BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/013
de Prestação de serviços banco 24 h/s e cheque eletrônico, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; Objeto: Realinhamento de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 03/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/149
de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo de Massapé-CE, firmado
entre o Banco do Nordeste e MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO; Objeto: REAJUSTE
de 9,77%, correspondente a R$ 30,54 (trinta reais e cinquenta e quatro
centavos), do custo de locação; Vigência a partir da data de assinatura:
23/09/2011;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/299
de Prestação de serviços de transporte de valores para as unidades do Banco em Codó-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Transferência
de direitos e obrigações do Contrato, em função da INCORPORAÇÃO da empresa
NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A., pela INCORPORADORA, a
empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Vigência a
partir da data de assinatura: 28/10/2011;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/415
de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas
no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WORLD
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato c/c ALTERAÇÃO do
percentual de Encargos Sociais de 62,24% para 60,44%, em face da redução do
percentual dos Riscos Ambientais do Trabalho x Fator Acidentário de Prevenção
de 2% para 0,50%; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais
– DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97 c/c Artigo
65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2011; Data de
assinatura: 31/10/2011;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2007/299
de Prestação de serviços de transporte de valores para as unidades do Banco em Codó-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012; Data de assinatura:
31/10/2011;
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato nº 2007/132
de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no
estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPTAR
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 27/10/2011;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/368
de Prestação de serviços de transporte de valores para as unidades do Banco em
Pirapora-MG, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A
– TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012; Data de assinatura: 11/11/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/108
de Prestação de serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas
no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE
OLIVEIRA; Objeto: Alteração da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
18/10/2011;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2010/520
de Prestação dos serviços de reforma do imóvel onde funciona a Agência de Caxias-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 18,07 %, correspondente a R$ 171.398,35 (cento e
setenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos),
ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 17/10/2011;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2010/055
de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades
do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais
– DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Vigência a partir
da data de assinatura:
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2011/111
de Prestação de serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas
no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SKYSERV
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir de 01/11/2011;
Data de assinatura: 31/10/2011;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/121 de Prestação de serviços de
agente de limpeza e de supervisor, para diversos órgãos do Banco do Nordeste no
estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir de
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/261
de Prestação de serviços de transporte de valores para agência Patos - PB,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRASIFORT
SERVIÇOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Vigência a partir de: 1º/11/2011 a 31/10/2012; Data de
assinatura: 17/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/106
de Contratação de serviços especializados de infra-estrutura de tecnologia e
comunicação englobando processos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Vigência a partir de: 1º/10/2011 a 30/09/2012; Data de
assinatura: 30/09/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/205
de Serviços de suporte técnico especializado – produtos da família IBM DB2 e Information Management, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência
a partir da data de assinatura: 17/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/299 de Prestação de serviços de
transporte de valores no perímetro urbano da praça de Belo Horizonte-MG,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012;
Data de assinatura: 26/10/2011;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/081 de Prestação de serviços de
recepcionista para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA-EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato e a ALTERAÇÃO do
percentual de Encargos Sociais de 67,39% para 65,01%, em face da redução do
percentual dos Riscos Ambientais do Trabalho x Fator Acidentário de Prevenção
de 3% para 1%; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97
c/c Artigo
65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
27/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/092 de Locação de imóvel não
residencial destinado à relocalização da Agência Natal Centro-RN
e demais unidades, firmado entre o Banco do Nordeste e as empresas ATM EMPREENDIMENTOS
LTDA, 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: REAJUSTE de
10,95%, correspondente a R$ 7.590,85 (sete mil, quinhentos e noventa reais e
oitenta e cinco centavos) do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art.
40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
20/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/450 de Prestação de serviços de
consultoria técnica para elaboração de estudo na área de desenvolvimento local e
territorial em 3 (três) municípios cearenses, firmado entre o Banco do Nordeste
e a ASSOCIAÇÃO TÉCNICO – CIENTÍFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – ASTEF;
Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente a R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea “b”, combinado com
o §1º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 31/10/2011;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/044
de Prestação de serviços de segurança bancária e patrimonial para o Ambiente de
Segurança Corporativa, em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa VANTEC – VANGUARDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO do 3º
aditivo de acréscimo de 02 (duas) US – Unidade de Serviço de Especialista em
Gerenciamento de Recursos de Segurança – Operador Nível II, considerando a
assunção de apenas 01 (um) profissional; Vigência a partir da data de
assinatura: 11/10/2011;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2007/242
de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades
do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa BRAVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato e ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 69,39% para
73,02%, em face do aumento do percentual dos Riscos Ambientais do Trabalho x
Fator Acidentário de Prevenção de 3% para 6%; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97 c/c Artigo 65, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 25/10/2011;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2009/044
de Prestação de serviços de segurança bancária e patrimonial para o Ambiente de
Segurança Corporativa, em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa VANTEC – VANGUARDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 11/10/2011;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2007/108 de Prestação de serviços de
telefonista em diversas unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 17/10/2011;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2010/082
para Prestação de serviço de recepcionista para o estado de Minas Gerais, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 13/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2011/028
de Prestação de serviços de reforma do imóvel onde funciona a Agência de
Vitória da Conquista-BA, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESMEC – ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇOES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 6,06 %, correspondente a R$ 80.176,98 (oitenta
mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
“b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
17/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/260
de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência de Nossa
Senhora das Dores-SE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SACEL – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VLAORES
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2011 a
31/10/2012; Data de assinatura: 14/10/2011;
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato nº 2006/365
de Prestação de serviços de vigilância armada diurna nas unidades do Banco
localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA – SECOPI; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato, bem como a Alteração do percentual de encargos sociais; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 c/c Artigo 65, parágrafo
5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 19/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/461
de Prestação de serviços de assistência técnica referente aos equipamentos
CDM-4034-115 e TPG-4034-116 incluindo manutenção corretiva e serviços de
suporte técnico, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCOMP
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 08/10/2011 a 07/10/2012; Data de assinatura: 07/10/2011;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2007/191
para Prestação de serviços de transporte de valores para as agências do banco
de São Luís – Centro e São Luís Renascença - MA, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 c/c Art. 65, §
5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 04/10/2011;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 2006/195
de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar
condicionado das unidades do Banco localizadas nos estados do Ceará e Piauí,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO
LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 05/10/2011;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2008/198
de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para
diversas unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de
1 Unidade de Serviços de limpeza e conservação para a Gerência de
Reestruturação de Ativos do Ceará, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2011;
Data de assinatura: 13/10/2011;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/306
para Prestação de serviço de motorista para a Superintendência Estadual da
Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA - ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 05/10/2011;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/080
de Prestação de serviços de telefonista para diversas unidades do Banco
localizadas no estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10,
do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf.
Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 c/c Artigo 65, parágrafo
5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 05/10/2011;
Espécie: 31º Aditivo ao Contrato nº 2010/418
de Prestação dos serviços de mão de obra locada, para órgãos da Direção Geral e
diversas Agências do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidades de
Serviço de Contínuo para a Superintendência Estadual do Ceará; Fundamento
legal: Art. 65, inciso
I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da
data de assinatura: 03/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/107
de Locação de imóvel não residencial destinado à instalação das unidades de
atendimento do agroamigo da Agência de Pombal-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra.
MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA; Objeto: REAJUSTE de 9,77%, correspondente a R$
97,70 (noventa e sete reais e setenta centavos), do custo de locação; Vigência
a partir da data de assinatura: 21/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/506
de Prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil
para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/113
de Prestação de serviços de manutenção predial nas Agências de Fortaleza, CAPGV
e unidades do Crediamigo, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência
a partir da data de assinatura: 26/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/122 de Prestação dos serviços de
suporte à segurança da informação, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa RELATIVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Alteração da condição de
pagamento do Contrato; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “c”, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 17/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/504
de Prestação de serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil
para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano das praças de Mossoró –
RN, Natal Centro – RN e Natal Prudente de Morais - RN, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57º, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Vigência a partir de: 1º/12/2011 a 30/11/2012; Data de
assinatura: 17/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/450 de Prestação de serviços de
consultoria técnica para elaboração de estudo na área de desenvolvimento local
e territorial em 3 (três) municípios cearenses, firmado entre o Banco do
Nordeste e a ASSOCIAÇÃO TÉCNICO – CIENTÍFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN –
ASTEF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 24/08/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/416
de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas)
máquinas impressoras offset, marca heidelberg, modelo
GTO-46, monocolor, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RPS MANUTENÇÃO
EM MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012; Data de assinatura: 31/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/391
de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Fortaleza
Aldeota, firmado entre o Banco do Nordeste e JOSÉ POMPEU BRAGA; Objeto:
REAJUSTE de 7,46%, correspondente a R$ 1.004,96 (hum mil e quatro reais e
noventa e seis centavos) do custo de locação; Vigência a partir da data de
assinatura: 05/10/2011;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/418
de Prestação dos serviços de atendimento, suporte operacional e tecnológico,
remoto e presencial a usuários de recursos de TI, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa G&P PROJETOS E SISTEMAS
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/11/2011 a
05/11/2012; Data de assinatura: 14/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/248
de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no
estado de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa STAFF ASSESSORIA,
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP; Objeto: DECRÉSCIMO
de 01 US – Unidade de Serviço de CONTÍNUO da CENOP – Maceió-AL do Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 15/10/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/145
de Prestação dos serviços de consultoria para avaliação dos impactos dos
investimentos do BNB e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE, firmado entre o Banco do Nordeste e a ASSOCIAÇÃO
CEARENSE DE ESTUDOS E PEQUISAS; Objeto: Prorrogação do prazo de entrega;
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/11/2011 a 30/04/2012; Data de assinatura: 31/10/2011;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2007/128
para Prestação de serviço de diagramação gráfica nível II, de 44 horas
semanais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais
– DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97;
Vigência: 1º/11/2011; Data de assinatura: 28/10/2011;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/419
de Prestação de serviços de segurança pessoal para a representação em
Brasília-DF, firmado ente o Banco do Nordeste e a empresa AGROSERVICE SEGURANÇA
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/11/2011 a
02/11/2012; Data de assinatura: 18/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/239
de Prestação de serviços de diversos serviços para as unidades do Banco
localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa SENTHURY SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de
copeiro para a Agência de Porto Franco; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
12/10/2011;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/293
de Prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEKRON SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Alteração da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 05/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/415
de Locação de imóvel não residencial, destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo em Amarante do Maranhão-MA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. ROSIMEIRE MORAIS LIMA; Objeto:
REAJUSTE de 8%, correspondente a R$ 80,00 (oitenta reais) do custo de locação;
Vigência a partir da data de assinatura: 14/10/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/292
de Prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEKRON SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Alteração da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea
a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2011/239
de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco no estado do
Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SENTHURY SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de serviço de copeiro para a Agência Porto
Franco; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais
– DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Vigência a partir
da data de assinatura: 12/10/2011;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2008/244
de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações
prediais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ENGEFORMA ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais
– DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Vigência a partir
da data de assinatura:
21/10/2011;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2007/296 de Prestação de serviços de
microfilmagem de documentos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
MACROM COMÉRCIO E MICROFILMAGEM LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 22/10/2011 a 21/10/2012; Data de assinatura: 18/10/2011;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2008/225 de Prestação de serviços de
telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO do mês referente à
REPACTUAÇÃO do Contrato acima
caracterizado, em função do disposto na Convenção Coletiva da categoria, com amparo no Art.
65, Caput, da Lei nº 8.666/93, bem como a REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais
– DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Vigencia a partir
da data de assinatura:
13/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/468 de Locação de imóvel não
residencial destinado à Agência Teresina João XXIII, Crediamigo,
CENOP, Central de Retaguarda e Gerência de Controles Internos-PI,
firmado entre o Banco do Nordeste e CHIGACO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto:
REAJUSTE de 7,46%, correspondente a R$ 2.536.40 (dois mil
quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) do custo de locação;
Vigência a partir da data de assinatura: 13/10/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2010/468 de Locação de imóvel não
residencial destinado à Agência Teresina João XXIII, Crediamigo,
CENOP, Central de Retaguarda e Gerência de Controles Internos-PI,
firmado entre o Banco do Nordeste e CHIGACO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 95 (noventa e cinco) dias, do prazo de execução e
entrega dos serviços; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 13/10/2011;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/272
de Prestação de serviços de suporte técnico especializado – produtos Microsoft,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 18/10/2011;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº 2008/222 de Prestação de serviços de suporte
técnico especializado – produtos da família IBM Rational,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A;
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art.
9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 24/10/2011;
Espécie:
3º Aditivo ao Contrato nº 2009/318 de Prestação de serviços de transporte de
valores da agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste e Bom
Jesus- PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de: 1º/02/2011 a 30/11/2012; Data de assinatura: 27/10/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/349
de Locação de imóvel não residencial, onde funciona destinado a Agência Montese, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr.
FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO FILHO; Objeto: REAJUSTE de 8%, correspondente
a R$ 832,85 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) do
custo de locação; Vigência a partir da data de assinatura: 13/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/462
de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Andaraí-BA,
firmado entre o Banco do Nordeste e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ; Objeto: REAJUSTE de 7,46%, correspondente a R$ 119,36 (cento e
dezenove reais e trinta e seis centavos) do custo de locação; Vigência a partir
da data de assinatura: 04/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/475
de Prestação dos serviços de manutenção preventiva do elevador de passageiros
da Agência de Aracaju Centro-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 25/10/2011 a 24/10/2012; Data de assinatura: 20/10/2011;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2010/486
de Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos do CAPGV, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA;
Objeto: Acréscimo de 20%, correspondente a R$
16.695,36 (dezesseis mil, seiscentos
e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), sobre o
valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2011
a 31/10/2011; Data de assinatura: 01/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2010/486
de Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos do CAPGV, firmado entre
o Banco do Nordeste e a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012; Data de
assinatura: 31/10/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/253
de Prestação de serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça
de Santa Inês-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012; Data de
assinatura: 30/09/2011;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2011/027
de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência de Serra Talhada-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
CONQUISTAR ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA – ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 4,77 %,
correspondente a R$ 24.216,98 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e
noventa e oito centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas “a” e
“b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
14/10/2011;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/286
de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Eunápolis-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr.
ADEMIR GODINHO RAMOS; Objeto: REAJUSTE de 7,46%,
correspondente a R$ 1.045,16 (hum mil, quarenta e cinco reais e dezesseis
centavos) do custo de locação; Prazo de vigência: 23/10/2011 a 22/10/2012; Data
de assinatura: 13/10/2011;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/297
de Prestação de serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil
para a Agência do BNB em Recife-Pe e Paulista-PE,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES
PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.66/93; Prazo de vigência:
04/11/2011 a 03/11/2012; Data de assinatura: 17/10/2011;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2007/246
de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco em
Barra do Corda-MA, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
TRANSFERÊNCIA de Direitos e Obrigações do Contrato, em função da INCORPORAÇÃO
da empresa NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A., pela
INCORPORADORA, a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; Data de assinatura: 31/08/2011;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2007/246
de Prestação de serviços de transporte de valores para a Agência do Banco em
Barra do Corda-MA, firmado entre o Banco do Nordeste
e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012; Data de
assinatura: 31/08/2011;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2010/472
de Prestação de serviços de reforma geral do prédio onde funciona a Agência do
Banco do Nordeste de Campo Maior-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30 (trinta)
dias do prazo de vigência e de 30 (trinta) dias, do prazo de execução do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência
a partir da data de assinatura: 13/10/2011;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/378
de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência do Banco em
Espécie: 103º Aditivo ao Contrato nº 2006/370
de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo em diversas unidades
do Banco em diversos estados, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/11/2011 a 30/04/2012; Data de assinatura: 31/10/2011;
Espécie:
2º Aditivo ao Contrato nº 2009/092 de Locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da agência Natal/Centro-RN
e demais unidades, firmado entre o Banco do Nordeste e ATM EMPREENDIMENTOS
LTDA; Objeto: Reajuste de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso
XI, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 20/10/2011;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2010/520
de Prestação de serviços de obra de reforma do imóvel onde funciona a Agência
de
Espécie:
1º Aditivo ao Contrato nº 2010/495 de Prestação dos serviços de informações
sobre pessoas expostas politicamento – EPP, titular e
relacionados, com o fornecimento de base de dados mensal, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa SERASA S.A; Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de: 1º/02/2011 a 30/11/2012; Data de assinatura: 20/10/2011;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº
2011/269, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL
FORTALEZA LTDA – EPP; Objeto: Prestação dos serviços de táxi para as Unidades do Banco do Nordeste
localizadas em Fortaleza – CE e região metropolitana, com utilização de
veículos em bom estado de conservação e funcionamento, com, no máximo, 3 (três)
anos de uso, 4 (quatro) portas, ar condicionado, equipados com todos os itens
de segurança exigidos pela legislação de trânsito e sistema de comunicação com
a central de operações de tráfego do Contratado; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2011/169 de 05/10/2011, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 20/10/2011, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012; Valor total estimado: R$ 240.430,17; Data de
assinatura: 28/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/259, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSTRUTORA LEON SOUSA
LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Manutenção Predial N.I., com utilização de 03 (três) Unidades de Serviço – US,
para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico 2011/143, de 02/09/2011, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 19/09/2011, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 06/10/2011 a 05/10/2012; Valor total estimado: R$ 103.439,34; Data de
assinatura: 06/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/262, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LOGIN INFORMÁTICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Fornecimento de 199 (cento e noventa e
nove) microcomputadores para o Ambiente de Suporte ao Desenvolvimento de
Sistemas, com garantia on site (assistência técnica e
suporte técnico); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2011/084, de
03/06/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 22/06/2011 e a Ata de
Registro de Preços nº 2011/013, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e
10.520/2002, e do Decreto
nº 5.450/2005;
Prazo de vigência: 18/10/2011 a 17/10/2014; Valor total contratado: R$
501.480,00; Data de assinatura: 18/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/254, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE; Objeto: Prestação dos serviços
de consultoria para análise e acompanhamento de projetos submetidos ao Fundo de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI, ao Fundo de Apoio às
Atividades Sócio - Econômicas do Nordeste –
FASE e ao Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR; Fundamento legal: Edital
de Tomada de Preços n° 2011/089, de 15/06/2011, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 20/07/2011, nos termos da
Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência:
10/10/2011 a 09/10/2012; Valor total contratado: R$ 411.264,00; Data de
assinatura: 05/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/265, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FINANCEWARE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de acesso à rede swift (Society for worldwide interbank financial
telecommunication), na forma de birô de serviços (Service
Bureau-SB); Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2011/156, de 23/09/2011, seus Anexos e à proposta de preço
s/nº de 10/10/2011, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº
5.450/2005;
Prazo de vigência: 20/10/2011 a 19/10/2015; Valor total contratado: R$
530.650,00; Data de assinatura: 20/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/251, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES
LTDA; Objeto: Execução de obra de
reforma geral da Agência Imperatriz – MA, com construção de anexo para a
Unidade de Atendimento Agroamigo e Crediamigo; Fundamento legal: Edital de Tomada de
Preço nº 2011/108, de 19/07/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, nos
termos da Lei
nº 8.666/93; Prazo de vigência: 05/10/2011 a 04/10/2012; Valor total
contratado: R$ 608.574,00; Data de assinatura: 05/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/260, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Eventos Culturais, com
a utilização de 21 (vinte e uma) Unidades de Serviço – US, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico 2011/143, de 02/09/2011, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº de 30/09/2011, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto
nº
5.450/05;
Prazo de vigência: 06/10/2011 a 05/10/2012; Valor total estimado: R$
627.782,24; Data de assinatura: 06/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/249, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ALGAR AVIATION TAXI
AÉREO S/A; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção da
aeronave do Banco (Xingu E121, matricula PT-MBS), incluindo a instalação de
equipamento (EGPWS), conforme exigência da Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC, art. 91.223, do RBHA 91 (Regulamento Brasileiro de Homologação
Aeronáutica); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2011/114, de
26/07/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 12/08/2011, nos termos
das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 11/10/2011 a 10/01/2012; Valor total estimado: R$ 112.000,00; Data de
assinatura: 10/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/267, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência
do Banco do Nordeste em São Raimundo Nonato-PI e Uruçui-PI;
Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico nº 2011/119, de 1º/08/2011, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 16/08/2011, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Prazo de vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012; Valor total estimado: R$ 518.688,00;
Data de assinatura: 01/09/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/268, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SACEL – SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de
Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do
Nordeste, no perímetro urbano da praça de Carira –
SE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2011/151 de 19/09/2011,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 03/10/2011, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012; Valor total estimado: R$ 189.532,80; Data de
assinatura: 28/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/261, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA;
Objeto: Prestação dos serviços abaixo relacionados, com utilização de 44
(quarenta e quatro) Unidades de Serviço – US, para as Unidades Administrativas
do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2011/143,
de 02/09/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 19/09/2011, nos termos
das Leis
nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 06/10/2011 a 05/10/2012; Valor total estimado: R$ 1.788.702,79; Data
de assinatura: 06/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/257, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE
ESTUDOS E PESQUISAS – ACEP; Objeto: Prestação dos serviços de consultoria
econômica para elaboração de um boletim de conjuntura trimestral e síntese
conjuntural mensal, visando o acompanhamento dos principais indicadores de
conjuntura econômica do Nordeste e do Brasil, com o intuito de verificar a real
participação da economia nordestina no contexto nacional; Fundamento legal:
Edital de Tomada de Preços n° 2011/092, de 20/06/2011, seus Anexos e à proposta
de preço s/nº de 21/07/2011, nos termos da Lei nº 8.666/1993; Prazo
de vigência: 06/10/2011 a 05/10/2013; Valor total contratado: R$ 230.400,00;
Data de assinatura: 06/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/244, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PERFIL EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Correção de Infiltrações
nas lajes da coberta do prédio do CCBNB – SOUSA - PB; Fundamento legal:
Contratação da Célula de Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia,
ref.: 2011/000852 de 08/08/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de
02/08/2011, nos termos do Artigo 24, Inciso V da Lei nº 8.666/93; Prazo de
vigência: 11/10/2011 a 10/10/2012; Valor total contratado: R$ 51.847,15; Data
de assinatura: 11/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/272, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA;
Objeto: Prestação dos serviços de Limpeza e Conservação, Copa e Contínuo com a
utilização de 03 (três) Unidades de Serviço (US), para a Agência do Rio de Janeiro-RJ; Fundamento legal: Proposta de Contratação da
Célula de Serviços Terceirizados ref.: 2011/001119, de 19/10/2011, seus Anexos
e à proposta de preço s/nº de 11/10/2011, nos termos da
Lei nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação,
Artigo 24, Inciso II; Prazo de vigência: 01/11/2011 a 31/01/2012; Valor total
estimado: R$ 14.625,78; Data de assinatura: 31/10/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/241, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQUITETURA E
CONSULTORIA JULIO BARREIRA E CRISTINA FONTENELE S/C LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de reforma
do imóvel alugado para ampliação da agência Zé Doca-MA;
Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de
Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia, ref.: 2011/00960, de 06/09/2011,
seus Anexos e à Proposta de Preço nº 49/2011, de 23/08/2011, nos termos do Art.
24, Inciso I e Parágrafo único da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência:
28/09/2011 a 27/09/2012; Data de assinatura: 28/09/2011;
Espécie: CONTRATO nº
2011/264, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa EDIFIC – ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos projetos
técnicos para a reforma geral da Agência de Floresta-PE;
Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de
Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia ref.: 2011/000945, de
31/08/2011, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 29/08/2011, nos termos do
Art. 24, Inciso I e parágrafo único da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
24/10/2011 a 25/04/201; Valor total contratado: R$ 16.015,00; Data de
assinatura: 24/10/2011;
EXTRATO
DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/419, de
18/10/2011; Objeto: Aquisição de
centrais ar condicionado; Fornecedor: SEMPRE FRIO LTDA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de
Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia ref.: 2011/783, de
20/07/2011, bem como Proposta dessa empresa de 07/07/2011; Prazo de entrega: 17/11/2011; Valor total: R$ 26.157,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/570, de
10/11/2011; Objeto: Aquisição de
materiais elétricos diversos para ativação do projeto VOIP e BLADE do CPD do
Banco do Nordeste; Fornecedor: CARMEHIL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA; Fundamento legal: Proposta de
Contratação da Célula de Administração Predial de Fortaleza ref.: 2011/1169, de
04/11/2011, bem como Proposta de preços dessa empresa; Prazo de entrega: 12/11/2011; Valor total: R$ 13.422,24;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/537, de
19/10/2011; Objeto: Fornecimento
e instalação de cortinas e persianas para o apartamento funcional do Banco do
Nordeste do Brasil, llocalizado no Edifício Joan Miró
em Fortaleza-CE; Fornecedor: LIDUINA MARIA VALE DE MELO; Fundamento legal: Proposta de Contratação
da Célula de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Engenharia ref. 2011/1071,
de 30/09/2011, bem como da Proposta dessa empresa s/n de 09/09/2011; Prazo de entrega: 08/11/2011; Valor total: R$ 15.920,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/586, de
18/11/2011; Objeto: Aquisição de
compressores de ar condicionado para diversas unidades do Banco; Fornecedor:
CLIMOAR COMERCIAL IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2011/001 (sequencial
2011/020) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2010/182, de
22/12/2010, bem como Proposta dessa empresa de 17/01/2011; Prazo de entrega: 30/11/2011; Valor total: R$ 4.109,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/544, de
27/10/2011; Objeto: Realização
de 01 (um) curso sobre Perícia Forense e Crimes Eletrônicos-Teoria
e Prática na modalidade “in company”, em uma carga
horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, sendo 12 (doze) horas/aula cada
módulo, para 01 (uma) turma de até 30 (trinta) participantes; Fornecedor: OPICE
BLUM AVOGADOS ASSOCIADOS; Fundamento
legal: Proposta de Contratação da
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/598, de
21/11/2011; Objeto: Aquisição de
equipamentos para redistribuição de quadros do CFTV-IP; Fornecedor: IMAGEM
SERVIÇOS E COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; Fundamento legal: Proposta de Contratação do
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2011/536, de
18/10/2011; Objeto: Fornecimento
e instalação de centrais de ar condicionados tipo Split
Hiwall no CENTRE – CAPGV, salas da Secretária e
Presidência , Reuniões e Sala de Estar; Fornecedor: MONICA H. N. PEREIRA; Fundamento legal: Proposta de
Contratação da Célula de Implementação e Manutenção de Recursos de Engenharia ref.
2011/931, de 25/08/2011, bem como Proposta dessa empresa s/nº 24/08/2011; Prazo de entrega: 17/11/2011; Valor total: R$ 10.360,00;
TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 2008/448 de Prestação de serviços
de segurança pessoal desarmada, para a Agência do Rio de Janeiro-RJ,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MAX – SEGURANÇA MÁXIMA LTDA;
Objeto: Rescisão administrativa a partir da data de assinatura: 15/10/2011;
Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93;
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 2010/422 de Locação de imóvel não
residencial destinado à Agência de Tianguá-CE, para
guarda de bens, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS
CARVALHO AGUIAR; Objeto: Rescisão administrativa do Contrato, a partir de
01/11/2011; Fundamento legal: Art. 79 da Lei 8.666/93; Data de assinatura:
28/10/2011;
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do
Extrato do 6º Aditivo
ao Contrato nº 2010/472 de Prestação de serviços de reforma geral do imóvel
onde funciona a Agência do Banco do Nordeste de Campo Maior-PI, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2011,
seção 3, página 87, onde se lê: “...Objeto: Acréscimo de 263%,
correspondente a R$ 19.760,30 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais e
trinta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b,c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2011”, leia-se: “...
Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de vigência e de 65
(sessenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 09/08/2011; Data de assinatura: 08/08/2011”.
Espécie: Na publicação do
Extrato do 7º Aditivo
ao Contrato nº 2010/472 de Prestação de serviços de reforma geral do imóvel
onde funciona a Agência do Banco do Nordeste de Campo Maior-PI, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/2011,
seção 3, página 112, onde se lê: “...Objeto: PRORROGAÇÃO, por 65
(sessenta e cinco) dias, o prazo de execução do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/08/2011 a
11/01/2012; Data de assinatura: 02/08/2011”,
leia-se: “...Objeto ACRÉSCIMO de 2,63%, correspondente a R$
19.760,30 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais e trinta centavos), ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei
8.666/93; Data de assinatura: 01/09/2011”.
Espécie: Na publicação do
Extrato do 1º Aditivo
ao Contrato nº 2009/149 de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto
de Atendimento do Crediamigo de Massapé-CE,
firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2011,
seção 3, página 87, onde se lê: “...Objeto: Reajuste de 9,77%, do custo
de locação do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 27/07/2011”, leia-se: “...
Objeto: Reajuste de 4,18% ao custo de locação; Vigência a partir da data de
assinatura: 22/09/2011”.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste
do Brasil S/A, comunica o cancelamento da publicação do 2º Aditivo ao Contrato
nº 2009/013 de Prestação de serviços banco 24h/s e cheque eletrônico, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A, publicado no
Diário Oficial da União, de 10/11/2011, seção 3, página 100. a) HAROLDO Maia Júnior, Gerente Direção Geral
– Banco do Nordeste.