2014; Data de assinatura: fevereiro/2013; CONTRATADOS: 2012/426 – ARTCOP PILOTAGEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME; 2012/565 – PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 2012/425 – ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – ME; Prazo de vigência: fevereiro/2013 a fevereiro/2014; Data de assinatura: fevereiro/2013; CONTRATADO: 2012/552 – INPROJEC INCORPORAÇÃO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Espécie: CONTRATO nº. 2013/053, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de 01 (uma) Plataforma Elevatória vertical, localizada na Agência Natal Centro-RN; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia ref.: 2013/000110, de 28/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, nos termos da Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e parágrafo primeiro; Valor do contrato: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/049, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste em Acopiara, Caucaia e Pacajus no estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2013/004, de 10/01/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref.: s/nº, de 10/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 158.595,84; Prazo de vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 28/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/046, firmado com a empresa MART PET COMUNICAÇÃO LTDA-EPP; Objeto: Prestação de serviços de publicidade; Fundamento legal: Lei nº 12.232, de 29.04.10, e, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93; Valor estimado do contrato: R$ 20.000.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014; Data de assinatura: 25/02/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/047, firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - EPP; Objeto: Prestação de serviços de publicidade; Fundamento legal: Lei nº 12.232, de 29.04.10, e, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93; Valor estimado do contrato: R$ 20.000.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014; Data de assinatura: 25/02/2013;
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 131.004,36; Prazo de vigência: fevereiro/2013 a janeiro/2014; Data de assinatura: fevereiro/2013; CONTRATADOS: 2012/331 – CLA ENGENHARIA LTDA; 2012/408 – BARROS & DE MIRANDA LTDA-EPP; 2012/504 – PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 2012/520 – DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES;
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato de prestação dos serviços de advocacia, firmado com Dra. CARLA DE PÁDUA SILVEIRA DE MELO; Objeto: Rescisão administrativa, a partir da data de assinatura: 25/02/2013; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 25/02/2013;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/060, de 04/03/2013; Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/186, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n de 13/11/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de entrega: até 08/04/2013; Valor total: R$ 88.820,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/058, de 01/03/2013; Objeto: Aquisição de máquinas contadoras de cédulas a fricção; Fornecedor: VIPBRAZIIL – COM, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2012/032, do Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/200, de 20/11/2012, bem como Proposta do Contratado, s/nº de 04/12/2012; Prazo de entrega: até 21/03/2013; Valor total: R$ 65.945,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/048, de 15/02/2013; Objeto: Aquisição de máquinas contadoras de cédulas a fricção; Fornecedor: VIPBRAZIIL – COM, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2012/032, do Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/200, de 20/11/2012, bem como Proposta do Contratado, s/nº de 04/12/2012; Prazo de entrega: até 05/04/2013; Valor total: R$ 83.930,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/050, de 21/02/2013; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split system piso/teto e hi-wall (Kit Agência Plena) para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2012/030, e do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 2012/202, de 26/11/2012, bem como proposta do Contratado, s/nº de 12/12/2012; Prazo de entrega: até 11/03/2013; Valor total: R$ 22.053,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/071, de 15/03/2013; Objeto: Confecção de 350 livros do Pêmio BNB de Jornalismo 2011; Fornecedor: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: 01/04/2013; Valor total: R$ 11.697,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/066, de 13/03/2013; Objeto: Serviços de instalação de links ópticos interligados os blocos A2 subsolo e B1 subsolo, relativos ao cabeamento lógico para o projeto do site backup do Banco do Nordeste; Fornecedor: ERS TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: 14/04/2013; Valor total: R$ 25.000,71;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/061, de 06/03/2013; Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: 10/04/2013; Valor total: R$ 30.708,00;
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
O Banco do Nordeste do Brasil S/A, comunica o cancelamento da publicação do Extrato de Contrato de prestação de serviços de credenciamento, publicado no Diário Oficial da União, de 28/03/2013, seção 3, página 80.