BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2018/003, relativa ao Processo nº 2017/002573, de 01/11/2017; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de envelopes, para uso nas unidades do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - envelope timbrado RPC; ITEM 3 - envelope timbrado tamanho ofício; ITEM 5 - envelope timbrado tamanho médio; Fornecedor Registrado: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA.; CNPJ: 07.651.003/0001-34; Valor estimado: R$ 74.940,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/007, de 30/01/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2010/468, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Teresina João XXIII, Crediamigo, Gerat e Conaj – PI, firmado com a empresa CHICAGO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 16/11/2017, que firmou acordo de redução de 10%, correspondente a R$ 5.009,68 (cinco mil, nove reais e sessenta e oito centavos), sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 250.133,32; Prazo de vigência: 02/02/2018 a 10/12/2021, retroagindo seus efeitos financeiros a 13/10/2017; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/055, de fornecimento de papel A4 branco (210 x 297 mm), firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, ao Contrato, em função do aumento na utilização do papel A4, provocado pela incorporação de outras unidades; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 710.640,00; Prazo de vigência: 05/02/2018 a 25/04/2018; Data de assinatura: 05/02/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/249, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no Distrito Federal, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI. - EPP.; Objeto: ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme 2ª (segunda) Alteração Contratual da empresa, datada de 28/09/2017; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 07/02/2018 a 30/11/2018; Data de assinatura: 07/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/015, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória localizada na agência de Conceição do Coité – BA, firmado com a empresa ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.103,20; Prazo de vigência: 22/02/2018 a 21/02/2019; Data de assinatura: 07/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/420, de prestação dos serviços de monitoramento e manutenção para controle de vetores e pragas urbanas, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE e região metropolitana de Fortaleza-CE, firmado com a empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 109.371,48; Prazo de vigência: 16/03/2018 a 15/03/2019; Data de assinatura: 05/02/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2015/431, de prestação dos serviços de copeiro, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 266.506,32; Prazo de vigência: 02/03/2018 a 1º/03/2019; Data de assinatura: 06/02/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/062, de prestação dos serviços de copa para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 163.705,80; Prazo de vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019; Data de assinatura: 06/02/2018;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/697, de contratação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 9.739.140,00; Prazo de vigência: 15/02/2018 a 14/02/2019; Data de assinatura: 08/02/2018;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2014/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas (quarenta e quatro) horas semanais, para diversos orgãos do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.896.644,52; Prazo de vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019; Data de assinatura: 06/02/2018;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2016/022, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 42 (quarenta e duas) US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, sendo: 25 (vinte e cinco) para a Central de Documentação, 08 (oito) para a Superintendência de Auditoria - CE, 07 (sete) para a Superintendência de Políticas de Desenvolvimento e 02 (duas) para a Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT - CE, pelo período de 05 (cinco) meses, correspondente a 23,48%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.025.134,44; Prazo de vigência: 15/02/2018 a 14/08/2018; Data de assinatura: 14/02/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/024, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para atender a Gerência de Reestruturação de Ativos GERAT – PI, correspondente a 7,43%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 394.031,52; Prazo de vigência: 15/02/2018 a 14/08/2018; Data de assinatura: 14/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/032, de prestação dos serviços de telefonista, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 228.856,40; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 31/07/2018; Data de assinatura: 16/02/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/060, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 141.220,20; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/03/2019; Data de assinatura: 16/02/2018;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2014/039, de prestação dos serviços de telefonistas para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 22º Aditivo ao Contrato Social da Empresa, datado de 1º/09/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor Aditivo: R$ 257.814,90; Prazo de vigência: 17/03/2018 a 31/07/2018; Data de assinatura: 20/02/2018;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2012/140, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 287.894,36; Prazo de vigência: 19/02/2018 a 18/06/2018; Data de assinatura: 16/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/023, de prestação dos serviços de telefonista, para as agências de Colatina e Linhares localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 70,45% (setenta inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) para 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 36.118,22; Prazo de vigência: 20/02/2018 a 31/07/2018; Data de assinatura: 16/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/168, de contratação do serviço de sms (short messenger service) em massa, para suprir a necessidade de várias áreas do Banco, através do Centro de Relacionamento com Cliente e de Informação ao Cidadão, firmado com a empresa INFOBIP BRAZIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 81, Caput, da Lei 13.303/16; Prazo de vigência: 21/02/2018 a 17/09/2018; Data de assinatura: 21/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/507, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de União-PI, firmado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 57.790,08; Prazo de vigência: 24/04/2018 a 23/04/2019; Data de assinatura: 20/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/061, de prestação dos serviços de suporte, manutenção e assistência técnica do software control-m (bmc control-m workload automation select e bmc control-m for advanced file transfer), com adequação às novas necessidades de processamento dos sistemas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa PBTI SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 823.386,84; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/03/2019; Data de assinatura: 20/02/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/429, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de São Mateus – ES, firmado com a empresa BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 122.999,04; Prazo de vigência: 02/03/2018 a 1º/03/2019; Data de assinatura: 21/02/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/039, de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 71,20% (setenta e um inteiros e vinte centésimos por cento) para 68,58% (sessenta e oito inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.706.450,76; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/03/2019; Data de assinatura: 21/02/2018;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2015/495, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Ceará, firmado com a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.071.855,92; Prazo de vigência: 15/04/2018 a 14/04/2019; Data de assinatura: 22/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/052, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado da Bahia, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS – EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 70,69% (setenta inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) para 68,03% (sessenta e oito inteiros e três centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.980.395,88; Prazo de vigência: 17/04/2018 a 16/04/2019; Data de assinatura: 22/02/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/046, de prestação de serviços de publicidade, firmado com a empresa MART PET COMUNICAÇÃO LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 20.000.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2018 a 24/02/2019; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/047, de prestação de serviços de publicidade, firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. – EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 20.000.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2018 a 24/02/2019; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2008/035, de locação de imóvel não residencial destinado à agência Salvador Pituba, Superintendência Estadual, Unidade de Recuperação de Crédito, Núcleo de Auditoria e a Unidade do Crediamigo, firmado com a empresa MCF2 PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 06/02/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/02/2018 a 28/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 10/03/2017; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2015/419, de prestação dos serviços de telefonista para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 86.971,82; Prazo de vigência: 16/03/2018 a 31/07/2018; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/146, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 882.645,12; Prazo de vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/369, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de 3 (três) elevadores de passageiros e 1 (uma) plataforma elevatória para deficientes, instalados no edifício Miguel Calmon, em Salvador-BA, firmado com a empresa ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. - ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 26.040,00; Prazo de vigência: 02/03/2018 a 1º/03/2019; Data de assinatura: 27/02/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/049, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço para o estado do Espírito Santo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 31.104,84; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 31/08/2018; Data de assinatura: 27/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/048, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado do Maranhão, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 362.641,92; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 31/08/2018; Data de assinatura: 27/02/2018;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/041, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com utilização de Unidades de Serviços (US) para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT – BA, correspondente a 3,65%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4ºe Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 770.142,72; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 31/08/2018; Data de assinatura: 27/02/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/050, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de unidades de serviço para o Distrito Federal, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme VI Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 1º/06/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 41.134,20; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 31/08/2018; Data de assinatura: 27/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/364, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiros localizado no Centro Cultural do Banco do Nordeste, Fortaleza - CE, firmado com a empresa ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 02/03/2018 a 1º/03/2019; Data de assinatura: 28/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/298, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Barbalha - CE, firmado com a empresa JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE SAMPAIO – ME; Objeto: CESSÃO e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde o locador JOÃO OSSEAN SAMPAIO cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE SAMPAIO – ME., conforme Contrato de Arrendamento de Imóvel Urbano, datado de 1º/10/2017; Fundamento legal: Art. 65, Caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/02/2018 a 14/12/2022; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/510, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa PROAGI PROJETOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Décima Terceira Alteração do Contrato Social da empresa, datado de 07/03/2017; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/03/2019.; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/044, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT – PB, correspondente a 4,17%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º e Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 290.436,96; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 31/08/2018; Data de assinatura: 28/02/2018;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2016/052, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para atender a Gerência de Reestruturação de Ativos GERAT – MG/ES, correspondente a 9,98%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º e Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 291.220,68; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 31/08/2018; Data de assinatura: 28/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/208, de locação de imóvel não residencial destinado à agência Fortaleza Corporate (CE), relocalização da Superintendência Estadual do Ceará, agência Fortaleza Aldeota, Conaj e MPE Digital, firmado com a empresa A&A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 62 (sessenta e dois) dias, do prazo de entrega do imóvel do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I e V, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/02/2018 a 30/04/2018; Data de assinatura: 27/02/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2016/040, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo para o estado de Alagoas, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a Gerência de Reestruturação de Ativos - GERAT – AL, correspondente a 11,76%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º e Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 244.222,08; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 31/08/2018; Data de assinatura: 28/02/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/477, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa FRANCISCO THEÓGENES MACHADO SILVA – ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019; Data de assinatura: 09/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2015/223, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB, firmado com a empresa LIANE MÁRCIA NEIVA DE OLIVEIRA EIRELI - ME.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO, conforme Alteração Contratual nº 02 da empresa, datado de 06/08/2015; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/03/2018 a 08/03/2019; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: fevereiro/2018 a fevereiro/2019; Data de assinatura: fevereiro/2018; CONTRATADOS: 2015/373 – CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/201 – CONSTRUTORA CONDOR LTDA.; 2015/386 – MLJ ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/181 – C.B. ENGENHARIA LTDA.; 2015/313 – E.M. CONSTRUÇÕES LTDA. – ME.; 2015/019 – TAVARES E ROCHA LTDA. – ME.;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: março/2018 a março/2019; Data de assinatura: fevereiro/2018; CONTRATADOS: 2015/020 – A. LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. – ME; 2015/216 – J. OSMILDO VASCONCELOS – ENGENHARIA CIVIL; 2015/286 – SILVESTRE LIMA ENGENHARIA LTDA.; 2015/225 – LUNA ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/375 – AC AVALIAÇÃO LTDA.; 2015/312 – COPPENGE CONSTRUÇOES, CONSULTORIAS, PROJETOS, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.; 2015/167 – ARQ URB ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.; 2015/022 – ACP EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2015/031 – AÇÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME.; 2015/210 – LUZ & BARROS ENGENHARIA LTDA.; 2015/244 – FERNANDO CLAYTON PESSOA DE AGUIAR; 2015/170 – AVAL EMPRESA DE AVALIAÇÕES, PERICIAS E ARQUITETURA LTDA – EPP.; 2015/076 – CONSULTE ENGENHARIA LTDA – ME.; 2015/208 – DARLA CONSTRUÇÕES LTDA. – ME.; 2015/283 – SENA ARQUITETURA LTDA. – ME.; 2015/243 – TRILIFE ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/237 – ENVAL ENGENHARIA LTDA; 2015/305 – A. Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA. – EPP.; 2015/032 – B M ARQUITETURA LTDA. – EPP.; 2015/490 – J.C FREIRES CONSTRUÇÕES – ME.; 2015/077 – COSMO LOPES DE SOUSA – ME.; 2015/030 – VIBRE ENGENHARIA LTDA. – EPP.; 2015/196 – CONCOL – CONSTRUTORA COLEN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – ME.; 2015/257 - I S M ARQUITETURA LTDA. – ME.; 2015/104 – J. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA ME.; 2015/176 – BERNARDINO BARRETO GUIMARÃES – ME.; 2015/236 – ENGOS ENGENHARIA LTDA.; 2015/101 – HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/258 – ISRAEL MARTINS ENGENHARIA LTDA.; 2015/228 – M8 CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI – EPP.; 2015/185 – CAPITEL ASSESSORIA LTDA. – ME.; 2015/481 – CARDOSO & CARDOSO ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/252 – GAISA ENGENHARIA EIRELI.; 2015/247 – FIRME ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.; 2015/155 – A3 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. – ME.; 2015/505 – ARLEY ALVES COELHO – ME.; 2015/122 – PROJETISA PROJETOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS AGROPECUÁRIOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; 2015/125 – RICARDO COSTA SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – ME.; 2015/094 - FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - EPP.; 2015/289 – SILVIO REGIS ARAUJO LINHARES – EPP.; 2015/332 – PÉROLA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. – EPP.; 2015/096 – G3 ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. – ME.; 2015/078 – CONSTRUTORA CORRETA EIRELI – ME.; 2015/097 – GKANITZ ARQUITETURA LTDA.; 2015/116 – PAIVA EMPRESA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ARQUITETURA LTDA. – ME.; 2015/057 – ASTE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.; 2015/075 – CONSUL PATRIMONIAL LTDA. – EPP.;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: abril/2018 a março/2019; Data de assinatura: fevereiro/2018; CONTRATADOS: 2015/129 – SATA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. – ME.; 2015/388 – NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME.; 2015/440 – MODULO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; 2015/318 – HIDD ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/158 – AGILITY ENGENHARIA LTDA. – ME.; 2015/349 – ENGEMAP CONSULTORIA, PROJETOS, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. – ME.;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: março/2018 a março/2019; Data de assinatura: fevereiro/2018; CONTRATADOS: 2015/232 - AVALIAR LAUDOS E CONSULTORIAS LTDA. – ME.; 2015/026 – ENGECLINICA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 2015/102 – ITARQ CONSTRUÇÕES E AQUITETURA LTDA. – ME.; 2015/081 – DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES; 2015/024 – SUZUKI CONSULTORIA LTDA. – ME.; 2015/262 – PERSONAL PATRIMONIAL LTDA.; 2015/302 – VALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERICIA S/S LTDA.; 2015/192 – CICLO ENGENHARIA LTDA. – EPP.;
Espécie: 3º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: março/2018 a março/2019; Data de assinatura: fevereiro/2018; CONTRATADOS: 2015/222 – KMA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. – ME.; 2015/238 – ESCALA ARQUITETURA, DESIGN DE INTERIORES, PAISAGISMO E EVENTOS EIRELI. – EPP.; 2015/163 – ALVES E SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/269, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência Santa Rita - PB, firmado com as empresas L.M. MAIA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO EIRELI. e MAIA DE CARVALHO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 01/11/2017, que firmou acordo de desconto de 15,00% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 17,3038% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 17.723,72 (dezessete mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) para R$ 14.656,84 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e em 1,45% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 3.013,39 (três mil, treze reais e trinta e nove centavos) para R$ 2.969,70 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 20.737,11 (vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e onze centavos), para R$ 17.626,54 (dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Alteração Contratual n° 4 da empresa, datado de 1°/12/2015; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “b” e Caput, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 192.015,49 ; Prazo de vigência: 02/02/2018 a 10/12/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 19/10/2017; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/555, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Teresina-PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho, bem como o DECRÉSCIMO da prestação dos serviços de Transporte de Valores, da Agência Teresina Jóquei – PI, correspondente a 4,62%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º e Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.220,43; Prazo de vigência: 1º/02/2018 a 14/06/2018, retroagindo seus efeitos financeiros referentes à repactuação a 1º/01/2017; Data de assinatura: 1º/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/746, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral no estado da Pernambuco, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. – ME.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 5.395,50; Prazo de vigência: 02/02/2018 a 19/10/2018, retroagindo seus efeitos financeiros referentes à repactuação a 1º/05/2017; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/305, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Natal Zona Sul - RN, firmado com a empresa ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 30/11/2017, que firmou acordo de desconto de 10% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 0,86% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 24.719,45 (vinte e quatro mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 24.506,86 (vinte e quatro mil, quinhentos e seis reais e oitenta e seis centavos), e em 0,86% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 2.953,47 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) para R$ 2.928,07 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e sete centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 27.672,92 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), para R$ 27.434,93 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 14.357,94; Prazo de vigência: 02/02/2018 a 15/12/2022, retroagindo seus efeitos financeiros referentes à repactuação a 06/12/2017; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/117, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Russas - CE, firmado com HENRIQUE AGOSTINHO DE SANTIAGO; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 30/08/2017, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, concedendo o desconto de 2,26% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 6.582,95 (seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para R$ 6.434,18 (seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), e aplicando o reajuste de 3,37% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 4.414,56 (quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 4.563,33 (quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/02/2018 a 30/05/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 15/05/2017; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/741, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral no estado do Maranhão, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA. – ME.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 3.825,36; Prazo de vigência: 02/02/2018 a 19/10/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2017; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/662, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Bocaiúva-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.615,68; Prazo de vigência: 02/02/2018 a 30/06/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2017; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/211, de locação de imóvel não residencial, destinando à instalação da agência Santa Quitéria - CE, firmado com VALÉRIA MESQUITA MAGALHÃES; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 24/11/2017, que firmou acordo de redução de 5% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 7,9562% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 5.419,02 (cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e dois centavos), para R$ 4.987,87 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), e em 1,45% o valor da Parcela 02 (P2), passando de 4.512,55 (quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), para R$ 4.447,12 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 9.931,57 (nove mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 9.434,99 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 36.697,26; Prazo de vigência: 05/02/2018 a 10/12/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 14/10/2017; Data de assinatura: 05/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/309, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Diamantina - MG, firmado com a empresa DELVAIR FERNANDES DE MATOS FONSECA - EIRELI; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 16/10/2017, que firmou acordo de redução de 10% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 11,62510% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 17.632,01 (dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e um centavo), para R$ 15.582,27 (quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), e em 0,86% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais), para R$ 3.108,04 (três mil, cento e oito reais e quatro centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 20.767,01 (vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais e um centavo), para R$ 18.690,31 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais e trinta e um centavos) Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 137.062,20; Prazo de vigência: 05/02/2018 a 16/06/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 17/12/2017; Data de assinatura: 05/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/021, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Ibotirama - BA, firmado com PEDRO HENRIQUE PASSOS LEITE; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 21/12/2017, que firmou acordo de desconto de 10% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 17,5181% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 5.909,36 (cinco mil, novecentos e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 4.874,15 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), e em 0,52% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.686,40 (quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 4.662,03 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 10.595,76 (dez mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), para R$ 9.536,18 (nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 76.289,76; Prazo de vigência: 05/02/2018 a 22/01/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 23/01/2018; Data de assinatura: 05/02/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/248, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Sergipe, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.; Objeto: DECRÉSCIMO de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, da Agência Nossa Senhora do Socorro - SE, correspondente a 4,67%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 142.657,94; Prazo de vigência: 05/02/2018 a 28/12/2018; Data de assinatura: 05/02/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/116, de prestação dos serviços especializados de comunicação integrada, firmado com o CONSÓRCIO BNB CE - REDE WAN PE 023-2013, formado pelas empresas OI MÓVEL S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa ao Contrato, em virtude do aumento de velocidade de circuitos de comunicação de 33 (trinta e três) unidades que compõem a rede WAN do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 246.733,24; Prazo de vigência: 05/02/2018 a 20/06/2018; Data de assinatura: 05/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/782, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Diamantina - MG, firmado com a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 11.136,13; Prazo de vigência: 07/02/2018 a 06/12/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2017; Data de assinatura: 07/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/151, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Sindicato que celebra a Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Artigo 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 26.919,84; Prazo de vigência: 07/02/2018 a 30/11/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/12/2017; Data de assinatura: 07/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/783, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Januária - MG, firmado com a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 6.776,53; Prazo de vigência: 07/02/2018 a 22/11/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2017; Data de assinatura: 07/02/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/146, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 57.045,82; Prazo de vigência: 06/02/2018 a 16/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 06/02/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/146, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REEQUILÍBRIO dos preços do contrato, em função do reajuste do vale transporte, bem como a REVISÃO dos insumos, em face da inclusão do benefício social familiar; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, e o § 5º deste artigo,da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.455,58; Prazo de vigência: 09/02/2018 a 16/03/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2017; Data de assinatura: 09/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/180, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência de Viana - MA, firmado com a empresa PANTANAL AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 04/05/2017, que firmou acordo de desconto de 10% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 15,2964% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 7.525,31 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), para R$ 6.374,21 (seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), e em 0,78% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.322,94 (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), para R$ 4.289,22 (quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 11.848,25 (onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), para R$ 10.663,43 (dez mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 91.838,07; Prazo de vigência: 06/02/2018 a 31/07/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 30/07/2017; Data de assinatura: 06/02/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/254, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Gravatá - PE, firmado com RENATO MELO CORREIA SOARES DE AQUINO; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 07/12/2017, que firmou acordo de redução de 5% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 6,00647% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 16.371,50 (dezesseis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para R$ 15.388,15 (quinze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), e em 1,41% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.589,61 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), para R$ 4.524,90 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 20.961,11 (vinte mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos), para R$ 19.913,05 (dezenove mil, novecentos e treze reais e cinco centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 75.460,32; Prazo de vigência: 09/02/2018 a 19/11/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 20/11/2017; Data de assinatura: 09/02/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/146, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: DECRÉSCIMO da prestação dos Serviços de Limpeza e Conservação, da Agência Mossoró Nova Betânia, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 23.017,44; Prazo de vigência: 16/02/2018 a 16/03/2018, as partes contratantes ratificam os efeitos do decréscimo, desde 1º/07/2017 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 16/02/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/010, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial, para formação de jovens aprendizes em diversos estados, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Art. Art. 65, Inciso II, item “d”, § 8º, da Lei 8.666/93, de acordo com a Lei 13.152, de 29/07/2015, combinada com o Decreto 8.948, de 29/12/2016; Valor do Aditivo: R$ 186.681,60; Prazo de vigência: 21/02/2018 a 1º/05/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/05/2017; Data de assinatura: 21/02/2018;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/025, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Sergipe, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para a GERAT - SE, correspondente a 3,58%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 26.954,63; Prazo de vigência: 20/02/2018 a 31/07/2018; Data de assinatura: 20/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/326, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da agência Governador Nunes Freire - MA, firmado com a empresa HTA AGROPECUÁRIA LTDA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 18/12/2017, que firmou acordo de desconto de 5,00% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 7,8416% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 5.548,18 (cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) para R$ 5.113,11 (cinco mil, cento e treze reais e onze centavos), e em 1,41% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.391,56 (quatro mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 4.329,64 (quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 9.939,74 (nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), para R$ 9.442,75 (nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Alteração n° 02 do Contrato da Sociedade Limitada, datado de 08/06/2017; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, e Caput, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 41.931,05; Prazo de vigência: 21/02/2018 a 30/11/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 20/11/2017; Data de assinatura: 21/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/292, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Bayeux – PB, firmado com a empresa FURTADO LIMA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 05/01/2018, que firmou acordo de desconto de 15% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 21,21601% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 9.818,48 (nove mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 7.735,39 (sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), e em 0,86% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.316,26 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) para R$ 4.279,14 (quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 14.134,74 (quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para R$ 12.014,53 (doze mil, quatorze reais e cinquenta e três centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 152.655,12; Prazo de vigência: 23/02/2018 a 26/12/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 27/12/2017; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/232, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Cruz das Almas - BA, firmado com RENATO RIBEIRO MENEZES; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 29/01/2018, que firmou acordo de desconto de 2,63% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 3,170449% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 11.939,32 (onze mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) para R$ 11.560,79 (onze mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), e a Parcela 02 (P2) mantém o valor de R$ 2.439,21 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 14.378,53 (quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 22.359,77 ; Prazo de vigência: 26/02/2018 a 02/12/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 26/02/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/154, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Tutóia – MA, firmado com a empresa D.V.C. BRANCO ALMEIDA E CIA. LTDA. ME.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 22/12/2017, que firmou acordo de desconto de 2,00% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 2,21945% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 5.549,12 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos) para R$ 5.425,96 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), e em 1,71% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.198,13 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e treze centavos) para R$ 4.126,34 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 9.747,25 (nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para R$ 9.552,30 (nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 14.036,40; Prazo de vigência: 23/02/2018 a 11/09/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 12/09/2017; Data de assinatura: 23/02/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/072, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Juazeiro - BA e Juazeiro Adolfo Viana - BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como o DECRÉSCIMO da prestação dos serviços de Transporte de Valores, da Agência Juazeiro Adolfo Viana - BA, correspondente a 57,53%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor decrescido: R$ 27.367,71; Prazo de vigência: 28/02/2018 a 31/05/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a referente a repactuação a 1º/01/2017 e as partes contratantes ratificam os efeitos do decréscimo, desde 02/03/2017 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 28/02/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/370, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de 01 (uma) plataforma elevatória localizada na agência Teresina Centro – PI, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.598,00; Prazo de vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019; Data de assinatura: 07/02/2018.
EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2014/288, de locação de imóvel não residencial onde funciona a agência do Rio de Janeiro - RJ, firmado com a empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato 2014/288, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da migração das unidades de São Paulo e Rio de Janeiro para Escritórios de Negócios; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, no Inciso II.2 da sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO; Data de assinatura: 06/02/2018.
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2014/273, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Gerência Estadual do Crediamigo Ceará Sobral, firmado com RAIMUNDO DEOCLECIANO DA FROTA; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato 2014/273, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da relocalização da Gerência Estadual do Crediamigo Sobral; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, no Inciso II.2 da sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO; Data de assinatura: 06/02/2018;
Espécie: Termo Distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia, firmado com a sociedade de advogados MARANHÃO, CARVALHO, MENDONÇA – ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C.; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato de prestação de serviços de Advocacia, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face de pleito do Contratado entendido como conveniente e oportuno, pela unidade demandante da contratação; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com as Alíneas “h” e “i” da sua CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES GERAIS; Data de assinatura: 19/02/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2018/018, firmado com a empresa DIRECT TALK COMÉRCIO E TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Prestação de serviços na modalidade de licenciamento de uso, de ferramenta de monitoramento, gestão de posts e atendimento em mídias sociais, com a finalidade de gerir a presença digital do Banco do Nordeste, monitorar as menções e ampliar e qualificar o atendimento; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 39.600,00; Prazo de vigência: 05/02/2018 a 04/02/2020; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/010, firmado com a empresa AVOHAI EVENTOS LTDA. - ME.; Objeto: Fornecimento de capas de carnês e envelopes para uso nas Unidades do Agroamigo e Crediamigo do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2017/116, de 29/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 36.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2018 a 05/02/2019; Data de assinatura: 02/02/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/011, firmado com a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CASTELÃO LTDA. – EPP.; Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10 comum) para a frota de veículos automotores a serviço do Banco do Nordeste e grupos geradores em uso no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Passaré, em Fortaleza – CE, sendo: ITEM 1 - Gasolina comum; ITEM 2 - Óleo Diesel S10 Comum; Fundamento legal: Pregão n° 2017/121, de 19/12/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 3.555/2000; Valor estimado do Contrato: R$ 253.490,54; Prazo de vigência: 08/02/2018 a 07/02/2019; Data de assinatura: 07/02/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/017, firmado com a empresa STARVIG - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME.; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada, com a utilização de Unidades de Serviço (US) de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, de vigilância armada 12 x 36 diurno e de vigilância armada 12 x 36 noturno, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2017/106, de 08/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 10.597.381,20; Prazo de vigência: 15/02/2018 a 14/02/2019; Data de assinatura: 14/02/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/020, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Recepcionista, para as Unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2017/067, de 07/12/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 738.895,08; Prazo de vigência: 1º/04/2018 a 31/03/2019; Data de assinatura: 21/02/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/022, firmado com JORGE LUIZ MOLGADO; Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para prestação de serviços de alienação, por meio de licitação na modalidade leilão, de bens móveis, máquinas e equipamentos excedentes, de recuperação antieconômica e/ou sem perspectiva de utilização pelo Banco, além de bens não de uso próprio (oriundos de adjudicação, arrematação/dação em pagamento; busca e apreensão em alienação fiduciária); Fundamento legal: Concorrência n° 2017/045, de 07/04/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 21.981/32 e nº 22.427/33; Prazo de vigência: 1º/03/2018 a 28/02/2019; Data de assinatura: 28/02/2018.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/078, de 06/02/2018; Objeto: Prestação de serviços de reforma para implementação de um sistema de combate a incêndio para a Agência Araripina – PE; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA – ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 19/03/2018; Valor total: R$ 13.785,98;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/081 de 06/02/2018; Objeto: Contratação de serviços gráficos, relativos ao fornecimento de materiais promocionais para o Banco do Nordeste; Fornecedor: LITTERE EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2017/115, de 17/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 8.538/15; Prazo de entrega: até 15/03/2018; Valor total: R$ 123.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/056 de 07/02/2018; Objeto: Eventual fornecimento de materiais de carpintaria (compensados, fórmica e outros acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e de outras Unidades do Banco do Nordeste localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: M. R. MAGALHÃES SILVA - ME.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2017/026 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/114, de 16/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 27/02/2018; Valor total: R$ 20.873,05;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/101 de 19/02/2018; Objeto: Aquisição de 30 mil camisetas com gola careca, confeccionada em malha de algodão fio 30, na cor branca, com aplicação de serigrafia na frente e nas costas com logo de divulgação do Banco. As camisetas deverão ser confeccionadas em tamanhos variados: PP, P, M, G, GG e EG; Fornecedor: T.C.G. FONSECA CONFECÇÕES EIRELI. - ME.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2017/104, de 13/11/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 8.538/15; Prazo de entrega: até 24/03/2018; Valor total: R$ 218.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/124 de 23/02/2018; Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza-CE, sendo: ITEM 2 - materiais diversos (grampo trilho e etiqueta); Fornecedor: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2017/002 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016/149, de 23/12/2016, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 20/03/2018; Valor total: R$ 34.690,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/131, de 23/02/2018; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in Company sobre “Formação de Brigada de Incêndio”; Fornecedor: ISRAEL MOREIRA DA SILVA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Período de realização: 26/02/2018 a 16/03/2018; Valor total: R$ 9.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/079, de 28/02/2018; Objeto: Prestação de serviços contábeis e judiciais para suporte ao processo nº 0013219-08.2002.8.18.140 – Ação ordinária de revisão e modificação contratual cumulada com pedido de indenização; Fornecedor: ERA - PARTICIPAÇÕES, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. – ME.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Prazo de vigência: 6 (seis) meses contados da data de assinatura deste Instrumento, prorrogável por igual período; Valor total: R$ 9.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/069, de 22/02/2018; Objeto: Prestação de serviços de Consultoria para elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do CAPGV e Agências de Fortaleza - CE, capacitação de colaboradores; Fornecedor: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Período de prestação dos serviços: até 30/06/2018; Valor total: R$ 7.570,00.