BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/008 de prestação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: Acréscimo de 4,37%, correspondente a R$ 47.986,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais), para análise relativa aos anos de 2011 e 2012 e de 3,19%, em caso de prorrogação do Contrato acima caracterizado, em função de alteração normativa, emitida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, por meio da Resolução nº 680, de 15/12/2011, para emissão do Relatório/Parecer Anual sobre o Demonstrativo das Aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a”, e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 47.986,00; Prazo de vigência: 21/08/2013 a 28/02/2014; Data de assinatura: 21/08/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2009/221 de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A – EBC; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, e alterar a cláusula segunda do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.467.445,00; Prazo de vigência: 03/08/2013 a 02/08/2014; Data de assinatura: 01/08/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/403 de prestação dos serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema Doc Spider, firmado com a empresa IMPACTO TECNOLOGIAS S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 65.548,08; Prazo de vigência: 16/08/2013 a 15/08/2014; Data de assinatura: 16/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/195 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado com a empresa BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 28.398,62; Prazo de vigência: 28/08/2013 a 18/09/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 28/08/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2010/137 de prestação dos serviços de consultoria na área tributária, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES; Objeto: INCLUSÃO da filial PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, na qualificação do Contratado, que eventualmente será responsável pelo faturamento dos serviços realizados; Fundamento legal: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 29/08/2013 a 01/08/2014; Data de assinatura: 29/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/075 de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Vitória da Conquista-BA, firmado com a empresa E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/06/2013 a 03/08/2013; Data de assinatura: 19/06/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/162 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa CJF DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 640.001,87; Prazo de vigência: 28/08/2013 a 30/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 28/08/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/435 de prestação dos serviços de transporte de valores do Banco do Brasil, para as agências do Banco do Nordeste no Crato, Sobral, Iguatu e Juazeiro do Norte no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 136.985,28; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 28/08/2013;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2008/318 de prestação de serviços de vigilância armada de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 172.404,48; Prazo de vigência: 29/08/2013 a 30/09/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/02/2013; Data de assinatura: 29/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/224 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Almenara-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Valor estimado do aditivo: R$ 357.096,00; Prazo de vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014; Data de assinatura: 26/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/224 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Almenara-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 357.096,00; Prazo de vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014; Data de assinatura: 26/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/134 de contratação do serviços móvel pessoal – SMP – (VC1) – Tecnologia GSM na Bahia, firmado com a empresa TELEFONICA BRASIL S.A; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 22/08/2013 a 05/06/2014; Data de assinatura: 22/08/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2010/070 de prestação dos serviços de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à internet, para uso dos microcomputadores de propriedade do Banco do Nordeste, firmado com a empresa TELEFONICA BRASIL S.A; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 22/08/2013 a 14/10/2013; Data de assinatura: 22/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/119 de prestação dos serviços de processamento, gestão, implantação de produtos, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e implantação/gestão de programa de recompensas para base de portadores de cartões de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CSU CARDSYTEM S.A; Objeto: Prorrogação, por 125 (cento e vinte e cinco) dias, no cronograma de implantação do cartão BNDES e de 67 (sessenta e sete) dias no cronograma de implantação dos demais cartões do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 30/08/2013 a 24/05/2016; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/219 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna para as unidades do Banco no estado de Sergipe, firmado com a empresa BRAVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, Exclusão dos § 1º e § 2º, referentes à parcela do Aviso Prévio, bem como a redução dos Encargos Sociais, passando de 71,65% (setenta e um vírgula sessenta e cinco por cento) para 69,02% (sessenta e nove vírgula dois por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério de Planejamento e Orçamento de Gestão; Valor do aditivo: R$ 1.398.486,28; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 21/08/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2011/284 de prestação dos serviços de porteiro para a unidade do Banco do Nordeste localizada na cidade de Aracaju-SE, firmado com a empresa FORTES SERVIÇOS LTDA – EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 3.795,37; Prazo de vigência: 23/08/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 23/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/307 de prestação dos serviços de copeiro, para o estado do Piauí, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a Redução dos Encargos Sociais, passando de 69,94% (sessenta e nove vírgula noventa e quatro por cento) para 67,31% (sessenta e sete vírgula trinta e um por cento) e bem como a Exclusão dos § 1º e § 2º, referente à parcela do Aviso Prévio; Fudamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008; Valor do aditivo: R$ 125.326,44; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 20/08/2013;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2010/080 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Espírito Santo, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 6.239,72; Prazo de vigência: 22/08/2013 a 18/04/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2013; Data de assinatura: 22/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/255 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Água Branca-PI, firmado com a empresa CET – SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 20.286,00; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 21/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/267 de prestação dos serviços de transporte de valores para a Agência São Raimundo Nonato-PI e Uruçuí-PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 557.960,16; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 22/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/113 de formação de jovens aprendizes em diversos estados do Nordeste e no estado de São Paulo, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 903.052,80; Prazo de vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014; Data de assinatura: 19/08/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/239 de prestação dos serviços de contínuo, copeiro e de telefonista, para as unidades administrativas localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa SENTHURY SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 288.021,12; Prazo de vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014; Data de assinatura: 14/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/123 de prestação dos serviços de reforma geral do imóvel próprio onde funciona a Agência Jequié – BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 27/07/2013 a 09/09/2013; Data de assinatura: 26/07/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/102 de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no município de João Pessoa – PB, firmado com a empresa LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 03 (três) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US para a Agência Campina Grande Liberdade – PB, 01 (uma) US para a Agência João Pessoa Cidade Universitária – PB e 01 (uma) US para a Agência Santa Rita - PB; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 45.473,45; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 31/05/2014; Data de assinatura: 19/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/136 de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, para Agência Montes Claros Honorato Alves - MG; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 27.540,51; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 18/06/2014; Data de assinatura: 19/08/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/188 de prestação dos serviços de zelador para as unidades administrativas localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa SLZ – MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 769.536,60; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014; Data de assinatura: 15/07/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2011/188 de prestação dos serviços de zelador para as unidades administrativas localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa SLZ – MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: Retificação da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de São José de Ribamar- MA; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 14.757,05; Valor decrescido: R$ 15.130,39; Prazo de vigência: 26/08/2013 a 31/07/2014; Data de assinatura: 26/08/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/140 de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US para a Agência Camaragibe – PE, 01 (uma) US para a Agência Carpina – PE, 01 (uma) US para a Agência Jaboatão dos Guararapes – PE, 01 (uma) US para a Agência Olinda – PE e 01 (uma) US para a Agência Palmares – PE; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 86.259,45; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 18/06/2014; Data de assinatura: 19/08/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2009/043 de licenciamento de uso de software, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Acréscimo de 0,87 %, correspondente a R$ 21.379,46 (vinte e um mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 21.379,46; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 01/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/157 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s, para as diversas unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA – ME; Objeto: Acréscimo de 09 (nove) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sendo: 03 (três) US para a Agência Campina Grande – Liberdade – PB, 03 (três) US para a Agência João Pessoa Cidade Universitária – PB e 03 (três) US para a Agência Santa Rita – PB; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 229.255,92; Prazo de vigência: 26/08/2013 a 15/08/2014; Data de assinatura: 26/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2011/052 de prestação dos serviços de telecomunicações para fornecimento e implantação de serviços especializados de comunicação de dados, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. – EMBRATEL; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e Revisão dos preços, em face de redução dos custos inicialmente contratados; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Art. 65, caput, da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, da Lei 8.666/93 Valor do aditivo: R$ 81.599,52; Prazo de vigência: 05/08/2013 a 04/08/2014; Data de assinatura: 02/08/2013;
Espécie: 38º Aditivo ao Contrato n.º 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística, para diversos órgãos da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Decréscimo de 05 (cinco) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, sendo: 01 (uma) US do Ambiente de Administração das Centrais de Crédito, 01 (uma) US do Ambiente de Marketing, 01 (uma) US do Ambiente de Serviços de Logística, 01 (uma) US da Central de Crédito Clientes de Varejo e MP - PB e 01 (uma) US da Gerência de Apoio Institucional, bem como o Acréscimo de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, sendo: 01 (uma) US para a Central de Crédito – Clientes de Varejo do Ceará e 01 (uma) US para a Central de Crédito Pronaf Paraíba; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 141.389,64; Valor acrescido: R$ 56.559,23; Prazo de vigência: 14/08/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 14/08/2013;
Espécie: 39º Aditivo ao Contrato n.º 2012/064 de prestação dos serviços de operador de logística, para diversos órgãos da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Operador de Logística, da Gerência Estadual de CONAJ João Pessoa – PB; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 26.417,54; Prazo de vigência: 29/08/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 29/08/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/122 de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US para a Agência Ceará Mirim – RN e 01 (uma) US para Agência Natal Roberto Freire – RN; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 30.502,68; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 18/06/2014; Data de assinatura: 19/08/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/175 de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Alagoas, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 02 (duas) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US para Agência Maceió Antares - AL e 01 (uma) US para Agência São Miguel dos Campos – AL; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.790,47; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 18/09/2013; Data de assinatura: 19/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2010/410 de prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da solução anti-malware, firmado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 899.706,00; Prazo de vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014; Data de assinatura: 08/08/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2009/316 de prestação dos serviços de classificação de risco (RATING) do Banco do Nordeste do Brasil S.A, firmado com a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA; Objeto: Alteração da denominação e conteúdo da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA Repactuação do Contrato, bem como o Reajuste de 5%, correspondente a R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais); Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.550,00; Prazo de vigência: 14/08/2013 a 01/02/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 02/02/2013; Data de assinatura: 14/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/174 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Sergipe, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e redução dos Encargos Sociais, passando de 69,31% (sessenta e nove inteiros e trinta e um centésimos por cento) para 67,42% (sessenta e sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008; Valor do aditivo: R$ 378.269,04; Prazo de vigência: 19/09/2013 a 18/09/2014; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/174 de prestação dos serviços de recepcionista, para o estado de Sergipe, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, para Agência Aracaju Jardins - SE; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 19.761,91; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 18/09/2014; Data de assinatura: 19/08/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/007 de prestação dos serviços de copeiro e de supervisor de serviço, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Copeiro, do Centro Cultural de Fortaleza, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 9.095,55; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/01/2014; Data de assinatura: 14/08/2013;
Espécie: 39º Aditivo ao Contrato n.º 2008/198 de prestação dos serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para diversas Unidades do Banco do Nordeste no estado do Ceará, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA: Objeto: Decréscimo de 10 (dez) US – Unidade(s) de Serviço de Limpeza e Conservação, do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza - CE e 01 (uma) US – Unidade de Serviço de Supervisor de Limpeza, do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza - CE, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 12.717,72; Prazo de vigência: 09/08/2013 a 31/08/2013; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/049 de prestação dos serviços de servente e supervisor de serviços, para as unidades do Banco localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Retificação da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município Camaragibe - PE, passando de 5% para 4%, do Contrato; Fundamento lgal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/08/2013 a 12/02/2014; Valor acrescido: R$ 9.147,00; Valor decrescido: R$ 9.247,17; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/098 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de Medeiros Neto - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 47.067,90; Prazo de vigência: 09/08/2013 a 31/05/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2013; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/215 de locação de bem móvel, firmado com a empresa RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e alteração do valor mensal; Fundamento legal: Art. 37, XXI, da Constituição Federal, e nos Arts. 40, Inc. XI, e 55, Inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93 e Art. 57, Inciso II, da citada Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.021,52; Prazo de vigência: 03/08/2013 a 02/08/2014; Data de assinatura: 02/08/2013;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato n.º 2010/535 de prestação dos serviços de vigilância e coordenação para diversos órgãos do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Decréscimo de 11 (onze) US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna 44 Horas Semanais, do Centro Cultural Banco do Nordeste – Fortaleza - CE e 01 (uma) US – Unidade de Serviço do Posto Coordenação de Vigilância Armada Diurna 44 Horas Semanais, do Centro Cultural Banco do Nordeste – Fortaleza - CE, bem como o ACRÉSCIMO de 02 (duas) US – Unidades de Serviço de Vigilância Armada Diurna 44 Horas Semanais, para a Agência Fortaleza Centro - CE e 01 (uma) US - Unidade de Serviço do Posto Coordenação de Vigilância Armada Diurna 44 Horas Semanais, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 184.928,85; Valor acrescido: R$ 49.235,61; Prazo de vigência: 05/08/2013 a 31/12/2013; Data de assinatura: 05/08/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/076 de prestação dos serviços de apoio administrativo especializado para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESAIAL LTDA. ME; Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/08/2013 a 01/04/2014; Data de assinatura: 06/08/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/502 de prestação dos serviços de transporte de valores para o perímetro urbano das Praças de Itapetinga – BA , Jacobina – BA e Morro do Chapéu – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: no Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 24.957,90; Prazo de vigência: 09/08/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2013; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/502 de prestação dos serviços de transporte de valores para o perímetro urbano das praças de Itapetinga – BA, Jacobina – BA e Morro do Chapéu – BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 24.957,90; Prazo de vigência: 09/08/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/132 de prestação de serviços de transporte de valores para o perímetro urbano da praça de Conceição do Coité-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 13.082,52; Prazo de vigência: 05/08/2013 a 31/05/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 05/08/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/308 de prestação dos serviços de telefonista para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração do mês referente à Repactuação do Contrato e bem como a Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 32.744,14; Prazo de vigência: 02/08/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 02/08/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2010/114 de prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste em Currais Novos – RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SRGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: 5.618,25; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 31/05/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2013; Data de assinatura: 01/08/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/067 de prestação dos serviços de servente para a unidade administrativa do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa CINV – CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 2.703,51; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 01/04/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2013; Data de assinatura: 05/08/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/135 de prestação dos serviços de servente e de supervisor para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa CINV – CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato acima caracterizado, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 228.265,06; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 31/05/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2013; Data de assinatura: 01/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/098 de prestação dos serviços de recepcionista, firmado com a empresa CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Acréscimo de 04 (quatro) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, sendo: 01 (uma) US para a Agência Acopiara – CE, 01 (uma) US para a Agência Barbalha – CE, 01 (uma) US para a Agência Fortaleza Washington Soares – CE e 01 (uma) US para a Agência Pacajus – CE; Fundamento legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 12.615,84; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 18/09/2013; Data de assinatura:01/08/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/301 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais e postos de vigilância armada diurnos e noturnos de 12x36 horas, firmado com a empresa STARVIG – VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 498.119,98; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/02/2013; Data de assinatura: 01/08/2013;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2009/091 de prestação de serviços de limpeza e conservação para as agências do Banco localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 9.561,43; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 22/05/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 01/08/2013;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2010/055 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s, para diversos órgãos do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.047.490,90; Prazo de vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014; Data de assinatura: 28/06/2013;
Espécie: 17º Aditivo ao Contrato n.º 2010/055 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s, para diversos órgãos do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA LTDA; Objeto: Retificação da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, passando de 5% para 2,5%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 84.447,84; Valor acrescido: R$ 81.593,85; Prazo de vigência: 28/06/2013 a 31/07/2014; Data de assinatura: 28/06/2013.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/208 de execução da obra de reforma do edifício horário lafer, imóvel alugado para relocalização da agência Fortaleza Centro-CE e outras unidades, firmado com a empresa R. SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 16/08/2013; Data de assinatura: 16/08/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/394 de prestação de serviços de condução de documentos em Salvador-BA, firmado com a empresa FERREIRA & GOMES TRANSPORTE LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Alteração do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 85.256,52; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/419 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias para as agências de Bezerros-PE e Recife Domingos Ferreira-PE, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 6.500,00; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2009/049 de prestação dos serviços de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e praças urbanas, firmado com a empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 09/09/2013 a 08/03/2014; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/101 de prestação dos serviços de agente de limpeza para o estado de Sergipe, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 32.976,79; Prazo de vigência: 29/08/2013 a 10/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 29/08/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/100 de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração do mês referente à Repactuação do Contrato, bem como a Repactuação de preços conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA Repactuação, e o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 66.335,66; Prazo de vigência: 27/08/2013 a 18/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2013; Data de assinatura: 27/08/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/100 de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) US – Unidades de Serviço de Recepcionista sendo: 01 (uma) US para a Agência Grajaú - MA; 01 (uma) US para a Agência Santa Luzia; 01 (uma) US para a Agência São Luís São Cristóvão – MA; 01 (uma) US para a Agência São José de Ribamar – MA e 01 (uma) US para a Agência Timon – MA; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 22.332,89; Prazo de vigência: 28/08/2013 a 18/06/2014; Data de assinatura: 28/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/079 de prestação dos serviços de contínuo e copeira para a agência São Paulo-SP e apoio administrativo para o Domicílio Jurídico de São Paulo-SP, firmado coma empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Alteração do mês referente à Repactuação do Contrato, bem como a Repactuação de preços conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA Repactuação, e o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor estimado do aditivo: R$ 11.629,37; Prazo de vigência: 20/08/2013 a 08/04/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 28/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/292 de prestação dos serviços de telefonista para o estado do Piauí, firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 22.975,82; Prazo de vigência: 29/08/2013 a 02/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 29/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2010/420 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias para a agência de Estância-SE, firmado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 6.700,00; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 27/08/2013;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2009/079 de prestação dos serviços de suporte operacional em hardware e software, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 27.842,00; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/316 de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da agência Arinos-MG, firmado com ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA; Objeto: Prorrogação do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel objeto do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 2012/026 para eventual fornecimento de estações de caixa executivo acessível para a agência Fortaleza Centro e as novas agências do Banco do Nordeste, firmado com a empresa L D M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: Alteração do Anexo II – PLANO DE DISTRIBUIÇÃO; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/08/2013 a 21/11/2013; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/039 de execução da obra de reforma da agência Teresina João XXIII-PI, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação, por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 01/09/2013 a 15/10/2013; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/090 de prestação dos serviços de fornecimento e instalação de plataforma elevatória para deficientes nas dependências da agência São Mateus-ES, firmado com a empresa BASIC ELEVADORES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 02 (dois) meses, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 02/09/2013 a 01/11/2013; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/089 de prestação dos serviços de fornecimento e instalação de plataforma elevatória para deficientes nas dependências da agência Fortaleza Centro-CE, firmado com a empresa BASIC ELEVADORES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 02 (dois) meses, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 02/09/2013 a 01/11/2013; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/085 de prestação dos serviços de fornecimento e instalação de plataforma elevatória para deficientes nas dependências da agência Fortaleza Centro-CE, firmado com a empresa BASIC ELEVADORES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 02 (dois) meses, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/09/2013 a 01/11/2013; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/149 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado da Bahia, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 116.218,06; Prazo de vigência: 28/08/2013 a 18/06/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 28/08/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2011/054 de aquisição de equipamentos comutadores (switches) de redes locais, firmado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 359.373,36; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2011/321 de prestação dos serviços de servente de limpeza, para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 130.254,04; Prazo de vigência: 28/08/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 28/08/2013;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2009/091 de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as agências do Banco localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa REAL SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Retificação da alíquota de Imposto Sobre Serviços – ISSQN, do município de São Mateus - ES, passando de 2% para 4%; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor acrescido: R$ 14.287,87; Valor decrescido: R$ 13.985,02; Prazo de vigência: 29/08/2013 a 22/05/2014; Data de assinatura: 29/08/2013;
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2013/160, firmado com a empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás (somente o líquido), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou polietileno (PET) de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, em regime de comodato, para as Unidades localizadas em Fortaleza-CE e Maracanaú-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2013/054, de 12/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref.: 2013/626, de 02/07/2013, nos cláusulas e termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014; Valor estimado do Contrato: R$ 214.550,16; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/180, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de Palmares-PE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/058,de 24/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 07/08/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 85.560,00; Prazo de vigência: 02/09/2013 a 01/03/2014; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/161, firmado com a empresa M P DE FREITAS ASSUNÇÃO – ME; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de carga fracionada, por via terrestre, da cidade de Fortaleza-CE para as diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/055, de 19/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 05/082013, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 574.800,00; Prazo de vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014; Data de assinatura: 09/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/157, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME; Objeto: Prestação dos serviços vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2012/081 de 20/04/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 08/05/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.324.589,76; Prazo de vigência: 16/08/2013 a 15/08/2014; Data de assinatura: 02/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/167, firmado com a empresa BENETRON COMERCIAL LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) cofres para guarda de mídias, destinados às novas agências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2012/195, de 09/11/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 26/11/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 173.244,50; Prazo de vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014; Data de assinatura: 29/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/162, firmado com a empresa BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Prestação de serviços especializados de rede de comunicação de dados para interligação do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV e seu Site Secundário com entidades parceiras do Banco do Nordeste, sendo circuitos backup para cada serviço mantido com as entidades parceiras e um circuito concentrador redundante para o Site Secundário; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/053, de 11/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref:. s/nº, de 25/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato; R$ 1.170.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2013 a 21/08/2016; Data de assinatura: 22/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/171, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de João Pessoa – Cidade Universitária – PB; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/058,de 24/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. 084/2013 - JPE de, 07/08/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 2.399,28; Prazo de vigência: 02/09/2013 a 01/03/2014; Data de assinatura: 28/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/177, firmado com a empresa CARSTED CARTONAGEM SANTA EDWIRGES LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de caixas de papelão tamanho pequeno (impressão logomarca cor preta); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/052, de 03/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref.: s/nº, de 17/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 6.140,00; Prazo de vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014; Data de assinatura: 29/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/174, firmado com a empresa CARSTED CARTONAGEM SANTA EDWIRGES LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de caixas de papelão para arquivo intermediário; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/052, de 03/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref.: s/nº, de 17/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 124.200,00; Prazo de vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014; Data de assinatura: 29/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/176, firmado com a empresa CARSTED CARTONAGEM SANTA EDWIRGES LTDA – ME; Objeto: fornecimento de caixas de papelão porta revista; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/052, de 03/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref.: s/nº, de 19/08/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 74.920,00; Prazo de vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/172, firmado com a empresa EFICIENTE ATACADISTA LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de caixas de papelão tamanho grande; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/052, de 03/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref.: OS nº 20130700706, de 17/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 11.808,00; Prazo de vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/179, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de Carpina-PE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/058,de 24/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 07/08/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 40.560,00; Prazo de vigência: 02/09/2013 a 01/03/2014; Data de assinatura: 30/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/159, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL; Objeto: Prestação de serviços especializados de rede de comunicação de dados para interligação do CAPGV e seu site secundário com entidades parceiras do BNB; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/053, de 11/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref:. s/nº, de 25/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato: R$ 1.170.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2013 a 11/08/2016; Data de assinatura: 12/08/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2013/011, firmado com BARROS GOMES ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 32.751,09; Prazo de vigência: 26/08/2013 a 25/08/2014; Data de assinatura: 26/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/166, firmado com a empresa KM MOREIRA LUZ – ME; Objeto: Prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, para locais situados no perímetro urbano da praça de Fortaleza - CE e Região Metropolitana, mediante utilização de motos com motoqueiros, com quilometragem livre; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2013/057, de 24/07/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 07/08/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato: R$ 40.182,84; Prazo de vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 26/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/142, firmado com o Sr. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO; Objeto: Prestação de serviços para alienação, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, de bens móveis e imóveis na cidade de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Cadastramento de Leiloeiro Oficial 2009/023 de 09/02/2009, na forma do que preceitua a Lei nº 8.666, de 21.06.93 e o Decreto 21.981, de 19.10.1932; Prazo de vigência: 05/08/2013 a 04/08/2014; Data de assinatura: 05/08/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/158, firmado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente de softwares Microsoft; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/050, de 28/06/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 30/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 06/08/2013 a 05/05/2017; Valor contratado: R$ 23.819.697,34; Data de assinatura: 06/08/2013.
RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/137 de prestação de serviços de consultoria na área tributária, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2013, Seção 3, página 115, onde se lê: "... Valor do aditivo: R$ 238.269,60", leia se:"... Valor do aditivo: R$ 238.629,60";
Espécie: Na publicação do 1º Aditivo ao Contrato n.º 2012/174 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Sergipe, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2013, Seção 3, página 106, onde se lê: "... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e redução dos Encargos Sociais, passando de 69,31% (sessenta e nove inteiros e trinta e um centésimos por cento) para 67,42% (sessenta e sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008; Valor do aditivo: R$ 378.269,04; Prazo de vigência: 19/09/2013 a 18/09/2014; Data de assinatura: 09/08/2013", leia-se:"... Objeto: Acréscimo de 1 (uma) unidade de serviço de recepcionista para a Agência Aracaju Jardins-SE; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.605,27; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 18/09/2013; Data de assinatura: 19/08/2013;
Espécie: Na publicação do 2º Aditivo ao Contato n.º 2012/174 de prestação dos serviços de recepcionista para o estado de Sergipe, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2013, Seção 3, página 106, onde se lê: “... Acréscimo de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço de Recepcionista, para Agência Aracaju Jardins - SE; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 19.761,91; Prazo de vigência: 19/08/2013 a 18/09/2014; Data de assinatura: 19/08/2013” leia-se: “… Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e redução dos Encargos Sociais, passando de 69,31% (sessenta e nove inteiros e trinta e um centésimos por cento) para 67,42% (sessenta e sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 2/2008; Valor do aditivo: R$ 378.269,04; Prazo de vigência: 19/09/2013 a 18/09/2014; Data de assinatura: 17/09/2013;
TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n.º 2009/135 de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação do Crediamigo em Campo Brito-SE, firmado com o Sr. ANTÔNIO DA SILVEIRA; Objeto: Rescisão administrativa, a partir de 31/08/2013; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 28/08/2013;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/204, de 05/09/2013; Objeto: Confecção de 1.450.000 panfletos para o Crediamigo; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: 24/09/2013; Valor total: R$ 8.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/195, de 23/08/2013; Objeto: Aquisição de aparelhos split hi-wall, piso teto; Fornecedor: LS CLIMATIZAÇÕES LTDA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/048, de 21/06/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. 2013/380, de 24/04/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/2013; Prazo de entrega: até 17/09/2013; Valor total: R$ 18.150,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/196, de 23/08/2013; Objeto: Aquisição de aparelhos split piso teto; Fornecedor: PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/048, de 21/06/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 16/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/2013; Prazo de entrega: até 10/09/2013; Valor total: R$ 4.379,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/190, de 19//08/2013; Objeto: Realização de treinamento para 01 (uma) turma do Curso “Tecnologia EMV – Fundamentos e Prática na Utilização de smart card”, na modalidade in company; Fornecedor: SMARTCON PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de realização: De 26 a 27/08/2013; Valor total: R$ 16.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/175, de 01/08/2013; Objeto: Contratação de obra de instalação de divisórias de caixas e autoatendimento, em atendimento à Lei Estadual 14.961, DOE 19/07/2011, alteração de leiaute da Agência Juazeiro do Norte(CE); Fornecedor: AMPLA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de execução: até 20/08/2013; Valor total: R$ 21.432,96;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/200, de 30/08/2013; Objeto: Serviço de reforma de 25 cadeiras, marca Forma, do Gabinete da Presidência, localizado no bloco C1 térreo do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas – CAPGV; Fornecedor: MAVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de execução e entrega: até 03/10/2013; Valor total: R$ 15.800,00.