BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/193, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (vc1), serviço de longa distância nacional (vc2 e vc3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas, nos estados de AL; CE; MA; MG; PB; PE; PI; RN, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TIM CELULAR S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 84.904,49; Prazo de vigência: 05/09/2018 a 04/09/2019; Data de assinatura: 04/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/192, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (vc1), serviço de longa distância nacional (vc2 e vc3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas, nos estados de AL; BA; CE; DF; ES; MA; MG; PB; PE; PI; RJ; RN; SE; SP, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TIM CELULAR S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.803.630,21; Prazo de vigência: 05/09/2018 a 04/09/2019; Data de assinatura: 04/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/191, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SPM) para comunicação de voz e dados (vc1), serviço de longa distância nacional (vc2 e vc3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 112.321,22; Prazo de vigência: 05/09/2018 a 04/09/2019; Data de assinatura: 04/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/190, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SPM) para comunicação de voz e dados (vc1), serviço de longa distância nacional (vc2 e vc3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas nos municípios relacionados aos estados do CE, MA e PI, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 25.396,22; Prazo de vigência: 05/09/2018 a 04/09/2019; Data de assinatura: 04/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2018/123, de prestação dos serviços de orientação por escrito, telefone e web em licitações e contratos, firmado com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do ITEM 2 – ESPECIFICAÇÕES E PREÇO, da Autorização de Fornecimento, em virtude da conversão de orientações por escrito em orientações por telefone; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “b”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/09/2018 a 19/02/2019; Data de assinatura: 04/09/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/747, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado da Paraíba, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 106.150,20; Prazo de vigência: 20/10/2018 a 19/10/2019; Data de assinatura: 05/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/738, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado de Alagoas, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 95.745,12; Prazo de vigência: 20/10/2018 a 19/10/2019; Data de assinatura: 05/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/741, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado do Maranhão, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 143.639,16; Prazo de vigência: 20/10/2018 a 19/10/2019; Data de assinatura: 05/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/744, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 103.418,64; Prazo de vigência: 20/10/2018 a 19/10/2019; Data de assinatura: 05/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/740, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado do Ceará, inclusive Direção Geral, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 320.635,20; Prazo de vigência: 20/10/2018 a 19/10/2019; Data de assinatura: 05/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/257, de prestação de serviços de licença de uso do software sgr – gerenciamento de cobrança e desconto, serviços de suporte e manutenções legais e corretivas, serviços de adaptação e implementação de novas funcionalidades, firmado com a empresa ATT/PS INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 639.825,00; Prazo de vigência: 1º/11/2018 a 31/10/2019; Data de assinatura: 10/09/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2016/186, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o hangar localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 6° (sexto) Aditivo e Consolidação dos Atos Constitutivos da empresa, datado de 18/05/2018; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 53.166,36; Prazo de vigência: 12/09/2018 a 11/09/2019; Data de assinatura: 11/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/131, de serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão das filiais, na qualificação do Contratado, as quais serão responsáveis pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 06/09/2018 a 20/06/2019; Data de assinatura: 06/09/2018;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2013/121, de serviços especializados de comunicação integrada, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão das filiais, na qualificação do Contratado, as quais serão responsáveis pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 06/09/2018 a 20/06/2019; Data de assinatura: 06/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/159, de prestação de serviços especializados de rede de comunicação de dados para interligação do CAPGV e seu site secundário com entidades parceiras do BNB, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão das filiais, na qualificação do Contratado, as quais serão responsáveis pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 06/09/2018 a 11/08/2019; Data de assinatura: 06/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/176, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais de eletricidade, hidrossanitária, combate a incêndio, construção civil, cabeamento estruturado para voz e dados e apoio à equipe de CFTV, nas agências e demais unidades do Banco do Nordeste localizadas na região metropolitana de Salvador – BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO dos Encargos Sociais, passando de 49,57% (quarenta e nove inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) para 47,28% (quarenta e sete inteiros e vinte e oito centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 875.691,24; Prazo de vigência: 15/09/2018 a 14/09/2019; Data de assinatura: 14/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo a Autorização de Fornecimento n.º 2018/526, de fornecimento de compressores para as unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu item 3. CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/09/2018 a 25/09/2018, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de entrega, desde 31/08/2018 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 17/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/277, de prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das unidades do Banco do Nordeste localizadas na região Metropolitana de Recife - PE, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 898.933,92; Prazo de vigência: 1º/10/2018 a 30/09/2019; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/153, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Santo Amaro – BA, firmado com AFONSO ARILDO OLIVEIRA PITHON; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 10/07/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, concedendo a redução de 3,41% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 9.154,80 (nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), para R$ 8.842,27 (oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), e aplicando o aumento de 8,24% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 3.792,83 (três mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), para R$ 4.105,36 (quatro mil, cento e cinco reais e trinta e seis centavos), não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/09/2018 a 19/11/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 20/08/2018; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/091, de locação de imóvel não residencial destinado à agência de São Mateus-ES, firmado com a empresa ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRUCOLI E LIMA LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 25/07/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/09/2018 a 15/05/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 10/05/2018; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/228, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à agência Picuí - PB, firmado com ROSÂNGELA MARIA DA COSTA SILVA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 22/08/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 6,8792% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 5.119,89 (cinco mil, cento e dezenove reais e oitenta e nove centavos), para R$ 4.767,68 (quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e aplicando o aumento de 8,24% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 4.274,38 (quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para R$ 4.626,59 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/09/2018 a 30/08/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 22/08/2018; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2016/236, de prestação de serviços advocatícios para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 25/11/2018 a 24/11/2019; Data de assinatura: 24/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/162, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado da Paraíba, firmado com a empresa PRESERVE/PB - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 455.477,28; Prazo de vigência: 1º/10/2018 a 30/09/2019; Data de assinatura: 27/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/179, de licenciamento de solução de software sicopre – sistemas integrados para gerenciamento e controle de operações financeiras e reserva bancária, firmado com a empresa CBR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 683.024,72; Prazo de vigência: 1º/10/2018 a 30/09/2019; Data de assinatura: 25/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/157, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PRESERVE - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.386.760,76; Prazo de vigência: 1º/10/2018 a 30/09/2019; Data de assinatura: 27/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/181, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência de Dias d’Ávila - BA, firmado com a empresa PARTICIPA PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 27/07/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 2,71815% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 10.128,55 (dez mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para R$ 9.853,24 (nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), e aplicando o aumento de 6,92% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 3.978,45 (três mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 4.253,76 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), não alterando o valor do custo mensal da locação, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de 1º/11/2016; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d” e Caput deste artigo, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 30/07/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 30/07/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/117, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Russas - CE, firmado com HENRIQUE AGOSTINHO DE SANTIAGO; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal, do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 30/06/2017, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, concedendo o desconto de 1,3405% sobre a Parcela 01 (P1), reduzindo o valor de R$ 6.434,18 (seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), para R$ 6.347,93 (seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), e aplicando o reajuste de 1,89% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 4.563,33 (quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), para R$ 4.649,58 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 30/05/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 15/05/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/188, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.573.473,68; Prazo de vigência: 1º/10/2018 a 30/09/2019; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/156, de prestação dos serviços de motorista executivo, para a Superintendência Estadual da Bahia, firmado com a empresa SERVCOM - BA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.172,73; Prazo de vigência: 05/09/2018 a 23/10/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 24/10/2016; Data de assinatura: 05/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/056, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Recife Domingos Ferreira, firmado com a empresa MRM DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 08/08/2018, que firmou acordo de redução de 8,6157%, correspondente a R$ 2.828,40 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 127.278,00; Prazo de vigência: 05/09/2018 a 30/04/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/08/2018; Data de assinatura: 05/09/2018;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2016/024, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo, para o estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 32.404,64; Prazo de vigência: 19/09/2018 a 14/02/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/109, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e de chefe de equipe de arquivo para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US – Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo, para o Ambiente de Gestão do Patrimônio, correspondente a 0,34%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme o 34º (trigésimo quarto) Aditivo ao Contrato Social da empresa, datado de 20/08/2018; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º e Caput deste artigo, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 10.521,87; Prazo de vigência: 17/09/2018 a 12/01/2019; Data de assinatura: 17/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/224, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de 1 (uma) Unidade de Serviço (US), para o escritório de promoção e atração de investimentos e relacionamento institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 12º (décima segunda) Alteração do Contrato Social da empresa, datada de 16/08/2018; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 887,52; Prazo de vigência: 18/09/2018 a 31/12/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 18/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/743, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para o estado de Sergipe, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 102.738,48; Prazo de vigência: 20/10/2018 a 19/10/2019; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/742, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 140.652,72; Prazo de vigência: 20/10/2018 a 19/10/2019; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/745, de prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades de ginástica laboral no estado do Piauí, firmado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 117.226,20; Prazo de vigência: 20/10/2018 a 19/10/2019; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/202, de prestação dos serviços de copeira com a utilização de Unidades de Serviço (US), para diversas unidades do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 849,71; Prazo de vigência: 19/09/2018 a 19/10/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/106, de prestação dos serviços de copeira, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, conforme 12º (décima segunda) Alteração do Contrato Social da empresa, datado de 16/08/2018; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 7.827,68; Prazo de vigência: 19/09/2018 a 31/05/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/02/2018; Data de assinatura: 19/09/2018;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/113, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro – RJ, firmado com a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: no Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do Aditivo: R$ 1.439,36; Prazo de vigência: 25/09/2018 a 30/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2018; Data de assinatura: 25/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2018/004, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: no Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 29.197,24; Prazo de vigência: 21/09/2018 a 02/01/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 03/01/2018; Data de assinatura: 21/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/164, de locação de imóvel não residencial onde funciona a agência de Caucaia - CE, firmado com a empresa JMS LOCAÇÃO E AGROPECUÁRIA - EIRELI.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 30/07/2018, que firmou acordo de reajuste de 3,46%, correspondente a R$ 803,95 (oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos), sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 53.084,82; Prazo de vigência: 24/09/2018 a 05/01/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 05/07/2018; Data de assinatura: 24/09/2018;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2015/694, de contratação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa TOTVS S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 899.435,93; Prazo de vigência: 25/09/2018 a 07/12/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2017; Data de assinatura: 25/09/2018;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/011, de prestação dos serviços de copeira com a utilização de Unidades de Serviço (US) para diversas unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 9.807,37; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 31/01/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/011, de locação de imóvel não residencial onde funciona à agência Capelinha-MG, firmado com MARIA DE LOURDES SOUSA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 22/08/2018, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 31/01/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 16/06/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/092, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica - CONAJ-SP, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.871,42; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 30/06/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2015/495, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Ceará, firmado com a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 89.008,62; Prazo de vigência: 02/10/2018 a 14/04/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2018; Data de assinatura: 02/10/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/128, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência São Luís São Cristovão - MA, firmado com a empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 11/07/2018, que firmou acordo de reajuste de 1% do valor da locação atualmente praticado, aplicando os reajustes de 0,05408% sobre a Parcela 01 (P1), elevando o valor de R$ 10.150,57 (dez mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 10.156,06 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos), e 4,26% sobre a Parcela 02 (P2), elevando o valor de R$ 2.945,36 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para R$ 3.070,83 (três mil, setenta reais e oitenta e três centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 13.095,93 (treze mil, noventa e cinco reais e noventa e três centavos), para R$ 13.226,89 (treze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 7.945,34; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 01/07/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 12/06/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/150, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Ipirá-BA, firmado com a empresa CLASSE INDÚSTRIA E ARTEFATOS DE COURO EIRELI; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 09/07/2018, que firmou acordo de redução de 3,3964% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 8,7427% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 8.987,59 (oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 8.201,83 (oito mil, duzentos e um reais e oitenta e três centavos), e aplicando o aumento de 8,24% sobre a Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.129,32 (quatro mil, cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), para R$ 4.469,58 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 13.116,91 (treze mil, cento e dezesseis reais e noventa e um centavos), para R$ 12.671,41 (doze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Ato Constitutivo de Transformação de Empresário, datado de 28/09/2016; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d” e Caput deste artigo, da Lei nº 8.666/93; Valor decrescido: R$ 26.730,00 ; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 20/08/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 21/08/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/216, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Recife Casa Forte - PE, firmado com a empresa LÚCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA - EIRELI.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 22/03/2018, que firmou acordo de redução de 3% sobre o valor mensal da locação, para o período de 14/02/2018 a 13/02/2020, atualmente praticado, reduzindo em 3,40113% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 26.632,63 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), para R$ 25.726,82 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), e em 0,41% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.126,78 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), para R$ 4.109,86 (quatro mil, cento e nove reais e oitenta e seis centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 30.759,41 (trinta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), para R$ 29.836,68 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), bem como a ALTERAÇÃO do endereço do LOCADOR, conforme Terceira Alteração do Contrato Social da empresa, datado de 02/09/2016; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d” e Caput deste artigo, da Lei nº 8.666/93; Valor decrescido: R$ 69.204,75; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 13/05/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 14/02/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2016/025, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Sergipe, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 18.734,47; Prazo de vigência: 02/10/2018 a 31/01/2019, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/01/2018; Data de assinatura: 02/10/2018;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do Aditivo: R$ 39.727,92 ; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 11/12/2018, retroagindo seus efeitos financeiros a 1°/02/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/670, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Neópolis - SE, firmado com NATAN ALMEIDA GALVÃO; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 28/06/2018, que firmou acordo de desconto de 5% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em 15,87606% o valor da Parcela 01 (P1), passando de R$ 6.026,87 (seis mil, vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), para R$ 5.070,04 (cinco mil, setenta reais e quatro centavos), e aplicando o aumento de 8,24% sobre a Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.950,82 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), para R$ 5.358,77 (cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 10.977,69 (dez mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), para 10.428,81 (dez mil, quatrocentos e vinte oito reais e oitenta e um centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 47.807,45; Prazo de vigência: 28/09/2018 a 03/12/2025, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/09/2018; Data de assinatura: 28/09/2018;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2015/649, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Monteiro - PB, firmado com a empresa AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 28/07/2018, que firmou acordo de aumento de 3,41% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, acrescendo em 2,80586% o valor da Parcela 01 (P1) passando de R$ 6.265,81 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para R$ 6.441,62 (seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), e em 4,26% o valor da Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.453,43 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), para R$ 4.643,15 (quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e quinze centavos), alterando o valor do custo mensal da locação, de R$ 10.719,24 (dez mil, setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), para R$ 11.084,77 (onze mil, oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 32.476,72; Prazo de vigência: 02/10/2018 a 13/11/2025, retroagindo seus efeitos financeiros a 16/06/2018; Data de assinatura: 02/10/2018;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/070, de prestação dos serviços de gestão documental para atualização do plano de classificação de documentos e da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), firmado com a empresa PHASES ARQUIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de entrega e consequentemente o prazo de vigência do Contrato, bem como a REVISÃO dos preços, em função da alteração do planejamento inicial; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso V e Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 124.750,00; Prazo de vigência: 04/10/2018 a 03/04/2019; Data de assinatura: 1º/10/2018;
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2018/083, de prestação dos serviços de Suporte Técnico Unificado para Terminais de Autoatendimento (ATMs), com Serviços de assistência técnica e reposição de peças, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato 2018/083, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da finalização do novo processo de licitação; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o inciso II.2 da sua CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, do citado Contrato; Data de assinatura: 06/09/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2018/159, firmado com a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de compensação de cheques e outros papéis, em conformidade com os procedimentos da CARTA CIRCULAR BACEN 3532 e da CIRCULAR BACEN nº 3859, incluindo ainda a representação junto ao EXECUTANTE, Banco do Brasil e junto à CIP – Câmara Interbancária de Pagamentos e custódia de cheques em compensação e processamento da Compe por Imagem; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/052, de 09/08/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 8.945/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 4.446.510,84; Prazo de vigência: 03/09/2018 a 02/09/2019; Data de assinatura: 03/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/155, firmado com a empresa BNB CLUBE DE FORTALEZA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de alimentação e bebidas, com serviços de Buffet, para eventos institucionais e reuniões de comitês e colegiados estatutários; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 65.707,20; Prazo de vigência: 04/09/2018 a 03/12/2018; Data de assinatura: 04/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/150, firmado com a empresa PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (“EDI - Eletronic Data Interchange”) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2018/027 de 30/04/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 184.451,19; Prazo de vigência: 05/09/2018 a 04/09/2019; Data de assinatura: 05/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/162, firmado com a empresa COMPUWARE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização de versões para solução de ferramentas de preparação, manuseio e descaracterização de dados para testes integrados de sistemas, produtos de software que compõem a família FILE-AID da COMPUWARE SOFTWARE DO BRASIL LTDA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 1.932.612,00; Prazo de vigência: 06/09/2018 a 05/09/2022; Data de assinatura: 06/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/148, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/047, de 29/06/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 1.443.944,61; Prazo de vigência: 1º/10/2018 a 30/09/2019; Data de assinatura: 06/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/147, firmado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de brises metálicos, revestimento em chapas de alumínio composto (ACM) e aquisição de elementos de comunicação visual para o novo prédio da agência Fortaleza – Aldeota; Fundamento legal: Tomada de Preços n° 2018/048, de 02/07/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 193.830,37; Prazo de vigência: 12/09/2018 a 11/09/2019; Data de assinatura: 12/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/164, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços da obra de reforma parcial da Agência Lavras da Mangabeira – CE, contemplando ajuste de leiaute, substituição parcial de divisórias, substituição parcial de piso, substituição do forro no pavimento térreo, revisão das instalações elétricas e da rede de cabeamento estruturado, pintura e limpeza geral; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 98.000,00; Prazo de vigência: 24/09/2018 a 23/09/2019; Data de assinatura: 24/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/160, firmado com a empresa VOAR AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção da aeronave do Banco (King Air B200GT, matricula PT-SBM), para efetuar IAM – Inspeção Anual de Manutenção e outras revisões obrigatórias, conforme exigência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Art. 91.223, do RBHA 91 (Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica); Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/056, de 16/08/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 8.945/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 198.599,00; Prazo de vigência: 06/09/2018 a 05/03/2019; Data de assinatura: 06/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/145, firmado com a empresa DS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos e limpeza e higienização das redes de distribuição de ar dos sistemas de ar condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 4 - Agências e Unidades Administrativas localizadas nos estados de Alagoas e Sergipe; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 2018/023, de 08/05/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 396.001,44; Prazo de vigência: 24/09/2018 a 23/09/2019; Data de assinatura: 21/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/151, firmado com a empresa INFOBIP BRAZIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA; Objeto: Contratação do serviço de SMS (Short Messenger Service) em massa, para suprir a necessidade de várias áreas do Banco, através do Centro de Relacionamento com Clientes e de Informação ao Cidadão; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 47.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019; Data de assinatura: 21/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/157, firmado com a empresa OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados (“EDI - Eletronic Data Interchange”) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2018/027, de 30/04/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 1.106.707,17; Prazo de vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019; Data de assinatura: 20/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/163, firmado com a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao Processamento de Cobrança Judicial; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/042, de 19/06/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e Decreto 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 473.399,52; Prazo de vigência: 25/09/2018 a 24/09/2019; Data de assinatura: 25/09/2018;
Espécie: CONTRATO n.º 2018/167, firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S/A. e colaboradores eventuais; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2018/040, de 20/07/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 5.461.143,43; Prazo de vigência: 1º/10/2018 a 30/09/2019; Data de assinatura: 28/09/2018.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/856, de 04/09/2018; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, além de planilhas de orçamento geral, incluindo aprovação pelo Corpo de Bombeiros, para as Agências Simões Filho, Juazeiro e Teixeira de Freitas, no estado da Bahia; Fornecedor: A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até 05/10/2018; Valor total: R$ 14.670,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/898, de 04/09/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção na subestação da Agência Penedo - AL, incluindo adequações no quadro de medição, troca da chave secionadora e construção de coberta para o cubículo com drenagem de água; Fornecedor: ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até 09/10/2018; Valor total: R$ 28.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/954, de 11/09/2018; Objeto: Aquisição de 520 metros de cabo flexível 150mm2, que serão usados na ativação dos novos grupos geradores do CAPGV; Fornecedor: CARMEHIL - COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 14/09/2018; Valor total: R$ 34.408,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/968, de 12/09/2018; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimento e bebidas para 200 convidados (serviço de buffet) da solenidade de Inauguração das novas instalações da Agência Fortaleza Aldeota; Fornecedor: TR3 BUFFET SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 13/09/2018; Valor total: R$ 15.280,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/926, de 14/09/2018; Objeto: Aquisição de cortinas tipo painel screen Panamá a serem instaladas nas salas da Diretoria, localizada no Bloco C1 Superior, deste CAPGV; Fornecedor: PRISCILA LIMA CARVALHO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 18/10/2018; Valor total: R$ 48.487,38;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/930, de 19/09/2018; Objeto: Eventual fornecimento de materiais elétricos da DUTOTEC (canaleta e acessórios), para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: ACQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2018/005, e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/024, de 20/04/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 03/10/2018; Valor total: R$ 2.728,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/937, de 06/09/2018; Objeto: Prestação de serviços de adequação do autoatendimento na Agência Campina Grande - PB; Fornecedor: FERNANDO ALVES DE BRITO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 (quinze) dias; Valor total: R$ 15.789,73;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/988, de 14/09/2018; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in Company sobre Projetos Básicos de Obras e Serviços de Engenharia com Foco nos Aspectos Legais e Normativos; Fornecedor: M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 17/09/2018 a 19/09/2018; Valor total: R$ 19.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/900, de 14/09/2018; Objeto: Prestação dos serviços para elaboração e compatibilização dos projetos de arquitetura, ambientação, comunicação visual e instalações, do caderno de especificações e planilha de orçamento da obra de reforma e adaptação do leiaute do 2º pavimento do Edifício Paulo Sarasate, em Brasília – DF; Fornecedor: OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até 29/10/2018; Valor total: R$ 28.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/771, de 23/08/2018; Objeto: Eventual fornecimento de televisores destinados às diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - Televisor de 32”; Fornecedor: CERRADO AUDIOVISUAL EIRELI.; Fundamento legal: Ata de Registro de preços nº 2017/025 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2017/085, de 03/08/2017, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: até 27/09/2018; Valor total: R$ 41.226,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/712, de 16/08/2018; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in Company sobre Contabilidade de Instrumentos Financeiros – IFRS 9; Fornecedor: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 23/08/2018 a 24/08/2018; Valor total: R$ 15.801,28;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/974, de 21/09/2018; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa (faixa padrão e portal de entrada) na Agência Palmares – PE; Fornecedor: SERVICON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até 15/10/2018; Valor total: R$ 13.964,44;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/829, de 24/08/2018; Objeto: Prestação de serviços para ministrar treinamento in company sobre PROAGRO; Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA BANCÁRIA - IBCB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 27/08/2018 a 05/10/2018; Valor total: R$ 43.824,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2018/955, de 28/09/2018; Objeto: Prestação dos serviços de assinatura de News - Monitoramento de notícias/Plano básico, para o Gabinete da Presidência; Fornecedor: COMUNIQUE-SE S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de disponibilização dos serviços: 12 (doze) meses contados a partir do mês subsequente, após assinatura deste instrumento; Valor total: R$ 4.800,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2018/009, relativa ao Processo nº 2017/002590, de 07/11/2017; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “fan coil”, “self-contained” para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste e CAPGV, sendo: ITEM 1 – equipamento fan coil vertical 6TR 380V 3F; Fornecedor Registrado: NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ: 10.666.918/0001-28; Valor estimado: R$ 66.464,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/049, de 05/07/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2018/010, relativa ao Processo nº 2017/002590, de 07/11/2017; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “fan coil”, “self-contained” para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste e CAPGV, sendo: ITEM 2 – equipamento fan coil vertical 10TR 380V 3F; ITEM 4 – aparelho self-contained 10TR ; Fornecedor Registrado: RR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; CNPJ: 19.156.088/0001-63; Valor estimado: R$ 1.148.566,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018/049, de 05/07/2018, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica o cancelamento da publicação do Extrato de 2º Aditivo aos Contratos a seguir: Contrato n.º 2015/660, publicado no D.O.U., de 24/08/2017, seção 3, pág. 83; Contrato n.º 2015/396, publicado no D.O.U., de 27/03/2017, seção 3, pág. 65; Contrato n.º 2015/522, publicado no D.O.U., de 27/04/2017, seção 3, pág. 94; Contrato n.º 2015/392, publicado no D.O.U., de 27/04/2017, seção 3, pág. 94; Contrato n.º 2015/241, publicado no D.O.U., de 27/03/2017, seção 3, pág. 65; Contrato n.º 2015/189, publicado no D.O.U., de 27/04/2017, seção 3, pág. 93 e 94; Contrato n.º 2015/296, publicado no D.O.U., de 27/04/2017, seção 3, pág. 93; Contrato n.º 2015/134, publicado no D.O.U., de 27/04/2017, seção 3, pág. 93; Contrato n.º 2015/144, publicado no D.O.U., de 24/02/2017, seção 3, pág. 82.
Fortaleza – CE, 23/10/2018
Antônia KELVIANE da Silva Jorge Adriano
Gerente de Ambiente, em Exercício
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2016/241, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2018, Seção 3, página 94, onde se lê: “...R$ 12.663,72...”, leia-se: “...R$ 4.140,80...”.
Fortaleza – CE, 17/10/20
José WILLIAM Araújo Sousa
Gerente de Ambiente