BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2015/984, de execução dos serviços de georreferenciamento, com certificação junto ao INCRA, do imóvel fazenda larga, localizado em Chapada Gaúcha – MG, firmado com a empresa STRADA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a conseqüente alteração de seu item 3. Condições de Execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: até 18/02/2016; Data de assinatura: 10/02/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/421, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência de Jaíba – MG, firmado com ANACI DE SOUZA SÁ; Objeto: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel objeto do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/12/2015 a 17/02/2016; Data de assinatura: 03/02/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/648, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência Parnaíba Pinheiro Machado - PI, firmado com EVANIO DE SOUSA BRITO; Objeto: Prorrogação, por 129 (cento e vinte e nove) dias do prazo de entrega do imóvel, do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/12/2015 a 20/04/2016; Data de assinatura: 02/02/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/095, de prestação dos serviços de fornecimento e instalação de um elevador de passageiros, com casa de máquinas, para a agência do Banco do Nordeste de Vitória da Conquista – BA, firmado com a empresa BASS ELEVADORES LTDA – EPP.; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/02/2016 a 25/06/2017; Data de assinatura: 04/02/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/694, para contratação dos serviços de especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa TOTVS S.A.; Objeto: Inclusão do(s) inciso(s) X e XI,e dos anexos XVI e XVII, que trata(am) da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010; Prazo de vigência: 12/02/2016 a 07/12/2016; Data de assinatura: 12/02/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/074, de prestação dos serviços de monitoramento e suporte especializado em segurança bancária, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Inclusão dos incisos XI e XII, e dos Anexos VI e VII, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010; Prazo de vigência: 18/02/2016 a 22/04/2016; Data de assinatura: 18/02/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/133, de prestação dos serviços de Motorista para a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a Alteração da denominação social e endereço do Contratado, conforme 5º (quinto) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 11/09/2015 e a Inclusão do inciso XX e dos Anexos V e VI, bem como a Alteração do inciso VII, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 36.543,72; Prazo de vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017; Data de assinatura: 15/02/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/122, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a Inclusão do inciso XV e dos Anexos V e VI, bem como a Alteração do inciso III, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal e a alteração da denominação social e endereço do contratado, conforme 5º (quinto) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 11/09/2015; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 415.919,88; Prazo de vigência: 19/06/2016 a 18/06/2017; Data de assinatura: 17/02/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/619, para reforma parcial do Prédio do Centro Cultural Banco do Nordeste em Fortaleza – CE, firmado com a empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.; Objeto: Prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Incisos I e II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 26/10/2015 a 22/02/2016; Data de assinatura: 18/02/2016;
Especie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/246, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa FC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal e ALTERAÇÃO da denominação social do contratado, conforme 5° (quinto) Aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 1°/10/2015; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 5.729,16; Prazo de vigência: 05/02/2016 a 04/02/2017; Data de assinatura: 04/02/2016;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 108.854,04; Prazo de vigência: Fev/2016 a Fev/2017; Data de assinatura: Fev/2016; CONTRATADOS: 2015/198 - CONSTRUPOLO ENGENHARIA LTDA.; 2015/335 - QUANTUM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 2015/346 - WG BARBOZA CONSTRUÇÕES LTDA – ME.; 2015/316 - GAMBOA PROJETOS LTDA.; 2015/254 - GUAPORÉ AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA – ME.; 2015/193 - CIMA - CONSTRUTORA IDEAL MACHADO LTDA.; 2015/373 - CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA – ME.; 2015/201 - CONSTRUTORA CONDOR LTDA.; 2015/230 - EMCS ENGENHARIA – EIRELI.; 2015/200 - CONSTRUTORA PIATA LTDA.; 2015/033 - CONSTRUTORA HERGUS LTDA.; 2015/291 - SOUZA AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA – EPP.; 2015/396 - SILVA E BARROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – ME.; 2015/394 - PRESLEY GONZAGA VIANA ME.; 2015/197 - CONSTRUPLAN ENGENHARIA LTDA – ME.; 2015/393 - PAULO ROBERTO BATISTA DE ARAUJO- ME.; 2015/181 – C. B. ENGENHARIA LTDA.; 2015/389 – NÓBREGA SALES ENGENHARIA LTDA – EPP.; 2015/384 – MELRO CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/307, de contratação dos serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do inicio da vigência, em virtude da decisão favorável a continuidade da licitação, constante do acórdão da lavra da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado do Ceará, processo nº 0627968-26.2014.8.06.0000, bem como a ALTERAÇÃO da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 30/06/2015 a 29/06/2017; Data de assinatura: 30/06/2015;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/008, para o fornecimento de solução integrada de componentes de otimização de utilização de circuitos da Internet, compreendendo os serviços de implantação e de manutenção (assistência técnica e suporte técnico), firmado com a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. – EPP; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato, bem como a Alteração do inciso V, que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 24/02/2016 a 26/01/2017; Data de assinatura: 24/02/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2016/001, de locação de máquinas leitoras digitalizadoras de microfilmes/microfichas tipo scanner de mesa (microcomputadores tipo desktop acoplados), com cópia em papel e kit universal motorizado para microfilmes 16/35 mm e microfichas; firmado com a empresa NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. – EPP; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato, bem como a Inclusão do inciso X, que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 19/02/2016 a 25/02/2020; Data de assinatura: 19/02/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/046, de prestação de serviços de publicidade, firmado com a empresa MART PET COMUNICAÇÃO LTDA. – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA OITAVA - REMUNERAÇÃO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 20.000.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2016 a 24/02/2017; Data de assinatura: 23/02/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/047, de prestação de serviços de publicidade, firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA OITAVA - REMUNERAÇÃO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 20.000.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2016 a 24/02/2017; Data de assinatura: 24/02/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/195, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 750.000,00; Prazo de vigência: 24/02/2016 a 11/08/2016; Data de assinatura: 24/02/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/366, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória localizada na agência de Limoeiro do Norte-CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA. - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XIII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.520,00; Prazo de vigência: 23/02/2016 a 22/02/2017; Data de assinatura: 18/02/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/431, de prestação dos serviços de copeiro, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no Estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, Alteração dos Encargos Sociais, passando de 71,65% para 69,02%, bem como a alteração do Inciso V e a inclusão do Inciso XXIII e dos anexos V e VI que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 224.843,40; Prazo de vigência: 02/03/2016 a 1º/03/2017; Data de assinatura: 23/02/2016;
Espécie: 17º Aditivo ao Contrato n.º 2012/008, de prestação dos serviços de Auditoria Independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do contrato acima caracterizado, com a substituição da matriz inscrita no CNPJ sob o nº 61.366.936/0001-25, pela filial inscrita no CNPJ sob o nº 61.366.936/0002-06, que passa para a condição de matriz, conforme 153º Alteração e Consolidação do Contrato Social; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.329.631,50; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 29/02/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/614, de prestação dos serviços técnicos de manutenção predial preventiva, detectiva, preditiva, corretiva, operação diuturna de subestação elétrica/geradores e serviços de adequação (modernização e remanejamento) em ativos patrimoniais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a Alteração do inciso V e a Inclusão do inciso XXII, e dos anexos XVI e XVII, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, com amparo no Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 562.558,54; Prazo de vigência: 19/02/2016 a 03/05/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 04/05/2015; Data de assinatura: 19/02/2016;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2011/164, de prestação dos serviços de transporte de valores nas praças de Angicos-RN, Apodi-RN, Assu-RN, Caicó-RN, Jardim do Seridó-RN, Macau-RN, Pau dos Ferros-RN, Cruz-RN e Santo Antônio-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XIII, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 454.005,40; Prazo de vigência: 29/02/2016 a 30/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2015; Data de assinatura: 29/02/2016;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/125, de prestação dos serviços de telefonistas, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA – EPP.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 136.237,80; Prazo de vigência: 02/02/2016 a 16/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 02/02/2016;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/358, de prestação dos serviços especializados de suporte à segurança corporativa, firmado com a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 187.387,27 ; Prazo de vigência: 26/02/2016 a 01/01/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/01/2015; Data de assinatura: 26/02/2016;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2013/108, para o fornecimento de licença de uso de software para processamento e contabilização do ativo de fundos de investimento do BNB, incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de versões, firmado com a empresa SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 43.480,80; Prazo de vigência: 29/02/2016 a 09/06/2017, retroagindo seus efeitos financeiros a 10/06/2015; Data de assinatura: 29/02/2016;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2012/008, de prestação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: Revisão de preços do contrato, bem como Inclusão do inciso IX que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 24.802,00; Prazo de vigência: 26/02/2016 a 29/02/2016; Data de assinatura: 26/02/2016;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/242, de prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a agência Maragogi - AL, com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.354,64; Prazo de vigência: 04/02/2016 a 31/08/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2015; Data de assinatura: 04/02/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/802, para prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades administrativas do banco no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Limpeza e Conservação, para a Gerência de Reestruturação de Ativos GERAT – PI, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do inciso LII e dos anexos V e VI que trata(am) da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 8.259,60; Prazo de vigência: 15/02/2016 a 13/06/2016; Data de assinatura: 15/02/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/443, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna para o estado da Paraíba, firmado com a empresa EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do inciso V e a INCLUSÃO do Inciso XXIII e dos Anexos VI e VII que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 71.649,03; Prazo de vigência: 23/02/2016 a 15/03/2016, retroagindo seus efeitos financeiro a 16/03/2015; Data de assinatura: 23/02/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/370, para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de 01 (uma) plataforma elevatória localizada na agência Teresina Centro – PI, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XV que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.400,00; Prazo de vigência: 23/02/2016 a 22/02/2017; Data de assinatura: 18/02/2016;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2015/009, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São Lourenço da Mata-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XVII que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93,Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 33.830,88; Prazo de vigência: 04/03/2016 a 03/03/2017; Data de assinatura: 18/02/2016;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/136, para prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social e endereço do CONTRATADO, conforme 5º (quinto) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 11/09/2015, REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do inciso III e a INCLUSÃO do inciso XV e dos Anexos V e VI, que tratam da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Decreto 7.203/2010; Valor do aditivo: R$ 77.147,58 ; Prazo de vigência: 23/02/2016 a 18/06/2016, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2015; Data de assinatura: 23/02/2016;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/797, de prestação dos serviços de recomposição da coberta, pilares, vigas e lages de concreto, alvenarias, portas e janelas de madeira do prédio situado em Teresina-PI, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP; Objeto: Prorrogação, por 50 (cinquenta) dias, do prazo de execução do contrato; Fundamento legal: Art. 57 § 1º, Inciso V, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 06/02/2016 a 26/03/2016; Data de assinatura: 23/02/2016;
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com amparo no Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 57.291,60; Prazo de vigência: Fev/2016 a Fev/2017; Data de assinatura: Fev/2016; CONTRATADOS: 2015/313 - E.M. CONSTRUÇÕES LTDA. – ME.; 2015/398 - VERTH SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA – ME.; 2015/324 - MAGALDI FIGUEIRÊDO ENGENHARIA LTDA.; 2015/242 - F SOARES CONSTRUÇÃO LTDA.; 2015/344 - V S DE A CALDAS ENGENHARIA; 2015/019 – TAVARES E ROCHA LTDA – ME.; 2015/095 - FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE - ME; 2015/178 - BRITO VIEIRA CONSULTORIA PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. – ME; 2015/187 - CARVALHO NETO ENGENHARIA LTDA. – EPP; 2015/277 – SALES ENGENHARIA LTDA – ME.;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/191, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação BNB, firmado com a empresa CHICOUREL DOVAL ARQUITETURA PLANEJADA LTDA. -ME; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 1º (primeiro) aditivo de Alteração ao Contrato Social, datado de 08/05/2014, PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a INCLUSÃO do inciso XI que trata da vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.729,16; Prazo de Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017; Data de assinatura: 03/02/2016;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2016/025, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Sergipe; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/100 de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 649.196,52; Prazo de vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017; Data de assinatura: 01/02/2016;
Espécie: CONTRATO n. º 2016/033, firmado com a empresa FINANCEWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviço de acesso à rede SWIFT, incluindo o fornecimento do respectivo hardware, software de conexão e certificados digitais, consultas às listas restritivas internacionais e à lista de pessoas politicamente expostas, na forma de birô de serviços, bem como instalação e manutenção das conexões física e lógica necessárias à ligação com a rede e serviços de assistência técnica especializada, atualização de versões e manutenções de natureza corretiva, adaptativa, evolutiva e legal; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/129, de 21/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 700.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2016 a 16/02/2020; Data de assinatura: 17/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/009, firmado com a empresa CMEL – CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de plataforma elevatória localizada na Agência Teresina João XXIII – PI; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 2.880,00; Prazo de vigência: 15/02/2016 a 14/02/2017; Data de assinatura: 05/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/022, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo e de Chefe de Equipe de Arquivo, com a utilização Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/098, de 14/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 4.140.957,96; Prazo de vigência: 15/02/2016 a 14/02/2017; Data de assinatura: 02/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/027, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US) para o estado de Pernambuco; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/100, de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 777.336,48; Prazo de vigência: 02/02/2016 a 01/02/2017; Data de assinatura: 02/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/026, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/100, de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 547.298,40; Prazo de vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017; Data de assinatura: 01/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/029, firmado com a empresa PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de subscrição, treinamento e consultoria da solução de Portal Corporativo e Colaborativo do Banco do Nordeste, englobando os perímetros de Intranet e Internet; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/117, de 04/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 1.970.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2016 a 14/02/2019; Data de assinatura: 15/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/028, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), no estado do Rio de Janeiro; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/100, de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 30.909,72; Prazo de vigência: 02/02/2016 a 01/02/2017; Data de assinatura: 02/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/021, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores, no perímetro urbano da Praça de Morro do Chapéu – BA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/090, de 22/09/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 296.640,00; Prazo de vigência: 10/02/2016 a 09/02/2017; Data de assinatura: 10/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/024, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Piauí; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2015/100, de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 703.171,92; Prazo de vigência: 15/02/2016 a 14/02/2017; Data de assinatura: 15/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/015, firmado com a empresa ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA – ME.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória, localizada na agência Conceição do Coité – BA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 5.880,00; Prazo de vigência: 22/02/2016 a 21/02/2017; Data de assinatura: 19/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/032, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2015/108, de 05/11/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 439.985,64; Prazo de vigência: 01/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 26/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/023, firmado com a empresa MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços gráficos para produção de material publicitário - Jornal Institucional; Fundamento legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor estimado do Contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 22/02/2016 a 21/02/2017; Data de assinatura: 22/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/307, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimento de sistemas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2014/078, de 19/05/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002; Valor estimado do contrato: R$ 7.034.002,18; Prazo de vigência: 05/11/2014 a 04/11/2016; Data de assinatura: 30/10/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/037, firmado com a empresa TELETRICA ENGENHARIA LTDA. - ME; Objeto: Execução da obra para recuperação física e de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência Mundo Novo - BA; Fundamento legal: Edital de concorrência nº 2015/110 de 13/11/2015, nos termos das Leis nº 8.66693; Valor estimado do contrato: R$ 1.050.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2016 a 24/02/2017; Data de assinatura: 25/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/051, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Contratação da obra de construção do espaço (quiosque) de autoatendimento na Praça Jáder Colares no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Convite n° 2016/001, de 22/01/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do contrato: R$ 125.000,00; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 1º/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/042, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para as agências do Banco do Nordeste com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário, dentro do perímetro urbano da praça de Viçosa-AL; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2015/041, de 02/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 206.400,00; Prazo de vigência: 15/03/2016 a 14/03/2017; Data de assinatura: 04/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/040, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2015/099 de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 453.204,36; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 29/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/044, firmado com a empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2015/099, de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 578.458,20; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 25/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/049, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2015/099, de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 54.107,28; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 1º/03/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/048, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2015/099, de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 628.609,08; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 29/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/035, firmado com a empresa EXTREME SECURITY COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO LTDA. – EPP; Objeto: Fornecimento de kits de câmeras de CFTV (circuito fechado de televisão) para suprir as agências do Banco do Nordeste, incluindo o serviço assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2015/036, de 26/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 126.720,00; Prazo de vigência: 26/02/2016 a 25/02/2019; Data de assinatura: 26/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/052, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/099 de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 557.581,92; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 25/02/2016;
Espécie: CONTRATO n.º 2016/050, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado Distrito Federal; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2015/099, de 14/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do contrato: R$ 70.448,40; Prazo de vigência: 1º/03/2016 a 28/02/2017; Data de assinatura: 24/02/2016.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/067, de 03/02/2016; Objeto: Prestação do serviço de avaliação do apartamento funcional do Banco do Nordeste, localizado na Avenida Presidente Kennedy, n° 4.000, apt. n° 1200, Edifício Joan Miró, Fortaleza – CE, com área 438,50m2; Fornecedor: JOSÉ SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO – ME.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 19/02/2016; Valor total: R$ 800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/092, de 03/02/2016; Objeto: Aquisição de 10 Impressoras de códigos de barras, marca Zebra e modelo GC420T, para as unidades Papel Zero (Ambientes de Arquitetura Org e de Processos).; Fornecedor: CASA MAGALHÃES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 19/02/2016; Valor total: R$ 14.640,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/124, de 18/02/2016; Objeto: Execução dos serviços de reforma da coberta e drenagem do pátio interno do prédio da Agência de Simões Filho – BA; Fornecedor: BITTANS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 28/03/2016; Valor total: R$ 23.799,34;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/120, de 25/02/2016; Objeto: Fornecimento de formulários para uso do Banco do Nordeste, Formulários diversos (tipos: 4, 11 e 12).; Fornecedor: CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/049, de 17/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 21/03/2016; Valor total: R$ 78.559,90;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/142, de 24/02/2016; Objeto: Contratação de serviços gráficos relativos ao fornecimento de materiais promocionais ITEM – 2 Caderno Crediamigo/Agroamigo 2016; Fornecedor: GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA - EPP.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/121, de 09/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 28/03/2016; Valor total: R$ 58.650,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/143, de 26/02/2016; Objeto: Fornecimento de formulários diversos para uso do Banco do Nordeste; Fornecedor: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - EPP; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/049, de 17/04/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 21/03/2016; Valor total: R$ 44.284,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/121, de 26/02/2016; Objeto: Contratação de serviços gráficos relativos ao fornecimento de matérias promocionais; Fornecedor: THONY PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA. - ME; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/121, de 09/12/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 31/03/2016; Valor total: R$ 198.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/187, de 02/03/2016; Objeto: Prestação de serviços para ministrar o Seminário de Comunicação e Marketing in company; Fornecedor: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SC LTDA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Data da realização: até 07/03/2016; Valor total: R$ 6.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/161, de 03/03/2016; Objeto: Prestação dos serviços para a realização/orientação de cadastramento dos códigos contábeis do Plano Operacional SAP na Tabela Matriz do S230 (SEDE-Sistema de Entrada de Dados por Eventos), objetivando propiciar a contabilização dos fatos gerados pelos diversos Processos/Sistema Operacional; Fornecedor: PAULO ANTONIO MOREIRA GUERRA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Período da realização: 14/03/2016 a 31/05/2016; Valor total: R$ 15.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/185, de 03/03/2016; Objeto: Prestação dos serviços para confecção de almofadas (assentos e encostos) revestidas em courano bege, para uso no Espaço de Convivência da Praça Jader Colares do CAPGV; Fornecedor: LBM - SERVIÇOS LTDA - ME.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: 11/03/2016 a 08/04/2016; Valor total: R$ 7.475,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/191, de 03/03/2016; Objeto: Execução do serviço de 01 (um) balcão de apoio com estrutura em metalon revestida com ACM, base e tampo em MDF, laterais e tampo em vidro temperado para instalação no Quiosque de Autoatendimento da Praça Jader Colares do CAPGV.; Fornecedor: RANOL MÓVEIS PROJETADOS LTDA. - ME.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega até: 25/04/2016; Valor total: R$ 2.986,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/192, de 09/03/2016; Objeto: Serviços de Avaliação de imóvel (bem não de uso) localizado na Av. Silvio Bezerra de Melo, Lagoa Nova-RN; Fornecedor: BRATECOL – BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 30/03/2016; Valor total: R$ 4.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/203, de 09/03/2016; Objeto: Fornecimento de cadeiras executivas destinadas às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/070, de 16/07/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 12/04/2016; Valor total: R$ 289.822,15;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/207, de 10/03/2016; Objeto: Fornecimento de formulários diversos; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA - EPP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/049, de 17/04/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de entrega: até 04/04/2016; Valor total: R$ 52.469,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2016/220, de 15/03/2016; Objeto: Prestação dos Serviços de Amputação de Palmeira Talitop, localizada neste CAPGV, com remoção dos resíduos e extração da raiz com retroescavadeira; Fornecedor: REB TRANSPORTES E ALUGUEL DE MUNCK LTDA - ME; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II e parágrafo primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até 21/03/2016; Valor total: R$ 10.920,00;
TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n.º 2016/014, de prestação dos serviços de acesso à rede swift (society for worldwide interbank financial telecommunication), na forma de birô de serviços (service bureau - sb), firmado com a empresa FINANCEWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato 2016/014; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2, da sua Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, do citado Contrato; Data de assinatura: 16/02/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/010, relativa ao Processo nº 2015/001971, de 19/11/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hidrossanitários, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizados na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor Registrado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME; CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 97.500,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/007, de 26/01/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/009, relativa ao Processo nº 2015/001045, de 15/06/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais elétricos, destinados à manutenção do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor Registrado: CARMEHIL – COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.; CNPJ: 02.403.486/0001-34; Valor estimado: R$ 248.090,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/106, de 23/10/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2016/011, relativa ao Processo nº 2015/002178, de 29/12/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de comunicação com a rede mundial de computadores (Internet) com fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário; Fornecedor Registrado: OI MOVEL S.A; CNPJ: 05.423.963/0001-11; Valor mensal: R$ 8.549,54; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/022, de 17/02/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.