BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/077 de Prestação de serviços de implantação de sistema de condicionamento de ar destinado ao Centro de Processamento de Dados – CPD, instalado no Cento Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 19/08/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/466 para executar serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Catolé do Rocha-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/217 de Fornecimento e instalação elétrica de cabo alimentador dual, interligando a subestação do bloco de utilidades 3 ao quadro de ar condicionado nº 2 do Centro de Processamento de Dados – CPD, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Alteração da forma de execução da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 25/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/299 de Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância, utilizando solução de rede integrada, firmado entre o Banco do Nordeste e o CONSÓRCIO REDE WAN II; Objeto: Inclusão de Cláusula; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 18/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/424 de Aquisição de solução de armazenamento externo de dados, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICALTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO  por 15(quinze) dias, alterando, de 45(quarenta e cinco) dias para 60(sessenta) dias, o prazo para entrega das placas de interfaxes Host Bus Adapter (HBA’s), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/09/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/193 de Prestação dos serviços de telefonista no Estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) unidade de Serviço de TELEFONISTA para a Agência de Uruçuí; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/023 de Prestação de serviços especializados de rede integrada de comunicação, firmado entre o Banco do Nordeste e o CONSÓRCIO REDE WAN; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 1,88%, correspondente a R$ 36.593,32 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), ao Contrato acima caracterizado, em virtude do aumento da largura de banda dos circuitos de dados utilizando solução de rede convergente de longa distância (Rede IP Multiserviços), baseada na tecnologia MPLS (Multi-Protocol Label Switching), para as seguintes unidades: Cenop-AL; Cenop-MA; Cenop-PE; Crato-CE; Fortaleza-Aldeota-CE; Fortaleza-Montese-CE; Itabuna-BA; Juazeiro do Norte-CE; Maceió-Farol-AL; Maracanaú-CE; Montes Claros-MG; Natal-Prudente de Morais-RN; Ouricuri-PE e Timbaúba-PE, bem como a contratação de novos circuitos de dados baseados na tecnologia MPLS (Multi-Protocol Label Switching), para as unidades do Ed.Pituba-BA (Ag.Salvador Tancredo Neves, Superintendência Estadual da Bahia e a Plataforma. Corporate); CAPEF-CE e Superintendência Estadual do Maranhão; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1°, da Lei 8.666/93, de 21/6/1993; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2009;

 

Espécie: 23º Aditivo ao Contrato nº 2005/449 de Prestação de serviços de vigilância e coordenação de vigilância para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 24/08/2009;

 

Espécie: 33º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de telefonista da Agência de Presidente Dutra; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2009; Data de assinatura: 28/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/400 de Fornecimento de material de limpeza e copa para o CAPGV e EDIRB, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA-ME; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente a R$ 26.249,99 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), ao contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 17/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº

 2009/002 de Prestação de serviços de massagem terapêutica nas Superintendências Estaduais da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESTAÇÃO SERVIÇOS DE MASSAGEM LTDA – ME; Objeto: Alteração das condições de pagamento; Vigência a partir da data de assinatura: 26/08/2009;

 

Espécie: 40º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços – US sendo: 01 (uma) US de Copa para a Agência de Tianguá e 01 (uma) US de Atendente Generalista para o Ambiente de Negócios com Governo e Pessoa Física, ao Contrato acima caracterizado, com a conseqüente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II, bem como a ALTERAÇÃO da alíquota do ISS de 4% para 5% do Município de Itapipoca; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, e Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/063 de Licenciamento de uso de software para processamento e contabilização do ativo de 17 fundos de investimentos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DRIVE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (um) Novo Fundo de Investimento; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 31/08/2009; Data de assinatura: 19/08/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2006/292 de Prestação de serviços de tecnologia da informação (TI), firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 19/08/2009;

 

Espécie: 21º Aditivo ao Contrato nº 2006/290 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 14/08/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 de Prestação de serviços de assistente de propaganda, comunicação e cultura para diversas unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de Assistente de Propaganda, Comunicação e Cultura para a Superintendência Estadual da Bahia; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/09/2009; Data de assinatura: 24/08/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/201 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para as Agências do Banco localizadas na Região Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COSEJES – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO 01 (uma) Unidade de Serviço de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO, para a Central de Retaguarda Operacional da Bahia, bem como o DECRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO, da Agência de Alagoinhas-BA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93;  Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 20/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/371 para contratação dos serviços de elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA’S, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 18/08/2009;

 

Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 2006/193 de Prestação de serviço de contínuo para o estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 19/08/2009;

 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, cfe. Art. 9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 12/08/2009;

 

Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2006/405 de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96, do Departamento de Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme prescreve o Art. 9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 17/08/2009;

 

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2006/365 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 17,14%, correspondente a R$ 151.998,29 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 11/08/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/316 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, bem como a REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 10/08/2009;

 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2007/108 de Prestação de serviços de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Alteração da forma de execução da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 12/08/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/011 de Prestação de serviços de reforma e ampliação do imóvel onde funciona a Agência de Itabaiana-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C ENGENHARIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 23,70%, correspondente a R$ 69.530,16 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 14/08/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/453 de Execução de serviços de reforma em geral, com ampliação do prédio onde funciona a agência de Aracati - CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 10(dez) dias do prazo de execução, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/08/2009 a 09/09/2009; Data de assinatura: 28/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/056 de Prestação de serviços de telefonista para o estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO da alíquota de ISS do município de Itapipoca, de acordo com a Lei Municipal 058/2005; Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/172 de Prestação de serviços de mão de obra locada, para diversos órgãos do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de Assistente de Diagramação de 44 horas semanais, para o Ambiente de Marketing, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 27/08/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2007/196 de Prestação dos serviços de diagramação gráfica, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NOVA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02(duas) Unidades de Serviços de Diagramação Gráfica para o Ambiente de Comunicação Social, pelo período de 90 dias, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/09/2009 a 30/11/2009; Data de assinatura: 01/09/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/356 de Prestação de serviços advocatícios referente a Agência de Solânea-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e ANA MARIA CORRÊA NUNES DE  SOUSA FREITAS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 19/08/2009; Data de assinatura: 18/08/2009;

 

Espécie: 39º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços para o Ambiente de Cadastro de Clientes e Análise de Serviços Financeiros Especializados – Central de Cadastro; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 21/08/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2008/166 de Prestação de serviços de contínuo para a Superintendência Estadual de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, de 08/10/96 do DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 18/08/2009;

 

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para as unidades do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviço de LIMPEZA/ CONSERVAÇÃO, sendo: 01 (uma) para o CREDIAMIGO Montese e 02 (duas) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV – Passaré; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 21/08/2009;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2008/198 de Prestação de serviço de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para diversas unidades do Banco no Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de LIMPEZA/CONSERVAÇÃO para a Agência de Itapipoca-Ce, bem como a RETIFICAÇÃO da alíquota do ISS de 4% para 5%, para as Unidades de Serviços alocadas na Agência de Itapipoca-CE, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência  a partir da data de assinatura: 01/09/2009;

 

Espécie: 14º Aditivo ao Contrato nº 2006/314 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 14/08/2009;

 

Espécie: 24° Aditivo ao Contrato nº 2006/295 de Prestação de diversos serviços para as unidades da Direção Geral e Centro Cultural de Juazeiro do Norte-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 13/08/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2007/242 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRAVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 11/08/2009; 

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2006/199 de Prestação de serviços relativos à consulta, inclusão e baixa de nome de clientes no serviço de proteção ao crédito-SPC, firmado entre o Banco do Nordeste e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º da Resolução nº 10, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 13/08/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2009/031 de Prestação de serviços de reforma geral do imóvel onde será instalada a Superintendência Estadual do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 20,30%, correspondente a R$ 58.564,73 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 13/08/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/031 de Prestação de serviços de reforma geral do imóvel onde será instalada a Superintendência Estadual do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 48 (quarenta e oito) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/08/2009;

 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2007/177 de Prestação dos serviços de vigilância para o estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 21,25%, correspondente a R$ 409.485,26 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 13/08/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/029 de Prestação de serviços de reforma do prédio onde funciona a Agência de Limoeiro do Norte-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 16/08/2009; Data de assinatura: 13/08/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/296 de Prestação de serviços de microfilmagem de documentos, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MACROM COMÉRCIO E MICROFILMAGEM LTDA; Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 11/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/341 de Prestação de serviços de auxiliar de eventos culturais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 12/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/313 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna para a Agência do Banco em São Paulo-SP, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 12/08/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/243 de Contratação de produto tecnológico para acesso à sua extranet, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA; Objeto: Reajuste dos preços contratado; Fundamento legal: Art. 40, inciso XI, da Lei 8.666/93, combinado com o Art. 3º da Lei nº 10.192/01; Vigência a partir da data de assinatura: 10/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/319 de Contratação de empresa especializada em assessoria esportiva para implantação e acompanhamento de grupos de caminhada e corrida de colaboradores do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa XISTARCA ATIVIDADES DESPORTIVAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso IV, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/08/2009 a 03/09/2009; Data de assinatura: 03/08/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/279 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Granja-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA ELISA XAVIER e LUIZ XAVIER OLIVEIRA; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Vigência a partir da data de assinatura: 05/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/082 para execução de serviços de reforma geral do prédio onde funciona a Agência de Coité-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 40 (quarenta) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 04/08/2009; Data de assinatura: 03/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/082 para execução de serviços de reforma geral do prédio onde funciona a Agência de Coité-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 14,78%, correspondente a R$ 57.660,01 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e um centavo), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 25/08/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2004/171 de Locação de imóvel urbano, onde funciona a Agência de Colatina-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. MARIA DE LOURDES ALMEIDA VIEIRA; Objeto: Reajuste do Contrato; Vigência a partir da data de assinatura: 05/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/065 para execução de serviços de reforma geral com ampliação do prédio onde funciona a Agência Arapiraca-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 07/08/2009; Data de assinatura: 04/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/084 de Aquisição de licença definitiva de uso de software de gerenciamento de risco operacional, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa REGERBANC SOLUTION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações do contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea ‘a’ e Inciso II, Alínea ‘c’ (ambos por acordo entre as partes), da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 10/08/2009;

 

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2006/195 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado das unidades do Banco localizadas nos estados do Ceará e Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 03/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/439 para aquisição de solução antifraude, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GAS INFORMÁTICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de implantação da solução objeto do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 05/08/2009;

 

Espécie: 61º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, alterando de 5%(cinco por cento) para 3%(três por cento), para a Unidade de Serviço alocada na agência de Valença-BA; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, cfe. Art. 9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 10/08/2009;

 

Espécie: 62º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO, ao Contrato acima caracterizado, sendo 01 (uma) para a Agência Fortaleza-Centro-Ponto de Atendimento-PRONAF e 01 (uma) para o Ambiente de Controles Internos (Gerência de Controle Fortaleza); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 26/08/2009;

 

Espécie: 63º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO, ao Contrato acima caracterizado, sendo 01 (uma) para a Unidade de Recuperação de Crédito de Alagoas-URC-AL, e 01 (uma) para a Agência Maceió-Farol-AL; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 28/08/2009;

 

Espécie: 64º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de AUXILIAR PARA ÁREA DE ARQUIVO, ao Contrato acima caracterizado para a Agência ARACAJU-CENTRO-SE, com a conseqüente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos I e II, bem como a RETIFICAÇÃO da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, alterando de 4% para 5%, para a Unidade de Serviço alocada na agência do Município de Itapipoca-CE; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97 e Art.65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/260 de Locação de imóvel não residencial, destinado a Agência de Valença-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. RONALD EDINGTON FONSECA FILHO; Objeto: Reajuste dos preços contratados; Vigência a partir da data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/033 de Execução dos serviços de reforma geral da Agência Salvador Tancredo Neves, SUPER-SSA, URC-BA e Crediamigo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 50 (cinqüenta) dias, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 23/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/349 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Montese, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO FILHO; Objeto: Reajuste do custo mensal da locação; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 65º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para a área de arquivo, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de AUXILIAR  PARA ÁREA DE ARQUIVO PARA A AGÊNCIA DE SÃO LUÍS-CENTRO, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2006/315 de Prestação dos serviços de coleta de lixo das unidades do Banco localizadas no edifício Raul Barbosa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 10,54%, correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 30/09/2009; Data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/046 de Prestação de serviços de reforma geral da Agência Vitória de Santo Antão - PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONSTRUSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, POR 46 (quarenta e seis dias) dias, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, combinado com o § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 22/08/2009;

 

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2009/011 de Prestação de serviços de reforma e ampliação do imóvel onde funciona a Agência de Itabaiana-SE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa C.F.C ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO por 30 (trinta) dias do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso I e IV, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 24/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/443 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JALFORT SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 04/08/2009;

 

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/112 de Prestação de serviços de consultoria, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/112 de Prestação de serviços de consultoria, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/09/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/361 para execução de serviços integrados de branding (gestão estratégica de marcas) firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MANAGEMENT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 17/08/2009;

 

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2007/196 de Prestação dos serviços de diagramação gráfica, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NOVA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2009;

 

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/201 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para as Agências do Banco, na região nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa COSEJES – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: RETIFICAÇÃO da alíquota do ISS de 4% para 5%, para as Unidades de Serviço alocadas na agência de Itapipoca-CE, conforme Lei Municipal nº 058/2005, o ACRÉSCIMO de 37(trinta e sete) Unidades de Serviço de Auxiliar de Arquivo, sendo: 15 (quinze) para o Ambiente de Negócios com Mini e Pequenos Produtores Rurais e 22 (vinte e duas) para o Ambiente de Recuperação de Créditos, bem como o DECRÉSCIMO de 22 (vinte e duas) Unidades de Serviço da Reserva Técnica; Fundamento legal: Artigo 65, inciso II,  parágrafo 5º e Inciso I, alínea b, parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2006/308 de Locação do imóvel comercial de propriedade da CAPEF, onde funciona a Ag. Salvador Tancredo Neves-BA, sito na Av. Tancredo Neves, 1186, 1º/2º e 6º andares do Edifício Catabas Center, Pituba em Salvador-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: Prorrogação a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e Reajuste do custo mensal da locação do imóvel, ao Contrato; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/247 de Locação do imóvel comercial de propriedade da CAPEF destinado a Unidade do Crediamigo, Ag. Pronaf, Ag. Rec. Centro, Ger. de Controle, Auditoria, CONAJ, CENOP, URC. Ger. Reg do Crediamigo, na Cidade de Recife-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: REAJUSTE do custo mensal, ao Contrato; Vigência a partir de 01/09/2009; Data de assinatura: 31/08/2009;

 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/302 de Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema de ar condicionado, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa OC ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 01/09/2009;

 

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/271 de Prestação de serviços de assistência técnica referentes aos equipamentos CDM-4034-115 e TPG-4034-116 incluindo manutenção corretiva e serviços de suporte técnico, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/09/2009 a 17/09/2010; Data de assinatura: 02/09/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/443 de Serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais para as unidades do Banco no estado de Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JALFORT SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 04/08/2009;

 

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/252 de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo de Santa Cruz do Capibaribe, firmado entre o Banco do Nordeste e a Sra. MARIA AUXILIADORA FÉLIX; Objeto: Reajuste dos preços contratados; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Data de assinatura: 01/09/2009;

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 2009/224, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SÔNIA MATTOS FAÇANHA-ME; Objeto: Fornecimento de Café em Pó, Torrado e Moído, para consumo no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV e Edifício Raul Barbosa-EDIRB, localizados em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/107, de 15/07/2009, seus Anexos e à proposta de preço ref.: s/n, de 30/07/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 10/08/2009 a 09/08/2010; Valor total estimado: R$ 100.922,40; Data de assinatura: 10/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/223, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOÃO W TEIXEIRA – ME; Objeto: Fornecimento de açúcar para o consumo no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/107, de 15/07/2009, seus Anexos e à proposta de preço ref.: s/n, de 29/07/2009 , nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 10/08/2009 a 09/08/2010; Valor total estimado R$ 31.494,00; Data de assinatura: 10/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/232, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LTDA; Objeto: Aquisição de licença definitiva de uso para solução de predição estatística de mineração de dados, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico com atualização de versões; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2009/055, de 15/05/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 14/08/2009, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 27/08/2009 a 26/08/2013; Valor total contratado: R$ 861.224,90; Data de assinatura: 27/08/2009;

           

Espécie: CONTRATO nº 2009/215, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PRECAVER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada, com a utilização de 114 Unidades de Serviços (US), sendo: 110 (cento e dez) US de Vigilância Armada Diurna de 44 Horas Semanais e 04 (quatro) US de Vigilância Armada Ininterrupta, para diversas Unidades do Banco do Nordeste no Estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2008/150, de 7/08/2008, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 21/08/2009, nos termos da(s)  Lei(s)  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/10/2009 a 30/09/2010; Valor total contratado: R$ 2.125.854,72; Data de assinatura: 27/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/225, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL; Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento e implantação de serviços especializados de comunicação de dados, utilizando solução de rede de comunicação de dados de longa distância para interligação entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A e entidade parceira VISANET; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/106, de 15/07/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 04/08/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto nº  5.450/2005; Prazo de vigência: 20/08/2009 a 19/08/2011; Valor total contratado: R$ 202.118,58; Data de assinatura: 20/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/226, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa XISTARCA ATIVIDADES DESPORTIVAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolver as atividades de caminhada e corrida oferecidas aos funcionários do BNB na Direção Geral/Passaré, como medida preventiva às doenças ocupacionais; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão de Pessoas, ref.: 2009/000739, de 30/07/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/n, nos termos da Lei  nº 8.666/93, de 21/06/93, Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso II, § Único; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Valor total estimado: R$ 15.960,00; Data de assinatura: 14/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/222, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa WETTOR BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/S LTDA; Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Marketing, ref.: 2009/000411, de 28/07/2009, seus Anexos e à proposta de preço ref.: s/n, de 30/07/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010; Valor total contratado: R$ 11.500,00; Data de assinatura: 21/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/229, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: Fornecimento e a instalação de novas unidades condensadoras e evaporadoras destinadas à correção do sistema de ar condicionado da Agência de Macau/RN; Fundamento legal: Convite 2009/029, de 14/07/2009, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 22/07/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 26/08/2009 a 25/08/2010; Valor total contratado: R$ 41.342,93; Data de assinatura: 26/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/220, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada em tecnologia de BPM (Business Process Management) através de mentoring, para execução do projeto da Central de Retaguarda; Fundamento legal: Convite nº 2009/026, de 08/07/2009, seus Anexos à proposta de preço ref. s/n., de 13/07/2009, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 07/08/2009 a 06/01/2010; Valor total contratado: R$ 73.990,00; Data de assinatura: 07/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/197, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO; Objeto: Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo na cidade de Simplício Mendes-PI; Fundamento legal: Proposta de Contratação ref. 2009/538, de 04/06/2009, e seus anexos e Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/08/2009 a 31/07/2010; Valor total contratado: R$ 3.360,00; Data de assinatura: 10/07/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/202, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, para acessibilidade de diversas Agências e Postos de Atendimento do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Convite n° 2009/022, de 10/06/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 30/06/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/07/2009 a 12/07/2010; Valor total contratado: R$ 72.446,78; Data de assinatura: 13/07/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/230, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DSI LOCAÇÕES LTDA; Objeto: Locação de 20 (vinte) microcomputadores para o Ambiente de Recuperação de Crédito; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Administração Patrimonial, ref.: 2009/000797, de 17/08/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/n, nos termos da  Lei  nº 8.666/93, de 21/06/93 – Dispensa por Valor – Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único; Prazo de vigência: 24/08/2009 a 23/02/2010; Valor total: R$ 15.600,00; Data de assinatura: 21/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/241, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA – ME; Objeto: Prestação dos serviços de Telefonista (Operador de PABX) para a Central de Retaguarda Operacional de Pernambuco, localizada na cidade de Recife-PE e para a Agência Sertânia-PE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2009/109, de 29/07/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 11/08/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/09/2009 a 31/01/2010; Valor total estimado: R$ 11.479,77; Data de assinatura: 31/08/2009;  

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/236, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INDUSTRIAL ELEVADORES LTDA – ME; Objeto: Fornecimento e instalação de 04 (quatro) Plataformas Elevatórias para Deficientes nas dependências das Agências do Banco do Nordeste em Arapiraca – AL, Vitória de Santo Antão – PE, Conceição do Coité – BA e Picos - PI, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2009/115, de 6/08/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 19/08/2009, nos termos das  Leis  nº 8.666/93 e 10.520/2002,  e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 26/08/2009 a 25/08/2010; Valor total contratado: R$ 113.750,00; Data de assinatura: 26/08/2009;

 

Espécie: CONTRATO nº 2009/249, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa VIVO S/A; Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de COMODATO a área de 5m2, parte do imóvel situado na Av. Pedro Ramalho, nº 5.700, Bloco C – Bairro Passaré, Fortaleza-CE; Prazo de vigência: 06/07/2009 a 05/07/2014; Data de assinatura: 14/08/2009;

 

TERMO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 2007/114, de Locação de imóvel não residencial destinado ao Posto de Atendimento do Crediamigo Norte de Teresina-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA RESENDE; Objeto: Rescisão Administrativa a partir do Contrato a partir de 31/08/2009; Fundamento legal: Art. 79 da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 18/08/2009;

 

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Rescisão Contratual a partir de 14/09/2009, em atendimento à sentença prolatada pelo MM juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, datada de 2/09/2009, no julgamento do recurso em Mandado de Segurança nº 2009.0016.2060-0; Fundamento legal: Art. 79, Inciso III, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 14/09/2009;

 

EXTRATO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/329, de 25/08/2009; Objeto: Aquisição de mídias do tipo Data/JÁ; Fornecedor: IDDÉIA COMÉRCIO LOC. E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2008/007(seqüencial 2008/392) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/173; Prazo de entrega: 28/09/2009; Valor total: R$ 81.805,50;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/401, de 04/09/2009; Objeto: Fornecimento de móveis; Fornecedor: TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2008/135(seqüencial 2008/434) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/135; Prazo de entrega: 05/10/2009; Valor total: R$ 155.330,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/398, de 02/09/2009; Objeto: Fornecimento de baterias 12 V – 7 Ah e 18 Ah para diversas unidades do Banco; Fornecedor: COMERCIAL AMAXAJ LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2008/003(seqüencial 2008/294) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/096, de 23/05/2008, bem como proposta dessa empresa de 27/06/2008; Prazo de entrega: 17/09/2009; Valor total: R$ 1.995,40;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/389, de 27/08/2009; Objeto: Aquisição de 50.000 cartões (cartelas) “contra senha” para o Nordeste Eletrônico; Fornecedor: ADM CARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA - APP; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/002(seqüencial 2009/053) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2009/022, DE 09/02/2009; Prazo de entrega: 28/09/2009; Valor total: R$ 24.500,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/395, de 01/09/2009; Objeto: Aquisição de estações modulares de trabalho; Fornecedor: ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2008/009(seqüencial 2008/450) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/199; Prazo de entrega: 26/09/2009; Valor total: R$ 91.343,00;

 

Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2009/373, de 21/08/2009; Objeto: Aquisição de 01 (um) projetor multimídia de 4000 ansi lumens, para atendimento à Unidade do Banco; Fornecedor: GLOBAL MULTIMÍDIA COMÉRCIO DE ELTRO ELETRÔNICOS LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/087, de 03/06/2009, bem como proposta dessa empresa, de 17/07/2009; Prazo de entrega: 22/09/2009; Valor total: R$ 13.000,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/412, de 15/09/2009; Objeto: Aquisição de 02 (dois) estabilizadores de tensão microcontrolado, marca Style; Fornecedor: STYLE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2009/005 (nº seqüencial 2009/089) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2008/214, de 29/10/2008, bem como proposta dessa empresa de 12/11/2008; Prazo de entrega: 30/10/2009; Valor total: R$ 9.696,00;

 

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/427, de 17/09/2009; Objeto: Aquisição de gaveteiros, mesas e armário para unidades do Banco; Fornecedor: TN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2009/005, de 07/05/2008, bem como proposta dessa empresa; Prazo de entrega: 25/10/2009; Valor total: R$ 82.366,00;